PRAZO DE VALIDADE. 60 dias a contar da apresentação a(o) pregoeiro(a). CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Local e data À(a) Sr(a) Pregoeiro(a) Ref. Pregão Eletrônico nº 0010/2022 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA, sob as penas da lei, que não foram aplicadas penalidades de suspensão temporária da participação em licitação e impedimento de contratar pela Administração Pública Municipal direta ou indireta e de inidoneidade para licitar e contratar por qualquer Ente ou Entidade da Administração Federal, Estadual, Distrital e Municipal cujos efeitos ainda vigorem, que até a presente data inexistem fatos supervenientes à emissão das certidões apresentadas, impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação. (nome da entidade com assinatura do(s) seu(s) representante(s) legal(is)) CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Local e data À(a) Sr(a) Pregoeiro(a) Ref. Pregão Eletrônico nº 0010/2022 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade nº , expedida por CARIMBO DA PESSOA JURÍDICA COM CNPJ (dispensado em caso de papel timbrado com CNPJ) Local e data À(a) Sr(a) Pregoeiro(a) Ref. Pregão Eletrônico nº 0010/2022 (Entidade) , inscrita no CNPJ sob o nº , sediada na (endereço completo) , neste ato representada pelo seu representante legal, o(a) Sr.(a) , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador(a) da cédula de identidade nº , DECLARA que é microempresa, empresa de pequeno porte, empresário individual ou cooperativa enquadrada no artigo 34 da Lei nº 11.488, de 2007, cumprindo, assim, os requisitos legais para tal qualificação, nos termos da Lei Complementar nº 123/06, e que não possui quaisquer dos impedimentos da referida norma, estando apta a exercer o direito de tratamento privilegiado na forma prevista pela legislação em vigor.
PRAZO DE VALIDADE. Sob congelamento: Prazo de validade mínimo de 6 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação mínima de 30 dias.
PRAZO DE VALIDADE mínimo de 180 (cento e oitenta) dias na temperatura – 12º C ou mais frio
Examples of PRAZO DE VALIDADE in a sentence
PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO 12 MESES A CONTAR A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.
COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE, PESO LÍQUIDO E PRAZO DE VALIDADE DE, NO MÍNIMO, 03 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DO VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE E EMBALAGENS DANIFICADAS.
COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO SEIS MESES E DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO TRINTA DIAS.
CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO / DATA DE FABRICAÇÃO / PRAZO DE VALIDADE.
More Definitions of PRAZO DE VALIDADE
PRAZO DE VALIDADE. Deve ser no mínimo, 70% do prazo original do fabricante. 2.JUSTIFICATIVA E OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO
PRAZO DE VALIDADE. Esta procuração vigorará pelo prazo de 01 (um) ano ou até a outorga da Escritura Definitiva do IMÓVEL pelos OUTORGANTE ao OUTORGADO, o que ocorrer primeiro, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda e Outras Avenças, celebrado em [dia] de [mês] de 2017, ou de sua rescisão, conforme o caso.
PRAZO DE VALIDADE. Prazo de validade mínimo de 12 meses. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação recente.
PRAZO DE VALIDADE. Sob congelamento: Prazo de validade 365 dias, produto congelado. Na entrega do produto, deverá ter data de fabricação recente.
PRAZO DE VALIDADE. Sob congelamento: mínimo de 180 (cento e oitenta) dias. EMBALAGEM O produto deverá estar acondicionado em embalagem plástica, flexível, atóxica, resistente, transparente, resistente ao transporte e armazenamento, termossoldado com peso de 1,5(um e meio) a 2(dois) Kg. A embalagem secundária deverá ser: Fundo de papelão, envolto em polietileno, resistente ao impacto e às condições de estocagem congelada, garantindo a inviolabilidade da mesma, com capacidade para 15 (quinze) quilos aproximadamente. Para o peso líquido do produto serão observados os critérios de tolerância constantes na Portaria do INMETRO no 74, de 25/05/95. Será considerada imprópria e será recusada, a embalagem defeituosa, manchadas ou inadequada que exponha o produto à contaminação e/ou deterioração, ou que não permita o perfeito armazenamento.
PRAZO DE VALIDADE. Três meses, se mantido nas condições adequadas de armazenamento.
PRAZO DE VALIDADE mínimo de 120(cento e vinte) dias na temperatura – 12º C ou mais frio EMBALAGEM PRIMÁRIA: Embalagem em sacos plásticos de polietileno de baixa densidade transparente, contendo etiqueta primária com rotulagem de acordo com legislação vigente (RDC 360), aprovada para contato direto com alimentos, de acordo com a resolução 105/99 da ANVISA, com selagem a quente na base e na boca, sem perfurações ou vazamentos.