Regimento Escolar definição
Examples of Regimento Escolar in a sentence
Cumprir o Regimento Escolar da SEDUC, bem como a legislação vigente.
Independentemente do acima declarado, o Regimento Escolar e demais instruções estarão à disposição do (s) CONTRATANTE (S) para consulta, no endereço da CONTRATADA.
Independentemente do acima declarado, o Regimento Escolar e demais instruções estarão à disposição do Contratante para consulta, no endereço da Contratada.
Ao firmar o presente contrato, o (s) CONTRATANTE (S) declara (ão) que tem conhecimento prévio do Regimento Escolar e das instruções específicas que lhe foram apresentadas e que passam a fazer parte integrante do presente contrato, submetendo-se às suas disposições, bem como das demais obrigações decorrentes da legislação aplicável à área de ensino.
Qualquer atividade oferecida dentro do horário de permanência que não constar no Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar ou Calendário Anual, passará a fazer parte integrante deste, podendo a criança beneficiada participar gratuitamente.
O Regimento Escolar sua importância, elaboração e aplicabilidade.
Ao firmar o presente contrato o CONTRATANTE declara que tem conhecimento prévio do Regimento Escolar e das instruções específicas, que lhe foram apresentados e que passam a fazer parte integrante do presente contrato, submetendo-se às suas disposições, bem como das demais obrigações decorrentes da legislação aplicável à área de ensino.
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços educacionais pela CONTRATADA, correspondente a série, período e turno requerido pelos CONTRATANTES, para benefício do (a) menor que representam, para o ano letivo de 2019 em conformidade com a Legislação aplicável às Instituições de Ensino e o Regimento Escolar aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.
Os serviços educacionais objeto deste Contrato estão descritos na Proposta Pedagógica e no Regimento Escolar da CONTRATADA, os quais se encontram à disposição do(s) CONTRATANTE(S) na Secretaria da CONTRATADA, para conhecimento de todos, e com os quais o(s) CONTRATANTE(S) e o(a) ESTUDANTE aderem, declara(m)-se ciente(s) e de acordo.
Os efeitos jurídicos do presente contrato estão condicionados ao oportuno deferimento da matrícula do ALUNO, conforme preceituam as normas gerais da Educação Nacional e do Regimento Escolar da CONTRATADA, cujo teor é de conhecimento prévio do CONTRATANTE e passa a fazer parte do presente CONTRATO.