Regularidade trabalhista definição
Regularidade trabalhista. É imprescindível que a contratada esteja em conformidade com as normas trabalhistas, garantindo o respeito aos direitos dos trabalhadores envolvidos na prestação dos serviços. Para isso, deverá apresentar:
Regularidade trabalhista as práticas devem ser compatíveis com leis e acordos trabalhistas, sem discriminação ou diferenciação no tratamento dos funcionários. O CNPEM possui diferentes contratos de trabalho. Além de colaboradores com vínculo CLT, há contratos com estagiários, aprendizes e prestadores de serviços, supervisionados pela Área de Recursos Humanos.
Regularidade trabalhista as práticas devem ser compatíveis com leis e acordos trabalhistas, sem discriminação ou diferenciação no tratamento dos funcionários, o que pode expor a Organização à multas e/ou passivos trabalhistas. O CNPEM possui diferentes contratos de trabalho além de colaboradores com vínculo CLT, como os bolsistas, estagiários, aprendizes, quotistas, profissionais cedidos e autônomos. Portanto, a área de recursos humanos, em conjunto com a área jurídica e fiscal se preocupam com bolsistas, que expõe a organização ao risco de vínculo trabalhista; a quantidade necessária de quotistas, conforme exigido em lei; e incidência de encargos trabalhistas.