PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

Órgão Supervisor do Contrato de Gestão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI

Unidade jurisdicionada:

Organização Social regida por Contrato de Gestão:

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

CAMPINAS MAIO/2016

Órgão Supervisor do Contrato de Gestão: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – MCTI

Unidade jurisdicionada:

Organização Social regida por Contrato de Gestão:

CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS – CNPEM

PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015

Relatório de Gestão do exercício de 2015, apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010 e nº 72/2013, Decisão Normativa TCU nº 146/2015 e das orientações do órgão de controle interno Portaria GCU nº 522/2015.

CAMPINAS MAIO/2016

1.3 Lista de siglas e abreviações

CNPEM - Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais CA - Conselho de Administração

CG - Contrato de Gestão

CGU - Controladoria Geral da União

CTBE - Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol DA - Diretoria Administrativa

DG - Diretoria Geral

ENCTI - Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação LN - Laboratórios Nacionais

LNLS - Laboratório Nacional de Luz Síncrotron LNBio - Laboratório Nacional de Biociências LNNano - Laboratório Nacional de Nanotecnologia OCI - Órgão de Controle Interno

OS - Organização Social

QIM - Quadro de Indicadores e Metas SiSNano - Sistema Nacional de Nanotecnologia TCU - Tribunal de Contas da União

UJ - Unidade Jurisdicionada

1.4 Lista de tabelas, gráficos e figuras Tabelas

Tabela 1 - Composição da Diretoria Geral 12

Tabela 2 - Composição da Diretoria Estatutária 13

Tabela 3 - Descrição dos Objetivos Estratégicos do CNPEM e seus respectivos Eixos de Atuação 17 Tabela 4 - Programas Temáticos Interno 19

Tabela 5 - Execução orçamentária Contrato de Gestão em R$ 21

Tabela 6 - Execução orçamentária Contrato de Gestão 2015 e 2014 em R$ 21

Tabela 7 - Execução orçamentária Projeto Sirius 2015 em R$ 21

Tabela 8 - Execução orçamentária Projeto SISNano 2015 em R$ 21

Tabela 9 - Execução orçamentária Projeto Biotec 2015 em R$ 22

Tabela 10 – Indicadores de desempenho pactuado e realizado 23

Tabela 11 - Indicadores de Economicidade 24

Tabela 12 – Indicadores Específicos de Projetos: Sirius e SisNano 26

Tabela 13 - Composição da Comissão de Avaliação 35

Tabela 14 - Saldo Financeiro Operação Contrato de Gestão em R$ 43

Tabela 15 – Saldo Financeiro Projeto Sirius Contrato de Gestão em R$ 43

Tabela 16 – Saldo Financeiro Projeto Sirius Contrato de Gestão em R$ 44

Tabela 17 – Saldo Financeiro Projeto Biotec Contrato de Gestão em R$ 44

Tabela 18 – Colaborados desligados por motivo 47

Tabela 19 – Estrutura dos bolsistas por modalidade nos LNs em 31.12.2015 48

Tabela 20 - Estrutura de Estagiários em 31.12.2015 49

Tabela 21 – Execução orçamentário de pessoal por ação em R$ 49

Tabela 22 – Principais Contratos de Prestação de Serviço vigentes em 2015 51

Tabela 23 - Imóveis do CNPq de uso do CNPEM 52

Tabela 24 - Evolução mensal das visitas em 2015 60

Tabela 25 - Orçamento realizado no ano de 2015 em R$ 60

Gráficos

Gráfico 1 – Distribuição do quadro Cargos (CLT) 47

Gráfico 2 - Estrutura de Cargos CLT em 31.12.2015 48

Gráfico 3 – Distribuição do de estagiário por LN 52

Gráfico 4 – Matérias publicadas por unidade 58

Figuras

Figura 1 - Organograma funcional da matriz 11

Figura 2 - Organograma funcional da filial 14

Figura 3 – Programa Economize 58

Figura 4 - Mídias sociais em 2015 59

1.6 Sumário

2 APRESENTAÇÃO 6

3 VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS 8

3.2 Finalidade e competências 8

3.3 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade 8

3.4 Breve histórico do órgão ou da entidade 9

3.5 Ambiente de atuação 10

3.6 Organograma 11

3.7 Macroprocessos finalísticos 15

4 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL 16

4.1 Planejamento organizacional 16

4.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos 20

4.3 Desempenho orçamentário 20

4.14 Apresentação e análise de indicadores de desempenho 22

5. GOVERNANÇA 31

5.1 Descrição das estruturas de governança 31

5.2 Informações sobre os dirigentes e colegiados 34

5.5 Informações sobre a comissão de avaliação do contrato de gestão 35

5.7 Atuação da unidade de auditoria interna 35

5.8 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativo 36

5.9 Gestão de riscos e controles internos 37

5.10 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados 38

5.11 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada 39

6 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE 40

6.1 Canais de acesso do cidadão 40

6.2 Carta de Serviços ao Cidadão 40

6.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários 41

6.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade 41

6.7 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações 41

7 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS 43

7.1 Desempenho financeiro do exercício 43

7.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos 44

7.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade 44

7.18 Demonstrações contábeis e notas explicativas elaboradas de acordo com legislação

específica 45

8 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO 46

8.1 Gestão de pessoas 46

8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura 52

8.3 Gestão da tecnologia da informação 53

9 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE 57

9.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU 57

9.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno 57

9.9 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993 57

9.13 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento 57

9.14 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda 58

10 ANEXOS E APÊNDICES 61

2 APRESENTAÇÃO

Este relatório foi elaborado como parte do processo de prestação de contas dos resultados obtidos pelo Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM – no exercício de 2015, que deve ser apresentado anualmente ao Tribunal de Contas da União (TCU) — órgão de controle externo. A apresentação tempestiva do Relatório de Gestão, com o conteúdo e forma fixados em decisão normativa, configura o cumprimento da obrigação de prestar contas, nos termos do art. 70 da Constituição Federal.

O documento foi organizado de forma a propiciar uma visão sistêmica do desempenho e da conformidade da gestão institucional durante o exercício financeiro e é uma referência para o aperfeiçoamento contínuo das atividades do CNPEM e de seus Laboratórios Nacionais. Ele também constitui importante insumo para a reflexão sobre os principais desafios que foram enfrentados pela Organização no cumprimento de sua missão, em particular num ano de dificuldades na obtenção de recursos para viabilizar os trabalhos do Centro.

Este Relatório de Gestão apresenta os principais avanços registrados pelo CNPEM no ano de 2015 no que se refere às ações fomentadas no âmbito do Contrato de Gestão firmado com o MCTI. Observa-se que o Relatório revela significativa evolução no desenvolvimento institucional, resultado das atividades dos Laboratórios Nacionais e seus principais avanços, com destaque para os projetos de pesquisa e desenvolvimento, a evolução da infraestrutura, as parcerias tecnológicas e iniciativas de capacitação e treinamento.

Sob a ótica do desenvolvimento institucional, os trabalhos desenvolvidos em 2015 coroaram o esforço despendido com ações estratégicas, projetos científicos, colaborações internacionais, colaborações internas, parcerias com empresas e ações incrementais na gestão.

Dentre as ações estratégicas estão presentes: Projeto Sirius - construção da nova Fonte brasileira de Luz Síncrotron de quarta geração, é um dos grandes projetos nacionais de infraestrutura para a pesquisa científica e tecnológica; Biofármacos (Projeto LIMA) - medicamentos biológicos, macromoléculas proteicas que se diferenciam dos fármacos tradicionais, destinam-se ao tratamento de doenças como câncer, artrite reumatoide, infecções por vírus, entre outras. Em 2015, o projeto foi reposicionado para a fase pré-competitiva; SiSNano - avanços importantes na montagem da infraestrutura de ponta do Laboratório Nacional de Nanotecnologia, que compõe a rede de laboratórios-âncora do Programa Brasileiro de Nanotecnologia; RENAMA Human on a chip - objetivo é disponibilizar, no Brasil, testes toxicológicos e farmacocinéticos in vitro, realizados em biorreatores microfluídicos que cultivam simultaneamente vários tecidos humanos; e Formulação de políticas para a produção de etanol de segunda geração - iniciativas importantes e convergentes para a definição da rota mais viável para a produção de etanol de segunda geração (ET2G).

Durante o ano de 2015 as atividades do CNPEM foram viabilizadas pelos repasses financeiros dos Décimo primeiro ao Décimo Terceiro Termo Aditivo do Contrato de Gestão.

Considerando a natureza jurídica do CNPEM, o presente Relatório de Gestão é apresentado ao Tribunal de Contas da União conforme conteúdo do ANEXO único da Portaria TCU nº 321/2015 direcionado a organizações sociais regidas por Contrato de Gestão, seguindo as orientações da Decisão Normativa TCU nº 146/2015 e de acordo com a Instrução Normativa do TCU nº 63/2010 (alterada pela IN TCU nº 72/2013), e orientações do Órgão de Controle Interno contidas na Portaria CGU nº 522/2015.

Em observância a normas e orientações expedidas pelo TCU, este documento está estruturado em onze seções, quais sejam: I – Elementos pré-textuais; II - Apresentação; III –Visão Geral da Unidade Prestadora de Contas; IV – Planejamento Organizacional e Desempenho Orçamentário e Operacional;

V – Governança; VI – Relacionamento a Sociedade; VII – Desempenho Financeiro e Informações Contábeis; VIII – Áreas Especiais da Gestão; IX – Conformidade da Gestão e Demandas de Órgãos de Controle; X – Anexos e Apêndices; XI – Relatórios, Pareceres e Declarações, seguindo a mesma sequência fixada nos normativos e orientações acima citados.

3 VISÃO GERAL DA UNIDADE PRESTADORA DE CONTAS

Contempla elementos identificadores do CNPEM e informações para melhor caracterizar o Centro, tais como sua estruturação, contexto de atuação, principais macroprocessos, competências, entre outras.

3.2 Finalidade e competências

Conforme especificado no Estatuto Social aprovado em 16 de maio de 2013, em seu Capítulo II, Art. 4°:

“O objetivo geral do CNPEM é promover e contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil por meio de seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades a ele associadas, que atuarão na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico, sendo também responsáveis pela operação de equipamentos acessíveis a pesquisadores originários de outras instituições e empresas públicas ou privadas, tendo por objetivos específicos:

I. projetar, construir ou fazer construir, operar, manter e expandir, conforme as necessidades da pesquisa e de suas outras atividades, os prédios e as instalações de pesquisa e de serviços de sua Administração, dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade;

II. realizar pesquisas científicas e de desenvolvimento tecnológico;

III. contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos humanos;

IV. contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiros, colocando pesquisadores e técnicos devidamente treinados e qualificados para a realização de trabalhos científicos ou aplicações tecnológicas, assim como as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, à disposição de empresas e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento;

V. contribuir para as atividades de inovação dos setores produtivos colocando à sua disposição seu corpo de pesquisadores e técnicos e as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, buscando empresas brasileiras qualificadas para participar da construção, operação e manutenção de seus equipamentos;

VI. incubar e implantar, por sua iniciativa ou em associação com outras organizações ou empresas, novos laboratórios, unidades de pesquisa ou empresas de alto conteúdo tecnológico;

VII. desenvolver, gerar e licenciar tecnologias, exportar e importar materiais, componentes, equipamentos e serviços de alta tecnologia, isoladamente ou em associação com centros de pesquisa e empresas nacionais e estrangeiras”.

3.3 Normas e regulamentos de criação, alteração e funcionamento do órgão ou da entidade

A Ata de fundação da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron – ABTLuS é de 13 de setembro de 1996, conforme registro no Cartório Privativo de Registro das Pessoas Jurídicas – Campinas/SP, microfilme N° 166892.

Em 1997, a ABTLuS foi qualificada como Organização Social pelo Decreto nº 2.405, para executar atividades de interesse público, nos moldes da Medida Provisória 1.591, de 09 de outubro de 1997, posteriormente convertida na Lei 9.637, de 15 de maio de 1998.

Em 09 de março de 2012, o Conselho de Administração aprovou a denominação Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, em substituição à Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron, registrada e microfilmada sob o nº 37.615, junto ao 1º Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas de Campinas, na data de 02 de abril de 2012.

Base jurídica:

• Lei 9.637, de 15 de maio de 1998; e

• Decreto 2.405, de 26 de novembro de 1997.

Documentos internos:

• Estatuto Social, de 16 de maio de 2013;

• Regimento Interno, de 29 de agosto de 2013;

• Regimento dos Associados, de 07 de dezembro de 2012;

• Plano Diretor, de 29 de agosto de 2013;

• Plano de Carreira, de 29 de agosto de 2013;

• Política de Inovação, de 29 de agosto de 2013;

• Regulamento de Propriedade Intelectual, de 29 de agosto de 2013; e

• Regulamento de Compras, de 05 de junho de 2014.

As bases jurídicas e os documentos internos estão disponíveis no site do CNPEM: xxxx://xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxxxxxxx/xxxx-xxxxxxxx/.

3.4 Breve histórico do órgão ou da entidade

A Lei federal n. 9.637, de 18 de maio de 1998, estabeleceu o modelo de organizações sociais, entidades privadas sem fins lucrativos habilitadas a exercer atividades de interesse público e credenciadas para receber recursos orçamentários da União por meio de contratos de gestão. De acordo com a Lei, as organizações sociais estão restritas a atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.

A qualificação da Associação Brasileira de Tecnologia de Luz Síncrotron como Organização Social ocorreu no ano anterior, por meio do Decreto nº 2.405, de 26 de novembro de 1997, na vigência da Medida Provisória 1.591, de 09 de outubro de 1997, que seria posteriormente convertida na Lei 9.637 de 1998. Naquele momento, cabia à ABTLuS a responsabilidade pela gestão do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq e ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) o papel de órgãos supervisores do Contrato de Gestão.

O conceito de Laboratório Nacional surgiu no período do pós-guerra, nos Estados Unidos, com a finalidade de promover a construção e operacionalização de instalações de pesquisa de grande porte. O modelo pressupõe a concentração de recursos financeiros, infraestrutura e competências em prol da constituição de centros de pesquisa sofisticados, abertos a uma ampla comunidade de pesquisadores e tecnólogos. Os laboratórios nacionais compartilham conhecimentos e técnicas com seus usuários e lhes oferecem orientações no uso dos equipamentos e na análise dos resultados.

Seguindo esse conceito, o Brasil iniciou, em meados da década de 80, a construção de uma fonte de radiação eletromagnética para a produção de luz síncrotron – a primeira do hemisfério sul. Projeto e construção foram inteiramente realizados no Brasil por uma equipe de jovens físicos, engenheiros e técnicos. Nos dez anos seguintes, essa equipe não só dominou as tecnologias envolvidas, como foi capaz de entregar à comunidade científica e tecnológica brasileira o maior equipamento de pesquisa já projetado e construído na América Latina. Trata-se de ferramenta experimental com maior número de aplicações e impacto sobre o conhecimento e o desenvolvimento de materiais.

O Síncrotron brasileiro, em operação desde 1997, possui 18 linhas alimentadas simultaneamente por radiação síncrotron, operando de forma contínua. Ao longo de seu período de funcionamento,

registraram-se investimentos significativos na modernização dos instrumentos e na incorporação de novas técnicas que resultaram na ampliação da capacidade de execução de experimentos.

Ainda no final dos anos 1990, em resposta às demandas da investigação científica do País, foram criados, em torno do LNLS, laboratórios auxiliares e instalado um parque de microscopia eletrônica. Menos de uma década depois, essas unidades auxiliares haviam-se tornado suficientemente robustas e tornaram-se novos Laboratórios Nacionais: o LNBio e o LNNano. Em 2010, foi criado o CTBE, com a missão de realizar pesquisas básicas e aplicadas em todo o ciclo produtivo do biocombustível.

Cabe destacar que os quatro Laboratórios foram constituídos como laboratórios nacionais, abertos e multiusuários e já registram um amplo leque de parcerias e projetos conjuntos com outras instituições do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação, permitindo a pesquisadores de universidades, institutos de pesquisa e empresas do país e do exterior o desenvolvimento de projetos de pesquisa no estado da arte.

Refletindo a ampliação das competências institucionais e do seu campo de atuação, em 2012 houve a mudança da razão social da Instituição de Associação Brasileira de Luz Síncrotron para Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais, conforme alteração promovida no Estatuto Social.

Em 11 de Setembro de 2014, o Conselho de Administração, reunido em Assembleia Extraordinária, aprovou a abertura da primeira filial do CNPEM, com a missão específica de projetar e construir a nova fonte brasileira de luz síncrotron, de 4ª geração, denominada “Sirius”.

No mesmo mês, durante o evento de lançamento da pedra fundamental da obra e da assinatura do contrato com a construtora, foi firmado o Termo de Compromisso, entre o LNLS/CNPEM e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a convergência de esforços voltados à execução do “Projeto Sirius”.

3.5 Ambiente de atuação

O CNPEM atua como organização dedicada a pesquisa e desenvolvimento (P&D) em áreas de interesse estratégico para o País. Reconhecidamente, o ambiente de P&D caracteriza-se pelo risco elevado – tanto maior quanto menor a escala de maturidade tecnológica do projeto (Technology Readiness Level) – e pela forte concorrência entre grupos de pesquisa para o alcance de resultados científicos e tecnológicos relevantes.

Esse ambiente também é marcado pela cooperação entre pesquisadores, cujas redes de relacionamento constituem fator importante para o amadurecimento de linhas e projetos de pesquisa.

O modelo de operação dos Laboratórios Nacionais, abertos e multiusuários, são especialmente adequados à cooperação. Além de disponibilizar infraestrutura avançada para a execução de projetos de pesquisa, os Laboratórios do CNPEM compartilham conhecimentos e técnicas altamente especializadas com um amplo conjunto de pesquisadores de diferentes áreas do conhecimento, provenientes de distintas instituições e Unidades da Federação.

Em comum com todas as organizações voltadas às atividades de P&D, o CNPEM tem como principal ativo seus recursos humanos, em especial sua base de pesquisadores. É esse ativo o principal determinante da capacidade de resposta aos objetivos estratégicos da organização e da qualidade dos resultados. Em termos das políticas institucionais, isso requer capacidade de atrair e reter recursos humanos altamente qualificados, com base no estímulo e reconhecimento do mérito. Cabe mencionar que, pela sua localização geográfica, o Centro disputa esses recursos humanos com destacadas

instituições de ensino superior e com empresas de base tecnológica com atuação em diversos setores de atividade.

Os desafios de pesquisa institucional e o porte das instalações do CNPEM sem dúvida nenhuma constituem um relevante fator de atração de pessoal qualificado. Em particular, as competências singulares do Centro permitem atrair pesquisadores em formação e jovens pesquisadores para os projetos de pesquisa, mesmo na ausência da missão de formação de recursos humanos.

Adicionalmente, a flexibilidade proporcionada pelo estatuto jurídico do CNPEM, a qual viabiliza a execução dos projetos de pesquisa e a construção de parcerias, somada às práticas de avaliação externa dos resultados alcançados, é importante aliada na determinação de um ambiente propício às atividades de pesquisa.

No entanto, em situações de dificuldades orçamentárias e financeiras na execução do Contrato de Gestão, ante a dependência desses recursos para o pagamento do quadro de pessoal da Organização Social, tende a ser gerado um ambiente de grande instabilidade para o planejamento e a condução das atividades de pesquisa. Isso se traduz especialmente na piora das condições de trabalho e de remuneração dos pesquisadores bem como no encurtamento do horizonte de desenvolvimento dos temas de seus projetos.

3.6 Organograma

Apresentação do organograma funcional da matriz com descrição sucinta das competências e das atribuições das áreas, conforme especificado no Estatuto Social aprovado em 16 de maio de 2013:

Figura 1 - Organograma funcional da matriz

Fonte: Estatuto do CNPEM

Conselho de Administração:

Competência Estatuto: “Art. 20. Ao Conselho de Administração incumbe a função deliberativa e fiscalizadora superior em nível de planejamento estratégico, coordenação, controle e avaliação globais e fixação de diretrizes fundamentais de funcionamento do CNPEM, competindo-lhe, dentre outras funções:

I. fixar o âmbito de atuação do CNPEM, para consecução do seu objeto;

II. deliberar sobre as linhas gerais das políticas, diretrizes e estratégias do CNPEM, orientando o Diretor Geral no cumprimento de suas atribuições;

III. deliberar sobre a criação de Laboratórios Nacionais;

IV. contribuir para relacionamento positivo e profícuo entre o CNPEM e o setor industrial nacional;

V. aprovar a criação de empresas de alta tecnologia, com cessão a estas de tecnologias desenvolvidas pelo CNPEM, resguardados os seus objetivos;

VI. eleger e destituir o Diretor Geral do CNPEM, em votação secreta, respeitado o disposto no artigo 25 deste Estatuto;

VII. avocar para seu Presidente, em votação secreta, competências do Diretor Geral, nos termos do artigo 22, IV deste Estatuto;

VIII. aprovar as remunerações dos Diretores, respeitadas as finalidades não lucrativas do CNPEM;

IX. examinar e aprovar os seguintes documentos, a ele encaminhados pelo Diretor Geral:

a. proposta de Contrato(s) de Xxxxxx e de seus eventuais aditivos;

b. proposta do Orçamento Anual Consolidado, do Cronograma de Execução Físico- Financeira anual e do Plano Plurianual do CNPEM;

c. relatórios semestrais de atividades, com os respectivos balancetes;

d. prestação de contas e o relatório anual de gestão do CNPEM;

e. avaliação de Contratos de Gestão e as análises gerenciais cabíveis;

f. propostas de alteração de políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades e respectivos orçamentos;

X. acompanhar e avaliar periodicamente o desempenho do CNPEM, podendo fazer uso de consultores de notória competência, externos a ela, em particular com relação aos resultados alcançados por meio de Contratos de Gestão;

XI. fiscalizar o cumprimento das diretrizes e metas definidas;

XII. eleger seu Presidente e os novos membros nas renovações do Conselho e nos casos de vacância;

XIII. destituir, em votação secreta, o Presidente do Conselho;

XIV. destituir, em votação secreta, qualquer membro eleito do Conselho;

XV. solicitar à entidade competente a substituição de qualquer membro nato do Conselho;

XVI. fiscalizar a gestão do Diretor Geral e examinar, a qualquer tempo, os registros, títulos e documentos referentes a quaisquer atos administrativos;

XVII. apurar faltas cometidas ou aplicar penalidades cabíveis relativamente ao Diretor Geral;

XVIII. escolher e dispensar auditores independentes;

XIX. aprovar e/ou alterar o Estatuto, o Regulamento de Compras e Contratações e o Plano de Cargos, Salários e Benefícios do CNPEM;

XX. aprovar e/ou alterar o Regimento Interno e outros instrumentos normativos do CNPEM;

XXI. conceder o título de Pesquisador Emérito do CNPEM;

XXII. deliberar sobre a oneração ou a alienação de bens do ativo permanente do CNPEM;

XXIII. deliberar sobre a transformação, extinção ou dissolução do CNPEM;

XXIV. deliberar sobre qualquer questão de interesse do CNPEM.

§ 1º. Para as deliberações a que se referem os incisos VI, VII, XIII, XIV, XV e XXI será exigido o voto concorde da maioria absoluta do Conselho de Administração, não podendo ele deliberar sem a presença de, no mínimo, 2/3 (dois terços) de seus membros.

§ 2º. Para as deliberações a que se referem os incisos XIX e XXIII será exigido o voto concorde de, no mínimo, 2/3 (dois terços) dos membros do Conselho de Administração”.

Diretor Geral:

Tabela 1 - Composição da Diretoria Geral

Titular	Mandato	Ata Conselho
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	01/04/2013 a 29/03/ 2015	70ª e 74ª
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx	30/03/2015 a 03/03/2016	74ª e 79ª

Fonte: Atas Conselho de Administração

Competência Estatuto: “Art. 28. Compete ao Diretor Geral:

I. zelar pelo cumprimento da missão do CNPEM e supervisionar a consecução de seus respectivos objetivos estratégicos e operacionais;

II. cuidar do bom relacionamento entre os Laboratórios Nacionais;

III. cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as decisões do Conselho de Administração e da Assembleia Geral;

IV. encaminhar ao Conselho de Administração os documentos previstos no art. 20, IX;

V. propor alterações, para deliberação pelo Conselho de Administração, dos regulamentos internos;

VI. propor ao Conselho de Administração a criação de empresas de alta tecnologia, incubadas pelo CNPEM;

VII. constituir procuradores, mandatários ou prepostos com fins específicos, em nome do CNPEM;

VIII. representar o CNPEM, ativa e passivamente, em juízo e fora dele, podendo constituir procuradores;

IX. gerir o patrimônio do CNPEM;

X. propor, para deliberação do Conselho de Administração, a oneração ou a alienação de bens do ativo permanente do CNPEM;

XI. contratar auditores para acompanhar e avaliar as contas e procedimentos gerenciais, contábeis e licitatórios do CNPEM, respeitado o disposto no art.20, inciso XVIII;

XII. coordenar a implementação de políticas, planos estratégicos e de atividades do CNPEM, estabelecidos pelo Conselho de Administração;

XIII. admitir, demitir, remover, promover, comissionar, registrar elogios e punir funcionários;

XIV. autorizar despesas e promover o pagamento de obrigações;

XV. assinar acordos, convênios e contratos”.

Diretoria Administrativa e Diretores de Laboratórios:

Tabela 2 - Composição da Diretoria Estatutária

Titular	Cargo	Mandato	Ata do Conselho
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Xxx Xxxxxxxxxx (LNLS)	13/07/2009 - 12/07/2012 13/07/2012 – 12/07/2015 13/07/2015 – 12/07/2018	47ª 60ª 75ª
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio)	13/05/2009 - 12/05/2012 13/05/2012 - 12/05/2015 13/05/2015 - 12/05/2018	47ª 60ª 75ª
Xxxxxxxx Xxxxxxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano)	04/07/2011 - 03/07/2014 04/07/2014 - 23/07/2015	57ª 70ª
Xxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxxxx	Diretor Interino do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE)	14/10/2014 - 02/08/2015	72ª
Xxxxx Xxxxxxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE)	03/08/2015 - 02/08/2018	76ª
Xxxxxxx Xxxxxx	Diretor Interino de Administração do CNPEM (DA)	14/10/2014 - 02/08/2015	72ª
Xxxxxxx Xxxxxx	Diretor de Administração do CNPEM (DA)	03/08/2015 - 08/03/2016	76ª
Xxxxxxx Xxxxxxxx Portugal	Diretor Interino do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano)	24/07/2015 - 31/07/2015	PO 10/15
Xxxxxxx Xxxxxx	Diretor do Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano)	03/08/2015 - 02/08/2018	76ª
Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx	Diretor da Filial SIRIUS do CNPEM	04/12/2014 - 03/12/2017	73ª

Fonte: Atas Conselho de Administração e Portaria 10/15

Competência Estatuto: “Art. 29. São órgãos de execução do CNPEM:

I. Laboratórios Nacionais e outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade: unidades responsáveis por dar cumprimento aos objetivos previstos neste Estatuto sendo eles, na época da aprovação deste Estatuto Social, o Laboratório

Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), o Laboratório Nacional de Biociência (LNBio), o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE) e o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano);

II. Diretoria de Administração (DA): unidade responsável pela coordenação e execução das atividades de infraestrutura e de suporte financeiro, jurídico e de gestão administrativa para o adequado funcionamento do CNPEM.

Art. 30. Compete aos diretores dos Laboratórios Nacionais, aos de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob responsabilidade do CNPEM e ao Diretor de Administração:

I. cumprir e fazer cumprir este Estatuto e as decisões do Conselho de Administração e do Diretor-Geral;

II. zelar pelo bom funcionamento e o cumprimento das obrigações do CNPEM;

III. implementar as políticas, diretrizes, estratégias, planos de atividades do CNPEM e executar o orçamento;

IV. planejar, dirigir e controlar os serviços e atividades sob sua responsabilidade;

V. indicar ao Diretor Geral seus respectivos substitutos eventuais;

VI. propor ao Diretor Geral a admissão, demissão, remoção, promoção, comissionamento e punição de funcionários”.

Apresentação do organograma funcional da filial – aprovada na 71ª Reunião de Conselho de Administração, em 11/09/2014 - com descrição sucinta das competências e atribuições da estrutura, conforme especificado na 73ª ata de Reunião de Conselho de Administração, em 04 de dezembro de 2014:

Figura 2 - Organograma funcional da filial

Diretoria-Geral

Sirius

Fonte: 73ª Ata de Reunião do Conselho de Administração

Conforme descrito na 71ª Ata de Reunião do Conselho de Administração, a filial Sirius está “localizada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo, na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, x/x, Xxxx XX xx Xxxx Tecnologia, inscrita no CNPJ nº 01.576.817/0002-56, que visa à apropriada alocação dos dispêndios para a construção da Nova Fonte de Luz Síncroton, denominada Projeto Sirius”.

Conforme descrito na 73ª Ata de Reunião do Conselho de Administração, o Conselho aprovou “a seguinte forma de operação da filial Sirius: i) O Diretor-Geral Pro-Tempore designará como Diretor da filial SIRIUS, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx, atual Diretor do Laboratório Nacional de Xxx Xxxxxxxxx – LNLS; ii) o Diretor da Filial SIRIUS terá todos os poderes para cumprir com as prerrogativas previstas no Artigo 30 do Estatuto de CNPEM. Adicionalmente, o Diretor da filiam poderá: a) constituir procuradores mandatários prepostos com fins específicos de delimitados aos interesses da filiam; b) representar a filial, ativa ou passivamente, em juízo ou fora dela, podendo constituir procuradores para a defesa dos interesses da filial; c) admitir, demitir, remover, promover, comissionar, registrar elogios e punir os funcionários registrados pela filial, observando sempre os regulamentos e procedimentos vigentes no CNPEM; d) autorizar despesas e promover os pagamentos de obrigações da filial; e) assinar acordos, convênios e contratos de interesse e propósitos específicos da filial; e iii) a filial encerrará suas atividades com a instalação e montagem da nova Fonte de Xxx Xxxxxxxxx e conclusão da obra. O Conselho de Administração definirá o encerramento das atividades da filial quando do término da instalação do projeto”.

3.7 Macroprocessos finalísticos

A atuação do CNPEM é orientada pelo Plano Diretor aprovado pelo Conselho de Administração em 29 de agosto de 2013. O novo Plano Diretor resultou do esforço de planejamento institucional realizado ao longo de 2012, tendo por base por base a ampliação das competências do CNPEM e a extensão de seu campo de atuação O principal desafio dessa iniciativa era o fortalecimento de um modelo de quatro laboratórios integrados a um centro de pesquisa avançado e de grande porte.

Cabe ao CNPEM operar, com o fomento do MCTI, um conjunto de Laboratórios Nacionais, singulares pelas competências e instalações experimentais (algumas delas inexistentes em instituições da América Latina), que são centros de pesquisa de referência, abertos, multiusuários e interdisciplinares, nos quais amplas parcelas da comunidade científica e tecnológica podem desenvolver pesquisas diferenciadas e complexas, em áreas do conhecimento que embasam o desenvolvimento da economia contemporânea. Na atuação da organização também se destaca a realização de atividades internas de pesquisa e desenvolvimento nas áreas de materiais avançados, energia e biociências, de acordo com as Políticas Públicas do Governo Federal, a cooperação com empresas e instituições de fomento para o apoio à inovação no País e a capacitação de um grande número de pesquisadores em técnicas e conhecimentos avançados nas áreas temáticas do CNPEM.

Para cumprir os Objetivos Estratégicos definidos no Contrato de Gestão foram estabelecidos quatro eixos de atuação do Centro, apresentados a seguir:

• Eixo 1 – Instalações abertas a usuários externos – compreende implantação, manutenção, operação e ampliação de instalações abertas, disponibilizando-as para usuários externos e contribuindo, assim, para a produção de resultados técnico-científicos de alta qualidade.

• Eixo 2 – Pesquisa e Desenvolvimento in-house – implica em execução de programas de pesquisa básica, aplicada e de desenvolvimento experimental, definidas internamente ou por instâncias governamentais. Reflete o envolvimento de pesquisadores internos em investigações de alto nível, em áreas de fronteira, equiparando o CNPEM a centros de ciência e tecnologia de classe mundial.

• Eixo 3 – Apoio à geração de inovação nos setores de agricultura, da indústria e dos serviços (AIS) – relacionado à promoção da inovação no país por meio da interlocução com os setores de AIS, parcerias em PD&I, transferência de tecnologias e materiais e prestação de serviços tecnológicos.

• Eixo 4 – Treinamento, Educação e Extensão – compreende a organização de cursos, eventos, treinamentos e outras ações educacionais dedicados à formação de pessoal qualificado em áreas e temas de competência singulares dos laboratórios.

4 PLANEJAMENTO ORGANIZACIONAL E DESEMPENHOS ORÇAMENTÁRIO E OPERACIONAL

Demonstração de como o CNPEM planeja sua atuação ao longo do tempo, bem como apresentação dos resultados obtidos na condução de seus objetivos e metas; e demonstração como os planos estratégico, tático e/ou operacional se relacionam com as competências legais.

4.1 Planejamento organizacional

O Plano Diretor 2013- 2016 é o documento de referência da atuação organizacional, alinhado com o documento de origem (Plano Diretor 2010-2016), com o Contrato de Gestão 2010-2016 e com os objetivos estratégicos estabelecidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Com base nestes delineamentos estratégicos foram definidos os programas (e respectivos subprogramas, projetos e atividades), que organizam as atividades desenvolvidas pelo CNPEM e seus Laboratórios Nacionais.

4.1.1 Informações sobre o programa de trabalho e as estratégias de execução

Com a atualização do Plano Diretor, foi iniciada a reorganização institucional com foco no modelo gerencial, nos mecanismos de governança e no desenvolvimento dos sistemas de programação vinculada à orçamentação e avaliação.

O modelo de gestão do CNPEM foi construído considerando três níveis de planejamento – estratégico, tático e operacional – com suas respectivas figuras programáticas

• Nível Estratégico: as principais figuras programáticas no nível estratégico são o Plano Diretor do CNPEM e o Contrato de Gestão acordado entre o CNPEM e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

• Nível Tático: As principais figuras programáticas no nível tático são os Termos Aditivos ao Contrato de Gestão.

• Nível Operacional: A principal figura programática no nível operacional é o Plano de Ação dos programas.

Os níveis de planejamento e as respectivas figuras programáticas indicam a opção do CNPEM de se estruturar por programas. Esta opção derivou de uma recomendação do Conselho de Administração, de se obter maior visibilidade dos projetos realizados no Centro (tanto para accountability como para a alavancagem de recursos), de induzir maior colaboração entre os LN e de evitar a dispersão de esforços e recursos em projetos e atividades de baixa densidade.

O programa foi definido como um determinado arranjo institucional de projetos e atividades, no intuito de organizar e coordenar esforços dos Laboratórios Nacionais e também entre eles, com base nos eixos de atuação e nos objetivos estratégicos do Centro, mencionados no item “Macroprocessos finalísticos”.

As quatro categorias de Programas são: Operação e Manutenção (POM); Atualização Institucional (PAI); Temáticos Interno (PTI); e Temático Integrado (PTG). Os Programas de Operação e Manutenção estão relacionados à rotina de operação e manutenção do CNPEM para atendimento dos seus quatro eixos de atuação.

Os Programas de Atualização Institucional englobam projetos e atividades relacionados com a modernização da infraestrutura e instalações do CNPEM, buscando manter sua competitividade em nível internacional. Os Programas Temáticos – Internos e Integrados – relacionam-se a um objetivo científico, tecnológico, de inovação, educação ou desenvolvimento institucional bem delineado e diferenciam-se pela atuação de um ou mais LN.

Ao definir a estratégia de ação sob a perspectiva dos Eixos de Atuação, o Plano Diretor 2013-2016 define, para o Centro como um todo e para cada Laboratório Nacional, um conjunto de objetivos estratégicos gerais e específicos. Esses objetivos, por sua vez, estão associados aos Eixos de atuação.

Os quatro eixos de atuação permitem cumprir os Objetivos Estratégicos do Contrato de Gestão da: i.Objetivo 1 é cumprido pelo Eixo 1, que define sua atuação ao oferecer instalações abertas às comunidades acadêmica e empresarial, do Brasil e do exterior;

ii.Objetivo 2 é cumprido pelo Eixo 2, o de realizar pesquisa e desenvolvimento in-house, com projetos próprios de pesquisa envolvendo pesquisadores internos, associados, pós-doutores de universidades do país e do exterior e técnicos especializados, em áreas estratégicas para a ENCTI; e

iii.Objetivo 3 é cumprido pelos Eixos 3 e 4, a saber: Eixo 3, estabelecer parcerias com empresas dos setores de Agricultura, Indústria e Serviços para apoiar os processos de inovação, e Eixo 4, promover atividades de treinamento, educação e extensão, com promoção de reuniões anuais de usuários, cursos de verão para alunos do Brasil e do Exterior, workshops nacionais e internacionais.

Por fim, sob a perspectiva da correlação com as políticas e a Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - ENCTI 2102-2015, os Eixos de atuação do CNPEM 1 e 2 acima indicados estão vinculados ao eixo da ENCTI "fortalecimento da pesquisa e da infraestrutura científica e tecnológica"; o Eixo 3 do CNPEM está diretamente vinculado ao eixo da ENCTI "promoção da inovação nas empresas"; e o Eixo 4, ao eixo da ENCTI "formação e capacitação de recursos humanos".

Além da vinculação aos macroobjetivos da ENCTI, as atividades de P&D desenvolvidas pelo CNPEM, sobretudo com recursos do Contrato de Gestão, atendem a seis programas prioritários para os setores portadores de futuro: Fármacos e Complexo Industrial da Saúde; Petróleo e Gás; Biotecnologia; Nanotecnologia e Energia Renovável; e ainda, Popularização da CT&I e melhoria do ensino de ciências.

Na tabela abaixo, apresentam-se os Objetivos Estratégicos do CNPEM e de cada um dos seus Laboratórios Nacionais. Esses Objetivos Estratégicos estão vinculados tanto às Linhas de Ação como aos eixos de Atuação do CNPEM.

Tabela 3 - Descrição dos Objetivos Estratégicos do CNPEM e seus respectivos Eixos de Atuação

Eixo de Atuação

Descrição do Objetivo Estratégico (OE) do CNPEM

Eixos 1, 2, 3 e 4

OE1 - Atuar como referência para a formulação de políticas públicas nas áreas de energia,

materiais e biociências, contribuindo para sua implementação

Eixo 1

OE2 - Manter, atualizar e integrar infraestrutura e competências e desenvolver instrumentação

científica de alto nível, com vistas a garantir a competitividade das instalações nas áreas de energia, materiais e biociências

Eixo 1

OE3 - Atuar como centro facilitador do desenvolvimento científico e tecnológico, oferecendo

condições adequadas de atendimento, capacitação e apoio técnico-científico aos usuários externos

Eixo 2

OE4 - Induzir atividades de produção de conhecimento e criação de novos produtos, instrumentações e processos nas áreas de energia, materiais e biociências

Eixo 2

OE5 - Estimular o aprimoramento contínuo dos recursos humanos do CNPEM para consolidar e

ampliar competências na fronteira do conhecimento em suas áreas de atuação

Eixo 3

OE6 - Estimular parcerias e o estabelecimento de redes com empresas para projetos de pesquisa,

desenvolvimento e inovação em diferentes áreas de aplicação

Eixo 3

OE7 - Dinamizar o oferecimento de serviços de elevado conteúdo científico e tecnológico nas áreas de atuação do CNPEM e a transferência de tecnologia produzidas internamente com vistas a

ampliar os benefícios sociais e econômicos da pesquisa realizada no Centro

Eixo 4

OE8 - Difundir e divulgar de forma sistemática para a sociedade civil, instâncias governamentais e

entidades empresariais as potencialidades, resultados e impactos do uso de instalações e das pesquisas realizadas no CNPEM

Eixo 4

OE9 - Estimular a ampliação das atividades de treinamento e capacitação de profissionais das

comunidades acadêmica e empresarial nas áreas de atuação do CNPEM

Eixo 4

OE10 - Promover o intercâmbio e a integração de informações e experiências, além da discussão e

debate de resultados científicos e tecnológicos

Fonte: Plano Diretor 2013-2016

4.1.2 Descrição sintética dos objetivos do exercício

No Plano de Ação para o ano de 2015, incluído no 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, foram apresentadas as quatro Linhas de Ação do CNPEM, a saber:

Linha 1 - Operação e Manutenção de suas unidades, compreendendo cada um de seus Laboratórios e a área de Gestão;

Linha 2 - Projetos Temáticos Internos, desenvolvidos especificamente em cada um dos Laboratórios Nacionais; e

Linha 3 - Projetos Integrados, envolvendo dois ou mais Laboratórios na consecução de cada um dos projetos de pesquisa.

Linha 4 - Atualização Institucional, que viabiliza investimentos e modernização de equipamentos e de sistemas utilizados pelo Centro.

Essas linhas de ação abrangem um amplo conjunto de atividades voltadas aos eixos de atuação do CNPEM, que se aplicam a todo o período do Contrato de Gestão, a saber: operar e ampliar instalações abertas singulares, de alta complexidade tecnológica oferecendo-as a pesquisadores acadêmicos e empresariais; executar programas e projetos institucionais de pesquisa básica, pesquisa aplicada e desenvolvimento experimental em áreas prioritárias para o Governo Federal; executar projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico em parceria com empresas, apoiando os processos de inovação; e oferecer capacitação em conhecimento científico e tecnológico singular no País.

O Plano de ação para 2015 também incluiu os objetivos específicos dos Projetos Sirius e SiSNano, que constituem esforços relevantes de modernização e atualização da infraestrutura nacional de pesquisa científica e tecnológica. No primeiro caso, foi definido para o ano o objetivo de iniciar as obras das edificações para a nova Fonte brasileira de Luz Síncrotron e dar continuidade aos desenvolvimentos associados aos desafios tecnológicos do Projeto Sirius, em alguns casos, contando com a parceria de empresas nacionais. No caso do Projeto SiSNano, o objetivo era dar continuidade à montagem da infraestrutura de ponta do Laboratório Nacional de Nanotecnologia, que compõe a rede de laboratórios de referência do Sistema Nacional de Nanotecnologia do MCTI.

4.1.3 Estágio de implementação do planejamento estratégico

Após a aprovação do Plano Diretor 2013-2016 e dos documentos do Planejamento Institucional pelo Conselho de Administração, foi implantada a Assessoria de Planejamento e Avaliação (APA), diretamente vinculada ao Diretor-Geral, cuja missão é coordenar as atividades de planejamento e avaliação institucional em nível estratégico, tático e operacional. Com o suporte das equipes de planejamento dos Laboratórios foi realizado em 2014 um esforço de detalhamento da estrutura programática do CNPEM.

No segundo semestre de 2015, com base na avaliação desse primeiro esforço de execução do Planejamento Institucional, foi preparada uma proposta pela Assessoria de Planejamento e Avaliação para a revisão e atualização dos programas, assim como para a criação do Comitê de Acompanhamento dos Programas.

4.1.4 Vinculação dos planos da unidade com as competências institucionais e outros planos

De acordo com o Artigo 4º do Estatuto Social do CNPEM revisado e aprovado pelo Conselho de Administração em sua 65ª Reunião, realizada em 16 de maio de 2013:

“Art. 4º. O objetivo geral do CNPEM é promover e contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil por meio de seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades a ele associadas, que atuarão na pesquisa e no desenvolvimento científico e tecnológico, sendo também responsáveis

pela operação de equipamentos acessíveis a pesquisadores originários de outras instituições e empresas públicas ou privadas, tendo por objetivos específicos:

II. realizar pesquisas científicas e de desenvolvimento tecnológico;

III. contribuir para o treinamento científico e tecnológico de recursos humanos;

IV. contribuir para o desenvolvimento e o aprimoramento da pesquisa, desenvolvimento e inovação brasileiros, colocando pesquisadores e técnicos devidamente treinados e qualificados para a realização de trabalhos científicos ou aplicações tecnológicas, assim como as instalações dos seus Laboratórios Nacionais e de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob sua responsabilidade, à disposição de empresas, e de instituições de ensino, pesquisa e desenvolvimento;

VI. incubar e implantar, por sua iniciativa ou em associação com outras organizações ou empresas, novos laboratórios, unidades de pesquisa, ou empresas de alto conteúdo tecnológico;

As grandes áreas de pesquisa dos quatro Laboratórios Nacionais do CNPEM são: aceleradores de partículas, instrumentação científica para uso de luz síncrotron, biologia molecular estrutural, genoma estrutural e funcional, nanociência e nanotecnologia e pesquisa básica e aplicada relacionadas à bioenergia.

Essas áreas desdobram-se nos programas Temáticos do CNPEM:

Tabela 4 - Programas Temáticos Interno

LN	PTI - PROGRAMA TEMÁTICO INTERNO
CTBE	Avaliação Integrada de Biorrefinarias de Cana-de-Açúcar
CTBE	Processamento de Biomassa de Cana-de-Açúcar
CTBE	Produção de Biomassa de Cana-de-Açúcar
LNBIO	Programa de Desenvolvimento de Farmacos, Biomarcadores e Cosmeticos
LNBIO	Programa de Pesquisa em Mecanismos Moleculares de Doencas e do Desenvolvimento
LNBIO	Programa de Pesquisa em Engenharia Biologica
LNBIO	Programa de Pesquisa e Desenvolvimento em Bioinformatica
LNBIO	Programa de Pesquisa em Patogenos
LNLS	Programa de Pesquisa em Materiais Magneticos, Dieletricos e Superconductores
LNLS	Programa de Pesquisa em oleo, Gas e Biocombustiveis
LNLS	Programa de Pesquisa em Fármacos e Cosméticos
LNNANO	Aproveitamento de matérias primas e resíduos de fontes renováveis e ou abundantes
LNNANO	Energia
LNNANO	Estudos de Evolução micro e nano estrutural e de Transformação de Fases em Materiais
LNNANO	Instrumentação e Metodologia
LNNANO	Nanobio
LNNANO	Novos Materiais Nanoestruturados
LNNANO	Sensores e Dispositivos

Fonte: Assessoria de Planejamento e Avaliação (APA)

4.2 Formas e instrumentos de monitoramento da execução e dos resultados dos planos

No intuito de apoiar a operacionalização do modelo de gestão do CNPEM, foi criada em 2014 a Assessoria de Planejamento e Avaliação, vinculada à Direção Geral, com a missão de coordenar as atividades de planejamento e avaliação institucional do CNPEM em nível estratégico, tático e operacional.

A APA tem entre suas responsabilidades a consolidação periódica dos indicadores de desempenho do CNPEM e o acompanhamento de sua evolução. Além disso, coordena a revisão sistemática desses indicadores, propondo melhorias contínuas na forma de avaliação dos resultados obtidos na Organização.

O acompanhamento dos resultados da organização se faz por meio de relatórios semestrais e anuais, avaliados pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão, composta por pesquisadores das áreas de especialidade do CNPEM, além de especialistas na Gestão de C&T e Inovação (disponível em xxxx://xxxxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxxxx-xx-xxxxxx/xxxxxxxxxx-xxxxxxxx-xxxxxx-xxxxx/).

Nesses relatórios são apresentados os resultados e avanços obtidos pelo CNPEM e por seus laboratórios Nacionais, um conjunto amplo de informações complementares, assim como um conjunto de Indicadores de Desempenho. Esses indicadores apresentam meta pactuada com o MCTI e são considerados com base numa sistemática de avaliação, que atribui pesos e notas aos resultados apurados. Esta metodologia é descrita em anexo do Contrato de Gestão vigente (disponível em xxxx://xxx.xxxxx.xx/xx-xxxxxxx/xxxxxxxxx/Xxxxxxxx_xx_Xxxxxx_Xxx0000).

Os Relatórios Semestral e Anual passaram a ser segregados em três partes: Parte 1 resume os resultados institucionais por eixo de atuação, os indicadores de desempenho pactuados com o MCTI, os destaques dos Laboratórios Nacionais e as principais realizações do Centro no período de referência; Parte 2 concentra os resultados técnicos e as informações relativas aos Laboratórios Nacionais, principais avanços, infraestrutura, projetos de pesquisa e desenvolvimento em destaque, parcerias tecnológicas e iniciativas de capacitação e treinamento; e Parte 3 compreende o acompanhamento detalhado dos indicadores de desempenho pactuados entre o MCTI e o CNPEM, e os demais anexos ao Relatório que complementam e detalham as informações mencionadas no texto.

Desde 2014, a APA realiza reuniões regulares com os Assessores de Planejamento e Avaliação dos LNs e com as diversas áreas da DA para apresentar os resultados parciais apurados para os indicadores de desempenho da organização, além de estimular discussões para o aprimoramento contínuo das técnicas de avaliação e monitoramento dos resultados.

4.3 Desempenho orçamentário

Demonstrada abaixo o detalhamento da execução orçamentária do Contrato de Gestão em 2015 (Operação, Projeto Sirius e Projeto SiSNano e Biotec).

4.3.4 Demonstrativo da execução das despesas Operação:

O CNPEM encerrou o ano de 2015 com gastos no valor de R$ 73,3 milhões e um orçamento comprometido com o pagamento de fornecedores e folha de pagamento de R$2,8 milhões. Esse nível de execução só foi possível graças à utilização do saldo financeiro do ano de 2014, no valor de R$47,7 milhões, e ao recebimento de restos a pagar referentes a 2014, de R$17,8 milhões, pois a liberação de recursos de 2015 só foi iniciada em outubro de 2015. A tabela abaixo apresenta a execução do orçamento do CNPEM, detalhado por natureza de despesas.

Tabela 5 - Execução orçamentária Contrato de Gestão em R$

Natureza da Despesa	Realizado	Comprometido*	Total Executado
Pessoal	53.737.028	75.741	53.812.769
Custeio	18.014.241	2.478.388	20.492.629
Destaque: Energia Elétrica	7.998.585	-	7.998.585
Investimento	1.575.161	216.339	1.791.500
Total:	73.326.430	2.770.468	76.096.898

*Refere-se a pedidos de compras, contratos e gastos aprovados, ou seja, compromissos firmados e ainda não executados.

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Na execução orçamentária de 2015 cabe menção a três movimentos: (i) ao aumento do gasto com energia elétrica, da ordem de 47%, em decorrência do aumento das tarifas. Mesmo com os esforços de redução do consumo de energia, o acréscimo na tarifa trouxe impacto significativo para o custeio do CNPEM; (ii) ao impacto da redução do quadro de pessoal realizado em 2014; e (iii) à forte retração dos investimentos, da ordem de 60%. Os demais gastos com custeio, que abrangem todos os contratos referentes à operação do Centro, experimentaram variação próxima à inflação, conforme pode ser verificado na tabela a seguir.

Tabela 6 - Execução orçamentária Contrato de Gestão 2015 e 2014 em R$

Natureza da Despesa	2015	2014*	Variação (%)
Pessoal	53.737.028	55.139.755	-2,5%
Custeio	20.492.630	15.760.059	30,0%
Destaque: Energia Elétrica	7.998.585	5.427.821	47,4%
Investimento	1.791.500	4.330.825	-58,6%
Total:	76.021.158	75.230.639	1,1%

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

*No Relatório Anual de 2014, o orçamento do projeto Biotec foi apresentado em conjunto com o orçamento de operação da seguinte forma: pessoal R$55.597.792, sendo a diferença de R$458.037, referente ao orçamento realizado; custeio R$17.094.414, sendo a diferença de R$1.003.762 e R$330.593, referentes a orçamento realizado e comprometido, respectivamente; e investimento R$4.768.828, sendo a diferença de R$438.003 de orçamento realizado.

Projeto Sirius

A execução orçamentária do projeto totalizou R$121,4 milhões no ano, conforme detalhado no quadro abaixo:

Tabela 7 - Execução orçamentária Projeto Sirius 2015 em R$

Natureza da Despesa	Realizado	Comprometido	Total Executado
Pessoal	15.213.271	-	15.213.271
Custeio	3.530.411	17.115.590	20.646.001
Investimento	62.637.212	22.925.607	85.562.819
Total:	81.380.894	40.041.197	121.422.091

Projeto SiSNano

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

A execução orçamentária do SiSNano é detalhada no quadro abaixo, com destaque para a aquisição de microscópios, no valor total de R$8,6 milhões, destinados à atualização do parque de microscopia eletrônica.

Tabela 8 - Execução orçamentária Projeto SiSNano 2015 em R$

Natureza da Despesa	Realizado	Comprometido	Total Executado
Pessoal	-	-	-
Custeio	-	229.686	229.686
Investimento	9.688.769	935.717	10.624.486
Total:	9.688.769	1.165.403	10.854.172

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Projeto Biotec

A execução orçamentária do BIOTEC no ano de 2015 foi de R$ 3,2 milhões, sendo que 64% corresponderam a investimentos realizados nas instalações do LNBio, conforme demonstrado no quadro abaixo.

Tabela 9 - Execução orçamentária Projeto Biotec 2015 em R$

Natureza da Despesa	Realizado	Comprometido*	Total Executado
Pessoal	868.211	-	868.211
Custeio	185.524	97.480	283.004
Investimento	2.066.564	-	2.066.564
Total:	3.120.299	97.480	3.217.779

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Embora disponha de recursos com destinação específica, o Biotec não corresponde a uma ação na Lei Orçamentária Anual tal qual o projeto Sirius (13CL) e o projeto SiSNano (14XT).

4.3.8 Informações sobre a realização das receitas Operação

Considerando apenas os recursos alocados para a operação do CNPEM, excluindo, portanto, aqueles

destinados a projetos específicos, como Sirius e SiSNano, foram contratados em 2015 R$ 83,0 milhões no 13º Termo Aditivo e R$ 9,6 milhões no 14º Termo Aditivo, o que corresponde a um valor total contratado nesse ano de R$ 92,6 milhões.

Desse valor contratado, foram recebidos R$ 27,1 milhões no ano de 2015. Portanto, o valor inscrito como Restos a pagar de 2015 na Ação 212H XX 0000 foi de R$ 65,5 milhões.

Cabe esclarecer que houve uma ordem bancária nº 2015OB800047 do MCTI, datada de 30 dezembro de 2015, no valor de R$ 9 milhões, que foi creditada em conta bancária do CNPEM no dia 05 de janeiro de 2016. Por essa razão, no sistema de controle do CNPEM, esse repasse financeiro só pode ser registrado no ano de 2016. Neste sentido, há divergência entre o valor declarado como repasse financeiro do Contrato de Gestão para o CNPEM no ano de 2015 e o valor que consta do Sistema Integrado de Informações de Planejamento e Orçamento do Governo Federal (SIOP) que se deve, portanto, ao fato de que a referida nota bancária encontrava-se em trânsito no final do ano de 2015.

Assim, as receitas do Contrato de Gestão utilizadas para o financiamento das atividades de operação do CNPEM provieram da reserva financeira de 2014 e dos Restos a Pagar relativos a esse ano.

Desde o ano de 2014 o valor contratado é inferior às necessidades orçamentárias. Isso obrigou o CNPEM a promover ajustes significativos para adequar o custo de operação aos limites orçamentários. Em 2015, as dificuldades foram ainda mais agudas frente ao patamar inflacionário e, sobretudo, ao baixo repasse financeiro dos recursos contratados.

Projeto Sirius

Em 2015, o valor contratado foi de R$ 240,6 milhões para o Projeto Sirius no 13º termo aditivo ao Contrato de Gestão. O valor efetivamente recebido no ano foi de R$ 44 milhões.

Projeto SiSNano

O valor previsto para o Projeto SiSNano na Lei Orçamentária de 2015 era de R$8,4 milhões. O valor contratado no 13º Termo Aditivo foi R$ 8,3 milhões e o efetivamente recebido, R$ 1 milhão.

4.14 Apresentação e análise de indicadores de desempenho

Os indicadores de desempenho são apurados regularmente e permitem identificar, dentro do período do Contrato de Gestão, ações corretivas.

O Quadro de Indicadores e Metas de Desempenho vigente em 2015 foi estabelecido no Anexo I do 13º Termo Aditivo, firmado em 01/10/2015. Esse quadro é composto por 18 indicadores de relacionados aos objetivos estratégicos do contrato de gestão e organizados segundo os quatro eixos de atuação finalísticos definidos a partir do processo do planejamento institucional do CNPEM.

No Anexo 1, Parte III do Relatório Anual apresentam-se informações detalhadas sobre cada um dos indicadores, conforme link disponível no site do CNPEM (xxxx://xxxxx.xx/xxxxxxxxxx-xx-0000/).

Tabela 10 – Indicadores de desempenho pactuado e realizado

Indicador		Eixos de Atuação	Unidade	Tipo	Peso	Qualificação	Pactuado	Realizado
Nº	Descritivo	Eixos de Atuação	Unidade	Tipo	Peso	Qualificação	Pactuado	Realizado
01	Taxa geral de ocupação das instalações	Todos	%	Uso	01	Eficácia	70%	73%
02	Taxa de ocupação das instalações por usuários externos	Eixo 1	%	Uso	01	Eficácia	40%	45%
03	Artigos publicados por pesquisadores externos	Eixo 1	Razão	Uso	04	Efetividade	0,75	0,79
04	Beneficiários externos das instalações abertas	Eixo 1	Número absoluto	Uso	01	Eficácia	1800	1911
05	Índice de satisfação dos usuários externos	Eixo 1	%	D/Uso	02	Efetividade	85%	97%
06	Confiabilidade da fonte de luz síncrotron	Todos	%	D	04	Eficácia	95%	97,5%
07	Propostas realizadas por usuários externos nas instalações abertas	Eixo 1	Número absoluto	Uso	03	Eficácia	900	991
08	Artigos publicados por pesquisadores internos	Eixo 2	Razão	Uso	04	Efetividade	2,5	1,9
09	Parcerias em projetos de P&D com instituições de ensino e pesquisa	Eixo 2	Número absoluto	D	02	Eficiência	20	32
10	Memorandos técnicos	Eixo 2 e 4	Número absoluto	D	02	Efetividade	14	22
11	Taxa de supervisão de pós- doutores	Eixo 2 e 4	Razão	D	03	Eficiência	1,0	0,97
12	Tecnologias protegidas	Eixo 2 e 3	Número absoluto	D	01	Efetividade	8	9
13	Recursos adicionais ao Contrato de Gestão	Eixo 2 e 3	%	D	02	Eficiência	30%	68%
14	Parcerias em projetos de PD&I com AIS	Eixo 3	Número absoluto	D	02	Eficiência	35	42
15	Recursos associados à inovação	Eixo 3	%	D	02	Eficiência	8%	25%
16	Capacitação de pesquisadores externos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	02	Eficácia	10.000	22.089
17	Eventos científicos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	02	Eficácia	4	6
18	Participantes de eventos científicos	Eixo 4	Número absoluto	Uso	01	Eficácia	250	466

Fonte: Parte III, Relatório Anual 2015

Além dos Indicadores de desempenho, em 2015 foram estabelecidos dois indicadores de economicidade associados a atividades-fim do CNPEM.

Tabela 11 - Indicadores de Economicidade

Economicidade da Produção Científica do CNPEM

Macroprocesso:

Operar o Laboratório Nacional

Eixos de Atuação:

Eixo 1 - Instalações Abertas a Usuários Externos Eixo 2 - P&D in-house

Objetivos Estratégicos:

Induzir atividades de produção de conhecimento e criação de novos produtos, instrumentações e processos nas áreas de energia, materiais e biociências.

Finalidade:

Medir a economicidade da produção científica do CNPEM, nos últimos três anos, em relação a universidades e institutos de pesquisa brasileiros selecionados.

Descrição:

Comparação da razão entre número de artigos indexados na base Web of Science (WoS) e volume de recursos de origem pública executado para o CNPEM e um conjunto selecionado de universidades e institutos de pesquisa. Na contagem dos artigos do CNPEM consideram-se todas as publicações indexadas na base Web of Science decorrentes do

uso das instalações dos Laboratórios Nacionais do CNPEM.

Fórmula: ((Total de publicações indexadas na WoS)/(Total de Recursos de origem pública destinados às atividades de PDI)*)/(Mediana ((Total de publicações indexadas na WoS)/(Total de Recursos de origem pública destinados às atividades de PDI))**)

* CNPEM

** USP, Unicamp, UFSCar, UFMG, Embrapa, Fiocruz e INPE

Tipo: Economicidade

Peso: 1

Unidade: número absoluto

Meta 2015: > 1,5

Realizado 2015: 2,56

Comentários:

Para o ano de 2015, o CNPEM apresentou índice muito superior aos apurados para as instituições selecionadas como base de comparação. Considerando as seis instituições em conjunto, o resultado da comparação entre o índice proposto para o CNPEM e para esse conjunto correspondeu a 2,56. Tal resultado representou 171% da meta pactuada.

A Tabela apresentada a seguir apresenta todos os dados utilizados no cálculo do indicador e respectivas fontes de informação.

Observações:

(i) O número total de publicações é aferido por meio de busca na base Web of Science;

(ii) Para as universidades exclui-se do orçamento total os gastos realizados com Hospital Universitário, pagamento de inativos e educação básica;

(iii) Para a EMBRAPA e FIOCRUZ consideram-se apenas os recursos destinados a Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia, Difusão do Conhecimento Científico e Tecnológico e P&D;

(iv) Para o CNPEM são considerados todos os recursos recebidos por meio do Contrato de Gestão exceto Projeto Sirius (Ação 13 CL)

Economicidade das Linhas de Luz do LNLS

Macroprocesso:

Operar o Laboratório Nacional

Eixos de Atuação:

Eixo 1 - Instalações Abertas a Usuários Externos Eixo 2 - P&D in-house

Eixo 3 - Apoio à Inovação na Interação com AIS

Objetivos Estratégicos:

Manter, atualizar e integrar infraestrutura e competências e desenvolver instrumentação científica de alto nível, com vistas a garantir a competitividade das instalações nas áreas de energia, materiais e biociências;

Atuar como centro facilitador do desenvolvimento científico e tecnológico, oferecendo condições adequadas de atendimento, capacitação e apoio técnico-científico aos usuários externos.

Finalidade:

Aferir a economicidade das horas de linhas de luz disponibilizadas pelo Laboratório Nacional de Luz Síncrotron em relação a Laboratórios Síncrotrons de outros países

Descrição:

Comparação da razão entre número de horas de linhas de luz disponibilizadas anualmente e valor do orçamento do Contrato de Gestão destinado à Operação do LNLS e de um conjunto selecionados de laboratórios Síncrotron de outros países

Fórmula: ((Total de horas de linhas de luz disponíveis para uso)/(Total de Recursos de origem pública destinados ao Laboratório Nacional de Luz Síncrotron)*)/(Mediana ((Total de horas de linhas de luz disponíveis para uso)/(Total de Recursos de origem pública destinados à Laboratórios Síncrotrons internacionais))**)

* Exceto Sirius

** ALBA, Canadian Light Source, Diamond Light Source, ESRF, Soleil, Australian Synchrotron, Argonne (APS) e Advanced Light Source.

Tipo: Economicidade

Unidade: número absoluto

Meta 2015: < 0,65

Realizado 2015: 0,16

Comentários:

Para a comparação foram selecionados três Laboratórios de Luz Síncrotron. Uma vez que as informações referentes a esses Laboratórios não se encontravam atualizadas em seus respectivos relatórios e sites, considerou-se idealmente que as possíveis variações da razão hora/US$ em um período de 2 – 3 anos não seriam expressivas.

Para o LNLS foram considerados os dados médios para 2014 - 2015, resultando em um índice de 111,5 US$/hora, o que representa 16% do índice médio dos três Laboratórios internacionais acima citados.

Fonte: Apresentação para a CACG

O Plano de Ação definido para a construção do SIRIUS em 2015 contendo a previsão atualizada de despesas detalhadas, metas e indicadores foi estabelecido no Anexo III do 13º Termo Aditivo, firmado em 01/10/2015, assim como para o Projeto SiSNano.

Tabela 12 – Indicadores Específicos de Projetos: Sirius e SiSNano

Projeto – Sirius

ATIVIDADE

META

INDICADORES

PRAZO

(duração em meses)

RECURSOS 00xXX

XXXXXX em dez/2015

% de execução

Ação 13CL

Obras e Instalações

116.122.000

Modelagem 3D do Projeto Executivo

Modelagem 3D e Compatibilização das Disciplinas do Projeto

Projeto 3D executado

430.000

Projeto concluído

100%

Licenciamento, limpeza do terreno e Terraplanagem

Manutenção do terreno até o início da obra

Terreno preparado para obra e licença obtida para construção

558.000

Obra iniciada e em andamento, com as devidas autorizações e licenças ambientais

100%

Obra do Sirius (parcial)

Realizar parcialmente as atividades de Obra do Sirius

Concluir as atividades de obra previstas até dez/2015

112.468.000

Execução de 12 meses de obra sem interrupção

90%

Gerenciamento da Obra

Revisão do Projeto Executivo pela

Gerenciadora da Obra, contratação da Obra e gerenciamento da obra até abr/2016

Gerenciamento da obra

2.666.000

Serviço de gerenciamento da obra em andamento

100%

Fonte de Luz

84.027.000

Imãs do Anel

Iniciar a produção dos imãs do anel

Produção Parcial dos imãs do anel

24.326.000

Liberado a produção das corretoras e de três tipos de quadrupolos do Booster. As demais produções estão aguardando a aprovação dos protótipos e lotes pilotos e os

10%

Linac 100Mev

Fabricação do LINAC concluída

Pagamento da parcela referente a conclusão da fabricação do LINAC e pedido das Klystrons

6.268.000

Fabricação em andamento. O equipamento ainda não foi validado pela equipe técnica. O pagamento referente a conclusão do LINAC foi renegociado devido a insuficiência de recursos financeiros. O pagamento foi postergado para 2016 e dividido em duas

parcelas.

Fabricação das Câmaras de Vácuo do anel

Produção das câmaras de vácuo do Anel

Entrega das Câmaras de vácuo do anel

3.460.000

Cabeça de serie das flanges especiais aprovados, produção de 400 unidades aguardando recursos financeiros. Protótipos aprovados para estação de bombeamento e câmaras principais.

Projeto – Sirius

ATIVIDADE

META

INDICADORES

PRAZO

RECURSOS

00xXX

XXXXXX em dez/2015

% de execução

(duração em meses)

Ação 13CL

Compra de componentes de Vácuo

Colocar pedido de compras para componentes de vácuo

Pedido de compra para componentes de vácuo

9.819.000

Atividade suspensa temporariamente até o recebimento de recursos

Fabricação das Câmaras de Vácuo do Booster

Produção das câmaras de vácuo do

Booster

Entrega das Câmaras de vácuo do Booster

1.598.000

Protótipos prontos aguardando recursos para sua fabricação

Sistema de Diagnóstico

Iniciar a produção do Sistema de Diagnóstico do Sirius

Produção do Sistema de Diagnóstico do Sirius iniciada

4.685.000

Versões comerciais dos BPMs recebidas, versões in-house dos BPMs desenvolvidas, eletrônica de controle desenvolvida, aguardando recebimento de recursos financeiros para contratação de fornecedores.

Magnetos Pulsados

Concluir a construção de protótipos de magnetos pulsados

Todos os protótipos de magnetos pulsados testados

1.398.000

Protótipos dos Kickers testados e aprovados. Produção de 4 unidades aguardando recursos. Protótipo do kicker

não linear em fabricação

50%

Fontes

Concluir protótipos de fontes e iniciar produção das Fontes

Concluir protótipos de

fontes e iniciar produção das Fontes

12.631.000

Protótipo da fonte de quadrupolo e de dipolo do anel em teste.

30%

Berços

Concluir prototipagem de berços do Anel e Booster e encomendar berços do anel

Concluir prototipagem

de berços do Anel e

Booster e encomendar berços do anel

10.528.000

Segundo protótipo do berço do anel em teste. Protótipo do Berço do booster em cotação

25%

Sistema de RF

Iniciar a fabricação dos componentes do sistema do Sistema de RF

Construir o Low Level e uma torre amplificadora para o Booster e para o

anel

3.410.000

Componentes para a torre de 50 kW do booster adquiridos, testes de subsistemas realizados, projeto mecânico da torre

concluído

20%

Planta de Recuperação de He

Encomendar a Planta de Recuperação de He

Assinatura de Contrato para fornecimento da

planta de recuperação de He

3.988.000

Atividade suspensa temporariamente por insuficiência de recursos financeiros.

Projeto – Sirius

ATIVIDADE

META

INDICADORES

PRAZO

RECURSOS

00xXX

XXXXXX em dez/2015

% de execução

(duração em meses)

Ação 13CL

Sistema de controle

Concluir a prototipagem do sistema de controle do Sirius

Protótipo final do sistema de controle testado e aprovado

1.001.000

Hardware comercial adquirido para testes e hardware in-house desenvolvido para 4 interfaces dos sistemas

50%

Construção do Cruzeiro do Sul

Instalar todos os subsistemas do anel e booster no trecho protótipo

Melhorias devido a compatibilização

565.000

Re-projeto de vários componentes, com impacto na blindagem do anel, e realocação do galpão para liberação do piso para novo

laboratório de metrologia óptica

80%

Sistema de resfriamento

Construir uma bancada de resfriamento para medição dos eletroímãs

Bancada de resfriamento de eletroímãs construída

200.000

Bancada em uso

100%

Sistema de Proteção Radiológica

Prototipagem do Sistema de proteção radiológica

Prototipagem do Sistema de proteção

radiológica

150.000

Equipe técnica passou por treinamento e alguns testes estão sendo realizados

20%

Mão de Obra

20.425.000

Recursos Humanos

Manutenção parcial dos colaboradores contratados para o projeto.

Manutenção parcial dos colaboradores destinados ao projeto

17.219.000

Recursos humanos alocados conforme necessidade do projeto.

100%

Gestão

Cursos, Treinamentos, Workshops, viagens técnicas e Gerenciamento do Projeto

Garantir cursos, treinamentos, workshops e viagens técnicas para equipe do Projeto

3.206.000

Mantida a equipe de gestão e administração dedicada ao projeto, além dos treinamentos, cursos e workshops das equipes técnicas.

80%

Infraestrutura Engenharia

8.460.000

Metrologia Mecânica

Conclusão da sala de metrologia mecânica (tridimensionais)

Sala de metrologia mecânica concluída

66.000

Atividade suspensa temporariamente por questões técnicas e financeiras

Projeto – Sirius

ATIVIDADE

META

INDICADORES

PRAZO

RECURSOS 00xXX

XXXXXX em dez/2015

% de execução

(duração em meses)

Ação 13CL

Infraestrutura da Engenharia

Manutenção dos Grupos de Engenharia para realização das atividades do Sirius.

Manutenção dos Grupos d/e Engenharia para realização das atividades do Sirius.

8.394.000

Realizadas algumas adequações de espaço físico para os grupos de engenharia

20%

Divisão Científica

16.496.000

Projeto e Prototipagem das Linhas de Luz

Projeto das Linhas de Luz em desenvolvimento

15.736.000

Atividades em atraso, devido a falta de recebimento do recurso financeiro. Foram priorizadas as atividades de projeto e desenhos das linhas

25%

Infraestrutura da Divisão Científica

Manutenção da Infraestrutura da Divisão Científica para o Sirius

200.000

Foram realizados testes de bancadas e outras atividades de prototipagem ligadas as linhas de luz.

100%

Metrologia Ótica

Comprar equipamentos para sala de metrologia ótica

Concluir a instalação da Sala de Metrologia Ótica

560.000

Foram encomendadas e estão em produção os equipamentos para a sala de metrologia.

50%

TOTAL

245.530.000

Projeto SISNANO
Atividade	Valor	Status em Dez/15
Contribuição do SisNano para aquisição de equipamento para criomicroscopia eletrônica que será usado em bionanotecnologia estrutural (single-particle imaging)		Como a liberação financeira dos recursos contratados em 2015 foi de apenas 12% do previsto no respectivo contrato de gestão, a execução da meta física ficou comprometida.
Equipamentos de médio e grande portes para micro e nanofabricação
Equipamentos para caracterização e processamento de metais
Equipamentos para unidade piloto e laboratório de materiais nanoestruturados
Despesas de Importação
	R$ 8.277.178

Fonte: Apresentação para a CACG

5. GOVERNANÇA

Informações sobre a estrutura de governança da unidade, explicitando os mecanismos e controles internos adotados para assegurar a conformidade da gestão e garantir o alcance dos objetivos planejados, as atividades de correição, bem como a forma de remuneração dos membros de diretoria e de colegiados, quando for o caso.

5.1 Descrição das estruturas de governança

A Governança Corporativa existente no CNPEM é estruturada para definir e legitimar suas instâncias e fluxos decisórios, bem como seus mecanismos de comunicação e prestação de contas junto a todas as partes interessadas. Ela também contribui para a identificação e priorização das ações que devem ser adotadas de forma preventiva e com o objetivo de manter as atividades regulares dos Laboratórios Nacionais.

A estrutura é suportada por mecanismos internos e externos ao âmbito de atuação do Centro, contemplando: Conselho de Administração, Direção, ambiente de controle e monitoramento, ambiente de conduta e transparência e divulgação de informações.

Conselho de Administração

Ao Conselho de Administração incumbe a função deliberativa e fiscalizadora superior em nível de planejamento estratégico, coordenação, controle e avaliação globais e fixação de diretrizes fundamentais de funcionamento do CNPEM. Composto por pessoas indicadas pelo Governo Federal, por representantes de entidades científicas, tecnológicas e empresariais e da sociedade civil, de notória capacidade técnica e reconhecida idoneidade moral.

O órgão reúne-se ordinariamente pelo menos 1 (uma) vez por trimestre e, extraordinariamente, a qualquer tempo, sempre que convocado por seu Presidente ou por solicitação de, pelo menos, três membros.

Reuniões realizadas durante exercício de 2015:

- Ordinárias:

74ª reunião: 05 de março de 2015; 75ª reunião: 21 de maio de 2015; 76ª reunião: 20 de agosto de 2015; e

78ª reunião: 12 de novembro de 2015.

- Extraordinária:

77ª reunião: 15 de outubro de 2015.

Direção

A Diretoria, órgão de gestão, execução e acompanhamento do CNPEM, é composta pelo Diretor- Geral, pelos Diretores dos Laboratórios Nacionais e pelo Diretor de Administração.

O Diretor-Geral responde pelo controle gerencial da organização, sendo a figura de elo entre as demais Diretorias e o Conselho de Administração.

São responsáveis pelos órgãos de execução: os Diretores dos Laboratórios Nacionais - unidades responsáveis por dar cumprimento aos objetivos previstos no Estatuto; e Diretoria da Administração

- unidade responsável pela coordenação e execução das atividades de infraestrutura e de suporte financeiro, jurídico e de gestão administrativa para o adequado funcionamento do CNPEM.

A reunião de Diretoria é formalizada, com pauta e ata aprovada. Sempre que necessário, a reunião de Diretoria conta com assessores e convidados para esclarecimento e apresentação de temas específicos.

Reuniões realizadas durante o exercício de 2015: 13 de abril de 2015;

27 de abril de 2015;

04 de maio de 2015;

11 de maio de 2015;

18 de maio de 2015;

09 de junho de 2015;

15 de junho de 2015;

06 de julho de 2015;

20 de julho de 2015;

27 de julho de 2015;

10 de agosto de 2015;

24 de agosto de 2015;

31 de agosto de 2015;

09 de setembro de 2015;

28 de setembro de 2015;

04 de novembro de 2015;

10 de novembro de 2015;

16 de novembro de 2015.

Ambiente de controle e monitoramento

O ambiente de controle reflete a forma como o risco é percebido institucionalmente e tratado pelas pessoas envolvidas, considerando a filosofia de gestão de riscos e o apetite a risco (disposição de tolerar riscos), a integridade e os valores éticos, além do ambiente operacional.

Demonstra-se abaixo o ambiente de controle interno e externo:

a) Interno:

O ambiente interno tem relação com o acompanhamento e a avaliação técnica do CNPEM, além da geração de relatórios voltados à aderência da organização à legislação e a suas próprias regras e diretrizes internas.

O CNPEM conta com mecanismos formais de auditoria interna e assessoria, planejamento e avaliação, conforme destacado nos itens “Atuação da unidade de auditoria interna” e “ Gestão de riscos e controles internos” deste relatório.

b) Externo:

O ambiente externo, por sua vez, envolve os mecanismos de auditoria externa das demonstrações financeiras, bem como a avaliação do sistema de controle interno da organização; e acompanhamento dos seus resultados.

As demonstrações financeiras do CNPEM são auditadas por empresa independente de auditoria, contratada por um período determinado.

Os Relatórios Semestral e Anual são avaliados pela Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão (CACG), composta por pesquisadores das áreas de especialidade do CNPEM, além de especialistas em Gestão de C&T e Inovação.

Os relatórios trazem Indicadores de Desempenho, com as respectivas metas pactuadas com o MCT&I. O Contrato de Xxxxxx prevê uma sistemática de avaliação, que atribui pesos e notas aos resultados apresentados. Esta metodologia pode ser encontrada em anexo ao Contrato de Gestão vigente.

Ainda há os Comitês Científicos dos Laboratórios Nacionais, compostos por membros externos ao CNPEM, inclusive de outros países, com reconhecida competência nas áreas do conhecimento dos LNs. Os Comitês se reúnem bienalmente. O encontro tem como finalidade apreciar projetos e atividades realizadas no LN, assim como propostas de atividades e projetos planejados para o ano seguinte. Nele são realizadas visitas às instalações do LN, discussões internas do Comitê e apresentadas recomendações. Também são feitas palestras sobre tema de interesse dos LN.

Ambiente de Conduta

O Centro conta com uma estrutura para acompanhar a conduta dos colaboradores, envolvendo os cargos de chefia, a direção e a área de Recursos Humanos, sob a orientação do Código de Conduta do CNPEM. As áreas de Auditoria Interna e Jurídica também fazem parte do ambiente de conduta, assim como o Comitê de Ética, quando acionado.

No item “Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativos” deste relatório foram apresentados maiores detalhes da operacionalização da estrutura do ambiente de conduta.

Transparência e divulgação de informações

Destacados abaixo, em ambiente interno e externo, os meios utilizados pelo CNPEM para acesso e divulgação de informações.

a) Interno:

Para assegurar acesso às informações necessárias ao desempenho dos funcionários no cumprimento de suas atribuições, como procedimentos operacionais padronizados, orientações internas, instruções normativas, o CNPEM disponibiliza:

• Relatórios de acompanhamento gerenciais: relatórios mensais da controladoria; e atualização trimestral da base de indicadores de desempenho;

• Software de gestão, denominado ERP Protheus-TOTVS: com processos administrativos integrados. Com a consolidação do ERP, novos avanços podem ser considerados sob a perspectiva de evolução qualitativa dos sistemas de informações gerenciais;

• Intranet > Documentação: permite buscas detalhadas quanto a Circular, Comunicações técnicas, Especificação técnica, Instrução Normativa, Manuais técnicos, Memorando, Normas, Notas, Pareceres, Portarias, Procedimentos, Regulamentos e Relatórios de diversas naturezas, sendo estes documentos ativos ou inativos;

• Bilhetrônico: forma de comunicação por e-mail. Utilizado para comunicação com todos os colaboradores de maneira homogênea. Todos os colaboradores, ao ingressar na instituição, entram automaticamente na lista de e-mails do Bilhetrônico. Através desses e-mails, a direção da instituição passa informações acerca de diversos temas como: serviços, infraestrutura, operação, eventos, clippings, formulários e procedimentos, entre outros. Não há uma periodicidade para os Bilhetrônicos, ou seja, eles são enviados sempre que há necessidade, a partir da Assessoria de Comunicação, com a aprovação do gestor responsável pelo tema;

• Hotsite: em alguns casos, quando a comunicação requer mais informações que um e-mail, também pode haver a criação de um Hotsite específico para o tema, como foi o caso do Plano de Carreiras do CNPEM, Comissão de Funcionários e do programa Economize – programa de redução de gastos; e

• Murais: meios físicos, no campus do CNPEM, dispostos nos prédios dos Laboratórios e no prédio da Administração Central, onde são divulgadas informações internas, e algumas vezes externas, para os funcionários e usuários, como, por exemplo: portarias, eventos externos de interesse do público interno, informações do sindicato, entre outras. O mural recebe materiais oficiais tanto da Assessoria de Comunicação como das Diretorias dos Laboratórios e Diretoria-Geral. É importante ressaltar que o mural é o único canal de comunicação interna que também abrange os usuários, uma vez que tanto o Bilhetrônico quanto a Internet somente são visualizados por colaboradores.

b) Externo:

O Centro conta com mecanismos de comunicação dirigidos às partes interessadas, conforme disposto nos itens “Canais de acesso do cidadão” e “Informações sobre ações de publicidade e propaganda” deste relatório.

5.2 Informações sobre os dirigentes e colegiados

A composição, processo de escolha e papéis dos dirigentes e colegiados é determinada pelo Estatuto Social do CNPEM. Vale ressaltar que a composição e papéis estão descritos no item “Organograma”. Sendo assim:

Processo de escolha do Conselho de Administração:

“Art. 14. À Assembleia Geral, constituída pelos associados de todas as categorias em pleno gozo de seus direitos estatutários, compete: I. eleger, dentre os associados, membro para o Conselho de Administração;

Art. 17. O Conselho de Administração, composto por 15 (quinze) membros dentre pessoas de notória capacidade e reconhecida idoneidade moral, terá a seguinte constituição:

I. membros natos:

a. 5 (cinco) membros indicados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo, no mínimo, um pesquisador, um empresário e um profissional ligado à área de política científica e tecnológica;

b. 1 (um) pesquisador indicado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC);

c. 1 (um) empresário indicado pela Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI);

d. 1 (um) profissional ligado à área de política científica e tecnológica indicado pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC);

II. membros eleitos:

a. 1 (um) empresário eleito pelo Conselho de Administração a partir de indicação de entidade da sociedade civil atuante na área de ação do CNPEM definida pelo Conselho de Administração;

b. 5 (cinco) profissionais de notória capacidade profissional e reconhecida idoneidade moral, sendo, no mínimo, um empresário, um pesquisador, um profissional ligado à área de política científica ou tecnológica e um funcionário de nível superior do CNPEM, eleitos pelo Conselho de Administração;

c. 1 (um) associado eleito pela Assembleia Geral”.

Processo de escolha do Diretor – Geral:

“Art.25 §1º. O Diretor-Geral, pessoa de reconhecida competência profissional e probidade, será eleito e empossado pelo Conselho de Administração na forma prevista no artigo 20, VI, a partir de lista elaborada por um Comitê de Seleção, conforme procedimento especificado pelo Regimento Interno, formado por:

I. o Presidente do Conselho de Administração;

II. 1 (um) dos demais membros do Conselho de Administração, designado pelo Conselho;

III. 3 (três) membros externos ao Conselho, de reconhecida competência profissional e idoneidade moral, designados pelo Conselho.

§2º. O Diretor-Geral não poderá ser escolhido dentre integrantes do Comitê de Seleção ou dentre membros do Conselho de Administração”.

Cabe ao Conselho: “Art. 20, inciso VI eleger e destituir o Diretor-Geral do CNPEM, em votação secreta, respeitado o disposto no artigo 25 deste Estatuto; inciso VII avocar para seu Presidente, em votação secreta, competências do Diretor-Geral, nos termos do artigo 22, IV deste Estatuto; e inciso VIII aprovar as remunerações dos Diretores, respeitadas as finalidades não lucrativas do CNPEM”.

Processo de escolha do Diretores do Laboratórios Nacionais e Diretor Administrativo:

“Art. 31. Os diretores dos Laboratórios Nacionais, os de outras unidades que venham a ser criadas ou colocadas sob responsabilidade do CNPEM e o Diretor de Administração serão indicados pelo Diretor-Geral para um mandato de 3 (três) anos, permitidas reconduções.

§1º. A indicação dos diretores dos Laboratórios Nacionais e do Diretor de Administração deverá ser aprovada pelo Conselho de Administração, que lhes dará posse.

§2º. O Diretor-Geral poderá propor ao Conselho de Administração a substituição dos diretores dos Laboratórios Nacionais e do Diretor de Administração a qualquer tempo, inclusive por razões de conveniência e oportunidade”.

5.5 Informações sobre a comissão de avaliação do contrato de gestão

A Comissão de Avaliação foi constituída por meio da Portaria MCTI N° 888, publicada no Diário Oficial da União em 24 de novembro de 2011, podendo permanecer pelo período de vigência do Contrato de Gestão, a critério do MCTI.

Os membros da Comissão e suas respectivas qualificações são:

Tabela 13 - Composição da Comissão de Avaliação

Membro	Qualificação
Amilton Sinatora	Especialista (USP)
Xxxxx Xxxxxxxx	Especialista (Unicamp)
Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxx	Especialista (Fundaj)
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx	Especialista (Unicamp)
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx	Especialista (EMBRAPA)
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx	Especialista (USP)
Xxxxxxxxx Xxxxxx Pires	Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)
Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx	Secretaria de Gestão Pública (SEGEP)

Fonte: DOU Nº 110 de 12 de junho de 2015, portaria 386

Art. 7º da Portaria 180, de 13/2/2014, publicado em DOU Nº34 de 18/02/2014, estabelece que “Os membros designados para compor a CA permanecerão na condição de membros durante o período de vigência do contrato de gestão, podendo ser destituídos, a qualquer tempo, pelo órgão supervisor”.

5.7 Atuação da unidade de auditoria interna

Em agosto de 2013 foi constituída formalmente a área de Auditoria Interna, vinculada ao Diretor- Geral, que auxilia na organização institucional e no atingimento de seus objetivos por meio de avaliação da efetividade dos processos de gerenciamento de riscos, dos controles internos, apoio às decisões de governança e proposição de melhorias, quando necessário. Essa área tem por objetivos mitigar riscos de erros e fraudes, por meio da análise de controles internos, e preparar a Instituição para a auditoria externa independente e dos órgãos de controle do Poder Público.

O trabalho de Auditoria Interna envolve a execução de escopo selecionado para obtenção de evidência a respeito dos controles internos abordados, que deve constar no Plano de Auditoria Interna elaborado anualmente. O escopo depende do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos à Instituição. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes do CNPEM para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, sendo, sempre, estruturados sob referência do Modelo COSO (Committee of Sponsoring Oragnizations of the Treadway Commission) como ferramenta de gestão e monitoramento de riscos em relação ao alcance de objetivos administrativos baseado no escopo definido.

O procedimento de Auditoria Interna, revisado em agosto de 2014, prevê o monitoramento periódico dos controles internos mapeados e implementados, por meio da validação do processo e testes.

Este procedimento prevê o ciclo dos trabalhos de auditoria contendo cinco fases:

• Planejamento;

• Mapeamento / atualização;

• Testes / Validação;

• Relatórios / Revisões;

• Apoio às implantações dos controles internos;

A cada novo ciclo, a Auditoria Interna pode estabelecer um novo escopo de trabalhos, analisando um novo processo ou executando outros trabalhos, porém sempre revisando (monitorando) e atualizando os trabalhos realizados nos períodos anteriores.

O Diretor Geral toma conhecimento das recomendações ao assinar o recebimento do Relatório de Pontos e Recomendações de Controles Internos, elaborado pela Auditoria Interna.

5.8 Atividades de correição e apuração de ilícitos administrativo

A sistemática adotada pelo CNPEM, para ocorrência de ilícitos administrativos (decorrente de ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violação de direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral), é constituída por estruturas preventivas e corretivas.

Dentre as ferramentas preventivas, o CNPEM conta com o Código de Conduta, que define os princípios que regem o comportamento dos profissionais que atuam na Diretoria Geral, na Diretoria Administrativa e nos Laboratórios Nacionais do CNPEM. É o instrumento de promoção de uma cultura de boa conduta entre os profissionais, bem como de prevenção, investigação e punição de más condutas que ocorram em seu âmbito. Constam do Código de Conduta os seguintes tópicos: princípios éticos; práticas do trabalho; observância da legislação; observância dos princípios éticos e integridade nas atividades de pesquisa; preservação do sigilo de informações; respeito à propriedade intelectual; e conflitos de interesse.

No momento da admissão do colaborador, a área de Recursos Humanos disponibiliza o documento impresso e realiza treinamento de integração. O colaborador ratifica o recebimento do material ao assinar o termo de recebimento. O Código de Conduta também está disponível para consulta na intranet e no site da Instituição.

O CNPEM dispõe ainda de normas internas, políticas e práticas que regulam o seu funcionamento, abrangendo suas áreas e os profissionais que ali atuam. Este conjunto forma um ambiente de controle, gerido por suas áreas competentes.

Quando o profissional precisa esclarecer se determinada conduta é eticamente aceitável pelo CNPEM, este profissional tem acesso ao Código de Conduta, como guia de consulta e, se colaborador, tem

acesso à sua hierarquia. Quando necessitar denunciar uma conduta eticamente inaceitável pelo CNPEM, o colaborador pode buscar a sua hierarquia ou as áreas de competência (Recursos Humanos, Auditoria Interna ou Jurídica), este último também aplicável para qualquer profissional.

É previsto no Código que caso ocorra uma situação de conflito de interesse envolvendo a atividade ou o relacionamento profissional e pessoal de um Profissional, este deverá lidar com tal conflito de interesse de acordo com os princípios definidos no Código de Conduta. Para dirimir dúvidas ou resolver casos omissos relativos às disposições de preservação do sigilo da informação deste Código de Conduta, há acesso ao Comitê de Ética, que atua quando acionado.

O Comitê de Ética do CNPEM tem suas normas de operação e seus membros definidos pelo Conselho de Administração, atua de forma consultiva, ficando garantido o sigilo quanto à fonte de informação. O CNPEM encoraja todos os Profissionais a informar imediatamente quaisquer suspeitas de violação do Código de Conduta. O anonimato do colaborador e a confidencialidade do caso são garantidos.

O CNPEM investiga quaisquer informações referentes a possíveis violações do Código de Conduta e não tolera nenhum tipo de retaliação por informações ou queixas relacionadas à má conduta que tenham sido feitas de boa-fé. Cada Profissional poderá ser requisitado a cooperar em investigações internas de má conduta e comportamento antiético. Assim, o processo de apuração de atos ilícitos administrativos são atribuições da hierarquia e áreas competentes.

Faz parte do trabalho e das análises realizadas pelas áreas de Auditoria Interna e Jurídica a identificação de erros formais de processos, que devem ser apontados e encaminhados aos gestores responsáveis.

O Profissional que violar os princípios éticos do CNPEM, seu Código de Conduta ou demais normas estará sujeito a medidas disciplinares, bem como a penalidades na forma de: advertência; suspensão de atividades; rescisão do contrato (desligamento), estando ainda sujeito a medidas judiciais cabíveis.

5.9 Gestão de riscos e controles internos

O ambiente de controle do CNPEM é composto por um conjunto de normas (Portarias, Regulamentos, Procedimentos, Instruções Normativas), processos administrativos e processos nos laboratórios.

O ambiente de controle abrange o monitoramento e a busca da constante melhoria dos processos, com o apoio da área de Auditoria Interna, que permite à Alta Administração gerir com suas responsabilidades de supervisionar a governança.

Em agosto de 2013 foi constituída a área de Auditoria Interna, vinculada ao Diretor-Geral, inicialmente com um coordenador de auditoria e um analista. Essa área tem por objetivos mitigar riscos de erros e fraudes, por meio da análise de controles internos administrativos, e preparar a Instituição para a auditoria externa independente e dos órgãos de controle do Poder Público.

Deu-se início no final de 2014, com o trabalho de análise geral de risco institucional e mapeamento dos controles internos operacionais e de conformidade, com a finalidade de avaliar a situação atual dos processos e controles que minimizem os riscos e posterior plano de ação para alinhamento de objetivos, riscos e controles.

Com base no entendimento da situação atual e das necessidades e expectativas da administração, o objetivo do trabalho, consisti em levantar os processos operacionais, identificando os controles internos existentes, vis-à-vis aos riscos mapeados, e propor novo modelo de controles internos por

meio de uma matriz de controles internos, conforme boas práticas. O conceito consiste em reduzir o “gap” existente, fortalecendo a habilidade dos gestores de negócio em gerenciar seus riscos. Isso implica conhecer melhor os riscos, aprimorar o ambiente de controles internos e a Governança e assegurar maior sinergia e eficiência de processos, o que possibilitará reduzir a exposição a riscos a um nível aceitável.

No intuito de dar apoio técnico à implantação do modelo de gestão do CNPEM, foi criada a Assessoria de Planejamento e Avaliação (APA), vinculada à Direção Geral. A APA tem entre suas responsabilidades a atualização dos indicadores de desempenho do CNPEM, acompanhando sua evolução nos níveis estratégico, tático e operacional. Além disso, coordena a revisão dos indicadores, propondo melhorias contínuas na forma de avaliação dos resultados obtidos na Organização.

Desde 2014, a APA realiza reuniões regulares com os assessores de planejamento e avaliação dos LN e com as diversas áreas da DA para apresentar os resultados parciais apurados para os indicadores de desempenho, além de promover discussões para o aprimoramento contínuo das técnicas de avaliação e monitoramento dos resultados.

5.10 Política de remuneração dos administradores e membros de colegiados Membros da Diretoria

Remuneração: A remuneração mensal dos dirigentes, com recursos do Contrato de gestão, aprovada pelo Conselho de Administração, observa como limite máximo, o que dispõe o inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal.

Observação: Conforme a Lei 9637/98, Contrato de Gestão e o art. 24 do Estatuto do CNPEM:

- Cláusula Décima do Contrato de Gestão.

“A remuneração mensal dos dirigentes e empregados da ABTLuS (CNPEM), com recursos do Contrato de Gestão, aprovada pelo Conselho de administração observará, como limite máximo, o que dispõe o inciso XI, do art. 37 da Constituição Federal, sem prejuízo da observância dos valores praticados no mercado. ”

- Art. 24 do Estatuto, Parágrafo único.

“Os diretores poderão ser remunerados, desde que atuem efetivamente na gestão executiva ou prestem serviços específicos, respeitados, em ambos os casos, os valores praticados pelo mercado e fixado pelo Conselho de Administração”

Fonte, Lei 9637/98, Contrato de Gestão e Estatuto Social CNPEM

Membros do Conselho da Administração

Remuneração: não há

Observação: Conforme a Lei 9637/98 e o art.17 do Estatuto do CNPEM.

- Art. 17 do Estatuto, Parágrafo único.

“Os conselheiros não receberão remuneração pelos serviços que, nessa condição, prestarem ao CNPEM, ressalvada ajuda de custo para o pagamento de diárias e passagens quando a serviço do CNPEM. ”

Fonte: Ata 67ª e 78ª Reunião do Conselho realizada em 28/11/2013 e 12/11/2015, Lei 9637/98 e Estatuto Social CNPEM.

5.11 Informações sobre a empresa de auditoria independente contratada

Sistemática de contratação:

O processo de contratação da auditoria independente é realizado conforme previsto no Regulamento de Contratação de Obras, Serviços, Compras e Alienações do CNPEM.

A escolha da empresa de auditoria externa é definida no Estatuto Social do CNPEM como atribuição do Conselho de Administração (Art. 20, inciso XVIII escolher e dispensar auditores independentes), que deliberou no dia 21 de maio de 2015 (Ata 75ª de reunião do Conselho de Administração) a empresa PricewaterHouseCoopers (PwC).

Dados da empresa contratada:

PricewaterHouseCoopers (PwC) é pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 61.562.112/0008-05. Empresa renomada entre as quatro maiores empresas contábeis especializadas em auditoria e consultoria do mundo (Big Four).

Valor contratado:

Valor anual bruto e fixo, incluindo todos os tributos, de R$ 118.462,00 em honorários. O valor líquido anual poderá ser reajustado, observada a variação do IPCA-IBGE.

Serviços contratados:

É objeto do contrato a prestação de serviços especializados de auditoria externa independente: (i) das demonstrações contábeis relativos aos exercícios encerrados em 31 de dezembro de 2015, 2016, 2017 e 2018; bem como (ii) dos controles internos.

6 RELACIONAMENTO COM A SOCIEDADE

Seção para demonstrar como o CNPEM se relaciona com o público em geral e com a comunidade científica, especialmente no que tange à divulgação das informações relevantes.

6.1 Canais de acesso do cidadão

Os canais e meios de que dispõem os cidadãos-usuários para acesso a serviços, produtos e informações sobre o CNPEM são:

• Site (xxx.xxxxx.xx) – mídia disponível 24 horas, que apresenta informações gerais sobre o Centro, serviços prestados, acesso a informações abrangendo todos os documentos relativos à sua estrutura jurídica e todos os documentos relativos aos contratos de gestão, seus aditivos e relatórios desde 1998.Além disso, no site estão disponíveis notícias e eventos, informações para usuários com acesso à área de usuários externos, mediante cadastramento de senha, e seleção de fornecedores, conforme regulamento próprio de compras. Também há o acesso em contatos, onde o cidadão pode redigir uma mensagem e encaminhar por e-mail.

• SAU - A área de Serviços de Apoio ao Usuário (SAU) é o ponto de contato para pesquisadores nacionais e internacionais que buscam desenvolver propostas de pesquisa nos Laboratórios Nacionais do CNPEM. Todos os esforços da área se concentram em prestar apoio aos usuários, desde a submissão de propostas de pesquisa até a sua conclusão. A SAU é responsável pelo(a):

✓ suporte na submissão de propostas de pesquisas, prestando as informações necessárias, incluindo orientações para a utilização do Portal de Usuários;

✓ informações gerais sobre transporte, alimentação, estadia e funcionamento do campus;

✓ gerenciamento das reservas no Alojamento do CNPEM;

✓ liberação de crachá de acesso dos usuários externos aos Laboratórios Nacionais;

✓ liberação de dosímetros;

✓ gestão dos auxílios financeiros;

✓ aplicação de treinamento de segurança;

✓ emissão de documentos que comprovam a realização da proposta.

O contato da SAU está disponível no site do CNPEM e pelo e-mail xxx@xxxxx.xx.

• Telefone – canal de acesso disponibilizado no site (contato), onde o cidadão encontra os telefones dos Laboratórios Nacionais e de aéreas administrativas do Centro;

• Redes sociais – o CNPEM está presente com informações no Facebook, Instagram e Twitter; e

• Correspondência Postal – disponibilizado no site do CNPEM o endereço de correspondência.

• Entre outros canais, conforme descrito no item “Informações sobre as ações de publicidade e propaganda” deste relatório.

6.2 Carta de Serviços ao Cidadão

Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado pelas organizações públicas que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.

O CNPEM é uma Associação Civil Privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pela União, nos termos da Lei nº 9.637/98, que disponibiliza suas instalações à comunidade de pesquisa, assim como compartilha conhecimentos, técnicos especializados e competências em suas áreas de atuação, de acordo com os objetivos pactuados no Contrato de Gestão. Estas facilidades estão apresentadas no site do Centro e dos seus Laboratórios Nacionais.:

• CNPEM: xxxx://xxxxx.xx/xxxxxxx-xx-xxxxx-xx-xxxxxxx-xxx/;

• LNLS: xxxx://xxxx.xxxxx.xx/;

• LNNano: xxxx://xxxxxx.xxxxx.xx/;

• LNBio: xxxx://xxxxx.xxxxx.xx/; e

• CTBE: xxxx://xxxx.xxxxx.xx/.

6.3 Aferição do grau de satisfação dos cidadãos-usuários

Para aferir o grau de satisfação dos produtos/serviços (instalações abertas) disponibilizados pelo CNPEM, é mensurado o índice de satisfação dos usuários externos - o indicador procura medir a satisfação dos usuários externos com a utilização das instalações abertas do CNPEM no ano de referência, com base em questão específica em formulário de avaliação.

Por ocasião do encerramento da proposta de pesquisa, o usuário preenche um questionário de satisfação. O questionário apresenta perguntas comuns para os LNs, com algumas perguntas específicas, que contempla não apenas o grau de satisfação do usuário, mas também colhe informações sobre a equipe de pesquisadores, os equipamentos alocados, a adequação do tempo alocado à realização do experimento, o grau de sucesso do experimento realizado, possíveis causas em caso de insucesso, problemas/dificuldades encontradas pelo usuário, existência ou não de suporte técnico por parte do CNPEM, utilidade da documentação técnica disponível no site do Laboratório Nacional, necessidades adicionais identificadas pelo usuário em termos de novos equipamentos, novas técnicas, facilidades na preparação de amostras e treinamento, entre outras.

Além de fornecer uma medida da qualidade do atendimento ao usuário externo, essa ferramenta também tem propicia um feedback dos usuários das instalações do CNPEM.

6.4 Mecanismos de transparência das informações relevantes sobre a atuação da unidade

É da natureza do modelo de parceria entre a administração pública e as Organizações Sociais a orientação para resultados e a ampla divulgação das atividades e dos projetos desenvolvidos, assim como de seus resultados.

O Contrato de Gestão reflete essa obrigação da OS ao prever: relatórios semestrais detalhados de prestação de contas, tanto das atividades desenvolvidas, como do uso dos recursos de origem pública recebidos; divulgação dos relatórios das Demonstrações Financeiras dos auditores externos independentes e de todos os documentos relevantes que regem a relação com o Órgão Supervisor; divulgação dos relatórios da Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão; e prestação de informações e esclarecimentos aos cidadãos.

O site do CNPEM contém todas as informações relevantes do Centro (xxx.xxxxx.xx).

6.7 Medidas para garantir a acessibilidade aos produtos, serviços e instalações

O CNPEM adota medidas para garantir a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a ausência de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços de circulação, nas construções e reforma de edifícios e nos meios de transporte desde a publicação da lei, como por exemplo:

• nas áreas destinadas a estacionamento há vagas reservadas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas, para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção;

• há acesso ao interior da edificação livre de barreiras arquitetônicas e de obstáculos que impeçam ou dificultem a acessibilidade de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida;

• há acesso que comunica horizontalmente e verticalmente as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior com guia rebaixada ou rampa de acesso ou plataforma; e

• os edifícios dispõem, pelo menos, de um banheiro acessível, distribuindo-se seus equipamentos e acessórios necessários.

7 DESEMPENHO FINANCEIRO E INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

Apresentação do desempenho financeiro por ação (Operação, projeto Sirius, Projeto SiSNano e Projeto Biotec); das demonstrações contábeis e das informações que as complementam para seu completo entendimento; e do estágio de implementação de sistemática de apuração de custos.

7.1 Desempenho financeiro do exercício Operação

No ano de 2015, os recursos financeiros recebidos, no âmbito do Contrato de Gestão, para a operação do CNPEM somaram R$44,9 milhões, sendo R$17,8 milhões de restos a pagar dos termos aditivos firmados em 2014 e R$27,1 milhões relativos aos recursos contratados em 2015. A composição desses valores é apresentada na tabela abaixo.

Tabela 14 - Saldo Financeiro Operação Contrato de Gestão em R$

Operação
Saldo inicial 31.12.2014	47.782.7591
Entrada de recursos	49.999.944
Contrato de Gestão2	44.916.851
Rendimento Financeiro	3.686.019
Outras entradas	1.397.074
Saída de recursos	-74.259.995

Saldo Financeiro 31.12.2015	23.552.708

(1) O saldo financeiro apurado em 31.12.2014, que representa o saldo inicial do Contrato de Gestão de 2015, é pouco superior àquele constante do 13º Termo Aditivo, pois considera os recursos em espécie, equivalentes a R$ 35.698. No Relatório Anual de 2014, em 31.12.2014 o saldo financeiro apresentado era de R$ 49.888.694. Portanto diferença de R$ 2.105.935, sendo R$2.141.633 apresentado no saldo financeiro da Biotec menos R$ 35.698, conforme parágrafo acima.

(2) Conforme Quadro de Acompanhamento Orçamentário e Financeiro disponível no SIAFI, enviado ao CNPEM em 12.01.2015, foram identificadas e corrigidas em janeiro de 2015, os valores de operação do CNPEM em R$ 2.168.242 anteriormente alocados como recurso do Projeto Sirius.

(3) O saldo financeiro apurado em 31.12.2015 apresenta diferença de cerca de R$ 7.000 em relação ao Relatório Contábil, refletindo registros contábeis pendentes não considerados na contabilidade.

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Projeto Sirius

O saldo financeiro dos recursos destinados especificamente ao Projeto Sirius foi reprogramado no 13º Termo Aditivo, em observância à Subcláusula Terceira, da cláusula sexta do Contrato de Gestão. Assim, a execução orçamentária de 2015 foi possível devido a ações de reprogramação do saldo financeiro de 2014, de R$79,0 milhões, ao recebimento de restos a pagar referentes ao ano de 2014, no montante de R$28,2 milhões, e ao recebimento parcial dos recursos contratados em 2015, conforme o quadro a seguir.

Tabela 15 – Saldo Financeiro Projeto Sirius Contrato de Gestão em R$

Sirius
Saldo inicial 31.12.2014	79.011.679

Entrada de recursos	79.831.542
Contrato de Gestão	72.176.666
Rendimento Financeiro	7.654.876
Saída de recursos	- 98.478.642

Saldo Financeiro 31.12.2015	60.364.579

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Projeto SiSNano

O saldo financeiro do SiSNano, de R$ 5,0 milhões, também foi reprogramado no 13º Termo Aditivo. Em 2015, foram recebidos R$ 10,3 milhões como Restos a Pagar do ano de 2014 e R$1,0 milhão dos recursos contratados em 2015, conforme demonstrado no quadro a seguir.

Tabela 16 – Saldo Financeiro Projeto Sirius Contrato de Gestão em R$

SiSNano
Saldo inicial 31.12.2014	5.039.162

Entrada de recursos	12.231.931
Contrato de Gestão	11.346.100
Rendimento Financeiro	885.831
Saída de recursos	- 13.958.766

Saldo Financeiro 31.12.2015	3.312.327

Projeto Biotec1

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

O saldo financeiro do projeto, de R$ 2,1 milhões, foi reprogramado no 13º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão. Em 2015, foram recebidos como Restos a Pagar o equivalente a R$ 5 milhões. No final desse ano, o saldo do BIOTEC correspondia a R$ 5,2 milhões.

Tabela 17 – Saldo Financeiro Projeto Biotec Contrato de Gestão em R$

Biotec
Saldo inicial 31.12.20142	2.141.633
Entrada de recursos	5.835.960
Contrato de Gestão	4.999.999
Rendimento Financeiro	562.284
Outras entradas	273.677
Saída de recursos	-2.752.929
Saldo Financeiro 31.12.2015	5.224.664

1Embora o BIOTEC disponha de recursos com destinação específica, este projeto não corresponde a uma ação na Lei Orçamentária Anual como o projeto Sirius (13CL) e o projeto SiSNano (14XT).

2 No Relatório Anual de 2014, o saldo do Biotec foi apresentado em conjunto com a operação.

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

7.3 Tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos

Os critérios e procedimentos estabelecidos por norma contábil pelo CNPEM, bem como o tratamento contábil da depreciação, da amortização e da exaustão de itens do patrimônio e avaliação e mensuração de ativos e passivos da entidade, estão identificados no Relatório de Demonstrações Financeiras de 2015, publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de março de 2016, Seção 3, páginas 111 a 114, no tópico “3. Principais práticas contábeis”.

7.4 Sistemática de apuração de custos no âmbito da unidade

Desde o início da implantação do Planejamento Institucional, o CNPEM vem buscando aperfeiçoar os mecanismos de apuração dos custos de suas atividades finalísticas, o que envolve os seus quatro Laboratórios Nacionais e seus quatro eixos de atuação. A revisão da estrutura programática, no segundo semestre de 2015, também foi orientada por essa preocupação.

Cabe ressalvar, contudo, que o principal item de custo do Contrato de Gestão diz respeito à manutenção das instalações do Centro, para o qual são apresentadas informações razoavelmente

detalhadas no Anexo II do 13º Termo Aditivo, assinado em outubro de 2015, e disponibilizado no site do CNPEM.

7.18 Demonstrações contábeis e notas explicativas elaboradas de acordo com legislação específica

As demonstrações contábeis com as notas explicativas estão descritas no Relatório de Demonstrações Financeiras de 2015 do CNPEM e publicadas no Diário Oficial da União do dia 14 de março de 2016, Seção 3, páginas 111 a 114.

As demonstrações financeiras foram elaboradas e apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, incluindo as disposições da Resolução do Conselho Federal de Contabilidade n° 1.409/12, que aprovou a Interpretação Técnica ITG 2002 – Institutos sem Finalidade de Xxxxxx.

As práticas contábeis adotadas no Brasil compreendem aquelas incluídas na legislação societária brasileira e os pronunciamentos, as orientações e as interpretações técnicas emitidas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

8 ÁREAS ESPECIAIS DA GESTÃO

Informações sobre áreas relevantes da gestão que tenham contribuição para o cumprimento da missão e dos objetivos da unidade.

8.1 Gestão de pessoas

O Plano de Carreira e Desenvolvimento é uma ferramenta de gestão de pessoas que norteia a atuação dos gestores do CNPEM e dos profissionais da Área de Recursos Humanos para lidarem com questões relativas à administração de pessoal, contratações e avaliação de desempenho. Possui também a qualidade de dar conhecimento aos funcionários das regras do sistema de contratação, movimentação e remuneração de pessoal.

O Plano de Carreira e Desenvolvimento do CNPEM foi elaborado com o intuito de enquadrar os funcionários nas carreiras técnica, científica, profissional, especialista, administrativa e gerencial. Além disso, outras etapas foram finalizadas: (i) descrição dos novos cargos; (ii) implantação da nova tabela salarial e: (iii) enquadramento dos funcionários CLT para o novo cargo. O plano norteia a atuação dos gestores e da área de Recursos Humanos no que se refere à contratação, administração de pessoal e avaliação de desempenho, além de prover transparência às regras de contratação, movimentação e remuneração de pessoal.

O CNPEM dispõe de um Procedimento de Capacitação, que integra a política de recursos humanos, aprovada em abril de 2013. O documento tem como finalidade estabelecer critérios para a aprovação das necessidades de treinamento dos funcionários do CNPEM e acompanhar os resultados do investimento em Treinamento e Desenvolvimento.

A funcionalidade do procedimento de capacitação pode ser segregada em dois eixos: administrativo e técnico-científico. Ambos os eixos seguem o mesmo procedimento, porém com planejamentos diferentes.

• Administração: anualmente é feito um mapeamento das necessidades de treinamento (LNT – Levantamento de Necessidade de Treinamento) pelos gestores e área de recursos humanos, de forma a ser compilado e aprovado pela diretoria.

• Técnico-científico: a solicitação de treinamento e capacitação é realizada por demanda. A aprovação da necessidade e liberação do budget é feita internamente e passa pelas instâncias de aprovação do Diretor de Laboratório e do Diretor-Geral.

A partir deste alinhamento, são definidos os recursos financeiros adequados para prover capacitação e treinamento junto aos funcionários – o qual é de responsabilidade do gestor da área com acompanhamento da área de recursos humanos e entre os diretores com os gestores.

A Capacitação de Funcionários pode ser classificada da seguinte maneira:

• CCD – Capacitação de Curta Duração - capacitação pontual, diretamente relacionada à atividade fim do funcionário; e

• CLD – Capacitação de Longa Duração; capacitação continuada para estimular a formação ou complementação profissional.

8.1.1 Estrutura de pessoal da unidade

Em 31.12.2015, o CNPEM contava com 558 colaboradores em regime CLT distribuídos entre os quatro Laboratórios Nacionais, na Diretoria de Administração e na Diretoria Geral, 238 bolsistas em diversas modalidades e 21 estagiários.

CLT

No início do ano de 2015, o CNPEM contava com 530 colaboradores. Durante o ano ocorreram 79 admissões e 51 desligamentos. Portanto, o quadro de pessoal no final do ano contabilizava 558 colaboradores distribuídos entre os quatro Laboratórios Nacionais, Diretoria de Administração e Diretoria Geral.

Gráfico 1 – Distribuição do quadro Cargos (CLT)

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Apesar da suspensão de novas contratações com recursos do Contrato de Gestão, foi possível uma pequena ampliação do número de colaboradores no ano 2015, em função do aumento das atividades de pesquisa e desenvolvimento associadas a projetos com financiamento específico – Projeto Sirius, BNDES, SUCRE e outras parcerias com empresas.

Os motivos de desligamentos ocorridos ao longo do ano estão demonstrados no quadro abaixo:

Tabela 18 – Colaborados desligados por motivo

Motivo Desligamento	Colaborador
Antecipação do termino do contrato antecipado empregado	1
Antecipação do termino do contrato antecipado empregador	1
Dispensa sem justa causa	17
Pedido de demissão	31
Termino de contrato por prazo determinado	1
Total Geral	51

Fonte: Área de Recursos Humanos

O Plano de Carreira e Desenvolvimento aplica-se a todos os funcionários (CLT), com exceção dos diretores, que tem suas atribuições definidas por meio do Estatuto Social do CNPEM e remuneração definida pelo Conselho de Administração. Os estagiários e bolsistas também possuem regulamentação específica, sendo regidos, respectivamente, pela Lei de Estágio e regulamentos de agências de fomento.

O gráfico abaixo apresenta a distribuição do quadro de funcionários em 31/12/2015.

Gráfico 2 - Estrutura de Cargos CLT em 31.12.2015

Carreiras:

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

• Administrativa: Descreve a trajetória profissional de funcionários responsáveis pelo suporte administrativo às atividades do CNPEM.

• Científica: Descreve a trajetória profissional de funcionários responsáveis por atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, atendimento aos usuários nas instalações do CNPEM e atividades relacionadas à educação.

• Especialista: Descreve a trajetória profissional de funcionários com conhecimento especializado para atuação em atividades administrativas, de pesquisa, atendimento aos usuários, desenvolvimento e inovação.

• Profissional: Descreve a trajetória profissional de funcionários responsáveis pelo suporte às atividades de pesquisa, ao atendimento aos usuários, ao desenvolvimento e inovação.

• Técnica: Descreve a trajetória profissional de funcionários em atividades de apoio técnico geral, aos usuários das instalações ou em áreas de desenvolvimento tecnológico.

Bolsista:

Em 2015, o CNPEM contou com 270 bolsistas nas modalidades de jovem pesquisador (1), doutorado (135), mestrado (42), treinamento técnico (10), PCI (11) e Iniciação Científica (71). A parceria CAPES – CNPEM possui 42 bolsas vigentes (20 de doutorado, 12 de mestrado e 10 de pós- doutorado). Em sua terceira chamada, esse acordo disponibilizou mais cinco bolsas de pós-doutorado e outras quatro bolsas de Pesquisador Visitante do Exterior. Os pesquisadores do CNPEM foram responsáveis pela supervisão de 74 pósdoutores, distribuídos entre os Laboratórios Nacionais na seguinte proporção: 28 no CTBE; 24 no LNBio; 14 no LNLS; e 08 no LNNano.

Em 31 de dezembro de 2015 o quadro de bolsistas apresentava a seguinte distribuição:

Tabela 19 – Estrutura dos bolsistas por modalidade nos LNs em 31.12.2015

Modalidades	CTBE	LNBIO	LNLS	LNNANO	Total
Jovem Pesquisador	0	1	0	0	1
Pós Doutorado	20	22	8	10	60
Doutorado	36	52	9	8	105
Mestrado	14	8	2	4	28
Bolsa PCI	1	4	0	0	5
Iniciação Científica	9	7	12	4	32
Técnico	5	1	0	1	7
Total	65	73	23	17	238

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015 e ARH adaptado (inclusão de pós-doutorado)

Estagiário

O número total de estagiários treinados pelo CNPEM ao longo do ano foi de 120, sendo 92 de nível superior e 28 de nível médio.

Em 31 de dezembro de 2015 o quadro de estagiários apresentava a seguinte distribuição:

Tabela 20 - Estrutura de Estagiários em 31.12.2015

CARREIRA	CTBE	DA	DG	LNBIO	LNLS	LNNANO	Total
ESTAGIARIO	0	1	1	0	12	7	21

Fonte: Área de Recursos Humanos (ARH)

8.1.2 Demonstrativo das despesas com pessoal

Em 2015, o a folha de pessoal do CNPEM efetivamente paga com recursos da operação do Contrato de Gestão (ação 212H), incluindo encargos e benefícios, foi equivalente a R$ 53,8 milhões. Exclui- se desse valor tanto pessoal especificamente contratado por projetos como a parcela da remuneração do quadro de pessoal paga com recursos de projetos.

Considerando o conjunto das ações orçamentárias associadas ao CNPEM, que inclui além dos recursos reservados à operação, os destinados a projetos orçamentários, portanto, integrantes do Contrato de Gestão – Sirius e SiSNano –, observam-se os seguintes valores de execução de despesas de pessoal:

Tabela 21 – Execução orçamentário de pessoal por ação em R$

Ação	Executado 2015	Executado 2014
Operação (212H)	53.812.769	55.139.755
Xxxxxx (13CL)	15.213.271	10.531.248
SiSNano (14XT)	-	-
Biotec	868.211	458.037
Total	69.894.251	66.129.040

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2014 e 2015

No total, o valor despendido em 2015 com pessoal alocado em atividades do CNPEM, utilizando recursos do Contrato de Gestão, foi de R$ 69,9 milhões, representando 52% dos recursos financeiros repassados no mesmo ano, no valor de R$ 133,4 milhões. Esse percentual foi inferior ao limite de 60% estabelecido na Cláusula Sétima do Contrato.

Cabe mencionar que o valor das despesas com pessoal na operação regular do CNPEM em 2015 foi inferior ao registrado no ano anterior, em razão das medidas de ajuste implementadas ao longo de 2014. Em 2015, foi mantida a suspensão de novas contratações com recursos do Contrato de Gestão, mas foi possível uma pequena ampliação do número total de colaboradores, de 530 para 558, em função do aumento das atividades de pesquisa e desenvolvimento associadas a projetos com financiamento específico.

Nota-se que em todo o período de vigência do Contrato de Gestão, o ano de 2015 foi o de menor repasse financeiro como proporção do valor contratado, o que implicou em elevação do valor inscrito como Restos a Pagar. Além das dificuldades que isso impõe em termos de capacidade de planejamento das ações do CNPEM, o menor repasse financeiro também tende a elevar o peso relativo do pessoal em relação aos recursos efetivamente recebidos.

A remuneração dos colaboradores do CNPEM, em todos os casos, obedece aos critérios definidos no Plano de Carreira e Desenvolvimento aprovado pelo Conselho de Administração em agosto de 2013 e implementado no ano seguinte e ao teto definido na Cláusula Décima do Contrato de Gestão.

8.1.3 Gestão de riscos relacionados ao pessoal

Os controles administrativos do CNPEM estão alinhados com a referência da metodologia COSO (Committee of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission) adotada pela área de Auditoria Interna e estão estruturados do nível estratégico ao operacional.

Existe a possibilidade de que o atingimento de um objetivo sofra influências negativas devido a ocorrência de eventos incertos indiretos e diretos relacionados a pessoal.

Os riscos e controles diretamente relacionados ao pessoal englobam:

• Sucessão: o planejamento relativo a aspectos sucessórios dos conselheiros e diretores de laboratórios se dá por meio do regramento previsto no Estatuto em alinhamento de período alternado com o Plano Diretor; e o planejamento do técnico e operacional é realizado de acordo com regramento do Plano de Carreira.

• Conduta antiética/fraude: os colabores devem seguir o padrão de ética estabelecido e exercer suas atividades dentro da legalidade. Faz parte da estrutura de controle do CNPEM o Código de Conduta, Comitê de Ética e canal de comunicação com o Comitê de Ética à nível estratégico e áreas de recursos humanos, auditoria interna e jurídica.

• No último ano, apenas 5 denúncias foram apresentadas e, segundo a Administração, de pouca relevância. Não existem casos de fraude que envolvam os colaboradores do CNPEM ou envolvendo o CNPEM e seus patrocinadores (Comitê de Ética).

• Capacitação: os procedimentos executados pelos colaboradores, para realizar as atividades de negócios definidas, são suportados por conhecimento necessário, treinamento e com experiência suficiente alinhados ao Plano de Carreira e às descrições de cargos. Ainda há procedimento de capacitação que incluem o pessoal técnico e o administrativo. A mão-de-obra dos Laboratórios do CNPEM é muito qualificada, na maior parte mestres e doutores. Quando da contratação de novos colaboradores há treinamento para formação e capacitação, principalmente para operar as máquinas e equipamentos dos Laboratórios Nacionais.

• Limite de autoridade: as atividades executadas estão estruturadas de acordo com definição de níveis/limites de alçada estabelecidos pela Organização. Alçada definidas em nível estratégico encontra-se em documentos como Estatuto, Regimento Interno, Regimento dos Associados; à nível operacional, há um sistema denominado ECM, destinado para controle de limite de alçada em processos, tais como Suprimentos (gestão de contratos, requisição e emissão de pedido de compras, pagamentos e emissão de nota fiscal) e Departamento Pessoal (abertura de vagas e contratação).

• Retenção de talentos: os mecanismos para contratação e retenção de talentos, em linha com os objetivos da Organização, estão estruturados no Plano de Carreira e descrição de cargo. O plano de cargos e salários estruturado está pautado na formação acadêmica e tempo de experiência do colaborador.

Os riscos e controles indiretamente relacionados ao pessoal englobam:

• Saúde e segurança: as atividades referentes à saúde e à segurança dos colaboradores pode expor a Organização a passivos trabalhistas. A Organização possui áreas de Segurança do Trabalho, Proteção Radiológica e Comitê de Biossegurança, CIPA e Nutrição. Existem áreas e atividades com alto grau de risco, que são monitoradas pelas áreas acima listadas. Estas áreas garantem que sejam respeitadas as normas e regras estabelecidas, tais como utilização de dosímetro (LNLS), treinamento especial para manutenção de redes elétricas de alta tensão, utilização de EPIs, entre outros.

• Regularidade trabalhista: as práticas devem ser compatíveis com leis e acordos trabalhistas, sem discriminação ou diferenciação no tratamento dos funcionários, o que pode expor a Organização à multas e/ou passivos trabalhistas. O CNPEM possui diferentes contratos de trabalho além de colaboradores com vínculo CLT, como os bolsistas, estagiários, aprendizes, quotistas, profissionais cedidos e autônomos. Portanto, a área de recursos humanos, em conjunto com a área jurídica e fiscal se preocupam com bolsistas, que expõe a organização ao risco de vínculo trabalhista; a quantidade necessária de quotistas, conforme exigido em lei; e incidência de encargos trabalhistas.

8.1.10 Contratação de pessoal de apoio e de estagiários Apoio Administrativo

A terceirização de mão de obra, que diz respeito a contratações é formalizada em contrato. A contratação de pessoas físicas para realizar trabalhos fora da relação das atividades-fim do CNPEM ocorre conforme necessidade e com tempo determinado.

A terceirização de mão de obra, por exemplo, para prestação de serviços de limpeza, higiene e vigilância, é realizada com empresas, portanto, sem subordinação e controle de dados dos profissionais por parte do CNPEM. Os principais contratos de prestação de serviços não abrangidos pelo plano de cargos da unidade são:

Tabela 22 – Principais Contratos de Prestação de Serviço vigentes em 2015

Ano do Contrato	Objeto	Empresa Contratada (CNPJ)	Período Contratual de Execução das Atividades Contratadas		Situação
			Início	Fim
2014	Prestação de serviço interno de vigilância, segurança pessoal e patrimonial	03.038.653/0001-58	01/04/2014	31/03/2015	Encerrado
2015		03.038.653/0001-58	01/04/2015	31/03/2016	Ativo Prorrogado

2014	Prestação de serviços de segurança pessoal noturno	02.301.755/0001-51	01/02/2014	31/01/2015	Encerrado
2015	Prestação de serviços de segurança pessoal noturno	02.301.755/0001-51	01/02/2015	31/01/2016	Ativo Prorrogado

2014	Prestação de Serviços de limpeza e conservação	02.125.806/0001-31	27/04/2014	26/04/2015	Encerrado
2015	Prestação de Serviços de limpeza e conservação	02.125.806/0001-31	27/04/2015	26/04/2016	Ativo Prorrogado

2014

Prestação continuada de serviço de camareira no alojamento de Visitantes do

CNPEM

02.125.806/0001-31

09/05/2014

08/05/2015

Encerrado

2015

02.125.806/0001-31

09/05/2015

08/05/2016

Prorrogado

Fonte: Área de Suprimentos Internacionais e Nacionais

Estagiários

O CNPEM conta com um Programa Unificado de Estágios (PUE) voltado a estudantes de cursos técnicos e universitários que buscam oportunidades em áreas científicas, tecnológicas e administrativas. Seu caráter de aprendizagem e desenvolvimento se dá por meio do constante acompanhamento das atividades realizadas.

O PUE dos Laboratórios Nacionais operados pelo CNPEM já treinou centenas de estudantes de níveis médio e superior, sendo que muitos deles vieram a integrar posteriormente as suas equipes.

O processo unificado de seleção é feito uma vez ao ano, sempre no segundo semestre, a fim de que o estagiário inicie suas atividades em janeiro do ano seguinte. A duração do estágio é de 1 ano, podendo

ser prorrogado por igual período. As fases do processo seletivo consistem em análise do currículo e histórico escolar, avaliação escrita, dinâmica de grupo e entrevistas.

Durante o ano de 2015, o Centro recebeu 120 estagiários, sendo 28 de nível médio e 92 de nível superior. Predominantemente, os estagiários de nível médio atuam na área de mecânica e os de nível superior, em engenharia.

Gráfico 3 – Distribuição do de estagiário por LN

CTBE

LNBIO LNLS LNNANO

ESTAGIARIO NIVEL MEDIO

ESTAGIARIO NIVEL SUPERIOR

Fonte: Área de Recursos Humanos

8.2 Gestão do patrimônio e da infraestrutura

Informações sobre a gestão do patrimônio do CNPEM e infraestrutura.

8.2.3 Gestão do patrimônio imobiliário da União

O patrimônio imobiliário do CNPEM classificado como “Bens de Uso Especial” de propriedade da União está legalizado por meio do Contrato de Permissão de Uso à Título Gratuito, assinado em 23 de março de 2009 entre o CNPEM e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, publicado no Diário Oficial da União em 24 de março de 2009, todos registrados no Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União – SPIU - UG 364102 – CNPq

– Administração Central, conforme Registros Imobiliário Patrimonial – RIP e discriminados abaixo:

Tabela 23 - Imóveis do CNPq de uso do CNPEM

Imóveis sob a responsabilidade da UG: 364102

RIP

Localização dos Imóveis

Valor de mercado

Finalidade do uso

Estado geral do Bem

364102

6291 00059.500-3

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx

Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 31.039.921,47

Serviço publica

Bom

364102

6291 00060.500-9

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 26.747.779,15

Serviço publica

Bom

364102

6291 00061.500-4

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 27.896.605,12

Serviço publica

Bom

364102

6291 00062.500-0

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx

Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 26.072.552,87

Serviço publica

Bom

364102

6291 00063.500-5

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx

Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 26.801.471,79

Serviço publica

Bom

364102

6291 00064.500-0

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx

Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 24.923.167,35

Serviço publica

Bom

364102

6291 00065.500-6

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 73.152.575,47

Serviço publica

Bom

364102

6291 00066.500-1

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 33.575.028,47

Serviço publica

Bom

364102

6291 00067.500-7

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx

Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 24.550.560,47

Serviço publica

Bom

364102

6291 00068.500-2

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 24.415.406,47

Serviço publica

Bom

364102

6291 00069.500-8

Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, x 00.000, xxxxxxxx xx

Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX

R$ 24.482.983,47

Serviço publica

Bom

364102

6291 00070.500-3

Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx,

Xxxxxxxx, XX

R$ 5.241.894,43

Serviço publica

Bom

Fonte: CNPq - SPIUnet - Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - consulta realizada em Jan/2016.

O patrimônio imobiliário de ordem 01 a 11 (de propriedade do CNPq) está instalado no terreno com uma área de 380.000 m2, na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, xx 00.000, xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx, XX, antigo Sítio São Martinho.

Este terreno é de propriedade do Governo do Estado de São Paulo, o qual foi declarado de utilidade pública para fins de desapropriação destinado à implantação do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, vinculado ao CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação. O Decreto Estadual de utilidade pública recebeu o nº 30.135 datado de 12 de julho de 1989, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 13 de julho de 1989. Os dados cartoriais referem-se apenas ao terreno que recebeu a matrícula nº 55995 do 2º Cartório de Registro de Imóveis da Cidade de Campinas.

Em 24 de março de 2010, o Procurador do Estado e os Diretores do CNPEM assinaram um termo de permissão de uso do terreno do Estado de São Paulo pelo CNPEM, conforme Decreto N° 55.359, de 19 de janeiro de 2010.

8.2.7 Informações sobre os imóveis locados de terceiros

Não aplicável uma vez que o CNPEM não dispõe de imóveis locados.

8.3 Gestão da tecnologia da informação

Informações relevantes sobre principais sistemas, ferramentas de gestão de TI, planejamento e estrutura da área de TI.

8.3.1 Principais sistemas de informações

A área de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) do CNPEM é responsável por prover os serviços e soluções de tecnologia de informação e comunicação aos usuários internos e externos do Centro, desde a infraestrutura nas áreas de redes de computadores e telecomunicações, passando pelos serviços tecnológicos, aplicativos e sistemas de informação, de acordo com os objetivos e expectativas da Instituição e com a segurança e suporte adequados.

A abordagem contempla a descrição dos sistemas que mais contribuem para a realização dos objetivos e negócios do CNPEM:

• SAU Online – Portal utilizado pelos pesquisadores com finalidade de realizem a submissão das propostas de pesquisa para utilizar as instalações abertas do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS). Através deste portal as propostas de pesquisa também são avaliadas, agendadas para execução. Após execução os pesquisadores podem responder a uma pesquisa de satisfação, cujo resultado faz parte dos indicadores de desempenho do Contrato de Gestão firmado entre o CNPEM e o MCTI.

• Portal de Usuários – Portal utilizado pelos pesquisadores com finalidade de realizem a submissão das propostas de pesquisa para utilizar as instalações abertas dos Laboratórios Nacionais de Nanotecnologia (LNNano), de Biociências (LNBio) e de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE). Por meio deste portal as propostas de pesquisa também são avaliadas, agendadas para execução. Após execução os pesquisadores podem responder a uma pesquisa de satisfação, cujo resultado faz parte dos indicadores de desempenho do Contrato de Gestão firmado entre o CNPEM e o MCTI.

• LIMS/ELN – Sistema de Gerenciamento de Informações Laboratoriais e Caderno Eletrônico (LIMS/ELN) para os laboratórios dos Laboratórios Nacionais de Nanotecnologia (LNNano), de Biociências (LNBio) e de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE)

• ERP TOTVS Protheus – Sistema Integrado para Gestão Administrativa do Centro que conta com os módulos de Ativo Fixo, Compras, Contabilidade, Estoque, Financeiro, Livros Fiscais, Medicina e Segurança do Trabalho, Planejamento e Controle Orçamentário, etc.

• TOTVS ECM – Plataforma interna de automação de workflows integrada ao ERP onde estão automatizados os fluxos de aprovação de compras nacionais e internacionais, de solicitação de pagamentos, de contratos, de abertura de vagas e de contratações

• Portal de Suprimentos – Portal interno integrado ao ERP para que os colaboradores do Centro possam solicitar o cadastramento de itens, as aquisições nacionais ou internacionais, bem como acompanhar suas aprovações e andamento.

• Portal de Acompanhamento Financeiro de Convênios e Projetos – Portal interno integrado ao ERP que possibilita o acompanhamento financeiro online dos projetos de pesquisa internos pelos pesquisadores do Centro.

• Software Tableau – Plataforma de Business Intelligence utilizada para acompanhamento dos Indicadores de Desempenho do Contrato de Gestão do CNPEM com o Ministério da Ciência e Tecnologia & Inovação (MCTI)

8.3.2 Informações sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação (PETI) e sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI

O CNPEM utiliza diversas boas práticas de guias e frameworks de Governança de TI, Gerenciamento de Serviços de TI, Segurança da Informação, Gerenciamento de Projetos e Engenharia e Processo de Software adaptadas ao ambiente da Instituição, o qual é gerenciado pelo grupo de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC), dentre elas:

• ITIL (Information Technology Infrastructure Library) e COBIT (Control Objectives for Information and related Technology);

✓ Central de Serviços com Pesquisa de Satisfação;

✓ Sistema de Monitoramento dos recursos tecnológicos baseado em software de código aberto (Centreon); e

✓ Pesquisa de Satisfação como Indicador de Desempenho.

• Segurança da Informação:

✓ Segurança física do Datacenter: Controle de Acesso e Sistema de Predição, Contenção e Extinção de Incêndio;

✓ Política de senhas fortes;

✓ Sistema de Backup;

✓ Sistema Antivírus; e

✓ Sistema de Firewall.

• PMI – Project Management Institute.

• Scrum.

O conceito de Central de Serviços com Pesquisa de Satisfação está automatizado através de adaptação do software Ocomon (Monitor de Ocorrências) baseado em software de código aberto e com registro de mais de 5700 atendimentos realizados em 2015.

Com base nas demandas do Centro e seus Laboratórios Nacionais, associada à disponibilidade de recursos humanos e financeiros, é realizado um Planejamento Anual com a lista dos projetos e atividades a serem realizadas pela TIC, que é avaliada e, se necessário, repriorizada pela Diretoria de Administração do CNPEM.

Estrutura de trabalho da área:

Para prover o suporte, manutenção, melhorias e implantação dos serviços de tecnologia de informação e comunicação, em 2015 a TIC estava organizada em 3 subáreas distintas, gerenciadas por 1 Coordenador e com a seguinte força de trabalho alocada em cada área:

• Suporte à Usuários

✓ 1 Analista de Suporte

✓ 4 Técnicos em Informática

✓ 1 Jovem Aprendiz

• Redes e Infraestrutura

✓ 4 Administradores de Redes, sendo 1 deles, terceirizado.

• Sistemas de Informação

✓ 2 Analista de Sistemas

✓ 1 Administrador de ERP terceirizado

Os treinamentos ocorridos no ano de 2015, foram realizados de forma on line e treinamentos pontuais em ferramentas de trabalho utilizadas no seu dia a dia e para suporte aos serviços de TIC.

Principais Realizações:

Em 2015 foram realizados diversos projetos, previamente planejados e priorizados pela Diretoria de Administração do CNPEM, dentre eles destacados:

• Integração do Portal de Usuários à Plataforma Lattes/CNPq e ao AD (Active Directory) do CNPEM: em março de 2015, a base de dados da plataforma Lattes do CNPq, contendo informações cadastrais dos pesquisadores, passou a integrar a base de dados do Portal de Usuários do CNPEM. Essa melhoria visa uma maior confiabilidade na atualização das informações, e a simplificação do cadastro dos usuários. O usuário externo com proposta de pesquisa agendada, passou a receber antecipadamente, em meio eletrônico, informações detalhadas para o acesso e uso das instalações do CNPEM;

• Reativação do Portal de Convênios e Auxílios: foi colocada em operação ferramenta de acompanhamento financeiro de convênios e auxílios individuais. Inicialmente, essa ferramenta foi implantada para uma amostra de projetos, permitindo ao pesquisador e à área administrativa o acompanhamento on-line das informações financeiras dos projetos de pesquisa internos;

• Integração do cadastro de pesquisadores do Portal de Usuários à Rede de Dados do CNPEM, para acesso facilitado aos serviços de TIC do Centro;

• Construção e implantação dos Sites de Colaboração para os grupos da Divisão Científica do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS);

• Elaboração do Projeto para Atualização e Expansão da Conectividade, Processamento e Armazenamento do Datacenter do CNPEM;

• Mudanças e Ajustes no ERP e Sistemas Integrados para os processos da filial constituída para o Projeto Sírius, de construção da nova fonte de luz síncrotron brasileira;

• Implantação do Portal SAU Online, para recebimento, avaliação e agendamento das propostas de pesquisa para uso das instalações abertas do LNLS;

• Implantação da Infraestrutura do Sistema de Gerenciamento de Informações Laboratoriais e Caderno Eletrônico (LIMS/ELN) nos Laboratórios Nacionais de Nanotecnologia (LNNano), de Biociências (LNBio) e de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE);

• Elaboração de Projeto para Melhoria da Infraestrutura da Rede Wi-Fi do CNPEM;

• Implantação de novo acesso remoto seguro (VPN - Virtual Private Network) à Rede de Dados do CNPEM, com melhorias no serviço e redução de custos de manutenção;

• Criação de um Grupo de Trabalho para a Estruturação do Comitê de TI do CNPEM e composição do PDTI do Centro com previsão de instituição do Comitê no ano de 2016; dentre outras atividades.

9 CONFORMIDADE DA GESTÃO E DEMANDAS DE ÓRGÃOS DE CONTROLE

Demonstração da conformidade de ações relevantes da gestão do CNPEM com princípios, leis e regulamentos, bem como informações sobre o atendimento das demandas dos órgãos de controle e fiscalizadores das atividades, quando aplicável.

9.1 Tratamento de determinações e recomendações do TCU

Durante o ano de 2015 não houve acórdãos de julgamentos de contas anuais com determinações e recomendações do TCU destinados ao CNPEM.

9.2 Tratamento de recomendações do Órgão de Controle Interno

Durante o ano de 2015, não houve relatórios de auditoria com recomendações do órgão de controle interno destinados ao CNPEM.

9.9 Demonstração da conformidade do cronograma de pagamentos de obrigações com o disposto no art. 5º da Lei 8.666/1993

Questão não se aplica ao CNPEM.

Com efeito, o CNPEM é uma Associação Civil Privada, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social pela União, nos termos da Lei nº 9.637/98, razão pela qual o CNPEM tem normativo próprio para contratação de obras, serviços, compras e alienações.

O Regulamento de Contratação, Compra e Alienação foi aprovado pelo Conselho da Administração em 21 de fevereiro de 2013, registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 42.264 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 66 em 08 de abril de 2013, seção 3, página 165. Posteriormente, foi revisado e aprovado pelo Conselho da Administração em 05 de junho de 2014, registrado no 1º Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Campinas, Microfilme nº 48.286 e publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 173 em 09 de setembro de 2014, seção 3, página 119 e disponível no (xxxx://xxx.xxxxx.xx).

9.13 Informações sobre a revisão dos contratos vigentes firmados com empresas beneficiadas pela desoneração da folha de pagamento

Questão não se aplica ao CNPEM.

9.14 Informações sobre as ações de publicidade e propaganda

Em 2015, a Assessoria de Comunicação do CNPEM (ACO) deu continuidade às ações de divulgação institucional para o público geral, principalmente por meio da divulgação de press releases, participação em eventos de divulgação científica e inserções nas mídias sociais. Iniciativas de comunicação voltadas ao público acadêmico também foram mantidas, como a distribuição das newsletters institucionais e as produções de mailing lists segmentados para divulgações. A seguir, apresenta-se o detalhamento dessas ações e os principais resultados alcançados no período.

Imprensa

Durante o ano, foram publicadas 692 matérias sobre o CNPEM e seus Laboratórios Nacionais na imprensa:

Gráfico 4 – Matérias publicadas por unidade

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Dentre os veículos que publicaram matérias sobre o CNPEM e os Laboratórios Nacionais destacam- se: Valor Econômico, Folha de S. Paulo, Revista Nature Photonics, Revista Science, Revista Scientific American Brasil, Revista Saúde, Agência France Press, Revista Pesquisa Fapesp, jornal O Estado de São Paulo, o jornal Zero Hora, UOL, BBC e a Rádio Nacional

Vale ressaltar que entre novembro de 2013 e junho de 2014, o CNPEM contou com o serviço de Assessoria de Imprensa terceirizada – empresa especializada na inserção de temas institucionais na grande imprensa, o que permitiu resultados expressivos. No ano de 2015, condições orçamentárias mais restritivas levaram à suspensão temporária desse serviço.

Comunicação interna

A comunicação interna teve continuidade em 2015, por meio da manutenção dos canais de e-mail, Intranet, murais, pesquisas de satisfação e ações específicas de apoio à direção, a exemplo da comunicação acerca da negociação do Acordo Coletivo de Trabalho e do “Programa Economize”, voltado à redução de gastos no campus.

Figura 3 – Programa Economize

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Comunicação institucional

• Sites

Em 2015 foram finalizados os últimos sites no âmbito do programa de reestruturação. O site do LNBio foi entregue em março. O site do CNPEM passou por uma reestruturação completa, com modificações de conteúdo e layout, o que permitiu disponibilizar com maior clareza informações

institucionais, assim como documentos oficiais. Todos os sites são atualizados semanalmente pela Assessoria de Comunicação, com notícias, documentos oficiais, multimídia e conteúdo institucional.

• Newsletter

Em 2015, a Assessoria de Comunicação, por meio da Newsletter do CNPEM, promoveu a divulgação de ações dos quatro eixos de atuação dos Laboratórios Nacionais, e atuou no fortalecimento da imagem do CNPEM junto a públicos específicos. Foram enviadas cinco edições da Newsletter no ano, com divulgações de facilities, eventos, pesquisas internas e projetos que envolvem inovação e parcerias com empresas.

Ao final de 2015, foi firmada uma parceria do CNPEM com o CNPq para acesso ao mailing de pesquisadores cadastrados na Plataforma Lattes e no Diretório de Grupos de Pesquisa. O mailing com cerca de 180 mil pesquisadores já foi disponibilizado pelo CNPq e será utilizado pela Assessoria de Comunicação em 2016.

Essa parceria ampliará significativamente o mailing de destinatários da Newsletter e o alcance das divulgações dos resultados do Centro.

• Mídias Sociais

No ano de 2015, a Assessoria de Comunicação promoveu maior interação do CNPEM com o público que acompanha as mídias sociais. O canal do CNPEM no Facebook atingiu 8.000 seguidores, o que significa um crescimento de cerca de 2 mil seguidores em relação ao ano anterior.

Registrou-se ainda aumento da interação do CNPEM nas páginas das redes sociais do MCTI e em outras mídias relacionadas à ciência. Além do Facebook, o CNPEM está presente no Twitter, Instagram e possui canal no Youtube.

Figura 4 - Mídias sociais em 2015

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Eventos

Em 2015, o CNPEM realizou 14 eventos de capacitação, sendo quatro deles realizados pelo LNLS, quatro pelo LNBio, cinco pelo CTBE e um pelo LNNano. Foram realizados também seis eventos de divulgação científica, com cerca de 470 participantes.

Destacam-se, entre os eventos de capacitação, as Escolas São Paulo de Ciências Avançadas (Sao Paulo School of Advanced Science on Neglected Diseases Drug Discovery – focus on Kinetoplastids e São Paulo School of Advanced Sciences on Recent Developments in Synchrotron Radiation) – a primeira organizada pelo LNBio; a segunda, pelo LNLS. Financiados pela FAPESP, esses eventos receberam mais de 400 inscrições, provenientes de 48 países.

No mês de julho, durante a 67º Reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em São Carlos, o CNPEM participou da EXPO C&T, cujo tema central era “Luz, Ciência e Ação”, em homenagem ao Ano Internacional da Luz. Durante a exposição, a instituição abordou as aplicações da luz na ciência, as formas de microscopia e o Projeto Sirius.

Entre os dias 22 e 25 de outubro, o CNPEM participou da Feira de Ciência e Tecnologia, realizada pela Prefeitura de Campinas. No espaço da feira dedicado à Instituição, cerca de 800 visitantes puderam conferir o funcionamento de uma réplica de acelerador de partículas, além de observar estruturas através de microscópios variados. Além da participação com o estande, o Centro recebeu no campus cerca de 150 estudantes do ensino básico e superior durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

Visitas

Em 2015, mais de 2.000 pessoas visitaram o CNPEM por meio do Programa Institucional de Visitas. Visitaram o campus estudantes de diversas localidades do país, representantes de empresas, grupos de universidades nacionais – Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Universidade Federal de Goiás - Instituto Federal do Paraná e comitivas internacionais - Universidade de Copenhagen, Universidade de Tecnologia de Swinburne, British Council, HTW Berlin e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da Argentina.

Destacam-se ainda as visitas da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Farmabrasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Tabela 24 - Evolução mensal das visitas em 2015

Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro
62	289	225	107	216	161	197	280	280	158	44

Fonte: Parte I, Relatório Anual 2015

Informações sobre despesas orçamentárias realizadas no ano de 2015 com ações de publicidade e propaganda:

Tabela 25 - Orçamento realizado no ano de 2015 em R$

Descrição	R$
Publicidade Institucional	96.174
Banners e demais impressões	29.020
Desenvolvimento de site	35.040
Foto e Filmagem	6.380
Feiras de ciência	25.734
Publicidade Legal	4.804
Total	100.978

Fonte: Área de Controladoria (CTR)

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PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL

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