TERMOS DE ACEITE definição
Examples of TERMOS DE ACEITE in a sentence
TERMO DE RECEBIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MODERNIZADA Termo emitido pelo PODER CONCEDENTE, após a emissão de todos os TERMOS DE ACEITE, que atesta o recebimento da REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE MODERNIZADA.
Adicionalmente, para comprovar o cumprimento de cada um dos 2 (dois) MARCOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO e para a obtenção dos respecti- vos TERMOS DE ACEITE, caberá à CONCESSIONÁRIA realizar testes e ensaios periódicos em laboratório em, pelo menos, 5% (cinco) do total de UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA modernizadas que compõem a amostra selecionada e que foram vistoriadas.
Adicionalmente, para comprovar o cumprimento de cada um dos 2 (dois) MARCOS DE MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO e para a obtenção dos respectivos TERMOS DE ACEITE, caberá à CONCESSIONÁRIA realizar testes e ensaios periódicos em laboratório em, pelo menos, 5% (cinco) do total de UNIDADES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA modernizadas que compõem a amostra selecionada e que foram vistoriadas.
TERMO DE RECEBIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA E EFICIENTIZADA Termo emitido pelo PODER CONCEDENTE após a emissão de todos os TERMOS DE ACEITE dos MARCOS DA CONCESSÃO, que atesta o recebimento da REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA E EFICIENTIZADA, conforme Cláusula [*] e ANEXO [*] do CONTRATO.
Para emissão dos TERMOS DE ACEITE dos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA entregues de acordo com o disposto no CONTRATO, a CONCESSIONÁRIA deverá enviar notificação ao PODER CONCEDENTE, acompanhada da comprovação da contratação e/ou complementação dos seguros de que trata o CONTRATO.
Após a emissão de todos os TERMOS DE ACEITE previstos para os MARCOS DA CONCESSÃO, o PODER CONCEDENTE emitirá o TERMO DE RECEBIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA MODERNIZADA E EFICIENTIZADA.
TERMOS DE ACEITE Documento emitido pelo PODER CONCEDENTE para recebimentos dos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme previsto no CONTRATO e nos ANEXOS DO CONTRATO.
TERMOS DE ACEITE Documento emitido pelo PODER CONCEDENTE para recebimento dos PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, conforme previsto no CONTRATO e nos ANEXOS.
CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL MÁXIMA Contraprestação mensal que a PROPONENTE espera receber mensalmente pela prestação dos SERVIÇOS da CONCESSÃO, após a emissão de todos os TERMOS DE ACEITE de implementação dos MARCOS DA CONCESSÃO previstos no CONTRATO e ANEXOS DO CONTRATO e considerando o atendimento integral aos índices do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO.
Até a emissão dos TERMOS DE ACEITE dos MARCOS DA CONCESSÃO, a eventual substituição do OPERADOR SUBCONTRATADO por outro será possível, mas dependerá da prévia anuência do PODER CONCEDENTE e da comprovação de que o sucessor possui qualificação técnica igual ou superior à indicada na LICITAÇÃO, observado o disposto na subcláusula 21.8.