Vinculação. Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014 Processo Administrativo: 30848/DROE/2014. Registro: 041, livro 03, fls. 06 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: MOV3 Entretenimento Ltda Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Arte Solo – Mostra de Artes Integradas – Edição 2014"
Vinculação. Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014 Processo Administrativo: 30770/DROE/2014. Registro: 044, livro 03, fls. 06v
Vinculação. PROCESSO ADM. 032/2015 PP 017/2015. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o MUNICÍPIO DE LAJEADO GRANDE, Estado de Santa Catarina, com sede na Xxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº. 95.993.007/0001-16, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor XXXXXX XXXXXXXXX, brasileiro, convivente e de outro lado TUPY PRÉ MOLDADOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ de n. 79.297.339/0001-51, estabelecida na Xxx Xxxxx Xxxxx, n. 27, centro, cidade de Xanxerê/SC, neste ato representada por seu sócio adm. Sr. Xxxxxx Xxxxxx, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a prestação do serviço, descritos e caracterizados no Processo Licitatório nº. 032/2015, na modalidade de Pregão Presencial Compras e Serviços nº. 017/2015, e nas cláusulas adiante especificadas e projetos, planilhas, memorial descritivo, quantitativo, orçamento estimativo e demais anexos, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Examples of Vinculação in a sentence
A proposta desconforme será desclassificada em atendimento aos princípios da Legalidade e aos princípios da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Isonomia, Competição e Economicidade.
Permitir a captação e manutenção de informações funcionais de todos os servidores do órgão com no mínimo os seguintes dados: Matricula, Regime Jurídico, Vinculação a Tabela Salarial, Cargo Ocupado, Lotação, Jornada de Trabalho, vínculo para RAIS, tipo de salário (conforme codificação da RAIS), categoria do trabalhador (conforme codificação para GFIP), período de estagio probatório.
Deve possuir, em sua composição, os seguintes elementos: - Identificação: Código e tipo do domicílio; - Vinculação do imóvel com a Equipe/Profissional: Unidade de saúde, área/equipe, microárea, fora de área, profissional, especialidade do profissional; - Informações do imóvel: Endereço, Condições de moradia, Instituição de permanência.
Respeitando o Princípio da Vinculação, a contratação vincula-se ao Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Ordem de Serviço, a proposta da contratada, ao Credenciamento n.º 02/2024 e seus anexos, e demais peças produzidas pela Administração que constem do processo.
Vinculação ou desvinculação, pelo contador, do seu “ROL” de atendimento, a qualquer momento, devendo tal rotina estar condicionada a ação ou do agente fiscal, via parametrização.
More Definitions of Vinculação
Vinculação. Processo de Licitação/FMAS n. 001/2016 – Modalidade de Pregão Presencial/FMAS n. 001/2016.
Vinculação. Processo de Licitação FMAS 01/2019 – Dispensa de Licitação/FMAS n. 01/2019. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município de Marema, Estado de Santa Catarina, com sede na Xxx Xxxxx Xxxxx, 357, centro, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº. 78.509.072/0001-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx, brasileiro, casado, através do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social CNPJ/FM, sob o nº. 15.305.546/0001-28, por sua Gestora Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, e, de outro lado BIG ARTES LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 11.895.980/0001-54, com sede na Linha Kennedy, Interior, no Município de Quilombo –SC, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a prestação do serviço, descritos e caracterizados no Processo Licitatório/FMAS nº. 001/2019, na modalidade de Dispensa de Licitação/FMAS nº. 001/2019, e nas cláusulas adiante especificadas, resolvem de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Vinculação. Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.
Vinculação. Lei Federal nº 13.303/16 e RILC da Belotur , os Decretos Municipais nº 10.710/01, 14.142/10.
Vinculação. Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10 Número de Ordem: 444 Prazo: 60 (sessenta) dias após a sua assinatura ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas. Valor: R$16.000,00 Assinatura: 08/06/2017 Registro: 08/06/2017 Livro: 4 Folha: 063 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.074213.17.07 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Centro Infantil Manaim.
Vinculação. Chamamento Público 001/2022 - Lei Complementar nº 101, de 04/05/00, Lei Federal nº 13.019, de 31/07/14, Decreto Municipal nº 16.746, de 10/10/17, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e demais normas que regulamentam a espécie. Número de Ordem: 1994 Prazo: 07 (sete) meses contados da assinatura. Valor: R$ 2.000.000,00. Assinatura: 14/06/2022 Registro: 20/06/2022 Livro: 20 Folha: 071 Essa publicação encontra-se disponível no link xxxxx://xxx- xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx/xxx/00000 EXTRATO DO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301001570/2022 Concedente: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SEINFRA Convenente: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Intervenientes: DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG E SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP Objetivo: Constitui objeto do presente CONVÊNIO DE SAÍDA a conjugação de esforços, com atuação harmônica e sem intuito lucrativo, para a realização de obras de macrodrenagem no Córrego Ferrugem - Implantação da bacia de detenção B5, conforme Plano de Trabalho, devidamente aprovado pela CONCEDENTE e parte integrante deste instrumento, para todos os fins de direito, na condição de seu anexo. Finalidade: fomentar a infraestrutura municipal. Valor: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$ 84.846.245,57 (Oitenta e quatro milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), assim discriminado: a) R$ 70.846.245,57 (Setenta milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), a título de repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pela CONCEDENTE;
Vinculação. Lei Federal nº 13.303/16 e RILC da Belotur , os Decretos Municipais nº 10.710/01, 14.142/10. Número de Ordem: 1075 Prazo: Até 120 dias após a assinatura. Valor: R$25.000,00 Assinatura: 15/03/2019 Registro: 01/04/2019 Livro: 10 Folha: 097 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.020819.19.49 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur Concessionário: Associação Cristã de Desenvolvimento Humano – ACREDITH Objeto: Execução do Projeto denominado “CONGRESSO MULHERES DE HONRA 2019” a ser realizado no período de 26 e 27 de Abril de 2019.