Vinculação definição
Vinculação. Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014 Processo Administrativo: 30759/DROE/2014. Registro: 71 - Livro 03 – Fls.10 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Grêmio Recreativo Escola de Samba Canto da Alvorada
Vinculação. Processo de Licitação/FMAS n. 01/2017 – Pregão Presencial/FMAS n. 01/2017. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município de Marema, Estado de Santa Catarina, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 357, centro, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº. 78.509.072-56, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Senhor ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, brasileiro, casado, através do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social, por sua Gestora ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, e, de outro lado SUPERMERCADO MAREMA LTDA ME, sob nº. 03.658.263/0001-80, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, 400, Centro, no Município de Marema – SC, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a prestação do serviço, descritos e caracterizados no Processo Licitatório/FMAS nº. 001/2017, na modalidade de Pregão Presencial Compras e Serviços/FMAS nº. 001/2017, e nas cláusulas adiante especificadas e projetos, planilhas, memorial descritivo, quantitativo, orçamento estimativo e demais anexos, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Vinculação. Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014 Processo Administrativo: 30770/DROE/2014. Registro: 044, livro 03, fls. 06v
Examples of Vinculação in a sentence
A proposta desconforme será desclassificada em atendimento aos princípios da Legalidade e aos princípios da Vinculação ao Instrumento Convocatório, Isonomia, Competição e Economicidade.
Permitir a captação e manutenção de informações funcionais de todos os servidores do órgão com no mínimo os seguintes dados: Matricula, Regime Jurídico, Vinculação a Tabela Salarial, Cargo Ocupado, Lotação, Jornada de Trabalho, vínculo para RAIS, tipo de salário (conforme codificação da RAIS), categoria do trabalhador (conforme codificação para GFIP), período de estagio probatório.
Respeitando o Princípio da Vinculação, a contratação vincula-se ao Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Ordem de Serviço, a proposta da contratada, ao Credenciamento n.º 02/2024 e seus anexos, e demais peças produzidas pela Administração que constem do processo.
Deve possuir, em sua composição, os seguintes elementos: - Identificação: Código e tipo do domicílio; - Vinculação do imóvel com a Equipe/Profissional: Unidade de saúde, área/equipe, microárea, fora de área, profissional, especialidade do profissional; - Informações do imóvel: Endereço, Condições de moradia, Instituição de permanência.
Outrossim, a nova contratação contará com as atualizações operacionais disponíveis no mercado, estabelecendo uma contratação coesa, de acordo com as melhores práticas e em estrita observância aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Igualdade, Publicidade, Economicidade e Eficiência, Probidade Administrativa, Vinculação ao Instrumento Convocatório e Julgamento Objetivo.
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Vinculação. Processo de Licitação/FMAS n. 001/2016 – Modalidade de Pregão Presencial/FMAS n. 001/2016.
Vinculação. Lei Federal nº 8.666/93, os Decretos Municipais nº 10.710/01 e 14.142/10.
Vinculação. Processo de Licitação/FMS n. 008/2018 – Pregão Presencial/FMS n. 005/2018. Contrato administrativo que fazem entre si, de um lado o Município de Marema, Estado de Santa Catarina, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, 357, centro, inscrito no CNPJ/FM, sob o nº. 78.509.072/0001-56, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Sr. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº ▇▇▇.▇▇▇.▇▇▇-▇▇ e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAREMA, inscrito no CNPJ sob nº 11.900.561/0001-28, neste ato representado pela Sra. ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, Secretária de Saúde, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado DELTA SHOP – DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES inscrita no CNPJ/MF 19.316.524/0001-14, localizada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, ▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇, ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ – ▇▇, de ora em diante denominado simplesmente de CONTRATADA, de comum acordo e amparado na Lei Federal Nº 8.666/93, consolidada com as alterações pelas Lei Federais Nº 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e declaram pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, ter justo e contratado entre si a prestação do serviço, descritos e caracterizados no Processo Licitatório/FMS nº. 008/2018, na modalidade de Pregão Presencial Compras e Serviços/FMS nº. 005/2018, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO, mediante as seguintes cláusulas e condições:
Vinculação. Lei Federal nº 13.303/16 e RILC da Belotur , os Decretos Municipais nº 10.710/01, 14.142/10.
Vinculação. Regulamento do desfile das escolas de samba/blocos caricatos - CARNAVAL DE BH 2015 Processo Administrativo: 39304/DRROE/2014. Registro: 132, Livro 03, fls. 19v.
Vinculação. Lei Federal nº 13.303/16 e RILC da Belotur , os Decretos Municipais nº 10.710/01, 14.142/10. Número de Ordem: 1075 Prazo: Até 120 dias após a assinatura. Valor: R$25.000,00 Assinatura: 15/03/2019 Registro: 01/04/2019 Livro: 10 Folha: 097 Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro Processo: 01.020819.19.49 Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – Belotur Concessionário: Associação Cristã de Desenvolvimento Humano – ACREDITH Objeto: Execução do Projeto denominado “CONGRESSO MULHERES DE HONRA 2019” a ser realizado no período de 26 e 27 de Abril de 2019.
Vinculação. Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Belotur, com os Decretos Municipais nº16.935/18, nº. 12.436/06, 12.437/06 e nº 15.113/13; Lei Municipal 10.936/16; Lei Federai nº. 13.303/14 e nº. 10.520/02 e Lei Complementar nº. 123/06 Número de Ordem: 1046 Prazo: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura. Valor: R$1.000.000,00 Assinatura: 04/02/2019 Registro: 27/02/2019 Livro: 10 Folha: 068 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Processo: 01.018917.19.25 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: LOGÍSTICA EM SAÚDE BM EIRELI Objeto: Locação de unidade móvel de pronto atendimento itinerante – UMPAI para oferecer assistência e suporte médico aos foliões durante o período do Carnaval 2019, no período de 02 a 05 de março (04 diárias). Vinculação: Da Dispensa de Licitação 015/2019 – Nos termos do art. 12, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da BELOTUR. Número de Ordem: 1047 Prazo: 60 dias a partir da assinatura. Valor: R$50.000,00 Assinatura: 27/02/2019 Registro: 27/02/2019 Livro: 10 Folha: 069 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Processo: 01.025112.19.65 Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur Contratada: AFOXÉ BANDARERÊ Objeto: Contratação de prestação de serviços do Afoxé Bandarerê, para apresentação dos blocos declaradamente de matriz cultural afro brasileira, nos dias 01 e 02 de março de 2019 na Praça da Estação - Abertura do Carnaval de Belo Horizonte 2019, Ato Político e Cultural Kandandu. Vinculação: do art 13, "caput", do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Belotur, conforme Lei nº 13.303/2016 Número de Ordem: 1048 Prazo: 90 dias a partir da assinatura. Valor: R$ 3.500,00 Assinatura: 27/02/2019 Registro: 27/02/2019 Livro: 10 Folha: 070 Extrato Termo de Autorização Processo: 01.012594.19.75 Partícipes: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - Belotur e: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG Objeto: Constitui objeto do presente termo de autorização firmado entre BELOTUR e UFMG, a título gratuito, a condução de testes das tecnologias intituladas "Composição para Adsorção de Fósforo e/ou Nitrogênio de Efluentes ou Resíduos líquidos, processos, produtos e usos"e "Sistema Capturador de nutrientes da urina", depositadas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) sob os números BR1020170116557 e BR1020160250544, respectivamente, durante o evento Carnaval de Belo Horizonte 2019. Número de Ordem: 1049 Prazo: 6 (sei...