BELOTUR
BELOTUR
Diário Oficial do Município – 02.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Acadêmicos da Vila Estrela.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 16/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39271/DROE/2014 Registro: 124, Livro 03, fls. 17.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Bacharéis do Samba.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 11/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39213/DROE/2014 Registro: 125, Livro 03, fls. 18v/19.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Estivadores do Havaí.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 15/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39194/DROE/2014 Registro: 126, Livro 03, fls. 19.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Mulatos do Samba.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 10/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39195/DROE/2014 Registro: 127, Livro 03, fls. 19.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Os Inocentes de Santa Tereza.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 11/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39207/DROE/2014 Registro: 128, Livro 03, fls. 19.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Infiltrados do Santa Tereza.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 11/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39211/DROE/2014 Registro: 129, Livro 03, fls. 19/19v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR.
Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Academia de Samba Por Acaso – Bloco Por Acaso. Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 10/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39190/DROE/2014 Registro: 130, Livro 03, fls. 19v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A– BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Bloco Caricato Corsários do Samba.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para a participação da agremiação no desfile das Escolas de Samba/Blocos Caricatos, durante o evento “Carnaval BH 2015”.
Vigência: 120 dias a partir de 12/12/2014 ou até o prazo de aprovação final das contas apresentadas.
Valor: R$ 20.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01 e Regulamento do Desfile das Escolas de Samba / Blocos Caricatos.
Processo Administrativo: 39228/DROE/2014 Registro: 131, Livro 03, fls. 19v.
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FZB-BH
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Remunerada Processo: 04-001.724/10-21
Permitente: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH. Permissionária: Eco Lógico Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07 de janeiro de 2015.
Valor Mensal: R$ 2.564,65 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Assinatura: 11/12/2014 Registro na FZB: 26/12/2014 Livro: 01 Folha: 45-v-46
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SUDECAP
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01-165.283/14-73 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. DONATÁRIA: EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS
Objeto: Doação de 13 (treze) bebedouros elétricos da marca Libell, adquiridos pela DOADORA através da Nota Fiscal nº 354, de 06/06/2014, da empresa BH Filtros, Bebedouros e Purificadores de Água Ltda, os quais receberam os números de patrimônio: 15.004; 15.005; 15.006; 15.007; 15.008; 15.009; 15.010; 15.011; 15.012 15.013; 15.014; 15.015 e 15.016, perfazendo o valor total
de R$7.999,94 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos). Objetivo: Os bebedouros objeto do Termo de Doação a serem instalados nas Estações de Integração do BRT MOVE.
Data Assinatura:02 de dezembro de 2014.
EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 01-165.288/14-97 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS
DOADORA: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. DONATÁRIA: EMPRESA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BELO HORIZONTE S/A - BHTRANS
Objeto: Doação de 14 (quatorze) bebedouros elétricos da marca Masterfrio, adquiridos pela DOADORA através da Nota Fiscal nº 729, de 24/10/2014, da empresa XXXX XXXXX XXXXXX ME, os quais receberam os números de patrimônio: 15.017; 15.018; 15.019; 15.020; 15.021; 15.022;
15.023; 15.024; 15.025 15.026; 15.027; 15.028; 15.029 e 15.030, perfazendo o valor total de R$9.030,00 (nove mil e trinta reais).
Objetivo: Os bebedouros objeto do Termo de Doação a serem instalados nas Estações de Integração do BRT MOVE.
Data Assinatura: 24 de novembro de 2014
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Processo: 01-171.217-13-42
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA
Objeto: Prestação de serviços de impressão, reprografia e produção gráfica à SUDECAP, compreendendo a cessão do direito do uso de equipamentos, a instalação, a configuração, a manutenção (preventiva e corretiva) e a operação dos equipamentos e sistemas aplicadas nos serviços, o suporte técnico, a reposição de peças e insumos, exceto papel, e os serviços de gerenciamento e controle da produção, incluídas a instalação e operação dos sistemas de bilhetagem e servidor.
Objetivo: Prorrogar o prazo contratual por mais 365 dias, com término para o dia 03/11/2015. Data Assinatura: 05/12/2014.
Registro na SUDECAP: 31/12/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 108.
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PRODABEL
Extrato do Contrato PDB nº 054.2014.6.2
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL S.A.
Contratada: TOTVS S/A.
Objeto: Cessão de direito de uso de licenças e mantenção. Valor R$ 572.969,50
Data de assinatura: 29/12/2014 Inexigibilidade: 006/2014 Processo: 00.000.000.00.00
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Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 058.2013.2.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL S.A.
Contratado: Aliança Elevadores Ltda
Objeto: Prorrogado por mais 12 meses sem reajuste de preço Valor R$ 4.800,00
Data de assinatura: 15/12/2014 Dispensa de licitação nº 007/2013 Processo: 04.001.833/13-00
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SLU
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº 19/CIAAR/2012: Prestação de Serviço de Coleta, Transporte e Aterragem de Resíduos Sólidos Especiais e de Resíduos de Serviços de Saúde celebrado entre a Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU e a União, por intermédio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.
Contratante: União, Ministério da Defesa, por meio do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.
Contratada: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU.
de vigência contratual.
Data de assinatura: 18/12/2014.
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Diário Oficial do Município – 03.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Alvarenga Santos Ltda. - SC - 038/13
Objeto: Suprime o montante de R$ 2.859.186,05 do Contrato, correspondente a 25% do valor contratual.
Prazo: inalterado Valor: R$ 8.577.558,16
Assinatura em: 05/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 151
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 039/13
Objeto: Suprime o montante de R$ 2.870.793,77 do Contrato, correspondente a 25% do valor contratual.
Prazo: inalterado Valor: R$ 8.612.381,31
Assinatura em: 05/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 151
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 040/13
Objeto: Suprime o montante de R$ 2.606.348,79 do Contrato, correspondente a 25% do valor contratual.
Prazo: inalterado Valor: R$ 7.819.046,38
Assinatura em: 05/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 151
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 036/2013
Objeto: Suprime o montante de R$ 2.559.526,61 do Contrato, correspondente a 25% do valor contratual.
Valor: R$ 7.678.579,84
Assinatura em: 05/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 151
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011135981390
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda. - SC - 095/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 19/02/2015. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura em: 09/10/2014
Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 151
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011779041173
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC - 030/2012
Objeto: Suprime o montante de R$ 1.374.500,57 do Contrato, correspondente a 25% do valor contratual.
Prazo: inalterado Valor: R$ 4.123.501,71
Assinatura em: 04/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 152
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010555531314
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sercon Serviços de Construção e Comércio Ltda. - SC - 81/13
Objeto: Suprime o montante de R$ 645.462,21 do Contrato, correspondente a 25% do valor contratual.
Prazo: inalterado Valor: R$ 1.936.386,64
Assinatura em: 20/11/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 152
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751881101
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbe Consultoria e Projetos Ltda. - SC - 201/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 15/01/2015. Prazo: 72 dias
Valor: inalterado Assinatura em: 14/11/2014
Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 152
Processo: 040016381415
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Usina do Livro Gráfica e Editora Ltda.
Objeto: Prestação de serviços gráficos para impressão de livro, conforme anexo do Contrato. Prazo: até 10/02/2015
Valor: R$ 7.270,00 Assinatura em: 26/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 152
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011760781244
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S/A
Objeto: Prorroga a vigência, a partir de 08/10/2014, bem como suprime do objeto no percentual de 20,04% do valor inicial atualizado do Contrato, correspondente ao Lote 1 licitado, conforme especificações e condições constantes do Anexo.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 15.000,00
Assinatura em: 29/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 153
Ato de Convalidação Processo: 011760781244
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação
Contratado(a): Mapfre Seguros Gerais S/A
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 08/10/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura em: 05/11/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 153
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011114101162
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social Entidade: Providência Nossa Senhora da Conceição
Objeto: Altera-se, conforme solicitação da Entidade, o Plano de trabalho Anexo Único, do Terceiro Termo Aditivo do Convênio, bem como o Quarto Termo Aditivo, para onde se lê: "Manipulador de Alimentos"; leia-se: "Cozinheira".
Assinatura em: 19/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 153
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040015371408
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Centro de Estimulações e Atendimentos Especializados Ltda.
Objeto: Retifica a Cláusula Sexta - Da Nota de Empenho, do Contrato de Prestação de Serviços.
Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 154
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007371461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos- programa de controle de tabagismo, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.435.660,80
Assinatura em: 29/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 154
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007371461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos- programa de controle de tabagismo, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 208.008,00
Assinatura em: 29/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 154
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011327800955
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte - Paróquia São Tiago Maior
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/10/2014 a 28/10/2015, bem como reajusta o valor em 5,91%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 16.682,76
Assinatura em: 01/12/2014 Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 154
Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 040002311452
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): VLP Indústria Eletrônica Ltda. - EPP
Objeto: Aquisição de 01 Nobreak Gerenciável 6KVA, marca VLP, modelo VSI 6K, incluindo bateriais com autonomia para 60 minutos, serviços de instalação, manutenção trimestral e garantia on-site mínima de 12 meses, conforme Anexo IV do Edital do Pregão Eletrônico nº 017/2014 da Prodabel e proposta da Contratada, partes integrantes do instrumento.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 16.299,00
Registro na PGM: 29/12/2014 Livro: 166 Folha: 154
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 011721221292
Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Cessionário (a): Belotur - Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S. A. Objeto: Prorroga o Contrato.
Prazo: até 04/07/2015 Valor: inalterado Assinatura em: 28/12/2014
Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 155
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010173471479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - ME - SC - 079/14
Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - da Diretoria de Manutenção e Risco da URBEL, prestando fiança no valor de R$ 31,00.
Prazo: 360 dias
Valor: R$ 620,00 Assinatura em: 25/08/2014
Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 155
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010173471479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mercearia Indianópolis Ltda. - SC - 076/14
Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - da Diretoria de Manutenção e Risco da URBEL, prestando fiança no valor de R$ 1.010,88.
Prazo: 360 dias
Valor: R$ 20.217,60
Assinatura em: 25/08/2014 Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 155
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011576341300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Êxodus Turismo Viagens e Intercâmbio Eireli.
Objeto: Rescinde amigavelmente o Contrato. Assinatura em: 23/12/2014
Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 157
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010171921434
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Objeto: Suprime o montante de R$ 629.301,93 do Contrato, correspondente a 25% do valor contratual.
Prazo: inalterado Valor: R$ 1.887.905,78
Assinatura em: 19/11/2014 Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 157
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011638661450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Unitour Turismo Universal Ltda.
Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de reserva, emissão, remarcação, alteração ou cancelamento e entrega de bilhetes de passagens aéreas, terrestres e marítimas, nacionais e internacionais, reserva de hospedagem, de salas e infraestrutura para eventos ou treinamentos em todo território nacional, emissão de vistos em passaportes e outros serviços referentes a viagens, com utilização de sistema informatizado de gestão de viagens, destinados a servidores do Município de BH, pessoas a seu serviço ou amparados pela assistência social, conforme anexos do Contrato.
Prazo: 180 dias
Valor: R$ 1.100.00,00
Assinatura em: 29/12/2014 Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 157
Extrato do Termo de Autorização de Uso Processo: 010987201457
Autorizador: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Autorizatário(a): Viação Águia Branca S.A.
Objeto: Uso do espaço constituído por 01 unidade de guichê na bilheteria 08/Hall, com área de 5,82 m² e 01 unidade de guichê na bilheteria 10/Hall, com área de 4,02 m², totalizando 9,84 m² no Terminal Rodoviário Governador Xxxxxx Xxxxxxxx - TERGIP.
Prazo: até 04/07/2015 Valor: R$ 11.341,56
Assinatura em: 01/10/2014 Registro na PGM: 30/12/2014 Livro: 166 Folha: 157
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 03.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
HOB
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 04-03/2014
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 049/2014
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS PARA ATENDER DEMANDA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Acréscimo quantitativo: O quantitativo do objeto do contrato fica acrescido em 24,69% (vinte e quatro vírgula sessenta e nove por cento), correspondendo ao valor total de R$34.723,80 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
Data de assinatura: 23 de dezembro de 2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo n.º 02-62/2013
Objeto: Cessão de uso do cartão BHBUS, licença de uso de software e prestação de serviços de carga a bordo de vale-transporte
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Contratada: CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Prazo de vigência: prorrogado por mais 12 (doze) meses de 27/12/2014 à 26/12/2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Dotação: 2301 - 086.10.122.030.2900.0001.33.90.49 -01 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM = 1
– 84 - valor de R$197.142,00
Dotação: 2301 - 086.10.122.030.2900.0001.33.90.39-99 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM = 1
– 84 - valor de R$23.312,28 ( referente a taxa de 1% recarga)
Dotação: 2301 - 0086.10.128.030.2176.001 - 3.90.49- 01 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM 1 -
84 - valor de R$200.746,80
Dotação: 2301 - 0087.10.302.030.2875.001.33.90.49- 01 = fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM = 1 –
84 - valor de R$1.103.055,00.
Dotação: 2301 -0087.10.302.030.2616.- 001 - 33.90.49 - 01 - = fonte SOF: 03.06 – Fonte 1 – 84 -
valor de R$431.298,00.
Dotação: 2301 - 0088.10.302.030.2620.001. 33.90.49- 01 = Fonte SOF: 03.06 – Fonte SICOM -
valor de R$398.977,20.
Total do aditivo referente a prorrogação do contrato: R$2.354.531,28 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E UM REAIS, VINTE E OITO CENTAVOS).
Data da assinatura: 24 de dezembro de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 04-78/2013 Pregão 169/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratado: DIVINAGULA HORTIFRUTI LTDA
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$1.950,00 (Hum mil novecentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 7,80%(sete virgula oitenta por cento)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/002, NATUREZA: 339030-39 FONTE SOF: 03-06/03-50, FONTE
SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.950,00 (Hum mil novecentos e cinquenta reais), correspondendo ao percentual de acréscimo de 7,80%(sete virgula oitenta por cento).
Data de assinatura: 24 de dezembro de 2014
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
Processo n.º 02-182/2011
Objeto: Aquisição de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacional e internacional, carga de máquina de franquear, bem como a venda de produtos postais disponibilizados em unidades de atendimentos da EBCT, em âmbito regional, além de telegramas, com pedido de confirmação de entrega (PC) para convocação de candidatos dos concursos do HOB.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, no período de 11/01/2015 a 10/01/2016.
O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-53 - Fonte: 03-06 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$ 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos reais) para o período de 12 (doze) meses.
Data da assinatura: 26 de dezembro de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 04-78/2013 PREGÃO 169/2013
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratado: COMERCIAL GIRASSOL LTDA
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$37.912,88 (trinta e sete mil novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 10,10%(dez virgula dez por cento)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/002, NATUREZA: 339030-39 FONTE SOF: 03-06/03-50, FONTE
SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$37.912,88 (trinta e sete mil novecentos e doze reais e oitenta e oito centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 10,10%(dez virgula dez por cento)
Data de assinatura: 24 de dezembro de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-66/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE BROCAS E FRESAS PARA USO EM EQUIPAMENTO DA MARCA STRYKER.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: STRYKER DO BRASIL LTDA
Prazo de execução do contrato: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 26/12/2014 á 26/03/2015.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-16/2014 Pregão Eletrônico 133/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: TECVIDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais)
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-60/2014 Pregão Eletrônico 136/2014
para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: AMP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$34.089,70 (trinta e quatro mil oitenta e nove reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.089,70 (trinta e quatro mil oitenta e nove reais e setenta centavos).
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-60/2014 Pregão Eletrônico 136/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de fios, cabos e disjuntores elétricos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: ORGANIZAÇÕES MSL LTDA -ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$29.999,00 (Vinte nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-14, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$29.999,00 (Vinte nove mil novecentos e noventa e nove reais).
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-106/2014 Pregão Eletrônico 188/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de medicamentos injetáveis padronizados para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$22.960,00 (Vinte dois mil novecentos e sessenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$22.960,00 (Vinte dois mil novecentos e sessenta reais).
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-16/2014 Pregão Eletrônico 133/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: TRAUMINAS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$7.499,00 (Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
(Sete mil quatrocentos e noventa e nove reais) Belo Horizonte, 24 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-85/2014 Pregão Eletrônico 152/2014
Objeto: Registro preços consignado em ata para aquisição de antibióticos para atender a demanda de forma contínua
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$9.000,00 (nove mil reais)
Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, fonte Sof 03-06, fonte Sicom 1- 84, 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-23, fonte Sof 03-06, fonte Sicom 1-84, sendo
reservado para empenhamento o valor total estimado de R$9.000,00 (nove mil reais) Belo Horizonte, 26 de dezembro de 2014.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-16/2014 Pregão Eletrônico 133/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: SMITHS MEDICAL DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$8.100,00 (oito mil e cem reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.100,00 (oito mil e cem reais)
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-34/2014 Pregão Eletrônico 124/2014
Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia de videolaparoscopia para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, FONTE SOF: 04-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais).
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 07.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato Processo: 040016431455
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Brink Mobil Equipamentos Educacionais Ltda.
Objeto: Aquisição de brinquedos de playgrounds de acordo com as especificações e condições previstas no Edital do Pregão Eletrônico identificado no preâmbulo, no respectivo Termo de Referência, prestando garantia no valor de R$ 286,50.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 5.730,00 Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 31/12/2014 Livro: 166 Folha: 158
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005391406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Dimatex Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Objeto: Fornecimento de kit de Uniforme Escolar - Kit Vestuário, para os alunos da Rede Municipal de Educação - RME, lote 1, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 274.784,94.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 9.159.498,00
Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 31/12/2014 Livro: 166 Folha: 158
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013841407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Dimatex Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Objeto: Fornecimento de kit de Camisas para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte - RME, lote 1, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 66.762,06.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.225.402,00
Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 31/12/2014 Livro: 166 Folha: 158
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040007151429
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Esdeva Indústria Gráfica Ltda.
Objeto: Prestação de serviço para fornecimento de cadernos e agendas conforme anexos do Contrato, lotes 1,3 e 4.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.839.082,00
Registro na PGM: 31/12/2014 Livro: 166 Folha: 158
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005391406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - ME
Objeto: Fornecimento de Uniforme Escolar - Kit Vestuário, para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte - RME, lote 2, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 89.993,16.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.999.772,00
Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 31/12/2014 Livro: 166 Folha: 158
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040013841407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - ME
Objeto: Fornecimento de kit de Camisas para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte - RME, lote 2, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 21.864,84.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 728.828,00
Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 31/12/2014 Livro: 166 Folha: 158
Extrato do Termo de Doação Processo: 010711601493
Donatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Gestão Administrativa Doador(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Doação dos equipamentos descritos na Cláusula Primeira - Do Objeto. Valor: R$ 1.000,00
Assinatura: 22/12/2014 Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 159
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040012881405
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Liquigás Distribuidora S.A.
Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo a granel para atendimento aos Restaurantes Populares, incluindo o empréstimo, em regime de comodato, dos sistemas de armazenamento e distribuição do gás, conforme Anexo I do Contrato, prestando caução no valor de R$ 33.120,00.
Prazo: 01/01/2015 a 31/12/2015 Valor: R$ 662.400,00
Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 159
Processo: 040006121496
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Positivo Informática S.A.
Objeto: Fornecimento de 70 unidades de microcomputador tipo 2, sistema operacional windows, versão 1.0, marca Positivo Master D480, lote 01 do Registro de Preço 2014, decorrente de Ata de Registro de Preços, conforme anexo(s) do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 9.222,50.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 184.450,00
Assinatura: 29/12/2014 Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 159
Extrato do Contrato de Garantia Processo: 040006121496
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Positivo Informática S.A.
Objeto: Garantia com assistência técnica de 70 unidades de microcomputador tipo 2, sistema operacional windows, versão 1.0, lote 1 do Registro de Preço 2014, decorrente de Ata de Registro de Preços, conforme anexo(s) do Contrato.
Prazo: 03 anos, a partir do recebimento definitivo Assinatura: 29/12/2014
Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 159
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003621420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Filmex Produtos Médicos e Odontológicos Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de radiologia odontológica (fixadores, reveladores e filmes), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 171.619,50
Assinatura: 29/12/2014 Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 160
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011722521036
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Hemominas Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/12/2014 a 22/12/2015.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.261.576,04
Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 160
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Processo: 040003551465
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Panificadora Fatia do Céu Ltda. - ME
Prazo: inalterado Valor: R$ 448.676,25
Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 160
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040000051453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vetbrasil Agroveterinária Ltda.
Objeto: Fornecimento de feno e areia sanitária para gatos, conforme discriminado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 29.637,00
Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 02/01/2015 Livro: 166 Folha: 160
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município – 07.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA CIDADE JARDIM
Objeto: Auxílio Financeiro pela participação da agremiação no desfile das Escolas De Samba/Blocos Caricatos do “CARNAVAL BH 2015”.
Vigência: 120 (vento e vinte) dias a partir de 22/12/2014. Valor: R$ 40.000,00.
Vinculação: Regulamento do desfile das escolas de samba/blocos caricatos - CARNAVAL DE BH 2015
Processo Administrativo: 39304/DRROE/2014. Registro: 132, Livro 03, fls. 19v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERAVI DE OUROS
Objeto: Auxílio Financeiro pela participação da agremiação no desfile das Escolas De Samba/Blocos Caricatos do “CARNAVAL BH 2015”.
Vigência: 120 (vento e vinte) dias a partir de 18/12/2014. Valor: R$ 40.000,00.
Vinculação: Regulamento do desfile das escolas de samba/blocos caricatos - CARNAVAL DE BH 2015
Processo Administrativo: 39302/DRROE/2014. Registro: 133, Livro 03, fls. 20.
Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: Representação artística do personagem “Rei Momo do Carnaval de Belo Horizonte - 2.015”, a título de animação e recreação, visando atender as necessidades da Belotur em diversos eventos, entrevistas e congêneres.
Vigência: O contrato tem início em 08/12/2014 e término na eleição da Corte Momesca de 2016 Valor: R$ 7.000,00.
Vinculação: Processo Administrativo 39.204/DROE/2014 c/c Regulamento Publicado no Diário Oficial no dia 25/10/2014.
Processo Administrativo: 39.204/DROE/2014 Registro: 134, Livro 03, fls. 20.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Graziele Lizania do Carmos
Objeto: Representação artística da personagem “Rainha do Carnaval de Belo Horizonte - 2.015”, a título de animação e recreação, visando atender as necessidades da Belotur em diversos eventos, entrevistas e congêneres.
Vigência: O contrato tem início em 08/12/2014 e término na eleição da Corte Momesca de 2016 Valor: R$ 7.000,00.
Vinculação: Processo Administrativo 39233/DROE/2014 c/c Regulamento Publicado no Diário Oficial no dia 25/10/2014
Processo Administrativo: 39233/DROE/2014 Registro: 135, Livro 03, fls. 20v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx
Objeto: Representação artística da personagem “1ª Princesa do Carnaval de Belo Horizonte - 2.015”, a título de animação e recreação, visando atender as necessidades da Belotur em diversos eventos, entrevistas e congêneres.
Vigência: O contrato tem início em 08/12/2014 e término na eleição da Corte Momesca de 2016 Valor: R$ 5000,00.
Vinculação: Processo Administrativo 39234/DROE/2014 c/c Regulamento Publicado no Diário Oficial no dia 25/10/2014.
Processo Administrativo: 39234/DROE/2014 Registro: 136, Livro 03, fls. 20v.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Representação artística da personagem “2ª Princesa do Carnaval de Belo Horizonte - 2.015”, a título de animação e recreação, visando atender as necessidades da Belotur em diversos eventos, entrevistas e congêneres.
Vigência: O contrato tem início em 08/12/2014 e término na eleição da Corte Momesca de 2016 Valor: R$ 3000,00.
Vinculação: Processo Administrativo 39235/DROE/2014 c/c Regulamento Publicado no Diário Oficial no dia 25/10/2014.
Processo Administrativo: 39235/DROE/2014 Registro: 137, Livro 03, fls. 20v/21.
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: D MÍDIA BRASIL LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviços artísticos para a apresentação DO Coral “Camerata Lux” durante os ritos da missa comemorativa aos 117 anos do Município de Belo Horizonte
Vigência: 90 dias a partir do dia 12/12/2014.
Vinculação: Art. 25, III da Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 39128/PRE/2014. Registro: 138, Livro 03, fls. 21.
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EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratado: VSS Eventos Ltda- Me.
Objeto: Distrato do contrato de fornecimento a título de locação de sanitários químicos convencionais (masculino e feminino), a serem fornecidos de acordo com a demanda da Belotur Assinatura: 18/12/2014
Processo Administrativo: 38877/PRE/2014. Registro: 136, Livro 03, fls. 21.
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FPM
Processo Administrativo: 01.164820.14.95 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx
Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Saudade. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 05/01/2015
Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 50 Data de Registro: 05/01/2015
Processo Administrativo: 01.164744.14.09 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Paz. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 05/01/2015 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 49 Data de Registro: 05/01/2015
Processo Administrativo: 01.164824.14.46 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Simelry Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Consolação. Prazo: 6 (seis) meses Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 05/01/2015
Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 51 Data de Registro: 05/01/2015
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BHTRANS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2192/12
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTRANS Contratada: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A.
estagiários de 150 para 105 pessoas, o que corresponde a uma redução de 0,06%. Vigência: 16/11/2014 a 15/11/2015.
Valor: R$ 282.702,48
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SLU
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1416/035/11. Processo nº 00.000.000.00.00.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Esparta Segurança Ltda.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir de 01/01/2015, o prazo de vigência contratual, com término em 31/12/2015.
Valor total: R$4.621.622,39 (quatro milhões, seiscentos e vinte e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
Data de assinatura: 18/12/2014.
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR Nº 1466/026/12. Processo nº 01.008202.12.33.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: Alsco Toalheiro Brasil Ltda.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses a contar do dia 01/01/2015, o prazo de vigência contratual.
Valor: R$125.429,64 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos).
Data de assinatura: 05/12/2014.
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Veículos/Caminhões da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU em favor da KTM Administração e Engenharia Ltda.
Processo n.º 01-136486-14-07.
Permitente: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Permissionária: KTM Administração e Engenharia Ltda.
Objeto: Permissão de uso dos veículos/caminhões Marca/Modelo: Iveco/ECTECTOR 17E22 N. conforme discriminação constante na Cláusula Primeira do referido termo.
Data de assinatura: 15/10/2014.
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Diário Oficial do Município – 08.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010173471479
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Distribuidora Nova Esperança - ME - SC - 073/14
Objeto: Fornecimento de materiais diversos de construção para o Programa Estrutural em Área de Risco - PEAR - da Diretoria de Manutenção e Risco da URBEL, prestando fiança no valor de R$ 7.621,98.
Prazo: 360 dias
Assinatura: 25/08/2014 Registro na PGM: 07/01/2015 Livro: 166 Folha: 162
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SUDECAP
Diário Oficial do Município – 08.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Cessionário: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Cedente: CONSTRUTORA REMO LTDA
Objeto: o Cedente cede ao Cessionário, a título precário, o pleno uso dos bens móveis a seguir discriminados: 02 (dois) computadores completos com processador Intel I5-3330, placa mãe ASUS H61M-A, gabinete 4 baias, gravador de DVD, teclado e mouse, em perfeito estado de funcionamento e, consoante Termo de Vistoria e de Entrega dos Equipamentos, onde constam os softwares instalados, suas respectivas licenças, bem como as cópias das notas fiscais de aquisição (nº 000029894; nº 140642, nº 000029691.
Prazo: o prazo de vigência deste Termo é de 2 (dois) anos, a contar da data de sua celebração, podendo, a critério das partes, ser renovado por igual período, se houver manifestação por escrito do Cessionário, no prazo de 30 (trinta) dias antes de seu término.
Data Assinatura: 30/12/2014
Registro na SUDECAP: 06/01/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 108.
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PRODABEL
Sexto Termo Aditivo ao Contrato: PDB Nº 114.2010.5.3
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: Algar Multimídia S/A
Objeto: Renovação do contrato por mais 12 meses com desconto de 10% sobre o valor contratual Valor do Aditivo: R$ 707.115,36
Data de assinatura: 30/10/2014 Processo: Pregão Eletrônico 017/2010 Nº do Processo: 04.001.116/10-26
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Diário Oficial do Município – 09.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011688301490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
respectivas, segundo as diretrizes do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.060,71 mensais Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 06/01/2015 Livro: 166 Folha: 161
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011687431498
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Rúbia de Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Objeto: Prestação de serviços de administração atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.060,71 mensais Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 06/01/2015 Livro: 166 Folha: 161
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011521501356
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Velp Tecnologia Ltda.
Objeto: Elaboração e manutenção da base de dados de cadastro dos engenhos de divulgação de publicidade do Município de Belo Horizonte, prestando garantia no valor de R$ 28.755,00.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 575.100,00
Assinatura: 29/12/2014 Registro na PGM: 06/01/2015 Livro: 166 Folha: 161
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RETIFICAÇÕES
Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Fornecimento, Processo: 04.000612.14.96, Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Contratado(a): Positivo Informática S.A., registrado na PGM em: 02/01/2015, Livro: 166, Folha: 159, publicado no DOM em 07/01/2015, onde se lê: “Processo: 04.000612.14.96,”; leia-se: “Processo: 01.152216.14.43”.
Retifica a publicação do Extrato do Contrato de Garantia, Processo: 04.000612.14.96, Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município e Contratado(a): Positivo Informática S.A., registrado na PGM em: 02/01/2015, Livro: 166, Folha: 159, publicado no DOM em 07/01/2015, onde se lê: “Processo: 04.000612.14.96,”; leia-se: “Processo: 01.152216.14.43”.
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FMC
Diário Oficial do Município – 09.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Processo: 01.016177.14.05
Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Corpo Cidadão
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Parceria firmado entre a FMC e o Corpo Cidadão para cessão de espaço no Núcleo de Formação Artística e Cultural, NUCAF, para realização de oficinas de capacitação em dança.
Prazo: 01/01/2015 a 31/12/2015 Assinatura: 29/12/2014 Registro: 30/12/2014
Livro: 15
Folha: 060
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial. Processo: 01.131447.13.97
Locatária: Fundação Municipal de Cultura Locadora: Administradora Matos Ltda
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, o reajuste no preço do aluguel e inclusão de dotação orçamentária.
Prazo: 01/12/2014 a 30/11/2015 Valor: R$ 323.765,40
Assinatura: 30/12/2014 Registro: 07/01/2015 Livro: 15
Folha: 063
Extrato do Termo de Convalidação Processo: 01.131447.13.97
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Administradora Matos Ltda
Objeto: Com fulcro na Lei Federal nº 9.784/99, ficam ratificados e convalidados todos os atos concernentes ao Contrato de Locação do imóvel situado na Rua Xxxxxxx Xxxx, nº 627, Floresta, BH – MG, firmado entre a Fundação Municipal de Cultura e a Administradora Matos LTDA, praticados no período de 1º de dezembro de 2014 até a data de assinatura do 1º Termo Aditivo.
Assinatura: 30/12/2014 Registro: 07/01/2015 Livro: 15
Folha: 064
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 04.001758.14.77
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Tecno Seg Informática e Segurança de Dados Ltda.
Objeto: Aquisição de 21 teclados numéricos, incluindo garantia e assistência técnica. Prazo: 07/01/2015 até o término da garantia
Valor: R$ 584,22
Assinatura: 07/01/2015 Registro: 07/01/2015 Livro: 15
Folha: 065
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SUDECAP
EXTRATO DO ADITIVO Nº 12 AO CONTRATO DJ 16/09
Processo: 01-086.622/09-73
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: COOPERATIVA UNIÃO DOS CARRETEIROS LTDA - UNICOOP.
Objeto: prestação de serviços de transporte para Administração Pública Municipal compreendendo a locação e caminhões incluindo combustível e motorista.
Objetivo: Prorrogar prazo por mais 180 dias corridos, com término para o dia 01/04/2015, bem como incluir dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.339039.18-Fonte 03.00 da Sudecap - SICOM 100.
Data Assinatura: 27/08/2014.
Registro na SUDECAP: 07.01.2015 - Livro nº 01 - Folha nº 108.
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HOB
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO
Processo nº 03-66/2011
Objeto: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA AREA DE RADIOLOGIA CONVENCIONAL NA UNSA/HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX.
Contratada: ORTHO-RADIUM SERVIÇOS DE RADIOLOGIA E IMAGENS LTDA
Fica reajustado o valor do contrato no percentual de 4,88% do índice IGPM, passando o valor unitário de R$ 36,11 (trinta e seis reais e onze centavos) para R$ 37,87 (trinta e sete reais e oitenta e sete centavos) a partir de 01/11/2014:
ITEM | PERÍODO | QTD. MENSAL | QTD. ANUAL | DESCRIÇÃO | V. UNIT | V. MENSAL | V. TOTAL |
01 | 11 | 550 | 6050 | Prestação de serviços na área de radiologia convencional na UNSA para realização de exames | R$37,87 | R$18.628,50 | R$204.913,50 |
VALOR TOTAL R$ 204.913,50 |
O presente termo aditivo será acobertado pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA U.O: 2301.0087.10.302.030.2875.002.339039-49 fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84, sendo
estimado para empenhamento o valor total de R$204.913,50 (duzentos e quatro mil novecentos e treze reais e cinquenta centavos).
Data da assinatura: 23 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-16/2014 Pregão Eletrônico 133/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES- SOCIEDADE LIMITADA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$9.844,50 (Nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$9.844,50 (Nove mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-16/2014 Pregão Eletrônico 133/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: MINAS DOCTOR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$900,00 (novecentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$900,00 (novecentos reais).
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-108/2014 Pregão Eletrônico 174/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata aquisição de fraldas de tecido em algodão, para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: TECIDOS JOTALIRA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-09, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais)
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2014
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BHTRANS
Extrato do Contrato nº 2326/15
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Sr. Gustavo Costa Aguiar Oliveira.
Objeto: Prestação de serviços para a realização de leilões oficiais. Fundamentação Leal: Chamamento Público 01/2011
Vigência: 05/01/2015 a 04/01/2016. Valor: R$ 18.000,00
Extrato da Autorização de Fornecimento nº 001/2015.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Tesc Sistemas de Controle Ltda.
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a demanda de implantações semafóricas e também realizar a manutenção preventiva e corretiva do sistema semafóricos existente.
Valor: R$ 206.790,00
Prazo de entrega: 30 dias.
Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.
Extrato do Contrato nº 2327/15
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
Objeto: Prestação de serviços postais.
Fundamentação Legal: Art.24, inciso VIII, da Lei Federal n° 8666/93 Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
Valor: R$ 100.000,00
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Diário Oficial do Município – 10.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011888251241
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Anfab Construtora Ltda. - SC - 49/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 28/01/2015. Prazo: 57 dias
Valor: inalterado Assinatura: 27/11/2014
Registro na PGM: 09/01/2015 Livro: 166 Folha: 164
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FPM
Diário Oficial do Município – 10.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Processo Administrativo: 01.164822.14.10 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Saudade. Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 07/01/2015 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 52
Data de Registro: 07/01/2015
Processo Administrativo: 01.164721.14.03 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal do Bonfim. Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 07/01/2015 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 53
Data de Registro: 07/01/2015
Processo Administrativo: 01.164827.14.34 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx
Objeto: Exercício de atividade de letrista no cemitério municipal da Consolação. Prazo: 6 (seis) meses
Valor: R$ 581,66 Assinatura em: 07/01/2015 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 54
Data de Registro: 07/01/2015
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FZB
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 04-002.004/12-08
Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH. Contratado(a): Copiadora Top Center Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses corridos, com início em 02/01/2015 e término previsto para 01/01/2016.
Valor do Termo Aditivo: Estabelece o valor anual de R$ 13.725,00 (treze mil setecentos e vinte e cinco reais.) para o período prorrogado.
Registro na FZB-BH: 06/01/2015. Livro: 01 Folha: 045 v 046
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PRODABEL
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 021.2014.5.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL S.A.
Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Xxxxxxxx Xxxxx Ltda
Objeto: Alteração quantitativa consubstanciada no acrécimo e redução de exames Valor da redução R$ 198,35
Data de assinatura: 15/12/2014 Credenciamento nº 001/2013 Processo: 04.001.511/12-52
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 022.2014.5.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL S.A.
Contratado: Patologia Clínica Dr. Geraldo Lustosa Cabral Ltda
Objeto: Alteração quantitativa consubstanciada no acréscimo e redução de exames Valor da redução R$ 198,35
Data de assinatura: 15/12/2014 Credenciamento nº 001/2013 Processo: 04.001.511/12-52
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 027.2013.5.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL S.A.
Contratado: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio SA. Objeto: Aditamento de valor
Valor: R$ 986.801,70
Data de assinatura: 31/12/2014 Pregão eletrônico nº 051/2012 Processo: 04.001.446.12-92
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Diário Oficial do Município – 13.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006091309
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Cast Informática S.A.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/07/2014 a 22/07/2015, bem como reajusta em 6,52% o valor inicial do contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 23.240,76.
Prazo: 12 meses
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 07/01/2015 Livro: 166 Folha: 162
Ato de Convalidação Processo: 040006091309
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Cast Informática S.A.
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato a partir de 23/07/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 07/01/2015 Livro: 166 Folha: 162
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011686521434
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Claudinéia Aparecida Pereira Coura
Objeto: Prestação de serviços de ciências sociais atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.060,71 mensais Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 07/01/2015 Livro: 166 Folha: 162
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011688051443
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de psicologia atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.060,71 mensais Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 07/01/2015 Livro: 166 Folha: 162
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011687951491
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Objeto: Prestação de serviços de administração atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.060,71 mensais Assinatura: 02/01/2015 Registro na PGM: 07/01/2015 Livro: 166 Folha: 162
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011426091359
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CAED Indústria e Comércio de Mobiliário Urbano Ltda. - SC - 123/13 Objeto: Acresce em 0,54% o valor do Contrato e complementa a caução.
Prazo: inalterado Valor: R$ 7.232,85 Assinatura: 22/09/2014
Registro na PGM: 08/01/2015 Livro: 166 Folha: 163
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238411076
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul
Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda.
Objeto: Altera o valor contratual em decorrência do aumento da alíquota do ISSQN, reduz o quantitativo de profissionais, passando o valor total da garantia para R$ 1.249.008,98.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 24.980.179,63
Assinatura: 13/12/2014 Registro na PGM: 08/01/2015 Livro: 166 Folha: 163
Ata de Registro de Preços Processo: 040015231401
Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Signatário Detentor: Êxito Montagens & Comércio Ltda. - EPP
Objeto: Aquisição de bobinas para máquina registradora, por preço unitário, para atender à demanda da SMASAN, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 9.453,00
Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 08/01/2015 Livro: 166 Folha: 163
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040003731285
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ortomédica Brasil Ltda.
Objeto: Em virtude de erro material retifica o Anexo do Contrato. Assinatura: 30/12/2014
Registro na PGM: 08/01/2015 Livro: 166 Folha: 163
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FMC
Diário Oficial do Município – 13.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.131447.13.97
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Administradora Matos Ltda
Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, inclui a seguinte dotação orçamentária:
0207.0010.13.122.146.2900-33.90.92-03.00
E remaneja o valor de R$ 26.980,45 proveniente da seguinte dotação: 0207.0010.13.122.146.2900-33.90.39-03.00
Assinatura: 09/01/2015 Registro: 09/01/2015 Livro: 15
Folha: 070
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SUDECAP
EXTRATO DO CONTRATO DJ 15/14
Processo: 01-155.030/14-91
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.
Contratada: POSITIVO INFORMÁTICA S/A
Objeto: Fornecimento de 60 (sessenta) microcomputadores tipo 2 - Lote 1 - Registro de Preços 2014 - Sistema Windows, versão 1.0, conforme Check List da Prodabel, decorrente de Ata de Registro de Preços.
Valor: R$ 158.100,00 (cento e cinquenta e oito mil e cem reais)
Prazo: O prazo máximo de entrega dos equipamentos será de 30 (trinta) dias corridos, a partir do recebimento da nota de empenho.
Dotação Orçamentária: 2702.0012.04.122.057.2.584-449052-16-0400, SICOM 100.
Data Assinatura: 24/11/2014.
Registro na SUDECAP: 12.01.2015 - Livro nº 01 - Folha nº 109
EXTRATO DO CONTRATO DJ 16/14
Processo: 01-155.030/14-91
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.
Contratada: POSITIVO INFORMÁTICA S/A
Objeto: Garantia com assistência técnica a ser prestada pela contratada, de 60 (sessenta) microcomputadores tipo 2 - Lote 1 - Registro de Preços 2014 - Sistema Windows, versão 1.0, conforme Check List da Prodabel, decorrente de Ata de Registro de Preços.
Prazo: O contrato terá vigência de 3 (três) anos, contados a partir do recebimento definitivo dos equipamentos.
Data Assinatura: 24/11/2014.
Registro na SUDECAP: 12/01/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 109
Processo: 01-048.860/14-84
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.
Contratada: COOSERV - Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda.
Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de transporte mediante locação de veículos automotores leves, em caráter não eventual, com condutor, combustível e manutenção, para atender demanda da Contratante.
Valor: R$ 1.723.549,12 (um milhão, setecentos e vinte e três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e doze centavos).
Prazo: O prazo para execução dos serviços será de 12 (doze) meses a vigência do contrato, com início a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse da administração, conforme inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93.
Data Assinatura: 17/11/2014.
Registro na SUDECAP: 12/01/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 109
EXTRATO DO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DJ 005/13
Processo: 01-158.044/13-21
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.
Contratada: TOTVS S/A
Objeto: Prestação de serviços de implantação e parametrização dos recursos padrões do sistema para implementação das ordens de serviços dos contratos de manutenção, juntamente com os respectivos formulários / relatórios, consolidação das oS’s, integração e capacitação dos usuários. Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 192 (cento e noventa e dois) dias corridos, com término para o dia 01/04/2015.
Data Assinatura: 30/10/2014.
Registro na SUDECAP: 12/01/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 109.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO DJ 20/10
Processo: 01-130.718/10-44
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP.
Contratada: TOTVS S/A
Objeto: Prestação de serviços de implantação, customização de software integrado e relatórios, com os serviços de treinamento in compagny sobre os módulos dos softwares integrados em gestão para 50 usuários.
Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 171 (cento e setenta e um) dias corridos, com término para o dia 31/03/2015.
Data Assinatura: 30/10/2014.
Registro na SUDECAP: 12/01/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 109.
EXTRATO DO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DJ 19/10
Processo: 01-120.123/10-80
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: CONTREI - CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços técnicos - profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, consistentes na elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), incluindo o controle e monitoramento de saúde ocupacional, em conformidade com a NRO7, da Portaria nº 3.214, de 08/06/1978.
Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término no dia 10/11/2015 e inclusão de dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.339039.01.03.00 da Sudecap.
Registro na SUDECAP: 12/01/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 110.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Extrato do Contrato PDB nº 043.2014.3.6
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratada: Teracom Telemática S/A
Objeto: Fornecimento de 02 Switches de Camada 3 Gerenciáveis. Valor do Contrato: R$ 22.000,00
Data de assinatura: 30/12/2014 Processo: Pregão Eletrônico 016/2014 Nº do Processo: 04.000.427/14-74
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-120/2010 Pregão 154/2010
Objeto: Contratação de sessões de oxigenoterapia hiperbárica, Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratado: CENTRO MINEIRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA LTDA..
Prorrogação da vigência: 12 (doze) meses, no período de 18/01/2015 á 17/01/2016.
Fica reajustado no percentual de 5,85% o valor de cada sessão conforme acordado entre as partes, passando o valor para R$ 296,38 (duzentos e noventa e seis reais e trinta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 00.000.000.0000/001 NATUREZA: 339039-49 FONTE SOF: 0306 FONTE SICOM 1-84, sendo
reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 128.036,16 (cento e vinte e oito mil, trinta e seis reais e dezesseis centavos).
Data de assinatura: 07 de janeiro de 2015
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-10/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2014.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA, RECEPCIONISTA, SUPERVISÃO DE PORTARIA E RECEPCÃO E COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do termo aditivo: alteração da jornada de trabalho de 02 (duas) Recepcionistas que integram o objeto do contrato.
DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 02 (duas)
RECEPCIONISTAS: Fica alterada a jornada de trabalho de 02 (duas) Recepcionistas, passando de 12x36 horas noite, para 44 horas/semanais, a partir de 06/11/2014, ficando convalidada toda a relação jurídica havida até então, para atendimento dos setores da Assessoria Jurídica e Ambulatório.
Belo Horizonte, 07 de janeiro de 2015
Processo de Compras nº 03-09/2013
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: BELMED ELETROMEDICINA LTDA - EPP.
Objeto do termo aditivo: retificação da cláusula terceira do primeiro termo nos termos do documento exarado pela GMAT de fl. 231 dos autos do processo de compras n.º03-09/2013, exarada pela GMAT, conforme se segue;
Onde se lê:
Fica reajustado o valor da prestação dos serviços a partir de 05/10/2014, passando o valor contratual anual de R$63.403,08 (sessenta e três mil, quatrocentos e três reais e oito centavos), para R$67.042,42 (sessenta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), obtido mediante acordo entre as partes, com aplicação do percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento) referente ao INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, já excluído o equipamento informado na cláusula quarta deste instrumento.
Leia-se:
Fica reajustado o valor da prestação dos serviços a partir de 05/10/2014, passando o valor contratual anual de R$63.403,08 (sessenta e três mil, quatrocentos e três reais e oito centavos), para R$63.470,64 (sessenta e três mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos) e valor mensal de R$5.289,22 (cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte e dois centavos), obtido mediante acordo entre as partes, com aplicação do percentual de 5,74% (cinco vírgula setenta e quatro por cento) referente ao INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor, já excluído o equipamento informado na cláusula quarta deste instrumento.
Data de assinatura: 07 de janeiro de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE COMPRAS N.º 02-66/2014 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 168/2014.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de mão de obra qualificado de maqueiros, office-boys, técnicos e oficiais de manutenção, mestre de obras, auxiliares de manutenção predial, costureiras, auxiliares de lavanderia, estoquistas, almoxarifes, armazenistas, auxiliares de cozinha para atender demandas das unidades do Hospital Municipal Odilon Behrens de forma indireta e contínua por um período de 12 meses
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI
Objeto do termo aditivo: alteração da jornada de trabalho de 02(dois) Auxiliares de Farmácia bem como da adequação dos salários dos técnicos de manutenção e dos auxiliares de serviços gerais de manutenção.
DA ALTERAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 02(dois) Auxiliares de Farmácia, a partir de 24/11/2014, ficando convalidada toda a relação jurídica havida até então, para atendimento da Unidade Nossa Senhora Aparecida.
Fundamentação legal: inciso I, alínea “a” do art. 65 da lei Federal 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente aditivo correrão por conta da dotação orçamentária U.O n.º U.O n.º 2301.0087.10.302.030.2875/002/339037-03, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84 e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339037-03, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84
sendo reservado para empenhamento o valor total estimativo de R$39.514,23 (trinta e nove mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e três centavos).
PROGRAMÁTICA | OBJETO | DOTAÇÃO | FONTE | SICOM | VALOR | |
D A F | 2301.0086.10.122.030.2900.001 | Adequação do objeto contratado, atualizando o valor dos salários dos técnicos de manutenção e dos | 33.90.37-3 | 03-06 | 1-84 | R$31.349,76 |
auxiliares de serviços gerais de manutenção | ||||||
D A U R G | 2301.0087.10.302.030.2875.002 | Remanejamento de dois auxiliares de farmácia 40 horas semanais para 12x36, sendo um no horário do dia e outro no horário da noite para o UNSA | 33.90.37- 03 | 03-06 | 1-84 | R$8.164,47 |
VALOR DO ADITIVO | R$39.514,23 |
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-34/2014 Pregão Eletrônico 124/2014
Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia de videolaparoscopia para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: EXATECH- INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$6.946,58 (Seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, FONTE SOF: 04-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$6.946,58 (Seis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 14.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011795051200
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Socioambientais Ltda. - SC - 067/13
Objeto: Prorroga o Contrato, com término para o dia 31/12/2014, acresce o valor em 25 %, bem como prorroga e complementa caução.
Prazo: 136 dias
Valor: R$ 255.710,87
Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 168
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Ata de Registro de Preços Processo: 040011341431
Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Signatário Detentor: Casa da Merenda Comércio de Alimentos Ltda. - EPP
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, referente aos Lotes 01, 02 e 03, para atender à demanda da SMASAN, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 25.062,00
Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 09/01/2015 Livro: 166 Folha: 164
Ata de Registro de Preços Processo: 040011341431
Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Signatário Detentor: Empreendimento Comercial Saara Ltda. - ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, referente ao Lote 04, para atender à demanda da SMASAN, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 12.792,00
Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 09/01/2015 Livro: 166 Folha: 164
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011432641314
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste
Locador(a): Xxxx Xxxxxx
Objeto: Prorroga o prazo do Contrato pelo período de 26/12/2014 a 25/12/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 24.000,00
Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 09/01/2015 Livro: 166 Folha: 164
Ata de Registro de Preços Processo: 040011341431
Signatário Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Signatário Detentor: Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - ME
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, referente ao Lote 05, para atender à demanda da SMASAN, conforme descrição e quantidades estimadas na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM
Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 09/01/2015 Livro: 166 Folha: 164
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 15.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010640641108
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Cowan S.A. - SC - 148/2011
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 28/02/2015. Prazo: 81 dias
Valor: inalterado Assinatura: 09/12/2014
Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 171
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
Diário Oficial do Município – 15.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26266-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: CARMEM LUCIA DOS REIS
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26286-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 01/12/2014
Contrato Administrativo – Registro nº: 26296-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26297-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: THAIS XXXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/12/2014 a 01/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 02/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26298-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26299-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26300-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26301-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26303-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/12/2014 a 01/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 02/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26304-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26305-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26306-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26307-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26308-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XX XXXX'XXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26309-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XXX XXX XXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/12/2014 a 31/05/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 01/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26310-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: KENIA XXXXXX XXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/12/2014 a 01/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 02/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26311-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: WESLLEY MOGESIS FIGUEIREDO
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/12/2014 a 01/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 02/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26312-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/12/2014 a 01/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 02/12/2014
Contrato Administrativo – Registro nº: 26313-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/12/2014 a 01/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 02/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26314-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/12/2014 a 01/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 02/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26316-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 03/12/2014 a 02/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 03/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26317-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 03/12/2014 a 02/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 03/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26319-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26320-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 08/12/2014 a 07/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 08/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26321-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 08/12/2014 a 07/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 08/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26322-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 10/12/2014 a 09/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 10/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26323-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 10/12/2014 a 09/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 10/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26324-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XXXX XXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 11/12/2014 a 10/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 11/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26325-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXXX XXXXXXXX LEAO
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Valor mensal: R$ 1.011,44 Data da assinatura: 13/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26327-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXXX XXXX XXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 12/12/2014 a 11/06/2015 Valor mensal: R$ 1.740,00
Data da assinatura: 12/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26328-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: NEIDE APARECIDA DOS SANTOS
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA RESPIRATÓRIO.
Vigência: 6 meses no período de 12/12/2014 a 11/06/2015 Valor mensal: R$ 1.864,80
Data da assinatura: 12/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26329-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 10/12/2014 a 09/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 10/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26330-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 11/12/2014 a 10/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 11/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26331-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 08/12/2014 a 07/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 08/12/2014
Contrato Administrativo – Registro nº: 26333-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 12/12/2014 a 11/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 12/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26334-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 12/12/2014 a 11/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 12/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26335-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 11/12/2014 a 10/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 11/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26336-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 12/12/2014 a 11/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 12/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26337-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: JAQUELINE PROFETA DE XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 14/12/2014 a 13/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 14/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26338-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26340-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 14/12/2014 a 13/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 14/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26341-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 12/12/2014 a 11/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 12/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26342-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26343-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: INARA REGINA FREITAS DOS SANTOS
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26344-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: AGMA XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 12/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26346-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: APARECIDA DE XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26347-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26348-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 14/12/2014 a 13/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 14/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26349-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26350-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXX X. ALMEIDA
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 15/12/2014
Contrato Administrativo – Registro nº: 26351-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXXXXX XXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 14/12/2014 a 13/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 14/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26352-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26353-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26354-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26355-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
Contrato Administrativo – Registro nº: 26356-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: RAIMUNDA DE XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26357-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26358-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26359-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.491,84
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26360-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/12/2014 a 14/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 15/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26362-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: GLEISON FERREIRA CARAPIA
atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM. Vigência: 6 meses no período de 23/12/2014 a 22/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 23/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26363-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 23/12/2014 a 22/06/2015 Valor mensal: R$ 1.011,44
Data da assinatura: 23/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26372-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 09/12/2014 a 08/06/2015 Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 09/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26332-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XX XXXX DE JESUS
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 05/12/2014 a Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 05/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26361-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 09/12/2014 a Valor mensal: R$ 1.481,30
Data da assinatura: 09/12/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo – Registro nº: 26339-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Valor mensal: R$ 1.481,30 Data da assinatura: 04/12/2014
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Diário Oficial do Município – 16.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040009891454
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Cremer S.A.
Objeto: Altera o endereço e o CNPJ da Contratada. Assinatura: 06/01/2015
Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 166
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006281000
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): F.F. Controle e Certificação Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/01/2015 a 18/01/2016, bem como reajusta em 3,5414% o valor do Contrato, conforme índice correspondente ao IGPM de Setembro/2014 acumulado nos últimos 12 meses.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 20.105,29
Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 166
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040015241466
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Medtronic Comercial Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de bomba de infusão de insulina para atendimento a mandado judicial, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 224.985,00
Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 166
Extrato do Contrato Processo: 040012951470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma Ltda.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - arroz, feijão preto e macarrão tipo parafuso, para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belo Horizonte.
Valor: R$ 1.735.550,00
Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 167
Extrato do Contrato Processo: 040012951470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda.
Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar - leite em pó integral, para alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Belo Horizonte.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 4.186.000,00
Assinatura: 31/12/2014 Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 167
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040014191481
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Buffet Ltda.
Objeto: Altera as quantidades estimadas para o Lote 4 - Biscoitos Salgados, passando o detalhamento das quantidades estimadas a vigorar conforme disposto no Anexo I do Termo.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 23/12/2014
Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 167
Ato de Convalidação Processo: 040014191481
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Buffet Ltda.
Objeto: Convalida e ratifica a relação ocorrida entre o dia 11/11/2014 até a assinatura do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
Assinatura: 23/12/2014 Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 167
Extrato do Protocolo de Cooperação Processo: 010696551416
Partes: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde e UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais / Faculdade de Medicina - NUPAD
Objeto: Prestação integral da assistência continuada, em caráter ambulatorial, apoio diagnóstico e terapêutico aos usuários do SUS, conforme.
Prazo: 60 meses
Valor: R$ 10.373.722,80
Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 12/01/2015 Livro: 166 Folha: 167
Processo: 011688891433
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de psicologia atuando na SMPS, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.060,71 mensais Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 168
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011534691272
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - médica clínica de apoio Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 16/02/2013.
Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 168
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011764491224
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mércia de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 13/04/2013.
Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 168
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010027101352
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - técnica de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura: 10/10/2013
Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 168
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011269191254
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Concessionário(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Objeto: Prorroga o Contrato, de 02/01/2015 a 01/01/2016. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 31/12/2014
Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 169
Extrato do Quadragésimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV
valor, bem como convalida e ratifica os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/01/2015, até a data de publicação do aditivo no DOM.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 170.715.778,25
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 169
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010215531393
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Sales - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 05/03/2013. Assinatura: 10/10/2013
Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 169
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011932381265
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Maura de Fatima Ol. Savione - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 15/02/2013.
Assinatura: 10/10/2013 Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 169
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011994671194
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Stoque Soluções Tecnológicas Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato e a prestação de serviços, reajusta em 6,50% o valor contratado, acresce o quantitativo, altera o valor contratual, presta garantia no valor de R$ 400.640,37, bem como convalida e ratifica, todos os atos, expedientes e despesas procedidas e levadas a efeito a partir de 01/12/2014, até a data de publicação do aditivo no DOM.
Prazo: 12 meses, de 02/01/2015 a 01/01/2016 Valor: R$ 21.865.282,04
Assinatura: 30/12/2014 Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 169
Ato de Convalidação Processo: 011132941487
Sublocador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Sublocatário(a): Ambev S.A
Objeto: Convalida e ratifica a relação ocorrida entre o dia 12/06/2014 até a assinatura do Contrato. Assinatura: 11/12/2014
Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 170
Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010623661478
Cedente: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Cessionário(a): Consórcio Intermunicipal Aliança Para a Saúde
Xxx Xxxxxxxxx Porto nº 3 - Bairro Coração Eucarístico em Belo Horizonte, com área de aproximadamente 400m².
Prazo: 12 meses Assinatura: 24/10/2014
Registro na PGM: 13/01/2015 Livro: 166 Folha: 170
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FMC
Diário Oficial do Município – 16.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.116409.13.22
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Tecno Temp Comércio Inst e Manutenção Ltda. e Armando Clima Ltda.
Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, corrige erro material na especificação da vigência do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato.
Onde se lê “30 de setembro de 2014 a 29 de outubro de 2015”, leia-se “30 de outubro de 2014 a 29 de outubro de 2015”.
Ficam ratificadas as demais disposições do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato, não alcançadas pela presente Apostila.
Assinatura: 13/01/2015 Registro: 14/01/2015 Livro: 15
Folha: 072
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PRODABEL
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato PDB nº 007.2013.5.2
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte - PRODABEL S.A.
Contratado: Horus Informática Ltda
Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, com redução de preço de 2,49958% Valor: R$ 37.150,00
Data de assinatura: 02/01/2015 Pregão eletrônico nº 053/2012 Processo: 04.001.722/12-68
Belo Horizonte, 04 de janeiro de 2015
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PRODABEL
Diário Oficial do Município – 17.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato PDB nº 014.2013.4.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL S.A.
Contratado: C3 Comercial de Alimentos Ltda-ME
Objeto: Prorrogação de 19 de janeiro 2015 a 31 de março de 2015, sem reajuste de preço Data de assinatura: 15/01/2015
Pregão eletrônico nº 001/2013 Processo: 04.001.785/12-88
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Diário Oficial do Município – 20.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010985411004
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa - SC - 113/10
Objeto: Acresce em 24,87% o valor do Contrato, complementa caução, bem como inclui dotação orçamentária.
Prazo: inalterado Valor: R$ 81.606,87
Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 14/01/2015 Livro: 166 Folha: 172
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010762581120
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ASP - Assessoria Social e Pesquisa Ltda. - SC - 174/11
Objeto: Acresce em 5,89 % o valor do Contrato, complementa caução, bem como inclui dotação orçamentária.
Prazo: inalterado Valor: R$ 82.235,61
Assinatura: 02/12/2014 Registro na PGM: 14/01/2015 Livro: 166 Folha: 172
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011296761180
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal
Locador(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Iglésias Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 14/12/2014.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 74.461,92
Assinatura: 12/12/2014 Registro na PGM: 14/01/2015 Livro: 166 Folha: 172
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010930071228
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Opaco Engenharia Ltda. - SC - 145/2012
Objeto: Suprime o valor contratual no montante de R$ 327.875,23. Prazo: inalterado
Valor: R$ 14.764.072,52
Assinatura: 05/12/2014 Registro na PGM: 14/01/2015 Livro: 166 Folha: 172
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011930040959
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Associação Mineira de Reabilitação
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 28/02/2016, bem como reajusta em 5,91% o valor.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 640.053,84
Assinatura: 09/01/2015 Registro na PGM: 15/01/2015 Livro: 166 Folha: 173
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006931498
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Eirelli
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (frasco para coleta de urina), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 399.000,00
Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 15/01/2015 Livro: 166 Folha: 173
Extrato do Contrato Processo: 040005391406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Nayr Confecções Ltda.
Objeto: Fornecimento de Uniforme Escolar - Kit Vestuário, para os alunos da Rede Conveniada - RC, conforme anexos do Contrato, prestando seguro-garantia no valor de R$ 38.129,18.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.270.972,70
Registro na PGM: 15/01/2015 Livro: 166 Folha: 173
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011040641193
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): CCM - Construtora Centro Minas Ltda. - SC-233/11
Objeto: Acresce em 0,94% o valor contratual a preços iniciais, complementa caução, bem como inclui dotação orçamentária.
Prazo: inalterado Valor: R$ 480.255,40
Assinatura: 24/07/2014 Registro na PGM: 15/01/2015 Livro: 166 Folha: 174
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010812011071
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/12/2014 a 30/11/2015 Valor: R$ 56.250,00
Assinatura: 18/11/2014 Registro na PGM: 15/01/2015 Livro: 166 Folha: 174
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011056611450
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Oeste Locador(a): Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2015 a 31/12/2015. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 18/12/2014
Registro na PGM: 15/01/2015 Livro: 166 Folha: 174
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FMC
Diário Oficial do Município – 20.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Anulação Processo: 01.116409.13.22
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda
Objeto: Anula o Termo de Apostila ao Contrato de Prestação de Serviços, empresa Tecno Temp
FMC em 14/01/2015, no Livro nº 15, fls. 072 e publicado no DOM de 16/01/2015. Assinatura: 16/01/2015
Registro: 16/01/2015 Livro: 15
Folha: 074
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FZB
Extrato do Contrato - PP 27/2014 Processo: 04-001.910/14-30
Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Contratado(a): Frigo Seleta Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de carnes (boi, peixe e frango), com entrega parcelada. Prazo: 12 meses.
Assinatura: 14/01/2015
Valor Global: R$ 170.760,00 (cento e setenta mil setecentos e sessenta reais). Registro na FZB-BH: 16/01/2015.
Livro: 001 Folha: 46-v-47
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PRODABEL
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 41.543,65
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 41.543,65
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 41.543,65
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 41.543,65
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 33.568,47
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 33.568,47
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 33.568,47
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 33.568,47
Assinatura: 30/12/2014
Extrato de Contrato Administrativo
Contratante: Empresa de Informática e Informarão do Município de Belo Horizonte S/A- Prodabel. Contratado: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Reajuste do beneficio do auxilio alimentação mensal do Convênio SICONV nº. 778069/2012 celebrado com a União, por meio do Ministério das Comunicações.
Vigência: 30/12/2014 a 02/02/2015 Valor: R$ 33.568,47
Assinatura: 30/12/2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2103/11
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Caed – Industrial, Engenharia e Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 12 meses. Vigência: 06/12/2014 a 05/12/2015.
Valor: R$ 442.332,76
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2133/12
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S.A. – BHTRANS. Contratada: Rodna Travel – Viagens e Turismo Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato em 12 meses. Vigência: 27/01/2015 a 26/01/2016.
Valor: R$ 204.000,00
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato SLU/DR.JUR N.º 1442/002/12. Processo n.º 00.000.000.00.00.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: 3D Topografia e Locações de Equipamentos Ltda.
Objeto: Fica prorrogado por mais 12(doze) meses, a partir de 18/01/2015, o prazo de vigência contratual.
Valor: R$385.281,15 (trezentos e oitenta e cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e quinze centavos).
Data de assinatura: 15/01/2015.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 21.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005141396
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de equipamento para treinamento e didática (quadro branco), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 37.500,00
Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 175
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005141396
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Gol Comércio e Indústria Ltda. – ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de mobiliário escolar (quadro de aviso) e equipamento para
treinamento e didática (quadro magnético), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 60.941,00
Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 175
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040005141396
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Helvécio & Teixeira Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de escritório e desenho (guilhotina para papel, quadro para chaves, encadernadora para espiral) e material para embalagem e acondicionamento (caixa térmica para transporte de material biológico), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 155.854,20
Assinatura: 03/12/2014 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 175
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040005141396
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vipbrazil - Comércio, Importação e Exportação Ltda. - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de escritório e desenho (fragmentadora para papel), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 50.000,00
Assinatura: 20/11/2014 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 175
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011533371070
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Associação dos Condôminos do City Mall
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 2.954,82 para o valor de R$ 3.041,87, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 176
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534511045
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 589,82 para o valor de R$ 607,20, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 176
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040016541471
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Mobília Design Eireli - EPP
Objeto: Fornecimento de mobiliário para o Escritório de Representação da Procuradoria Geral do Município em Brasília/DF.
Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 148.300,00
Assinatura: 16/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 176
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 040016541471
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Mobília Design Eireli - EPP
Objeto: Altera a data de vigência, onde se lê: "O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, com vigência até 31/12/2014."; leia-se: "O presente Contrato terá início a partir da data de sua assinatura, com vigência até 31/12/2015."
Assinatura: 14/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 176
Extrato do Contrato Processo: 011132781420
Sublocador: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Sublocatário(a): Spal Indústria Brasileira de Bebidas S. A.
Objeto: Subloca a área de 100 m² no Centro de Feiras e Exposições Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - EXPOMINAS-BH, bem como convalida e ratifica todos os atos relativos ao Contrato, praticados de 12/06/2014 até a sua assinatura.
Prazo: 12/06/2014 a 20/07/2014 Valor: R$ 11.216,00
Assinatura: 06/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 176
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011533311093
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 396,44 para o valor de R$ 408,12, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 177
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534311038
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 413,60 para o valor de R$ 425,78, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 177
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534381087
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 8.426,22 para o valor de R$ 8.674,46, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 177
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534461005
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 2.396,68 para o valor de R$ 2.467,29, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 177
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534671085
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 660,00 para o valor de R$ 679,44, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 177
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011533341081
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Aman Participações e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 4.472,60 para o valor de R$ 4.604,36, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 178
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534551004
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Carolina das Graças Stradioto Mansur
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 990,66 para o valor de R$ 1.019,84, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 178
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534591057
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 990,66 para o valor de R$ 1.019,84, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 178
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010434090813
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 2.252,80 para o valor de R$ 2.319,17, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 178
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534691000
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 2.183,00 para o valor de R$ 2.247,31, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 178
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010758010840
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Associação dos Condôminos do Edifício City Mall
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 990,66 para o valor de R$ 1.019,84, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 179
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010784931272
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): M.I. Montreal Informática S.A.
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 27/09/2014, altera o prazo de garantia, suprime o valor originalmente contratado, bem como prorroga a garantia por meio de Seguro Garantia no valor de R$ 4.969,53.
Prazo: 90 dias
Valor: R$ 99.390,50
Assinatura: 11/12/2014 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 179
Ato de Convalidação Processo: 010784931272
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): M.I. Montreal Informática S.A.
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 27/09/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura: 16/10/2014 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 179
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010758000887
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 623,70 para o valor de R$ 642,07, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 179
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010534631024
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Sertex Engenharia Ltda., Saenge Engenharia e Comércio Ltda. e Gatti Engenharia e Arquitetura Ltda.
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 8.149,68 para o valor de R$ 8.389,77, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 179
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010434060825
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Carolina das Graças Stradioto Mansur
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 3.503,72 para o valor de R$ 3.606,94, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 12/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 180
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010255051201
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): César Antônio Bacha e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 1.206,34 para o valor de R$ 1.241,88, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 180
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010777570820
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 1.129,70 para o valor de R$ 1.162,98, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 180
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010912540840
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Gobel Ltda.
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 984,94 para o valor de R$ 1.013,96, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 180
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 011534581094
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 1.638,34 para o valor de R$ 1.686,61, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura: 13/01/2015 Registro na PGM: 16/01/2015 Livro: 166 Folha: 18
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FZB
Diário Oficial do Município – 21.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato - PP 18/2014 Processo: 04-001.842/14-81
Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte - FZB-BH Contratado(a): Pedra Grande Transporte e Comércio Ltda.
Objeto: Aquisição de 4.200 (quatro mil e duzentos) garrafões de água mineral sem gás, para atender às necessidades desta Fundação, conforme especificações e quantidades estabelecidas na planilha em anexo, com entrega parcelada.
Prazo: 12 meses.
Assinatura: 13/01/ 2015
Valor Global: R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais). Registro na FZB-BH: 16/01/2015.
Livro: 01 Folha: 46-v-47
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PRODABEL
Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 074.2012.5.3
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL S.A.
Contratado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A - EMBRATEL Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 meses, sem aplicação de reajuste Valor: R$ 2.911.111,12
Data de assinatura: 26/12/2014
Pregão eletrônico ata de registro de preços SMAGEA nº 066/2012 Processo: 04.002.196/12-62
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2015
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HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-82/2014 Pregão Eletrônico 179/2014
Objeto: Aquisição de analgésicos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: FARMACONN LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-16/2014 Pregão Eletrônico 133/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: ASSPRESS CIRÚRGICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$5.880,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.880,00 (Cinco mil oitocentos e oitenta reais)
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-16/2014 Pregão Eletrônico 133/2014
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$5.725,00 (Cinco mil setecentos e vinte cinco reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.725,00 (Cinco mil setecentos e vinte cinco reais)
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-86/2014 Pregão Eletrônico 157/2014
Objeto: Registro preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti- hipertensivos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$18.923,00 (dezoito mil novecentos e vinte três reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$18.923,00 (dezoito mil novecentos e vinte três reais).
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-115/2014 Pregão Eletrônico 187/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata aquisição de medicamentos padronizados diversos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-87/2014 Pregão Eletrônico 160/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata aquisição de alteplase para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$634.520,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-23, FONTE SOF: 03-06,
FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$634.520,00 (seiscentos e trinta e quatro mil quinhentos e vinte reais).
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-66/2014 Pregão Eletrônico 180/2014
Objeto: Aquisição de dieta enteral e módulos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$60.850,52 (Sessenta mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.2875/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM;
1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$60.850,52 (Sessenta mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-51/2014 Pregão Eletrônico 183/2014
Objeto: Aquisição de conectores para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: PROCIMED HOSPITALAR E CIENTÍFICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$714,00 (setecentos e quatorze reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$714,00 (setecentos e quatorze reais).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-108/2014 Pregão Eletrônico 174/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata aquisição de pijamas e lençois, para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: GAMMA CONFECÇÕES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$146.780,00 (Cento e quarenta e seis mil setecentos e oitenta reais) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-09, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-09, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$146.780,00 (Cento e quarenta e seis mil setecentos e oitenta reais)
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-86/2014 Pregão Eletrônico 157/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de cardiotônicos, antiarrítmicos e anti-hipertensivos para atender a demanda por continua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$19.422,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte dois reais).Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte 03-50, Fonte SICOM: 1-23,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$19.422,00 (dezenove mil quatrocentos e vinte dois reais).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-39/2014 Pregão Eletrônico 145/2014
Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: PHARMANUTRI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$54.326,15 (Cinquenta e quatro mil trezentos e vinte seis reais e quinze centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/001/002/339030-39, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$54.326,15 (Cinquenta e quatro mil trezentos e vinte seis reais e quinze centavos). Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-39/2014 Pregão Eletrônico 145/2014
Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: APORTE NUTRICIONAL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$27.928,00 (Vinte sete mil novecentos e vinte oito reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$27.928,00 (Vinte sete mil novecentos e vinte oito reais).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-39/2014 Pregão Eletrônico 145/2014
Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: VIAMED COMERCIAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$21.169,30 (Vinte um mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$21.169,30 (Vinte um mil cento e sessenta e nove reais e trinta centavos).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-34/2014 Pregão Eletrônico 124/2014
Objeto: Aquisição de materiais de cirurgia de videolaparoscopia para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: MINAS DOCTOR EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$54.487,21 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte um centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2875/001/449052-03, FONTE SOF: 04-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$54.487,21 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte um centavos).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-70/2014 Pregão Eletrônico 165/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata para aquisição de agulhas e seringas para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$67.824,80 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte quatro reais e oitenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-23, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE
SICOM 1-23 sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$67.824,80 (sessenta e sete mil oitocentos e vinte quatro reais e oitenta centavos).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-57/2014 Tomada de Preços 14/0002
Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: EXATECH- INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$34.757,47 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 03-50, FONTE
SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.757,47 (trinta e quatro mil setecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-28/2014 Pregão Eletrônico 139/2014
Objeto: aquisição de diversos insumos (materiais médico hospitalares), para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$5.490,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$5.490,00 (Cinco mil quatrocentos e noventa reais)
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-28/2014 Pregão Eletrônico 139/2014
Objeto: Aquisição de diversos insumos (materiais médico hospitalares), para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$10.589,50 (dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.589,50 (dez mil quinhentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-61/2014 Pregão Eletrônico 182/2014
Objeto: Registro de preços consignado em ata aquisição de lanceta de segurança, para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: ACCUMED PRODUTOS MÉDICO - HOSPITALARES LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF:
03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50/03-
06, FONTE SICOM 1-23/1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$116.000,00 (Cento e dezesseis mil reais).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-51/2014 Pregão Eletrônico 183/2014
Objeto: Aquisição de insumos para respiradores, aparelhos de anestesia e conectores para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$10.072,40 (Dez mil e setenta e dois reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$10.072,40 (Dez mil e setenta e dois reais e quarenta centavos).
Belo Horizonte, 14 de janeiro de 2015
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Diário Oficial do Município – 22.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011030421468
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Ângulo Social Consultoria e Projetos Sócio Ambientais Ltda. - SC - 107/2014 Objeto: Serviços de elaboração / atualização e a execução do Projeto Técnico do Trabalho Social
- PTTS referente às ações sociais do empreendimento de abertura e urbanização da Rua Xxxx Xxxxxxx Xxxx, no Bairro Alto Xxxx Xxxx, na circunscrição da SARMU-L, prestando fiança no valor de R$ 8.975,02.
Prazo: 450 dias
Valor: R$ 179.500,40
Assinatura em: 14/11/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 185
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010721141401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC - 115/2014 Objeto: Serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva das bacias e dispositivos de detenção de cheias no Município de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 757.964,67. Prazo: 730 dias
Valor: R$ 15.159.293,51
Assinatura em: 04/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 185
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010769201412
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Destroy Desmontes Técnicos Ltda. - SC - 109/2014
Objeto: Execução dos serviços de demolição e remoção de entulhos, prestando fiança no valor de R$ 141.737,07.
Prazo: 730 dias
Valor: R$ 2.834.741,51
Assinatura em: 26/11/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 185
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FMC
Diário Oficial do Município – 22.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.165492.14.53
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: RCA Produtos e Serviços Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de cessão de mão de obra de asseio e conservação. Prazo: 20/01/2015 a 19/01/2016
Valor: R$ 5.527.410,00
Assinatura: 20/01/2015 Registro: 20/01/2015 Livro: 15
Folha: 075
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BHTRANS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2228/13.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: RL Entregas Rápidas Ltda.
Objeto: Conceder reequilíbrio econômico-financeiro de 16,42%. Valor: R$ 7.251,02.
Extrato da Autorização de Fornecimento n.º 010/15.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Digicon S/A – Controle Eletrônico para Mecânica.
Objeto: Aquisição de equipamentos para atender a demanda de implantações semaforizadas e também realizar a manutenção preventiva e corretiva do sistema semafórico existente.
Valor: R$ 369.765,00.
Prazo de entrega: 20 dias.
Amparo Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8666/93.
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Diário Oficial do Município – 23.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011311391406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): A Maior Construções e Serviços Ltda. - ME
Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de limpeza e equipamentos, visando à obtenção de adequadas
condições de salubridade e higiene, para atender ao Escritório de Representação do Município de Belo Horizonte, localizado em Brasília/DF, conforme descrição no Edital e Anexos.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 32.099,99
Assinatura em: 19/01/2015 Registro na PGM: 19/01/2015 Livro: 166 Folha: 181
Extrato do Termo de Apostilamento Processo: 010777620860
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 990,66 para o valor de R$ 1.019,84, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 2,9460%.
Assinatura em: 12/01/2015 Registro na PGM: 19/01/2015 Livro: 166 Folha: 181
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040003531430
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Fresenius Kabi Brasil Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (água para injeção), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 18.000,00
Assinatura em: 12/01/2015 Registro na PGM: 19/01/2015 Livro: 166 Folha: 181
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040006411494
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para cumprimento às determinações judiciais, nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 3.678.272,28
Assinatura em: 28/10/2014 Registro na PGM: 19/01/2015 Livro: 166 Folha: 181
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040011041047
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): White Martins Gases Industriais Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2015 a 02/01/2016, acresce os equipamentos, bem como reajusta o valor em 5,91%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.035.781,26
Assinatura em: 02/01/2015 Registro na PGM: 19/01/2015 Livro: 166 Folha: 181
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010347291098
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD
Objeto: Acresce o valor do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 1.794.354,11
Assinatura em: 13/01/2015 Registro na PGM: 20/01/2015 Livro: 166 Folha: 182
Ato de Convalidação Processo: 010347291098
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD
Objeto: Convalida e ratifica todos os atos administrativos atinentes ao período de 05/11/2014 até a data de sua publicação.
Assinatura em: 30/12/2014 Registro na PGM: 20/01/2015 Livro: 166 Folha: 182
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011466461327
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Landinolia Patez e Silva - auxiliar em laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 945,47 mensais Assinatura em: 18/10/2013 Registro na PGM: 20/01/2015 Livro: 166 Folha: 182
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BHTRANS
Diário Oficial do Município – 23.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2218/13.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda.
Objeto: Conceder reajuste de 5,68%. Valor: R$ 430.801,49.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2236/13.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: ECAP – Negócios Imobiliários - Ltda.
Objeto: Conceder reajuste de 6,24%. Valor: R$ 50.918,40.
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Diário Oficial do Município – 24.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411691136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conata Engenharia Ltda. - SC - 119/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 01/04/2015. Prazo: 150 dias
Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014
Registro na PGM: 23/01/2015 Livro: 166 Folha: 192
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010751211130
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Comim /Itamaracá - SC - 175/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 31/03/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014
Registro na PGM: 23/01/2015 Livro: 166 Folha: 192
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011387301203
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Prius - Planejamento, Gestão e Tecnologia da Informação - Contrato S/N Objeto: Prorroga o Contrato, com o término para o dia 16/04/2015.
Prazo: 180 dias Valor: inalterado
Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 23/01/2015 Livro: 166 Folha: 192
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SUDECAP
Diário Oficial do Município – 24.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
EXTRATO DO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DJ 022/12
Processo: 04-001.181/11-79
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A.
Objeto: Aquisição de aproximadamente 17.116 (dezessete mil, cento e dezesseis) Vales Refeição/Lanche e Alimentação/Lanche, sob a forma de créditos mensais em cartões eletrônicos, conforme opção dos aproximadamente 778 (setecentos e setenta e oito) empregados.
Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 12 (doze) meses, com término para o dia 01/02/2016.
Data Assinatura: 27/10/2014.
Registro na SUDECAP: 22/01/2015 - Livro nº 01 - Folha nº 110.
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BHTRANS
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2096/11.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS. Contratada: AMEC Engenharia Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Formalizar o pacto de novo valor para manutenção de softwares.
Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015. Valor: R$ 26.583,00.
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SLU
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº SLU/DR.JUR Nº 1418/037/11 Processo nº 00.000.000.00.00
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Czar Engenharia Ambiental Ltda.
Objeto: Do reequilíbrio econômico financeiro. Valor total do aditamento: R$ 5.742.095,39. Data da assinatura: 23/01/2015
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao contrato nº SLU/DR.JUR Nº 1421/040/11 Processo nº 00.000.000.00.00
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Czar Engenharia Ambiental Ltda.
Objeto: Do reequilíbrio econômico financeiro. Valor total do aditamento: R$ 4.494.621,45 Data da assinatura: 23/01/2015
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao contrato nº SLU/DR.JUR Nº 1452/012/12 Processo nº 00.000.000.00.00
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU Contratada: Czar Engenharia Ambiental Ltda.
Objeto: Do reequilíbrio econômico financeiro. Valor total do aditamento: R$ 6.524.777,52 Data da assinatura: 23/01/2015
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Diário Oficial do Município – 27.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011495741405
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Hobeco Sudamericana Ltda. - SC - 106/2014
Objeto: Serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e suporte do Sistema de Monitoramento Hidrológico e Alerta contra Inundações do Município de Belo Horizonte, prestando fiança no valor de R$ 54.125,63.
Prazo: 24 meses
Valor: R$ 1.082.512,74
Assinatura em: 05/12/2014 Registro na PGM: 23/01/2015 Livro: 166 Folha: 186
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010449321360
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Companhia da Obra Engenharia e Construções Ltda. - SC - 080/2014 Objeto: Altera o valor do Contrato.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 14.670.278,47
Assinatura em: 16/01/2015 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 199
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011616411117
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Sermig - Serviço de Radiologia e Ultrassonografia de Minas Gerais Ltda.
Objeto: Renova o Contrato, a partir de 01/11/2014. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 46.044,36
Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 183
Ato de Convalidação Processo: 011616411117
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Sermig - Serviço de Radiologia e Ultrassonografia de Minas Gerais Ltda.
Objeto: Ratifica e confirma toda relação contratual ocorrida entre o dia 01/11/2014 e a data da efetiva assinatura do instrumento de prorrogação.
Assinatura: 09/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 183
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 058/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 059/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Torquete Gonçalves Ltda. - SC - 060/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 061/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação.";
leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 18/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 062/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engecom Engenharia e Comércio Ltda. - SC - 063/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 055/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 15/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 056/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011490071304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Mauma Engenharia e Serviços Ltda. - SC - 057/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária, bem como retifica a Cláusula Décima Quinta - Fiança e Dotação, onde se lê: "Conforme guia de depósito emitida pelo Fundo Municipal de Habitação."; leia-se: "Conforme guia de depósito emitida pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI".
Assinatura: 15/12/2014 Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 184
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297231249
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda - SC - 149/12
Objeto: Inclui e exclui itens da planilha orçamentária, para reprogramá-la. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/12/2014
Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 185
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011820591284
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Technische Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 039/14
Objeto: Inclui item na planilha contratual. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 03/10/2014
Registro na PGM: 21/01/2015 Livro: 166 Folha: 185
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município – 27.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Estrela do Vale.
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Carnaval BH 2015” Vigência: 120 dias a partir de 11/12/2014.
Valor: R$ 40.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01.
Processo Administrativo: 39192/DROE/2014. Registro: 140, Livro 03, fls. 21.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova. Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “Carnaval BH 2015” Vigência: 120 dias a partir de 19/01/2015.
Valor: R$ 40.000,00.
Vinculação: Decreto 10.710/01.
Processo Administrativo: 39.557/DROE/2015. Registro: 141, Livro 03, fls.21v
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Projectum Comunicação e Studio de Áudio e Vídeo Ltda.
Objeto: Garantir o patrocínio ao evento Carnaval de BH 2015, de acordo com a cota adquirida e serviços inerentes.
Vigência: 30 de março de 2015.
Vinculação:Edital de Seleção Simplificada nº 003/2014, Lei 8.666/93. Processo Administrativo: 30536/DROE/2014.
Registro 142, Livro 03, fls.21v
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Contratada: Espaço Gente Clínica Social de Psicologia Ltda.
Objeto: Prestação dos serviços na aplicação da legislação relacionada à segurança e medicina do trabalho para empregados e estagiários.
Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016. Vinculação: Pregão Eletrônico nº 021/2013 Processo Administrativo: 27880/DRAF/2013. Registro 143, Livro 03, fls.21v
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: PDB Nº 045.2014.3.6
Contratante: Município de Belo Horizonte - Secretaria Municipal de Saúde - SMSA Interveniente: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratado: Teracom Telemática Ltda
Objeto: Fornecimento de 04 (quatro) equipamentos Switches L3 metro de Núcleo para conexão em rede.
Valor do Contrato: R$ 284.500,00 Data de assinatura: 30/12/2014 Vigência: 12 meses
Processo: Pregão 015/2014
Nº do Processo: 04.000.799/14-19
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-42/2014 Pregão Eletrônico 125/2014
Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva dos sistemas centrais de condicionamentos de ar, marca HITACHI para atender a demanda de forma contínua do HOB e suas unidades
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.397.238,00 (Hum milhão trezentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e oito reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339039-29, FONTE SOF: 03-50, FONTE
SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.397.238,00 (Hum milhão trezentos e noventa e sete mil, duzentos e trinta e oito reais).
Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-06/2014 Pregão Eletrônico 123/2014
Objeto: Aquisição de peças de informática de reposição para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: PAMPULHA COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$14.521,46 (Quatorze mil quinhentos e vinte um reais e quarenta seis centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.128.030.2176/001/339030-20, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0086.10.128.030.2176/001/449052-16, FONTE SOF: 04-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$14.521,46 (Quatorze mil quinhentos e vinte um reais e quarenta seis centavos).
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-66/2014 Pregão Eletrônico 180/2014
Objeto: Aquisição de dieta enteral e módulos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: NUTRIMED INDUSTRIAL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$181.641,12 (cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos).Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.2875/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE
SICOM; 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$181.641,12 (cento e oitenta e um mil seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos).
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-66/2014 Pregão Eletrônico 180/2014
Objeto: Aquisição de dieta enteral e módulos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: DIFARMIG LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.2875/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM;
1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$19.680,00 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais).
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-66/2014 Pregão Eletrônico 180/2014
Objeto: Aquisição de dieta enteral e módulos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$661.686,48 (Seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.2875/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM;
1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$661.686,48 (Seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2015
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO
Processo de Compras n.º 04-22/2011
Objeto: Locação de analisador bioquímico com fornecimento de reagentes Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS.
Contratada: LABINBRAZ COMERCIAL LTDA
O prazo de vigência do contrato: prorrogado em 08 (oito) meses, no período de 06/01/2015 a 05/09/2015.
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido no percentual de 24,97%(vinte quatro virgula noventa e sete por cento).
Dotação orçamentária na seguinte rubrica: 2301.10.302.030.2620/003/339039-17 - Fonte: SOF 0306 SICOM 1-84, sendo estimado para empenhamento o valor total de R$640.443,40 (seiscentos e quarenta mil quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 05 de janeiro de 2015
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Diário Oficial do Município – 29.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674751067
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Memovip Guarda de Documentos Ltda. - SC - 059/10
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 03/10/2015. Prazo: 365 dias
Valor: R$ 21.668,22
Assinatura: 05/11/2014 Registro na PGM: 27/01/2015 Livro: 167 Folha: 05
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FMC
Diário Oficial do Município – 29.01.2015 Administração Indireta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.070063.14.00
Partes:: Fundação Municipal de Cultura e Instituto Cultural Xxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, fica retificado o número do processo inserido em qualquer documento entre a folha 2 e a folha 86, bem como corrige o número do processo no extrato publicado no DOM em 19/12/2014.
Onde se lê: “01.049034.14.43”, leia-se “01.070063.14.00”.
Ficam ratificadas as demais disposições do Termo de Xxxxx, não alcançadas pela presente Assinatura: 22/01/2015
Registro: 26/01/2015 Livro: 15
Folha: 076
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.138602.14.87
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Coothar Instalação e Manutençaõ de Ar Condicionado Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar- condicionado instalados nas unidades culturais da FMC.
Prazo: 27/01/2015 a 26/01/2016 Valor: R$ 28.188,00
Assinatura: 27/01/2015 Registro: 27/01/2015 Livro: 15
Folha: 078
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HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-60/2014 Pregão Eletrônico 128/2014
Objeto: Registro preços consignado em ata para aquisição de analgésicos e anticonvulsionantes para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTAL PHARMA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$3.900,00 (Três mil e novecentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.900,00 (Três mil e novecentos reais).
Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-28/2014 Pregão Eletrônico 139/2014
Objeto: aquisição de diversos insumos (materiais médico hospitalares), para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: HPF SURGICAL LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$3.790,80 (Três mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.790,80 (Três mil setecentos e noventa reais e oitenta centavos)
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-57/2014 Tomada de Preços 14/0002
Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: ORTOP INSTRUMENTAL CIRÚRGICO LTDA-ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$7.767,07 (Sete mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/449052-03, FONTE SOF: 03-50, FONTE
SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.767,07 (Sete mil setecentos e sessenta e sete reais e sete centavos).
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-60/2014 Pregão Eletrônico 128/2014
Objeto: Registro preços consignado em ata para aquisição de analgésicos e anticonvulsionantes para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$153.547,50 (Cento e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-23; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$153.547,50 (Cento e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-51/2014 Pregão Eletrônico 183/2014
Objeto: Aquisição de insumos para respiradores, aparelhos de anestesia e conectores para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$19.835,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e cinco reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50,
FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$19.835,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e cinco reais).
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-23/2014 Pregão Eletrônico 109/2014
Objeto: Aquisição de frascos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: BIOBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-08/339030-31/339030-25,
FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$52.800,00 (Cinquenta e dois mil e oitocentos reais).
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-23/2014 Pregão Eletrônico 109/2014
Objeto: Aquisição de mamadeiras para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$8.710,00 ( oito mil setecentos e dez reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-08/339030-31/339030-25,
FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM: 1-23; sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$8.710,00 ( oito mil setecentos e dez reais).
Belo Horizonte, 25 de janeiro de 2015
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-66/2014 Pregão Eletrônico 180/2014
Objeto: Aquisição de dieta enteral e módulos para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: DIACOM COMERCIAL EIRELI
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$2.680,00 (Dois mil seiscentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.2875/002/339030-39, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-39, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM;
1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$2.680,00 (Dois mil seiscentos e oitenta reais).
Belo Horizonte, 26 de janeiro de 2015
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-44/2014 PREGÃO ELETRÔNICO 094/2014
Objeto: retificação da descrição do item 4 da cláusula terceira do contrato. Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: Nipro Medical Ltda.
Retificação da descrição do item 4 da cláusula terceira do contrato: Fica retificada a descrição do item 4 da cláusula terceira do contrato, onde se lê:
4 | 34886 | UNID | 2000 | LINHA ARTERIAL PARA HEMODIÁLISE, TUBO DE 6 MM OU 8 MM DE DIÂMETRO, CONECTOR TWIST LOCK, INJETOR LATERAL, SENSOR OU TRAVESSEIRO DE PUNÇÃO ARTERIAL, CONEXÃO EM LUER, CONEXÃO PARA ENTRADA DE SORO COM PINÇA TIPO CLAMP, SEM CATABOLHA. ESTÉRIL. EMBALAGEM INDIVIDUAL COM DATA DE FABRICAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. REGISTRO NO MS. | R$ 2,00 | R$ 4.000,00 | NIPRO |
Leia-se:
34886 | UNID | 2000 | "FILTRO TRANSDUTOR DE PRESSÃO PARA HEMODIÁLISE FILTRO TRANSDUTOR DE PRESSÃO PARA MÁQUINA DE HEMODIÁLISE, ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TRANSPARENTE, ATÓXICO, APIROGÊNICO, COM CONEXÃO LUER, MEMBRANA HIDRÓFOBA DE 0,22 MICRAS, RESISTENTE A ENTRADA DE SANGUE PARA A MÁQUINA. EMBALAGEM CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PROCEDÊNCIA, VALIDADE, LOTE E REGISTRO NA ANVISA." | R$ 2,00 | R$ 4.000,00 | NIPRO |
Data de assinatura: 26 de janeiro de 2015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 30.01.2015 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010055821461
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201305290.
Prazo: 12/2013 a 12/2015 Valor: R$ 319.000,96
Assinatura: 19/12/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 197
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 010055851450
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Objeto: Compromete-se a executar as ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, conforme extrato e condicionantes do Termo de Compromisso PAR nº 201400119.
Prazo: 01/2014 a 12/2015 Valor: R$ 39.875,12
Assinatura: 24/12/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 197
Extrato do Contrato de Repasse Processo: 010009611573
Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 807038/2014
Objeto: Implantação e modernização de infraestrutura esportiva - Belo Horizonte - MG, aportando o contratado o valor de R$ 41.543,48 como contrapartida.
Prazo: até 30/12/2016 Valor: R$ 519.293,48
Assinatura: 16/12/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 197
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 011769080893
Contratante: União Federal / Ministério do Esporte / Caixa Econômica Federal
Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte- Contrato de Repasse nº 0263078-71/2008
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Prazo: até 30/06/2016
Valor: inalterado Assinatura: 12/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 197
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 010071130540
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Contrato de Repasse nº 0218740-56
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 28/06/2016
Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 198
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011981011107
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0350992-99/2011
Objeto: Altera o item 4.1 da Cláusula Quarta do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: inalterado
Valor: R$ 405.514,45
Assinatura: 06/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 198
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980941143
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351.183-29/2011
Objeto: Altera o item da Cláusula 16 do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2015
Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 198
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980851152
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351186-53/2011
Objeto: Altera o item da Cláusula 16 do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2015
Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 198
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011980881140
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351187-67/2011
Objeto: Altera o item da Cláusula 16 do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2015
Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 198
Extrato do Contrato Processo: 011637951404
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxx Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 199
Extrato do Contrato Processo: 011618741408
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador geral pedagógico, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço. Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço
Valor: R$ 29.138,04
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 199
Extrato do Contrato Processo: 011620451489
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 199
Extrato do Contrato Processo: 011621681429
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 199
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011429621103
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste
Contratado(a): Elevadores Atlas Schindler S A.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/01/2015 a 17/01/2016 e reajusta o valor. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 7.015,80 Assinatura: 16/01/2015 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 200
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010785641057
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura Engenharia e Construção Ltda. - SC - 011/14
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/04/2015. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 19/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 200
Extrato do Contrato Processo: 011622151407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 200
Extrato do Termo Aditivo ao Anexo do Termo de Compromisso Processo: 011981081156
Compromitente: União Federal / Ministério das Cidades / Caixa Econômica Federal Compromissário(a): Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - nº 0351184-33/2011
Objeto: Altera o item da Cláusula 16 do Anexo ao Termo de Compromisso. Prazo: até 20/12/2015
Valor: inalterado Assinatura: 15/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 166 Folha: 200
Extrato do Contrato Processo: 011618961440
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 01
Extrato do Contrato Processo: 011619311440
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 01
Extrato do Contrato Processo: 011618881412
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Bacelar
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 01
Extrato do Contrato Processo: 011622361487
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Glauber Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 01
Extrato do Contrato Processo: 011621441460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 01
Extrato do Contrato Processo: 011620951457
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 02
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010683131343
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Esquimó Service - ME
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/12/2014 a 03/12/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 65.680,00
Assinatura: 01/12/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 02
Extrato do Contrato Processo: 011620681484
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Esportes Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de coordenador setorial, para atuar na SMEL, no âmbito das gerências respectivas, segundo as diretrizes do Programa Segundo Tempo - PST e as atividades descritas na Cláusula Quarta do Contrato, bem como nos termos da Ordem de Serviço.
Prazo: 06 meses, a contar da data da Ordem de Serviço Valor: R$ 20.568,06
Assinatura: 25/11/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 02
Extrato do Contrato de Doação Processo: 010066421508
Donatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Doador(a): Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP
Objeto: Doação do material descrito e relacionado no anexo, que faz parte do Contrato de Doação.
Valor: R$ 191.137,29
Assinatura: 19/08/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 03
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010273370631
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 26/12/2014
Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 03
Ato de Convalidação Processo: 010273370631
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxx xx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes do processo administrativo.
Assinatura: 26/12/2014 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 03
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040017681420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de Therasuit e Equoterapia, para o paciente Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx. Prazo: 180 dias
Valor: R$ 31.380,00
Assinatura: 08/01/2015 Registro na PGM: 26/01/2015 Livro: 167 Folha: 03
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011311391406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): A Maior Construções e Serviços Ltda. - ME
Objeto: Retifica-se a Cláusula Quarta - Do Preço dos Serviços, tendo como objetivo corrigir erro material, onde se lê: "(...) R$ 32.099,99 (trinta e dois mil, noventa e nove reais e noventa e nove centavos)", leia-se: "(...) R$ 32.099,88 (trinta e dois mil, noventa e nove reais e oitenta e oito centavos)".
Assinatura: 26/01/2015 Registro na PGM: 27/01/2015 Livro: 167 Folha: 04
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010812031005
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/12/2014 a 30/11/2015 Valor: R$ 60.000,00
Assinatura: 24/11/2014 Registro na PGM: 27/01/2015 Livro: 167 Folha: 04
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010268480645
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 12/12/2014
Registro na PGM: 27/01/2015 Livro: 167 Folha: 04