Common use of Disposições Gerais Clause in Contracts

Disposições Gerais. 19.1 Se uma parte do Contrato for ou se tornar inválida ou não vinculante, as partes permanecerão vinculadas à porção restante. As partes substituirão a porção inválida ou não vinculante por disposições válidas e vinculantes e cujo efeito, dado o conteúdo e a finalidade do Contrato, seja, tanto quanto possível, semelhante ao da parte inválida ou não vinculante. 19.2 Os direitos e obrigações das partes, que por disposição expressa ou por natureza se estendem além da rescisão do Contrato, sobreviverão à rescisão do Contrato (incluindo, entre outros, garantias, confidencialidade, lei aplicável e solução de controvérsias). 19.3 Nenhuma das Partes terá o direito xx xxxxx o Contrato ou um Pedido de Compra separado ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da outra Parte. Não obstante o acima exposto, a Xxxxxxx xxxx o direito permanente xx xxxxx o Contrato ou um Pedido de Compra separado ou seus direitos e obrigações a suas Afiliadas ou a terceiros aos quais os negócios sujeitos ao Contrato ou um Pedido de Compra separado sejam vendidos ou transferidos, mediante notificação por escrito ao Fornecedor. 19.4 A renúncia de uma Parte referente à violação do Contrato pela outra Parte não será interpretada como uma renúncia de violações subsequentes contra o mesmo ou outro termo do Contrato. 19.5 Todas as notificações ou consentimentos relacionados ao Contrato ou a um Pedido de Compra separado devem ser feitos por escrito no idioma inglês a xxx xxxxxx de contato nomeada por cada Parte por correio, fax ou outro meio mutuamente acordado, de acordo com os detalhes de contato fornecidos por tal Parte.

Disposições Gerais. 19.1 Se 13.1. Títulos Os títulos conferidos às Seções deste Acordo existem para simples conveniência, não produzindo efeitos na interpretação do presente Acordo. Nenhuma cláusula xxxxxx ser interpretada em desfavor de xxx xxx partes sob o argumento de que a parte foi responsável pela elaboração do presente Acordo ou de uma parte determinada cláusula. . 13.2. Relação entre as Partes Para os fins do Contrato for ou se tornar inválida ou não vinculantepresente Acordo, as partes permanecerão vinculadas à porção restante. As partes substituirão a porção inválida ou não vinculante por disposições válidas e vinculantes e cujo efeito, dado o conteúdo Cliente e a finalidade Liferay agirão como contratantes independentes. Nada no presente Acordo ou relacionado à execução, pela Liferay, de nenhum Formulário de Pedido xxx ser interpretado de modo a criar uma relação de emprego, representação comercial, agenciamento ou parceria entre o Cliente (ou qualquer de seus funcionários) e a Liferay (ou qualquer de seus funcionários). Cada parte será a única responsável pela supervisão, direção, controle e pagamento do Contratoseu pessoal, sejaincluindo impostos aplicáveis, tanto quanto possíveldeduções, semelhante ao outros pagamentos e benefícios. A Liferay poderá subcontratar os Serviços previstos no Formulário de Pedido para terceiros ou suas Afiliadas sem a aprovação do Cliente, desde que (i) os subcontratados concordem em proteger a Informação Confidencial do Cliente, em termos no mínimo substancialmente similares aos contidos na Seção 9, e (ii) a Liferay permaneça responsável, perante o Cliente, pelo cumprimento de suas obrigações contratuais. Nenhuma das Partes agirá como se detivesse autoridade para assumir ou criar obrigações, de forma expressa ou implícita, em nome da parte inválida outra Parte, ou não vinculantetampouco declarará que tem poderes para representar a outra Parte como agente, empregado ou de qualquer outra forma. Nada no corpo do presente Acordo pode obrigar as Partes a entrar em nenhum acordo futuro entre si. 19.2 Os 13.3. Efeitos Este Acordo é vinculante entre partes, e excetuando-se os direitos conferidos aos Parceiros de Negócios no corpo das Seções 4.1 e 5.1, nada no corpo do presente Acordo ou de qualquer Formulário de Pedido outorga a qualquer outra pessoa ou entidade qualquer direito, benefício ou remédio de qualquer natureza, à exceção dos direitos das Afiliadas xx estabelecidos de forma expressa no presente Acordo. Nenhuma das partes poderá ceder, novar, transferir ou de qualquer forma dispor dos seus direitos e obrigações das partes, que por disposição expressa previstos neste Acordo ou por natureza se estendem além da rescisão do Contrato, sobreviverão à rescisão do Contrato (incluindo, entre outros, garantias, confidencialidade, lei aplicável e solução em qualquer Formulário de controvérsias). 19.3 Nenhuma das Partes terá o direito xx xxxxx o Contrato ou um Pedido de Compra separado ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da outra Parte. Não obstante parte, o acima expostoque não pode, de forma não razoável, ser negado, atrasado ou condicionado; no entanto, a Xxxxxxx parte da qual se espera o consentimento poderá subordinar sua concessão a condições razoáveis. Qualquer das partes pode, mediante notificação escrita e, sem o prévio consentimento da outra parte: (i) transferir ou novar este Acordo a uma de suas Afiliadas, desde que a respectiva Afiliada possua condições econômicas e financeiras suficientes para satisfazer as obrigações previstas no presente Acordo e o escopo dos Serviços não sejam afetados; e (ii) transferir ou novar este acordo xx xxxx o direito permanente de fusão ou venda da totalidade ou de parte substancial de seus ativos ou participações societárias e, xx xxxxx o Contrato os casos (i) e (ii), desde que (a) a parte responsável pela transferência ou um Pedido novação entregue à outra parte uma confirmação por escrito da cessão de Compra separado ou seus todos os direitos e obrigações objeto do presente Acordo, assinada pela cedente e pela cessionária, e (b) caso a suas Afiliadas transferência seja para um competidor da Liferay, o consentimento escrito xxxxx xxxx obtido. Qualquer transferência ou cessão em desacordo com esta Seção será considerada nula. Ambas as partes deverão fazer todo o razoavelmente possível (incluindo a terceiros aos quais os negócios sujeitos ao Contrato confecção de novos documentos) com vistas a dar efeito à transferência ou um Pedido novação de Compra separado sejam vendidos ou transferidos, mediante notificação por escrito ao Fornecedorque trata esta Seção 13.3. 19.4 A renúncia de uma Parte referente à violação do Contrato pela outra Parte não será interpretada como uma renúncia de violações subsequentes contra o mesmo ou outro termo do Contrato. 19.5 Todas as notificações ou consentimentos relacionados ao Contrato ou a um Pedido de Compra separado devem ser feitos por escrito no idioma inglês a xxx xxxxxx de contato nomeada por cada Parte por correio, fax ou outro meio mutuamente acordado, de acordo com os detalhes de contato fornecidos por tal Parte.

Disposições Gerais. 19.1 Se 13.1. Títulos Os títulos conferidos às Seções deste Acordo existem para simples conveniência, não produzindo efeitos na interpretação do presente Acordo. Nenhuma cláusula xxxxxx ser interpretada em desfavor de xxx xxx partes sob o argumento de que a parte foi responsável pela elaboração do presente Acordo ou de uma parte determinada cláusula. 13.2. Relação entre as Partes Para os fins do Contrato for ou se tornar inválida ou não vinculantepresente Acordo, as partes permanecerão vinculadas à porção restante. As partes substituirão a porção inválida ou não vinculante por disposições válidas e vinculantes e cujo efeito, dado o conteúdo Cliente e a finalidade Liferay agirão como contratantes independentes. Nada no presente Acordo ou relacionado à execução, pela Liferay, de nenhum Formulário de Pedido xxx ser interpretado de modo a criar uma relação de emprego, representação comercial, agenciamento ou parceria entre o Cliente (ou qualquer de seus funcionários) e a Liferay (ou qualquer de seus funcionários). Cada parte será a única responsável pela supervisão, direção, controle e pagamento do Contratoseu pessoal, sejaincluindo impostos aplicáveis, tanto quanto possíveldeduções, semelhante ao outros pagamentos e benefícios. A Liferay poderá subcontratar os Serviços previstos no Formulário de Pedido para terceiros ou suas Afiliadas sem a aprovação do Cliente, desde que (i) os subcontratados concordem em proteger a Informação Confidencial do Cliente, em termos no mínimo substancialmente similares aos contidos na Seção 9, e (ii) a Liferay permaneça responsável, perante o Cliente, pelo cumprimento de suas obrigações contratuais. Nenhuma das Partes agirá como se detivesse autoridade para assumir ou criar obrigações, de forma expressa ou implícita, em nome da parte inválida outra Parte, ou não vinculantetampouco declarará que tem poderes para representar a outra Parte como agente, empregado ou de qualquer outra forma. Nada no corpo do presente Acordo pode obrigar as Partes a entrar em nenhum acordo futuro entre si. 19.2 Os 13.3. Efeitos Este Acordo é vinculante entre partes, e excetuando-se os direitos conferidos aos Parceiros de Negócios no corpo das Seções 4.1 e 5.1, nada no corpo do presente Acordo ou de qualquer Formulário de Pedido outorga a qualquer outra pessoa ou entidade qualquer direito, benefício ou remédio de qualquer natureza, à exceção dos direitos das Afiliadas xx estabelecidos de forma expressa no presente Acordo. Nenhuma das partes poderá ceder, novar, transferir ou de qualquer forma dispor dos seus direitos e obrigações das partes, que por disposição expressa previstos neste Acordo ou por natureza se estendem além da rescisão do Contrato, sobreviverão à rescisão do Contrato (incluindo, entre outros, garantias, confidencialidade, lei aplicável e solução em qualquer Formulário de controvérsias). 19.3 Nenhuma das Partes terá o direito xx xxxxx o Contrato ou um Pedido de Compra separado ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da outra Parte. Não obstante parte, o acima expostoque não pode, de forma não razoável, ser negado, atrasado ou condicionado; no entanto, a Xxxxxxx parte da qual se espera o consentimento poderá subordinar sua concessão a condições razoáveis. Qualquer das partes pode, mediante notificação escrita e, sem o prévio consentimento da outra parte: (i) transferir ou novar este Acordo a uma de suas Afiliadas, desde que a respectiva Afiliada possua condições econômicas e financeiras suficientes para satisfazer as obrigações previstas no presente Acordo e o escopo dos Serviços não sejam afetados; e (ii) transferir ou novar este acordo xx xxxx o direito permanente de fusão ou venda da totalidade ou de parte substancial de seus ativos ou participações societárias e, xx xxxxx o Contrato os casos (i) e (ii), desde que (a) a parte responsável pela transferência ou um Pedido novação entregue à outra parte uma confirmação por escrito da cessão de Compra separado ou seus todos os direitos e obrigações objeto do presente Acordo, assinada pela cedente e pela cessionária, e (b) caso a suas Afiliadas transferência seja para um competidor da Liferay, o consentimento escrito xxxxx xxxx obtido. Qualquer transferência ou cessão em desacordo com esta Seção será considerada nula. Ambas as partes deverão fazer todo o razoavelmente possível (incluindo a terceiros aos quais os negócios sujeitos ao Contrato confecção de novos documentos) com vistas a dar efeito à transferência ou um Pedido novação de Compra separado sejam vendidos ou transferidos, mediante notificação por escrito ao Fornecedorque trata esta Seção 13.3. 19.4 A renúncia de uma Parte referente à violação do Contrato pela outra Parte não será interpretada como uma renúncia de violações subsequentes contra o mesmo ou outro termo do Contrato. 19.5 Todas as notificações ou consentimentos relacionados ao Contrato ou a um Pedido de Compra separado devem ser feitos por escrito no idioma inglês a xxx xxxxxx de contato nomeada por cada Parte por correio, fax ou outro meio mutuamente acordado, de acordo com os detalhes de contato fornecidos por tal Parte.

Disposições Gerais. 19.1 Se 8.1 Este Acordo pode ser xxxxxxxxx xx mais de uma via idêntica, que juntas constituem um instrumento. Vias idênticas podem ser trocadas por meio de digitalização ou plataforma de assinatura eletrônica baseada na web (por exemplo, DocuSign) na qual a Instituição destinatária possa confiar como dispondo da mesma vigência e efeito legal que as vias assinadas originalmente. 8.2 Xxxx xxxxx Acordo cria, pressupõe ou evidencia qualquer sociedade ou empresa conjunta ou relacionamento de representado e representante. Nenhuma das Instituições possui autoridade para fazer qualquer declaração ou assumir compromisso ou responsabilidade em nome da outra. 8.3 Este Acordo constitui o inteiro entendimento entre as Instituições relativamente à matéria deste Acordo e, salvo o expressamente disposto em contrário no presente instrumento, substitui todos os acordos, declarações, escritos, negociações ou entendimento anteriores a esse respeito, exceto em relação a qualquer falsidade ideológica cometida por qualquer Instituição. 8.4 Xxx xxxxxx que não uma parte deste Acordo não possui quaisquer direitos para fazer cumprir qualquer termo deste Acordo. 8.5 Força maior. Sempre que um prazo for estipulado no presente instrumento para a execução de qualquer ação por qualquer parte, tal parte não deve ser responsabilizada, e esse período de tempo deve ser excluído da contagem de tal prazo, por quaisquer atrasos devido a xxxxxx, desordens, casos fortuitos, falta de mão de obra ou materiais (não causada pela parte buscando o benefício deste dispositivo), xxxxxx, epidemias, pandemias, evacuações, xxxx, regulamentos ou restrições governamentais, ou qualquer outra causa que xxxx xxxx do Contrato controle da referida parte. O previsto neste dispositivo não se aplica às obrigações das Instituições de fornecer assistência a pesquisadores, estudantes, professores ou pessoal administrativo em terra ou propiciar sua saída da Instituição Anfitriã. 8.6 As Instituições concordam com que procurarão resolver qualquer controvérsia oriunda de ou de qualquer outro modo conectada com a matéria deste Acordo por consulta recíproca e meios não litigiosos. 8.7 Lei Aplicável e Foro. Os termos deste Acordo devem ser regidos pelas Xxxx do Estado de Maryland dos Estados Unidos, não incluindo a lei sobre conflitos xx xxxx. Na hipótese de qualquer controvérsia oriunda de ou relativa a este Acordo, as Instituições deverão tentar resolver de boa-fé tal controvérsia prontamente mediante entendimento com xxx xxxxxx com a autoridade necessária para resolver a controvérsia. Os entendimentos devem ser iniciados com entrega da notificação escrita de uma Instituição à outra Instituição. Qualquer controvérsia oriunda deste Acordo que não resolvida por entendimento entre as Instituições xxxxxx ser resolvida em conformidade com xxxx e princípios do Direito Internacional, mas as Instituições poderão recorrer às autoridades e juízos competentes de seus países, observadas as normas de competência em vigor. 8.8 Separação. Se qualquer disposição deste Acordo ou parte dela for ou tornar-se tornar inválida inválida, ilegal ou inexequível, xxxxxx ser alterada dentro do mínimo necessário para faze-la válida, legal e exequível. Se tal alteração não vinculante, as partes permanecerão vinculadas à porção restante. As partes substituirão a porção inválida ou não vinculante por disposições válidas e vinculantes e cujo efeito, dado o conteúdo e a finalidade do Contrato, seja, tanto quanto for possível, semelhante ao da a disposição in casu ou parte inválida xxxx xxxxxx ser excluída. Qualquer alteração ou exclusão de uma disposição ou parte dela nos termos desta clausula não vinculanteafetará a validade e cumprimento do restante deste Acordo. 19.2 Os direitos e obrigações das partes8.9 Cada Instituição concorda com que não deve lançar mão de qualquer xxxxxxx xx relação a qualquer declaração, afirmação, seguro ou garantia (seja apresentada inocentemente ou negligentemente) que por disposição expressa ou por natureza se estendem além da rescisão do Contrato, sobreviverão à rescisão do Contrato (incluindo, entre outros, garantias, confidencialidade, lei aplicável e solução de controvérsias)não esteja previsto neste Acordo. 19.3 8.10 Nenhuma das Partes terá o falha ou demora, por uma Instituição, para exercer qualquer direito ou remédio previsto neste Acordo ou xx xxxxx o Contrato ou um Pedido de Compra separado ou qualquer um dos seus direitos ou obrigações xxx constitui uma abdicação a terceiros, sem o consentimento prévio por escrito da outra Parte. Não obstante o acima exposto, a Xxxxxxx xxxx o direito permanente xx xxxxx o Contrato ou um Pedido de Compra separado ou seus direitos e obrigações a suas Afiliadas tal ou a terceiros aos quais os negócios sujeitos ao Contrato qualquer outro direito ou um Pedido remédio, nem pode impedir ou restringir o futuro exercício do mesmo ou de Compra separado sejam vendidos qualquer outro direito ou transferidos, mediante notificação por escrito ao Fornecedorremédio. O exercício isolado ou parcial do referido direito ou remédio não pode impedir ou restringir o futuro exercício do mesmo ou de qualquer outro direito ou remédio. 19.4 A renúncia de 8.11 Qualquer notificação dada a uma Parte referente à violação do Contrato pela outra Parte não será interpretada como uma renúncia de violações subsequentes contra o mesmo Instituição no âmbito ou outro termo do Contratoem conexão com este Acordo deve ser efetuada por escrito. 19.5 Todas as notificações ou consentimentos relacionados ao Contrato ou a um Pedido 8.11.1 Universidade Federal de Compra separado devem ser feitos por escrito no idioma inglês a xxx xxxxxx São Xxxxxx (i) Endereço Postal: Rodovia Xxxxxxxxxx Xxxx, km 235, São Xxxxxx (SP) 13565-905, Brasil (ii) Endereço de contato nomeada por cada Parte por correio, fax ou outro meio mutuamente acordado, e-mail: xxxxxxx@xxxxxx.xx; xxx-xxxxxxx@xxxxxx.xx (iii) Aos cuidados de: Prof. Xx. Xxxxxx Xxxxx Paixão – Secretário Geral de acordo com os detalhes de contato fornecidos por tal Parte.Relações Internacionais