Aviso de Privacidade. Para execução do objeto contratual a DISTRIBUIDORA realiza o tratamento de dados pessoais de pessoa natural conforme disposto no Aviso de Privacidade Institucional [▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇], local onde também informa o canal para que a pessoa natural exerça os direitos de titular de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Federal 13.709/2018). Ao assinar este CONTRATO você atesta que tomou conhecimento, leu e entendeu o que consta do documento citado.
Appears in 8 contracts
Sources: Contrato De Compra De Energia Regulada, Contrato De Compra De Energia Regulada, Contrato De Prestação De Serviço Público De Energia Elétrica
Aviso de Privacidade. Para execução do objeto contratual a DISTRIBUIDORA realiza o tratamento de dados pessoais de pessoa natural conforme disposto no Aviso de Privacidade Institucional [[ ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇▇ ], local onde também informa o canal para que a pessoa natural exerça os direitos de titular de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Federal 13.709/2018). Ao assinar este CONTRATO você atesta que tomou conhecimento, leu e entendeu o que consta do documento citado.
Appears in 2 contracts
Sources: Contrato De Compra De Energia Regulada, Contrato De Uso Do Sistema De Distribuição
Aviso de Privacidade. Para execução do objeto contratual a DISTRIBUIDORA realiza o tratamento de dados pessoais de pessoa natural conforme disposto no Aviso de Privacidade Institucional [▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇/▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇-▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇], local onde também informa o canal para que a pessoa natural exerça os direitos de titular de dados previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei Federal 13.709/2018). Ao assinar este CONTRATO você atesta que tomou conhecimento, leu e entendeu o que consta do documento citado.
Appears in 1 contract