Common use of DA ANATEL Clause in Contracts

DA ANATEL. 6.1 - Nos termos da Resolução nº 614/2013, informamos que a Agência nacional de Telecomunicações tem à disposição do CONTRATANTE as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM nas seguintes páginas do site da agência: <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx>, <xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/> e <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/Xxxxxx/xxxxxxXxxxxxXxxxxxxx.xx> e as reclamações podem ser feitas pelo telefone 1331, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou também no site da ANATEL, através do serviço de Auto atendimento “FOCUS” ou ainda em sua sede/escritórios, nos seguintes endereços: – ANATEL - Sede - End.: SAUS Xxxxxx 00 Xxxxxx X, X, X x X - XXX: 00.000-000 - Xxxxxxxx – XX - PABX: (00 00) 0000-0000 – ANATEL – Ceará - End.: Xx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx 0000 - xxxxx 0, Xxxxxxxxx - XX, 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000

DA ANATEL. 6.1 - Nos termos da Resolução nº 614/2013, informamos que a Agência nacional de Telecomunicações tem à disposição do CONTRATANTE as informações regulatórias e legislativas da prestação de SCM nas seguintes páginas do site da agência: <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx>, <xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/> e <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/Xxxxxx/xxxxxxXxxxxxXxxxxxxx.xx> e as reclamações podem ser feitas pelo telefone 1331, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou também no site da ANATEL, através do serviço de Auto atendimento “FOCUS” ou ainda em sua sede/escritórios, nos seguintes endereços: – ANATEL - Sede - End.: SAUS Xxxxxx 00 Xxxxxx X, X, X x X - XXX: 00.000-000 - Xxxxxxxx – XX - PABX: (00 00) 0000-0000 – ANATEL – Ceará -ANATEL- Xx. Xxxxxxxx Xxxxxx, 778 - End.: Xx Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx 0000 Santana, Porto Alegre - xxxxx 0, Xxxxxxxxx - XXRS, 00000-000 Telefone: (00) 0000-0000 Assessoria de Relações com o Usuário – ARU - SAUS Xxxxxx 00, Xxxxx X, 0x xxxxx, Xxxxxxxx - XX, CEP: 70.070-940 - Fax Atendimento ao Usuário: (00 00) 0000-0000.

DA ANATEL. 6.1 - 13.1. Nos termos da Resolução nº 614/2013614, informamos de 28 de maio de 2013, fica informado neste contrato que a Agência nacional de Telecomunicações tem à disposição do CONTRATANTE as informações regulatórias e legislativas norteadoras da prestação de SCM nas seguintes páginas do site da agência: serviço de comunicação multimídia ora contratada podem ser extraídas no site<xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx>, <xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/> e <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/Xxxxxx/xxxxxxXxxxxxXxxxxxxx.xx> e as reclamações podem ser feitas ou na central de atendimento da ANATEL pelo telefone 1331n.º 133, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou também no site da ANATEL, através do serviço de Auto atendimento “FOCUS” ou ainda em sua sede/escritórios, pessoalmente nos seguintes endereços: 13.1.1. Sede: – ANATEL - Sede - End.: SAUS Xxxxxx 00 Xxxxxx X, X, X x X - XXX: 00.00000000-000 - Xxxxxxxx – - XX - PABXPabx: (00 00) 0000-0000 CNPJ: 00.000.000/0001-12 13.1.2. Correspondência Atendimento ao Usuário: Assessoria de Relações com o Usuário – ANATEL – Ceará - End.: Xx Xxx ARUSAUS Xxxxxx 00, Xxxxx X, 0x xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx 0000 - xxxxx 0, Xxxxxxxxx - XX, CEP: 00000-000 TelefoneFax Atendimento ao Usuário: (00 00) 0000-0000 13.1.3. Atendimento Documental - Biblioteca End.: SAUS Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, CEP: 70070-940 13.1.4. A central de atendimento telefônico da Anatel funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h. Ligue 1331. Pessoas com deficiência auditiva ou da fala devem ligar 1332 de qualquer telefone adaptado.

DA ANATEL. 6.1 - 14.1. Nos termos da do Regulamento anexo à Resolução nº ANATEL n.º 614/2013, informamos fica informado neste contrato que a Agência nacional de Telecomunicações tem à disposição do CONTRATANTE as informações regulatórias e legislativas norteadoras da prestação de SCM nas seguintes páginas do serviço de comunicação multimídia objeto deste instrumento podem ser extraídas no site da agência: <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx>, <xxxx://xxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx/> ou na central de atendimento da ANATEL pelo n.º 1331 e <xxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/Xxxxxx/xxxxxxXxxxxxXxxxxxxx.xx> e as reclamações podem ser feitas pelo telefone 13311332, que funciona de segunda a sexta-feira, nos dias úteis, das 8h às 20h, ou também no site da ANATEL, através do serviço de Auto atendimento “FOCUS” ou ainda em sua sede/escritórios, pessoalmente nos seguintes endereços: 14.1.1. Sede: – ANATEL - Sede - End.: SAUS Xxxxxx 00 Xxxxxx XQuadra 06 Blocos C, XE, X x X F e H CEP: 70.070-940 - XXX: 00.000-000 Brasília - Xxxxxxxx – XX - PABXDF Pabx: (00 00) 0000-0000 – ANATEL – Ceará CNPJ: 02.030.715.0001-12 14.1.2. Correspondência Atendimento ao Usuário: Assessoria de Relações com o Usuário - End.: Xx Xxx ARU XXXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, 0x xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx 0000 - xxxxx 0, Xxxxxxxxx - XX, 00000XXX: 00.000-000 TelefoneFax Atendimento ao Usuário: (00 00) 0000-00000000 Este documento foi registrado no 2º Oficio de Notas e Registros “Xxxxxxx Xxxxxx”. Apresentado no dia 06/04/2018 para Registro Integral e apontado sob o nº de Ordem 25.915 do Protocolo Livro A nº 01 e registrado no livro B sob o nº 25.915 de registro de Título e Documentos. Ananindeua do Pará em 09 de abril de 2018 14.1.3. Atendimento Documental – Biblioteca: XXXX Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX, XXX: 00.000-000.