DAS FORMALIDADES Cláusulas Exemplificativas
DAS FORMALIDADES. Esta Convenção Coletiva de Trabalho está sendo lavrada em 03 (três) vias, extraindo-se tantas cópias quantas forem necessárias para arquivo e uso dos convenentes, uma das quais será depositada na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte para fins de registro, como estabelece o parágrafo único do art. 614 da CLT.
DAS FORMALIDADES. Este Acordo Coletivo de Trabalho está sendo lavrada em 03 (três) vias, extraindo-se tantas cópias quantas forem necessárias para arquivo e uso dos acordantes, uma das quais será depositada na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte para fins de registro, como estabelece o parágrafo único do art. 614 da CLT. E por estarem assim justos e contratados, assinam os acordantes por seus representantes legais, o presente Acordo Coletivo de ▇▇▇▇▇▇▇▇, assistidos por seus respectivos advogados, para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos.
DAS FORMALIDADES. 9.1. Os casos omissos serão decididos por comum acordo entre as partes, ensejando o aditamento de novas Cláusulas ao contrato, ou pelos preceitos da Lei 8666/93.
DAS FORMALIDADES. Esta Convenção Coletiva de Trabalho está sendo lavrada em 03 (três) vias, extraindo-se tantas cópias quantas forem necessárias para arquivo e uso dos convenentes, uma das quais será depositada na Delegacia Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Norte para fins de registro, como estabelece o parágrafo único do art. 614 da CLT. E por estarem assim justos e contratados, assinam os convenentes, por seus representantes legais, a presente Convenção Coletiva de Trabalho, assistidos por seus respectivos advogados, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.