DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO Cláusulas Exemplificativas
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ⮚ Visa a situação jurídica laboral que surge através de Contrato Individual de Trabalho • Direito das Situações Laborais Individuais: complexo de normas laborais que disciplina o contrato de trabalho e a relação jurídica dele emergente, bem como outras situações jurídicas que decorrem diretamente da qualidade de trabalhador subordinado ou da qualidade de empregador.
II. Relações coletivas de trabalho
III. Intervenções do estado na vida laboral = direito das condições de trabalho
IV. Processo de trabalho.
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO conjunto de regras e princípios que rege a relação entre empregado e empregador;
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. Direito do Trabalho: conceito, características, divisão, na- tureza, funções, autonomia.
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. IV - Meio ambiente 1. Trabalho infantil. Conceito e normas aplicáveis. Efeitos da contratação. Doutrina da proteção integral da criança e do adolescente. Tratamento legal e constitucional. 2. Normas de proteção ao trabalhador adolescente. Limites à contratação. Estágio e aprendizagem: conceito, distinções e características. Direitos do estagiário e do aprendiz. Requisitos para a adoção válida dos regimes de estágio e de aprendizagem. 3. Normas de proteção ao trabalho da mulher. 4. Normas de proteção ao trabalho das pessoas com deficiência. 5. Segurança e higiene do trabalho. Labor em circunstâncias agressoras à saúde e segurança do empregado. Periculosidade e insalubridade. A discriminação no contrato de trabalho. Trabalho noturno. Promoção de meio ambiente saudável. Redução dos riscos inerentes ao trabalho. Obrigações patronais. 6. Acidente de trabalho. Doenças profissionais e doenças do trabalho. Normas regulamentadoras do MTE. Perda da capacidade laboral do trabalhador. Responsabilidade do empregador. Teoria. Espécies: subjetiva e objetiva. Nexo causal. Concausalidade. Culpa do empregador. Fato exclusivo do trabalhador. Caso fortuito. Força maior. Fato exclusivo de terceiro. Excludentes. Reparação do dano. Danos morais, materiais e estéticos. Pensionamento. Riscos ergonômicos. 7. Dano material. Dano moral. Assédio moral. Assédio sexual. Discriminação nas relações de trabalho. Fase contratual, pré- contratual e pós-contratual. Responsabilidade do empregador Reparações e indenização. Perda de uma chance. 20h/a Direito Processual do Trabalho I - Teoria Geral 1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. Autonomia. Interpretação. Integração. Eficácia. 2. Aplicação supletiva e subsidiária do CPC ao Direito Processual do Trabalho. 3. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. Corregedoria-Geral e Regional do Trabalho. Atribuições. 4. O Ministério Público do Trabalho. Organização. Competência. Atribuições. Lei Complementar nº 75/1993. Inquérito civil público. 5. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência. 6. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. 7. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Responsabilidade. Custas e emolumentos. Comu...