DO REQUERIMENTO Cláusulas Exemplificativas
DO REQUERIMENTO. O requerimento de empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores, para expedição de Certidão de Regularidade será protocolizado na empresa especializada de auditoria, de renome nacional, indicada e contratada pelo SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA, TRANSPORTE DE VALORES, CURSO DE FORMAÇÃO E SEGURANÇA
DO REQUERIMENTO. O requerimento de empresas de Segurança, Vigilância e Transporte de Valores, para expedição de Certidão de Regularidade será protocolizado na empresa especializada de auditoria, de renome nacional, indicada e contratada pelo SINDESP/AP, assinado pelo representante legal da empresa e acompanhado de cópia dos documentos ali relacionados, todas rubricadas pelo requerente, e os respectivos originais, para conferência e devolução imediata no ato do protocolo.
DO REQUERIMENTO. As UEs/UEEs/ENEs deverão emitir o Quadro de Carência - QC, do Sistema SIGEP, anexar, caso necessário, comprovantes e grade horária, e entregar na UNIGEP para abertura de Requerimento.
DO REQUERIMENTO. 6.1 O REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO (ANEXO II), DEVERÁ SER IMPRESSO EM PAPEL COM IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA INTERESSADA, EM 01 (UMA) VIA, REDIGIDA EM PORTUGUÊS, EM LINGUAGEM CLARA, SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS, ASSINADA PELO RESPONSÁVEL LEGAL DA PROPONENTE, DEVENDO:
6.1.1 CONTER A RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO, CEP, TELEFONES, FAX, E-MAIL CASO HAJA, E NÚMERO DO CNPJ.
6.2 OS INTERESSADOS DEVERÃO PROTOCOLAR OS DOCUMENTOS RELACIONADOS NO SUBITEM 5.1 NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO COMPREENDIDO ENTRE 08:00HS ÀS 12:00 HS E 13:00 HS ÀS 18:00HS, NO ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 25, 1º ANDAR, CENTRO, APUCARANA - PR, EM ENVELOPE FECHADO COM AS SEGUINTES INDICAÇÕES: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DA ÁREA MÉDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA PARA OS PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SIA-SUS TELEFONE PARA CONTATO (CAMPO OBRIGATÓRIO): E-MAIL (OBRIGATÓRIO):
6.3 OS DOCUMENTOS DEVERÃO ESTAR OBRIGATORIAMENTE IDENTIFICADOS, CONTENDO A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA, NÚMERO DE TELEFONE E E-MAIL PARA CONTATO.
DO REQUERIMENTO. 6.1 A PROPOSTA COMPREENDE NA APRESENTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO (ANEXO II), QUE DEVERÁ SER IMPRESSA EM PAPEL COM IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA INTERESSADA, EM 01 (UMA) VIA, REDIGIDA EM PORTUGUÊS, EM LINGUAGEM CLARA, SEM EMENDAS, RASURAS OU ENTRELINHAS, ASSINADA PELO RESPONSÁVEL LEGAL DA PROPONENTE, DEVENDO:
6.1.1 CONTER A RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO COMPLETO, CEP, TELEFONES, FAX, E-MAIL CASO HAJA, E NÚMERO DO CNPJ.
6.1.2 OS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ITEM 5, BEM COMO O REQUERIMENTO PARA CADASTRAMENTO (ANEXO II), DEVERÃO SER ENTREGUES EM ENVELOPE FECHADO, DIRIGIDO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA, NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO - AMS, 1º ANDAR DO EDIFÍCIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, SITO NO CENTRO CÍVICO JOSÉ DE OLIVEIRA ROSA, Nº 25, CENTRO, CEP ▇▇▇▇▇-▇▇▇, TELEFONES ▇▇ ▇▇▇▇-▇▇▇▇/▇▇▇▇-▇▇▇▇, ATÉ O DATA LIMITE PREVISTO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS.
6.1.3 AS PROPOSTAS PODERÃO SER ENTREGUES PESSOALMENTE, OU ENVIADAS VIA CORREIOS RESPEITANDO A DATA LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
DO REQUERIMENTO. Por todo o exposto, requer-se:
a) O recebimento do presente recurso, tendo em vista sua tempestividade;
b) A alteração do prazo de entrega do veículo de “até 30 dias” para “até 120 dias” de forma a garantir a ampla competitividade do certame;
c) A alteração da exigência do “apoio para cabeça para todos os ocupantes com ajustes de alturas”, ou seja, 5 ocupantes, para no “MÍNIMO 4 (quatro) encostos de cabeça com ajuste de alturas”, a fim de garantir a ampla competitividade deste certame; e
d) O esclarecimento e alteração “da obrigatoriedade de entrega do veículo do item 01 com o seguro descrito no item 02”, para assim viabilizar a entrega dos veículos, uma vez que podem ser licitantes distintos.”
DO REQUERIMENTO. As modificações arquitetônicas, estéticas, de engenharia, dentre outras, nas unidades imobiliárias adquiridas, deverão ser solicitadas pelos PROMITENTES COMPRADORES do imóvel, ou seu representante legal, ao setor de engenharia, através do e-mail ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇, nos moldes deste manual ou através da contratação da empresa credenciada LIT IN FOCO pelos telefones (▇▇) ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇/▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇. A mesma se responsabilizará em atender os prazos e requisitos exigidos pela PROMITENTE VENDEDORA, bem como o desenvolvimento e entrega dos projetos necessários à modificação.
DO REQUERIMENTO. O processo de anuência se inicia com o requerimento simples do interessado diretamente na Prefeitura, em local de fácil acesso e de fácil visualização dos cidadãos.
DO REQUERIMENTO. A opção pelo regime especial de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, previsto no § 1o do art. 135, combinado com o § 3o do art. 138, da Lei Complementar nº 3.195, de 27 de dezembro de 2005 – Código Tributário do Município de Muriaé – CTM, das pessoas jurídicas enquadradas como Sociedades Uniprofissionais deverá ser realizada mediante requerimento, conforme modelo do Anexo Único deste decreto.
DO REQUERIMENTO. Da instrução do processo