Common use of EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO Clause in Contracts

EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. SUBSEÇÃO V.1: Programa de educação ambiental e preparação para as emergências ambientais, englobando as seguintes medidas de cunho compensatório

EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO. SUBSEÇÃO V.1: a) Programa de educação ambiental e preparação para as emergências ambientais, englobando as seguintes medidas de cunho compensatório;