EVENTOS DATA Cláusulas Exemplificativas

EVENTOS DATA. Workshop de Esclarecimentos Técnicos sobre o Edital maio/2021 Publicação do Aviso de Licitação e divulgação do Edital e Anexos e do Comunicado Relevante a que se refere o item 10.9.6 do Edital. 28/05/2021 Prazo final para solicitar esclarecimentos sobre o Edital 07/06/2021 Prazo final para solicitar visita às instalações existentes 17/06/2021 Prazo para respostas aos esclarecimentos sobre o Edital 17/06/2021 Prazo final para realizar visita às instalações existentes 17/06/2021 INSCRIÇÃO (on-line) De 8 horas de 17/06/2021 até as 14 horas de 18/06/2021 17/06/2021 a 18/06/2021 Aporte de Garantia de Proposta (on-line) De 8 horas de 17/06/2021 até as 16 horas de 18/06/2021 17/06/2021 a 18/06/2021 Entrega na B3 S.A. das garantias que não possuem certificação digital; e entrega à ANEEL das garantias aportadas sob conta-caução; até 16 horas, conforme detalhado no MANUAL DE INSTRUÇÃO 18/06/2021 Prazo limite para protocolar Impugnação ao Edital 23/06/2021 Entrega na B3 S.A. dos documentos de habilitação das PROPONENTES vencedoras 07/07/2021 Previsão para a CEL publicar o resultado da Habilitação 28/07/2021 Limite para interpor recurso contra a Habilitação 04/08/2021 Entrega na ANEEL do cronograma e do orçamento de construção das Instalações de Transmissão 31/08/2021 Entrega na ANEEL dos documentos societários da SPE ou da CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISÃO exigidos para a assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO Entrega na ANEEL dos requerimentos constantes dos Apêncices H e I Aporte na B3 S.A. das Garantias de Fiel Cumprimento 08/09/2021 Número: 48577.000316/2021-00 Edital do Leilão nº 1/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão) - Processo no 48500.005153/2020-91 Número: 48577.000316/2021-00 Edital do Leilão nº 1/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão) - Processo no 48500.005153/2020-91
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EVENTOS DATA. Publicação do edital Até 05 de maio de 2022 Período de inscrição via internet e envio de documentos, via upload. 16 a 26 de maio de 2022 Divulgação do Resultado Autoavaliação Provisório da 28 de maio de 2022 Período da Análise Documental 28 de maio a 15 de junho de 2022 Divulgação do Resultado Análise Documental Preliminar da 18 de junho de 2022 Entrada de Recursos contra Resultado da Análise Documental 19 e 20 de junho de 2022 Divulgação do Resultado dos recursos e Resultado Final 28 de junho de 2022 Homologação do Resultado Final 29 de junho de 2022 VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS AMPLA VAGAS AMPLA AMPLA CONCORRÊNCIA ATALAIA DO NORTE BANANEIRA 1 1 FLORES 1 1 1 3 FRUTA PÃO 1 1 2 LAGO GRANDE 1 1 2 LOBO 1 1 1 1 4 MARONAL 1 1 1 3 MASSAPÊ 1 1 1 1 4 MEIRELES 1 1 2 PARAISO 1 1 2 PARANÁ 1 1 2 XXX XXXX 0 0 XXX XXXXXXXXX 1 1 1 3 SOLES 1 1 2 TAWAYA 1 1 1 3 VIDA NOVA 1 1 2 BARREIRINHA ALD S PEDRO / A IND SATEREMAWE 1 1 ALD TORRADO 1 1 1 3 ALD XX XXXX 0 0 XXXXXXXXXX XXX XXXXX XXXXXX 0 0 XXXXX XXXXXX 1 1 2 XXXXXXXX XXXXXXXX CIDADE NOVA 1 1 2 NOVA CANAA 1 1 2 BERURI ALDEIA SANTA RITA 1 1 1 3 N JERUSALEM / PARANA DO CACAU 1 1 1 3 BOCA DO ACRE ALD. CAMICUÃ 1 1 2 BORBA ALD. VILA BATISTA - CIPOZINHO 1 1 1 3 ALDEIA KWATA/ ZONA RURAL 1 1 1 3 1 ALDEIA VL NOVA 1 1 2 NITERÓI 1 1 1 3 PIRANHA 0 1 COARI SÃO SEBASTIÃO DA LIBERDADE 1 1 1 3 JAPURÁ APAPORES 0 2 JUTAÍ 1 1 2 NOVA CANAA 1 1 2 SÃO JOAQUIM II 0 1 JUTAÍ BOCA DO BIA 0 1 ALDEIA NOVO PROGRESSO 0 1 MANICORÉ ALD. TARACUA 1 1 2 BOCA DO JAUARI 1 1 IG GRANDE - LG DO CAPAN GRANDE 1 1 1 3 MALOCA DO RIO MANICORÉ 1 1 2 TERRA PRETA DO PIQUIÁ 1 1 2 XXXXXXXXX ANDORINHA 0 1 MARAÃ S JOSE DO CUIU CUIU 1 1 2 SÃO FRANCISCO DOS KANAMARIS 1 1 1 3 SÃO PEDRO 1 1 2 MAUÉS N.S. DE NAZARÉ 1 1 1 3 SÃO BONIFÁCIO 0 1 STA MARIA / MANJURU 0 2 NOVA ESPERANÇA DO RIO MARAU 1 1 NOVO AIRÃO BOM JESUS/AJARU 1 1 2 TERRA INDIGENA RENASCER 1 1 1 3 PARINTINS SÃO FRANCISCO DE ASSIS 1 1 1 3 PAUINI BOA UNIÃO 1 1 2 POLO KAIRIKO 1 1 2 SANTA ISABEL DO RIO NEGRO BALAIO 2 2 2 1 7 1 BICHO -AÇU-SECOIA 1 1 2 DISTRITO DE MARAUIA-CENTRO 1 1 2 2 IXIMA 1 1 PIRANHA 2 2 2 1 1 8 2 POHOROA 3 2 5 2 PUKIMA BEIRA 1 1 2 PUKIMA CACHOEIRA 1 1 ROÇADO 0 1 SERRINHA 3 2 5 TABULEIRO 3 2 5 2 SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AEYTIM 1 1 ANAMUIM 1 1 XX 000 XX 000 / XXXX XXXXX ...
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  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS 5.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório deverão ser apresentados até o 3º dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, via INTERNET, para o e-mail xxxxxxx@xxx.xxx.xx ou ser entregues diretamente no Protocolo da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Xx. Xxxxxx Xxxx, 2336, Savassi - Belo Horizonte / MG, CEP 30.130-012, no horário de 08:00 às 17:00 horas.

  • DOS RECURSOS 11.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema.

  • ORIGEM DOS RECURSOS Recursos provenientes do contrato de gestão entre o Município de Vitória da Conquista e a Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista/BA;

  • Prazo e Data de Vencimento 4.5.1. Ressalvadas as hipóteses de resgate antecipado da totalidade das Debêntures e/ou de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Debêntures, nos termos previstos nesta Escritura de Emissão, as Debêntures terão prazo de vencimento de 05 (cinco) anos, contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 22 de fevereiro de 2024 (“Data de Vencimento”).

  • DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS No presente exercício as despesas decorrentes desta contratação irão onerar o crédito orçamentário , de classificação funcional programática e categoria econômica . No(s) exercício(s) seguinte(s), correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.

  • DOS RECURSOS HUMANOS Os recursos humanos utilizados por qualquer dos partícipes nas atividades inerentes ao presente Acordo não sofrerão alterações na sua vinculação empregatícia e/ou funcional com as instituições de origem, às quais cabe responsabilizarem-se por todos os encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal e securitária decorrentes, inexistindo responsabilidade solidária.

  • DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (ENVELOPE N.º 2)

  • DOS ESCLARECIMENTOS E DA IMPUGNAÇÃO AO EDITAL 82. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste Pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico indicado no tópico “DADOS DO CERTAME”, até as 18 horas, no horário oficial de Brasília-DF.

  • DOS DOCUMENTOS fazem parte do presente termo, independentemente de transcrição, todos os elementos que compõem o processo de licitação ante nominado, inclusive a proposta pela CONTRATADA.

  • DOS DOCUMENTOS INTEGRANTES Integram o presente Contrato, independentemente de transcrição, para todos os efeitos, o Edital do processo licitatório, a ata de realização da sessão de pregão, o instrumento legal que confere poderes ao representante da Contratada para representá-la, bem como os Anexos I e II deste Contrato, os quais consignam a proposta vencedora com a planilha de preços, e o termo de referência, com as especificações do objeto.