EVENTOS DATA Cláusulas Exemplificativas

EVENTOS DATA. Workshop de Esclarecimentos Técnicos sobre o Edital 22/10/2021 Publicação do Aviso de Licitação e divulgação do Edital e Anexos e do Comunicado Relevante a que se refere o item 10.9.6 do Edital. 17/11/2021 Prazo final para solicitar esclarecimentos sobre o Edital 25/11/2021 Prazo final para solicitar visita às instalações existentes 03/12/2021 Prazo para respostas aos esclarecimentos sobre o Edital 06/12/2021 Prazo final para realizar visita às instalações existentes 06/12/2021 INSCRIÇÃO (on-line) De 8 horas de 06/12/2021 até as 14 horas de 07/12/2021 06/12/2021 a 07/12/2021 Aporte de Garantia de Proposta (on-line) De 8 horas de 06/12/2021 até as 16 horas de 07/12/2021 06/12/2021 a 07/12/2021 Entrega na B3 S.A. das garantias sem assinatura eletrônica qualificada (padrão ICP-Brasil) e entrega à ANEEL das garantias aportadas sob conta-caução; até 16 horas, conforme detalhado no MANUAL DE INSTRUÇÃO 07/12/2021 Limite para Protocolar Impugnação ao Edital 10/12/2021 Entrega na B3 S.A. dos documentos de habilitação das PROPONENTES vencedoras 07/01/2022 Previsão para a CEL publicar o resultado da Habilitação 28/01/2022 Limite para interpor recurso contra a Habilitação 04/02/2022 Entrega na ANEEL do cronograma e do orçamento de construção das Instalações de Transmissão 04/03/2022 Entrega na ANEEL dos documentos da SPE ou da CONCESSIONÁRIA DE TRANSMISÃO exigidos para a assinatura do CONTRATO DE CONCESSÃO Entrega na ANEEL dos requerimentos constantes dos Apêncices H e I Aporte na B3 S.A. das Garantias de Fiel Cumprimento 11/03/2022 Número: 48577.001232/2021-00 Edital do Leilão nº 2/2021-ANEEL (Leilão de Transmissão) - Processo no 48500.000032/2021-33
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EVENTOS DATA. Publicação do edital Até 05 de maio de 2022
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EVENTOS DATA. Divulgação do Chamamento Público - A partir de 04 de novembro de 2021 – Aviso da Publicação do Instrumento de Chamamento no Placar de Publicações Oficiais do Município e Sítio Eletrônico do Município de Rio Verde – Goiás e no Diário Oficial do Estado de Goiás; -04 de novembro de 2021- Aviso da Publicação do Instrumento de Chamamento em jornal de grande circulação no Estado de Goiás; - A partir de 12 de novembro de 2021– Edital do Chamamento no site da Prefeitura Municipal de Rio Verde – GO. Impugnação ao Edital - Data máxima para Impugnação do Edital: 07 de dezembro de 2021; Período para Pedidos de Esclarecimentos - Período para Pedidos de Esclarecimentos: de 19 a 25 de novembro de 2021; Divulgação da Nota de Esclarecimento 01 de dezembro de 2021 Entrega dos Envelopes 14 de dezembro de 2021 `as 09:00 horas Fica estabelecido como meio de comunicação com a Comissão Permanente de Licitação, deste chamamento público o e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇ As sessões públicas relativas ao presente Chamamento Público serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Verde - SMS, situada na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇, 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde – GO, CEP: 75.906-370. O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Município de Rio Verde – Estado de Goiás e a organização social selecionada terá vigência de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da publicação de seu resumo na imprensa oficial, podendo ser prorrogado por mais 24 (vinte e quatro) meses, na forma da Lei Municipal nº 6.964 de 29 de maio de 2019, e suas alterações, do Decreto nº 1.205-I de 24 de junho de 2019 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações.
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  • DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS Os interessados em participar do presente processo seletivo poderão encaminhar pedidos de esclarecimentos acerca desta RFP, até até a data e horário previstos no CRONOGRAMA, através do envio de e-mail ao endereço eletrônico informado no item “4” desta RFP. As respostas serão divulgadas no sítio eletrônico do IMED ▇▇▇▇://▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇- hospital-estadual-de-formosa/, acessando-se o link deste processo seletivo, passando a fazer parte e integrar esta RFP para todos os fins de direito.

  • PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES 23.1. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/ 23.2. As respostas aos pedidos de esclarecimentos e às impugnações serão divulgadas diretamente na plataforma eletrônica da realização da sessão.

  • DOS RECURSOS 11.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularização fiscal e trabalhista da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, será concedido o prazo de no mínimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a intenção de recorrer, de forma motivada, isto é, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos, em campo próprio do sistema. 11.2. Havendo quem se manifeste, caberá ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existência de motivação da intenção de recorrer, para decidir se admite ou não o recurso, fundamentadamente. 11.2.1. Nesse momento o Pregoeiro não adentrará no mérito recursal, mas apenas verificará as condições de admissibilidade do recurso. 11.2.2. A falta de manifestação motivada do licitante quanto à intenção de recorrer importará a decadência desse direito. 11.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente terá, a partir de então, o prazo de três dias para apresentar as razões, pelo sistema eletrônico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões também pelo sistema eletrônico, em outros três dias, que começarão a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. 11.3. O acolhimento do recurso invalida tão somente os atos insuscetíveis de aproveitamento. 11.4. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no endereço constante neste Edital.

  • DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS 9.1. Fazem parte integrante e indissolúvel do presente contrato, como se nele efetivamente transcritos estivessem, os documentos a seguir relacionados do inteiro conhecimento das partes contratantes pelas mesmas devidamente rubricadas: 9.1.1. O Edital do Pregão nº 045/2023 - PMA e todos os seus anexos. 9.1.2. A proposta da contratada.

  • DOS ESCLARECIMENTOS, IMPUGNAÇÕES E RECURSOS 9.1 Será permitido esclarecimento de dúvidas até o terceiro dia útil após a publicação do Termo de Referência, somente através do e-mail: ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇. Na solicitação de esclarecimentos, a empresa deverá apresentar sua razão social, número de CNPJ, identificar o nº do Termo de Referência e objeto da contratação, devendo o questionamento ser redigido de forma clara e objetiva. 9.2 A empresa que solicitar esclarecimentos, deverá informar os contatos para retorno, telefone e e-mails. 9.3 As solicitações de esclarecimentos que não atenderem os requisitos dos itens anteriores, não serão respondidos. 9.4 Serão recebidas as impugnações enviadas até às 17h do quinto dia útil anterior à data limite para o recebimento das propostas. 9.5 Não serão conhecidas às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo estabelecido neste Termo de Referência. 9.6 As impugnações e pedidos de esclarecimentos não suspendem os prazos previstos no certame. No entanto, caso o responsável pelo processo julgue pelo acolhimento de eventual impugnação contra o ato convocatório, poderá ser definida e publicada nova data para o envio de propostas. 9.7 Encerrado o processo na plataforma ▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇/ o resultado será publicado no site ▇▇▇▇▇://▇▇▇.▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇/▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇/▇▇▇-▇▇▇▇▇▇▇▇▇-▇▇▇▇▇, qualquer participante do referido Termo de Referência poderá recorrer do resultado, interpondo o recurso com as razões de pedido e seus fundamentos, até às 17h do terceiro dia útil, após a data de publicação, de forma motivada e com o registro de suas razões. 9.8 A falta de interposição do recurso contendo suas razões de pedido e seus fundamentos por parte dos participantes, na forma e prazo estabelecidos nos itens anteriores, importará decadência desse direito, ficando o responsável pelo presente processo autorizado a homologar o objeto ao participante declarado vencedor. 9.9 Os recursos deverão ser endereçados ao endereço de e-mail ▇▇▇▇▇▇▇.▇▇@▇▇▇▇▇.▇▇▇▇▇.▇▇▇.▇▇ e dirigidos ao responsável pelo presente processo. O e-mail deverá conter razão social, número do cartão CNPJ, identificar o nº do Termo de Referência e objeto da contratação e as alegações. Caberá ao responsável pelo presente processo receber, examinar e decidir os recursos impetrados contra suas decisões, no prazo de 06 (seis) dias úteis do recebimento do recurso. 9.10 O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento. 9.11 Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, o responsável competente adjudicará o objeto e homologará o processo de contratação.