OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO Cláusulas Exemplificativas
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. O presente instrumento tem como objeto principal a prestação de serviços de educação de nível técnico e especializações técnicas, que visa o desenvolvimento harmônico das faculdades físicas, intelectuais, morais do educando, através de ministração de aulas e demais atividades escolares, respeitando desde sempre os termos do plano e projeto pedagógico do curso, levando-se em conta a natureza do conteúdo programático e da técnica pedagógica que se fizerem necessárias, em consonância com as legislações vigentes.
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. Fica instituído no âmbito da Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS, o Plano de Desligamento
I - não estar em gozo de benefício previdenciário ou acidentário;
II - não estar em gozo de aposentadoria por invalidez;
III - renunciar eventual estabilidade ou garantia de emprego; e
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. Fica instituído no âmbito da Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS, o Plano de Desligamento Incentivado – PDI, abrangendo os trabalhadores vinculados às Instituições mantidas com contratos vigentes na data da assinatura deste Acordo, desde que observados os seguintes requisitos:
I - não estar em gozo de benefício previdenciário ou acidentário;
II - não estar em gozo de aposentadoria por invalidez;
III - renunciar eventual estabilidade ou garantia de emprego; e
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. Contratação de Empresa Especializada para realização das reformas das Unidades de Saúde da Família Mi▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇ Unidades de Saúde da Família Vi▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, do Centro de Saúde Se▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇ do Prédio do SAMU-192 DOTAÇÕES PARA INCLUIR Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 2111 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 2111 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 16010000 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 1007 - CONSTRUÇÃO / REESTRUTURAÇÃO DE UBS E USF Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 1007 - CONSTRUÇÃO / REESTRUTURAÇÃO DE UBS E USF Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 16010000 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE LEI N °9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005 Art. 135 – Independem de termo contratual aditivo, podendo ser registrado por simples apostila: