OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. O presente instrumento tem como objeto principal a prestação de serviços de educação de especializações técnicas, que visa o desenvolvimento harmônico das faculdades físicas, intelectuais, morais do educando, através de ministração de aulas e demais atividades escolares, respeitando desde sempre os termos do plano e projeto pedagógico do curso, levando-se em conta a natureza do conteúdo programático e da técnica pedagógica que se fizerem necessárias, em consonância com as legislações vigentes.
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. Contratação de Empresa Especializada para realização das reformas das Unidades de Saúde da Família Mixxxx Xxxxxx x Unidades de Saúde da Família Vixxxxxx Xxxxxxxx, do Centro de Saúde Sexxxxxxx Xxxxxxx x do Prédio do SAMU-192 DOTAÇÕES PARA INCLUIR Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 2111 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 2111 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 16010000 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 1007 - CONSTRUÇÃO / REESTRUTURAÇÃO DE UBS E USF Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 15001002 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Unidade: 1402 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Proj./Ativ: - 1007 - CONSTRUÇÃO / REESTRUTURAÇÃO DE UBS E USF Elemento: 44. 90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 16010000 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE LEI N °9.433 DE 01 DE MARÇO DE 2005 Art. 135 – Independem de termo contratual aditivo, podendo ser registrado por simples apostila: I – a simples alteração na indicação dos recursos orçamentários ou adicionais custeadores da despesa, sem modificação dos respectivos valores; Art. 143 – Os Contratos regidos por Lei poderão ser alterados, mediante justificação expressa, nos seguintes casos: § 8° - A variação do valor contratual para fazer face ao reajuste de preços previsto no próprio contrato, as atualizações, compensações ou afinações financeiras decorrentes das condições de pagamento nele previstas, bem como o empenho de dotações orçamentárias suplementares até o limite do seu valor corrigido, não caracterizam alteração do mesmo, podendo ser registrados por simples apostila, dispensando a celebração de aditamento. Jequié - BA, 21 de março de 2023. Zexxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xrefeito Municipal Diário Oficial do Município Este ...
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. Fica instituído no âmbito da Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS, o Plano de Desligamento
OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO. Fica instituído no âmbito da Fundação Universidade de Caxias do Sul - FUCS, o Plano de Desligamento Incentivado – PDI, abrangendo os trabalhadores vinculados às Instituições mantidas com contratos vigentes na data da assinatura deste Acordo, desde que observados os seguintes requisitos: