Obtenção de Aprovações e Licenciamentos Cláusulas Exemplificativas

Obtenção de Aprovações e Licenciamentos. Definir o plano de aprovações de licenciamentos necessários para os projectos elaborados, nomeadamente: ⮚ Aprovação e licenciamento do projecto junto ao Município de Maputo; ⮚ Licenciamento ambiental junto ao MTA; ⮚ Licenciamento de PTs elevadores na Direcção Nacional de Energia (DNE); ⮚ Aprovação do projecto contra incêndio na Serviço Nacional de Salvação Pública (SENSAP); e ⮚ Licença de ocupação do espaço público no município de Maputo.