PARTES E CONSIDERANDA Cláusulas Exemplificativas

PARTES E CONSIDERANDA. Por meio deste instrumento, as PARTES, ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representado pelo seu Governador, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, doravante designado ESTADO; MUNICÍPIO DE QUELUZ, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, doravante designado MUNICÍPIO, e COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, XXXXX XXXXXXXX TRINDADE e pelo seu Diretor de Sistemas Regionais, XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante designada SABESP; Considerando:
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PARTES E CONSIDERANDA. Por meio deste instrumento, as PARTES, MUNICÍPIO DE AGUAÍ, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, doravante designado MUNICÍPIO, e ato representada por sua Diretora-Presidente Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, e seu Diretor de Sistemas Regionais Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx,, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante designada SABESP;
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PARTES E CONSIDERANDA. Por meio deste instrumento, as PARTES, ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representado pelo seu Governador, Sr. Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx, doravante designado ESTADO; MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIM, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, doravante designado MUNICÍPIO, e representada por seu Diretor Presidente Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx e pelo seu Diretor Metropolitano Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, nº 300, Pinheiros, São Paulo/SP, CEP 05429-900, doravante designada SABESP;
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PARTES E CONSIDERANDA. Por meio deste instrumento, as PARTES, MUNICÍPIO DE XXX, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. XXX, doravante designado MUNICÍPIO, e representada por XXX, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante designada SABESP;
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PARTES E CONSIDERANDA. Por meio deste instrumento, as PARTES, doravante designado ESTADO; MUNICÍPIO DE ......, neste ato representado por seu Prefeito, Sr., doravante designado representada por seu Diretor Presidente, ....e pelo seu Diretor de Sistemas Regionais Sr......, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante designada SABESP;
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PARTES E CONSIDERANDA. Por meio deste instrumento, as PARTES, ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representado pelo seu Governador, Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, doravante designado ESTADO; MUNICÍPIO DE XXX, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. XXX, doravante designado MUNICÍPIO, e representada por XXX, na forma de seu Estatuto Social, sediada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx/XX, XXX 00000-000, doravante designada SABESP;
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  • DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS 14.1 - A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

  • DECLARAÇÕES E GARANTIAS 8.1 As PARTES declaram e garantem reciprocamente que, na data de celebração deste CONTRATO:

  • COBERTURAS E PROCEDIMENTOS GARANTIDOS A CONTRATADA assegurará aos Beneficiários regularmente inscritos e satisfeitas as respectivas condições, a cobertura básica prevista neste contrato, compreendendo a cobertura de todas as especialidades reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina, visando o tratamento de todas as doenças listadas na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde da Organização Mundial de Saúde/10º Revisão CID-10, conforme Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar vigentes à época do evento. Está garantida, ainda, a cobertura para os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, relacionados ou não com a saúde ocupacional e acidentes de trabalho. A atenção prestada aos portadores de transtornos mentais priorizará o atendimento ambulatorial e em consultórios. Todos os procedimentos clínicos decorrentes de transtornos mentais codificados na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde/10º Revisão - CID - 10, inclusive aqueles necessários ao atendimento das lesões auto infligidas, estão obrigatoriamente cobertos. O atendimento, dentro da segmentação e da área de abrangência estabelecida no contrato, está assegurado independentemente do local de origem do evento.

  • DO CREDENCIAMENTO E REPRESENTAÇÃO 8.1. Os representantes legais deverão fazer seu credenciamento no ato da abertura da sessão pública deste PREGÃO, devendo identificar-se, exibindo Cédula de Identidade ou documento equivalente, para em seguida fazer a entrega dos envelopes, conforme subitens abaixo.

  • PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não

  • DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO 6.1. Quanto à entrega:

  • DA REPRESENTAÇÃO E DO CREDENCIAMENTO 3.1. A licitante deverá apresentar-se para credenciamento junto ao pregoeiro, diretamente, por meio de seu representante legal, ou através de procurador regularmente constituído, que devidamente identificado e credenciado, será o único admitido a intervir no procedimento licitatório, no interesse da representada.

  • CONSIDERAÇÕES INICIAIS Este termo de referência tem por objetivos:

  • DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA 10.1 A proposta final do licitante declarado vencedor deverá ser encaminhada no prazo de 02 (duas) horas, a contar da solicitação do Pregoeiro no sistema eletrônico e deverá:

  • DOS PREÇOS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 2.1. Pelos serviços especializados credenciados a CONTRATADA receberá os valores estabelecidos na proposta financeira da estimativa de preço, do Termo de Referência Anexo I, do Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme os serviços e os preços praticados na forma do quadro abaixo: