OBJETO. Prorroga o Contrato, a viger de 22/05/2014 a 05/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 35 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011439511556 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bate-Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar em saúde bucal Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2016 a 05/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 05/10/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 36 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010216211694 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2016 a 31/12/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2016 Registro na PGM: 08/05/2017 Livro: 191 Folha: 36 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011747141555 Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Educação Instituição: Irmandade de Nossa Senhora das Vitórias Objeto: Altera o valor de repasse em função da inclusão de parcela, de valor igual da subvenção mensal referente ao mês de dezembro do ano de 2016, proveniente de recursos financeiros do Programa Federal Brasil Carinhoso.
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 14/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.484,03 mensais Assinatura: 15/07/2016 Registro na PGM: 30/03/2017 Livro: 190 Folha: 55 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010990981620 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx - médico ortopedista
OBJETO. Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2015 a 31/08/2015. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 25/02/2015 Registro na PGM: 13/03/2015 Livro: 168 Folha: 31 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011698191493 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
OBJETO. Eu, _ , RG _, legalmente nomeado Representante Legal da Empresa _, CNPJ _ _, para o fim de qualificação técnica no procedimento licitatório supra referido, declaro, sob as penas da lei, que para a execução da(s) obra(s) e serviço(s) de engenharia objeto da referida licitação a empresa cumprirá as exigências legais ambientais, e em especial: 1)Somente serão utilizados produtos e subprodutos de madeira de origem exótica ou de origem nativa de procedência legal, decorrentes de desmatamento autorizado ou de manejo florestal aprovados por órgão ambiental competente integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, com autorização de transporte concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, e em conformidade com o Decreto Estadual n.º 4.889, de 31 de maio de 2005, tendo ciência que o não atendimento da presente exigência na fase de execução do contrato poderá acarretar as sanções administrativas previstas nos artigos 86 a 88 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e no artigo 72, § 8º, inciso V da Lei Federal n.º 9.605/1998, artigos 147 a 160 da Lei Estadual n.º 15.608/2007, e na Resolução n.º 032/2011, de 10 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial do Estado n.º 8572 de 19 de outubro de 2011, sem prejuízo das implicações de ordem criminal, contempladas na referida lei. 2)No que diz respeito ao Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, a obra será realizada de acordo com a Resolução do CONAMA n.º 307, de 5 de julho de 2002 e suas alterações, juntamente com a legislação pertinente do município onde a mesma será construída. , em de _ 201 .
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 04/01/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 330,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 4.354,17 mensais Assinatura: 14/12/2015 Registro na PGM: 01/12/2016 Livro: 187 Folha: 64 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010501221406 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - enfermeira
OBJETO. Parceria (termo de colaboração) entre o município de Tatuí e Organização da Sociedade Civil, para consecução do projeto pedagógico musical, conforme as especificações do plano de trabalho. Comunicamos que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 15:00 horas do dia 19/02/2020. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx/ chamamentos. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Presidente da Comissão de Licitação. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Xxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, Prefeita Municipal de Tatuí, Estado de São Paulo, nos termos do Inciso VI do artigo 43, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo presente termo HOMOLOGO os atos relativo ao presente Processo Administrativo 213/2019 – Pregão Presencial nº 108/2019, bem como ADJUDICO, o objeto licitado para o cumprimento da obrigação pela empresa: HIPER- SOM COMÉRCIO DE MOTORES E BOMBAS LTDA EPP, CNPJ nº 07.773.207/0001-48. Tatuí-SP, 17 de janeiro de 2020. NOTIFICAÇÃO NOTIFICANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ CNPJ/ MF sob nº. 45.176.005/0001-08, Xx. Xxxxxxxxxx, 000, Xxxxxxx-XX NOTIFICADO: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX EPP – CNPJ/MF sob nº 21.543.755/0001-02, estabelecida a Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 2548 – Xxxxxx Xxxxx – Mirassol-SP, CEP: 15.133-010. Pela presente, fica a empresa contratada, acima qualificada, notificada para que no prazo de 10 (Dez) dias corridos, manifes- te-se nos autos, referentes ao certame licitatório da modalidade Pregão 262/18 – Processo Administrativo 42.446/18 cujo objeto consiste na Aquisição de material hospitalar, por parte desta Municipalidade, formalizando eventuais justificativas diante do inadimplemento do pacto celebrado entre as partes, de modo que a empresa encontra-se irregular com Débitos Inscritos em Dívida Ativa da União. Outrossim, fica essa empresa igualmente notificada para, no mesmo prazo e franqueadas, desde já, vistas e extração de cópias dos autos, exercer seu direito de defesa diante da possibilidade de rescisão unilateral da Ata de Registro de Preços pela administração e sujeição da contratada/ ora notificada as penalidades previstas no edital, contrato, e Lei Complementar nº 10.520/02 e subsidiariamente na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ, 17 de Setembro de 2019. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - Diretor do Departamento de Materiais, Patrimônio e Xxxxxxx EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº. 4166/2019 MODALIDADE: Pregão Presencial nº. 10/2019. Contratante:...
OBJETO. Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Higiene e Limpeza para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretarias e fundos municipais, EMPRESAS HOMOLOGADAS: MARTINS JR COMERCIO ATACADISTA EIRELI com CNPJ Nº 15.459.519/0001-00; Valor global: R$ 968.798,21 (novecentos sessenta e oito mil, setecentos noventa e oito reais e vinte e um centavos); JN COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI com CNPJ Nº 41.927.895/0001-91; Valor global: R$ 263.251,85 (duzentos sessenta e três mil, duzentos cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos); SOLUCAO COMERCIO EIRELI com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24; Valor global: R$ 3.519.975,32 (três milhões, quinhentos e dezenove reais e trinta e dois centavos); Data da Homologação: 09/12/2021; Ordenador: XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará. A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE FORAM CANCELADOS NO PREGÃO Nº 032/2021: AR CONDICIONADO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR AS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: ESF AMERICANO, ESF JARDIM DAS ACÁCIAS, ESF NOVO HORIZONTE, ESF SAGRADA FAMÍLIA, ESF SANTA RITA DE CÁSSIA, ESF TRIÂNGULO E ESF SANTA LÚCIA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-02; SESSAO PÚBLICA: 27 de dezembro de 2021, às 14hs, horário de Brasília, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Edital disponível: Endereço eletrônico: xxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xxx. br (UASG 455288) e TCM PA – Informações e-mail: xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
OBJETO. 1.1.Constitui objeto da presente licitação: FRETAMENTO DE VEÍCULOS. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica – FRETAMENTO DE VEÍCULOS –, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47 e 48, da Lei Complementar nº 123/2006, por estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas nos incisos II e III, do Art. 49, do mesmo diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da Lei nº. 123/06. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à proposta de preços e a habilitação para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues ao Pregoeiro até as 08:30 horas do dia 05 de Maio de 2021, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: xxxxxxxxx@xxxxx.xx.xxx.xx. 2.3.Qualquer pessoa – cidadão ou licitante – poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste certame, se manifestada por escrito e dirigida ao Pregoeiro, até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. 2.4.Caberá ao Pregoeiro, auxiliado pelos setores responsáveis pela elaboração deste ato convocatório e seus anexos, decidir sobre a petição no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, considerado da data em que foi devidamente recebido o pedido.
OBJETO. Prorroga o contrato pelo período de 28/09/2018 a 27/03/2019 Prazo: 06 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 28/09/2018 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010591261810 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx: Cirurgião Dentista Clínico Geral
OBJETO. Compor mútuos direitos e obrigações, mediante reconhecimento de crédito em favor do Contratado. Valor: R$ 59.851,56 Assinatura: 29/07/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 040021901367 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Metalsoft Sistemas de Gestão Ltda. Objeto: Altera quantitativamente em 12,5% o Contrato, bem como acresce o valor. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.158.750,00 Assinatura: 02/10/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011055231506 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Totvs S.A. Objeto: Consultoria, customização, suporte presencial, treinamento, parametrização no software e suas integrações com os sistemas corporativos da PBH, para implantação do Totvs Obras e Projetos (RM-SOLUM), do Totvs Inteligência de Negócios e do Totvs ECM para a gestão das ordens de serviço, na SMSU da Prefeitura de Belo Horizonte. Prazo: 12 meses Valor: R$ 441.873,00 Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 06/10/2015 Livro: 173 Folha: 36 Extrato do Termo de Indenização Processo: 010165271253 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Victória Tassara Engenharia e Consultoria Ltda. - SC - 110/12