OBJETO Cláusulas Exemplificativas

OBJETO. Prestação de serviço de palestra no XXI Seminário Infância na Educação Infantil e assessoria à Gerência demandante na escrita de um artigo para Revista "Infância na Ciranda da Educação". Prazo: 15/09/2015 a 14/12/2015 Valor: R$ 3.000,00 Assinatura: 07/10/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 58 Ato de Convalidação Processo: 010963091546 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Contrato, a partir de 15/09/2015 até a data de sua publicação. Assinatura: 28/09/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 58 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011152581494 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/09/2015 a 10/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 11/09/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 58 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491381520 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem

OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/03/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 7.246,60 mensais Assinatura: 24/03/2016 Registro na PGM: 04/04/2017 Livro: 190 Folha: 87 Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010995401400 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de saúde bucal

OBJETO. O presente procedimento tem por finalidade a aquisição de equipamentos que atendam às necessidades de infraestrutura tecnológica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás de acordo com especificações técnicas detalhadas no item 6, Anexos I – Termo de Referência, parte inseparável deste Edital. Data de abertura 27/10/2015 Horário inicial de registro das propostas 08:30 horas Horário final de registro das propostas 10:30 horas Horário de início da 1ª (primeira) fase competitiva 10:50 horas Horário de início da 2ª (primeira) fase competitiva 11:10 horas Endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xxxxx.xxx.xx Referência de tempo Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) Pregoeira Poliana Sousa Brito e-mail: xxx@xxxxx.xx.xxx.xx Fone/fax (00) 0000-0000 Endereço sede FAPEG Xxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, nº. 150, Qd. F 14, Lt. Área, Setor Sul – Goiânia/GO A FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS- FAPEG, por meio da sua Pregoeira, designado pela Portaria nº. 061/12, publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás nº. 21.413, de 22 de agosto de 2012, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e endereço eletrônico acima indicado, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. O procedimento licitatório que dele resultar obedecerá, integralmente, Lei Federal nº. 10.520/02 e aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 23 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Estadual 17.928 de 2012, Decreto Estadual nº. 7.468/11, 7.466/11, 7.600/12 e 7.804/13, e ainda a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas pertinentes, de acordo com as seguintes cláusulas e condições:

OBJETO. Possibilitar o pagamento, pelos ASSOCIADOS, de valores devidos à ANAMATRA, em razão da adesão ao plano de benefício Mútua ANAMATRA,administrado pela ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO, mediante consignação em folha de pagamento. Início 17/08/2021 Término 17/08/2026 PROAD 10.247/2018 Convenentes TRT 6ª REGIÃO e COOPERATIVA DE BENEFICIAMENTO DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DOS CATADORES DE CURCURANA – COOPMARE Objeto Destinar resíduos recicláveis descartados pelas Unidades do TRT6, situadas na Região Metropolitana do Recife, à COOPMARE Início 23/08/2021 Término 22/04/2022 PROAD 10.247/2018 Convenentes TRT 6ª REGIÃO e COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS XXXXX XXXXXX – COOCARES Objeto Destinar resíduos recicláveis descartados pelas Unidades do TRT6, situadas na Região Metropolitana do Recife, à COOCARES Início 23/04/2022 Término 22/12/2022 PROAD 10.247/2018 Convenentes TRT 6ª REGIÃO e COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS – COOCENCIPE Objeto Destinar resíduos recicláveis descartados pelas Unidades do TRT6, situadas na Região Metropolitana do Recife, à COOCENCIPE Início 23/12/2022 Término 22/08/2023 PROAD 13.863/2021 Convenentes CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO e CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (comadesão do TRT6)

OBJETO. “Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) elevadores de diversas marcas, instalados nos prédios municipais próprios ou locados, com fornecimento de peças”. (Por força do Primeiro Aditamento fora acrescido 01 (um elevador). A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXXXX e de outro lado à empresa, RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ME, CNPJ nº. 16.433.749/0001-62, com sede na Xxx Xxxxx xx. 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xxxxxx Xxx Xxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, vencedora e adjudicatária do Pregão supra referido, por seu representante legal, Senhora XXXXX XXXXX XXXXXXX- TRO, brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade CIRG nº 8.277.862-0 e inscrita no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 000.000.000-00, com qualificação no instrumento de Contrato com início em 15/08/2015, convencionaram entre si, proceder ao presente SEXTO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO, para a finalidade abaixo descrita: 1 – Fica autorizado a modificação do regime de execução do presente serviço consistente na substituição do local da prestação de serviços então realizado no elevador da EMEF XXXXXXX XXXXXXXX, ora desativado, para o CREI – CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, ora implantado, a partir de 08/11/2018, passando a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia contemplada como beneficiária deste item do contrato.2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - RG. 8.277.862-0 SSP/SP – CPF. 000.000.000-00. Email Institucional: diretoria@rvmanu- xxxxxx.xxx.xx. Email Pessoal: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – EPP CNPJ. 16.433.749/0001-62. GESTOR DESTE ADITAMENTO: Xxxx Xxxxxxxx xx Xx Xxxxx - Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. G–095/2018.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6658/2017.OBJETO:RP-“Aquisição de Ferragens e Ferramentas”.XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municip...

OBJETO. Prorroga o Contrato, a viger de 28/10/2016 a 27/04/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 28/10/2016 Registro na PGM: 02/10/2017 Livro: 193 Folha: 184 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011657001630 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem

OBJETO. 4.1. O objeto do CONTRATO é a delegação, por meio de concessão administrativa, dos SERVIÇOS ASSISTENCIAIS e SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS de apoio e infraestrutura à operação da REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE no MUNICÍPIO, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA, de atividades inerentes, acessórias ou complementares, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes deste CONTRATO e dos ANEXOS. 4.1.1. O objeto do CONTRATO prevê a construção, modernização e operação de serviços em três tipos de equipamentos de saúde: UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), POLOS DE ACADEMIA DA CIDADE (PAC) e CENTRO DE ACOLHIMENTO E ACESSO À SAÚDE MATERNO-INFANTIL (CAASMI), conjuntamente denominadas UNIDADES DE SAÚDE, conforme definição contida no ANEXO 13. 4.1.2. O ANEXO 4.1 do CONTRATO estabelece as diretrizes para a realização e o cronograma de implantação das OBRAS, as quais deverão ser concluídas gradualmente em até 27 (vinte e sete) meses a contar da DATA DE EFICÁCIA do CONTRATO, levando em consideração o cronograma identificado no ANEXO 6 do CONTRATO. 4.1.3. As OBRAS e SERVIÇOS da CONCESSÃO deverão ser executados de modo adequado, pautando-se pela não onerosidade ao USUÁRIO, regularidade, continuidade, segurança, atualidade e cortesia na sua prestação, comprometendo-se a CONCESSIONÁRIA ao atendimento do SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO, constante do ANEXO 8 do CONTRATO e observada a alocação de riscos estabelecida neste CONTRATO. 4.1.4. Sem prejuízo do previsto no ANEXO 5.1 do CONTRATO, no qual são estabelecidos detalhadamente os indicativos e especificações dos SERVIÇOS ASSISTENCIAIS a serem prestados ela CONCESSIONÁRIA, incluindo as obrigações a seguir, na medida em que se aplicam a cada uma das UNIDADES DE SAÚDE, com exceção do CAASMI, no qual serão executados tão somente SERVIÇOS NÃO ASSISTENCIAIS, inclui-se no objeto contratual o seguinte: (i) A prestação gratuita e universal dos serviços de atenção primária à saúde dos USUÁRIOS, no âmbito do SUS e na forma do CONTRATO, pela CONCESSIONÁRIA, incluindo análise das informações finalísticas das UNIDADES DE SAÚDE, bem como interação com OUTROS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE e ou ENCAMINHAMENTOS; (ii) A ação de cadastramento das informações da POPULAÇÃO CADASTRADA nas POLIGONAIS DE ATENDIMENTO, que representam o público-alvo dos SERVIÇOS ASSISTENCIAIS; (iii) Aquisição, operação, manutenção e reposição de MATERIAIS E MEDICAME...

OBJETO. A conces- são de vagas no curso de Francês, oferecido pela ASSOCIAÇÃO DE CULTURA FRANCO BRASILEIRA – ACFB, por meio da ALIANÇA FRANCESA, destinadas a alunos e a servi- dores da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal; a cedência de professores à ACFB pela SEDE, nos moldes estabelecidos no Plano de Trabalho apresentado. Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx – P/ ACFB: XXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXXXX. CEIRA DO BRASIL - Assinatura: 21/07/2014. – Vigência: a partir de sua assinatura até dezembro. – Objeto: capacitação dos profissionais envolvidos no Programa Disseminação da Educação Financeira no Ensino Médio, multiplicadores e professores, integrando as moda- lidades presencial e à distância, nos moldes estabelecidos no Plano de Trabalho apresentado pela Associação de Educação Financeira do Brasil – AEF – Brasil. Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxx Xxxxxx – P/AEF – Brasil: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx. FEDERAL, comunica aos interessados a retificação na data constante do subitem 3.4.3.2 do edital, que passará a ser 08/08/2014, mantendo inalterados os demais itens do edital. Os autos ficam com vistas franqueadas aos interessados. Brasília/DF, 1º de agosto de 2014. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

OBJETO. Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira do Prazo. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 02/09/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 135 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010867361309 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2014 a 30/06/2014. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 31/12/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 136 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010624331200 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ariadne Alceste Aniceto - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/03/2013. Assinatura em: 09/10/2013 Registro na PGM: 04/01/2016 Livro: 174 Folha: 136 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010050891488 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Irani Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem

OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/06/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.094,30 mensais Assinatura: 31/05/2016 Registro na PGM: 05/05/2017 Livro: 191 Folha: 26 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010602961685 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxx dos Reis - enfermeiro