OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/06/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 01/07/2016 Registro na PGM: 04/05/2017 Livro: 191 Folha: 18 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011031031612 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Erly Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - médico
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para a execução das Campanhas de Vacinação Contra o Vírus Influenza de 2016, a partir de 25/04/2016. Prazo: 6 meses Valor: R$ 3.109,02 mensais Assinatura em: 12/04/2016 Registro na PGM: 02/10/2017 Livro: 193 Folha: 185 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010619511602 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 25/06/2016 Registro na PGM: 02/10/2017 Livro: 193 Folha: 185 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010351561614 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - agente de combate a endemias I Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/09/2016 a 20/03/2017. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura em: 21/09/2016 Registro na PGM: 02/10/2017 Livro: 193 Folha: 185 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010256221607 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx das Neves - enfermeira Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/06/2016. Assinatura em: 02/12/2016 Registro na PGM: 02/10/2017 Livro: 193 Folha: 185 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011715551618 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx - médico generalista
OBJETO. Prorroga o contrato pelo período de 27/02/2019 a 16/08/2019 Prazo: 6 meses Valor: Inalterado Complemento: Inalterado Assinatura: 27/02/2019 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010221441864 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Categoria: Auxiliar de Laboratório
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 01/11/2016, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 818,16 mensais Assinatura em: 31/10/2016 Registro na PGM: 30/06/2017 Livro: 192 Folha: 97 Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxx=XxxxxxxXxxxxx&xx=0000000
OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação de serviços dos itens 01 e 02 para contratação em caráter emergencial de empresa especializada em software de gestão hospitalar, a ser implantado no Hospital de Campanha Covid-19 no Município de Conselheiro Lafaiete que funcionará com 50 leitos clínicos e 10 leitos de UTI, de acordo com o Decreto Municipal nº 581 de 06 de abril de 2020, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. - Data de Assinatura: 01/07/2021 – Prazo: 180 dias – Valor: R$17.400,00 - Amparo Legal no inciso II do artigo 90 da Lei Orgânica do Município, fundamentados no Decreto Municipal nº. 118/2021, de 17/06/2021, Decreto Estadual nº. 48.102/2021, de 15/06/2021, ofício nº 053/2021/FMS/SMS/PMCL, bem como a Lei 8.666/93 - Processo Licitatório 057/2020, Dispensa 025/2020. 291/2021 – Termo de Compromisso para Custeio e Execução dos Serviços de Construção da Escola Meridional - Compromitente: Município de Conselheiro Lafaiete – 1° Compromissária: Vale S.A. - 2° Compromissária: Vale Manganês S.A. – Objeto: a) a execução e o custeio das obras de infraestrutura para a construção pela 1ª COMPROMISSÁRIA da Escola Municipal Meridional, localizada na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, xx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx, nas coordenadas20º38’38”S e 43º46’15”W do Google Earth, em Conselheiro Lafaiete/MG, conforme prevê a declaração de escopo do projeto constante do Anexo I; b) a doação pela 2ª COMPROMISSÁRIA do terreno urbano, com 1,6980 hectares a ser desmembrado do imóvel situado à Rua Duque de Caxias, s/n - Morro da Mina de propriedade da Vale Manganês, com área total de 205,4363 hectares, que encontrase registrado na Matrícula 26.204; livro 2, fls 01 a 03, no Cartório de Registro de Imóveis de Conselheiro Lafaiete MG (Rua Duque de Caxias no Bairro Morro da Mina nas coordenadas 20º38’38”S e 43º46’15”W do Google Earth), que será utilizado com o propósito exclusivo de construção da escola destinada à comunidade do Município de Conselheiro Lafaiete; - Data de Assinatura: 01/07/2021 – Prazo: Até 31/12/2022 – Valor: R$37.600.000,00.
OBJETO. “Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva em 10 (dez) elevadores de diversas marcas, instalados nos prédios municipais próprios ou locados, com fornecimento de peças”. (Por força do Primeiro Aditamento fora acrescido 01 (um elevador). A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TABOÃO DA SERRA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. XXXXXXX XXXXXXX e de outro lado à empresa, RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA ME, CNPJ nº. 16.433.749/0001-62, com sede na Xxx Xxxxx xx. 000, xxxxxx Xxxx Xxxxxxx, xxxxxx Xxx Xxxxx/XX, telefone: (00) 0000-0000, vencedora e adjudicatária do Pregão supra referido, por seu representante legal, Senhora XXXXX XXXXX XXXXXXX- TRO, brasileira, advogada, portadora da cédula de identidade CIRG nº 8.277.862-0 e inscrita no cadastro nacional de pessoa física sob o nº 000.000.000-00, com qualificação no instrumento de Contrato com início em 15/08/2015, convencionaram entre si, proceder ao presente SEXTO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE MODIFICAÇÃO DO REGIME DE EXECUÇÃO, para a finalidade abaixo descrita: 1 – Fica autorizado a modificação do regime de execução do presente serviço consistente na substituição do local da prestação de serviços então realizado no elevador da EMEF XXXXXXX XXXXXXXX, ora desativado, para o CREI – CENTRO DE REFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, localizado na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxxx, XXX 00000-000, ora implantado, a partir de 08/11/2018, passando a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia contemplada como beneficiária deste item do contrato.2 - Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não integrantes do presente instrumento. E, por estarem justas e contratadas, assinam as partes, o presente em 02 (duas) vias, de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo descritas. Taboão da Serra, 08 de novembro de 2018. XXXXXXX XXXXXXX - Secretário Municipal de Administração - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA. XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - RG. 8.277.862-0 SSP/SP – CPF. 000.000.000-00. Email Institucional: diretoria@rvmanu- xxxxxx.xxx.xx. Email Pessoal: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx. CONTRATADA: RV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA – EPP CNPJ. 16.433.749/0001-62. GESTOR DESTE ADITAMENTO: Xxxx Xxxxxxxx xx Xx Xxxxx - Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia. EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. G–095/2018.PRO- CESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6658/2017.OBJETO:RP-“Aquisição de Ferragens e Ferramentas”.XXXXXXX XXXXXXX, Secretário Municip...
OBJETO. Prorroga o Contrato, a partir de 04/04/2015 a 21/07/2015, conforme SCD 3145 do dia 10/04/2015 e SCD 4381 do dia 20/05/2015. Prazo: 03 meses e 19 dias Valor: inalterado Assinatura: 03/04/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93 Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011239871460 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx - médica generalista Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/08/2015 a 05/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 06/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010590361586 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de saúde bucal Objeto: Altera jornada e remuneração, a partir de 01/08/2015. Prazo: inalterado Valor: R$ 1.475,51+ R$ 275,00 mensais Assinatura: 05/10/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93 Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010271881302 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/09/2015. Assinatura: 09/09/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93 Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092571366 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 05/08/2015 a 04/02/2016. Prazo: 6 meses Valor: inalterado Assinatura: 04/08/2015 Registro na PGM: 15/10/2015 Livro: 173 Folha: 93 Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010239691544 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Bruna Cunha Fabri - médica clínica
OBJETO. Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/04/2015, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços. Prazo: 6 meses Valor: R$ 1.943,94 mensais Assinatura: 08/04/2015 Registro na PGM: 08/10/2015 Livro: 173 Folha: 48 Extrato do Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010238411076 Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro-Sul Contratado(a): Conservo Serviços Gerais Ltda.
OBJETO. 1.1. Este contrato de seguro garante a indenização, até o valor da garantia fixado na apólice, pelos prejuízos decorrentes do inadimplemento das obrigações assumidas pelo tomador no contrato principal, para construção, fornecimento ou prestação de serviços.
OBJETO. 1.1.Constitui objeto da presente licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 846037/2017. 0.0.Xx especificações do objeto ora licitado, encontram-se devidamente detalhadas no correspondente Termo de Referência - Anexo I deste Instrumento. 1.3.A contratação acima descrita, que será processada nos termos deste instrumento convocatório, especificações técnicas e informações complementares que o acompanham, quando for o caso, justifica-se: Pela necessidade da devida efetivação de serviço para suprir demanda específica - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PUBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA, CONFORME CONVÊNIO Nº 846037/2017 -, considerada oportuna e imprescindível, bem como relevante medida de interesse público; e ainda, pela necessidade de desenvolvimento de ações continuadas para a promoção de atividades pertinentes, visando à maximização dos recursos em relação aos objetivos programados, observadas as diretrizes e metas definidas nas ferramentas de planejamento aprovadas. 1.4.Salienta-se que na referida contratação, não será concedido o tratamento diferenciado e simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos das disposições contidas nos Arts. 47, da Lei Complementar nº 123/2006, por não enquadrar-se nas hipóteses dos incisos I e III, do Art. 48, como também, não ser oportuno aplicar a exigência facultada no inciso II, do mesmo artigo, visto estarem presentes, isolada ou simultaneamente, as situações previstas no inciso III, do Art. 49, todos do referido diploma legal. Fica, no entanto, assegurado a ME e EPP o tratamento diferenciado e simplificado previsto nos demais Artigos do Capítulo V, Seção I, da LC nº. 123/2006. 2.1.Os envelopes contendo a documentação relativa à habilitação e a proposta de preços para execução do objeto desta licitação, deverão ser entregues à Comissão até as 08:00 horas do dia 18 de Outubro de 2019, no endereço constante do preâmbulo deste instrumento. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura dos referidos envelopes. 2.2.Informações ou esclarecimentos sobre esta licitação, serão prestados nos horários normais de expediente: das 08:00 as 12:00 horas. 2.3.Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o ato convocatório deste certame por irregularidade na aplicação da Lei 8.666/93 e legislação pertinente, se manifestada...