Preliminares. 1.1. A presente licitação, na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço, será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, Entidade de Direito Privado, e por estas Normas Específicas.
1.2. O presente Edital e seus anexos, contendo todos os documentos, dados e informações necessários à elaboração da proposta poderão ser obtidos na Supervisão de Xxxxxxx e Licitações - SCL, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX, bem como no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, onde se encontra o link para o Sistema de Pregão Eletrônico, no qual ocorrerá a sessão pública, realizada por meio da Internet.
1.3. As regras e condições do presente Pregão Eletrônico estão devidamente explicitadas nestas Normas Específicas e nos seguintes anexos que integram este Edital: Anexo A - Modelo de Declaração sobre Emprego de Menor e outras informações Anexo B - Memorial Descritivo Anexo C - Modelo de Proposta Comercial Anexo D - Minuta de Contrato
Preliminares. 1.1. A presente licitação, na modalidade Pregão (Eletrônico), tipo menor preço, será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI, Entidade de Direito Privado, e por estas Normas Específicas.
1.2. O presente Edital e seus anexos, contendo todos os documentos, dados e informações necessários à elaboração da proposta poderão ser obtidos na Supervisão de Xxxxxxx e Licitações - SCL, situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, 0x xxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX, bem como no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx, onde se encontra o link para o Sistema de Pregão Eletrônico, no qual ocorrerá a sessão pública, realizada por meio da Internet.
1.3. As regras e condições do presente Pregão Eletrônico estão devidamente explicitadas nestas Normas Específicas e nos seguintes anexos que fazem parte integrante deste Edital: Anexo A - Modelo de Atestado de Visita/Declaração em caso de não ter realizado a visita Anexo B - Modelo de Proposta Comercial e Planilha de Custos Anexo C - Estimativa de Preço Anexo D - Memória de cálculo da estimativa de preço Anexo E - Memorial Descritivo de limpeza Anexo F - Memorial Descritivo de jardinagem Anexo G - Modelo de Declaração sobre Emprego de Menor e outras informações Anexo H - Modelo de Declaração de contratos vigentes Anexo I - Minuta(s) do(s) contrato(s) Anexo J - Planilha Orçamentária
Preliminares. 11.1.1. Contratação de mão-de-obra, atentando-se para a devida formalização, com fornecimento dos vales-transportes relativos ao mês de início da prestação dos serviços, aquisição de ferramentas, uniformes padronizados, crachás de identificação no qual deverá constar o nome e atividade exercida pelo empregado da contratada e equipamentos, inclusive os de proteção individual e coletivo necessários, na forma do art. 166 da CLT;
Preliminares. Implantação / Administração 169.281,45
Preliminares. O presente memorial descritivo, como parte integrante de um projeto executivo, tem a finalidade de caracterizar criteriosamente todos os materiais e componentes envolvidos, bem como toda a sistemática construtiva e administrativa utilizada. Tal documento relata e define integralmente o projeto executivo e suas particularidades. Constam do presente memorial a descrição dos elementos constituintes do projeto arquitetônico, com suas respectivas sequências executivas e especificações. Constam ainda a citação de leis, normas, decretos, regulamentos, portarias, códigos referentes à construção civil, emitidos por órgãos públicos federais, estaduais e municipais, ou por concessionárias de serviços públicos, que serão balizadores da presente contratação. Qualquer dúvida oriunda da falta de informações, imprecisões ou imperfeições deve ser sanada diretamente com a Fiscalização, a qual coordena, em conjunto com os autores dos projetos, a solução que melhor atenda ao interesse público. Para os fins pertinentes, declara-se que o projeto encontra-se elaborado em consonância com as disposições normativas aplicáveis, atendendo, para fins de licitação, a determinação estipulada no artigo 7°, inciso I, da Lei 8.666/93.
Preliminares. 3.1. Para execução das obras e serviços objeto deste Termo de Referência, deverão ser obedecidas as normas técnicas da ABNT, da CONTRATANTE e de órgãos públicos, bem como as instruções complementares a serem fornecidas pela Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Estiva MG, desde que mantidos os mesmos objetivos da data de publicação deste Termo de Referência.
3.2. O fornecimento de materiais, como ferramentas, utensílios e equipamentos necessários à execução dos trabalhos se farão por conta única da CONTRATADA, salvo casos excepcionais indicados pela Fiscalização da CONTRATANTE.
3.3. A mão de obra a ser utilizada pela CONTRATADA correrá por conta única e exclusive da mesma.
3.4. Correrão por conta únicas e exclusive responsabilidade da CONTRATADA todos os impostos, taxas, encargos sociais e custos que incidam direta ou indiretamente sobre os serviços aqui especificados, bem como despesas com locomoção, hospedagem e alimentação do pessoal.
3.5. O transporte de materiais e equipamentos será de responsabilidade da CONTRATADA, sendo apropriado por unidade de poço tubular profundo perfurado e testado, compreendendo todos os serviços relacionados aos mesmos, tais como: carga, transporte e locomoção de poço para poço, descarga, posicionamento e instalação dos mesmos nos locais de execução dos serviços.
3.6. Nos itens da Planilha de Orçamento que se referem a "Mobilização e Deslocamento", será considerada inicialmente a distância (em Quilômetros) entre a Cidade sede da contratada e o primeiro local a ser executado o serviço. Do segundo serviço em diante, sempre será considerada a distância entre um poço e o próximo, considerando o percurso aprovado e liberado pela fiscalização. O cálculo das distâncias se dará utilizando-se as informações disponíveis nos sites do DNIT ou DER/MG. Na situação onde não houver a distância no referido site, será utilizada a ferramenta google maps (xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxx), considerado sempre o menor trecho obtido mediante o percurso de rotas da ferramenta.
3.7. O perfeito funcionamento do poço tubular profundo perfurado é de inteira responsabilidade da CONTRATADA, portanto, a mesma deverá ler e analisar atentamente as Xxxxxx vigentes. Sob nenhuma hipótese poderá alegar o desconhecimento do conteúdo destas.
Preliminares. 1.1. Para a negociação e conclusão do presente contrato de distribuição por intermediação, as partes levaram em consideração, como única e perfeita expressão da verdade, que:
a. A AUTTAR é a única titular dos softwares descritos pormenorizadamente no ANEXO I: Softwares da AUTTAR, que oferece soluções tecnológicas ao mercado de meios de pagamentos e transações eletrônicas, conforme descrito nesse instrumento;
b. A DISTRIBUIDORA é a única titular dos softwares descritos pormenorizadamente na Proposta Comercial, os quais serão programas complementares ao Software da AUTTAR;
c. Os Softwares acima indicados funcionam de forma absolutamente independente, podendo ser integrados visando o oferecimento de uma solução tecnológica plenamente funcional ao mercado;
d. Ambas as contratantes, por terem produtos que trabalham em integração, atingem, automática e independentemente de qualquer acordo, e em decorrência pura da dinâmica própria do mercado, a mesma clientela, dentro do mesmo segmento de mercado;
1.2. Os seguintes termos, quando aqui empregados, independentemente de sua declinação, grafia ou qualquer outra variação, exceto quando assim indicado, devem ser assim entendidos:
Preliminares. 1.1 Licenciamento da obra vb 1
1.2 Andaimes, ferramentas, diário de obra, EPI, etc. vb 1
1.3 Fechamento com tapume e sinalização de segurança vb 1 Subtotal 1
Preliminares. 1.1. A presente licitação, na modalidade Convite, será regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI e por estas Normas Específicas.
Preliminares. Licenças para início da obra 1 100,00 500,00 100,00 500,00 600,00 1.2 2 - - -