ANEXOS. Integram o presente Edital: Anexo I – Termo de Referência; Anexo II – Modelo de planilha de proposta; Xxxxx XXX – Modelos de Declarações; Anexo IV – Cópia da Resolução SGGE-68, de 27-10-99; Anexo V – Minuta de Termo de Contrato; Anexo VI – Modelos referentes à visita técnica;
ANEXOS. Integram o presente Edital: ✓ Anexo I – Termo de Referência; ✓ Anexo II – Modelo de planilha de proposta; ✓ Anexo III – Modelos de Declarações; ✓ Anexo IV – Resolução SIMA nº 30, de 10 de maio de 2019; ✓ Anexo V – Minuta de Termo de Contrato; ✓ Anexo VI – Termo de Ciência e Notificação. São Paulo, 24 de outubro de 2023. ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA
ANEXOS. ANEXO A – TERMO DE RECEBIMENTO PARCIAL ANEXO B – TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO ANEXO C – ATESTADO DE ACERVO TÉCNICO ANEXO D – MODELO DE PLACA DE OBRA ANEXO E – ESCOPO DOS SERVIÇOS ANEXO F – ORÇAMENTO BASE Xxxxxxx, 00 xx xxxxxxxx xx 0000 Xxxxxxx Xxxxxx Artiaga – Arqtº CAU: A-19.554-5 Diego Anunciação Rezende Supervisão de Engenharia e Arquitetura Engenheiro Civil CREA: 1016708343AP O(a) Gerente do Contrato, designado mediante a Portaria n° , n os termos das Condições Gerais do Contrato nº , firmado com a empresa Nos termos da Cláusula 48 das Condições Gerais do Contrato - CGC, metade do valor retido dos pagamentos será restituído ao contratado neste momento, sendo que a última metade será restituída somente após o encerramento do período de correção dos defeitos (PCD) e da certificação pelo Gerente do contrato, por meio do Termo de Recebimento Definitivo (TRD) da obra e da correção dos defeitos notificados ao contratado e que foram devidamente corrigidos. Goiânia, de de Gerente do Contrato - SEFAZ Representante da Contratada A Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ, tendo efetuado a vistoria da obra e emitido Termo de Recebimento Definitivo em / / , por meio do Gestor do contrato designado para este fim, DECLARA haver recebido definitivamente a obra de , resultante do contrato com a Empresa , constante do Processo no Neste momento, a SEFAZ confirma os valores retidos e devidos ao contratado e autoriza o seu pagamento. Por ser verdade, o gestor assina o presente em 02 (duas) vias de igual teor, em Goiânia, aos dias do mês de do ano de . Fiscal Supervisor Vistos: Superintendente Secretária da Fazenda ATESTAMOS, para os devidos fins, que a Empresa , por meio de seu Responsável Técnico (Colocar o título do profissional) SEFAZ, a obra de , no município de Processo no: Número do contrato: Data da assinatura do contrato: Ordem de serviço: Prazo contratual: Término previsto: Prorrogação: Término previsto com prorrogações:
ANEXOS. I - Estudo Técnico Preliminar – ETP
II - Termo de Referência – TR
ANEXOS. 3.1. Para todos os fins, integram o CONTRATO os seguintes ANEXOS:
3.1.1. ANEXO 1 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º [●]/2020;
3.1.2. ANEXO 2 – ATOS CONSTITUTIVOS DA CONCESSIONÁRIA;
3.1.3. ANEXO 3 – PROPOSTA COMERCIAL DA CONCESSIONÁRIA;
3.1.4. ANEXO 4 – CADASTRO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA;
3.1.5. ANEXO 5 – CADERNO DE ENCARGOS;
3.1.6. ANEXO 6 – DIRETRIZES DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL;
3.1.7. ANEXO 7 – DIRETRIZES MÍNIMAS AMBIENTAIS;
3.1.8. ANEXO 8 – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DO DESEMPENHO;
3.1.9. ANEXO 9 – MECANISMO DE PAGAMENTO;
3.1.10. ANEXO 10 – CONDIÇÕES GERAIS DAS APÓLICES DE SEGUROS;
3.1.11. ANEXO 11 – CONDIÇÕES GERAIS DE GARANTIA DE EXECUÇÃO DO CONTRATO;
3.1.12. ANEXO 12 – CONTRATO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA;
3.1.13. ANEXO 13 – CLASSIFICAÇÃO DE VIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE;
3.1.14. ANEXO 14 – DIRETRIZES DO VERIFICADOR INDEPENDENTE;
3.1.15. ANEXO 15 – LISTA DOS BENS REVERSÍVEIS;
3.1.16. ANEXO 16 – DIRETRIZES DO ACORDO OPERATIVO; e
3.1.17. ANEXO 17 – DEFINIÇÕES DO CONTRATO E SEUS ANEXOS.
ANEXOS. 22.1 Fazem parte deste edital os seguintes anexos: Anexo I Instrumento para credenciamento de representante Anexo II Declaração prevista no art. 4º, VII da Lei Federal nº 10.520/02 Anexo III Declaração prevista no art. 27, V da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo IV Declaração prevista no art. 32, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 Anexo V Dados cadastrais do licitante Anexo VI Formulário para preenchimento da proposta Anexo VII Anexo VIII Minuta da Ata de Registro de Preços Minuta de Contrato Cambuí - MG, 19 de maio de 2021. Sra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Equipe de Apoio Sra. Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Equipe de apoio De acordo: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Controle Interno Sr. Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Equipe de apoio Sra. Xxxxxxx xx Xxxxx Xxx Equipe de apoio Pelo presente instrumento de credenciamento [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ nº [<Nº DO CNPJ DO LICITANTE>], com sede na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], através de seu representante legal, [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE LEGAL DO LICITANTE>] infra- assinado, credencia [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], RG nº [<Nº DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REPRESENTANTE CREDENCIADO>], outorgando-lhe plenos poderes para representá-lo na sessão pública da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021, em especial para formular propostas e praticar todos os demais atos inerentes ao certame. [<NOME COMPLETO E SEM ABREVIAÇÕES DO LICITANTE>], CNPJ n° [<Nº CNPJ DO LICITANTE>], sediada na [<ENDEREÇO COMPLETO DO LICITANTE (LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, MUNICÍPIO, UNIDADE DA FEDERAÇÃO E CEP)>], declara, sob as penas da lei e para os fins previstos no art. 4º, VII da Lei Federal n° 10.520/02, que cumpre plenamente os requisitos de habilitação indicadas no edital da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021. Ref.: (identificação da licitação) ................................., inscrito no CNPJ n°..................., por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a)...................................., xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº............................ e do CPF nº , DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei Federal nº 9.854, de 27 de outubro d...
ANEXOS. I.Termo de Referência
ANEXOS. 22.1. Integram o presente instrumento contratual os seguintes anexos: Anexo I – Termo de Referência e seus anexos; Anexo II – Proposta Comercial.
ANEXOS. Anexo I – Termo de Referência; • Anexo II – Documentos de Habilitação; • Anexo III – Modelo de Descritivo da Proposta de Preços; • Anexo IV – Modelo de Procuração; • Anexo V – Modelo de Declaração; • Anexo VI – Locais de Entrega; • Anexo VII – Minuta do Contrato.