PROCEDIMENTOS DE REDE Cláusulas Exemplificativas

PROCEDIMENTOS DE REDE documento proposto pelo ONS e aprovado pela ANEEL, que estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para o planejamento, a implantação, o uso e a operação das INSTALAÇÕES DE TRANSMISSÃO, as penalidades pelo descumprimento dos compromissos assumidos pelos usuários, bem como as responsabilidades do ONS e das CONCESSIONÁRIAS DE TRANSMISSÃO.

PROCEDIMENTOS DE REDE é o documento elaborado pelo ONS, com participação dos agentes e aprovado pela ANEEL, por meio do qual se estabelecem os procedimentos e os requisitos técnicos para o planejamento, a implantação, o uso e a operação do sistema de transmissão, as penalidades pelo descumprimento dos compromissos assumidos pelos diversos agentes do sistema de transmissão, bem como as responsabilidades do ONS e de todos os usuários;