CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 155, terça-feira, 13 de agosto de 2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: SHIRATORI PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ nº 31.386.122/0001-91. Objeto:
Locação de imóvel situado no endereço Xxx Xxxxxxxx xx 000, xxxxxx, Xxxxxxxx - XX. Ed. Vitta Corporativo, sala 406 e garagem nº 10 localizada no subsolo. Valor: R$ 3.100,00/mês, perfazendo o total anual R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, de 08/08/2024 a 07/08/2025. Base legal: nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISTRATO
NTRATO Nº 10-2024-CRM-PR
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: XXX XXXXX XX XXXXX SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CNPJ n° 31.435.635/0001-45. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Apoio Administrativo para Diagnóstico, Proposta de Revisão e Acompanhamento de Processos Administrativos e os treinamentos que envolvem o assunto em questão. Rescisão amigável, dando por encerrado este Contrato na data de 29/07/2024, conforme decisão da Reunião de Diretoria nº 1936.ª, de mesma data, em virtude da conveniência e interesse público, a administração, resolve finalizar assim de forma natural por força do conteúdo do art. 137, Inciso VIII da Lei 14.133/21, uma vez que, a administração achou por bem, em função da reformulação orçamentária, administrativa e regulatória.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 3/2019 - PROCESSO N. 27/2019
1. Contratada: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ n. 16.814.330/0001-50. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços Continuados de Solução de pagamentos por meio eletrônico. 4. Amparo Legal: art. 57, parágrafo 4º da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Total: 11,45%, somadas as taxas de todos os tipos de operações (à vista e a crédito). 6. Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025. 7. Data de assinatura: 23/07/2024. 8. Signatários: Xxxx XXXXXXX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CRN9 Nº 90003/2024
O CRN9, através de seu Pregoeiro, informa a realização de sessão do Pregão Eletrônico nº 90003/2024 cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de ramais de telefonia VOIP e locação de aparelho de telefonia VOIP de acordo com as condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. A sessão ocorrerá em 30/08/2024 às 10:00h no Portal de Compras do Governo Federal - xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/ - Informações pelo e- mail xxxxxxxxx@xxx0.xxx.xx ou no site do CRN9: xxxxx://xxx0.xxx.xx/xxxxxxxxx/
Belo Horizonte MG, 12 de agosto de 2024.
XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo Administrativo nº 029/2024
Objeto: Contratação de pessoa jurídica de direito privado (empresa de grande porte), especializada na prestação de serviços de Seguro Saúde/ Plano de Saúde e/ ou Assistência Médica, para a prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, ambulatorial, laboratorial, obstetrícia, urgência/ emergência, fisioterápica, psicológica e farmacêutica na internação, em acomodação individual em apartamento, sem coparticipação e com abrangência nacional, para atender a todos os empregados, ativos e inativos, Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, bem como seus dependentes, que poderão aderir ou não, no âmbito e condições de cobertura estabelecidos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 22/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 13/08/2024, às 08h:00. Pregoeira: Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxx. Site: xxxxx://xxxxxxxxxx-x0.xx.xxx.xx/xxx-xxxxx-xxxxxxxx/, código licitações-e: 1052811. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 0000- 0000 e pelo e-mail xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 14/2022 - PROCESSO N. 36/2022
1. Contratada: EVOLUE SERVIÇOS LTDA-EPP. CNPJ n. 26.699.784/0001-81. 2. Espécie: Termo Aditivo do Contrato. 3. Serviços técnicos profissionais de medicina e segurança do trabalho de forma continuada. 4. Amparo Legal: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. 5. Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 5.666,50. 6. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. 7. Data de assinatura: 12/07/2024. 8. Signatários: Xxxx XXXXXXX: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.002751/2024-18: Dispensa de Licitação: 90013/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Atena Comercio Compra e Venda Ltda. Objeto: aquisição de mobiliário para sala de descompressão (sofá de canto "L" confortável e "puffs" sob medida), com a entrega e instalação na Sede do CRMV-PR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 4.641,68. Data da assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.011623/2023-76: Dispensa de Licitação: 90014/2024. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Century - Serviços de Limpeza e Conservação Ltda Me. Objeto: Serviço de limpeza e higiene para o imóvel localizado na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 1.671,68. Data da assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.004167/2024-99: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Implanta Informatica Ltda. Objeto: prorrogação de contrato de prestação de serviço para assinatura anual dos softwares XXXXXX.XXX e PORTAL XXXXXXXXXXXXX.XXX. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Anual Estimado: R$ 33.034,92. Data da assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 90798.006115/2024-57: Inexigibilidade de Licitação. Contratante: CRMV-PR. Contratado: Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Paraná - SEBRAE. Objeto: participação do funcionário Xxxxxxx Xxxxx no curso "SONAR - Programa de Liderança". Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor Total: R$ 2.619,00. Data da assinatura: 09/08/2024.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO
O Conselho de Medicina Veterinária do Maranhão, realizará um Leilão Público Online de bens imóveis, conduzido pelo Leiloeiro Público Oficial XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX. O LEILÃO SERÁ REALIZADO DIA 28/08/2024 às 15h00, através
da página do leiloeiro: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/000000xxxx. Maiores informações, telefone: (000) 0000-0000, ou através do e-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx
Em 12 de agosto de 2024 XXXX XXXXX XXXXX XXXX.
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 5/2024. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de telefonia móvel (SMP) e acesso de dados para uso em serviço do CRO-DF. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10:00h no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx
XXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Torno público, 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 005/2021. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62
Objeto: serviços continuados de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento de 20 (vinte) linhas digitais de tecnologia GSM, com aparelhos telefônicos, em regime de compras, no sistema pós-pago.
Valor: R$ 77.449,21 (setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e um centavos). Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025.
Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004 (Serviço de Internet e Telefonia em Geral) para serviço e 6.2.2.1.1.02.01.03.005 (Aparelhos e Equipamentos de Comunicação), para compra de aparelhos.
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX-CD Presidente do CRO-ES
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO (CRO-ES),
situado na Av. Leitão da Silva, 1375, salas 000 x 000, xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX 00000- 000, por meio de sua Autoridade Competente, INFORMA à empresa MAIS SAÚDE ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ nº 45.901.045/0001-75, a Decisão
Administrativa de 2ª instância, proveniente do Processo Administrativo Sancionador nº 0010/2024, em virtude da inexecução parcial dos serviços contratados.
Em decorrência dos fatos apurados, serão aplicadas as seguintes sanções administrativas:
Advertência, conforme cláusula 11.1.1. do contrato.
Multa de 2% do valor do contrato, conforme a cláusula vinculante 11.1.4.6. do contrato, resultando no valor de R$ 4.751,25 (quatro mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos) sobre o valor contratual anual de R$ 237.562,44.
Além disso, comunicamos a imediata ruptura contratual, não caracterizada como sanção, visando interromper imediatamente quaisquer vínculos entre as partes e prejuízos à Administração Pública, em conformidade com os artigos 104 e 137, incisos I, II da Lei nº 14.133/2021.
XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo administrativo: 003/2024 - Contrato n° 04/2024 - Contratada: Inovve Turismo Ltda, CNPJ: 45.339.142/0001-16. Objeto: Contratação de Agência de Viagens e/ou Turismo para prestação de serviços de natureza continuada para cotação, reserva, emissão e entrega dos respectivos e-tickets, com código localizador, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em destinos nacionais e internacionais e passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e, demais serviços correlatos, para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas - 2ª Região (CRN-2). Remuneração do Agente de Viagem: R$ 0,0001. Recurso financeiro: dotação orçamentária - 6.2.2.1.1.01.04.03.007.004. Modalidade: Pregão nº 003/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024. XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX-CD
Presidente do CRO-ES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
ATO: Autorização de Compra nº 01/2024. Vinculação: Processo Administrativo nº 00009/2024. Fundamento: § 2º, Art. 95 - Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviço de Consultoria, Treinamento e Implantação do Conceito PCA, para o Conselho Regional de Odontologia do Piauí. Interessada/Demandante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Demandado: INSTITUTO XXXXXX XXXXXXX ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA (INSTITUTO XXXXXX XXXXXXX) - ME, CNPJ nº 31.314.015/0001-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302024081300187
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58. Valor: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Natureza: Imediata. Data: 10/04/2024.