CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA FÉRIAS
CONTRATO DE ARRENDAMENTO URBANO PARA FÉRIAS
(com prazo certo e de curta duração)
Entre:
I (nome completo, estado civil, contribuinte fiscal e morada) na qualidade de senhorio
e adiante designado por primeiro outorgante.
II (nome completo, estado civil, contribuinte fiscal e morada) na qualidade de inquilino
e adiante designado por segundo outorgante.
É celebrado o presente contrato de arrendamento de habitação para férias, com prazo certo, que se regerá pelas cláusulas seguintes:
Cláusula Primeira
O primeiro outorgante é dono e legítimo possuidor da fração autónoma correspondente ao andar
direito/esquerdo do prédio sito na Rua ..., n.º ..., freguesia de ..., concelho de ..., descrito na Conservatória do Registo Predial de .... sob o número ... e inscrito na matriz predial da respetiva freguesia com o artigo ..., com a licença de habitação número ..., emitida em pela Câmara Municipal
de ....
Cláusula Segunda
Pelo presente contrato, o primeiro outorgante arrenda e o segundo outorgante toma de arrendamento o locado melhor identificado na cláusula primeira, incluindo (por exemplo, garagem
e bens móveis), que se encontram devidamente identificados no anexo ao presente contrato e que dele fica a fazer parte integrante.
Cláusula Terceira
1. O presente contrato tem a duração de ... dias (por extenso), com início em de 2021 e termo em
... de 2021 e destina-se ao gozo de férias do segundo outorgante.
2. Findo o prazo referido no número anterior, o contrato finda, sem necessidade de comunicação por qualquer das partes e não havendo lugar à sua renovação.
Cláusula Quarta
A renda é de € ... (por extenso), a pagar pelo segundo outorgante ao primeiro outorgante no dia ... de 2021.
Cláusula Quinta
O locado destina-se, exclusivamente, aos fins referidos na cláusula terceira, não podendo o segundo outorgante dar-lhe uso diferente, ceder a sua posição contratual ou sublocá-lo, total ou parcialmente, onerosa ou gratuitamente, sem o consentimento expresso e dado por escrito do primeiro outorgante.
Cláusula Sexta
1. O segundo outorgante compromete-se a fazer uso prudente do locado e a conservar, no estado em que se encontram e conforme melhor descrito no anexo um ao presente contrato, assinado por ambas as partes, as instalações da rede de distribuição de água, eletricidade e saneamento, bem como os demais equipamentos e o mobiliário descritos no referido documento.
2. Caso o segundo outorgante não cumpra o disposto no número anterior, haverá lugar ao pagamento de indemnização ao primeiro outorgante pelos eventuais danos causados.
O presente contrato é feito em ... (localidade) em ... (data), em duplicado, ficando um exemplar em poder de cada uma das partes.
Primeiro Outorgante: Segundo Outorgante: