Extrato de Contrato
quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 130 (106) – 43
Extrato de Contrato
Processo/ SPDOC 1077671/2020 Contrato 30/2020
Contratante: Hospital das Clínicas da FMUSP Contratada: Air Liquide Brasil Ltda
Objeto:: a contratação em caráter emergencial para presta- ção de serviços de fornecimento continuado de mistura medici- nal de óxido nítrico balanceado com nitrogênio, e locação de 16 monitores para uso, incluindo assistência técnica permanente, materiais de consumo, acessórios e treinamento técnico aos usuários, para atender o Instituto Central (ICHC)
Vigência: 180 dias com início em 22-05-2020 a 22-11-2020, podendo ser prorrogado mediante a celebração de Termo Aditivo enquanto perdurar a necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de emergência de saúde pública, mediante justifica- tiva prévia nos autos do processo administrativo.
Valor Mensal- R$ 327.360,00, sendo:
R$ 296.960,00 - mistura medicinal de óxido nítrico balan- ceado com nitrogênio- com valor unitário de R$ 580,00 por m³
R$ 30.400,00 - locação de monitor de Óxido Nítrico - com valor unitário de R$ 1.900,00 unidade
Valor Total: R$ 1.964.160,00
Classificação econômica: 3390 3919 E 33903916
Parecer Técnico: 185/2020 no processo análogo HCFMUSP 1157151/2020
Assinatura: 26/05/2020
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP
Comunicado
Conforme dispõe o artigo 2º da Lei 7857 de 22-05-92, publica-se a seguir, a relação dos pagamentos efetuados pelo Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP, durante o mês de Maio de 2020.
Firma: Atento São Paulo Serv. De Seg. Patromonial Processo: 4245/2018 – R$ 351.960,88
Firma: Aurobindo Pharma Ind. Farm. Ltda Processo: 3409/2020 – R$ 270.000,00
Firma: Companhia Paulista Força e Luz Processo: 504/2020 – R$ 604.853,98
Firma: Departamento de Agua e Esgoto de Ribeirão Preto
- DAERP
Processo: 505/2020 – R$ 602.754,53
Firma: Edwards Lifesciences Com. Prod. Med. Cir. Ltda Processo:11833/2019 – R$ 450.000,00
Firma: GE Healthcare do Brasil Com. e Xxxx.Xxxx Processo: 3367/2020 – R$ 457.000,00
Firma: Grifols Brasil Ltda
Processo: 3594/2020 – R$ 402.050,00
Firma: Lavebrás Gestão de Têxteis S/A Processo: 11379/2019 – R$ 252.984,97
Firma: MBM-Dist. De Inf. e Eletr. Ltda Processo: 13722/2019 – R$ 622.500,00
Firma: Oncoprod Distr. De Prod. Hosp. e Oncol. Ltda Processo: 3608/2020 – R$ 222.400,00
3154/2020 – R$ 231.667,50
Firma: Paper One Dist. De Taquaritinga Ltda Processo: 13074/2019 – R$ 240.000,00
Firma: R.C. Móveis Ltda
Processo: 2223/2019 – R$ 330.000,00
Firma: Tradener Ltda
Processo: 493/2020 – R$ 301.783,77 Firma: USP – Universidade de São Paulo Processo: 3400/2016 – R$ 1.603.497,21 DIVISÃO DE FINANÇAS
Comunicado
Em obediência à Resolução 5, de 24-04-97, publicada em 10-05-97, do Tribunal de Contas do Estado, indicamos a seguir, os pagamentos necessário que devem ser providenciados de imediato pelo fato de envolverem despesas inadiáveis e impres- cindíveis “Contrato de Serviços ” indispensáveis para o bom andamento das atividades. Estes pagamentos, considerando a excepcionalidade do caso dos independentes da Ordem Crono- lógica de sua inscrição no SIAFEM.
Gestão Número da Pd Valor Data Vencto
9056 2020PD06826 183.232,47 03-06-2020
9056 2020PD06936 570.552,53 03-06-2020
9056 2020PD06937 53.475,94 03-06-2020
9056 2020PD06938 40.737,12 03-06-2020
847.998,06
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU
Comunicado
Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – SP – CNPJ: 12.474.705/0001-20, nos termos do artigo 5º “caput” da Lei Federal 8.666/93, que dispõe que os pagamentos de suas obrigações devem obediência à ordem cronológica das datas de suas exigibilidades e, conside- rando, que essa ordem só pode ser alterada quando presentes motivos relevantes de interesse público e mediante prévia justificativa da autoridade competente, devidamente publicada, vem informar que houve quebra na ordem cronológica de pagamento das Pds
PDS a serem pagas
092597
Data: 03-06-2020
UG LIQUIDANTE NÚMERO DA PD VALOR
092501 2020PD09266 66,32
092501 2020PD09268 153,66
092501 2020PD09269 125,40
092501 2020PD09270 26,40
092501 2020PD09271 198,70
092501 2020PD09272 172,45
092501 2020PD09273 228,70
092501 2020PD09274 196,92
092501 2020PD09275 310,14
092501 2020PD09276 291,64
092501 2020PD09277 3.420,00
092501 2020PD09469 185.504,17
092501 2020PD09471 241.944,40
092501 2020PD09474 206.802,30
092501 2020PD09477 28.435,97
092501 2020PD09480 24.520,34
092501 2020PD09675 25.484,42
SUPERINTENDÊNCIA
Portaria SHCFMB - 50, de 2-6-2020
Revoga Portaria 105, de 22-08-2018 e altera membros para compor Comissão de Revisão de Pron- tuários Médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Designa os seguintes profissionais do Hospital das Clínicas para compor a Comissão de Revisão de Prontuários Médicos. As ações desta Comissão serão norteadas pelas Reso- luções CREMESP 70/95, CFM 1638/2002 e CFM 1639/2002 ou
por outras que venham revogá-las ou auditá-las.
Presidente: Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx – RG 26.449.888-
4
Membros: Enfª Lis Xxxxxx Xxxxx Xxxx – RG 33.914.385-x Enfª Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx – RG 29.502.790-3
Assist. Social Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx– RG 28.267.853-0 Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx – RG 42.455.299-1
Xxxxxxx xx Xxxxx – RG 33.158.882-1
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx – RG 42.239.027-6 Secretária: Assist. Social Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – RG
28.266.673-4
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, atendendo a Resolução CFM 1638 de 10-07-2002, em seu artigo 4º define “Deve ser coordenada por um médico”.
Portaria SHCFMB-51, de 02-06-2020
Revoga a Portaria 24, de 10-11-2010, e designa membros para compor a Comissão de Nutrição Parenteral e Enteral do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu HCFMB
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, resolve:
Artigo 1º - Designa membros para compor a Comissão de Nutrição Parenteral e Enteral do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu, os seguintes profissionais:
I- Médicos:
Profª Assoc. Xxxxx X. Xxxxxxx Xxxxxxx – CRM 100.410 Profª Assist. Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – CRM 66.460 Prof. Assist. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx – CRM 82.246 Xxxx. Xxxxx. Xxxxxx Xxxxxxxxx - XXX 000.000
XX - Xxxxxxxxxx:
Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx: Coren 245.736 III - Nutricionistas:
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – CRN 4000264 Xxxxxxx Xxxxxx Biogioni Vulcano – CRN 315.109
IV - Farmacêutico:
Xxxxxxx xxx Xxxxxx – CRF 48.033
Artigo 2º - Indica como Presidente Xxxxxxxx Xxxxxxxx – CRM 69.784, vice-presidente Xxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx – CRM 159.925.
Artigo 3º - Indica como Secretária Xxxxxxx Xxxxxxxxx Mar- tins: Coren: 245.736.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo revogada a Portaria 24/2010 - S.H.C.
Logística e Transportes
DEPARTAMENTO AEROVIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Portaria Daesp - 18, de 3-6-2020
Dispõe do Plano de Retomada das atividades administrativas e operacionais no âmbito do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo
- Daesp
A Superintendência do Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - Daesp, em atendimento ao Artigo 8º do Decreto 64.994, de 28-05-2020, que autoriza os dirigentes máximos das entidades autárquicas a dispor, mediante resolução ou portaria, no âmbito dos Municípios que admitirem o atendimento presen- cial ao público em serviços e atividades não essenciais, acerca da cessação, parcial ou total, da suspensão de atividades não essenciais da Administração Pública estadual, determinada pelo Decreto 64.879, de 20-03-2020, inclusive quanto ao teletrabalho e sobre os protocolos, de natureza recomendatória, alusivos ao funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, no contexto da pandemia da Covid-19, resolve o que segue:
Art. 1º - A partir de 04-06-2020 fica iniciado o processo de retomada das atividades administrativas e operacionais na Sede e nos aeroportos do Departamento Aeroviário, observadas as disposições desta Portaria.
Art. 2º - Os servidores nos horários de entrada e saída deverão evitar a circulação em horários de pico no transporte público, atendendo, no cumprimento da jornada presencial, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial, nos termos do Decreto Estadual 64.959, de 04-05-2020.
Art. 3º - Nos casos em que houver necessidade as chefias imediatas poderão autorizar o revezamento de horários de seus subordinados.
Art. 4º - Tanto na sede administrativa como nas unidades aeroportuárias os servidores deverão zelar por boas práticas de higiene, mantendo o local de trabalho ventilado e fazendo uso constante de álcool em gel já disponibilizado.
Art. 5º - A Administração Aeroportuária Local de cada unidade aeroportuária deve acompanhar o retorno das ativi- dades comerciais e operacionais, observando o atendimento das recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde, em especial ao uso obrigatório de máscara de proteção facial pelo público e servidores, impedindo também aglomerações nas dependências do aeroporto.
Art. 6º - Permanecem vigentes as disposições da Portaria DAESP 012, de 17-03-2020 e do Plano de Trabalho, de 17-03- 2020, em relação aos servidores enquadrados nos incisos do Artigo 1º do Decreto 64.864, de 16-03-2020, em especial as gestantes e aos portadores de doenças respiratórias crônicas, cardiopatias, diabetes, hipertensão ou outras afecções que depri- mam o sistema imunológico, que deverão apresentar o devido atestado médico informando da impossibilidade do retorno às atividades presenciais.
Art. 7º - Cumpra-se e se faça cumprir esta Portaria na Sede do Departamento Aeroviário e nos Aeroportos do interior do Estado, em que executam as tarefas competentes desta Autar- quia. Nos termos do Art. 8º - do Decreto Estadual 64.994, de 28-05-2020, nos conflitos entre os mandamentos desta portaria e a legislação das respectivas cidades, prevalecem as leis, decre- tos, portarias ou resoluções daqueles municípios.
Art. 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, podendo ser alterada e revogada a qualquer tempo.
Termos de Alteração
1º Termo - Contrato Acom 69/2018 - Contratante: DAESP
- Contratado: Raizen Combustíveis S/A - Processo: 009/2013
- Provisória: 37 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração no Campo 22 - Valor Variável Mensal - Fica alterado para 2% sobre o preço ex refinaria - Assinatura: 02-03-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP.
5º Termo - Contrato Acom 33/2016 - Contratante: DAESP - Contratado: Localiza Franchising Brasil S/A - Processo: 009/2013
- Provisória: 33 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assi- natura: 02-06-2020 - Aeroporto: Araçatuba/SP.
11º Termo - Contrato Acom 72/2001 - Contratante: DAESP - Contratado: Atinaiur Xxxxxxx Xxxxx Sapper - Processo: 342/1972
- Provisória: 50 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração no Campo 22 - Valor Variável Mensal - Fica alterado para 2% sobre o preço ex refinaria - Assinatura: 29-05-2020 - Aeroporto: Marília/SP.
3º Termo - Contrato Acom 29/2015 - Contratante: DAESP
- Contratado: Condominio Hangar Xxxx Xxxxx XX - Processo: 696/1972 - Provisória: 05 - Objeto: Fica Excluído como Conces- sionário do Contrato de Concessão de Uso de Área Aeroportuá- ria nº ACOM/29/2015, a empresa Oliveira Silva Táxi Aéreo LTda, CNPJ 01.989.231/0001-32, em virtude de ter transferido 2 (duas) quota parte, para a empresa Cavok Participações S/A, CNPJ 31.342.821/0001-30, duas quota parte, como sendo 2/11 do hangar edificado no Lote 8, no Aeroporto Estadual de Presidente Prudente/SP. Fica Incluído como Concessionário do Contrato de Concessão de Uso de Área Aeroportuária nº Acom 29/2015, a
empresa Cavok Participalçoes S/A, CNPJ 31.342.821/0001-30, 2 quota parte, como sendo 2/11 do hangar edificado no LOte 8, em virtude de ter adquirido da empresa Oliveira Silva Táxi Aéreo Ltda, CNPJ 01.989.231/0001-32, confiorme documento apresentado o Contrato Particular de Cessão de Direito de quo- tas, no Aeroporto Estadual de Presidente Prudente/SP, neste ato declaram pleno conhecimento de todas as condições fixadas no Contrato acima referido. O anexo I deste Termo Aditivo, constam a relação dos cotistas. - Assinatura: 20-12-2019 - Aeroporto: Presidente Prudente/SP.
6º Termo - Contrato Acom 93/2013 - Contratante: DAESP
- Contratado: Concar EstacionamentoLtda. - ME - Processo: 006/2013 - Provisória: 17 - Objeto: O Prazo de Vigência do Contrato de Concessão de Área Aeroportuária nº Acom/93/2013, fica prorrogado por até 90 dias, tendo em vista a transição para o novo Concessionário Y. L. de O. Xxxxxxxx - XX, vencedor da Concorrência Pública 44/DAESP/2019 - Assinatura: 31-03-2020
- Aeroporto: Ribeirão Preto/SP.
7º Termo - Contrato Acom 29/2013 - Contratante: DAESP
- Contratado: Concar EstacionamentoLtda. - ME - Processo: 006/2013 - Provisória: 04 - Objeto: O Prazo de Vigência do Contrato de Concessão de Área Aeroportuária nº Acom/29/2013, fica prorrogado por até 90 dias, tendo em vista a transição para o novo Concessionário Y. L. de O. Xxxxxxxx - XX, vencedor da Concorrência Pública 44/DAESP/2019 - Assinatura: 31-03-2020
- Aeroporto: Ribeirão Preto/SP.
3º Termo - Contrato Acom 004/2016 - Contratante: DAESP - Contratado: Raizen Combustíveis S/A - Processo: 006/2013 - Pro- visória: 43 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração no Campo 22 - Valor Variável Mensal - Fica alterado para 2% sobre o preço ex refinaria - Assinatura: 02-03-2020 - Aeroporto: Ribeirão Preto/SP.
3º Termo - Contrato Acom 009/2017 - Contratante: DAESP
- Contratado: Palocci Cafés Especiais Eireli - ME - Processo: 006/2013 - Provisória: 69 - Objeto: Prorrogação do Prazo Con- tratual - Assinatura: 02-06-2020 - Aeroporto: Ribeirão Preto/SP.
2º Termo - Contrato Acom 007/2017 - Contratante: DAESP
- Contratado: Dual Mídia Ooh Publicidade Ltda. - Processo: 006/2013 - Provisória: 67 - Objeto: Prorrogação do Prazo Con- tratual - Assinatura: 29-05-2020 - Aeroporto: Ribeirão Preto/SP.
1º Termo - Contrato Acom 24/2019 - Contratante: DAESP
- Contratado: ICON Táxi Aéreo Ltda.- Processo: 12/2013 - Provi- sória: 11 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual - Assinatura: 29-05-2020 - Aeroporto: Sorocaba/SP.
2º Termo - Contrato Acom 32/2019 - Contratante: DAESP - Contratado: Xxxx Xxxxxx Xxxx & Cia. Ltda. - Processo: 007/2013
- Provisória: 125 - Objeto: Alteração no Campo 21 - Valor Mensal
- Fica excluído o valor de R$ 500,00 no Contrato Acom 32/2019, devido a retirada de uma Máquina Vending Machine - Assinatu- ra: 30-04-2020 - Aeroporto: São José do Rio Preto/SP.
1º Termo - Contrato Acom 29/2018 - Contratante: DAESP
- Contratado: Raizen Combustíveis S/A - Processo: 007/2013
- Provisória: 73 - Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração no Campo 21 - Valor Mensal - Fica alterado para R$ 4.048,46, Campo 22 - Valor Variável Mensal - Fica Alterado para 2% o preço ex refinaria. - Assinatura: 02-03-2020 - Aeroporto: Xxx Xxxx xx Xxx Xxxxx/XX.
0x Termo - Contrato Acom 18/2017 - Contratante: DAESP
- Contratado: Deguste Refeições Empresariais Eirelli - ME - Pro- cesso: 006/2013 - Provisória: 63 - Objeto: Prorrogação do Prazo
SALDO INICIAL | 2.698.699,53 | 5.929.802,78 | 3.181.468,58 | 3.422.752,58 | 2.698.699,53 |
jan/20
Receitas | 8.509.081,41 | 2.737.848,18 | 5.625.701,98 | 6.092.808,00 | 00.000.000,83 |
Repasses - Contrato de Gestão | 8.500.000,00 | 2.722.510,00 | 5.611.256,00 | 6.084.125,00 | 00.000.000,00 |
Rendimentos Aplicação Financeira | 9.081,41 | 15.338,18 | 14.445,98 | 8.683,26 | 47.548,83 |
1 - Demonstração das Receitas Realizadas R$
Despesas | 5.250.066,63 | 5.472.567,48 | 5.322.751,23 | 4.927.335,00 | 00.000.000,51 |
Despesa Pessoal/ Encargos/ Benefícios | 4.855.074,83 | 5.022.443,29 | 4.725.967,03 | 4.505.424,00 | 00.000.000,86 |
Serviços de Terceiros | 202.530,97 | 144.268,51 | 182.895,99 | 155.205,11 | 684.900,58 |
Viagens/Estadias e Eventos | 38.011,15 | 97.864,93 | 86.942,35 | 165,65 | 222.984,08 |
Materiais | 243,87 | 27.265,35 | 75.212,71 | 19.536,37 | 122.258,30 |
Água | 2.587,50 | 4.659,69 | 4.477,90 | 2.654,10 | 14.379,19 |
Energia Eletrica | 15.059,84 | 19.859,34 | 10.344,52 | 18.404,84 | 63.668,54 |
Telefonia Fixa e Móvel | 10.342,30 | 8.129,02 | 13.311,69 | 7.711,24 | 39.494,25 |
Internet | 8.733,27 | 9.873,09 | 4.408,19 | 8.642,26 | 31.656,81 |
Bolsa de Estudo | 0,00 | 0,00 | 85.830,00 | 93.430,00 | 179.260,00 |
Ajuda de custo conselho | 900,00 | 1.050,00 | 900,00 | 0,00 | 2.850,00 |
Seguros | 9.352,32 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 9.352,32 |
Correios | 3.703,88 | 1.781,57 | 2.548,23 | 3.245,55 | 11.279,23 |
Contingencias Trabalhistas | 0,00 | 16.193,88 | 15.192,53 | 1.275,28 | 32.661,69 |
Locações | 70.838,85 | 70.846,21 | 74.320,41 | 73.348,70 | 289.354,17 |
Impostos e Taxas | 29.939,08 | 44.331,52 | 36.754,30 | 36.465,98 | 147.490,88 |
Despesas Financeiras | 2.748,77 | 4.001,08 | 3.645,38 | 1.825,38 | 12.220,61 |
2 - Demonstração das Despesas Realizadas R$
Investimentos | 27.911,53 | 13.614,90 | 61.666,75 | 4.528,51 | 107.721,69 |
Equip. Procesamento de Dados / Software | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.649,01 | 2.649,01 |
Equip Eletro / Eletrônicos / Áudio | 10.659,40 | 5.753,57 | 48.257,11 | 1.759,50 | 66.429,58 |
Instrumentos Musicais / Orquestra | 13.174,58 | 4.733,50 | 10.397,00 | 120,00 | 28.425,08 |
Móveis e Xxxxxxxxxx | 4.077,55 | 3.127,83 | 3.012,64 | 0,00 | 10.218,02 |
3 - Investimentos R$
SALDO FINAL DO MÊS ( 1 - 2 - 3 ) | 5.929.802,78 | 3.181.468,58 | 3.422.752,58 | 4.583.697,16 | 4.583.697,16 |
R$
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx da Costa Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Diretora Executiva Contador - 1SP194.841/O-4
Desenvolvimento Econômico
GABINETE DA SECRETÁRIA
Extrato de Contrato
Processo SDE 72/2019 (SPDOC 3030688/2019)
Contrato Sert 01/2018
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Contratada: RG Locações de Veículos Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Veiculos Vigência: 01-06-2020 a 31-08-2021.
Valor Total do Contrato: R$ 1.529.835,45
Classificação dos recursos orçamentários: UGE 100.101, PTRES 100.118, Elemento de Despesa 33.90.33
Data da assinatura: 28-05-2020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Portaria DAF -30, de 3-6-2020
Designar os responsáveis pelo acompanhamento e gestão do Contrato SDE 007/2020 (Processo SDE 2020/00101), com a empresa Gravita Serviços e Comércio Ltda
O Diretor responsável pelo expediente do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conforme Decreto 59.773 de 19-11-2013 resolve:
Artigo 1° - Designar o servidor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, portador do CPF 000.000.000-00, na qualidade de gestor, e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF 000.000.000-00, na qualidade de suplente, para acompanhamento e gestão da execução do Contrato SDE 007/2020, firmado em 27-05-2020, com a empresa Gravita Serviços e Comércio Ltda, visando à Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins, conforme detalhamento e especificações técnicas constantes do Termo de Referência.
Contratual e Alteração no Campo 10 - Representante - Fica excluído do Contrato Acom 18/2017, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e incluído o Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, conforme transformação de Socidade Empresaria Ltda. em Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli - Assi- natura: 11-03-2020 - Aeroporto: Ribeirão Preto/SP.
Termo de Rescisão Bilateral do Contrato
O Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo - DAESP, representado pelo Diretor Superintendente, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx e o Concessionário TAM - LInhas Aéreas S/A, neste ato de comum acordo, as partes rescindem integralmente a partir de 01-04-2020, o Contrato Acom 46/2019 - Processo 007/2013
- Provisória 76, que tem como finalidade área destinada para instalação de Sala de BAck Office no Aeroporto Estadual de São José do Rio Preto/SP. A rescisão será efetuada, sem prejuízo dos débitos existentes pendentes de quitação, que deverão ser regularizados junto ao DAESP. O presente termo tem vigência a partir da data da assinatura 01-04-2020.
Extrato de Contrato
Contrato: SECOM 16/2020 - Contratante: DAESP - Contra- tado: MTX Aviation Manutenção de Aeronaves Ltda. - Processo: 12/2013 - Provisória: 25 - Valor Mensal: R$ 3.935,00 - Finalidade: Comercialização, importação e exportação, reparação de aviões e de peças, equipamentos e material aeronáutico e atividades, auxiliares dos transportes aéreos e consultoria aeronáutica, exceto operação dos aeroportos e campos de aterrissagem e hangaragem de terceiros - Prazo Contratual: Início em 01-04- 2020 e Término em 31-03-2022 - Assinatura: 26-05-2020 - Aero- porto: Sorocaba/SP
Cultura e Economia Criativa
UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL
Comunicado
Em atendimento aos princípios da legalidade e da publi- cidade constantes do artigo 37 da Constituição Federal, comi- nado com o artigo 111 da Constituição Estadual e, ainda, em cumprimento ao disposto no artigo 35 da Lei Estadual 17.118 de 19 de julho 2019, apresentamos o Relatório Quadrimestral do Contrato de Gestão 06/2016, firmado com a Organização Social de Cultura Associação Amigos do Projeto Guri e esta Pasta, sob atuação na área de Formação Cultural. Relatório gerencial de receitas e despesas com detalhamento de execução orçamentária – Período 01-01-2020 a 30-04-2020 – 1º Quadri- mestre – Exercício 2020 – Contrato de Gestão 06/2016 - Projeto Guri - Interior, Litoral e Fundação Casa. Objeto – o fomento, a operacionalização da gestão e a execução, pela Contratada, das atividades na área cultural referentes ao(s) Projeto Guri no Interior, Litoral e Fundação Casa.
Contrato de Gestão 06/2016
Órgão: Secretaria de Cultura
Relatório de Receitas / Despesas / Investimentos (C.G. - Contrato de Gestão)
Período: 1° Quadrimestre / 2020
fev/20 mar/20 abr/20 Acumulado do
Quadrimestre
Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Extrato de Contrato
Processo SDE 2020/00101
Pregão Eletrônico SDE n.015/2020 Contrato SDE 007/2020
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Contratada: Gravita Serviços e Comércio Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Conserva- ção de Jardins.
Vigência: 08-06-2020 a 07-12-2022
Valor Total do Contrato: R$ 498.901,35 Classificação dos recursos orçamentários:
UGE 100.102, PTRES 100.118, Elemento de Despesa 33.90.39.
Data da assinatura: 27-05-2020
Extrato de Contrato
Processo 181/17 – (Processo SPDOC 2508120/2019) Pregão Eletrônico 03/2017
Contrato SDECTI 01/2017
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Contratada: Iso Clean Serviços Ltda
Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Con- servação Predial, Bem Como de Manutenção e Conservação de Jardins e Saneamento Ambiental para as Instalações da Sede da Sde e Sede da Sutaco.
Vigência: 08-04-2020 a 07-06-2020.
Valor Total do Contrato: R$ 196.627,20 Classificação dos recursos orçamentários:
UGE 100.102, PTRES 100.118, Elemento de Despesa 33.90.37 e 33.90.39.
Data da assinatura: 30-04-2020
Extrato de Contrato
Processo 320/16
Pregão Eletrônico 005/2017 Contrato SDE 02/2017
Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Econômico Contratada: Smartlift Elevadores do Brasil Ltda -Me Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva em 03 Elevadores
Vigência: 01-06-2020 a 31-08-2021.
Valor Total do Contrato: R$4.299,75
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quinta-feira, 4 de junho de 2020 às 01:16:20.