EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • March 14th, 2023
CONTRATANTE: Razão Social: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CNPJ/MF: 18.423.582/0001-84 Inscrição Estadual:*********** Nome Fantasia: SAAE Endereço: R ANGELO PERILLO, 15, CENTRO Cidade: LAGOA DA PRATA UF: MG CEP: 35590-000 EndereçoEletrônico: contato@saaelp.mg.gov.br Telefone:37-3261-3400 Representante Legal I: MARIA DE FATIMA TAVARES Cargo/Função: DIRETORA RG: MG 1.036.860 CPF: 575.482.776-87 Representante Legal II: *********** Cargo/Função: *************** RG:************ CPF:****************
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • December 15th, 2022
O Município de SÃO DOMINGOS DO CAPIM, através da(o) FUNDO MUNICIPA L DE EDUCACAO., neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV.R.LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-00008 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/9 3 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • August 1st, 2024
CONTRATANTE: Razão Social: AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE RORAIMA - ADERR CNPJ/MF: 10.265.017/0001-24 Inscrição Estadual: Nome Fantasia: ADERR Endereço: RUA CORONEL MOTA, 1142 - 3 Cidade: BOA VISTA UF: RR CEP: 69301-120 Endereço Eletrônico:presidencia@aderr.rr.gov.br Telefone: (95) 98119-7674 Representante Legal I: MARCELO AUGUSTO PARISI Cargo/Função: PRESIDENTE RG: 4760883 CPF: 020.961.990-26
Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • February 11th, 2021
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
TERMOS E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE COBRANÇA PARA ADESÃO E COMPRAS RELACIONADAS AO APLICATIVO/CONTEÚDOTermos E Condições De Autorização De Cobrança • October 20th, 2022
O presente termo tem a finalidade de regular as relações entre a CLARO S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 40.432.544/0001-47, com sede na Cidade de São Paulo - SP, na Rua Henri Dunant, 780, doravante simplesmente CLARO e o USUÁRIO/CLIENTE que adquirir o Conteúdo e/ou Aplicativo AVENTURA, doravante simplesmente USUÁRIO.
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • April 18th, 2024
O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.026.773/0001-74, com sede na Rua Santos Dumont, 413, Centro, Dionísio Cerqueira - SC, CEP 89950-000, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.265.919/0001-23, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob n° 796.689.179-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa CONSULFARMA – INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAÚDE LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.191.328/0001-20, estabelecida na Rua Faria Santos, 47, Cond 501, Petrópolis, Porto Alegre – RS, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por sua procuradora, Paula Prestes Magnus, inscrita no CPF/MF sob n° 009.796.014-44 e RG nº 7.245.426, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 3/2024 - FMS, homologado em 15/04/2024, mediante as cláusulas a seguir:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, SERVIÇO DE VALOR ADICIONADO, LOCAÇÃO E OUTRAS AVENÇASContrato De Prestação De Serviços • August 2nd, 2022
Pelo presente instrumento, de um lado a FIXTELL INTERNET LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.228.756/0001-50, com sede na Av Log. 03, QD 36 LT 19 SN, Bairro Pacaembu, CEP: 72.872-310, na cidade Valparaíso de Goiás, estado de Goiás, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato nº. 9078 de 29 de maio de 2017, doravante denominada PRESTADORA e de outro lado, a pessoa física ou jurídica, doravante denominado (a) ASSINANTE conforme identificado (a) em TERMO DE ADESÃO que venham a se submeter a este instrumento.
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • February 10th, 2022
CONTRATANTE: Razão Social: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CNPJ/MF: 95.591.764/0001-05 Inscrição Estadual: 109/0235728 Nome Fantasia: UFSM Endereço: AV RORAIMA, 1000 - CIDADE UNIVERSITARIA Cidade: SANTA MARIA UF: RS CEP: 97105-900 Endereço Eletrônico: paulo.burmann@ufsm.br Telefone: Representante Legal I: PAULO AFONSO BURMANN Cargo/Função: REITOR RG: 9000511551 CPF: 323.408.850-00
TERMO DE CONTRATOContrato Administrativo • October 4th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 60/2024, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS E BELA VISTA – GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI
CONTRATO MÚLTIPLO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOSContrato Múltiplo De Prestação De Serviços E Venda De Produtos • September 6th, 2022
CONTRATANTE: Razão Social: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ/MF: 46392114000982 Inscrição Estadual: Nome Fantasia: DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO PENHA - DRE PE Endereço: R APUCARANA 215 Cidade: SAO PAULO UF: SP CEP: 03311000 Endereço Eletrônico: lbmiranda@sme.prefeitura.sp.gov.br Telefone: (11) 3397-5077 / (11)3397-9172 Representante Legal I: Luci Batista Costa Soares de Miranda Cargo/Função: Diretor Regional de Educação RG: 169473612 CPF: 07603393841 Representante Legal II: Cargo/Função: RG: CPF:
CONTRATO Nº 05- CORRETORA JUSCELMA PROFETA DE CARVALHO/2021 - GOIASFOMENTOContrato De Prestação De Serviços De Corretagem De Imóvel • June 15th, 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº
Pelo presente instrumento, de um lado a doravante denominada PRESTADORA, conforme identificada a seguir:Service Agreement • March 14th, 2023
DADOS DA PRESTADORA Nome Empresarial:LUCIANA ALVES RIBEIRO DOS SANTOS CNPJ:17.165.912/0001-16 Inscrição Estadual:0507872-50 Ato de Autorização – AnatelNº. 7686/2013 Endereço:RUA VALDEMAR MENEZES, N° 906 A Bairro:NOSSA SENHORA PARECIDA Cidade:SALGUEIRO Estado:PERNAMBUCO CEP:56000-000 Telefone:(87)3871-2661 S.A.C:0800 771 1936 Site:www.ferreiranettelecom.com.br E-mail:contato@ferreiranettelecom.com.br
CONTRATO Nº 029/2021/PGJService Agreement • August 23rd, 2021
Assunção nº 1.100, José Bonifácio, Fortaleza/Ceará, CEP: 60.050-011, inscrita no CNPJ nº 06.928.790/0001-56, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas designado pela Portaria nº 51/2020, Hugo José Lucena de Mendonça, Secretário - Geral, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta capital, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE ou PGJ/CE, e a empresa CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ N.º 07.783.832/0001-70, situada na Rua
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIMContrato De Prestação De Serviços Públicos • May 14th, 2020
ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representado pelo seu Governador, Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior, doravante designado ESTADO;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E PROVIMENTO DE ACESSO À INTERNET DAS PARTESContrato De Prestação De Serviços De Comunicação Multimídia E Provimento De Acesso À Internet • March 14th, 2023
Pelo presente, MOV TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 05.199.176/0001-38, com sede na Travessa Silva Jardim, nº 2270, Bairro: Aparecida, CEP: 68040-065, na cidade de Santarém, Estado do Pará, autorizada pela Anatel para explorar o Serviço de Comunicação Multimídia pelo Ato n° 2746, de 20 de maio de 2020, doravante denominada PRESTADORA, coloca à disposição de seu ASSINANTE, após a assinatura do Termo de Adesão ou Aceitação Eletrônica deste contrato, o Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e o Provimento de Acesso pago à internet por conexão definida no mencionado Termo de Adesão.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMÏDIAContrato De Prestação De Serviços • February 10th, 2023
De um lado, CHRISTIAN JUAN SOUZA MAGALHÃES - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.315.119/0001-00, com sede na Rua Dom Paulo Ponte, nº 165, Bairro Santa Etelvina, na cidade de Manaus/AM, CEP 69.059-649, neste ato, representada por seu Representante Legal infra-assinado, doravante denominada simplesmente como CONTRATADA;
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO MULTIMÏDIAService Agreement • October 23rd, 2024
De um lado, TRIXNET TELECOM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.468.479/0001-05, com sede na Rua Conceição, nº 601, Bairro Centro, na cidade de Ubatuba/SP, CEP 11690-165, neste ato, representada por seu
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL NA MODALIDADE PÓS PAGO E OUTRAS AVENÇASContrato De Prestação De Serviço Móvel Pessoal • March 28th, 2023
Pelo presente instrumento, de um lado SINTRAJUD – Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, CNPJ nº 01.202.841/0001-44, com sede nesta cidade de São Paulo, na Rua Antônio de Godoy, 88, 16º andar, neste ato representado por seu Representante que este subscreve, doravante denominado simplesmente SINTRAJUD e, de outro lado, o (a) servidor (a) público (a) federal, doravante denominado simplesmente SERVIDOR (A) ASSOCIADO (A), a seguir qualificado, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente contrato de fornecimento, que se regerá pelas cláusulas e condições descritas neste instrumento.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIAContrato De Prestação De Serviço De Comunicação Multimídia • October 4th, 2024
Têm entre si, justo e contratado, celebrar o presente Contrato de Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia ("Contrato"), que considerará para a sua correta interpretação e entendimento as definições constantes no Anexo I – Glossário, bem como se regerá pelas seguintes cláusulas.
REQUISIÇÃO DE PROPOSTARequisição De Proposta (Rfp) • September 20th, 2022
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte em ambulâncias, dotada de equipamentos, materiais e com profissionais por 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias da semana, dos pacientes atendidos no Hospital Estadual de Formosa - Dr. César Saad Fayad, para fins de suporte às atividades de gestão desenvolvidas pelo IMED junto ao Hospital Estadual Formosa - Dr. César Saad Fayad (HEF).
MINUTA DO TERMO DE REFERÊNCIATermo De Referência • September 6th, 2021
MODELO DE TERMO DE CONTRATOContrato Administrativo • September 9th, 2024
da Administração Direta, caso contrário incluir o nome da autarquia ou fundação conforme o caso) por intermédio do(a) .................................... (órgão contratante), com sede no(a)
ContractContratos De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
CONTRATOS AGÊNCIA EMBRATUR ATUALIZAÇÃO 05/05/2022 10:11 Nr de Ordem Tipo de Licitação Processo SEI Diretoria Nr Contrato Vigências Aditivada CNPJ/CPF Nome do Contratado Objeto Valor Anual De Até 1 Dispensa nº 001/2020 DGC 0001/2020 08/01/2020 07/02/2020 035.007.441-09 Alan da Silva Santos Prestação de serviços técnicos de emissão de parecer jurídico para auxiliar a Diretoria Executiva da Embratur nas contratações de obras, serviços, compras e alienações e demais atos pertinentes. R$ 33.658,50 2 Pregão nº 01/2015 1242/2014-15 DMIC 0002/2015 20/02/2015 20/02/2020 14.010.744/0001-00 A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI - EPP Prestação de Serviços técnicos profissionais de tradução e versão escrita, de textos simples e técnicos, nos idiomas Inglês, Francês, Espanhol, Alemão, Italiano, Japonês, Árabe, Russo, Chinês mandarim e em outros idiomas estrangeiros. R$ 45.242,00 3 Pregão nº 02/2018 1429/2017-53 DGC 0002/2018 23/02/2018 23/02/2020 10.719.671/0001-60 ELDEX DIS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – V.09-20Service Agreement • January 10th, 2023
QUADRO RESUMO CONTRATO Nº Número do Contrato CONTRATANTE: FUNDAÇÃO RENOVA, entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira e operacional, com sede na Avenida Getúlio Vargas, 671, Sala 400, 4º Andar, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.112- 021, inscrita no CNPJ sob o nº 25.135.507/0001-83, neste ato representada na forma deseus atos constitutivos. CONTRATADA: DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, sociedade empresária com sede na Cidade de [cidade/UF], na Rua/Avenida [_], nº [_], [se for o caso, o complemento (sala, parte, etc.),] CEP: [_], inscrita no CNPJ sob o nº [_], neste ato representada na forma de seus atos constitutivos pelo(s) seu(s) representante(s) legal (is) [NOME], inscrito no CPF sob o n° [_]e [NOME], inscrito no CPF sob o n° [_].. PRAZO DE VIGÊNCIA Número de dias/meses/anos INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ☐ A partir da assinatura☐ Com efeitos retroativos a inserir data PRAZO DE MOBILIZAÇÃO
TERMO DE CONTRATO – CONTRATAÇÃO DIRETA (LEI Nº 14.133/21) FORNECIMENTO DE SERVIÇOSContratação Direta • January 15th, 2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/24, DV. Nº 001/24, QUE FAZEM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARIPIRANGA E A EMPRESA INSTITUTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA – IMAP.
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecidaContract • March 21st, 2019
doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.(a) , portador da Cédula de Identidade nº SSP/ e CPF (MF) nº ,têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Instrumento, do qual são partes integrantes o Edital do Pregão nº e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 10.520/02 e da Lei nº 8.666/93, mediante as cláusulas que se seguem:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E A SESCAP/LDA - SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORM E DE SERVIÇOS CONTÁBEIS DE LONDRINA.Service Agreement • February 12th, 2021
Pelo presente instrumento, comparecem de um lado, na qualidade de CONTRATANTE, a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., sociedade anônima de capital fechado, integrante da administração indireta do Estado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.584.906/0001-99, com sede e foro em Curitiba- PR, na Rua Comendador Araújo nº 652, Batel, CEP 80.420-063, neste ato representada pelo Diretor- Presidente o Sr. HERALDO ALVES DAS NEVES, brasileiro, economista, convivente em união estável, portador da CI RG nº 4.035.436-0 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 713.432.379-04, e pelo Diretor de Mercado o Sr. VINÍCIUS JOSÉ ROCHA, brasileiro, agrônomo, solteiro, portador da CI RG nº 9.812.261-3 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.671.669-94, residentes e domiciliados em Curitiba-PR, eleitos, respectivamente, na 49ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 23.04.2019, registrada na Junta Comercial do Paraná em 07.11.2019 sob nº 20196816840, e na 59ª Reunião Extraordinária do Conselho d
CONTRATO N °030/2023-PMSCContrato De Prestação De Serviços De Locação De Veículos • June 21st, 2023
–Santa Cruz/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 24.301.475/0001-86, neste ato representada por a prefeita Sra. Eliane Maria da Silva Soares, brasileira, casada, prefeita, portadora da cédula de identidade sob o nº 4.772.472 - SSP/PE e CPF nº 902.326.404-59, residente na Rua Valdemário Soares, s/n, bairro Centro, na Cidade de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE SANTA CRUZ/PE, representada pelo seu Secretário, Sr. Francisco Tavares Pereira, brasileiro,divorciado, e inscrito no CPF sob o n°598.844.794-53, residente e domiciliado na cidade de Santa Cruz/PE, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a empresa JUDEILDO DE LIMA SOUZA,CNPJ: 27.544.697/0001-18, com sede/endereço na Av. 03 de maio, nº 240, bairro: centro, na cidade de Santa Cruz, Estado PE, inscrita no CNPJ sob o nº 27.544.697/0001-18, neste ato representada pelo proprietário o Sr. Judeildo de Lima Souza, brasileiro, solteiro, empreendedor individual, inscrito(
Governo do Estado de São Paulo Centro Paula SouzaContract • April 5th, 2024
CEETEPS, autarquia de regime especial nos termos do artigo 15 da Lei Estadual nº 952, de 30.01.76, criado pelo Decreto-lei de 06.10.69, sito à Rua dos Andradas, 140 – Bairro Santa Ifigênia – São Paulo/SP, CNPJ nº 62.823.257/0001-09, Inscrição Estadual Isenta, doravante designado ‘CONTRATANTE’, neste ato representado por sua Diretora Superintendente, Professora Laura M.J. Laganá , RG nº 7.715.675-4, CPF nº 005.923.818-62, no uso da competência conferida pelo Decreto-Lei Estadual nº 233, de 28 de abril de 1970 e pelo Decreto 58.385/2012, e ANDROMEDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.578.285/0001-66, com sede na Av. Imperatriz Dona Teresa Cristina, nº 722 – Bairro Jd. Guarani – Campinas/SP – CEP nº 13100-200, telefone (19) 3254-1852, com e-mail: andromeda.engenharia@gmail.com, a seguir denominada ‘CONTRATADA’, neste ato representada pelo Senhor(a) CONSTANTINO GONÇALVES , portador do RG nº 1.065.554 e CPF nº 250.913.601-15, tendo em vista a Ata de Registro de Preços indicada em e
Termos e condições gerais para o BMW Charging - PortugalTermos E Condições Gerais • July 15th, 2024
As palavras ou frases que se seguem, escritas com letra inicial maiúscula e cada uma entre aspas, são termos definidos e possuem os seguintes significados atribuídos nos presentes Termos e Condições.
SEÇÃO DE CONTRATOS (CE-NUFIP-CONTRATOS) CONTRATOContrato De Prestação De Serviços De Vigilância Armada • December 27th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA NORTH SEGURANÇA LTDA, COMO CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO SEI 2077-29.2022.4.05.7600.
TERMOS GERAISGeneral Terms and Conditions • January 20th, 2023
Estes Termos Gerais ("Termos Gerais") são estabelecidos entre a Oracle Portugal Sistemas de Informação, Lda. ("Oracle") e a pessoa ou entidade que executou a Nota de Encomenda que incorpora estes Termos Gerais por referência. Ao apresentar uma Nota de Encomenda sujeita a estes Termos Gerais (conforme definido abaixo), o Cliente concorda que os Anexos incluídos nestes Termos Gerais estão incorporados nestes Termos Gerais. Se um termo for relevante apenas para um Anexo específico, este termo aplica-se ao Anexo apenas se e/ou quando tal Anexo estiver incorporado nestes Termos Gerais.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO E MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA - QISATContrato Administrativo • March 27th, 2024
O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 82.827.148/0001-69, com sede na Avenida marechal Costa e Silva, 111, nesta cidade de Pinheiro Preto/SC, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Gilberto Chiarani doravante denominado CONTRATANTE, tendo em vista o que consta no Processo nº 38/2024 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2024 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB E GOIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA, CONFORME AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO:Contrato De Prestação De Serviços • July 15th, 2022
Pelo presente instrumento, a AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO S/A – AGEHAB, sociedade de economia mista, portadora do CNPJ nº 01.274.240/0001-47, com sede na Rua 18-A nº 541, Setor Aeroporto, Goiânia – Goiás, doravante denominada apenas AGEHAB, neste ato representada na forma estatutária por seu Presidente PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES, brasileiro, casado, servidor público federal, inscrito no CPF sob o nº 002.080.231-51, portador da carteira de identidade nº 2166607 SSP-DF, residente e domiciliado em Goiânia – Goiás e por sua Diretora Técnica SIRLEI APARECIDA DA GUIA, brasileira, divorciada, engenheira civil, inscrita no CPF, sob o nº 348.640.831-34, portador da carteira de identidade nº 1331806 2ª Via SSP-GO, residente e domiciliada em Goiânia –GO, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATO Nº 213/2023 - PJPI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 PROCESSO SEI Nº 23.0.000088862-1Contract • August 28th, 2023
CONTRATO CELEBRADO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A EMPRESA L. PIHEIRO MENDES DE SOUSA (DIFERENCIAL EVENTOS), PARA FORNECIMENTO DE COQUETEL PARA EVENTO RELATIVO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, DESTINADO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO PIAUÍ.