Política de Privacidade

Política de Privacidade

Delta Comercializadora de Energia Ltda., seus controladores, suas subsidiárias e afiliadas, em

conjunto, “Delta”

CNPJ: 04.802.543/0001-83

Esta Política de Privacidade possui todas as informações a respeito da utilização de dados pessoais e informações que são fornecidos para que a Delta possa a viabilizar a contratação dos seus produtos e serviços e propiciar àqueles que visitam seus Canais e se tornam seus clientes ou não a melhor experiência possível.

Respeitamos a privacidade e segurança dos usuários de nossos Canais e queremos que tenham controle sobre seus dados e preferências.

Tratamos os dados pessoais e informações em conformidade com as melhores práticas de segurança da informação e a legislação aplicável, em especial a Lei nº 12.965/2014, conhecida como “Marco Civil da Internet”, e a Lei Geral de Proteção de Xxxxx Xxxxxxxx, Lei n° 13.709/2018 (“LGPD”).

Esta Política de Privacidade foi elaborada com o objetivo de ser útil, transparente e clara, descrevendo os tipos de informações que obtemos, como coletamos, usamos, tratamos, divulgamos, transferimos, armazenamos e eliminamos os dados pessoais e as informações, e com quem as compartilhamos. Também descrevemos as medidas que tomamos para proteger a segurança das informações e como é possível aos respectivos titulares ou usuários dos nossos Canais entrar em contato conosco para acessar, gerenciar e excluir seus dados e, caso necessário, esclarecer nossas práticas de privacidade.

À medida que o Usuário usa nossos canais da internet como sites, aplicativos, e plataformas de atendimento (telefônico, WhatsApp, outros) disponíveis nos domínios xxx.xxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx (“Canais”), e fornece as informações necessárias para o fornecimento dos nossos produtos e serviços e atendimentos das solicitações, essas informações podem ser compartilhadas com terceiros, tais como, não se limitando a, empresas integrantes do grupo econômico da Delta, parceiros comerciais, autoridades governamentais, órgãos reguladores de natureza pública ou privada e integrantes da cadeia de transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica, tudo com a finalidade de garantir a prestação dos serviços e a excelência no seu fornecimento.

Se tiver dúvidas sobre as nossas práticas envolvendo privacidade e tratamento de Informações, entre em contato conosco enviando um e-mail para xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

Definições

Além dos termos indicados entre parênteses, vamos definir o significado de alguns termos usados nessa Política de Privacidade e sempre que nos referirmos a eles, o Usuário saberá que estão nesse contexto.

i. Dados Pessoais – são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. São dados relativos a um indivíduo que, isoladamente ou em conjunto com outras informações, são ou podem ser utilizados para identificá-lo, coletados e/ou tratados de forma física ou eletrônica, tais como nome, RG, RNE, CNH, CPF e estado civil.

ii. Informações – são as informações, sejam elas Dados Pessoais ou não, que o Usuário irá nos fornecer, que obteremos de terceiros ou ainda criadas a partir do seu uso.

iii. Titular – é a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais e informações que são objeto de tratamento e que poderá ser, ou não, o Usuário. É, igualmente, a pessoa jurídica a quem se referirem as Informações fornecidas nos termos desta Política de Privacidade. Quando o Titular não for o Usuário presumir-se-á que este último tem autorização para fornecer Dados Pessoais e informações do Titular que, a qualquer momento, nos termos desta Política de Privacidade, poderá solicitar a sua remoção.

iv. Usuário – quando falamos “Usuário” nesta Política de Privacidade estamos falando de qualquer pessoa física, ainda que na qualidade de representantes da pessoa jurídica, que acessar nossos Canais, e que, portanto, estará sujeita a esta Política de Privacidade, seja como visitante, cliente que se cadastrou nos Canais ou os utilizou e/ou o Titular.

Informações que obtemos

As Informações que obtemos, além dos Dados Pessoais, podem incluir:

• Dados cadastrais e Informações de contato, tais como endereço, endereço de e- mail, telefone fixo e/ou celular e, mais, Informações da sua “Conta Contrato” como unidade consumidora, dados do seu cartão de crédito para pagamento de faturas;

• Informações e documentos variados, tais como Carteira Nacional de Habilitação (CNH), número de identidade (RG) e órgão expedidor, número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), Passaporte, Comprovantes de Residência, Extratos Bancários, Declarações Anuais de Imposto de Renda, Certidões de Nascimento e Certidões de Casamento, documentos contábeis e fiscais de qualquer natureza, tais como

balanços patrimoniais e Demonstração de Resultados do Exercício (DRE); Contrato Social/Estatuto Social, Atas e procurações, faturas de energia elétrica, Procurações, contratos de locação ou de natureza similar, certidões, entre outros;

• Dados como IP da máquina e sua localização física e geográfica, versão do protocolo de internet, entre outras informações àquelas relacionadas;

• Dados associados à exposição política, gravação de imagens em câmeras de segurança, gravações telefônicas, entre outros;

• Dados relacionados a participações societárias, empresas direta ou indiretamente controladas, controladoras, sob controle comum, subsidiárias, afiliadas (“Grupo Econômico”), vínculos com pessoas jurídicas, dentre outras informações àquelas relacionadas;

• Dados obtidos dos Órgãos de Proteção ao Crédito, como cadastros positivos, restrições financeiras, protestos, dívidas, entre outros;

• Dados como fotos, nomes, comentários, publicações, data de publicações, avaliações e informações pessoais, perfis conectados, entre outros, desde que estejam públicas nas redes de mídia social, tais como Facebook, Instagram, LinkedIn, entre outras. As Informações específicas que obtemos dependem de suas configurações de privacidade na rede de mídia social aplicável;

• Informações fornecidas diretamente pelo Usuário por meio dos canais de atendimento como “Fale Conosco”, “Contato”, aqui incluídos dados do seu currículo e histórico profissional ao se candidatar a uma vaga através do recurso “Recrutamento e Seleção”.

Informações obtidas por meios automatizados pelos nossos Canais

Também podemos obter determinadas Informações através de nossos Canais por meios automatizados, como cookies e tecnologias similares, incluindo tecnologias projetadas para obter Informações sobre o uso de nossos Canais. As Informações que obtemos dessa maneira podem incluir endereço IP, identificadores e características do dispositivo, características do navegador sistema operacional, preferências de idioma, URLs de referência, Informações sobre as ações realizadas em nossos Canais e datas e horários em que o Usuário acessa ou utiliza.

Um “cookie” é um arquivo de texto que os Canais enviam para o computador de um Usuário ou outro dispositivo conectado à internet, para identificar o navegador do visitante ou para armazenar Informações ou configurações no navegador, com o objetivo de garantir o correto funcionamento dos Canais e informar ao servidor que o Usuário retornou a uma página

específica. Por exemplo, se o Usuário se registrar e personalizar os serviços da Delta, um cookie

ajudará a Delta a recuperar informações específicas nas visitas subsequentes.

Os cookies não podem ser usados para executar programas ou enviar vírus para seu computador e dispositivos, são atribuídos exclusivamente ao Usuário, e só podem ser lidos pelo servidor que os enviou. A maioria dos navegadores de internet automaticamente aceita cookies, mas se o Usuário preferir, pode modificar o seu navegador para que ele os recuse. Se o Usuário decidir por não aceitar os cookies, você poderá utilizar os Canais e os serviços da Delta, mas não terá a oportunidade de usufruir da experiência e características interativas de uma forma completa.

O Usuário também pode excluir os cookies já gravados por meio das configurações do navegador que utiliza. A escolha dos navegadores e provedores de conexão são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Dados Pessoais e Informações Públicos

Alguns dos Dados Pessoais e Informações podem estar disponíveis publicamente, quer pela sua natureza, quer porque o Usuário ou o titular as tornaram públicas.

Tais Dados Pessoais e Informações poderão ser coletadas pela Delta e por esta serão tratadas na forma estabelecida nesta Política de Privacidade, ressalvada apenas a questão da publicidade, que não estará sob o controle da Delta.

Como Usamos as Informações que obtemos

Podemos usar as Informações coletadas de e sobre os Usuários para:

• Auxiliar no fornecimento de nossos produtos e serviços;

• Realizar análises cadastrais e de crédito, desenvolvidas pela própria Delta ou por terceiros contratados para tal finalidade;

• Formalizar a contratação dos nossos produtos e serviços;

• Criar e gerenciar cadastros realizados em prol dos nossos produtos e serviços e dos nossos Canais;

• Enviar comunicações, incluindo comunicações através dos Canais e fora dos Canais, como e-mails e sites e aplicativos de terceiros;

• Caso seja solicitado pelo Usuário, enviar, periodicamente, comunicados (newsletter) relacionados aos produtos e serviços fornecidos pela Delta, bem como ao mercado de energia elétrica;

• Comunicar sobre o andamento dos processos seletivos, eventos especiais e pesquisas de mercado;

• Comunicar sobre informações e atualizações dos nossos produtos e serviços e dos Canais e outras comunicações que possam ser do interesse do Usuário;

• Responder suas consultas e/ou de terceiros, incluindo questionamentos de órgãos públicos, para atender obrigações legais a que a Delta está sujeita, para executar um contrato do qual o Xxxxxxx faz parte, a fim de proteger seus interesses vitais, ou quando avaliamos que divulgá-las é necessário de acordo com os interesses legítimos da Delta ou de terceiros parceiros comerciais;

• Fornecer a terceiros relatórios de dados agregados mostrando Informações anonimizadas ou outras Informações não pessoais;

• Complementar informações pessoais com Informações adicionais de fontes disponíveis publicamente e comercialmente e/ou Informações de empresas pertencentes ao grupo econômico da Delta e de parceiros comerciais;

• Associar seu navegador e/ou dispositivo a outros navegadores ou dispositivos que o Usuário usa com o objetivo de fornecer acesso relevante e fácil ao conteúdo, publicidade em navegadores e dispositivos e outros fins operacionais/comerciais legítimos;

• Operar, avaliar e melhorar nossos negócios (incluindo desenvolver, aprimorar e analisar nossos Canais, nossos produtos e serviços; gerenciar nossas comunicações; executar análises de dados; executar contabilidade, auditoria e outras funções internas);

• Proteger, identificar e prevenir fraudes e outras atividades ilegais, reclamações e outras responsabilidades; e

• Cumprir e aplicar os requisitos legais aplicáveis, os padrões relevantes do setor, as obrigações contratuais e nossas políticas.

Além disso, nossos provedores de serviços terceirizados podem usar as Informações coletadas por meios automatizados, incluindo cookies, web beacons, registros de servidores da web, JavaScript e tecnologias similares para fins como (i) personalizar as visitas e utilização de

nossos Canais; (i) fornecer conteúdo (incluindo publicidade) adaptado aos interesses de nossos Usuários e à maneira como nossos Usuários usam nossos Canais e serviços; e (iii) gerenciar nossos Canais e outros aspectos de nossos negócios.

Podemos usar serviços de análise de terceiros em nossos Canais e na prestação dos nossos serviços, como Google Analytics. Os provedores de análise que administram esses serviços usam tecnologias como cookies, web beacons, logs de servidores da web e tecnologias similares para nos ajudar a analisar o uso dos Serviços. As informações coletadas por esses meios podem ser divulgadas a esses provedores de análise e outros terceiros relevantes que usam as informações para avaliar o uso dos Canais. Para saber mais consulte diretamente a página do Google Analytics.

Também podemos usar suas Informações de outras maneiras para as quais fornecemos aviso específico no momento da coleta.

Informações que compartilhamos

Podemos compartilhar suas Informações com:

• Nossos controladores, nossas subsidiárias e afiliadas e empresas que compõem nosso grupo econômico, que podem usar suas Informações de acordo com esta Política de Privacidade.

• Provedores de serviços no Brasil e em outras jurisdições que prestam serviços em nosso nome.

• Nossos clientes terceiros ou parceiros de negócios, como redes de mídia social e agências de seleção de pessoas, prestadores de serviços no contexto de formalização e/ou execução de um contrato ou na defesa de um direito da Delta, assim como plataformas concebidas e gerenciadas por terceiros utilizadas para o fornecimento de produtos e a prestação de serviços pela Delta.

• Terceiros, no caso de qualquer alteração de natureza societária.

• Terceiros responsáveis por realizar serviços de cobrança administrativa (incluindo protestos) e judicial para a Delta.

• Prestadores de serviço responsáveis por armazenar informações relacionadas a eventuais pendências, restrições financeiras, inadimplementos e adimplementos oriundos dos serviços contratados.

• Terceiros relacionados a serviços de coleta de dados, notificação, análise dos Canais, serviços de marketing e publicidade.

• Órgãos reguladores de natureza pública ou privada, tais como ANEEL e CCEE, e integrantes da cadeia de transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica.

Além disso, quando as Informações coletadas de ou sobre o Usuário forem anonimizadas e não o identificam como uma pessoa específica, podemos compartilhá-las com quaisquer terceiros.

Poderemos divulgar ainda mais Informações sobre Usuários (i) se formos obrigados por lei, regulamento ou processo judicial; (ii) a autoridades policiais ou outros funcionários e órgãos do poder público; e (iii) quando acreditarmos que a divulgação é necessária ou apropriada para evitar danos físicos, danos ou perdas financeiras ou em conexão com uma investigação de atividade fraudulenta ou ilegal suspeita ou real. Também nos reservamos o direito de transferir Informações que temos sobre Usuários no caso de uma venda ou transferência proposta ou concluída de todo ou parte de nossos negócios ou ativos.

Podemos divulgar a terceiros, determinadas Informações para fornecer ou melhorar os Canais e nossos produtos e serviços. Ao fazer isso, exigimos que tais terceiros lidem com essas Informações de acordo com as leis aplicáveis.

Livre Acesso

Para atualizar suas preferências, peça para removermos suas informações de nossas listas de mala direta de marketing e mensagens de texto ou envie uma solicitação por meio do recurso “xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”.

O Titular e o Usuário têm o direito de acessar, revisar, atualizar, corrigir imprecisões e excluir suas Informações sob nosso controle, sujeito a certas exceções prescritas por lei. O Titular e/ou o Usuário podem enviar uma solicitação por meio do recurso “xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx”. Quando o Titular e/ou o Usuário enviarem uma solicitação, podemos solicitar determinadas informações com o objetivo de verificar a identidade da pessoa que busca acessar os registros de Xxxxx Xxxxxxxx.

Ao utilizar os Serviços, o Usuário garante que as Informações fornecidas à Delta são precisas e verdadeiras. Além disso, o Usuário é responsável por atualizar as Informações sempre que necessário, para assegurar que os dados estejam condizentes com a realidade.

Por quanto tempo retemos as Informações

As Informações coletadas serão armazenadas pelo período necessário à prestação dos serviços pela Delta.

Esclarecemos que as correspondências eletrônicas enviadas e recebidas a partir do domínio da Delta ou de empresas integrantes do seu grupo econômico são de propriedade da Delta, bem como as conversas mantidas através dos Canais e as gravações telefônicas serão arquivados e poderão ser mantidos pela Delta por prazo indeterminado. As correspondências eletrônicas enviadas e recebidas a partir do domínio da Delta, bem como as conversas mantidas através dos Canais são consideradas propriedade da Delta.

Como protegemos as Informações

Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas projetadas para proteger as Informações que temos sobre Usuários contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou uso acidental, ilegal ou não autorizado.

A Delta empregará seus melhores esforços para manter as informações que forem fornecidas pelos seus usuários íntegras. Contudo, não é possível garantir completamente a não ocorrência de interceptações e violações dos sistemas e bases de dados da Delta, uma vez que a internet e a proteção de dados possuem sua estrutura de segurança em permanente aperfeiçoamento.

O acesso às Informações estará restrito a pessoas autorizadas, treinadas para o uso adequado dessas Informações e o seu uso indevido, infringindo essa Política de Privacidade, sujeitará o infrator às penalidades legais e às penalidades do processo disciplinar e ético da Delta.

A Delta não se responsabiliza pelo envio de falsos e-mails em seu nome, com promessas mentirosas, ofertas falsas, formulários fraudulentos e/ou qualquer tipo de comunicação encaminhada por terceiros. Por isso, em caso dúvida, favor entrar em contato através dos nossos canais oficiais.

Transferências de Informações

Os Canais podem ser hospedados e/ou gerenciados a partir de um país fora do Brasil onde as Informações foram inicialmente fornecidas. Podemos transferir as Informações que coletamos sobre para outros países, que podem não ser consideradas como tendo as mesmas leis de proteção de dados do país em que inicialmente foram fornecidas as Informações. Quando suas Informações pessoais estiverem nesses países, elas poderão ser acessadas pelos tribunais, pelas autoridades policiais e pelas autoridades de segurança nacional, de acordo com a lei aplicável. Assim, o Usuário entende e consente em processar qualquer Informação fora do

Brasil. Seu consentimento inclui o uso de cookies e outras tecnologias de rastreamento, conforme descrito acima.

Links para sites, aplicativos e serviços de terceiros

Para sua conveniência e informação, nossos Canais podem fornecer links para sites, aplicativos e serviços de terceiros que podem ser operados por empresas não afiliadas à Delta. Essas empresas podem ter seus próprios avisos ou políticas de privacidade, cuja revisão sugerimos. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade de sites, aplicativos ou serviços de terceiros que não sejam da Delta.

Menores e Incapazes

O uso dos Canais e cadastramento de Informações por menores de idades e os legalmente incapazes de praticar atos da vida civil não é permitido.

Atualizações desta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente e sem aviso prévio para refletir alterações em nossas práticas, ou ainda, em virtude de novas leis ou normas supervenientes. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente alterações a esta Política de Privacidade.

A utilização dos Canais da Delta implicará na irrestrita aceitação das condições desta Política de Privacidade, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Entre em contato conosco

Se o Usuário tiver alguma dúvida ou comentário sobre esta Política de Privacidade, sobre a maneira como nós ou nossos prestadores de serviços tratamos suas informações pessoais, ou como o Usuário gostaria de exercer suas escolhas e gostaria que atualizássemos as Informações que temos ou suas preferências, entre em contato pelo endereço xxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xxx.xx.