Data Privacy & Security Sample Contracts

INFRA S.A.
Data Privacy & Security • May 29th, 2024
CONTRATO DE DADOS ONLINE DA ORACLE
Contrato De Dados Online • December 9th, 2021

Este Contrato de Dados Online da Oracle (este “Contrato”) é celebrado entre a Oracle do Brasil Sistemas Limitada (“Oracle”) e a entidade identificada no pedido (“Você”). Este Contrato estabelece os termos e condições que regem o pedido feito sob este Contrato.

ANEXO G – TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Data Processing Agreement • May 2nd, 2024

O presente Anexo de Tratamento de Dados Pessoais é parte integrante do [XXXXXXXX] (Nome do instrumento contratual) [XXXXXXXX] (Número do instrmento contratual), celebrado entre CEMIG D, e a (XXXXXXXX), doravante denominada PARTE CONTRATADA (denominação da parte contratada conforme tipo de instrumento contratual) (em conjunto “PARTES” e, isoladamente, “PARTE”), na data de assinatura.

CONTRATO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIÇOS SAP CLOUD
Data Privacy & Security • July 23rd, 2020
Termo de ciência e concordância para tratamento de dados pessoais de beneficiários e participantes
Termo De Ciência E Concordância Para Tratamento De Dados Pessoais • September 2nd, 2021

, doravante denominado PARTICIPANTE/BENEFICIÁRIO (Titular dos dados) fica ciente e concorda que a FUNDAÇÃO LIBERTAS DE SEGURIDADE SOCIAL, entidade fechada de previdência privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 20.119.509/0001-65, sediada em Belo Horizonte/MG, na Avenida Álvares Cabral, nº 200 – 8º andar, Bairro Centro, doravante denominada CONTROLADORA, tomará decisões referentes ao tratamento de seus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, bem como realizará o tratamento de tais dados, envolvendo operações como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, mediante as seguintes condições:

CONTRATO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PARA SERVIÇOS PROFISSIONAIS E DE
Data Privacy & Security • November 19th, 2020
POLÍTICA DE PRIVACIDADE - WAPPA
Privacy Policy • November 6th, 2020

Esta Política de Privacidade de Dados Pessoais (“Política”) se destina a todo e qualquer usuário que baixe o aplicativo Wappa ou utilize o website (http://www.wappa.com.br) para contratar ou prestar quaisquer serviços disponibilizados pela Wappa (“Plataforma”), em ambiente de propriedade de INOVADORA 2A SERVIÇOS S.A., com sede na Av. Andrômeda, 885, conjunto 3020 a 3022, 06473-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.558.255/0001-25, sendo esta a controladora de dados pessoais para todos os fins da Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Objetivo
Cybersecurity Policy • April 2nd, 2024

A VIPS CORRETORA DE CAMBIO LTDA. estabelece a presente Política de Segurança Cibernética com o objetivo de aplicar os princípios e diretrizes de proteção das informações consideradas sensíveis da instituição e de seus clientes.

Termos e condições para o processamento de dados pessoais
Termos E Condições Para O Processamento De Dados Pessoais • February 16th, 2023
Contract
Data Processing Addendum • October 31st, 2022

A presente Adenda ao Tratamento de Dados ("DPA", do inglês, Data Processing Addendum) da Ivanti faz parte do Contrato de Serviços e de Licença do Utilizador Final da Ivanti ("Contrato") e é redigida e celebrada a partir da última data de assinatura abaixo indicada (a "Data Efetiva") pelo e entre o cliente identificado abaixo ou no Contrato ("Responsável") e a entidade Ivanti aplicável identificada neste DPA ("Ivanti" ou "Contratante") (individualmente, uma "Parte"; coletivamente, as "Partes"). Os termos em maiúsculas não definidos no presente documento terão os significados que lhes são atribuídos no Contrato.

Acordo sobre o processamento de pedidos entre
Data Processing Agreement • May 11th, 2020

As partes contratantes firmaram um acordo de serviços referente a uma relação de trabalho para o processamento de dados contratado, de acordo com o art. 28 do RGPD-UE e/ou o processamento de dados consagrado no acordo de serviços ocorre em nome da entidade responsável (o denominado processamento de pedidos). Para especificar os direitos e as obrigações decorrentes da relação de processamento de dados contratado, de acordo com a obrigação legal, as partes contratantes celebram o seguinte acordo.

CONTRATO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DOS SERVIÇOS SAP CLOUD
Data Privacy & Security • July 1st, 2020
TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
End User License Agreement (Eula) • September 2nd, 2019

Por meio deste “EULA” (End User License Agreement) ou Contrato de Licença de Software, oferecido ao USUÁRIO FINAL pela SBSOLAR, são acordados os termos de uso do Software “SBSOLAR DISTRIBUIÇÃO”, hospedada no site portal.SBSOLAR.com.br, e de todas as suas interfaces e APP’s (Android e IOS e computadores). A partir do cadastro e aceite dos termos, o usuário estará submetido aos termos deste Contrato (EULA) concordando com todos os seus tópicos, inclusive quanto ao consentimento para acesso, armazenamento e gerenciamento de qualquer espécie das informações oferecidas, fundamentais para o bom funcionamento da plataforma. Em caso de discordância deste termo, o usuário deverá interromper imediatamente a utilização do software.

Termo de Uso de Dados - Consentimento para Tratamento de Dados
Termo De Uso De Dados - Consentimento Para Tratamento De Dados • March 14th, 2023

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

CONTRATO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Contrato De Tratamento De Dados Pessoais • August 9th, 2023

O presente Contrato de Tratamento de Dados Pessoais (“CTDP”), parte integrante de qualquer acordo de prestação de serviços, referido doravante como “Contrato”, é celebrado entre a OVH HOSTING Sistemas Informáticos Unipessoal, Lda. (“OVHcloud”), e o Cliente, e define os termos e condições aplicáveis aos serviços prestados pela OVHcloud (os “Serviços”). Este CTDP e outros contratos são complementares. Contudo, em caso de conflito, o CTDP prevalecerá.

ANEXO VI - TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais • March 14th, 2023

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular (ou seu Representante Legal) concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei no 13.709 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

ACORDO DE PROTEÇÃO DE DADOS SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO
Data Protection Agreement • January 24th, 2023

Este Acordo de Proteção de Dados e os seus anexos (“APD”) estabelece padrões mínimos de proteção de dados e cibersegurança e requisitos relacionados e faz parte do contrato, incluindo um acordo comercial, um acordo de serviço ou um pedido (o “Acordo”) (exceto o Acordo de Utilizador do Cepheid C360). Este APD é celebrado entre o Cliente (conforme definido no Acordo) e a Cepheid (conforme definido no Acordo) e continuará em pleno vigor e produzirá efeito durante todo o período do Acordo. A Cepheid e o Cliente são doravante designados individualmente, por “Parte”, ou coletivamente designados por “Partes”.

_________________________ XXXX -Testemunha XXXX - Testemunha
Data Privacy & Security • October 8th, 2024

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Produção e Agricultura Familiar (SEMADESC), por meio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), e em parceria com o Conselho Nacional das Fundações de Amparo a Pesquisas Brasileiras (CONFAP), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Comissão Europeia (CE), torna públicas as Diretrizes Locais para a Chamada Fundect 40/2024 - Water4All 2024 - Water for circular economy 2024, lançada e publicada pelo CONFAP, e convida pesquisadores doutores vinculados a Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e Universidades sediadas no Estado de Mato Grosso do Sul, a se inscreverem na presente Chamada, em conformidade com a Lei Federal nº 10.973/2004, c/c Decreto Estadual nº 15.116/2018, Resolução SEMAGRO/MS nº 743/2021 e demais disposições inseridas nesta Chamada.

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – (“Política")
Política De Proteção De Dados Pessoais • July 13th, 2021

GL FIBRA SERVIÇOS TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.446.186/0001-30, com sede na Rua José Oscar Salazar, nº 544, Bairro Três Vendas, na cidade de Erechim – RS, CEP 99713-042, representada na forma de seus atos constitutivos, doravante GL FIBRA TELECOM.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE LICORES SERRANO, LDA.
Privacy Policy • December 10th, 2019

A LICORES SERRANO, LDA. (doravante designada como LICORES SERRANO), com sede no Parque Industrial do Tortosendo, Apartado 137, 6201-908 Tortosendo (PORTUGAL) e NIPC 503.421.162 é uma empresa que se dedica à produção, engarrafamento e comercialização de licores e bebidas espirituosas, e proprietária do domínio www.licores-serrano.pt onde se encontra alojado o seu WEBSITE.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS FORMULÁRIO FALE CONOSCO
Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais • December 6th, 2021

1º O INSTITUTO ATLÂNTICO, inscrita no CNPJ 04.614.281/0001-23, com sede na AVENIDA WASHINGTON SOARES, 909 - EDSON QUEIROZ, Fortaleza - CE será denominada “CONTROLADORA”;

ANEXO DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Privacy and Data Protection Annex • December 7th, 2022
ANEXO IV - TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais • April 7th, 2022

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular (ou seu Representante Legal) concorda com o tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS E DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS DE TITULARES COM 12 (DOZE) ANOS INCOMPLETOS
Termo De Consentimento Para Tratamento De Dados Pessoais • May 6th, 2021

Este documento visa registrar a manifestação livre, informada, inequívoca e específica pela a qual um dos pais ou (a) responsável legal pelo paciente com 12 (doze) anos de idade incompletos1 abaixo nominado, concorda com o tratamento dos dados pessoais e dados pessoais sensíveis da criança, com a finalidade específica de atender às bases legais da tutela da saúde, execução de contrato e cumprimento de obrigação legal e/ou órgão regulatório, tudo em conformidade com as exigências da Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA COLETA DE DADOS PESSOAIS
Termo De Consentimento Para Coleta De Dados Pessoais • October 16th, 2021

Dessa forma, este Termo de Consentimento visa registrar a sua manifestação livre, informada e claro na forma pela qual a PEDGRANA irá realizar tratamento dos seus dados pessoais para finalidade e propósito específico, de acordo com Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Política de Privacidade
Privacy Policy • December 7th, 2022

Esta Política de Privacidade possui todas as informações a respeito da utilização de dados pessoais e informações que são fornecidos para que a Delta possa a viabilizar a contratação dos seus produtos e serviços e propiciar àqueles que visitam seus Canais e se tornam seus clientes ou não a melhor experiência possível.

TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD
Data Privacy & Security • August 13th, 2021

Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.

TERMO DE USO E PRIVACIDADE DO SOFTWARE MELHOR EMISSOR
Termo De Uso E Privacidade Do Software • February 22nd, 2019

Este contrato é documento legal entre a SEMPRE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 11.538.486/0001-32 e sediada no endereço S.I.A. SUL, Quadra 4C, lote 51, loja 05, Edifício SIA Center II, Brasília – DF (CONTRATADA) e a portadora da licença de uso do Software (CONTRATANTE).

Contract
Authorization for Data Processing • March 14th, 2023

Através do presente instrumento, eu , inscrito (a) no CPF sob n° , aqui denominado (a) como TITULAR, venho por meio deste, autorizar que a empresa , aqui denominada como CONTROLADORA, inscrita no CNPJ sob n° - , em razão do contrato de trabalho, disponha dos meus dados pessoais e dados pessoais sensíveis, de acordo com os artigos 7° e 11 da Lei n° 13.709/2018, conforme disposto neste termo:

Política de Privacidade e Segurança
Política De Privacidade E Segurança • August 30th, 2021

Este site é uma propriedade exclusiva da Softys, todos os textos, imagens, animações, vídeos ou quaisquer outros materiais são protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual da Softys. Este Termo de Uso apresenta a “Política de Privacidade e Segurança” aplicáveis ao uso do site https://www.softys.com.br/ bem como ao uso dos serviços oferecidos pela prestadora de Full Commerce contratada Softys - Tatix Comércio e Participações LTDA., inscrita no CNPJ sob n.º 19.112.842/0001-63, sito a Avenida Helio Ossamu Daikuara, 1445 – Jardim Vista Alegre – Galpão 12 – Embu das Artes – SP - 06.807-000, telefone 3003-2157, doravante denominada “Tatix”, responsável pela comercialização e distribuição de produtos SOFTYS relacionadas à indústria de papel e celulose e cuidados pessoais através do portal http://www.lojasoftys.com.br. Sua privacidade é muito importante para a nós! Por isso, desenvolvemos uma Política de Privacidade que regula a forma como coletamos, usamos, di

AVISO DE PRIVACIDADE DO GUPY ADMISSÃO
Data Privacy & Security • October 4th, 2024

A Gupy tem um forte compromisso com a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais. Por isso, apresentamos este Aviso de Privacidade, que possui todas as informações necessárias sobre quando e para quais finalidades a Gupy trata seus Dados Pessoais, quando você utiliza o Gupy Admissão.

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD
Termo De Adesão À Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais • March 14th, 2023

A UP Lab (daqui em diante designado “Contratada”), por seu(s) representante(s) legal(is) na forma de seus documentos societários, confirma, que ela própria e/ou qualquer outra pessoa, tanto física como jurídica, sócia, administrada, gerida ou contratada por ela, estão cientes, compreendem e aderem na íntegra aos requisitos e obrigações da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709 de 14/08/2018, “LGPD”), a qual dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

TERMO DE CONSENTIMENTO PARA USO DE DADOS PESSOAIS – ADEQUADO À LGPD
Termo De Consentimento Para Uso De Dados Pessoais • January 21st, 2022

O SALINA SUPERMERCADOS fica autorizado a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seguintes dados pessoais do Titular:

REQUERIMENTO GERAL PARA TITULARES DE DADOS, NOS TERMOS DA LGPD (LEI Nº. 13.709)
Requerimento Geral Para Titulares De Dados • December 22nd, 2021

Além deste requerimento, o titular que preferir, pode enviar um email para auditoria@lotusonline.com.br, formalizando o seu pedido, a fim de que o encarregado da empresa possa avaliar o pedido e responder a demanda em até 5 (cinco) dias úteis.

TERMO DE PRIVACIDADE DE DADOS
Data Privacy & Security • November 2nd, 2022

O presente Termo de Privacidade de Dados regula o tratamento de dados pessoais e informações fornecidas pelo USUÁRIO à SEMEAR CORRETORA. O objetivo deste termo é garantir a segurança do USUÁRIO, de modo a tornar sua relação mais segura e transparente, mediante a regulação de direitos e obrigações relacionados a sua privacidade. Uma relação transparente e com finalidades bem definidas por certo acarretarão uma melhor experiência para o USUÁRIO. A privacidade do USUÁRIO é muito importante para a SEMEAR CORRETORA e a SEMEAR CORRETORA compromete-se em protegê-la desde o início dessa relação. Assim, este regulamento explica de modo detalhado o que a SEMEAR CORRETORA faz com as informações pessoais do USUÁRIO e como tal ato poderá reverter-se a seu favor. A SEMEAR CORRETORA informa que todos os dados recebidos e tratados são devidamente armazenados em um banco de dados seguro e com acesso restrito a poucos funcionários, que são obrigados a manter o sigilo sobre as informações, assim como não