Contract
48 ◼ DIÁRIO OFICIAL Nº 32.858
Terça-feira, 31 DE MARÇO DE 2015
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia
Justificativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 166/2014-SEDOP
Contrato: 166
Exercício: 2014
Contratada: ETEC EMPRESA TÉCNICA LTDA
Endereço: Rua do Paiol, nº 15-A, Bairro: Val - de - Cães, Belém
- Pará, CEP. 66.617 - 630
Ordenador: XXXXXX XX XXXXX XXXXX
OUTRAS MATÉRIAS
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ
TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 29/2014
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O Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 49 da lei federal nº. 8.666/93 resolve REVOGAR o procedimento licitatório discriminado abaixo, por razões de interesse público decorrentes de fatos supervenientes da Administração, conforme
CONTRATO
Termo Aditivo: 4
Data de Assinatura: 15/12/2014
Protocolo 812129
processo nº 202013/295123 anexo aos autos. REVOGAR a presente Licitação nestes Termos:
a) Licitação nº: 29/2014
b) Modalidade: Tomada de Preços
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 004/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÂO : Pregão Eletrônico n.º 018/2014.
Valor: R$ 7.361,17 (sete mil trezentos e sessenta e um reais e dezessete centavos)
Classificação do Objeto: Obra/Serviço Engenharia Justificativa: Supressão de valor do Contrato nº 018/2012 Contrato: 018
Exercício: 2012
Contratado: Construtora Simétrica LTDA
Endereço: Rua. Xxxxxxxx Xxxxxxx nº 1072 Sala-13 Bairro: Cremação- Belém -Pará, CEP. 66045-200
Ordenador: XXXXXX XX XXXXX XXXXX
Protocolo 812231
TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
3° TERMO ADITIVO - CONVÊNIO 006/2014-SEDOP
Partes:
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90
- Prefeitura Municipal de Xxxx Xxxxxxxxxx- CNPJ 83.211.375/0001- 28
Objeto do Convênio: Construção de Microssistema de abastecimento de água, para atender o bairro Goiabeira, no Município de Abel Figueiredo, neste Estado.
Justificativa: Prorrogação de Prazo Vigência: de 23/03/2015 à 19/09/2015 Data da Assinatura: 23/03/2015
Responsável pela Entidade Recebedora dos Recursos:
-Adeílson Ataíde Mateus Ordenador Responsável:
Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx
Protocolo 812014
DIÁRIA
PORTARIA Nº. 175/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE
12/03/2015 E,
CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESS0 Nº 2015/127026 DE 25/03/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 2 e ½ (duas e meia) diárias, ao servidor XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Obras Públicas - Engenheiro Civil, matrícula n°. 57176077/1, referente ao seu deslocamento ao Município de Breves, no período de 08 a 10/04/2015, com objetivo de proceder visita técnica para os serviços remanescentes do Contrato nº. 032/2011, referente à Obra do Sistema de Abastecimento de Água - TP 010/2015.
Registre-se, Publique -se e Cumpra-se. XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 812137
PORTARIA Nº. 176/2015, DE 30 DE MARÇO DE 2015.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE FORAM DELEGADAS PELA PORTARIA Nº 36-SEDOP DE 13/02/2015, PUBLICADA NO DOE Nº 32.845, DE
12/03/2015 E,
CONSIDERANDO OS TERMOS DO PROCESS0 Nº 2015/121086 DE 23/03/2015,
R E S O L V E:
CONCEDER, de acordo com as bases legais vigentes, 1 e ½ (uma e meia) diária, ao servidor XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula n°.54185514, referente ao seu deslocamento para o município de Salvaterra, no período de 13/04 a 14/04/2015, com objetivo de proceder fiscalização de Asfalto na Cidade, naquele município. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Diretora Administrativa e Financeira
Protocolo 812254
c) Objeto da Licitação: Construção de quadra poliesportiva coberta no Distrito de Moraes de Almeida, no Município de Itaituba.
Belém, 30 de março de 2015. Ordenador Responsável NOÊMIA DE XXXXX XXXXX
Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas
Protocolo 811972
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SECRETARIA DE ESTADO
DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO TÉCNICA E TECNOLÓGICA
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TERMO ADITIVO A CONTRATO Nº DO CONTRATO: 01/2009
Nº DO TERMO ADITIVO: 19
DATA DE ASSINATURA: 20/03/2015 VALOR: R$ 279.898,20
OBJETO DO TERMO ADITIVO: As partes acima especificadas resolvem de comum acordo alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR do contrato original, de acordo com a justificativa expressa nos autos do processo nº 2014/216645, acrescendo a importância de R$ 279.868,20 (duzentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos).
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO
48.101.19.572.1373.7475 449051 0101
48.101.19.572.1373.7475 449051 0130
48.101.19.572.1373.7475 449051 4101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual CONTRATADO: CONSÓRCIO GUAMÁ
ENDEREÇO: Avenida Perimetral, s/n, Bairro Guamá, Belém-PA CEP: 66.070-000
TELEFONE: 00-00000000
ORDENADOR: XXXX XXXXXXX FIÚZA XX XXXXX
Protocolo 811958
Nº DO CONTRATO: 03/2010 Nº DO TERMO ADITIVO: 06
DATA DE ASSINATURA: 23/03/2015 VALOR: R$ 53.549,01
OBJETO DO TERMO ADITIVO: De acordo com a justificativa e planilha de adequação técnica presentes nos autos do processo nº 2014/453586, adiciona-se o valor de R$ 53.549,01 (cinquenta e três mil e quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo). ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE RECURSO
48.101.19.572.1373.7475 449051 0101
48.101.19.572.1373.7475 449051 0130
48.101.19.572.1373.7475 449051 4101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: COPEM - CONSTRUTORA PARAENSE DE ESTRUTURAS METÁLICAS S/A
ENDEREÇO: Xxxxxxx Xxxx - Xxxxxxx, x/x - Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxxx.
CEP: 67.125-000
TELEFONE: 00-00000000
ORDENADOR: XXXX XXXXXXX FIÚZA XX XXXXX
Protocolo 812021
PARTES: PRODEPA e CONSTRUCOES E CONECCOES TELEFONICAS LIMITADA - CONECTEL.
OBEJETO: Cont. de empresa especializ. p/ exec. de serviços necessários p/ constr. de redes de fibra óptica p/ o Programa NAVEGAPARÁ, com fornec. de materiais e acessórios, exceto quando explicitamente dispensado pela CONTRATANTE, conf. as especificações constantes do Anexo - Termo de Ref. do edital do
P. Eletrônico n.º 8/2014.
VIGÊNCIA : 26/03/2015 a 25/03/2016. VALOR (R$) : 160.000,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :04.126.1344.4249-339039. FONTE DE RECURSO: 0661.
FORO : Belém - Pará
DATA DA ASSINATURA:26/03/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL : XXXX XXXXXX. XXXXX XXXXXXX XXXXX.
END. DO CONTRATADO : Nova Lima, Est. de M. Gerais - R. Weston, n.º 85, bairro Jardim Canada - CEP:34.000-000
DATAS PARA PUBLICAÇÃO : 31/03/2015.
Protocolo 812132
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 006/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÂO : Pregão Eletrônico n.º 032/2014. PARTES: PRODEPA e TERACOM TELEMÁTICA S.A
OBEJETO: Aquisição de equipamentos de informática e telecomunicação para expansão do programa de Governo NavegaPará para atendimento dos municípios paraenses, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 032/2014 - Registro de Preços. VIGÊNCIA : 26/03/2015 a 25/03/2018.
VALOR (R$) : 169.442,46
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 19.126.1344.7415-449052. FONTE DE RECURSO: 0306.
FORO : Belém - Pará
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL : XXXX XXXXXX. XXXXX XXXXXXX XXXXX.
END. DO CONTRATADO : Eldorado do Sul, Est. do Rio Grande do Sul, sito à Rua América, n.º 1000, XXX 00000-000
DATAS PARA PUBLICAÇÃO : 31/03/2015.
Protocolo 812159
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 008/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º 003/2015. PARTES: PRODEPA E XXXX X. XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX EIRELI - EPP - DANTEC
OBEJETO Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva na Rede de Fibra Óptica de SANTARÉM, com fornecimento de materiais, conforme as especificações constantes do Anexo - Termo de Referência (TR).
VIGÊNCIA : 27/03/2015 a 26/03/2016. VALOR (R$): 535.440,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.126.1344.4249-339039. FONTE DE RECURSO: 0261.
FORO : Belém - Pará.
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL : XXXX XXXXXX. FLEXA RIBEIRO PIRES.
END. DO CONTRATADO : Belém, Estado do Pará, sito à Rua Balmoral, Quadra WE 16, n.º 40, Conjunto Tapajós, bairro Tapanã/Icoaraci - CEP: 66.833-520.
DATAS PARA PUBLICAÇÃO : 31/03/2015.
Protocolo 812215
EXTRATO DE CONTRATO
Nº CONTRATO: 007/2015
MODALIDADE DE LICITAÇÃO : Pregão Eletrônico n.º 032/2014. PARTES: PRODEPA E TERACOM TELEMÁTICA S.A
OBJETO: Contratação para aquisição de equipamentos de informática e telecomunicação para expansão do programa de Governo NavegaPará para atendimento dos municípios paraenses, conforme as especificações constantes do Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico n° 032/2014 - Registro de Preços.
VIGÊNCIA : 26/03/2015 a 25/03/2018. VALOR (R$): 48.039,32.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.126.1344.6358-449052. FONTE DE RECURSO: 0261.
FORO : Belém - Pará.
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2015.
ORDENADOR RESPONSÁVEL : XXXX XXXXXX. XXXXX XXXXXXX XXXXX.
END. DO CONTRATADO : Eldorado do Sul, Est. do Rio Grande do Sul, sito à Rua América, n.º 1000, XXX 00000-000.
DATAS PARA PUBLICAÇÃO : 31/03/2015.