SUSE(r) LINUX Enterprise Desktop (SLED) 11 Contrato de Licença de Software da Novell(r)

SUSE(r) LINUX Enterprise Desktop (SLED) 11 Contrato de Licença de Software da Novell(r)

XXXX ESTE CONTRATO COM ATENÇÃO. AO INSTALAR OU DE QUALQUER OUTRA FORMA UTILIZAR O SOFTWARE (INCLUINDO SEUS COMPONENTES), VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS DESTE CONTRATO. CASO VOCÊ NÃO ESTEJA DE ACORDO COM ESTES TERMOS, NÃO FAÇA DOWNLOAD, NÃO INSTALE NEM UTILIZE O SOFTWARE.

DIREITOS E LICENÇAS

Este Contrato de Licença de Software da Novell ("Contrato") é um contrato legal entre Você (pessoa física ou jurídica) e a Novell, Inc. ("Novell"). O produto de software identificado no título deste Contrato, qualquer mídia e sua respectiva documentação (coletivamente o "Software") estão protegidos pelas leis e pelos tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e de outros países, estando sujeitos aos termos deste Contrato. Qualquer

versão de atualização ou de suporte do Software que for baixado ou recebido por Você que não for acompanhado por um contrato de licença, que expressamente substitua o presente Contrato será considerado como Software e será regido pelo presente Contrato. Se o Software for uma versão de Atualização ou de Suporte, Você deverá ter licenciado de forma válida a versão e as instalações do Software que estão sendo atualizadas ou

recebendo suporte para instalar ou usar a versão de Atualização ou de Suporte.

O Software é um sistema operacional modular, formado por diversos componentes que podem ser fornecidos com termos de licença separados. O Software é um trabalho coletivo da Novell; embora a Novell não tenha a propriedade dos direitos autorais de todos os componentes do Software, a Novell detém os direitos autorais do trabalho coletivo do Software. Adquira uma licença para cada instalação do Software e para cada cópia adicional (ou cópia parcial) do Software armazenada ou carregada na memória ou na memória virtual além da cópia inicial necessária para a execução do Software instalado no hardware.

A maior parte dos componentes é composta por pacotes de código-fonte aberto, desenvolvidos de forma independente e acompanhados de termos de licença separados. Seus direitos de licença em relação aos componentes individuais fornecidos por meio de termos de licença separados são definidos por esses termos; nada neste Contrato deve restringir, limitar

ou, de outra forma, afetar quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou condições às quais Você possa estar sujeito, sob tais termos de licença; no entanto, se Você distribuir cópias de qualquer componente independente do Software, deverá remover de cada cópia todas as marcas registradas, marcas comerciais e logotipos da Novell.

OUTROS TERMOS DE LICENÇA E RESTRIÇÕES

O Software está protegido pelas leis e tratados de direitos autorais dos Estados Unidos ("EUA") e outros países e está sujeito aos termos deste Contrato. O Software foi licenciado para Você, não vendido.

O Software pode estar acompanhado de outros programas de software ("Programas Incluídos"). Seus direitos de licença sobre Programas Incluídos fornecidos com termos de licença separados são definidos por esses termos. nada neste contrato deve restringir, limitar ou, de outra forma, afetar quaisquer direitos ou obrigações que Você possa ter, ou condições às quais Você possa estar sujeito, sob tais termos de licença.

A Novell detém todos os direitos que não foram expressamente concedidos a Você. Por esse motivo, Você não deve: (1) fazer engenharia reversa, descompilação ou desmontagem do Software, exceto e somente quando expressamente permitido pela legislação aplicável; ou (2) transferir o Software ou Seus direitos de licença sob este Contrato, em parte ou no

todo, sem a permissão por escrito da Novell. MANUTENÇÃO E SUPORTE

A Novell não tem obrigação de oferecer suporte ou manutenção, a menos que Você adquira uma oferta que inclua expressamente serviços de suporte ou de manutenção. Se Você fizer tal aquisição e nenhum contrato separado se aplicar especificamente aos serviços de suporte ou manutenção, os termos deste Contrato regerão o fornecimento desses serviços de suporte ou de manutenção ("Serviços"). Para obter mais informações sobre as ofertas atuais de suporte da Novell, consulte xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx.

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Nenhum direito de posse ou de propriedade do Software foi transferido para Você. A Novell e/ou seus respectivos licenciadores detêm todo o direito, toda a titularidade e todo o interesse sobre todos os direitos de

propriedade intelectual do Software e dos Serviços, incluindo quaisquer adaptações ou cópias deles. Quaisquer materiais recebidos por Você como parte dos Serviços que não forem acompanhados por termos que expressamente substituam este Contrato, serão Software e serão regidos pelo presente Contrato. Você adquiriu apenas uma licença condicional para usar o

Software.

GARANTIA LIMITADA

Por noventa (90) dias, a partir da data da aquisição, a Novell garante que

(1) nenhuma mídia na qual o Software for entregue apresentará defeitos físicos; e (2) o Software realmente estará de acordo com documentação que o acompanha. Se os itens com defeito forem devolvidos para a Novell ou se Você informar a não-conformidade à Novell, por escrito, no prazo de noventa

(90) dias a partir da data da aquisição, a Novell decidirá, a seu critério,

se solucionará a não-conformidade ou se reembolsará os custos da aquisição da licença do Software. Qualquer uso ou modificação não autorizado(a) do

Software invalidará esta garantia. ESTA GARANTIA É O SEU RECURSO ÚNICO E EXCLUSIVO E ANULA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.

(Esta garantia não se aplica ao Software fornecido gratuitamente. ESTE

SOFTWARE É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" E SEM GARANTIAS DE NENHUM TIPO.)

Serviços. A Novell garante que todos os Serviços adquiridos serão fornecidos de forma profissional e de acordo com padrões geralmente aceitos pelo setor. Esta garantia terá a validade de noventa (90) dias a contar da

data do fornecimento dos Serviços. Caso haja qualquer violação desta garantia, a única obrigação da Novell será corrigir os Serviços para que eles estejam em conformidade com esta garantia ou, a critério próprio, reembolsar o valor pago por Você à Novell pela parte dos Serviços que não

estiver em conformidade com esta garantia. Uma vez que os arquivos podem ser alterados ou danificados no decorrer do fornecimento de serviços técnicos pela Novell, Você concorda em tomar as medidas apropriadas para isolar e fazer backup dos Seus sistemas.

O SOFTWARE NÃO FOI PROJETADO, FABRICADO OU PLANEJADO PARA USO OU DISTRIBUIÇÃO COM EQUIPAMENTOS DE CONTROLE ONLINE EM AMBIENTES QUE OFERECEM RISCOS E REQUEREM UM DESEMPENHO CONTRA FALHAS, COMO NOS CASOS DE OPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES NUCLEARES, NAVEGAÇÃO AÉREA, COMUNICAÇÕES OU SISTEMAS DE CONTROLE, MÁQUINAS DE MANUTENÇÃO ARTIFICIAL DE VIDA, SISTEMAS DE ARMAMENTOS OU OUTROS USOS EM QUE A FALHA DO SOFTWARE POSSA SER DIRETAMENTE RESPONSÁVEL POR MORTE, DANOS PESSOAIS OU GRAVES DANOS FÍSICOS OU AMBIENTAIS.

O SOFTWARE É COMPATÍVEL APENAS COM ALGUNS COMPUTADORES E SISTEMAS OPERACIONAIS. NÃO É GARANTIDO PARA SISTEMAS NÃO COMPATÍVEIS. Entre em

contato com a Novell ou com Seu revendedor para obter informações sobre compatibilidade.

Produtos Não Pertencentes à Novell. O Software pode incluir ou ser fornecido com hardware ou com outros programas de software ou serviços

licenciados ou vendidos por terceiros. A NOVELL NÃO GARANTE PRODUTOS OU

SERVIÇOS DE TERCEIROS. QUALQUER UM DESSES PRODUTOS OU SERVIÇOS É FORNECIDO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". QUALQUER SERVIÇO DE GARANTIA, SE HOUVER, PARA PRODUTOS NÃO PERTENCENTES À NOVELL É FORNECIDO PELO LICENCIADOR DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS GARANTIAS APLICÁVEIS DO PRÓPRIO LICENCIADOR.

A NÃO SER NAS FORMAS LIMITADAS POR LEI, A NOVELL REJEITA E SE ISENTA DE TODA E QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA, INCLUSIVE QUAISQUER GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, TITULARIDADE OU

NÃO-VIOLAÇÃO. A NOVELL NÃO CONCEDE QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU COMPROMISSO ALÉM DAQUELES EXPRESSAMENTE ESTABELECIDOS NESTA GARANTIA LIMITADA. A NOVELL NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS ATENDERÃO ÀS SUAS NECESSIDADES OU QUE A OPERAÇÃO DO SOFTWARE OU DOS SERVIÇOS NÃO SOFRERÁ

INTERRUPÇÕES. Algumas jurisdições não permitem certas isenções de responsabilidade e limitações de garantia; portanto, partes das limitações acima podem não se aplicar a Você. Esta garantia limitada Lhe concede direitos específicos, e Você também poderá ter outros direitos que variam de acordo com o estado ou a jurisdição.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

(a) Perdas Conseqüenciais. A NOVELL OU QUALQUER UM DE SEUS AGENTES,

SUBSIDIÁRIAS OU FUNCIONÁRIOS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL, EM HIPÓTESE ALGUMA, POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, CIRCUNSTANCIAIS, GRAVES, INDIRETOS, ILÍCITOS, ECONÔMICOS OU PUNITIVOS DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR O SOFTWARE OU OS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, NEGÓCIOS OU DADOS, MESMO SE AVISADOS DA POSSIBILIDADE DESSES DANOS.

(b) Danos Diretos. EM HIPÓTESE ALGUMA, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DA NOVELL POR DANOS DIRETOS À PROPRIEDADE OU A PESSOAS (EM UMA INSTÂNCIA OU SÉRIE DE INSTÂNCIAS) EXCEDERÁ 1,25 VEZES O VALOR PAGO PELO SOFTWARE OU PELOS SERVIÇOS A PARTIR DOS QUAIS ESSA RECLAMAÇÃO SE ORIGINOU (OU US$ 50,00 SE VOCÊ RECEBEU O SOFTWARE GRATUITAMENTE). As exclusões e limitações

citadas acima não se aplicarão a reivindicações relacionadas à morte ou danos pessoais. Nas jurisdições em que não são permitidas a exclusão ou limitação de danos, a responsabilidade da Novell será limitada ou excluída, no limite máximo permitido por essas jurisdições.

TERMOS GERAIS

Vigência. Este Contrato entrará em vigor na data de aquisição legal do Software e será automaticamente rescindido se Você violar algum de seus termos.

Teste de Desempenho. Esta restrição ao teste de desempenho é aplicável se Você for responsável pelo desenvolvimento ou licenciamento de softwares ou estiver realizando um teste no Software sob orientação ou em nome de um desenvolvedor ou licenciador de software. Sem o consentimento prévio, por escrito, da Novell, Você não pode reter, publicar ou divulgar a terceiros,

sem motivo, os resultados de nenhum teste de desempenho do Software. Se Você for um licenciador de produtos que tiverem funcionalidade similar ou forem concorrentes do Software ("Produtos Similares"), ou estiver atuando em nome de um licenciador, e vier a publicar ou divulgar informações sobre o teste de desempenho do Software, violando assim esta restrição, a Novell, além de outros recursos, terá o direito de executar testes de desempenho

dos Produtos Similares e de divulgar e publicar essas informações, não obstante o contido no contrato de licença de usuário final dos Produtos Similares, e Você, pelo presente, declara que tem autoridade para conceder tal direito à Novell.

Código-fonte Aberto. Nenhuma parte deste Contrato deve restringir, limitar ou afetar qualquer direito ou obrigação que Você possa ter, ou as condições às quais Você possa estar sujeito, em qualquer licença de código-fonte aberto para qualquer código-fonte aberto contido ao Software.

Transferência. Este Contrato não pode ser transferido ou atribuído sem a aprovação prévia, por escrito, da Novell.

Lei e Jurisdição. Este Contrato é regido pelas leis do estado de Utah,

EUA. Qualquer ação legal em relação a este Contrato só poderá ser julgada perante o tribunal de jurisdição competente do Estado de Utah. Contudo, se

o Seu país de domicílio for um estado membro da Comunidade Européia ou da Associação de Livre Comércio Europeu, este Contrato será regido pelas leis desse país e qualquer ação legal poderá ser julgada somente pelo tribunal

de jurisdição competente desse país.

Contrato Total. Este Contrato estabelece o completo entendimento e acordo entre Você e a Novell e pode ser retificado ou modificado somente por um contrato por escrito acordado por Você e por um representante autorizado da

Novell. NENHUM LICENCIADOR, DISTRIBUIDOR, REPRESENTANTE, VAREJISTA, REVENDEDOR, VENDEDOR OU FUNCIONÁRIO ESTÁ AUTORIZADO A MODIFICAR ESTE CONTRATO OU FAZER QUALQUER DECLARAÇÃO OU ASSUMIR COMPROMISSOS QUE SEJAM DIFERENTES OU ADICIONEM INFORMAÇÕES AOS TERMOS DESTE CONTRATO.

Renúncia. Nenhuma renúncia a nenhum direito sob este Contrato será considerada efetiva, a menos que seja registrada por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da parte legalmente obrigada. Nenhuma renúncia a qualquer direito, passado ou presente, decorrente de qualquer violação ou falha na execução deverá ser considerada como uma renúncia a qualquer direito futuro procedente deste Contrato.

Independência das Cláusulas do Contrato. Se qualquer disposição deste Contrato se tornar inválida ou não puder ser cumprida, deverá ser interpretada, limitada, modificada ou, se necessário, separada, na medida necessária, para eliminar seu aspecto inválido ou inexeqüível e as outras disposições deste Contrato deverão permanecer inalteradas.

Conformidade com as Leis de Exportação. Todos os produtos ou as informações técnicas fornecidas neste Contrato podem estar sujeitas aos controles de exportação dos Estados Unidos e ís leis de comércio de outros países. As partes concordam em cumprir todas as regulamentações de

controle de exportação e em obter todas as licenças ou a documentação necessárias para exportar, reexportar ou importar produtos. As partes concordam em não exportar ou reexportar para entidades que constam das listas atuais de exclusão de exportação dos Estados Unidos ou para todos os países sob embargo ou que abrigam organizações terroristas, de acordo com o especificado pelas leis de exportação dos Estados Unidos. As partes não usarão os produtos para finalidades nucleares, de lançamento de mísseis ou de armamento químico e biológico. Consulte a página do Bureau of Industry and Security na Web, em xxx.xxx.xxx.xxx, antes de exportar os produtos da Novell a partir dos Estados Unidos. Para obter mais informações sobre como exportar o software da Novell, consulte xxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxx/xxxxx/. Mediante solicitação, a Novell fornecerá a Você informações específicas sobre as restrições aplicáveis.

Contudo, a Novell não assumirá responsabilidades pela não aprovação de documentos necessários para exportação fornecidos por Você.

Direitos Restritos do Governo dos EUA. O uso, a reprodução ou a divulgação pelo Governo dos EUA estão sujeitos às restrições estabelecidas no FAR § 52.227-14 (junho de 1987) Alternate III (junho de 1987), FAR 52.227-19 (junho de 1987) ou DFARS 252.227-7013 (b)(3) (novembro de 1995) ou às cláusulas substitutas aplicáveis.

O Fornecedor/Fabricante é a Novell, Inc., 0000 Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Xxxxx, Xxxx 00000.

Outros. Está expressamente excluída a aplicação da Convenção de Contratos das Nações Unidas para a Lei Internacional sobre Vendas.

Direitos autorais 1993, 2000-2009 Novell, Inc. Todos os direitos reservados.

(022009)

Novell e SUSE são marcas registradas da Novell, Inc. nos Estados Unidos e em outros países.

* Todas as marcas registradas de terceiros são de seus respectivos proprietários.