REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Revista da

Propriedade Industrial

Nº 2454

16 de Janeiro de 2018

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente

Xxxxxx Xxxxx

MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Substituto

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxx

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente

Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d

´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 135 - Petição indeferida 5

Código 145 - Exigência 6

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9

Código 350 - Certificado expedido 13

Código 135 - Petição indeferida ‌

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2017 000516-2 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880180000041

Requerente: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Complemento:

Código 145 - Exigência ‌

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 010963 Código 145 - Exigência

Cedente: COGNIS DEUTSCHLAND GMBH

Cessionária: BASF S/A Complemento:

Processo: 121062 Código 145 - Exigência Cedente: DEERE & COMPANY

Cessionária: JOHN DEERE BRASIL LTDA Complemento:

Processo: 130017 Código 145 - Exigência

Cedente: SUZUKI MOTOR CORPORATION Cessionária: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2015 000429-2 Código 145 - Exigência

Cedente: WRANGLER APPAREL CORP

Cessionária: LIDER BOTAS LTDA Complemento:

Processo: BR 70 2017 000100-0 Código 145 - Exigência

Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000104-3 Código 145 - Exigência

Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000123-0 Código 145 - Exigência

Cedente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC. Cessionária: NOBILE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS LTDA.

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000209-0 Código 145 - Exigência

Cedente: ALPINESTARS S.P.A.

Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA. Complemento:

Processo: BR 70 2017 000327-5 Código 145 - Exigência

Cedente: GIAT INDUSTRIES

Cessionária: NEXTER SYSTEMS Complemento:

Processo: BR 70 2017 000425-5 Código 145 - Exigência

Cedente: SANDVIK INTELLECTUAL PROPERTY AB

Cessionária: SANDVIK MINING AND CONSTRUCTION DO BRASIL S.A.

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000507-3 Código 145 - Exigência

Cedente: HUF HÜLSBECK & FÜRST GMBH & CO. KG.

Cessionária: HUF DO BRASIL LTDA Complemento:

Processo: BR 70 2017 000532-4 Código 145 - Exigência

Cedente: DENSO THERMAL SYSTEMS S.P.A.

Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000618-5 Código 145 - Exigência

Cedente: HINE RENOVABLES, S.L.

Cessionária: HINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HIDRÁULICOS E PNEUMÁTICOS LTDA.

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000641-0 Código 145 - Exigência

Cedente: KING KOIL LICENSING COMPANY, INC

Cessionária: CBP SUL - COLCHOES E ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000645-2 Código 145 - Exigência

Cedente: BURGER KING CORPORATION

Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000652-5 Código 145 - Exigência

Cedente: ENCONET CONSULTING GMBH

Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR

Complemento:

Processo: BR 70 2017 000665-7 Código 145 - Exigência

Cedente: GRUPO EZENTIS, S.A.

Cessionária: EZENTIS - SERVIÇOS, ENGENHARIA E INSTALAÇÃO DE COMUNICAÇÕES S.A.

Complemento:

Processo: BR 70 2018 000001-5 Código 145 - Exigência

Cedente: BORGWARNER THERMAL SYSTEMS OF MICHIGAN, INC.

Cessionária: BORGWARNER BRASIL LTDA. Complemento:

Processo: BR 70 2018 000003-1 Código 145 - Exigência

Cedente: BORGWARNER ITHACA LLC.

Cessionária: BORGWARNER BRASIL LTDA.

Complemento:

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição ‌

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 010963 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000023

Data do Protocolo: 05/01/2018 Requerente: BASF S/A

Processo: 040289 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880170003157

Data do Protocolo: 29/12/2017

Requerente: COMPAGNIE GÉNÉRALE DES ÉTABLISSEMENTS MICHELIN

Processo: 070931 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000054

Data do Protocolo: 10/01/2018

Requerente: TEIJIN ARAMID DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Processo: 110488 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000032

Data do Protocolo: 08/01/2018

Requerente: TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA.

Processo: 110602 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000033

Data do Protocolo: 08/01/2018 Requerente: DC SHOES, INC.

Processo: 121062 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000012

Data do Protocolo: 03/01/2018 Requerente: JOHN DEERE BRASIL LTDA

Processo: 130941 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880170003160

Data do Protocolo: 29/12/2017

Requerente: CONTINENTAL DO BRASIL PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000017

Data do Protocolo: 04/01/2018

Requerente: INGENICO DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2015 000168-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000016

Data do Protocolo: 04/01/2018

Requerente: NATURA BIOSPHERA FRANQUEADORA LTDA.

Processo: BR 70 2015 000903-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000049

Data do Protocolo: 10/01/2018

Requerente: KORN/FERRY INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA.

Processo: BR 70 2015 000984-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000037

Data do Protocolo: 08/01/2018

Requerente: VITA FRANCHISING, COMERCIO DE MAQUINAS E PRODUTOS PARA ESTETICA LTDA EPP

Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000025

Data do Protocolo: 05/01/2018

Requerente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.

Processo: BR 70 2017 000100-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000029

Data do Protocolo: 05/01/2018

Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.

Processo: BR 70 2017 000104-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000028

Data do Protocolo: 05/01/2018

Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.

Processo: BR 70 2017 000123-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000030

Data do Protocolo: 05/01/2018

Requerente: WYNDHAM HOTEL GROUP INTERNATIONAL, INC.

Processo: BR 70 2017 000285-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000053

Data do Protocolo: 10/01/2018

Requerente: PULCRA ESPECIALIDADES QUIMICAS LTDA

Processo: BR 70 2017 000288-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000015

Data do Protocolo: 04/01/2018

Requerente: TRANSITIONS OPTICAL LIMITED

Processo: BR 70 2017 000327-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000021

Data do Protocolo: 05/01/2018 Requerente: NEXTER SYSTEMS

Processo: BR 70 2017 000357-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000036

Data do Protocolo: 08/01/2018 Requerente: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2017 000409-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000022

Data do Protocolo: 05/01/2018

Requerente: SAE TOWERS BRASIL TORRES DE TRANSMISSÃO LTDA

Processo: BR 70 2017 000500-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000014

Data do Protocolo: 04/01/2018

Requerente: XXXXXX XXXX BRASIL PUBLICIDADE LTDA.

Processo: BR 70 2017 000507-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000026

Data do Protocolo: 05/01/2018 Requerente: HUF DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2017 000516-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000041

Data do Protocolo: 09/01/2018

Requerente: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo: BR 70 2017 000565-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880180000035

Data do Protocolo: 08/01/2018

Requerente: EXCLUIR CADASTRO - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

Processo: BR 70 2018 000002-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 03/01/2018 Cedente: BALL CORPORATION

Cessionária: BALL EMBALAGENS LTDA.

Processo: BR 70 2018 000005-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 08/01/2018 Cedente: METSO MINERALS OY

Cessionária: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Processo: BR 70 2018 000006-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 08/01/2018 Cedente: XXXX XXXXX S/A

Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS

Processo: BR 70 2018 000007-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 10/01/2018

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: MODA PLUS CONFECCOES EIRELI - ME

Processo: BR 70 2018 000008-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 10/01/2018 Cedente: THE INTEGER GROUP, LLC.

Cessionária: OUTLOOK PROMOÇÕES MERCHANDISING E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA.

Processo: BR 70 2018 000009-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 10/01/2018

Cedente: SARAIVA GESTÃO DE MARCAS S.A

Cessionária: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A.

Código 350 - Certificado expedido ‌

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e

211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: 070675 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 070675/10 Data do Protocolo: 27/12/2017

Cedente: CONOPCO, INC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: UNILEVER BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar

Natureza do Documento: Contrato de 14/12/2006. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e dos Pedidos de Registro de Marca listados no item Prazo - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade”.

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até: 11/03/2018 para o Registro de Marca nº 828241074; 22/04/2018 para o Registro de Marca nº 823337308; 25/08/2018 para o Registro de Marca nº 819123846 e 819123870; 02/12/2018 para o Registro de Marca nº 827227086 e 827227094; 09/12/2018 para o Registro de Marca nº 827246889, 827246897, 827246900, 827246900 e 827246919; 16/12/2018 para o Registro de Marca nº 823934268; 20/12/2018 para o Registro de Marca nº 003872076; 13/01/2019 para o Registro de Marca nº 823934276 e 823934284; 26/01/2019 para o Registro de Marca nº 818535520; 24/03/2019 para o Registro de Marca nº 824945328; 04/04/2019 para o Registro de Marca nº 005019273; 07/04/2019 para o Registro de Marca nº 825698693; 14/04/2019 para o Registro de Marca nº 825698685 e 825698766; 02/06/2019 para o Registro de Marca nº 827246927; 10/06/2019 para o Registro de Marca nº 007249675; 07/07/2019 para o Registro de Marca nº 825698707, 825698715 e 825698723; 11/08/2019 para o Registro de Marca nº 900014555; 13/10/2019 para o Registro de Marca nº 827534469 e 827534485; 17/10/2019 para o Registro de Marca nº 002525046; 05/01/2020 para o Registro de Marca nº 002425521; 31/01/2020 para o Registro de Marca nº 002504650; 15/06/2020 para o Registro de Marca nº 826064833 e 826141650; 20/06/2020 para o Registro de Marca nº 002525429; 11/07/2020 para o Registro de Marca nº 820242063; 16/10/2020 para o Registro de Marca nº 002489376; 30/04/2021 para o Registro de Marca nº 002533138; 29/10/2021 para o Registro de Marca nº 815228600 e 819404586; 10/12/2021 para o Registro de Marca nº 814922236; 10/03/2022 para

o Registro de Marca nº 815250347; 25/08/2022 para o Registro de Marca nº 815632991; 18/05/2023 para o Registro de Marca nº 002804638; 20/06/2023 para

o Registro de Marca nº 004514653; 09/11/2023 para o Registro de Marca nº 814922244; 21/06/2024 para o Registro de Marca nº 817081100; 06/12/2024 para

o Registro de Marca nº 817081097; 13/11/2024 para o Registro de Marca nº 810045230 e 810045249; 27/06/2025 para o Registro de Marca nº 817274170; 08/11/2025 para o Registro de Marca nº 822307340; 19/01/2026 para o Registro de Marca nº 003253902; 10/03/2026 para o Registro de Marca nº 006252290 e 006252303; 30/05/2026 para o Registro de Marca nº 820743607; 06/08/2026 para

o Registro de Marca nº 003294439; 23/08/2026 para o Registro de Marca nº 826585485 e 826585493; 18/10/2026 para o Registro de Marca nº 826924824 e 826924832; 22/10/2026 para o Registro de Marca nº 818030402; 14/11/2026 para

o Registro de Marca nº 003438279 e 005013100; 13/02/2027 para o Registro de Marca nº 823337316; 25/02/2027 para o Registro de Marca nº 818141271; 13/03/2027 para o Registro de Marca nº 823558010; 17/04/2027 para o Registro de Marca nº 823994821; 02/05/2027 para os Registros de Marca nºs 825579465 e 825586682; 08/05/2027 para os Registros de Marca nºs 825440262, 825440270, 825440300 e 825440327; 29/05/2027 para o Registro de Marca nº 824720873; 05/06/2027 para os Registros de Marca nºs 825698731, 825698740, 825698758 e 825900719; 10/07/2027 para o Registro de Marca nº 826309917; 21/08/2027 para

o Registro de Marca nº 826786995; 11/09/2027 para os Registros de Marca nºs 826829961 e 826829970; 25/09/2027 para os Registros de Marca nºs 827227043, 827227051, 827227060, 827227108, 827227051, 827227060, 827227108,

827246935 e 827246935; 02/12/2027 para o Registro de Marca nº 827227078; 09/01/2028 para o Registro de Marca nº 828241082; a expedição dos Registros de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 900014504 e 900014539, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 01/01/2018 até 31/12/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca a empresa deverá solicitar a alteração do presente certificado; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070675/01 a 070675/09.

Processo: 080336 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 080336/04 Data do Protocolo: 13/12/2017

Cedente: VALMONT INDUSTRIES, INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: VALMONT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE USO ESPECÍFICO

Natureza do Documento: Contrato de 20/02/2008 e Aditivo de 24/08/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 13/12/2017 até: 15/09/2018 para os Registros de Marca 818986972 e 818986980; 25/01/2019 para o Registro de Marca 006857213; 25/07/2019 para os Registros de Marca 006995543 e 006995551, 05/09/2020 para o Registro de Marca 818986999; 26/02/2022 para o Registro de Marca 818986964; 22/05/2024 para o Registro de Marca 811131750; 12/06/2024 para o Registro de Marca 811131785; 25/11/2024 para o Registro de Marca 831222662; 03/11/2025 para o Registro de Marca 831222026; 22/07/2018 para os Registros de Marca 825430208, 825430224 e 825430232, 825430267, 825430275 e 825430313, 17/02/2020 para o Registro de

Marca 900590955; 24/08/2020 para os Registros de Marca 826582940, 826582958, 826582966, 826582974, 826582982, 826582990 e 826583008;

13/10/2020 para o Registro de Marca 900843721; 12/04/2021 para o Registro de Marca 827397356; 28/04/2025 para os Registros de Marca 904858022, 904858529, 904858685,904858871, 904858979, 904859010, 904859070 e

904859177; De 09/01/2018 até 09/01/2028 para o Registro de Marca 910140448; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 831222077, 831222654, 904858928 e 904859142, desde que não ultrapasse a data de 24/08/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre a Receita Líquida dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/12/2017 até 24/08/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080336/01 e 080336/02; 3- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação. 4 - faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº 0050/2017.

Processo: 090180 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 090180/05 Data do Protocolo: 26/12/2017

Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: JCDECAUX SALVADOR S/A País da Cessionária: BRASIL

Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2008 e Aditivo de 31/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM – Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' - Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017 até 27/01/2019 para o Registro 821045741; 31/07/2021 para os Registros 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros 823469018, 823469034, 823469042,

823469050, 823469069 e 823469077.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) dos faturamentos sobre contribuição e das margens brutas de contribuição para os Registros 823469018, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e 823469077 e 0,5% (meio por

cento) dos faturamentos sobre contribuição e das margens brutasde contribuição para os Registros 821045741, 821045717 e 821045733, observado o limite máximo de 1% (um por cento) da receita líquida das atividades comerciais que usam os registros de marca licenciados.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2017 até 31/12/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 090180/01 a 090180/04.

Processo: 090181 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 090181/06 Data do Protocolo: 26/12/2017

Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: JCDECAUX DO BRASIL S.A País da Cessionária: BRASIL

Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

Natureza do Documento: Contrato de 21/10/2008 e Aditivo de 31/12/2012. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Moeda de Pagamento: EURO

823469050, 823469069 e 823469077.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) das receitas contributivas e das margens brutas contributivas para os Registros 823469018, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e 823469077 e 0,5% (meio por cento) das

receitas contributivas e das margens brutas contributivas para os Registros

821045741, 821045717 e 821045733, observado o limite máximo de 1% (um por cento) da receita líquida das atividades comerciais que usam os registros de marca licenciados.

Processo: 110281 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 110281/09 Data do Protocolo: 15/12/2017

Cedente: LINDE AKTIENGESELLSCHAFT

País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: LINDE GASES LTDA. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de gases industriais

Natureza do Documento: Contrato de 10/08/2010. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 15/12/2017 até: 10/05/2019 para o Registro 006922791; 18/08/2019 para o Registro 828807060; 06/10/2019 para os Registros 829047255 e 829060227; 03/11/2019 para o Registro 829170707; 22/12/2019 para o Registro 829201386; 09/03/2020 para o Registro 829510486; 31/08/2020 para os Registros 829657010, 829657045 e

829657053; 08/09/2020 para os Registros 829701230 e 829701516; 02/10/2020

para o Registro 813936608; 09/11/2020 para o Registro 829904913; 15/02/2021 para o Registro 829980679; 05/03/2021 para o Registro 814746071; 09/08/2021 para o Registro 829510435; 16/08/2021 para o Registro 829904883; 03/12/2021 para o Registro 200039733; 20/03/2022 para os Registros 830285148, 830285156, 830285164; 22/05/2022 para o Registro 826232698; 03/07/2022 para

os Registros 830385207 e 830385428; 20/07/2022 para o Registro 007549075; e 29/04/2026 para os Registros 811869822, 811869830 e 811869890; 08/05/2027

para o Registro 825936942; 14/08/2027 para o Registro 826232671; 21/08/2027 para o Registro 826811949.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda do produto.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2017 até 21/08/2027. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 110281/01, 110281/02, 110281/03, 110281/04, 110281/05, 110281/06, 110281/07 e 110281/08.

Processo: 130293 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 130293/02

Data do Protocolo: 27/12/2017 Cedente: KONICA MINOLTA INC.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: KONICA MINOLTA BUSINESS SOLUTIONS DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de máquinas de escrever, calcular e outros equipamentos não-eletrônicos para escritório, peças e acessórios

Natureza do Documento: Aditivo de 21/11/2017 ao Contrato de 01/01/2013. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial” - Alteração do item “Prazo".

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até: 12/02/2018 para o registro nº 825658497; 19/02/2018 para o registro nº 825658489; 12/08/2018 para os registros nº 825658403, 825658420 e 825658470;

12/06/2022 para o registro nº 825658454; 16/02/2023 para o registro nº 007557558; 23/10/2027 para os registros nº 825658411, 825658438 e 825658446;

13/11/2027 para os registros nº 825658519, 825658527, 825658543 e 825658551.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"---

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2023. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 130293/01; 3) Faz parte do presente a Carta nº0038/2018.

Processo: 140026 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 140026/05 Data do Protocolo: 20/12/2017

Cedente: PRYSMIAN CAVI E SISTEMI S.R.L.

País da Cedente: ITÁLIA

Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados Cessionária: DRAKA COMTEQ CABOS BRASIL S.A.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados

Natureza do Documento: Primeiro Aditamento de 30/11/2017 ao Contrato de 25/06/2012.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedido de Registro de Marca relacionados no item "Prazo" - Alteração dos itens "Cessionária" e “Prazo”. Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/12/2017 até 04/03/2018 para o Registro 822284600; até 23/04/2018 para o Registro 003704599; até 27/05/2018 para os Registros 827935927, 827935935,

827935943, 827935951; até 22/07/2018 para o Registro 822761807; até

28/10/2018 para o Registro 824411099; até 16/12/2018 para o Registro 822548941; até 10/02/2019 para o Registro 006865887; até 25/08/2019 para o Registro 827809247; até 10/11/2019 para o Registro 824631862; até 01/12/2019 para o Registro 824631854; até 13/04/2020 para o Registro 822284626; até 08/06/2020 para o Registro 823385051; até 20/07/2020 para os Registros 824053893, 824135580, 824369300; até 27/07/2020 para os Registros

822284634, 826674402; até 03/08/2020 para o Registro 820328120 até

25/10/2020 para os Registros 007227175, 007227183, 007227191; até 17/05/2021 para o Registro 820328138; até 29/05/2022 para o Registro 822284685; até 24/04/2023 para os Registros 822284618, 823623629; até 07/05/2023 para o Registro 830690778; até 14/05/2023 para os Registros 830690786, 830690794; até 11/06/2023 para os Registros 830690808, 830703721; até 18/05/2024 para o Registro 820744174; até 07/06/2024 para o Registro 816844020; até 15/07/2024 para o Registro 830923934; até 23/12/2024 para o Registro 831094630; até 11/04/2026 para o Registro 822167638; até 08/11/2026 para o Registro 840076185; até 10/12/2026 para o Registro 818256192; até 11/12/2027 para os Registros 827809441, 827809476, 827809484; e até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 831154799, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2022.

Valor Declarado do Contrato: - 1,0% (um por cento) sobre o valor das vendas dos produtos para os Registros e; - "NIHIL" para o Pedido de Registro.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2017 até 31/12/2022. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referentes ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3) O presente Certificado de Averbação altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 140026/01, 140026/02, 140026/03 e 140026/04; 4) O Pedido de Registro de Marca 831154799 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do §1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 5) Faz parte deste Certificado de Averbação a Carta nº0025/2018.

Processo: BR 70 2014 000191-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702014000191/03 Data do Protocolo: 01/11/2017

Cedente: INGENICO S/A País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: INGENICO DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de equipamentos de informática

Natureza do Documento: Aditivo de 10/06/2017 ao Contrato de 26/05/2014 e Aditivo de 28/04/2015.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação, com fornecimento do código fonte, de sistema de segurança a ser aplicado em variação de terminais de pagamento e produtos auxiliares. Alteração do item "Data de Protocolo".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2017 até 23/09/2019. Observações: O presenta altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702014000191/01 e 702014000191/02.

Processo: BR 70 2015 000603-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702015000603/06 Data do Protocolo: 26/12/2017

Cedente: ELECTRICITE DE FRANCE

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Geração de energia elétrica

Natureza do Documento: Contrato de 18/12/2014 e Adendo de 18/12/2014. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração no item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/12/2017, até: 28/10/2018 para os Registros 827809174, 827809131, 827809158 e 827809166;

16/12/2018 para os Registros 827809123 e 827809140; 08/09/2019 para o Registro 824409388; 29/06/2020 para o Registro 824409531; 21/10/2024 para os Registros 824409493 e 824409450; 27/01/2025 para o Registro 831297824;

10/02/2025 para os Registros 824409396, 831297786 e 831297808; 15/09/2025

para os Registros 840306784, 840306776, 840306768, 840306814, 840306806 e

840306792; 17/11/2025 para o Registro 840377584; 24/11/2025 para os Registros 840377550, 840377657 e 840377665; 16/02/2026 para os Registros 840377614 e

840377681; 12/06/2027 para os Registros 824409434, 824409400 e 824409418;

24/07/2027 para os Registros 824409515 e 824409485.

Valor Declarado do Contrato: 0,4% (zero vírgula quatro por cento) das vendas líquidas sobre os produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 702015000603/01 a 702015000603/05.

Processo: BR 70 2016 000062-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000062/03 Data do Protocolo: 26/12/2017

Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: CEMUSA XXXXXXXX X.X. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca, Pedido de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' relativa à comercialização dos produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 26/12/2017 até 27/01/2019 para o Registro de Marca 821045741; 31/07/2021 para os Registros de Marca 821045717 e 821045733; 03/07/2027 para os Registros de Marca 823469018, 823469026, 823469034, 823469042, 823469050, 823469069 e

823469077. EP: De 26/12/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018. EDI: De 26/12/2017 até 09/02/2022 para o Registro de Desenho Industrial BR302012000549-3; 02/04/2025 para os Registros de Desenho Industrial BR302015001532-2, BR302015001533-0, BR302015001534-9 e BR302015001535-7.

Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI:"NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: UM/EDI: De 01/01/2018 até 31/12/2018; EP: De 05/02/2016 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente BR102014006727-2, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo seja expedida a Carta Patente referente ao Pedido de Patente BR102014006727-2, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702016000062/01 e 702016000062/02.

Processo: BR 70 2016 000063-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000063/03 Data do Protocolo: 26/12/2017

Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: CEMUSA BRASÍLIA S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não

especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Moeda de Pagamento: REAL

Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI:"NIHIL".

Processo: BR 70 2016 000064-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000064/03 Data do Protocolo: 26/12/2017

Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: CEMUSA RIO S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Manutenção e reparação de equipamentos e produtos não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE

PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Moeda de Pagamento: REAL

Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI: "NIHIL".

Processo: BR 70 2016 000065-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000065/03 Data do Protocolo: 26/12/2017

Cedente: JCDECAUX S.A. País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: CEMUSA AMAZÔNIA S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação

Natureza do Documento: Contrato de 10/12/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: UM/EP/EDI – Licença não exclusiva para os Registros de Marca, Pedido de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' relativa à comercialização dos produtos e serviços da Licenciada no território nacional, com previsão de sublicenciamento de acordo com a cláusula 4.8 do Contrato – Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Moeda de Pagamento: REAL

Valor Declarado do Contrato: UM: 1% (um por cento) do faturamento líquido declarado pela Licenciada para todo o exercício social; EP/EDI: "NIHIL".

Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000157/07 Data do Protocolo: 06/12/2017

Cedente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: NISSIN FOODS DO BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de massas alimentícias Natureza do Documento: Contrato de 28/03/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e para os Pedidos de Registro de Marca relacionadas no item prazo. - Alteração do item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/07/2017 até 04/07/2027 para o Registro 908934157; De 18/07/2017 até 18/07/2027 para o Registro 908934246; De 26/09/2027 até 26/09/2027 para o Registro 829303375;

De 03/10/2017 até 03/10/2027 para o Registro 909349525; De 10/10/2017 até 10/10/2027 para os Registros 909349657, 909349614 e 909349479; De 06/12/2017 até: 18/03/2018 para o Registro 821297210; 05/04/2018 para o Registro 812604865; 21/06/2018 para os Registros 811207358, 811207390; 12/07/2018 para os Registros 811143864, 811143856; 10/10/2018 para o Registro 006779174; 27/12/2018 para o Registro 812604857; 10/03/2020 para os Registros 007084366, 007084331; 10/04/2020 para os Registros 811143902, 811143880,

811143899, 811143872; 30/12/2021 para o Registro 814858341; 19/06/2022 para

os Registros 829988963 e 829988971; 06/10/2022 para o Registro 811143910; 29/10/2022 para o Registro 817682422; 25/11/2025 para os Registros 006166733, 006166717 e 006166725; 29/12/2025 para o Registro 840406258; 13/12/2025

para o Registro 821297155; 03/01/2026 para os Registros 822070529 e 822070537; 04/03/2026 para os Registros 811814327 e 811814319; 12/03/2026

para o Registro 817350721; 20/03/2027 para o Registro 823714950; 12/06/2027 para os Registros 825575842 e 825575850; 11/12/2027 para o Registro 827559666; até a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 909280134, 909070091, 909070237, 840602383,

910767076 e 910781028, desde que não ultrapasse a data de 11/12/2027.

Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do preço líquido de vendas dos produtos licenciados para os Registros de Marca; e - "NIHIL" para os Pedidos de Registro de Marca.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2017 até 28/03/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000157/01, 702016000157/02, 702016000157/03, 702016000157/04, 702016000157/05 e

702016000157/06.

Processo: BR 70 2016 000247-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000247/03 Data do Protocolo: 23/05/2016

Cedente: HARNISCHFEGER TECHNOLOGIES, INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: JOY GLOBAL BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: FABRICAÇÃO DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA A EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS E INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO

Natureza do Documento: Contrato de 19/12/2011.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE Objeto: EP - Licença exclusiva para exploração do Pedido de Patente

PI0803580-6; UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca e o Pedido de Registro de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial - Alteração dos itens "Valor" e “Prazo”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 22/12/2017 até a concessão da Carta Patente para o Pedido de Patente PI0803580-6, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2019. UM: De 22/12/2017 até: 25/04/2020 para o Registro 007117973; 31/05/2021 para os Registros 002523515, 007504659; 24/06/2024 para o Registro 830911707; a concessão do Registro de Marca para o Pedido de Registro n° 830907289, desde que não ultrapasse a data de 01/01/2019;

Valor Declarado do Contrato: 2% sobre o faturamento líquido dos produtos e serviços, conforme o Anexo D.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2018 até 01/01/2019. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da patente e das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedida a Carta-Patente relativa ao Pedido de Patente e o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro de Marca, a empresa requerente deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O Pedido de Registro de Marca 830907289 está em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1º, do artigo 212, da Lei n° 9.279, de 1996; 4- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000247/01 e 702016000247/02.

Processo: BR 70 2016 000568-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000568/02 Data do Protocolo: 22/12/2017

Cedente: SCHNEIDER ELECTRIC SERVICES INTERNATIONAL SPRL

País da Cedente: BÉLGICA

Cessionária: SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL AUTOMAÇÃO DE PROCESSOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração do item "Prazo".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2017 até: 24/08/2020 para o Registro de Marca nº 824594061; 08/11/2025 para os Registros de Marca nº 821421573 e 821421565; 10/01/2026 para os Registros de Marca nº 821421530, 821509314, 821421522, 821421549, 821509330 e 821509322;

24/01/2026 para o Registro de Marca nº 821509365 e 821509357; 28/03/2026 para o Registro de Marca nº 821509349; 22/08/2026 para o Registro de Marca nº 821421557.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 01/01/2019.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000568/01.

Processo: BR 70 2017 000147-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000147/01 Data do Protocolo: 29/03/2017

Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG

País da Cedente: AUSTRIA

Cessionária: BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de embalagens de material plástico

Natureza do Documento: Contrato de 12/02/2014 e Aditivo de 05/12/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de todos os tipos de embalagens plásticas, principalmente embalagens pré-formadas, garrafas e tampas.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre o preço líquido de venda com relação a pré-formados de PET, após a dedução dos insumos e comonentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; 2,5% (dois e meio por cento) sobre o preço líquido de venda para os demais produtos contratuais, após a dedução dos insumos e comonentes importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/03/2017 até 11/02/2019. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/nº0042/2018.

Processo: BR 70 2017 000194-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000194/02 Data do Protocolo: 28/12/2017

Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: ORACON COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de artigos do vestuário e acessórios, exceto profissionais e de segurança

Natureza do Documento: Contrato de 20/04/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM – Licença exclusiva para o uso do Registro de Marca 822962659, com direito a sublicenciamento, para os produtos relacionados no apenso 1 do Contrato

– Alteração dos itens ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato'' e ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/12/2017 até 08/01/2028 para o Registro 822962659.

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/12/2017 até 30/06/2018.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da Marca licenciada.

Processo: BR 70 2017 000255-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000255/01 Data do Protocolo: 30/05/2017

Cedente: DISLUB COMBUSTÍVEIS LTDA

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR)

Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/05/2017 até: 04/10/2021 para os Registros 830086161, 830086170 e 830087400; 28/01/2024

para o Registro 902676288; 20/05/2024 para o Registro 830086153; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 911299351 e 911299467, desde que não ultrapasse a data de 20/05/2024.

Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/05/2017 até 20/05/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N°0052/2018 .

Processo: BR 70 2017 000358-5 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000358/01 Data do Protocolo: 01/08/2017

Cedente: THE H.D. LEE COMPANY, INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: LI BRASIL IND. E COM. DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS - EIRELI

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 007039751; e 827385412 e Pedido de Registro de Marca 912065915.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 01/08/2017 até

10/02/2019 para o registro 007039751; 04/12/2027 para o registro 827385412; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 912065915, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2021.

Valor Declarado do Contrato: - 5% das Vendas Líquidas de 01/01/2017 até 31/12/2018. - 6% das Vendas Líquidas de 01/01/2019 até 31/12/2021. "NIHIL" para o pedido de Registro de Marca 912065915.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 31/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido 912065915, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação.

Processo: BR 70 2017 000369-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000369/01 Data do Protocolo: 04/08/2017

Cedente: THE ARMOR ALL/STP PRODUCTS COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: SPECTRUM BRANDS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BENS DE CONSUMO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores

Natureza do Documento: Aditivo de 07/12/2017 ao Contrato de 28/03/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros e Pedido de Registro de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 04/08/2017 até: 25/07/2018 para o Registro nº 003794407; 09/03/2020 para o Registro nº 828715831; 20/04/2020 para o Registro nº 828715734; 22/03/2021 para o Registro nº 827340567; 30/03/2022 para o Registro nº 760040028; 21/12/2022 para o Registro nº 007551452; 24/04/2024 para o Registro nº 811104443; 12/03/2025 para o Registro nº 811375226; 25/10/2025 para o Registro nº 006176348; 05/11/2025 para o Registro nº 811699668; 25/12/2025 para os Registros nºs 006185886 e 006176330; 26/12/2027 para os Registros nºs 910191875, 910191824 e 910191905; até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca nº 907715265.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa de royalties de 1% (um por cento) das vendas líquidas para os Registros de Marca; - "Nihil" para o Pedido de Registro.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/03/2017 até 28/03/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo seja expedido o certificado de Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração desse Certificado de Averbação; 3 - O Pedido de Registro de Marca nº 907715265 está em situação de recurso no INPI, nos termos do art. 212 da Lei nº 9.279, de 14

de maio de 1996;

Processo: BR 70 2017 000449-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000449/01 Data do Protocolo: 31/08/2017

Cedente: ATENTO SPAIN HOLDCO S.L.U.

País da Cedente: ESPANHA Cessionária: ATENTO BRASIL S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Atividades de teleatendimento

Natureza do Documento: Contrato de 31/08/2017 e Aditivo 09/10/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de registro de marca, listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/08/2017 até: 01/09/2019 para o Registro 821412841; 17/08/2020 para o Registro 822151227; 11/01/2021 para os Registros 822157543 e 822157535; 17/05/2021 para o Registro 821415492; 26/07/2025 para o Registro 821529498; 11/04/2026 para os Registros 822157578 e 822157586; 28/11/2026 para o Registro 822157594. a expedição do Certificado de Registro de Marca para os Pedidos 910704716, 910704759, 910704783, 910704848, 910704929, 910704856.

Valor Declarado do Contrato: - 1% (um por cento) do valor da receita líquida para os Registros de Marca; - "Nihil" para os Pedidos de Registro.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/08/2017 até 01/08/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos de Registro de Marca, a empresa deverá solicitar a alteração desse Certificado de Averbação.

Processo: BR 70 2017 000465-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000465/01 Data do Protocolo: 21/09/2017

Cedente: CENTRAL BRASILEIRA XXXXXX XXXXXXX XXXXXX

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: RIOGRANDENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de vinho

Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2007 e Aditivos de 10/02/2007, 10/10/2008, 20/03/2011, 15/05/2012, 06/09/2013, 08/10/2014, 29/12/2016 e

21/08/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 813485401, 826672795 e Pedido de Registro de Marca 828774706.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/09/2017 até: 24/10/2019 para o Registro 813485401: 11/09/2027 para o Registro 826672795; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 828774706, desde que não ultrapasse a data de 31/12/2018.

Valor Declarado do Contrato: - 10% (dez por ento) sobre o valor do faturamento até o limite de R$700.000,00 (setecentos mil reias), para o Registros de Marca, e "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca, mencionados acima no item "Objeto". Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2007 até 31/12/2018.

Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado.

Processo: BR 70 2017 000479-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000479/01 Data do Protocolo: 28/09/2017

Cedente: HONDA MOTOR CO. LTD

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: MOTO HONDA DA AMAZÔNIA LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de motocicletas

Natureza do Documento: Contrato de 28/09/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de motocicleta K-REY (comercializada sob a denominação NXR 160 BROS ESDD), ano-modelo 2018 (inclusive anos-modelo posteriores, identificados por outros códigos do modelo, sem qualquer mudança

significativa no projeto ou especificações do modelo), peças desmontáveis e peças de substituição, conforme definido no Anexo I do Contrato, incluída assistência técnica, conforme Anexo II do contrato. UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca indicados no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 28/09/2017 até: 14/04/2019 para o Registro 827273886; 10/09/2022 para os Registros 821505254 e 200027310; 27/04/2024 para os Registros 200045431, 200045440 e 821505262;

27/06/2026 para os Registros 822901099, 822901102, 822901080, 822901072;

11/07/2026 para os Registros 822901064, 822901056, 822989751, 822989786,

822989816, 822901110, 822989778, 822989808, 822989760 e 822989794;

20/03/2027 para o Registro 823781330; 08/05/2027 para o Registro 823781348; 05/06/2027para o Registro 825390699.

Valor Declarado do Contrato: - FT - 5% (cinco por cento) sobre o preço da fatura dos produtos, das peças KD e das peças de substituição, deduzido os custos das peças para fornecimento; - Assistência Técnica - "NIHIL"; - UM - "NIHIL".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/09/2017 até 28/09/2022.

Processo: BR 70 2017 000488-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000488/01 Data do Protocolo: 04/10/2017

Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: INDÚSTRIAS ARTEB S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 04/10/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva Toyota e seus componentes, conforme Anexos I e II do Contrato. incluindo assistência técnica. Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: - 2% (dois por cento) sobre preço líquido de venda dos produtos contratuais listados no anexo I; - 3,5%(três vírgula cinco por cento) sobre o preço líquido dos bens do anexo II.

Forma de Pagamento: Taxa homem/dia JPY 55.000,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/10/2017 até 03/10/2022. Observações: 1 - As faturas referentes aos pagamentos pela assistência técnica e treinamento, conforme a Cláusula 4 itens 4.1 e 4.2, deverão ser aprsentada para a averbação por este Instituto. 2) faz parte do presente a CARTA/INPI/N°0023/2018.

Processo: BR 70 2017 000493-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000493/01 Data do Protocolo: 06/10/2017

Cedente: JTEKT CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: FABRICAÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE DIREÇÃO E SUSPENSÃO

Natureza do Documento: Contrato de 23/08/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT - Fabricação de direção hidráulica para o veículo GM VIVA e de componentes da direção hidráulica do veículo GM VIVA. UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca 006239714 e 827942214.

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/10/2017 até: 24/06/2018 para o Registro 827942214; 25/02/2026 para o Registro 006239714. Valor Declarado do Contrato: FT - 5% (cinco por cento) do preço líquido de venda dos produtos de sistema de direção e seus componentes. UM - NIHIL.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2017 até 23/08/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2017 000496-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000496/01 Data do Protocolo: 06/10/2017

Cedente: NV BEKAERT S.A.

País da Cedente: BÉLGICA

Cessionária: ARCELORMITTAL BEKAERT SUMARÉ LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de produtos de trefilados de metal padronizados Natureza do Documento: Contrato de 21/07/2017.

Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL

Objeto: FT - - Fabricação de Tire Cord (Fio de Aço Trançado), Hose Wire (Fio de Aço Trefilado) e Hexagonal Bead Wire (Fio de Aço Hexagonal), incluindo assistência técnica; EP- Licença não exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patentes listados no item"Prazo deVigência dos Direitos de Propriedade Industrial" e EDI - Licença não exclusiva para o Registro de Desenho Industrial listado no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/10/2017 até: 25/11/2018 para a Patente PI 9812797-7; 04/05/2021 para a Patente PI

0111212-0; 27/12/2021 para a Patente PI 0115818-0; 29/11/2026 para a Patente PI 0621667-6; 26/12/2027 para as Patentes PI 0418685-0, PI 0418686-9; 13/02/2029

para a Patente PI 0911621-4; 25/02/2029 para a Patente PI 0908575-0; 08/12/2029 para a Patente PI 0922581-1; a concessão da Carta-Patente para os Pedidos PI 0721685-8, PI 0614846-8, BR112013017567-2, PI 0418931-0, PI 0510982-5, BR112014017588-8, BR112014017453-9, BR112016001155-4, BR112016020872-2, BR112016014335-3, BR112016022535-0,

BR112017000707-0, BR112013015116-1, desde que não ultrapasse a data de 06/10/2022. 21/06/2019 para o Desenho Industrial DI 6402093-2.

Valor Declarado do Contrato: FT - 3,5% do preço líquido de vendas; EP/ED - "NIHIL"

Forma de Pagamento: Taxa diária variando de EUR 450,00 a EUR 1.150,00. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/10/2017 à 06/10/2022.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação dos direitos de propriedade industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Carta-Patentes referentes a cada um dos pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- Faz parte do presente a carta C/INPI/CGTEC/Nº0047/2018.

Processo: BR 70 2017 000512-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000512/01 Data do Protocolo: 18/10/2017

Cedente: SODEXO SA País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S/A

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT: Tecnologia de Processos, Procedimentos; Políticas; Operações; Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde; conforme Apêndice D do Contrato; UM: Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listasdas no item "Prazo De Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/10/2017 até: 25/03/2019 para o Registro 006892809; 19/12/2020 para o Registro 820708356; 16/10/2022 para o Registro 829003681; 17/03/2025 para os Registros 829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,

829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;

24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348; 30/08/2026 para os Registros 840703775, 840703791, 840703821, 840703864, 840703945,

907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899, 840703970,

840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro 840703767;

29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro 823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e 908701330;

24/07/2027 para o Registro 823385736; 05/08/2027 para o Registro 818517352. Valor Declarado do Contrato: 0,60% (zero vírgula seis por cento) das vendas externas no segmento corporativo; 1,60% (um vírgula seis por cento) das vendas externas no segmento de educação; 1,70%(um vírgula sete por cento) das vendas externas no segmento de saúde.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até 31/08/2018. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2017 000514-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000514/01 Data do Protocolo: 19/10/2017

Cedente: SODEXO SA País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Atividades de limpeza não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: FT: Tecnologia de Processos, Procedimentos; Políticas; Operações; Ferramentas; entre outros para os segmentos corporativo, educação e saúde, conforme Apêndice D do Contrato; UM: Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listasdas no item "Prazo De Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/10/2017 até: 25/03/2019 para o Registro 006892809; 19/12/2020 para o Registro 820708356; 16/10/2022 para o Registro 829003681; 17/03/2025 para os Registros 829531874,829531742, 829531572, 829531807, 829531777, 829531521,

829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;

24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348; 30/08/2026 para os Registros 840703775, 840703791, 840703821,840703821, 840703864,

840703945, 907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899,

840703970, 840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro

840703767; 29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro 823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e

908701330; 24/07/2027 para o Registro 823385736; 05/08/2027 para o Registro 818517352.

Valor Declarado do Contrato: 0,60% (zero vírgula seis por cento) das vendas externas no segmento corporativo; 1,60% (um vírgula seis por cento) das vendas externas no segmento de educação; 1,70%(um vírgula sete por cento) das vendas externas no segmento de saúde.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até 31/08/2018. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2017 000515-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000515/01 Data do Protocolo: 19/10/2017

Cedente: SODEXO SA País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: SODEXO RID SERVIÇOS E COMÉRCIO DE ALIMENTAÇÃO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresas Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2017

Moeda de Pagamento: REAL

829531726, 829531696, 829531815, 829531483, 829531785 e 829531866;

24/05/2025 para o Registro 820708372 e 820708348; 30/08/2026 para os Registros 840703775, 840703791, 840703821,840703821, 840703864,

840703945, 907074316, 907074723, 840703910,840703805, 840703899,

840703970, 840703830, 840703848 e 840703872; 06/09/2026 para o Registro

840703767; 29/05/2027 para o Registro 823385752; 12/06/2027 para o Registro 823385744; 04/07/2027 para os Registros 908701322, 908701284, 908701349 e

908701330; 24/07/2027 para o Registro 823385736; 05/08/2027 para o Registro 818517352.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/08/2017 até 31/08/2018. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2017 000541-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000541/01 Data do Protocolo: 31/10/2017

Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: RP BRASIL CONSULTORIA LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

Natureza do Documento: Contrato de 07/08/2017. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/10/2017 até: 21/08/2022 para o Registro nº 829364110; 02/10/2022 para o Registro nº 829364099; 09/06/2025 para o Registro nº 904311082.

Valor Declarado do Contrato: 6,5% (seis e meio por cento) das vendas líquidas de atacado, conforme cls 7 e 8 do contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/05/2017 até 31/12/2018. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2017 000557-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000557/01 Data do Protocolo: 08/11/2017

Cedente: CARGILL INCORPORATED

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: CARGILL AGRÍCOLA S.A. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho

Natureza do Documento: Aditivos de 01/01/2014 e 01/01/2017 ao Contrato de

23/11/2011.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/11/2017 até: 25/06/2019 para o Registro nº 006948200; 11/12/2021 para os Registros nº 811463656, 200017306 e 811463648; 11/02/2024 para o Registro nº 830726284;

10/04/2022 para os Registros nºs 830314822, 830314792 e 830314814; 11/08/2022 para o Registro nº 815330120; 13/11/2022 para o Registro nº 830475427; 27/11/2022 para os Registros nºs 901816108, 901816086, 901816167

e 902155725; 11/01/2023 para os Registros nºs 770181422 e 007549784; 20/05/2024 para o Registro nº 830726330; 29/07/2024 para os Registros nºs 830809660 e 830809678; 05/08/2024 para os Registros nºs 903613654 e 903613760; 19/08/2024 para o Registro nº 903613735; 09/12/2024 para os Registros nºs 831053640 e 903861178; 10/02/2025 para o Registro nº 831133252; 30/06/2025 para o Registro nº 840082010; 14/07/2025 para o Registro nº 840103573; 11/08/2025 para o Registro nº 840286724; 27/10/2025 para os Registros nºs 840082002 e 840081995; 12/01/2026 para o Registro nº 840329709; 28/06/2026 para os Registros nºs 840659261, 840659270 e 840659253; 13/12/2026 para os Registros nºs 907901247 e 907901379; 10/01/2027 para os Registros nºs 908081820, 908081820, 908081723, 908081880, 908101570, 908082134 e 908082274; 31/01/2027 para o Registro nº 908213700; 07/02/2027

para o Registro nº 908213786; 25/02/2027 para o Registro nº 006513034; 28/03/2027 para o Registro nº 908489846; 29/05/2027 para os Registros nºs 823495388, 823495370, 823495400 e 823495396.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2016 até 23/11/2021.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2017 000565-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000565/02 Data do Protocolo: 17/11/2017

Cedente: INFEC CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários

Natureza do Documento: Fatura nº INFEC-VW2017-000-TOOL de 10/10/2017 Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT: Serviços técnicos especializados para desenvolvimento do processo de obtenção de peças estampadas dos protótipos de testes para os veículos do Programa VW216. Altera o item "Forma de Pagamento"

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: -

Forma de Pagamento: Taxas / hora de USD 70,00; USD 90,00 e USD 110,00 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/02/2017 até 21/07/2017 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000565/01.

Processo: BR 70 2017 000569-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000569/01 Data do Protocolo: 21/11/2017

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: CALCADOS SANTA CRUZ EIRELI - EPP

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de calçados

Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva comércio varejista de calçados, malas, bolsas de viagem e outros"SUPERMERCADO DOS TENIS", sob os Registros 825556147 e 903049791 na Avernida Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx - XX. Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 21/11/2017 até 01/04/2024 para o Registro 903049791; 18/09/2027 para o Registro 825556147. Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de franquia: R$ 100.000,00; Taxa de royalties: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação: 50% (cinquenta por cento) da taxa inicial de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 01/01/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a Carta n°0025/2018.

Processo: BR 70 2017 000592-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000592/01 Data do Protocolo: 30/11/2017

Cedente: SHOWA CORPORATION

País da Cedente: JAPÃO

Cessionária: SHOWA DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de peças e acessórios para motocicletas Natureza do Documento: Contrato de 13/11/2017.

Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de amortecedor dianteiro para veículo de duas rodas para o modelo HK681-BR (exceto o modelo HK681-0-BR).

Moeda de Pagamento: IEN JAPONES

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre faturamento líquido. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2017 até 06/12/2022.

Processo: BR 70 2017 000602-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000602/01 Data do Protocolo: 07/12/2017

Cedente: IMMERSIVE TECHNOLOGIES CHILE S.A.

País da Cedente: CHILE Cessionária: SALOBO METAIS S.A País da Cessionária: BRASIL

Setor: Extração de minérios de cobre, chumbo, zinco e outros minerais metálicos não-ferrosos não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato Nº 5500046791 de 23/08/2017

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de treinamento de supervisores e consulta e desenvolvimento de novos simuladores e ferrramentas a serem a serem usados na dependências da mina de Salobo, no Município de Marabá/PA

Moeda de Pagamento: DOLAR AUSTRALIANO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até AUD 15.000,00

Forma de Pagamento: Taxa/hora: AUD 202,70

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/08/2017 até 11/08/2018 Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/DICIG/Nº0039/2018

Processo: BR 70 2017 000625-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000625/01 Data do Protocolo: 13/12/2017

Cedente: THN CORPORATION

País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA

Cessionária: THN FABRICACAO DE AUTO PECAS BRASIL S.A.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias

Natureza do Documento: Contrato de 31/05/2017 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de feixe de cabos para carro GSb para veículos 4 portas, 5 portas, aparência de utilitário esportivo (SUV), definidos no Anexo 1 Contrato Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) sobre o preço líquido de vendas dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: DE 13/12/2017 À 13/12/2022

Processo: BR 70 2017 000643-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000643/01 Data do Protocolo: 20/12/2017

Cedente: BURGER KING CORPORATION

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 20/11/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante de serviço rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, Xxxxxx, envolvendo os Registros de Marca descritos no campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/12/2017 até: 31/03/2018 para o Registro 818747935; 27/01/2019 para os Registros 821508466, 821508458; 20/04/2019 para o Registro 819648426; 21/07/2019 para o Registro 828723702; 25/09/2019 para o Registro 006987249; 22/12/2019 para o Registro 829473580; 09/03/2020 para o Registro 829487719; 10/03/2020 para o Registro 007177291; 10/04/2022 para os Registros 830350217, 830305246, 830305297,

830350209; 02/05/2022 para o Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros 816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;

25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796; 07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911, 200066951; 24/08/2023

para o Registro 811870294; 11/02/2024 para o Registro 830305270; 03/05/2024 para o Registro 816049289; 27/05/2024 para os Registros 830841920, 830841911, 830841865, 830841890, 830841903; 01/11/2024 para os Registros 815951825,

816049270; 19/11/2025 para o Registro 811702707; 29/11/2025 para o Registro 820260380; 13/12/2025 para o Registro 820260398; 15/10/2026 para o Registro 816049246; 23/09/2027 para o Registro 818747870, 818747862, 818747919,

818747927, 818747897; 09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para

o Registro 818747889, 818747706; a expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 827077130, 827050224, 827077149, 827077165, 827050186, 827050232, 827077157, 827050143, 901709921, desde

que não ultrapasse a data de 21/10/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia - US$ 50.000,00; 2. Royalties - 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês; Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2017 até 21/10/2027.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O prazo de averbação foi definido com base na vigência dos Registros de Marca n°s 818747889 e 818747706; 3- Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 4- Os Pedidos de Registro de Marca n°s 827077165, 827077149, 827050232, 827050143,

827077157, 827050186, 827077130, 827050224 e 901709921, estão em situação

de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz

parte do presente a CARTA/INPI/N°0021/2018.

Processo: BR 70 2017 000644-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000644/01 Data do Protocolo: 20/12/2017

Cedente: BURGER KING CORPORATION

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 20/11/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante de serviço rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Xxxxxxx Xxx Xxxxxx, 0000, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX, Xxxxxx, envolvendo os Registros de Marca descritos no campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

830350209; 02/05/2022 para o Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros 816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;

25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796; 07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911, 200066951; 24/08/2023

818747927, 818747897; 09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para

que não ultrapasse a data de 21/10/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 50.000,00; 2. Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2017 até 21/10/2027.

Registro, a empresa deverá solicitar a alteração deste certificado; 4- Os Pedidos de Registro de Marca n°s 827077165, 827077149, 827050232, 827050143,

827077157, 827050186, 827077130, 827050224 e 901709921, estão em situação

de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/n°0019/2018.

Processo: BR 70 2017 000646-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000646/01 Data do Protocolo: 20/12/2017

Cedente: BURGER KING CORPORATION

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: ADISER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de Franquia de 20/11/2017. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante de serviço rápido do sistema “BURGER KING”, localizado Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 0000, Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, XX, Xxxxxx, envolvendo os Registros de Marca descritos no campo “Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

830350209; 02/05/2022 para o Registro 901709913; 25/08/2022 para os Registros 816049262, 815951809, 815951817; 17/09/2022 para o Registro 820105236;

25/09/2022 para o Registro 830305254; 04/12/2022 para o Registro 830527796; 07/12/2022 para os Registros 800161912, 007555911, 200066951; 24/08/2023

818747927, 818747897; 09/10/2027 para o Registro 826839371; 21/10/2027 para

que não ultrapasse a data de 21/10/2027.

Valor Declarado do Contrato: 1. Taxa Inicial de Franquia: US$ 50.000,00. 2. Royalties: 4,5% (quatro vírgula cinco por cento) sobre as vendas brutas do mês. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/11/2017 até 21/10/2027.

827077157, 827050186, 827077130, 827050224 e 901709921, estão em situação

de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/n°0018/2018.

Processo: BR 70 2017 000648-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000648/01 Data do Protocolo: 21/12/2017

Cedente: AKTIEBOLAGET ELECTROLUX

País da Cedente: SUÉCIA

Cessionária: ELECTROLUX DO BRASIL S.A.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 15/12/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de “HBL Polyol Foam” - espuma de isolamento térmico que confere eficiência energética a refrigeradores e freezers.

Moeda de Pagamento: COROA SUECA

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 3% (três por cento) do total da receita auferida na comercialização dos produtos contratuais, deduzida das vendas canceladas, devoluções e descontos incondicionais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/12/2017 até 15/12/2022.

Processo: BR 70 2017 000649-5 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000649/01 Data do Protocolo: 22/12/2017

Cedente: MAHLE INTERNATIONAL GMBH

País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: MAHLE METAL LEVE S/A País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores

Natureza do Documento: Fatura nº 95344402 de 31/12/2016.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de desenvolvimento de testes de abertura de emissão acústica/anel de pistão, fadiga por torção, teste de cabeça de cilindro de veículos da Toyota NR 1.3 e 1.5 litros.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: EUR 96.073,66

Forma de Pagamento: Taxa/hora variando de EUR 31,85 a EUR 136,23 Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2016 até 31/12/2016

Processo: BR 70 2017 000650-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000650/01 Data do Protocolo: 22/12/2017

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: GUARAPARI UTILIDADES LTDA - EPP

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comercio varejista de artigos de armarinho

Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2014 e Aditivo de 31/03/2014. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para uso da marca nominativa MEGALAR, sob o Registro nº 822020947 para comércio varejista de artigos recreativos, de armarinho, de papelaria, de uso doméstico e outros.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2017 até 18/10/2025 para o Registro 822020947.

Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: R$ 100.000,00 (cem mil reais); Taxa de Royalty: 1% (um por cento) do faturamento mensal; Taxa de renovação de 50% (cinquenta por cento) do valor da taxa de franquia, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2014 até 02/01/2019. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a carta/INPI/CGTEC/N°0026/2018.

Processo: BR 70 2017 000653-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000653/01 Data do Protocolo: 22/12/2017

Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP

País da Cedente: BRASIL

Cessionária: PINTANDO O SETE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI - ME

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2017.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para uso da marca M MERCADÃO MODA INFANTIL com Registro de Marca 902625160, mediante comércio varejista de artigos de cama, mesa, banho, vestuário e acessórios; roupas; sapatos; chapelaria; tapeçaria; e outros, localizado na Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, LARANJEIRAS, CEP. 29165130 SERRA ES.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 22/12/2017 até: 26/08/2024 para o Registro 902625160.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2017 até 01/01/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/N°0031/2018.

Processo: BR 70 2017 000659-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000659/01 Data do Protocolo: 27/12/2017

Cedente: HARSCO TECHNOLOGIES, LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: HARSCO METALS LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio

Natureza do Documento: Contrato válido a partir da data de emissão do certificado de averbação pelo INPI.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2017 até: 02/10/2022 para os registros 830435107; 830435115; 830435123; 830435131;

830435166; 830435174; 830435212; 830435239; 830435263; 830435271;

830435298; 15/01/2023 para o registro 830435190.

Valor Declarado do Contrato: 1% das vendas líquidas, somente se os royalties anuais calculados corresponderem a, ou excederem US$ 3.000,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/12/2014 até 31/12/2019. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas envolvidas; 2) Faz parte do presente Certificado de Averbação a CARTA/INPI/DICIG/Nº0040/2018.

Processo: 990239 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 990239/12 Data do Protocolo: 14/12/2017

Cedente: 3M COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: 3M DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL

Setor: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS

Natureza do Documento: Contrato de 16/12/1998. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração do item “Prazo".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/12/2017 até: 17/02/2018 para o Registro de Marca 818613432; 03/05/2018 para o Registro de Marca 812760069; 11/08/2018 para os Registros de Marca 819167711 e 819167720; 25/08/2018 para o Registro de Marca 006749267; 06/01/2019 para o Registro de Marca 002308940; 29/08/2019 para o Registro de Marca 812445821; 25/09/2019 para o Registro de Marca 006995160; 31/10/2019 para o Registro de Marca 813599474; 28/12/2019 para o Registro de Marca 820746290; 16/05/2020 para o Registro de Marca 820607851; 04/07/2020 para o Registro de Marca 820706850; 21/07/2020 para o Registro de Marca 002357240; 25/03/2020 para o Registro de Marca 007107021; 27/07/2020 para o Registro de Marca 002361205; 09/09/2020 para o Registro de Marca 002382423; 30/04/2021 para o Registro de Marca 814928781; 17/09/2021 para o Registro de Marca 814928765; 27/12/2021 para o Registro de Marca 002650649; 04/02/2022 para o Registro de Marca 815496176; 05/10/2022 para o Registro de Marca 790317397; 20/12/2022 para o Registro de Marca 002768518; 25/05/2023 para o Registro de Marca 816457530; 30/12/2023 para o Registro de Marca 818749130; 22/02/2024 para o Registro de Marca 816925585; 15/03/2024 para o Registro de Marca 816737207; 14/08/2024 para o Registro de Marca 811179133; 10/11/2024 para os Registros de Marca 006010946 e 006009220; 10/01/2025 para o Registro de Marca 006030165; 07/03/2025 para os Registros de Marca 003105938 e 003111482; 10/03/2025 para os Registros de Marca 005009839 e 003108058; 26/04/2025 para o Registro de Marca 816034141; 30/04/2025 para o Registro de Marca 811153380; 06/07/2025 para o Registro de Marca 003185540; 16/04/2026 para o Registro de Marca 817779949; 04/11/2026 para o Registro de Marca 812039556; 26/11/2026 para o Registro de Marca 818050985; 04/12/2026 para o Registro de Marca 003423883; 28/02/2027 para o Registro de Marca 003494179; 10/03/2027 para o Registro de Marca 006520669; 20/03/2027 para o Registro de Marca 003507831; 29/04/2027 para o Registro de Marca 818330473; 01/07/2027 para o Registro de Marca 818330465; 07/08/2027 para o Registro de Marca 820342483; 30/12/2027 para o Registro de Marca 818607661.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda

dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2018 até 31/12/2018. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação é condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 990239/01 até 990239/11; 3) Faz parte do presente a Carta nº0051/2018.

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