TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA CONFIGURAÇÃO DO ARCGIS SERVER ENTERPRISE ADVANCED E DESENVOLVIMENTO DE APLICAÇÕES ESPECÍFICAS.
1. IDENTIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA
1.1. Número UGL/PDRS: 01/2012
2. IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE
2.1. Contratante
Unidade de Gestão Local do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - Microbacias II na SMA- UGL/PDRS -SMA
2.2. Endereço
Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx., 000, Xxxx xx Xxxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX
2.3. Nome do responsável
Xxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xxx Xxxxx
3. METODOLOGIA DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO
Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC) conforme Diretrizes para a Seleção e contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial publicadas em maio de 2004 e revisadas em outubro de 2006.
4. ANTECEDENTES
4.1 Aspectos gerais do projeto
O Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Agricultura e Abastecimento (SAA) e do Meio Ambiente (SMA), está executando projetos
que visam ampliar a sustentabilidade da atividade rural de maneira articulada – Projeto Microbacias e Projeto de Recuperação das Matas Ciliares, apoiados pelo GEF, são exemplos neste sentido.
A implementação desses projetos permitiu identificar questões que têm sido consideradas necessárias ao pleno desenvolvimento rural do Estado e que deverão ser objeto do Projeto Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável:
- Competitividade da produção da agricultura familiar: apesar da importância econômica da produção agrícola familiar, há fatores que têm impedido seu desenvolvimento e a inclusão de produtos no mercado. Por exemplo: infra- estrutura insuficiente ou inadequada, que provoca deficiências na estocagem e escoamento da produção; altos custos de transporte; acesso limitado a crédito; dificuldades de organização entre os produtores; pouca informação sobre a demanda de mercado, dificuldade na negociação com grandes empresas; padronização dos produtos.
- Sustentabilidade ambiental da produção agrícola: a adequação ambiental das propriedades, com a proteção dos mananciais e de importantes remanescentes de vegetação nativa, tem sido considerada essencial para que a atividade agrícola seja sustentável em longo prazo e garanta a competitividade a ser alcançada. As áreas de menor aptidão agrícola no Estado de São Paulo, mais frágeis do ponto de vista ambiental, têm menor valor de mercado e, por esta razão, são tradicionalmente ocupadas por produtores familiares.
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável, instituído pelo Decreto
56.449 de 29 de novembro de 2010, está sendo realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria de Agricultura, representada pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), e a Secretaria do Meio Ambiente, representada pela Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN). O Projeto será viabilizado por meio de um instrumento específico de financiamento do Banco Mundial no valor de US$ 78 milhões para um período de cinco anos. O custo total estimado é de US$ 130 milhões, incluindo US$ 52 milhões de contrapartida do Estado de São Paulo.
O Projeto visa promover o desenvolvimento rural sustentável e a competitividade da agricultura familiar no Estado de São Paulo, aumentando a renda e as oportunidades de trabalho para pequenos produtores e outras populações rurais vulneráveis, e ao mesmo tempo viabilizar e apoiar o manejo sustentável dos recursos naturais e a inclusão social.
Este objetivo será alcançado por meio de atividades organizadas em 3 componentes:
Componente 1 – Apoio a Iniciativas de Negócios dos Agricultores Familiares, desenvolvido pela CATI, que envolverá investimentos para iniciativas de negócios e ações voltadas ao fortalecimento das organizações.
Componente 2 – Fortalecimento das Instituições Públicas e Infraestrutura Municipal que contempla:
o ações da CATI voltadas ao desenvolvimento de Políticas Públicas, monitoramento de mercado e extensão rural e ao fortalecimento da infraestrutura municipal de estradas;
o ações da CBRN visando fortalecer a competitividade, em longo prazo, dos pequenos produtores familiares, promovendo o manejo sustentável dos recursos básicos para a produção (solo, água e biodiversidade). Essas ações, subcompotente 2.3 “Sustentabilidade Ambiental”, foram estruturadas prevendo duas atividades-fim (Pagamento por serviços ambientais e Subprojetos-Ambientais) e três atividades-meio: Capacitação e Mobilização, “Fortalecimento da Gestão Ambiental” e Fortalecimento da estrutura estadual para oferta de sementes de espécies nativas.
Componente 3 – Gestão do Projeto que será desenvolvido conjuntamente pela CATI e CBRN, sendo relativo ao acompanhamento físico e financeiro do projeto, à avaliação de impactos do projeto, avaliação ambiental e auditoria.
4.2 Informações sobre o Subcomponente 2.3 – Fortalecimento da Gestão Ambiental
O presente Termo de Referência vincula-se à atividade de Fortalecimento da Gestão Ambiental que envolverá investimentos em infra- estrutura e equipamentos para as unidades da Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais e suas instituições parceiras. Essas ações permitirão uma atuação na intermediação entre os órgãos de licenciamento e os pequenos proprietários rurais, difundindo procedimentos, tecnologias, realizando o apoio para a adequação e licenciamento ambiental e a facilitando a execução da atribuição de fiscalização e acompanhamento, inclusive das atividades fins do PDRS. Nesta atividade estão previstas inicialmente as seguintes ações: reformas e melhorias em instalações prediais; aquisição de veículos, equipamentos, imagens orbitais, softwares e outras ações necessárias ao aprimoramento dos trabalhos, incluindo aumento na utilização de ferramentas de tecnologia da informação.
4.3 Informações sobre o contexto da contratação pretendida e justificativa
A SMA – Secretaria de Estado do Meio Ambiente possui um Sistema Integrado de Gestão Ambiental, - SIGAM, para suporte às suas atividades, incluindo todas aquelas desenvolvidas no âmbito da CBRN. Este Sistema possui estrutura modular e funcionalidades diversas, sendo um deles o Gestor Geo, para apoio aos módulos de atividades técnicas.
Por meio do Gestor Geo são cadastrados e apresentados objetos ou entidades georreferenciadas (empreendimentos, propriedades, reservas legais, talhões de cana, autos de infração ambiental, unidades de conservação etc.) representadas por um ponto de coordenadas ou um conjunto de pontos, formando linhas ou polígonos. Permite, também, o cadastro e a apresentação de mapas temáticos e imagens de qualquer natureza, originados de fontes externas ao Sistema.
O módulo de visualização das informações obtidas com o auxílio do Gestor Geo é denominado SIGAMGEO.
A obtenção das informações geográficas ocorrem de 3 formas: diretamente do banco de dados; fontes externas associadas às informações do banco de dados; e fontes externas
O SIGAMGEO possui 71 planos de informação sendo:
- 67 obtidos de fontes externas (limites administrativos, bases cartográficas, zoneamentos e mapeamentos temáticos);
- 3 obtidos de fontes externas associadas às informações do banco de dados (empreendimentos, reservas legais e talhões de cana-de-açúcar);
- 1 obtido diretamente do banco de dados (autos de infração ambiental – AIA).
A obtenção das informações espaciais diretamente do banco de dados é feita mediante a incorporação de dados espaciais aos módulos de interesse e a sua integração por meio de uma infra-estrutura de referência geográfica à plataforma de visualização do dado.
O SIGAMGEO foi desenvolvido com base na seguinte plataforma:
−Tecnologia da Aplicação: Microsoft .NET Framework 3.5; Ambiente de Desenvolvimento Visual Studio 2008; Linguagem de Programação C# ; Componentes Web XXX.XXX 3.5; Servidor Web Microsoft IIS v7.0
−Tecnologia de Banco de Dados: Microsoft SQL Server 2008
−Tecnologia Módulo GEO: Servidor de Imagens MapServer; Servidor de Banco de Dados PostGreSQL GIS v8.3; e Servidor Web Apache.
Os componentes do SIGAM, ou seja, módulos de aplicação, banco de dados textual, banco de dados espacial, banco de dados para datamining e banco de dados para treinamento, encontram-se implantados em seis servidores, hospedados na PRODESP – Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo, conforme segue:
1 - Servidor de Aplicação Web de Produção: Servidor HP DL 380 G6
02 Processadores Xeon Quad Core Memória Ram de 8Gb
04 HD Sas de 300Gb Windows 2008 R2 Enterprise Internet Information Server 7.0
2 - Servidor de Aplicação Web de Produção Servidor HP DL 380 G6
02 Processadores Xeon Quad Core Memória Ram de 8Gb
04 HD Sas de 300Gb Windows 2008 R2 Enterprise Internet Information Server 7.0
3 - Servidor de Banco de Dados Servidor HP DL 560 G6
04 Processadores Xeon Quad Core Memória Ram de 16Gb
06 HD Sas de 300Gb Windows 2008 R2 Enterprise SQL Server 2008 R2 Standard
4 - Servidor de Banco de Dado Servidor HP DL 560 G6
04 Processadores Xeon Quad Core Memória Ram de 16Gb
06 HD Sas de 300Gb Windows 2008 R2 Enterprise SQL Server 2008 R2 Standard
5- Servidor de Banco de Dados – Réplica Servidor HP ML 560 G4
02 Processadores Xeon Core2Duo Memória Ram de 8Gb
16 HD Sas de 146Gb Windows 2003 Enterprise SQL Server 2008 R2 Standard
6 - Servidor de Geoprocessamento
Servidor HP DL 380 G5
02 Processadores Xeon Core2Duo Memória Ram de 4Gb
04 HD SATA de 146Gb
Windows Server2003 Enterprise Apache Web Server PostgreSQL 8.1
Justificativa para a realização do serviço
A contratação dos serviços viabilizará a continuidade dos trabalhos anteriormente iniciados, levando ao aprimoramento do SIGAMGEO. Será ampliada a instrumentalização da equipe com ferramentas mais modernas que permitirão realizar trabalhos que envolvem mapeamentos de forma mais ágil e assertiva, pois serão agregadas ao SIGAMGEO funcionalidades que permitem cálculos, edição e confronto de informações técnicas com fotos e imagens.
Adicionalmente, as informações espaciais coletadas por meio do SIGAM poderão ser ajustadas (se necessário) e manipuladas para análise no SIGAMGEO. Esse aperfeiçoamento será de grande utilidade no tratamento de diversos temas, incluindo a questão da adequação ambiental das propriedades que participarão do PDRS.
5. OBJETIVO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA
O presente projeto visa à continuidade do desenvolvimento da nova arquitetura de visualização das informações geográficas, e tem os seguintes objetivos:
1. Viabilizar a substituição da tecnologia por meio da instalação e configuração do ArcGis Server nos servidores.
2. Viabilizar a implementação da aplicação Web API do ArcGIS para Silverlight ou .NET Web ADF.
3. Viabilizar a integração do ArcGis com Sigam.
6. ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS PELA CONSULTORA
6.1 Instalação do ArcSDE e configuração do ArcGis, adequando-a à atual arquitetura de produção do SIGAM. A versão do ArcGIS Server Advanced Enterprise a ser instalada será a 9.3.1, já adquirida pela CBRN.
6.2 Modelagem de Banco de Dados integrado ao Sigam
6.3 Integração de Aplicação Web e/ou banco de dados SIG à Aplicação Sigam, com implementação de ferramentas padrão e avançadas em linguagem C# e plataforma de desenvolvimento .NET - a aplicação Web será desenvolvida utilizando API Silverlight do ArcGIS Server ou .NET Web ADF - quais sejam:
6.3.1 Navegação no mapa: deverá permitir ao usuário a navegação onidirecional no mapa com ferramentas de Mover o mapa (pan) e Zoom (Mais, Menos, Anterior, Posterior e Completo). Deverá ser possível também, observar a escala de visualização do mapa através da Barra de Escalas.
6.3.2 Tabela de conteúdo do mapa: deverá permitir ao usuário definir a visibilidade de cada tema contido no mapa através da ativação ou não da camada. Além disso, deverá ser possível também que o usuário defina a transparência das camadas, permitindo uma analise de sobreposição dos temas.
6.3.3 Identificador de Feições: deverá permitir ao usuário identificar feições situadas em determinada localização definida por um clique do mouse no mapa. A ferramenta deverá retornar uma listagem com as feições existentes no local para todas as camadas existentes e visíveis no mapa, sendo ainda possível aplicar um zoom para enquadrar cada feição listada. Esta ferramenta tem como pré-requisito que os dados alfanuméricos sejam modelados de tal forma a serem acessados de dentro das feições identificadas.
6.3.4 Cálculos: deverá permitir a realização de cálculos de áreas, perímetros e distância.
6.3.5 Localizar coordenadas: deverá permitir ao usuário fazer a localização de pontos no mapa através da digitação de coordenadas.
6.3.6 Geração de área de cobertura (buffer): deverá permitir a geração de área de cobertura de polígonos, linhas e pontos.
6.3.7 Exportar KML: Deverá permitir ao usuário a partir da seleção de uma área no mapa, fazer a exportação das feições para o formato KML.
6.3.8 Ferramenta de impressão: deverá permitir ao usuário imprimir a captura da visualização atual do mapa em um modelo padrão de impressão. A impressão poderá ser feita para arquivo PDF ou para uma impressora disponível.
6.3.9 Inclusão de metadados básicos para identificação do projeto de mapa: deverá permitir o cadastro e visualização de metadados.
6.3.10 Edição de vetores: deverá permitir ao usuário importar, elaborar e editar polígonos
6.3.11 Desenho e Extração de Medidas: deverá permitir ao usuário desenhar sobre o mapa com o intuito de registrar observações pessoais na sessão corrente, em relação às informações publicadas na aplicação. Adicionalmente, deverá ser possível exibir medições relacionadas aos desenhos criados pelo usuário e definir as unidades de medida a serem utilizadas.
Deverão ser disponibilizadas as seguintes ações para o usuário:
✓ Desenhar uma forma geométrica (Ponto, Polilinha, Linha à mão livre, Polígono, Polígono à mão livre) sobre o mapa e permitir exibir a medição da mesma.
✓ Inserir textos de anotação sobre o mapa.
✓ Definir a cor das formas geométricas a serem inseridas no mapa e a espessura das linhas a serem inseridas no mapa.
✓ Definir o tamanho da fonte dos textos de anotações a serem inseridos no mapa.
✓ Salvar o arquivo criado.
6.3.12 Ferramentas de Consulta: deverá permitir ao usuário a criação de consulta por um ou mais atributos dos dados georrefenciados com os operadores: numéricos (maior que, menor que, no intervalo de, igual a, diferente), alfanuméricos (como(like), igual a, diferente), geográficos (contém, está contido, intercepta, etc) e lógicos (e/ou).
6.3.13 Pesquisa por atributos ou espacial: deverá permitir ao usuário realizar consultas aos dados publicados pela aplicação,. Além da pesquisa por atributos, o usuário poderá realizar pesquisas a partir do desenho de figuras geométricas.
6.3.14 Favoritos: deverá permitir ao usuário visualizar áreas previamente definidas no sistema. Deverá ser possível também para o usuário, gerenciar suas próprias áreas de visualização, através da adição e exclusão de atalhos para áreas de visualização que ficarão armazenadas na máquina do usuário.
6.3.15 Adição de arquivos shape: Esta funcionalidade deverá permitir que arquivos shapefiles externos à aplicação, possam ser incorporados temporariamente ao mapa, enquanto a seção atual estiver ativa. Esta funcionalidade tem a finalidade de realização de estudos em informações externas, mas que não serão incorporadas à base de dados espaciais.
6.3.16 Ajuda estática: Deverá permitir ao usuário visualizar um quadro com textos de ajuda referente às ferramentas apresentadas na aplicação.
6.4. Elaboração de relatórios: Os documentos (relatórios 1, 2 e 3) deverá ser um documento sintético relatando as atividades desenvolvidas e eventuais problemas e soluções utilizadas. O documento deverá conter no máximo 20 páginas, com espaçamento 1,5 e tipo equivalente a Times New Roman 12 com margens de 3,5 cm à esquerda e 1,5 cm à direita.
6.5. Participação em reuniões:
Para melhor aproveitando e aquisição de capacitação técnica visando ao gerenciamento do banco de dados e das ferramentas que serão construídas, a execução das atividades ou grupo de atividades deverá ser antecedida de reuniões que dêem aos técnicos que acompanharão os trabalhos a compreensão necessária das soluções propostas. O agendamento e definição da pauta de reunião deverão ser submetidos à equipe de acompanhamento com cinco dias de antecedência, aprovando-se até dois dias antes de sua realização.
ATIVIDADE | Período de realização ou entrega | |
A | Conhecimento do sistema e levantamento de requisitos | 5º dia |
B | Reunião sobre os trabalhos que serão desenvolvidos no 1º mês | 5º a 7º dia ** |
C | Instalação do ArcSDE e Configuração do ArcGis | 15º dia |
D | Modelagem de Banco de Dados integrado ao Sigam | 5º ao 30º dia |
E | Implementação de 5 ferramentas avançadas em linguagem C# e plataforma de desenvolvimento .NET | 5º ao 30ºdia |
F | Entrega do Relatório 1 sobre os trabalhos desenvolvidos, atestando inclusive a conclusão das atividades C,D,E. | 30º |
G | Reunião sobre os trabalhos que serão desenvolvidos no 2º mês | 31º a 35º dia ** |
H | Implementação de 8 ferramentas avançadas em linguagem C# e plataforma de desenvolvimento .NET | 31 a 60º |
I | Entrega do Relatório 2 sobre os trabalhos desenvolvidos, atestando inclusive conclusão da atividade H que consta deste quadro. | 60º |
J | Reunião sobre os trabalhos que serão desenvolvidos no 3º mês | 61º a 65º dia ** |
ATIVIDADE | Período de realização ou entrega | |
K | Implementação de 3 ferramentas avançadas em linguagem C# e plataforma de desenvolvimento .NET. | 61º a 90º |
L | Entrega do Relatório 3 sobre os trabalhos desenvolvidos atestando inclusive conclusão da atividade K que consta deste quadro. | 90º |
7. PRODUTOS E PRAZOS
Atividades | Prazos | |
Produto 1 | ||
ArcGis Server 9.3.1 instalado e configurado nos servidores; Modelagem de Banco de Dados integrado ao Sigam Desenvolvimento e Implantação de 5 itens de ferramentas padrão do SIG, conforme detalhado no item 6. Relatório 1 | 30 dias após a assinatura do contrato |
Produto 2 | ||
Desenvolvimento e Implantação de 8 itens de ferramentas, conforme detalhado no item 6. Relatório 2 | 60 dias após a assinatura do contrato | |
Produto 3 | ||
Desenvolvimento e Implantação de 3 itens de ferramentas, conforme detalhado no item 6. Solução WEB SIG em operação e a apresentação do sistema ArcGis integrado ao SIGAM. Relatório 3 | 90 dias pós a assinatura do contrato | |
A entrega dos produtos deve respeitar a ordem acima descrita e somente será aceito um produto subsequente caso a entrega do anterior esteja em conformidade com as exigências do contrato celebrado entre as partes.
A contratante terá prazo de cinco dias para se posicionar quanto à aceitação do produto.
A realização de uma etapa e a posterior entrega do produto depende do aceite, pela contratante, do produto anterior.
8. PERÍODO DA CONTRATAÇÃO
O prazo estimado para a realização dos serviços descritos é de 90 dias. O cronograma de trabalho poderá sofrer ajustes de comum acordo entre o cliente e o consultor, mediante justificativa motivada e por escrito.
9. INSUMOS A SEREM FORNECIDOS PELA CONTRATANTE
A contratante disponibilizará sala e computadores para a realização dos trabalhos. Será ainda disponbilizado o acesso ao SIGAM com as permissões necessárias para a realização dos trabalhos.
10. PERFIL PROFISSIONAL DA EQUIPE
A instituição consultora deverá disponibilizar para a execução do serviço uma equipe composta por profissionais com conhecimento e experiência comprovada na utilização dos softwares da linha Esri, plataforma ArcGis Server. Deverá ainda ter conhecimento e experiência na utilização de tecnologias de informação descritas no item 4.3.
11. ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DOS TRABALHOS DE CONSULTORIA
A contratante definirá uma equipe de até 6 técnicos para acompanhar e supervisionar a execução cotidiana dos serviços contratados. A contratante poderá solicitar a realização de reuniões periódicas sempre que julgar necessário.
12. CONDIÇÕES GERAIS
Todos os serviços deverão ser executados nas dependências na CBRN e ser acompanhados por técnicos a serem designados pela Coordenadoria.
Todos os resultados dos serviços contratados, incluindo documentação original, especificações, programas compilados e fontes, bases de dados, arquivos, tabelas, gráficos, fotos, memórias de cálculo e todas as informações obtidas e os métodos desenvolvidos no contexto do objeto contratado, serão de propriedade da contratante.
As despesas da equipe técnica envolvida na execução do projeto serão de responsabilidade da contratada, assim como as obrigações trabalhistas e outros tributos.
O trabalho realizado deverá ter garantia de 90 dias, prestando-se o adequado suporte on-line ou por telefone para correção de falhas do sistema ou esclarecimentos sobre o seu funcionamento.
Maiores informações estarão à disposição na sede da UGL-PDRS, situada na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xx. x.x 000 – xxxxxx 0 (0x xxxxx) – Xxxx xx Xxxxxxxxx – Xxx Xxxxx – XX, telefone (00) 0000-0000.
São Paulo, 27 de janeiro de 2012
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