Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • February 5th, 2021
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
CONTRATO Nº 10- CORRETOR FÁBIO JÚNIOR JORGE DA SILVA/2021 - GOIASFOMENTOContrato De Prestação De Serviços De Corretagem De Imóvel • June 28th, 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº
Processo de Credenciamento: 2022016820Credenciamento • April 29th, 2022
CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº. 552/2022 QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICIPIO DE LUZIÂNIA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E O(A) PROFISSIONAL CAMILA MARCELINO DE OLIVEIRA.
TERMO DE REFERÊNCIA (TDR) PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTOR INDIVIDUALConsultancy Agreement • June 17th, 2021
ContractContratos De Prestação De Serviços • March 14th, 2023
CONTRATOS AGÊNCIA EMBRATUR ATUALIZAÇÃO 08/08/2022 10:12 Nr de Ordem Tipo de Licitação Processo SEI Diretoria Nr Contrato Vigências Aditivada CNPJ/CPF Nome do Contratado Objeto Valor Anual De Até 1 Dispensa nº 001/2020 DGC 0001/2020 08/01/2020 07/02/2020 035.007.441-09 Alan da Silva Santos Prestação de serviços técnicos de emissão de parecer jurídico para auxiliar a Diretoria Executiva da Embraturnas contratações de obras, serviços, compras e alienações e demais atos pertinentes. R$ 33.658,50 2 Pregão nº 01/2015 1242/2014-15 DGC 0035/2007 09/11/2007 09/03/2021 01.651.769/0001-32 J. C. Peres Engenharia Ltda. (antiga construtora IPE) Locação do imóvel (Galpão) situado no SCIA, Quadra 14, conjunto 03, Lote 01, em Brasília-DF R$ 191.895,00 3 Pregão nº 02/2018 1429/2017-53 DGC 28/2014 02/10/2014 02/10/2020 36.770.857/0001-38 BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Prestação de serviços de apoio Administrativo e Operacional, Recepcionista, Recepcionista Bilíngue e SecretáriaExecutiva Bilingu
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. E A JFK INV CORRETORA DE SEGUROS LTDA.Service Agreement • February 28th, 2024
Pelo presente instrumento, comparecem de um lado, na qualidade de CONTRATANTE, a AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A., sociedade anônima de capital fechado, integrante da administração indireta do Estado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.584.906/0001-99, com sede e foro em Curitiba- PR, na Rua Comendador Araújo nº 652, Batel, CEP 80.420-063, neste ato representada pelo Diretor- Presidente o Sr. HERALDO ALVES DAS NEVES, brasileiro, economista, convivente em união estável, portador da CI RG nº 4.035.436-0 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 713.432.379-04, e pelo Diretor de Mercado o Sr. VINÍCIUS JOSÉ ROCHA, brasileiro, agrônomo, casado, portador da CI RG nº 9.812.261-3 SSP-PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 061.671.669-94, residentes e domiciliados em Curitiba-PR, eleitos na 74ª Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 13.06.2023, registrada na Junta Comercial do Paraná em 01.09.2023 sob nº 20236255371, doravante denominada simplesmente FOMENTO PARANÁ; e do outro lado
SUMÁRIODiretrizes Para Seleção E Contratação De Consultores • January 26th, 2015
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº197/2022Contrato De Prestação De Serviços • March 31st, 2022
DGPC/GO, GOIATUBA/GO, nomeado Secretária Municipal de Saúde doravante denominado simplesmente de CREDENCIANTE, e ALINE VIRGINIA CAVALCANTE , brasileira , ENFERMEIRO, Nº 494.307 do Conselho Federal de Enfermagem – COREN GO inscrito (a) no CPF sob n. 012.398.611-76, residente à Rua Beraldino Vieira Q. 12 L. 21, Setor Buriti Park, Goiatuba-Goiás, em doravante denominado (a) simplesmente CREDENCIADO (A), tendo em vista o que dispõe a Constituição Federal, em especial os seus artigos 196 e seguintes, de forma temporária, pelo regime administrativo especial (contratação temporária por excepcional interesse público).
TERMO DE CONTRATO n.º 127/2018Service Agreement • December 24th, 2018
TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO E A EMPRESA LM PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA, NOS TERMOS DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
CONTRATO Nº 090/2023 CT SIAD Nº 9389791Service Agreement • October 4th, 2024
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA- GERAL DE JUSTIÇA, E A EMPRESA ADD VALUE PARTICIPAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., NA FORMA AJUSTADA.
CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DO RAMO ARTÍSTICO CONTRATO Nº 084/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 064/2024Professional Services • June 20th, 2024
Que entre si firmam de um lado o MUNICÍPIO DE ITAGIBA, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ (MF) nº 13.701.966/0001-06, com sede administrativa na Rua Chile, 01, Centro, cidade de Itagibá-BA, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. Marcos Valério Barreto, brasileiro, casado, comerciante, portador do da cédula de identidade nº 01.736.146-04 emitida por SSP/BA e CPF nº 254.777.815-72, residente e domiciliado na Rua Dudu Correio, SN, Centro, Itagibá-Ba, em pleno exercício de sua função, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA (LC PRODUÇÕES), situada na Rua Visconde do Rosário, nº 04, Sala 305, Edifício Senador Dantas, Comércio Salvador-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.785.951/0001-25, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. Christian Alvares de Oliveira, portadora da Cédula de Identidade nº 03.966.491-06 SSP/BA e CPF (MF) sob nº 469.687.925-91, formaliza o p
CONTRATO N. 2024/020842Consulting Agreement • April 4th, 2024
Contrato celebrado entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do(a) Secretaria de Parcerias e Concessões - SEPAR, situada na Avenida Borges de Medeiros, 1.501, 10° andar, nesta capital, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o nº 49.367.500/0001-55, representada neste ato pelo Secretário de Estado Pedro Maciel Capeluppi, doravante denominado CONTRATANTE e, de outro lado, Aloísio Zimmer Advogados Associados, sociedade de advogados registrada na OAB/RS 5512, inscrita no CNPJ nº 23.150.413/0001-58, com sede na Rua Manoelito de Ornellas, n. 55, cj. 1502, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS, CEP 90160-090, representada neste ato por seu sócio-administrador Aloísio Zimmer Junior, inscrito no CPF sob o nº 646.516.490-68, na forma de seu estatuto social, doravante denominada CONTRATADA, para a prestação dos serviços referidos na Cláusula Primeira - Do Objeto e do Termo de Referência, de que tratam os processos administrativos nº 23/0400-0000574-0 e 24/0400-000022
CONTRATO Nº 20220506Contract for Advertising Services • September 1st, 2022
As partes acima qualificadas resolvem celebrar o presente contrato para prestação de serviços publicitários, por intermédio de Agência de Publicidade, a serem realizados sob o regime de empreitada global, por preço unitário, objeto da TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-005PMT, mediante os termos e condições a seguir:
CONTRATO Nº 004 - LEILOEIRO BRÁULIO FERREIRA NETO/2021 - GOIASFOMENTOContrato De Prestação De Serviços De Leiloeiro Público Oficial • May 3rd, 2021
Pelo presente instrumento particular de Contrato, de um lado a AGÊNCIA DE FOMENTO DE GOIÁS S/A, sociedade de economia mista de capital fechado, autorizada a sua criação por força da Lei Estadual de nº
CONTRATO DE AGÊNCIAMENTOAgência • July 20th, 2023
Pelo presente instrumento particular de contrato de agência que entre si, de um lado a empresa Rizoma Soluções de Crédito Eirele ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF 29.230.251/0001-44, com sede na Rua Cônego Estanislau Scherer, 633, Bairro Centro, Guaíba/RS, representada pelo proprietário Richard Freitas Salari, denominado como LICENCIANTE;
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 3279/OC-BRConsultancy Agreement • March 14th, 2023
Resumo: Contratação de Serviços de Consultoria Individual – Especialista em Jornalismo para Ações de Assessoria de Comunicação do Componente II do Projeto Estado Presente – Segurança Cidadã no ES
ANEXO IIConsulting Agreement • May 7th, 2021
ESTE CONTRATO (“Contrato”) é celebrado em [inserir data de início dos trabalhos], entre o Município de Niterói (“Contratante”), com sede na rua Visconde de Sepetiba, nº. 987, 6º andar, Centro, Niterói/RJ – CEP.: 24.020-206, e [inserir nome do Consultor] (“Consultor”), cujo endereço está localizado em [inserir endereço do Consultor].
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº171/2022Prestação De Serviços • June 13th, 2022
Contrato de prestação de serviços que entre si fazem o O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GOIATUBA, com sede na Praça José Neves de Oliveira, S/N, Setor Oeste, inscrita no CNPJ sob o nº 01.814.099.0001-28, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, PATRÍCIA LEMES DE LIMA, portadora do CPF sob n.º 019.890.591-20 e RG 4804795 –
CONTRATO Nº 20210465Contract • November 18th, 2021
CONTRATANTE, com sede na ROD BR 010, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 31.743.940/0001-02, representado pelo(a) Sr.(a) ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FILHO, SECRETÁRIA MUNICIPAL,
CONTRATO Nº. 33/2021Service Agreement • June 7th, 2021
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e a empresa SM7 Engenharia, Tecnologia e Importação Ltda.
CONTRATO Nº 70/2021Contract for Advertising Services • November 3rd, 2021
A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.234.494/0001-43, neste ato presentada pelo Ministro de Estado das Comunicações, FÁBIO SALUSTINO MESQUITA DE FARIA, brasileiro, inscrito no CPF nº 021.287.284-28 e portador da Cédula de Identidade RG nº 1350280/ITEP-RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e em observância ao disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e a sociedade empresária NOVA SB COMUNICAÇÃO S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.118.929/0002-18, estabelecida no endereço Setor Comercial Norte, Quadra 02, Bloco A, nº 190, sala 304, 3º andar, CEP: 70712-900, neste ato representada por seu Vice-Presidente Financeiro OSCAR LUIS KITA, brasileiro, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 6.997.027/SSP-SP, inscrito no CPF sob nº 996.074.848-00, residente e domiciliado n
TERMO DE REFERÊNCIA – CONTRATAÇÃO DIRETA - SIMPLIFICADAContratação Direta - Simplificada • January 22nd, 2024
ContractService Agreement • March 19th, 2024
PRESIDÊNCIAORDEM DE SERVIÇO Nº 310-20 Para atender a determinação da OS n° 310/2020, acerca da transparência dos contratos da APPA, conforme exigido pela lei federal 13.303/16, art.88, a Diretoria de Meio Ambiente possui os seguintes contratos em vigência, os quais são apresentados na tabela abaixo.
CONTRATO Nº 20210019 - SEMPOF INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2021 - 110101Contrato Administrativo • February 18th, 2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORAMENTO CONTABIL, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JURUTI, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS E SALOMÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL EIRELI.
SEI Nº0040300088.000996/2024-65Contrato De Prestação De Serviços Artísticos • February 28th, 2024
personalidade jurídica de direito público interno, regida pelo Decreto nº 30.391 de 28/04/07, vinculada à Secretária de Cultura (Decreto nº 36.325 de 21/03/2011), com sede na Rua da Aurora, n.º 463/469, Boa Vista, Recife/PE, CEP 50.050-000, cadastrada no CNPJ/MF sob nº 08.032.567/0001-51, representada por sua Vice-Presidente (Ato Governamental nº 743 de 25/01/2023, D.O.E. de 25/01/2023), CLÁUDIA REGINA DE FARIAS RODRIGUES, brasileira, domiciliada na Cidade de Recife/PE, no uso das atribuições, e nas normas gerais de que trata a Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Estadual nº 14.104/2010, e demais normas atinentes à matéria, doravante designada CONTRATANTE, e do outro lado JADION HELENA DOS SANTOS PRODUÇÕES-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.915.628/0001-21, localizada na Rua Cleto Campelo, nº 44, Edifício Continental, Santo Antônio, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, neste ato representada por JADION HELENA SANTOS, brasileiro, doravante designada CONTRATADA.
CONTRATO Nº 05/2021 CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, COMO CONTRATANTE, E A LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, COMO CONTRATADA.Contract • March 18th, 2021
Aos vinte e seis dias, do mês de março, do ano dois mil e vinte e um, por este CONTRATO, de um lado a EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA, Empresa Pública, criada pelo Decreto nº 5347/88, com sede na Rua Visconde de Sepetiba, nº 987 - 13º andar, inscrita no CGC/MF sob o nº 32.104.465/0001-89, neste ato representada por seu Presidente, Paulo Cesar Silva Carrera, brasileiro, casado, portador da carteira de identidade nº 09330082-8 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 020486287-61, doravante denominada simplesmente EMUSA, e, de outro lado LBL CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, com sede na Rua Otavio Carneiro, 100 - Sala 505 Parte - Icaraí, Niterói-RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 20.034.859/0001-29, neste ato representada por seu Sócio Bruno Luiz Alves de Carvalho, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, portador da carteira de identidade nº 2007149210, expedida pelo CREA/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 054964377-09, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, tendo
SOLICITAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO – SBQC N.º 001 / 2019Consultancy Agreement • October 4th, 2024
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA E COMPLEMENTARES E OUTROS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO CENTRO INTEGRADO DE PERÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CONTRATO Nº. 73/2022Service Agreement • August 23rd, 2022
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA e a empresa TEMPONI AUDITORES E CONSULTORES.
CONTRATO Nº 006/2019Contract • May 20th, 2019
O presente contrato é firmado entre o Regime Próprio de Previdência do Município de São José do Rio Preto – RIOPRETOPREV, pessoa jurídica de direito público interno, doravante denominado “CONTRATANTE”, inscrito no CNPJ sob nº 04.841.899/0001-26, com sede na Rua General Glicério, nº 3553, Centro, São José do Rio Preto, SP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr.º Jair Moretti, brasileiro, portador do CPF/MF nº. 275.482.958-04; e de outro lado a empresa LDB CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. EPP., inscrita no CNPJ sob o nº 26.341.935/0001-25, com sede na Av. Angélica, nº 2.503, Conj. 75, Bairro Higienópolis, cidade de São Paulo/SP, CEP 01227-200, neste ato representada por seu Sócio Administrador, o Sr. Ronaldo de Oliveira, brasileiro, portador do CPF nº. 271.795.418-00, doravante denominada simplesmente de “CONTRATADA”, credenciada em sua proposta, que fica apensada ao presente termo, fazendo parte integrante do processo acima citado.
Nº 1331/2009Contract • June 29th, 2009
Contrato que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, do outro, a Empresa AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA,
ContractConsultancy Agreement • June 17th, 2021
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA DESENVOLVER O CURRÍCULO E IMPLEMENTAR OS PROCESSOS FORMATIVOS PARA O PROJETO APRENDER E PROTEGER
CONTRATO Nº013/2022Contrato De Prestação De Serviços • August 25th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO OFICIAL NA SOLUÇÃO ADQUIRIDA F5 BIG-IP COM NO MÍNIMO 60 (SESSENTA) HORAS DE CURSO PARA 4 (QUATRO) ALUNOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO FUNDO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E A EMPRESA MULTITECNOLOGIA SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP)Solicitação De Propostas • September 2nd, 2015
Definições (a) Banco - significa o Banco Interamericano de Desenvolvimento, com sede em Washington, D.C., EUA, ou qualquer fundo administrado pelo Banco.(b) Contratante - significa a agência com a qual o Consultor ou Empresa Consultora assina o Contrato de Serviços.(c) Consultor ou Empresa Consultora - significa qualquer entidade pública ou privada, incluindo Parceria, Consórcio ou Associação (PCA), que possa prestar ou preste serviço ao Contratante nos termos do Contrato.(d) Contrato - significa o Contrato assinado pelas Partes e todos os documentos anexos que se enumeram na Cláusula 1 deste Contrato, que são as Condições Gerais do Contrato (CGC), as Condições Especiais do Contrato (CEC) e os Apêndices.(e) Folha de Dados - significa a seção das Instruções às Empresas de Consultoria utilizada para indicar condições específicas do país ou das atividades a serem realizadas.(f) Dia - significa dia corrido.(g) Governo - significa o governo do país do Contratante.(h) Instruções às Empresas
ATO CONVOCATÓRIO PROCESSO nº 063/2021- REDEContract for Services • August 11th, 2021
A Fundação do ABC nos termos do seu Regulamento Interno de Compras e Contratação de Serviços de Terceiros e Obras, declara a intenção de contratar empresa especializada para prestação de serviços em engenharia clinica e assistência técnica para realização de gestão dos ativos tecnológicos, manutenção preventiva e corretiva cumulado com o fornecimento de partes e peças, calibração e ensaios de segurança elétrica de equipamentos médico hospitalares, bem como, compressores em geral, equipamentos odontológicos, equipamentos oftalmológicos e equipamentos de fisioterapia para as unidades pertencentes a Rede de Assistência de Assistência de São Bernardo do Campo, pelo período de 12 (doze) meses.
CONTRATO Nº 321/2024Contrato De Prestação De Serviços • May 10th, 2024
Pelo presente instrumento de Contrato de Prestação de Serviços de Apresentação Artística, de um lado a EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR