SEÇÃO III
SEÇÃO III
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE APOSTILAMENTO
O ORDENADOR DE DESPESA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a Cláusula Oitava do Contrato nº 02/2004
– PG/CLDF, celebrado entre a CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL e a em- presa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA, e conforme o despacho de fls. 623 da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da CLDF, exarado no processo 001.00994/ 2003, TORNA PÚBLICO que autoriza, a partir de 1° de março de 2008, a atualização do valor mensal, passando a ser R$ 14.353,08 (quatorze mil trezentos e cinqüenta e três reais e oito centavos). Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - Ordenador de Despesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal – Ato do Presidente nº 104/2008.
FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 001.001.070/2005. Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 16/2005, firmado entre FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL – FASCAL e LA-
BORATÓRIO SANTA CRUZ LTDA. Objeto: Execução de exame médico-periódico anual dos Deputados Distritais e servidores da CLDF. Vigência: A partir da publicação no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Data da assinatura: 12 de maio de 2008. Legislação: Lei nº 8.666/
93. Partes: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Gerente-Coordenador do FASCAL e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx pela Instituição Credenciada.
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
Nos termos do disposto inciso I e parágrafo 1º do artigo 362 da Lei Orgânica do Distrito Federal e em atendimento à solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – SEDUMA, o Governo do Distrito Federal, por meio da Administração Regional de Brasília, convoca a população para AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada no dia 16 de junho de 2008, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no Auditório da Administração Regional de Brasília, localizado no 1º subsolo do Bloco K – Edifício Wagner Ribeiro - da Quadra 02 do Setor Bancário Norte, para tratar da apreciação da inclusão de Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 60/94, aplicáveis ao Lote 6/1, do trecho 04 do Setor de Áreas Isoladas Sudoeste – SAI/SO, atual Setor de Múltiplas Atividades Sul – SMAS, na Região Administrativa Plano Piloto – RA I. O Projeto e demais informações estão no processo 141.000.028/2007, à disposição dos interessados na DIPLAC – Diretoria de Planejamento e Ação Comunitária, no 1º andar do Edifício Sede da Administração Regional de Brasília, SBN QD 02 Bloco K, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Administrador
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
Processo: 140.000.159/2008; Partes: DF/RAVII X MENEZES ENGENHARIA E CONSTRU-
ÇÕES LTDA; Fundamentação Legal: Edital de Convite nº 01/2008 - CPL/RAVII; Objeto: Execu- ção de Obra de Pavimentação de Becos no Paranoá DF; Valor: R$ 145.680,85 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Código da Unidade: 11109, Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110.6946, Natureza da Despesa: 44.90.51, Fonte de Recurso: 100, Nota de Empenho nº: 2008NE00111, no valor total de R$ 145.680,85 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e cinco centavos); Data da Emissão: 05/05/2008, emitida sob o evento 400091, Modalidade: Global; Procedência dos Recursos: Orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício financeiro, Prazo de Vigência: o contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias, a partir da data de Publicação deste extrato no DODF; Prazo de Execução: O prazo para Execução e conclusão da obra será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço Externa; Data da Assinatura: 05/05/2008. Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Junior, na qualidade Proprietário.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo de Compromisso, publicado no DODF nº 86, de 08 de maio de 2008, página 38, tendo como partes: DISTRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E XXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO: ONDE SE LÊ: “... Processo: 142.001.669/2006...”, LEIA-SE: “... Processo: 142.001.690/2006...”.
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO II
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO 12/2002 - CRÉDITO ANUAL
Processo: 304.000.005/2004; Partes: DF/RA-XXVI e Brasil Telecom S/A; Objeto: Apresentação de Crédito Anual pelo qual correrá a despesa para o exercício de 2008; Dotação Orçamentária: UO: 11.128; Programa de Trabalho: 04.122.0100.8517.6891; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recurso: 100; Empenho 2008NE00012, no valor inicial de R$6.000,00 (seis mil reais); Vigência: A partir da data de sua assinatura; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo; Data de Assinatura: 14 de abril de 2008. Signatários: Pelo DF, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2005, NOS TER- MOS DO PADRÃO Nº 14/2002 – PRORROGAÇÃO ANUAL
Processo: 304.000.005/2004. Partes: DF/RA-XXVI e Brasil Telecom S/A; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) com base no Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93; período compreendido de 14/4/2008 a 14/4/2009. Vigência: O presente termo aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que se refere o presente termo aditivo. Data da Assinatura: 14 de abril de 2008; Signatários: Pelo DF, Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, e pela Contratada, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 134/2008. Contratadas: O Distrito Federal através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa ACADEMIA FACULDADE DA DANÇA LTDA. Processo: 150.001.125/2008. Objeto: O presente Ter- mo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da SALA MARTINS PENNA, situada no Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, com destinação exclusiva para a realização do evento “PÉROLAS BRASILEIRAS”, o prazo de cessão do espaço será dia 08 de julho de 2008 às 20:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor do contrato: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Data da assinatura: 12 de maio de 2008; Signatários; p/cedente: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx, p/autorizatária: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx; Testemu- nha: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX.
FUNDO DA ARTE E DA CULTURA
EXTRATOS DE PENALIDADE
Processo: 150.001.281/2004. Interessado: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2309/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de Advertência e ressarcimento no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) acrescido de multa percentual de 10% sobre o valor, para a execução do projeto “LIVRE”, nos termos do Decreto n° 23.213/2002 e Contrato nº 06/2005. Publique-se e encami- nhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.001.234/2005. Interessado: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX Xxxxxxx: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.305/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto nº 23.213/2002, aplico a pena de ressarcimento no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e multa de 10% percentual sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do projeto “CANDANGO OU CANDONGUEIRO” nos termo do Decreto n° 23.212/2002, Contrato nº 220/2005. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais pro- cedimentos administrativos.
Processo: 150.000.948/2005. Interessado: XXXXXX XX XXXXXXXX QUARTIM. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2304/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do
Decreto n° 23.213/2002, aplico a pena de ressarcimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescido de multa de 10% percentual sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do projeto “UM OLHAR A ARTE DIGITAL E O GRAFITE” nos termos do Contrato nº 148/2005. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.001.205//2004. Interessado: CLÁUDIA DE REZENDE DAIBERT. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.310/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto 23.213/2002, aplico pena de Advertência e ressarcimento no valor de 1.000,00 (hum mil reais) acrescido de multa percentual sobre o dos recursos concedidos, para a execução do Projeto “BANDOLETA”, nos termos do artigo 23.213/2002, Contrato nº 264/2004. Publique-se e enca- minhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.000. 985/2005. Interessado: XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.299/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de ressarcimento no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) acrescido de multa de 10% sobre o recurso concedido, para a execução do Projeto “RÁDIO CORCOVADO”, nos termos do Decreto n° 23.213/2002 e Contrato nº 09/2006. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.000.852/2005. Interessado: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX. Assun- to: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2303/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico a pena de ressarcimento no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) acrescido de multa percentual de 10% sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do projeto “MASCARAS”, nos termos do Decreto n° 23.213/2002 e Contrato nº 269/2005. Publi- que-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.000.828/2005. Interessado: XXXX XX XXXXXXXX XXXXX. Assunto: APLICA- ÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.271/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de Advertência e ressarcimento no valor de R$ 13.713,47 (treze mil setecentos e treze reais e quarenta e sete centavos) recursos concedidos, para a execução do Projeto “VÍTIMA DO PRECONCEITO” nos termos do Decreto n° 23.212/2002, Contrato nº 73/2005. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.001.490/2004. Interessado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX. Assunto: APLI- CAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.270/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/ 2002, aplico a pena de Advertência e ressarcimento no valor de R$ 1.314,65 (hum mil trezentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos) acrescido de multa percentual de 10% sobre o valor dos recursos concedidos, para a execução do Projeto “DE ASAS ABERTAS”, nos termos do Decreto nº 23.213/2002, Contrato nº 305/2004. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.001.131/2004. Interessado: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX. Assunto: APLI- CAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.272/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/ 2002, aplico pena de ADVERTÊNCIA e ressarcimento no valor de R$ 9.804,86 (nove mil oitocentos e quatro reais e oitenta e seis centavos) acrescido de multa percentual de 10% sobre os recursos concedidos, para a execução do Projeto “MEMORIA DO ROCK CANDANGO”, nos termos do Decreto nº 23.213/2002, Contrato nº 249/2004. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.001.297/2006. Interessado: XXXX XX XXXXX XXXXX. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.301/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de RESSARCIMENTO no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) acrescido de multa percentual sobre os recursos concedidos, para a execução do Projeto “HIP HOP CERRADO”, nos termos do Decreto nº 23.213/2002, Contrato nº 184/2006. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.000.650/2005. Interessado: ASPLAN. Assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDA- DES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 2.224/2008 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no artigo 37, inciso II, artigo 38, inciso III, combinados com o artigo 40, todos do Decreto n° 23.213/2002, aplico pena de AD- VERTÊNCIA e devolução do valor recebido pelo Fundo da Arte e da Cultura, para a execução do
Projeto “III FESTIVAL BRASILEIRO DE HIP HOP 2005”, nos termos do Decreto nº 23.213/ 2002, Contrato nº 169/2006. Publique-se e encaminhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
Processo: 150.000.847/2005. Interessado: XXXXXXXX XXX XXXXXXXXX. Assunto: IN- DEFERIMENTO NA ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº 8.588/2007 do Conselho de Cultura do FAC, e com base no disposto no Contrato nº 259/2005, INDEFERO a solicitação na alteração da contrapartida, objeto do Projeto “BRASÍLIA CIDADE QUALQUER”. Publique-se e encami- nhe-se os autos à UA/SEC para os demais procedimentos administrativos.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Termo de Autorização de Uso do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx - CCUG. Contratadas: O DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO e a PARK SHOW PUBLICIDADE, EVENTOS E SERVIÇOS LTDA; Processo: 371.000.340/
2008; Objeto: Autorização de uso dos espaços do Centro de Convenções Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Ala Norte: Auditório Planalto, para realização dos eventos “SHOW COM CANTOR INTER- NACIONAL XXXXX XXXXXXXXXX”. A Autorização terá vigência no dia 13 de maio de 2008. Tudo de acordo com o processo acima mencionado: Valor: R$1.900,00 (hum mil e novecentos reais); Data da Assinatura: 12 de maio de 2008; Signatários; Xxxx Xxxxxxx: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx- ves e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, pela Autorizatária: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx do Xxxxxx Xxxxxx. Testemunhas: Xxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx P. Corrêa.
Processo 371.000.056/2008. Partes: EMPRESA BRASILIENSE DE TURISMO e a Associação dos pais, amigos, mestres e alunos da PMDF. Objeto: Associação dos pais, amigos, mestres e alunos da PMDF. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: UO 20201. Programa de Trabalho: 23695018990686961. Natu- reza da Despesa 339039. Fonte 302. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Nota de Empenho: 2008NE00375, emitida em 08/05/2008, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Modalidade: Ordinário. Evento: 400091. Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 08 de maio de 2008, Signatários: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx – Presidente e Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Diretor de Administração e Finanças pela BRASILIATUR e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pela Associação dos pais, amigos, mestres e alunos da PMDF.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: 371.000.149/2008. A Diretoria Executiva da EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com base nas informações constantes no referido processo, RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo no artigo 25, caput do citado Diploma Legal, com vistas a regular celebra- ção de patrocínio com a Organização não Governamental Esporte Solidário, referente à concessão de Patrocínio para o evento “1° Circuito de Tênis do Distrito Federal”, cujo valor é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data da Assinatura: 14 de maio de 2008. Signatários: Xxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Marketing e Negócios; Xxxx Xxxxxxx, Diretora de Turismo; Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Diretor de Administração e Finanças; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente.
Processo: 371.000.056/2008. A Diretoria Executiva da EMPRESA BRASILIENSE DE TURIS- MO – BRASILIATUR, em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com base nas informações constantes no referido processo, RATIFICA a situação de Inexigibilidade de Licitação com amparo no artigo 25, caput do citado Diploma Legal, com vistas a regular celebração de patrocínio com a Associação dos pais, amigos, mestres e alunos da PMDF, referente à IV Corrida de Tiradentes – Alusiva às comemorações do 199° aniversário da corpora- ção CBPM, que acontecerá no dia 11/05/2008 no DF, cujo valor é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da Assinatura: 06 de maio de 2008. Signatários: Xxxx Xxxxxxxxx, Diretor de Marketing e Negócios; Xxxx Xxxxxxx, Diretora de Turismo; Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, Diretor de Admi- nistração e Finanças; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, Presidente.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA
EDITAL Nº 24, DE 14 DE MAIO DE 2008. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL,
neste Edital denominada SEDEST, por meio do Instituto Quadrix de Tecnologia e Respon- sabilidade Social, conforme extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2007, publi- cado no DODF nº 225, de 26 de novembro de 2007, TORNA PÚBLICO o cronograma do
Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Assistente Social Edital nº 19/2008, publica- do no DODF nº 76, de 23 de abril de 2008. O Processo Seletivo Simplificado está fundamen- tado no Termo de Ajustamento de Conduta nº 03/2007, de 22 de agosto de 2007, firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Trabalho do Distrito Federal com o Minis- tério Público do Distrito Federal e Territórios, o Ministério Público do Trabalho, o Ministé- rio Público de Contas do Distrito Federal e o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, e no respectivo Termo de Repactuação de 30 de outubro de 2007 e demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
1. CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Período e Eventos
a) Entrega de documentos para análise curricular conforme item 2 do presente Edital 19 2008 nos dias 19 e 20 de maio de 2008.
b) Resultado preliminar dia 28 de maio de 2008.
c) Prazo para recurso do resultado preliminar dias 29 e 30 de maio de 2008.
d) Resultado dos recursos dia 05 de junho de 2008.
e) Resultado final dia 05 de junho de 2008.
2. CRONOGRAMA PARA ENTREGA DE DOCUMENTOS
2.1. Os candidatos deverão, obrigatoriamente, entregar comprovantes de todas as experiências profis- sionais, conforme item 05 do Edital nº 19 /2008, no Instituto Quadrix, localizado na XXXX 000 - Xxxxx X - Xxxx 000, 0x xxxxx, Xxxxxxxx, XX, nos dias 19 e 20 de maio de 2008, das 09h às 17h, conforme agendamento de dia/horários estabelecidos, na ordem de Inscrição, Nome do candidato, dia do agenda- mento. 67.50121/4, XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50105/9, ANA CRISTINA XXXXXX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx) /; 67.50233/7, XXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50013/7, XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, 19/05/ 2008 - (2a.feira); 67.50216/5, XXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50265/6, XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50244/9, XXXXXXX XXX- XX XXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50025/5, XXXXXX XX XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50175/7, XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50128/9, ARLENE XXXXXXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50081/2, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50222/5, XXXXX XXXXXXXX CAR- XXXXX XXXX XXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50079/8, XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50030/9, XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50102/0, XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 19/05/ 2008 - (2a.feira); 67.50048/5, XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50167/4, CINTIA XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50248/4, XXXXXXX XXXXX XXX XXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50277/4, CLAUDIAVALERIA FRAN- XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50082/9, CLAUDIANE DE SANTA- NA DOS REIS CORREIA, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50059/7, CLEUSA XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50004/8, XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50095/3, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50257/3, XXXXXXXX XXXXX DE BRITO, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50029/0, XXXXXX XXXX- XX XXXXX XXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50131/0, DORACY XXXXXX XX XXXXX, 00/00/ 0000 - (0x.xxxxx); 67.50084/1, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50044/0, XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50238/9, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50279/7, XXXXXX XX XXXXXX- XX XXXXXXX XXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50276/8, XXXXXX XXXXX XXXXX, 19/05/ 2008 - (2a.feira); 67.50050/0, XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50261/ 0, ERCILAINE XXXXXXX XX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50252/1, XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50154/0, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, 00/00/0000
- (0x.xxxxx); 67.50009/0, FADESLAINE FALEIROS ALCANTARA DE SIQUEIRA, 19/05/2008 -
(2a.feira); 67.50027/8, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50124/3, XXXXXXXX XXXXXX DE JESUS, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50005/4, XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50110/2, XXXXXXX XXXXXXXX MENEZES, 19/ 05/2008 - (2a.feira); 67.50142/1, XXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx);
67.50119/0, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50239/5, JANETE JANE XXXXXXX XX XXXXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50089/3, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50113/1, XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, 00/ 00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50018/9, XXXXXXX XXXXX XXXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50246/
1, XXXXX XXXX XXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50022/6, XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX, 19/
05/2008 - (2a.feira); 67.50166/8, XXXX XXX XXXXXXX XXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50057/
4, XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, 19/05/2008 - (2a.feira); 67.50267/9, XXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50078/1, MARIAALDENIA XXXXXX XX XXXXXX, 20/05/ 2008 - (3a.feira); 67.50052/2, XXXXX XXX XXXXX XXXXX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira);
67.50206/0, XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50007/
7, XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50141/5, XXXXX XX XXXXX GOES DE ROURE, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50269/1, XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX, 20/05/ 2008 - (3a.feira); 67.50122/0, XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50134/
9, XXXXX XXXX XXXXXXX DE MENDONA, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50014/3, MARIA XX- XXXXX XXX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50114/8, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50045/6, XXXXXXXX XXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50272/
2, XXXXXXXXXXX XX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50201/8, MIRIAN XXXXXX XX XXX- XXXXX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50017/2, XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX, 20/05/ 2008 - (3a.feira); 67.50218/8, XXXXXX XXXXXXXXXX LE VEM, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50187/
5, XXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50073/0, XXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50108/8, NEIMA DEILLANE BAR- XXXX XXX XXXXXX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50271/6, XXXXXX XXXXXXX LINS DE LEMOS JUNIOR, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50117/7, XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX PIN-
TO, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50153/3, XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50198/7, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50024/9, XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50194/1, XXXXXXXX XXXXXXX TELES DE LIMA, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50136/1, XXXX XX XXXXXX XXXX- XXXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50127/2, XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 20/05/2008
- (3a.feira); 67.50060/5, XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50035/0, XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50106/5, XXXXXX XXXXX XXXXXX- XX XXXXXX XXXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50066/3, XXXXXX XXXXXXX XX XXXX- TAS, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50054/5, XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50103/6, SHIRLEIAPARECIDADASILVABASTOS, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50280/ 5, XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50270/0, XXXXXX XX- XXXX XXXXX XX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50229/0, XXXXXX XXXXX XXX XXX- XXX XXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50075/2, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX- XX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50008/3, XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50076/9, SONIA MARIA XXXXXX XXXXXX XX XXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50090/1, XXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50251/5, XXXXXX XXXXXXXX- XX XXXX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50217/1, TEREZINHA DE XXXXX XXXXX XXX- XXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50099/9, XXXXXXXXXX XX XXXXX XXX XXXX XXXXX, 00/00/ 0000 - (0x.xxxxx); 67.50006/0, XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50071/
7, XXXXXXX XX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50092/4, VERONICA XXXXXXXX XXXXX XXXXXX, 00/00/0000 - (0x.xxxxx); 67.50191/2, VIVIANE DE XXXXXX XXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50137/8, WALESKA XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira); 67.50036/7, XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, 20/05/2008 - (3a.feira).
XXXXXX XXXXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA
AVISO Nº 10/2008.
CONCESSÃO DE INCENTIVO ECONÔMICO - PRÓ-DF
Com fundamento no artigo 174 da Constituição Federal, artigo 161 da Lei Orgânica do Distrito Federal, no disposto na Lei nº 2.427, de 14 de julho de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 23.210, de 04 de setembro de 2002 e na Lei nº 3.196 de 29 de setembro de 2003, e a Lei nº 3.266 de 30 de dezembro de 2003, regulamentada pelo Decreto nº 24.430 de 02 de março de 2004 e nos Pareceres de nºs 28/95 – GAB-PRG, exarado no processo administrativo nº 111.000.273/90-4 e o 152/99-GAB/PRG, de 13.07.99, ambos aprovados pelo Sr. Procurador-Geral do Distrito Fede- ral, a Diretoria Colegiada da Companhia Imobiliária de Brasília, autorizou a celebração de Contra- to de Concessão de Direito Real de Uso com Opção de Compra de terreno em nome da empresa abaixo relacionada: GUARÁ: SÃO GERALDO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA,
CNPJ nº 01.034.396/0001-50, Lotes 105, 125 e 145, Xxx 00, Xxxxxx 00, XXX - Xxxxxxxx xx 160.000.631/2006, Decisão nº 546/2008; MB AGÊNCIA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ nº
01.234.922/0001-26, Lotes 000 x 000, Xxx 00, Xxxxxx 00, XXX - Xxxxxxxx xx 160.000.685/2006, Decisão nº 548/2008; SANTA MARIA/DF: N. A. S. XXXXXXXX XX XXXXX - ME, CNPJ nº 04.130.115/0001-51, Xxxx E, CL 218 - Processo 160.001.864/2001, Decisão nº 547/2008;
Brasília/DF 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX
Presidente
FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 04/2005.
Processo 196.000.043/2004. Partes: FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA e a
Empresa PHOENIX SEGURANÇA LTDA. Objeto: prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses em conformidade com a Cláusula Segunda do referido Aditivo e de acordo com o artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura: 25/04/2008. Signa- tários: pela Fundação Jardim Zoológico de Brasília: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Presidente. Pela contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Sócio-Gerente.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
EXECUÇÃO FINANCEIRA GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO N° 61/2008.
Processo: 080.002412/2008 - Partes: SEDF X XXXX XXXXXX XXXXX XXX XXXXXX. - Assi-
natura: 09/05/2008. - Vigência: até 31/12/2008, a contar da data de sua assinatura. – Valor: R$ 3.680.368,20 (três milhões, seiscentos e oitenta mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte
centavos). – Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 631/2007 – CECOM/SUPRI/SEPLAG. - Objeto: a aquisição de 295.500 quilogramas de cortes congelados tipo: coxa/sobrecoxa de frango, sem tempero, marca: Friato e 275.560 quilogramas de carne bovina, tipo: resfriada de 1ª qualida- de, tipo patinho, marca: Plena, para atendimento com alimentação escolar aos alunos da Educação Infantil, Educação Profissional e Ensino Fundamental durante o ano de 2008. - Unidade Orça- mentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12361013829640001, 12363013829640002 e 12365013829640003. – Natureza da Despesa: 33.90.30. - Fonte de Recursos: 140004311/ 145004312/100. - Notas de Empenho nº 648/2008-SE, 649/2008-SE, 650/2008-SE, 651/2008-
SE, 652/2008-SE, 653/2008-SE, 660/2008-SE, 661/2008-SE, sob o evento nº 400091, na modali- dade Global, nos valores de R$ 1.192.644,00, R$ 6.953,00, R$ 2.863,00, R$ 2.447.016,00, R$ 10.405,20, R$ 5.382,00, R$ 6.135,00 e R$ 8.970,00, respectivamente. - Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. - P/JUNO: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.
EXTRATO DO CONTRATO N° 62/2008.
Processo: 080.002412/2008 - Partes: SEDF X CONTRIGO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
LTDA. - Assinatura: 09/05/2008. - Vigência: até 31/12/2008, a contar da data de sua assinatura. – Valor: R$ 1.342.208,70 (um milhão, trezentos e quarenta e dois mil, duzentos e oito reais e setenta centavos). – Edital de Licitação: Pregão Eletrônico nº 631/2007 – CECOM/SUPRI/ SEPLAG. - Objeto: a aquisição de 3.834.882 (três milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta e dois) unidades de pão doce, tipo brioche, Marca: Contrigo, para atendimen- to com alimentação escolar aos alunos da Educação Infantil, Educação Profissional e Ensino Fundamental durante o ano de 2008. - Unidade Orçamentária: 18101. - Programa de Trabalho: 12361013829640001, 12363013829640002 e 12365013829640003. – Natureza da Despesa:
33.90.30. - Fonte de Recursos: 140004311/145004312/100. - Notas de Empenho nº 663/2008- SE, nº 664/2008-SE, nº 665/2008-SE, nº 666/2008-SE e nº 667/2008-SE, sob o evento nº 400091, na modalidade Global, nos valores de R$ 812.255,15, R$ 520.894,15, R$ 4.915,40, R$ 2.800,00 e R$ 1.344,00, respectivamente. - Assinantes: P/SEDF: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx. - P/CONTRI- GO: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 20/2008.
Processo: 082.005292/1990. - Partes: SEDF X CONGREGAÇÃO DE XXX XXXX XXXXXXX – INSTITUTO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU. – Assinatura: 09/05/2008. Vigência: 02
(dois) anos, a partir da data de sua publicação. – Objeto: a união de esforços no sentido de manter nas dependências da CONGREGAÇÃO DE XXX XXXX XXXXXXX - INSTITUTO EDUCACI-
XXXX SÃO JUDAS TADEU, educação infantil gratuita a até 90 crianças na faixa etária de 04 a 05 anos, com intuito de promover o seu desenvolvimento global nos aspectos cognitivo, social, perceptivo, motor e afetivo. - Assinantes: p/ SEDF: Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxx – p/CONGRE- GAÇÃO: Xxxxxx Xxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
RELAÇÃO DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS NO MÊS DE ABRIL/2008.
Em 12 de maio de 2008
O Chefe da UAG/SEF do Governo do Distrito Federal, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 938, de 20 de outubro de 1995 e Decisão nº 3427/ 96-TCDF, torna pública a relação de despesas empenhadas no mês de abril de 2008, na forma a seguir: NE 0309 Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega em domicílio, em âmbito nacional, relativos ao serviço de Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC p/ SEF (março/08) R$ 182.164,00 ECT; NE 0311 Prestação de serviços técnicos na área de informática p/ SEF (fevereiro/08) R$ 1.328.000,20 Politec Tecnologia da Informação S/A; NE 0319 Locação do imóvel situado no XXX, Xx. 00, Xxxx 00, Xx. X - Xxxxxxxx p/ SEF (abril/08) R$ 255.000,00 Data Construções e Projetos Ltda; NE 0320 Locação do imóvel situado no XXX, Xx. 00, Xxxx 00, Xx. X - Xxxxxxxx p/ SEF (maio/08) R$ 255.000,00 Data Construções e Projetos Ltda; NE 0321 Locação do imóvel situado no XXX, Xx. 00, Xxxx 00, Xx. X - Xxxxxxxx p/ SEF (junho/08) R$ 255.000,00 Data Construções e Projetos Ltda; NE 0323 Fornecimento de água tratada e coleta de esgotos p/ SEF (abril a junho/08) R$ 120.000,00 CAESB; NE 0324 Locação de equipamentos de climatização c/ manutenção prev./corret. E assistência técnica p/ SEF (março a junho/2008) R$ 151.449,96 LIGA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda; NE 0328 Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (abril a junho/08) R$ 353.111,85 Banco do Brasil S/A; NE 0331 Prestação de serviços técnicos na área de informática p/ SEF (março a abril/08) R$ 2.827.358,18 Politec Tecnologia da Informação S/A; NE 0332 Prestação de serviços braçais na movimentação de mercadorias p/ SEF (abril a junho/08) R$ 199.506,54 Conservo Brasília Servi- ços Gerais Ltda; NE 0340 Fornecimento de energia elétrica para os prédios utilizados p/ SEF (abril a junho/08) R$ 285.000,00 CEB Distribuição S/A; NE 0341 Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega em domicílio, em âmbito nacional, relativos ao serviço de Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC p/ SEF (abril a junho/08) R$ 541.666,32 ECT; NE 0343 Serviços de manutenção prev/corret. nas instalações prediais p/ SEF (abril a junho/08) R$ 332.928,99 Elec- tron Engenharia Construção e Empreendimentos Ltda; NE 0344 Prestação de serviços de copa e cozinha p/ SEF (abril a junho/08) R$ 93.952,95 Conservo Brasília Serviços Gerais Ltda; NE 0347 Prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, nacional/internacional p/ SEF (abril a junho/08) R$ 87.222,66 ECT; NE 0349 Serviços de impressão a laser ou em processo eletrográ- fico p/ SEF (abril a junho/08) R$ 84.028,80 MI Montreal Informática Ltda; NE 0350 Serviços
telefônicos STFC p/ SEF (abril a junho/08) R$ 198.791,04 Brasil Telecom S/A; NE 0351 Adita- mento de 25% p/ prestação de serviços de coleta, transporte e entrega em domicílio, em âmbito nacional, relativos ao serviço de Franqueamento Autorizado de Cartas - FAC p/ SEF R$ 631.250,00 ECT; NE 0356 Serviços de impressão em ambiente computacional p/ SEF (março/08) R$ 354.600,00 CTIS Ltda; NE 0361 Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (abril/08) R$ 227.082,29 Banco de Brasília S/A; NE 0364 Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (abril a junho/08) R$ 75.996,82 Banco Bradesco S/A; NE 0369 Locação do imóvel situado a SEPN 513 Bl. D nº 38 - Brasília p/ SEF (março a junho/08) R$ 214.739,44 Irmãos Rodopoulos Ltda; NE 0374 Aquisição de solução para acesso remoto Licença de software Citrix Apresentation Server p/ SEF R$ 210.400,00 Contrix Consultoria e Serviços de Conectividade Ltda; NE 0382 Serviços de impressão em ambiente computacional p/ SEF (abril/08) R$ 255.287,88 CTIS Ltda; NE 0383 Prestação de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (março a junho/08) R$ 346.760,51 Caixa Econômica Federal; NE 0384 Serviços de Comunicação de Dados GDF- NET p/ SEF (abril a junho/08) R$ 121.746,48 Brasil Telecom S/A; NE 0418 Aquisição de Vales- Transporte p/ servidores da SEF (maio/08) R$ 67.087,92 Banco de Brasília S/A.
XXX XXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX
SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE ARRECADAÇÃO
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO
EDITAL Nº 12, DE 13 DE MAIO DE 2008.
O CHEFE DO NÚCLEO DE COBRANÇA ADMINISTRATIVA E CADASTRO, DA GE- RÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, DA DIRETORIA DE AR- RECADAÇÃO DA, SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no artigo 103, inciso II da Portaria nº 563, de 5 de setembro de 2002, combinado com o disposto no § único do artigo 3º do Decreto nº 27.782, de 15 de março de 2007, fundamentado no artigo 29, inciso I, alínea “C” item 2 e no artigo 383 do Decreto nº 18.955/97-RICMS e considerando a necessidade de depura- ção do Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, por meio do tratamento sistêmico das informações econômico-fiscais dos contribuintes, DECLARA SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionadas. A inscrição poderá ser reativada mediante solicitação do contribuinte condicionada à regularização da situa- ção que motivou a Suspensão, ou será cancelada após o prazo de 90 dias, conforme artigo 29, inciso II, alínea “d” e § 1º do mencionado Diploma Legal. CFDF, DENOMINAÇÃO SOCIAL EM ORDEM ALFABÉTICA, AGÊNCIA DE ATENDIMENTO: 07.464.059/001-66, 5D Re-
presentações Comerciais Em Telecomunicações E Informatica Ltda, AGBRA; 07.454.973/001- 38, A D Bras Mineradora Ltda, AGBRA; 07.405.155/001-04, A Pereira Varejista De Bebidas Me, AGSOR; 07.440.366/001-01, A.C. De Moura Soares Restaurante Me, AGBRA; 07.304.724/ 001-14, Abe’S Lanchonete Ltda Me, AGBRA; 07.485.468/001-64, Ac & C Assessoria E Consul- toria Ltda, AGTAG; 07.444.242/001-78, Academia Estilo E Dança Ltda, AGBRA; 07.398.833/ 001-17, Acm Restaurante Ltda - Me, AGTAG; 07.447.649/001-84, Ad Comercio De Calcados Ltda Epp I, AGBRA; 07.464.023/001-09, Xxxxxxx Xxxx Xx Xxxxxxxx Me, AGTAG; 07.473.274/ 001-46, Xxxxxx Xxxxxxxx De Montagem Industrial Ltda- Me, AGSOR; 07.489.408/001-00, Ag Comercial De Alimentos Hortifrutigranjeiros Var.E Atacadis.Ltda-Me, AGSIA; 07.441.657/001- 53, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Me, AGBAN; 07.411.010/004-66, Agua Mineral Itiquira Ltda, AGSIA; 07.471.962/001-90, Aira Arquitetas S/S Ltda, AGTAG; 07.490.220/001-59, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Me, AGBRA; 07.470.240/001-09, Alcides Xxxx Xxxxxx Me, AGSOR; 07.351.110/ 001-46, Xxxx Xxxx Xxx Xxxxxxx Me, AGBRA; 07.484.115/001-38, Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Chavier Me, AGTAG; 07.465.931/001-93, Xxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxxxx Me, AGSIA; 07.336.562/001-20,
Almyr De A B Junior, AGBRA; 07.491.392/001-40, Alpha Decorações Ltda Me, AGBRA; 07.496.248/001-45, Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Me, AGTAG; 07.408.986/001-66, Ametista Consul- toria Empresarial Ltda, AGBRA; 07.465.662/001-74, Andi Informatica Ltda- Me, AGGAM; 07.469.348/001-06, Antonio Leite Pereira Junior Me, AGSIA; 07.317.057/001-64, Xxxxxxx Xxx- ter Alexandre Bie Me, AGSIA; 07.483.134/001-47, Apice Empreendimentos Participacoes E Representacoes Empresariais Ltda, AGBRA; 07.417.272/001-37, Araujo & Dias Comercio De Produtos Alimenticios Ltda-Me, AGTAG; 07.485.466/001-57, Armr Representação De Materi- ais De Construção Ltda, AGTAG; 07.484.406/001-53, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Me, AGSIA; 07.411.949/001-79, Arqnouveau Industria E Comercio Ltda, AGCEI; 07.496.366/001-62, Ativa Comercio Importação E Exportação Ltda, AGBRA; 07.492.045/001-06, Atlas Empreendimen- tos Imobiliários S/A, AGBRA; 07.464.786/001-97, Atrium Comercio De Confeccoes Ltda Me, AGTAG; 07.366.711/001-79, Augsue Armazens Frigorificos Ltda, AGSIA; 07.411.106/001-36, Auto Socorro 5-Roda Ltda, AGSIA; 07.408.885/001-77, Automatic Engenharia Ltda, AGBRA; 07.474.500/001-42, Avaliar Avaliacoes E Consultoria Ltda, AGBRA; 07.461.487/001-55, Aveli- no Aparecido Guimaraes, AGTAG; 07.459.417/001-30, Azevedo E Monteiro Comercial De Tintas Ltda Me, AGGAM; 07.482.525/001-71, B.G. Côrte Vidraçaria Me, AGGAM; 07.345.768/ 011-93, Banco Abn Amro Real S.A, AGTAG; 07.462.100/001-23, Bar Dos Oliveiras Ltda, AGBAN; 07.487.130/001-38, Bar E Lanches Canto Da Sereia Ltda Me, AGTAG; 07.347.845/ 001-50, Barcellos & Cia Ltda, AGBRA; 07.373.247/001-92, Bebidas Company Ltda, AGCEI; 07.345.075/001-47, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Rego, AGCEI; 07.457.339/002-29, Bertin Ltda, AGGAM; 07.469.771/001-06, Xxxxxx Xx Xxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, AGTAG; 07.460.213/001- 11, Bijumix Comercio De Bijuteria Ltda- Me, AGPLA; 07.484.005/001-58, Biscoitos Caseiro
Bom Demais Ltda-Me, AGTAG; 07.475.038/001-64, Book Chick Artigos De Papelaria E Livra- ria Ltda Me, AGBRA; 07.495.285/001-36, Bosi E Ferreira Ltda, AGTAG; 07.495.498/001-12,
Braga & Valverde Cursos Ltda- Epp, AGBRA; 07.455.711/001-09, Brasiliense Coml De Tintas Ltda Epp I, AGGAM; 07.458.942/001-56, Brasul Administracao E Servicos Profissionais Ltda, AGBRA; 07.359.401/001-82, Brisa Salao De Beleza Ltda Me, AGSIA; 07.492.131/001-74, Bsb
Consultores E Auditores Associados Ltda Me, AGBRA; 07.494.970/001-45, Caçador & Cruz Ltda Me, AGBRA; 07.482.795/001-64, Caio Servicos De Informatica Ltda Epp, AGSIA; 07.345.712/001-67, Caixeta E Barbosa Ltda Me, AGBAN; 07.493.092/001-96, Calvo Comercio E Distribuicao De Bebidas Ltda Me, AGCEI; 07.428.121/001-66, Campos Verdes Consultoria Em Meio Ambiente S/C Ltda, AGBRA; 07.483.651/001-52, Candangos Agencia De Viagens E Turismo Ltda, AGSIA; 07.306.099/001-09, Carajas Construcoes Industria E Comercio Ltda, AGSIA; 07.421.010/001-38, Cardioeste Cardiologia E Diagnosticos Ltda, AGBRA; 07.472.355/ 001-10, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxxxxx Me, AGCEI; 07.492.250/001-45, Carrara Im- portação E Exportação De Materiais De Construção Ltda Me, AGTAG; 07.445.003/001-07, Casa De Carnes Queiroz Ltda Me, AGGAM; 07.494.765/001-06, Casas Grandy Com De Moveis,Eletrod,Eletronicos E Utilidades Ltda Me, AGTAG; 07.445.997/001-53, Celyg Compu- tadores Da Amazonia Ltda, AGBRA; 07.392.088/001-66, Xxxx 0 Xxxxxxxxx Xxxx, XXXXX; 07.460.567/002-56, Central Park Comercio Representacoes E Logistica Ltda, AGGAM; 07.480.750/001-55, Centro De Estetica Dalyda Montenegro Ltda Me, AGSIA; 07.399.856/001- 01, Cine Foto Video 630 Ltda Me, AGBRA; 07.461.364/001-60, Clarindo Xxxxx Xxxx, AG- TAG; 07.491.282/001-60, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGTAG; 07.350.368/001-52, Clini- ca De Periodontia Xxxxxxxxx Xxxxxx S/C Ltda, AGBRA; 07.494.986/001-11, Clinica E Otica Romaiza Ltda-Me, AGTAG; 07.330.121/001-89, Clinica Odontologica Cruzeiro Ltda, AGSIA; 07.477.691/001-21, Clinica Ollaik De Psicologia, AGBRA; 07.454.352/001-72, Consaut - Enge- nharia E Automacao Ltda, AGTAG; 07.335.031/002-00, Construitora Sultepa Sa, AGBRA; 07.348.575/001-03, Construtora Anima Ltda, AGTAG; 07.492.148/001-02, Consultat Consul- toria Em Administracao Tributaria S/S Ltda, AGBRA; 07.484.158/001-87, Contacta Solucoes Contabeis Ltda Me, AGBRA; 07.491.259/001-01, Cooperativa De Coleta Sel De Materiais Recicláveis E Resíduos Sólidos, AGBAN; 07.412.651/001-02, Cooperativa De Prof. Aut. De Transporte De Samambaia/Df, AGTAG; 07.492.888/001-30, Cooperativa Do Sistema Integrado E Complem De Transporte Do Df E Entor, AGBRA; 07.410.928/001-08, Cooperativa Habita- cional Filhos De Brasilia, AGSIA; 07.331.830/003-16, Cooperativa Vinicola Aurora Ltda, AG- TAG; 07.415.095/001-63, Costa & Amorim Minimercado Ltda Me, AGSOR; 07.438.571/001- 55, Xx Xx Xxxxxx, AGGAM; 07.409.225/001-03, Criogenicos Servicos Tecnicos Ltda, AG- TAG; 07.413.219/001-30, Cw Locacao De Equipamentos Ltda Me, AGTAG; 07.493.807/001- 00, X.X. Xx Xxxxxxxx - Xxxxxxxxxxxxx Xx Xxxxxxx - Xx, XXXXX; 07.472.241/001-15, Dados Representacoes Comerciais De Materiais P/ Construcao Civil Ltda, AGSIA; 07.446.513/001-57, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Me, AGGAM; 07.403.051/001-93, Dbnet Informatica Ltda, AGSIA; 07.448.584/001-85, D’Corart Comercio De Plasticos E Tecidos Ltda Me, AGTAG; 07.476.417/ 001-90, Xx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxx, XXXXX; 00.000.000/000-00, Xx Comércio E Confecção De Roupas Ltda Me, AGBRA; 07.367.356/001-00, Xxxxx Xx S Velame Me, AGSOR; 07.482.579/ 001-19, Xxxxxxxx Xxxxx Me, AGGAM; 07.466.132/001-80, Distribuidora De Bebidas Souza & Santos Ltda- Me, AGBRA; 07.491.147/001-14, Divina Candida Da Silva -Me, AGSOR; 07.476.863/001-40, Djalma Alvarenga Me, AGTAG; 07.426.418/001-50, Dotini Informatica Ltda, AGSIA; 07.452.093/001-45, Doxos Consultoria Tecnologica E Empresarial Ltda, AGBRA; 07.451.973/001-59, Dps Design, Propaganda, Produções E Marketing Ltda, AGBRA; 07.326.144/ 005-06, Drogafarma Com E Participacoes Ltda, AGEMP; 07.483.087/001-03, Drogaria Cidade Nova Ltda Me, AGSIA; 07.393.927/001-90, Drogaria Economia Ltda, AGCEI; 07.479.364/001- 03, Drogaria Fm Ltda Epp, AGGAM; 07.454.756/001-39, Drogaria Prado Ltda Me, AGCEI; 07.381.265/001-36, Dsj Depilacao Ltda Me, AGBRA; 07.493.645/001-47, E & E Construções E Assessoria Imobiliaria Ltda, AGSIA; 07.487.977/001-95, E&C Assessoria Consultoria E Treina- mento S/C Ltda, AGBRA; 07.472.611/001-23, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Me, AGTAG; 07.486.638/001-28, Ehtos Empreendimentos Tecnologicos Ltda, AGSIA; 07.327.219/001-89, Eletrica Minas Goias Ltda, AGSIA; 07.377.378/001-20, Elite Zanotelli Representacoes Ltda, AGSIA; 07.427.668/001-80, Elleres & Elleres Ltda Me, AGTAG; 07.373.770/001-28, Envelo- pel Produtos Gráficos Ltda, AGBRA; 07.494.394/003-06, Epc Distribuidora De Veículos Ltda, AGSIA; 07.493.924/001-00, Espaço Mistico - Comercio De Produtos Esotericos E Decoração Ltda, AGBRA; 07.422.700/001-78, Esquadro Transportes Ltda, AGTAG; 07.474.610/001-22, Ess Comercial De Extintores Ltda Epp Ii, AGPLA; 07.482.854/001-68, F R Schwade Xxxxx Xx Xxxxx Torneadora Me, AGSIA; 07.366.806/001-38, Faber Engenharia Ltda, AGSIA; 07.484.407/ 001-07, Fatima Aparecida Kotama Me, AGSIA; 07.428.995/001-96, Fernandes & Lemos Ltda, AGBRA; 07.329.797/002-59, Ferraz Coelho Restaurante E Lanchonete Ltda Me, AGBRA; 07.441.870/001-38, Fibra Representacao Omercial Ltda, AGTAG; 07.328.284/011-20, Finin- vest - Negócios De Varejo Ltda, AGSIA; 07.457.538/001-65, Flavia Aparecida De Sousa Me, AGSIA; 07.390.286/001-77, Flores Do Cerrado Plantas Ornamentais Ltda Me, AGTAG; 07.491.114/001-10, Focus Impermeabilização Engenharia E Pinturas Ltda, AGTAG; 07.441.674/ 001-81, Fortal Servicos E Reformas Ltda Me, AGBAN; 07.419.835/001-95, Frameset Informa- tica Ltda, AGSOR; 07.436.764/001-90, Francilu Cosmeticos E Confeccoes Ltda- Me, AGGAM; 07.412.825/001-56, Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Me, AGBAN; 07.456.323/001-45, Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, AGCEI; 07.433.510/001-92, Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Me, AGSOR; 07.477.677/001-64, Futura Conservacao E Limpeza Ltda Me, AGSIA; 07.482.546/001-14, Fvo - Brasilia Industria E Comercio De Alimentos Ltda, AGPLA; 07.413.104/
001-81, Fw Automoveis Ltda, AGSIA; 07.480.017/001-02, G Xxxxxx Xxxxx Retorno Modas Me,
AGGAM; 07.475.369/001-68, X.X.Xxxxxxx Comercial De Presentes Me, AGGAM; 07.474.450/ 001-30, Ga Grupo De Arquitetos Ltda, AGBRA; 07.471.091/001-40, Geazy Industria E Comer-
cio De Bombons Ltda, AGTAG; 07.474.417/001-37, Genesi Gestao & Negocios Imobiliarios Ltda, AGBRA; 07.483.617/001-04, Xxxxxxx Xxxxxxx Me, AGTAG; 07.344.430/001-06, Gezebel Representacoes Comerciais Ltda, AGSIA; 07.483.057/001-61, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Me, AG- SIA; 07.432.461/001-07, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Junior Me, AGTAG; 07.477.901/001-27, Gm Shoe Design Ltda, AGBRA; 07.440.555/002-65, Gsa Gama Sucos E Alimentos Ltda, AGTAG; 00.000.000/001-98, Gsm Celular E Acessorios Ltda Me, AGGAM; 07.484.675/001-92, Gsp Consultoria De Telecomunicações Ltda Me, AGSOR; 07.488.924/001-28, Guimaraes & Faulsti- ch Informatica Ltda- Me, AGBRA; 07.446.154/001-47, Guimaraes Ferreira Engenharia E Terra- planagem Ltda, AGBAN; 07.484.374/001-22, Gyroo Bar E Lanchonete Ltda Me, AGPLA; 07.481.101/001-90, Hbn Construçoes Administraçao De Imoveis E Agro Negocios Ltda, AG- CEI; 07.492.506/001-50, Honda & Honda Sonorizacao E Iluminacao Ltda Me, AGBRA; 07.398.828/001-40, Hpma Treinamento Desportivo Ltda Epp, AGBRA; 07.492.139/001-03, I2E Informações Empresariais Editora Ltda, AGBRA; 07.496.628/001-06, Imperial Buffet E Comercial De Madeiras Ltda Me, AGBRA; 07.483.099/001-57, Imperio Das Ferragens E Utili- dades Para Construcao Ltda Me, AGTAG; 07.482.923/001-06, Inforpress - Consultoria E Tec- nologia Da Informatica Ltda Epp, AGTAG; 07.480.128/001-38, Instituto Brasiliense De Onco- logia Ltda, AGBRA; 07.493.905/001-75, Intec Comércio De Peças E Serviços De Informática Ltda, AGBRA; 07.490.162/001-09, Intercei-Jogos Eletrônicos Ltda- Me, AGTAG; 07.473.406/ 001-02, Xxxxxx Xxxxxxxxx Dos Santos Me, AGGAM; 07.460.991/001-29, X X Xx Xxxxx Xxxxxx- nagem Me, AGSIA; 07.483.391/001-24, J R Modas Fashion Calçados E Confecçoes Ltda Me, AGPLA; 07.495.660/001-10, J. S. De Sales Araujo Me, AGTAG; 07.479.856/001-45, X.X Xxx &
Lanchonete Ltda -Me, AGTAG; 07.442.671/001-47, J.C. De Medeiros Me, AGSIA; 07.417.768/ 001-00, Jck Automoveis Ltda, AGSIA; 07.482.191/001-27, Jf Academia De Ginastica E Lutas Marciais Ltda Me, AGBRA; 07.464.299/001-15, Jfc Construcoes Ltda, AGTAG; 07.451.238/ 001-90, Jj Consultoria E Gestao Empresarial Ltda, AGSOR; 07.482.592/001-22, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xx, AGCEI; 07.353.668/001-48, Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGSIA; 07.457.372/001- 40, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, AGSOR; 07.493.303/001-45, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Me, AGBRA; 07.433.143/001-45, Xxxxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx Xx, AGBAN; 07.492.708/001-39, Jr Comercio De Carnes E Rotisserias Ltda Me, AGBRA; 07.465.125/001-70, Js Construtora E Imobiliaria Ltda, AGTAG; 07.462.269/001-29, Jsd Consultoria E Assessoria Empresarial Ltda, AGBRA; 07.458.835/001-37, Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGTAG; 07.458.415/001-04, K F De Almei- da Padaria Me, AGSOR; 07.436.972/001-06, King Science-Trein Ass Consul Em Infor Prov De Inter Elet Ass Tec Ltda, AGBRA; 07.475.845/001-31, Kl- Bar E Restaurante Ltda- Me, AG- BRA; 07.453.610/001-67, Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxx, AGBRA; 07.427.588/001-34, Know How Serviços Profissionais Ltda, AGBRA; 07.449.580/001-97, L C Da Silva Locadora Me, AGSOR; 07.461.099/001-65, X X Xxxxxxxxxx, AGGAM; 07.476.404/001-84, L&Z Lava Jato E Lancho- nete Ltda Me, AGPLA; 07.487.013/001-74, X.X.Xx Freitas Calçados - Me, AGTAG; 07.441.766/ 001-80, Laboratorio Einstein De Analises Clinicas S/C Ltda, AGBRA; 07.486.265/001-59, Lam- bda Consultoria Em Tecnologia Da Informação Ltda, AGGAM; 07.484.958/001-70, Lanchonete Esfihas Tuareg Ltda Me, AGBRA; 07.438.756/001-05, Lavineda Informatica E Telecomunicaco- es Ltda, AGGAM; 07.436.454/001-39, Lc. Xx Xxxxx Xxxxxxxx, AGTAG; 07.483.486/001-93,
Leidiane Carneiro Praxedes Me, AGGAM; 07.437.696/001-21, Leuson Bar Ltda Me, AGPLA; 07.492.020/001-30, Lia & Luna Confeccoes Ltda Me, AGBRA; 07.490.209/001-52, Lindenberg Aparecido Michetti Epp, AGTAG; 07.465.867/001-13, Linho Fino Comércio De Confecções E Artigos Militares Ltda Me, AGBRA; 07.440.621/001-61, Liverpool-Multimidia Som E Instru- mental Ltda Me, AGSIA; 07.454.586/002-82, Locavex Ltda, AGBRA; 07.493.193/001-85, Lu-
ciana Jaber Abreu Me, AGSOR; 07.469.291/001-18, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Me, AGSOR; 07.457.462/001-31, Xxxx Xxxx Xx Xxxxx Xxxxxx- Me, AGSIA; 07.490.122/001-20, Luma- Comer- cio Varejista De Utilidades Ltda Me, AGBAN; 07.467.365/001-81, M Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxx Xxxxxxxx Me, AGBRA; 07.481.134/001-94, M Xx X Xxxxxxxx Comercial De Alimentos Me, AGGAM; 07.421.906/001-44, X X Xxxxxxxxx, AGGAM; 07.489.515/001-11, M J Soluçao Ferragens Ltda Me, AGSOR; 07.459.068/001-74, M J Xavier Me, AGSOR; 07.380.747/001-05,
M.A Clinica De Assistencia Fonoaudiologica Ltda, AGBRA; 07.484.229/001-32, M.Guimaraes Da Silva Lanches Me, AGTAG; 07.457.052/001-45, X.X.Xxxxxxx Xx Xxxxx, AGTAG; 07.466.857/ 001-03, M.S.A Lobo Comercio De Alimentos Me, AGBRA; 07.326.163/001-18, Macro Asses- soria E Consultoria Ltda, AGBRA; 07.479.621/001-62, Mager Comercio E Representaçoes Ltda Me, AGTAG; 07.492.947/001-34, Magna Machado Salles Me, AGBAN; 07.479.117/001-62, Maison Givanchyr Salao De Festas Ltda Me, AGTAG; 07.479.823/001-40, Marçal Portes Good Me, AGTAG; 07.388.538/001-64, Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Xx, AGGAM; 07.319.949/001-09, Xxxxxxx Xxxxxxxx, AGBRA; 07.451.283/001-45, Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx De Seguros De Vida E Consorcio Ltda, AGTAG; 07.428.262/001-33, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, AGBRA; 07.487.153/001-98, Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx De Sousa Cavedo Me, AGSIA; 07.491.418/001-40, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxx Xxxxx Xx, AGBRA; 07.476.262/001-73, Xxxxx Xxx X. Xxxxxxx Xxxxx Me, AGBAN; 07.404.336/001-05, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Me, AGBRA; 07.443.067/001-38, Xxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxx Xxxxx Me, AGBRA; 07.495.275/001-91, Xxxxx Xxxx Xxxxxxxx De Jesus Me, AGGAM; 07.466.102/001-46, Xxxxx Xxxxx Xx Xxxxx- Xx, AGPLA; 07.471.509/ 001-56, Marlamarcla Panificacao Lanchonete E Supermercado Ltda, AGSIA; 07.467.006/001- 51, Master Mao De Obra E Servicos Terceirizados Ltda, AGTAG; 07.479.051/001-83, Master Vet Comércio E Representações Ltda, AGSIA; 07.439.987/001-08, Mcf & P Instalacoes De Elevadores Ltda, AGGAM; 07.417.138/001-45, Mega Pamonharia E Pizzaria Ltda Me, AG- TAG; 07.450.774/001-05, Xxxxxxx Xxxxxxxxx 0000 Xxxx Xx, XXXXX; 07.487.335/001-87, Mercado Maratham Flat Ltda Me, AGGAM; 07.467.923/001-09, Milhos E Milhas Comercio De Derivados De Milho Ltda- Me, AGSOR; 07.420.272/001-67, Minas Brasilconstrucoes Ltda, AGTAG; 07.483.129/001-70, Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Me, AGSIA; 07.350.083/001-67, Moplan- Distribuidora De Baterias E Componentes Ltda - Epp, AGTAG; 07.476.700/001-76, Mpt Tu-
rismo Ltda, AGBRA; 07.479.126/001-53, Mr Xxxxxxxxx De Imoveis Ltda, AGBRA; 07.373.555/ 001-36, Ms Multimarcas Comercio E Representacoes De Veiculos Ltda, AGTAG; 07.477.429/ 001-78, Mult Cartuchos & Informática Ltda Me, AGBRA; 07.445.194/005-22, Multigrain Co- mercio Exportacao E Importacao S/A, AGEMP; 07.483.593/003-74, Multigrain S.A, AGSIA; 07.482.156/001-17, Mundo Dos Presentes Ltda Me, AGBRA; 07.490.494/001-66, N R Acesso- rios Automotivos Ltda - Me, AGBRA; 07.464.267/001-74, N Veras Restaurante E Lanchonete Ltda- Me, AGBRA; 07.485.667/001-81, Nb Telecomunicações,Informática E Reformas Em Geral Ltda Epp, AGSIA; 07.462.599/002-50, Neon Lights Cyber Café Informática Ltda, AGBRA; 07.478.787/001-70, Xxxxx Xxxxxxx Bar Me, AGBRA; 07.446.174/001-36, O. Goulart Informatica E Negocios, AGSIA; 07.457.987/001-86, Odontoclinica Rcm Ltda, AGBAN; 07.384.370/001- 00, Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xx, XXXXX; 07.375.592/002-97, One Hour Lavanderia Ltda Epp, AGSIA; 07.444.920/001-20, One Multimeios, Tecnologia E Informatica Ltda, AGBRA; 07.442.366/001-64, Orion Construtora Ltda, AGSIA; 07.457.242/001-71, P & B Transporte E Desentupidora Ltda, AGGAM; 07.430.903/001-71, Pai Produtos Alimenticios Ideal Ltda, AG- TAG; 07.486.023/001-92, Panificadora E Confeitaria Adélia Ltda- Me, AGSIA; 07.482.209/001- 90, Panificadora Queiroz E Diniz Ltda Epp, AGTAG; 07.467.860/001-90, Pao Veneza Panifica- dora E Conveniencias Ltda- Me, AGSOR; 07.391.187/002-00, Parmalat Brasil S/A Industria De Alimentos, AGEMP; 07.494.079/001-09, Xxxxxxxx Xxxx Godoi-Me, AGTAG; 07.473.030/001- 72, Xxxxx Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx, AGPLA; 07.484.098/001-20, Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Me, AGCEI; 07.487.057/001-77, Peigon Produções Culturais Ltda Me, AGBRA; 07.495.457/001-80, Pelles Informatica Ltda, AGTAG; 07.439.898/001-62, Penta Pecas Usadas Ltda Me, AGTAG; 07.397.286/001-61, Xxxxxxx E Machado Ltda, AGGAM; 07.380.428/001-63, Ph Servicos Tecni- cos Ltda, AGBRA; 00.000.000/001-27, Phone Line Comercio E Servicos Ltda, AGBRA; 07.439.416/001-47, Piassi & Sant’Ana Ltda, AGTAG; 07.485.887/001-41, Pisogran Constru- ções, Serviços E Comércio Ltda, AGBAN; 07.430.205/001-20, Ppe Participacoes S/A, AGSIA; 07.329.419/001-02, Preven Med Centro De Medicina Preventiva Ltda, AGBRA; 07.302.146/ 001-45, Prisma Comercio E Assistencia Tecnica De Maquinas Fotograficas Ltda Me, AGBRA; 07.493.201/001-00, Proativa Conservação De Condomínios Ltda- Me, AGSIA; 07.463.441/001- 06, Prodex Comercio,Importacao E Exportacao Ltda, AGBRA; 07.468.978/001-36, Pro-Dog Consultorio Veterinario Ltda Epp, AGGAM; 07.483.065/001-07, Proinova Engenharia Ltda, AGSIA; 07.336.928/002-05, Publicis Brasil Comunicacao Ltda, AGBRA; 07.454.978/001-06, Qualidade E Saude Em Servicos Medicos Ltda, AGSOR; 07.403.547/001-58, Quality Auto Som Ltda Me, AGBRA; 07.482.641/001-81, Quiro Vida Comercio De Cosméticos Ltda, AGBRA; 07.461.704/001-34, R&R Comercial De Alimentos Ltda Me, AGTAG; 07.487.080/001-25, Ra- xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Moto Boy Me, AGSIA; 07.406.953/001-09, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Me, AGGAM; 07.433.118/001-80, Rasva Informatica Ltda, AGSIA; 07.314.571/001- 20, Raymundo Nonato Fontour Me, AGSIA; 07.319.972/001-67, Rdb Comercializacao Imobili- aria Ltda, AGBRA; 07.475.521/001-11, Reality Comunicacao Ltda Me, AGSOR; 07.437.756/ 001-89, Refrilux Refrigeracao Ltda Me, AGGAM; 07.429.482/002-00, Repsol Ypf Distribuido- ra S/A, AGEMP; 07.491.563/001-30, Resende,Tavares & Resende Ltda-Me, AGBRA; 07.371.161/ 002-42, Revendedores Autonomos Dos Produtos De Millus, AGEMP; 07.439.764/001-79, Rge Engenharia Comercio E Representacoes Ltda, AGTAG; 07.480.314/001-40, Rio Claro Constru- coes Ltda, AGSIA; 07.424.429/002-87, Rio Vermelho Distribuidor Ltda, AGEMP; 07.472.084/ 001-93, Rk2 Tecnologia Da Informacao Ltda, AGTAG; 07.489.551/001-85, Xxxxxx F Dos Santos Me, AGTAG; 07.492.970/001-92, Rocha & Castro Auditoria E Contabilidade Ltda, AGTAG; 07.491.178/001-01, Rodrygo Torres Cordova Me, AGBRA; 07.479.520/001-73, Xxxx Xxxxxxxxx Roosevelt Bezerra Me, AGGAM; 07.397.930/001-65, Rosimeire De Morais Me, AGBRA; 07.454.721/001-27, Rota Central Produções S/C Ltda, AGBRA; 07.420.463/001-47, Rr Batista Materiais Para Construcoes Ltda Me, AGSOR; 07.480.737/001-41, Run4U Assesso- ria Esportiva Ltda Me, AGSIA; 07.473.753/001-80, S.S. Frutaria E Mercearia Ltda Me, AG- SOR; 07.457.493/001-29, Sa & Santos Produtos Agropecuarios Ltda Me, AGGAM; 07.435.867/ 001-60, Sacolao Dos Hortifrutigranjeiros Ltda Me, AGBRA; 07.416.923/001-90, Xxxx Xxxxxxxx De Comunicacao Publicidade E Propaganda S/C Ltda, AGBRA; 07.440.183/001-69, Sammarro Empreendimentos Imobiliarios Ltda, AGBRA; 07.470.935/001-90, Xxxxxx Xxxxx Xx Xxxxx Me, AGCEI; 07.479.542/001-70, Savir Serviços De Consultoria Em Informatica Ltda, AGTAG; 07.483.612/004-70, Sbtec Comercio De Produtos Esportivos Ltda, AGEMP; 07.471.511/001- 61, Sebastiao Xxxx Xxxxx & Cia Ltda, AGSIA; 07.384.235/001-81, Self Comercio De Alimentos Ltda, AGBRA; 07.481.476/001-96, Séllos Comunicação Ltda, AGSIA; 07.490.823/001-32, Se- natel- Sistema Nacional De Telefonia Ltda Me, AGTAG; 07.418.947/001-56, Shirlei De Souza Rodrigues - Me, AGBRA; 07.477.727/001-77, Xxxxxx Xxxxxxx Xx Xxxxx Me, AGSIA; 07.455.165/ 001-33, Smart Comercio E Servicos De Telecomunicacoes Ltda Me, AGSOR; 07.424.277/001- 40, Smartsystem Prestação De Serviço De Informática Ltda, AGBRA; 07.452.436/001-80, Soa- res & Amorim Ltda, AGGAM; 07.346.860/001-44, Sofisticar Comercio De Pecas E Acessorios Para Autos Ltda Me, AGBRA; 07.477.309/001-43, Soltau Representacao Comercial Ltda, AG- BAN; 07.386.211/001-20, Sorveteria Doce Sabor Ltda Me, AGSOR; 07.459.731/001-03, Sousa & Calacia Ltda Me, AGSOR; 07.415.647/001-60, Special Tech Comercio E Servicos Ltda, AG- BRA; 07.416.237/001-09, Stampa Comercio De Alimentos Ltda, AGCEI; 07.494.725/001-10,
Suce Representações De Confecções E Calçados Ltda-Me, AGBRA; 07.428.251/001-35, Sum-
mit Quality Systems Consultores Associados Ltda, AGBRA; 07.390.375/004-57, Sun Microsys- tems Do Brasil Industria E Comercio Ltda, AGBRA; 07.486.726/001-01, Supermercado M&M Farturão Do Verdurão Ltda Me, AGPLA; 07.428.032/001-29, T & C Consultoria E Solucoes Ltda, AGBRA; 07.495.177/001-63, Tacho Restaurante Ltda Me, AGTAG; 07.381.846/001-13, Taguatubos Industria E Comercio Ltda Epp, AGGAM; 07.493.766/001-25, Tainâ Comercio E Distribuidora De Produtos De Beleza Ltda Me, AGTAG; 07.475.865/001-20, Xxxxxxx Xxxxxxx Dos Santos Me, AGGAM; 07.447.640/001-91, Ti Conecta Informatica Ltda Me, AGTAG;
07.456.252/001-90, Xxxxx Xx Xxxxxx Xxxxx, AGPLA; 07.467.875/002-94, Tio Jaco Alimentos Ltda, AGTAG; 07.421.180/001-95, Top-X Confeccoes Ltda - Me, AGSOR; 07.449.184/001-60,
Trace-Comunicacao Digital E Informatica Ltda, AGSIA; 07.447.115/001-49, Transbomfim Ma- teriais Para Construcao Ltda, AGGAM; 07.458.265/001-58, Transportes Rezende Ltda- Me, AGBAN; 07.446.465/001-51, Tripart Locacao De Veiculos Ltda Me, AGTAG; 07.472.089/001- 61, Trovao Representacoes De Artigos Para Presentes Ltda, AGTAG; 07.463.468/001-72, Ulti- ma Sessao Video Locadora E Conveniencia Ltda Me, AGSOR; 07.405.945/003-07, Unimed Conf. Das Cooperativas Medicas Do Centro Oeste E Tocantins, AGEMP; 07.366.826/001-27, Up Link Telecomunicacoes Ltda, AGSIA; 07.326.393/001-22, Uroclinica Instituto De Urologia E Andrologia Ltda, AGBRA; 07.450.842/001-08, Uzina Softwares E Desenvolvimento Ltda, AGSIA; 07.461.002/001-79, Xxxxxx Xxxxxxx Da Silva Santana Me, AGSOR; 07.342.398/003- 00, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xx Xxxxxxxxxxx Xxxx, XXXXX; 07.474.764/001-05, Virtualit Consulto- ria Informatica Ltda, AGBRA; 07.478.322/001-83, Visa Veiculos Ltda Me, AGTAG; 07.477.178/ 003-00, Votorantim Cimentos Brasil Ltda, AGEMP; 07.423.084/001-27, Vpmo Tecnologia Da Informacao E Gerenciamento De Projetos Ltda, AGBRA; 07.356.235/001-80, Vtc Engenharia Ltda, AGSIA; 07.402.406/001-54, W N Comercial De Carvao Ltda Me, AGCEI; 07.486.156/ 001-22, W.L Multimedia Shopping Ltda Me, AGPLA; 07.467.554/001-54, W7 Bar E Restauran- te Ltda, AGBRA; 07.458.735/001-00, Wart Distribuidora De Produtos De Beleza Ltda Me, AGBRA; 07.402.267/001-04, Webtech Xxxxx.Xxxxxx.Xx Sist.Trein.Consult.E Solucoes Inteli- gentes Ltd, AGSIA; 07.493.856/001-16, Yahoo Agencia De Turismo Ltda, AGTAG; 07.495.424/ 001-86, Zas Médicos Associados Ltda, AGBRA; 07.494.722/001-59, Zca-Locação De Roupas Ltda Me, AGTAG; 07.453.419/001-89, Zhg Consultores Associados S/C Ltda, AGBRA; 07.492.658/001-26, Zowa Tecnologia Em Servicos De Informaica Ltda, AGSIA.
XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX.
DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA
EDITAL Nº 43, DE 13 DE MAIO DE 2008.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso
de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, prevista no inciso V do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 29, de 28 de março de 2007, TORNA PÚBLICO que estão NOTIFICA- DOS a comparecer, no prazo máximo de oito dias a contar da data de publicação deste edital, à Agência de Atendimento da Receita Brasília, localizada na SEPN 000 Xxxxx X Loja 38 para tomar ciência do (s) processo 124004305/2006, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx; 124006778/2006, IRFASA S/A Construções Indústria e Comércio; 048004477/2004, G & D Turismo Ltda; 124006309/2007, Xxxxxx Xxxxxxxxxxx; 124006904/2006 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx. Sob pena de arquivamento por desinteresse.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
EDITAL Nº 44, DE 13 DE MAIO DE 2008.
O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRASÍLIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO E FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, prevista no inciso V do artigo 1º da Ordem de Serviço nº 29, de 28 de março de 2007, TORNA PÚBLICO que estão NOTIFICADOS a comparecer, no prazo máximo de oito dias a contar da data de publicação deste edital, à Agência de Atendimento da Receita Brasília, localizada na SEPN 000 Xxxxx X Loja 38 para sanar a pendência do (s) processo (s) 124004713/2006, Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxx; 124008138/2006, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx; 124006662/2006, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; 124002524/2007, Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx; 124006662/2007, Juvenil Xxxxxxxx xx Xxxxx; 124007380/2007, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx; 124004904/2007, Sortini Empreendimen- tos e Participações Ltda. Sob pena de arquivamento por desinteresse.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRAZLÂNDIA
EDITAL Nº 15, DE 13 DE MAIO DE 2008.
O CHEFE DO POSTO DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE BRAZLÂNDIA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA SUBSECRETARIA DA RE- CEITA DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, tendo
em vista o disposto no artigo 29, inciso II, alíneas “d”, e § 5º, c/c o art. 383, ambos do Decreto nº 18.955 de 22 de dezembro de 1997 e artigo 00,XX, “x”, § 0x do Decreto 25.508, de 19 de janeiro de 2005, DECLARA CANCELADAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as inscrições suspensas a mais de 90 (noventa) dias, dos contribuintes abaixo relacionados, tornando público, em conseqüência, a inidoneidade das notas fiscais emitidas por esses contri- buintes, nos termos do art. 153, § 1º, Inciso VI, alínea “a” do Decreto nº 18.955/97 e artigo nº 88 ,Inciso VI, alínea “a” ,do Decreto nº 25.508/2005 na seguinte ordem: INSCRIÇÃO ESTA- DUAL – RAZÃO SOCIAL – ENDEREÇO CONTRIBUINTE – CGC ou CPF: 07.439.290/ 001-00 – LUMA TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDA – BAIRRO XXXXXXX XXX- XXX 00 XXXXXXXX X XXXX 00 XXXXXXXXXX XX .
XXXXXX XXXXXX XXXXXX
AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA
EDITAL N° 12, DE 23 DE ABRIL DE 2008.
O GERENTE DA AGÊNCIA EMPRESARIAL DA RECEITA, DA DIRETORIA DE ATEN- DIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETA-
RIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência prevista no inciso XXXI, do artigo 134 da Portaria nº 563, declara: com base no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2 do Decreto n° 18.955/97, SUSPENSA a inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal – CF/DF do contribuinte abaixo relacionado, por constatarem a cessação da atividade no endereço para qual foi concedida a inscrição, bem como dá conhecimento que as inscrições que permanecerem suspensas por período superior a 90 (noventa) dias, contados do 10º (décimo) dia da publicação do presente edital, serão canceladas, na forma do artigo 29, inciso II, alínea “d”, do Decreto n° 18.955, de 22 de dezembro de 1997. CF/DF razão social: 07.457.297/001-72 – PRIME LOCADORA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS LTDA.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX
BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/A
GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: A TELECOM Teleinformática Ltda. Objeto: Serviços de manutenção de sistemas telefônicos Grupos II e III. Contrato: DIRAD/DESEG 2008/090. Assinatura: 14/05/2008. Vigên- cia: 12 meses. Valor: R$54.882,84. Licitação: Pregão Eletrônico 2008/018. Signatários: pelo BRB: Xxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx. Processo: 141/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: OMNI Comércio e Serviços Ltda. Objeto do Contrato/Aditivo: Locação de configu- rações para estação de caixa bancário/Inclusão de equipamentos. Contrato: DIRAT/DESEG- 2006/071-II Termo Aditivo. Valor: R$ 188.098,20. Assinatura: 14/05/2008. Licitação: Pregão Presencial DIRAT/CPLIC 008/2006. Signatários pelo BRB: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx. Processo: 080/2006.
XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX
Gerente de Área
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2008
O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o Pregão Eletrônico nº 030/2008. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 29/05/2008, às 09:00h, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Obje- to: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de numerário na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Local de obtenção do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Processo nº 275/2008.
ERIEL STRIEDER
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
Processo: 0400-000.229/2008. Partes: SEJUS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO-
CIAL - INSS. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o estabelecimento de mútua cooperação entre as partes com vistas a desenvolver ações destinadas à implantação e operacio- nalização de serviços previdenciários nas unidades do Na Hora – Serviço de Atendimento Imedi- ato ao Cidadão, tendo como finalidade prestar atendimento de alto padrão de qualidade, eficiência e rapidez, facilitando o acesso do cidadão aos serviços públicos, simplificando as obrigações de natureza burocrática, e ampliando os canais de comunicação entre o Estado e o Cidadão. Vigência: O prazo de vigência do presente Termo de Cooperação é de 05 (cinco) anos. Assinatura: 18/04/ 2008. Signatários: Pela SEJUS: XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, na qualidade de Secretário Adjunto e Pelo INSS: XXXXXX XXXX XXXXXX, na qualidade de GERENTE EXECUTIVO DO INSS NO DISTRITO FEDERAL.
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.
EXECUÇÃO DE OBRAS
Processo: 112.003.645/2007 Partes: DF/SO e a empresa QUACIL CONSTRUÇÕES E TER- RAPLENAGEM LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Convite nº 22/2008 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 33/52), da Proposta de fls. 137/140 e da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: a execução de pavimen- tação asfáltica, ligando a Área Especial nº 03 à DF-330, no Setor de Expansão Econômica, em Sobradinho – DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Artigos 6º e 10, da Lei nº 8.666/ 93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 115.735,33 (cento e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: Unidade
Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1101-0004; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRA- TADA, no valor de R$ 115.735,33 (cento e quinze mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 463, emitida em 13/05/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de sua assinatura. O prazo para execução dos serviços é de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de emissão da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dos serviços é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. Os serviços serão recebidos definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designa- da pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instru- mento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de assinatura: 14 de maio de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela contratada: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx, na qualidade de Responsável Técnico.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 27/2008.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 097.000.501/2008. Partes: DF/SO e METRÔ-DF. LEGISLAÇÃO REGEDORA: Rege-
se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para o desenvolvimento do projeto de engenharia, execução de obras civis, fornecimento e montagem de sistemas fixos e material rodante, e demais atividades de implantação do SISTEMA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS GAMA/ SANTA MARIA/ PLANO PILOTO - DF. As obras e/ou serviços mencionados serão executados de conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição. Prazos: O Convênio terá a vigência de 30 (trinta) meses, a contar da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Distrito Federal. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas Ordens de Serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, observados os prazos contratuais. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e o METRÔ-DF responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de maio de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pelo METRÔ-DF: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Técnico do METRÔ-DF.
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 28/2008.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 112.002.440/2007. Partes: DF/SO e NOVACAP. LEGISLAÇÃO REGEDORA: Rege-
se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a reforma da quadra poliesportiva localizada na QR 000/000, em Samambaia – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência de 07 (sete) meses, a contar da data de publicação do extrato contratual no Diário Oficial do Distrito Federal. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Rece- bimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Convê- nio, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de assinatura: 14 de maio de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretá- rio de Estado de Obras. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx X. Xxxxxxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Edificações da NOVACAP.
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Contrato nº 07/2008, publicado no DODF nº 41, de 29 de fevereiro de 2008, página 51, ONDE SE LÊ: “... Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 90 (noventa) dias corridos...”; LEIA-SE: “... Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias corridos...”.
COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES
Tomada de Preços nº 43/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço global, para reforma de quadras poliesportivas na EQNO 01/03, Condomínio Privê (ao lado do posto de saúde) e nas QNP’s 15, 30 e 32, em Ceilândia – RA IX – DF. Data e horário da Licitação: 05/06/2008 – às 09:00h.
Tomada de Preços nº 44/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário, para execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, na AFS 04 até a AFS 02 (incluindo a rotatória) e implantação de estacionamento em blocos de concreto intertravado, na Quadra 02 do SAF Sul, Plano Piloto – RA I – DF. Data e horário da Licitação: 05/06/2008 – às 15:00h.
A ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO, DA COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará as licita- ções acima na data e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos, na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília/DF. Para maiores informações ligar para o tele fax (0xx61) 0000-0000 – Ramais 121/122.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX
Assessor
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a CEBLAJEADO S/A. Data da Assinatura: 09/05/2008. Objeto: Altera- ção do caput da Cláusula Décima Quarta do Contrato. Processo 093.002.077/2001. Despesa de Publicação: CEB Distribuição S/A. Assinatura pela CEB Distribuição: Haroaldo Brasil de Carva- lho e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e pela CEBLAJEADO: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx- xxx e Xxxxx Xxxxx Xxxxxx. Cumpre-se assim o previsto na Lei nº 8.666/93.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica. Partes: CEB DISTRIBUIÇÃO S/A e a INVESTCO S/A. Data da Assinatura: 08/05/2008. Objeto: Alteração do caput da Cláusula Oitava do Contrato. Processo 093.002.077/2001. Despesa de Publicação: CEB Distribuição S/A. Assinatura pela CEB Distribuição: Haroaldo Brasil de Xxxxxxxx e Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx e pela INVESTCO: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxx Xxxxxx Xxxxxx. Cumpre-se assim o previsto na Lei nº 8.666/93.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2008.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada no S I A Trecho 01 Lote 03, Área Especial da CEX, Xxxxx 0 X, Xxxx 00, Xxxxxxxx - XX, torna público que fica prorrogada para o dia 26/05/2008, às 09:30 horas a data de abertura do PREGÃO PRESEN- CIAL Nº 15/2008-CEB, para AQUISIÇÃO DE CHAVE, PÁRA-RAIO E PROTETOR NE-
TWORK. O Edital poderá ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 10,00 (dez) reais ou através do e-mail:xxx@xxx.xxx.xx. A solicitação do Edital por e-mail, somente será atendida caso sejam enviadas as seguintes informações: nome da empresa/pessoa física, nº do CNPJ/CPF, telefones para contato. Demais informações no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones 0000-0000/2438 e pelo fax 0000-0000.
Brasília/ DF, 14 de maio de 2008 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Presidente
AVISO DE ANULAÇÃO DO ATO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS REFERENTE À CONCORRÊNCIA DE SERVIÇOS Nº 19/2007.
A CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, através da Comissão Permanente de Licitação, situada no SIA trecho 01, lote 03, Área Especial da CEB, bloco 2 A, sala 01, em Brasília/DF, torna público procedimentos referente a Concorrência de Serviços nº 19/2007, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de refrigeradores de baixo consumo, entregas dos mesmos em substituição a refrigeradores retirados de forma adequada e ecológica, conforme projeto básico nº 04/2007-NOPEL: anular todos atos administrativos poste- riores ao recebimento dos invólucros I e II, contendo as propostas da referida Concorrência, podendo os licitantes solicitar a devolução de seus Invólucros II, assim como retirarem seus documentos de habilitação no endereço acima indicado. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 0000-0000/2438 e fax 0000-0000.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO
A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação, situada no SIA trecho 01, lote 03, Área Especial da CEB, bloco 2A, sala 01, Complexo Administrativo da CEB, em
Brasília/DF, torna público o resultado do julgamento do procedimento licitatório do Pregão Presen- cial nº 11/2008–CEB Distribuição, onde sagraram-se vencedoras as empresas PRYSMIAN ENER- GIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A, para os ITENS: 01, 03, 04, 05, 18 e 20, NEXANS BRASIL S/A, para os ITENS: 02 e 06, CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA, para os ITENS: 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 17, 23, 24, 25, 26 e 27, ALUBAR CABOS S/A, para os ITENS:
14 e 15, INDUSCABOS CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA, para os ITENS: 16, 21, 28, 30, 34,
35 e 42, FICAP S/A, para os ITENS: 19 e 22 e BRASCOPPER CBC LTDA, para os ITENS: 29,
31, 32, 33, 36, 37, 38, 40 e 41. O processo encontra-se à disposição dos interessados para vistas, na Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Demais informações através dos telefones: 0000-0000 e 0000-0000 e fax: 0000-0000.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX
Presidente
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO CONVITE CV-17/2008.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna pú-
blico o resultado do julgamento do Convite CV-17/2008-CAESB, processo 00092.005.211/2007, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de peças e acessórios de reposição para roçadeiras da marca Bertanha 1.4 Rutd e dos microtratores da marca Yanmar Agritech para manutenção de equipamentos de propriedade da Caesb, por preço unitário por item cotado, da forma que se segue: a empresa ELETROPEÇAS PEÇAS ELÉTRICAS E SERVIÇOS LTDA julgada vencedora dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 com o valor total de R$ 20.454,10 (vinte mil, quatrocentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos).
Brasília, 13 de maio de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-16/2008.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna pú-
blico que realizará a Tomada de Preços TP-16/2008-CAESB, processo 00092.000.887/2008, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de peças e acessórios novos originais/ genuínos para veículos da marca GM (S-10), por preço unitário, por item cotado. Data de abertura da licitação: 04 de junho de 2008, às 09 horas. Data limite de realização de vistoria técnica: Até 03 de junho de 2008. O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 16 de maio de 2008 no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 15,00, na Tesouraria da CAESB, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.
Brasília, 13 de maio de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS TP-17/2008.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna pú-
blico que realizará a Tomada de Preços TP-17/2008-CAESB, processo 00092.001.186/2008, tipo de licitação: menor preço, para contratação de empresa especializada para execução de reforma com ampliação do sistema elétrico do Centro de Gestão Águas Emendadas da CAESB, em Águas Claras, Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço global. Data de abertura da licitação: 05 de junho de 2008, às 15 horas. Data limite de realização de vistoria técnica: Até 04 de junho de 2008. O edital poderá ser adquirido na Assesso- ria de Licitações a partir do dia 16 de maio de 2008 no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 25,00, na Tesouraria da CAESB, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.
Brasília, 13 de maio de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA CP-37/2008.
A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL torna público
que realizará a Concorrência CP-37/2008-CAESB, processo 00092.001.443/2008, tipo de licitação: menor preço, para aquisição de hidrômetros taquimétricos, multijato e monojato, com vazões máximas de 1,5m3/h e 3m3/h, por preço unitário por item cotado. Data de abertura da licitação: 26 de junho de 2008, às 09 horas. Data limite de realização de vistoria técnica: Até dia 19 de junho de
2008. O edital poderá ser adquirido na Assessoria de Licitações a partir do dia 16 de maio de 2008 no Centro de Gestão Águas Emendadas, localizado na Avxxxxx Xxxxxxxxxx, Xxxxx 00, 00, 17, 19 e 21, Bloco “B” – Araguaia, térreo, Águas Claras, Distrito Federal, mediante o recolhimento prévio de R$ 20,00, na Tesouraria da CAESB, localizada no Bloco “F” – São Francisco no Centro de Gestão Águas Emendadas, no horário das 08h30min às 11h30min e das 14h às 17h. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (00) 0000-0000 e do fax (00) 0000-0000.
Brasília, 13 de maio de 2008. JAQUES IRINEU MARQUES
Presidente
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato nº 7274. Assinatura: 16 /01/2008. Processo: 092.006797/2005. Partes: CAESB X CONSTRUTORA POLLO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto:
alterando a Cláusula Quarta (Prazo de Execução/Vigência). Ficam prorrogados os prazos de execução e de vigência do Contrato por 150 (cento e cinqüenta) dias, passando as datas de vencimentos de 17/01/2008 para 16/06/2008 e 02/05/2008 para 29/09/2008, respectivamente. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx de Pinho – Diretor Técnico. Pela Construtora POLLO COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx.
EXTRATOS DO TERMO DE QUITAÇÃO
Termo de Quitação do CT nº 7200. Processo: 092.006016/2006. Partes: CAESB X TECNOBOM- BAS – BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA. Assinatura: 13/05/2008. ASSINANTES: Pela
CAESB: Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx – Superintendente de Manutenção do Sistema Produtor de Água. Pela TECNOBOMBAS – BOMBAS MOTORES E SERVIÇOS LTDA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.
Termo de Quitação do CT nº 7201. Processo: 092.006016/2006. Partes: CAESB X EMEC BRASIL SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA. Assinatura: 13/05/2008. ASSI-
NANTES: Pela CAESB: Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx – Superintendente de Manutenção do Sistema Produtor de Água. Pela EMEC BRASIL SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA LTDA:
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS
AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2008.
Objeto: Aquisição de processamentos de dados (Computadores, impressoras e outros), con- forme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 28 de maio de 2008, processo 060.016.425/2006 e 060.013.167/2007 – SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro rea- lizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2008.
Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação (aquisição de solução composta de recursos completos de hardware, software, instalação/customização, configuração de Call Center VOIP multimídia), para a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP/DF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 04 de junho 2008, processo 050.001.659/2006- SSP/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 516/2008.
Objeto: Aquisição de mobiliário (MÓDULO ESTRUTURAL DE ARMAZENAMENTO EM AÇO), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 28 de maio de 2008, processo 060.010.791/2007– SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,mediante pré-cadastro realizado no referido site para partici- pação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 525/2008.
Objeto: Aquisição de Material Hospitalar (seringa descartável e óleo de silicone), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 30 de maio de 2008, processo 060.004.648/2008 e 060.003.608/2008 SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para parti- cipação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 463/2008.
Objeto: Obtenção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de material de consu- mo (açúcar), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 29 de maio de 2008, processo 411.000.109/2008-SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXXXX XXXXX XX XXXX
PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2008.
Objeto: Contratação de empresa especializada credenciada pelo fabricante, para realização de servi- ços de manutenção preventiva e corretiva, em veículos pertencentes à frota operacional da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF que se encontram no período de garantia, com aplicação de peças e acessórios novos, genuínos/original, nos veículos da marca, MITSUBICHI, modelo L200 GL, movidos a ÓLEO DIESEL, CAMINHÃO VW ANO 2006 A DIESEL, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até as 08:30min do dia 30 de maio de 2008, processo 054.001.330/2007-PMDF. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Seção de Protocolo desta Central de Compras no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do compro- vante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 424/2008.
Objeto: Aquisição de aparelhos, equipamentos e utensílios hospitalares (autoclave, bacia, bandeja inox, comadre, cuba redonda, cuba rim, incubador para teste biológico de 3º geração, papagaio hospi- talar, seladora automática), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 05 de junho de 2008, processo 052.000436/ 2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licita- ção. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXX
Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2008.
Objeto: Contratação de concessionária da marca General Motors - GM, para prestação de serviços com fornecimento de peças genuínas, na ocasião das revisões preventivas dos veículos modelo S-10, exigida pelo fabricante para a cobertura da garantia proposta no ato da aquisição dos mesmos. Abertura: 02 de junho de 2008 às 08h30min, processo 050.000.259/2008 – SSP/DF. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Seção de Protoco- lo desta Central de Compras no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2008.
Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (BALANÇA DIGITAL), conforme condi- ções, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 29 de maio de 2008, processo 080.000.758/ 2008 – SEE/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX.
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 454/2008.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de vigilância armada e desarmada nos próprios da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme condi- ções, especificações e quantidades constantes do anexo I do edital. Horário e data para recebimen- to das propostas: até 08h30min do dia 30 de maio de 2008, processo 050.001.019/2006-SSP/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 455/2008..
Objeto: Contratação de empresa especializada em Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos para ministrar cursos de Capacitação e Desenvolvimento de servidores da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, conforme condições, quantidade e especificações cons- tantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 30 de maio 2008, processo 080.001.249/2008 – SE/DF - SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx,mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 527/2008.
Objeto: Aquisição de Medicamentos (ESPIRAMICINA; INTERFERONA; OCTREOTIDA; PIRIMETAMINA), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, dos processos 060.019.128/07; 060.002.615/08; 060.020.606/07; 060.020.887/07;
060.020.350/07-SES. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30 do dia 28 de maio 2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 363/2008.
O PREGOEIRO comunica a desclassificação/inabilitação da A.P. Tortelli Comércio e Represen- tação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda, para o item 02 do referido pregão, processo nº 411.000.103/2008 – SEPLAG em razão de não ter atendimento o prazo nos termos dos itens 5.5, 6.50, 7.2.1 ou 7.2.2. Fica convocada a empresa remanescente 3 M do Brasil Ltda, para apresen- tação de proposta de melhor preço e documentação original de habilitação, bem como amostra do produto, no prazo estabelecido no item 6.20 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e artigo 109, alínea “b” da Lei 8.666/
93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do DF no Setor Bancário Sul, quadra 02, bl. “L”, 5º andar Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Brasília DF.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2008.
A PREGOEIRA comunica aos interessados a desclassificação da empresa 01 – Genética – Comércio, Importação e Exportação Ltda., para o item 01 por não ter atendido ao item 6.20 do edital (não encaminhou sua proposta de preços conforme convocação), referente ao Processo Nº 411.000.048/08 – SEPLAG/DF. Fica convocada a empresa com terceiro menor preço, no item 01 –PMH Produtos Médicos Hospitalares Ltda para apresentar proposta de preço, no prazo estabelecido no item 6.20 do edital, se for de interesse. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Xxxxxxxx/XX, 00 de maio de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2008.
O PREGOEIRO comunica a desclassificação/inabilitação da empresa Master Diagnóstica Produ- tos Laboratoriais e Hospitalares Ltda, para os itens 02 e 16 do referido pregão, processos 060.016.748/2007 e 060.000.843/2008 – SES em razão do não ter atendimento o prazo nos termos dos itens 5.5, 6.50, 7.2.1 ou 7.2.2. Fica convocada a empresa remanescente Interlab Distribuidora de Produtos Científicos S/A, para apresentação de proposta de melhor preço e documentação original de habilitação para o item 02, no prazo estabelecido no item 6.20 do edital. Registra-se, que o item 16 restou fracassado, pois a proposta remanescente apresenta valor maior que o estimado. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e artigo 109, alínea “b” da Lei 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos
interessados na Central de Compras do DF no Setor Bancário Sul, quadra 02, bl. “L”, 5º andar Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Brasília DF.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXX XXXXX XX XXXXXXX
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 389/2008.
PROCESSO 380.000.970/2008.
O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa 15-Action Laser Engenharia, Cons. Inf. Ltda nos itens 06 e 17, por não atender ao que dispõe o item 6.20.1 (Não apresentou laudo dos cartuchos ofertados), e conseqüentemente convoca a empresa 16-Copy Print Comercial Ltda para apresentar proposta de preços para o referido item, no prazo estabelecido no item 6.20 e nas condições do item 5.5 do edital. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Inciso XVIII do Art. 4º da Lei nº 10.520/02. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.
Xxxxxxxx/XX, 00 de maio de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO
Pregoeiro
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 342/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 360.000.332/2008-SEG/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx mediante pré-cadastro realizado no referido site para partici- pação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXX XXXXXXX XXXX
Pregoeiro
PREGÕES ELETRÔNICOS N° 399/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado dos Julgamento do Pregão acima citado, processo nº 220.000.361/2008 – SESP, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 334/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 411.000.051/2008-SEPLAG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XX XXXXX
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 335/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 360.000.323/2008-SEG, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XX XXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 224/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 052.000.726/2005-PCDF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XX XXXXX
PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2008.
A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos nº: 0400.000458/2007, 0400.000521/2007, 0400.000295/2007, 0400.000672/2007, 0400.000697/
2007 - SEJUS/DF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/ licitações/andamento.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS
AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 494/2008.
O PREGOEIRO comunica aos interessados que o pregão acima citado, processo: 411.000.114/2008– SEPLAG/DF, cujo objeto é aquisição de Equipamentos Odontológico (aparelho de profilaxia, recortador de gesso e outros), foi adiado, para o dia 29 de maio de 2008, às 8h30min, para alteração no edital. O respectivo edital poderá ser retirado exclu- sivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realiza-
do no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2008.
O PREGOEIRO comunica que o certame acima, cujo objeto é contratação de empresa especi- alizada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças sem ônus para a contratante, em 06 (seis) centrais de PABX, marca Ericsson, processo nº 060.012.851/2006 – SES, tendo em vista a necessidade de retificação de itens do edital, fica a sua realização adiada sem nova data agendada.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XX XXXXX
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 356/2008.
A PREGOEIRA comunica que o Aviso de Licitação do Pregão acima citado, publicado no DODF do dia 13.05.2008, saiu com incorreção. Onde se lê: “Objeto: Aquisição de móveis para escritório (cadeira e longarina 04 lugares), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 02 de junho de 2008, processo 060.010862/2007”; Leia-se: “Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção (coletes de proteção balística), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 02 de junho de 2008, processo 125.001.436/2007”.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXX
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 506/2008.
O PREGOEIRO comunica que o Aviso de Licitação do Pregão acima citado, publicado no DODF, DOU e Jornal de Grande Circulação (correio brasiliense) todos do dia 14.05.2008, saiu com incorreção. Onde se lê: “processo 080.003.888/2008”; Leia-se: “processo 080.000.294/2008”.
Brasília/DF, 14 de maio de 2008.
XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX
DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇOS
CONVOCAÇÃO
O GERENTE DE REGISTRO DE PREÇOS, DA DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS, DA CENTRAL DE COMPRAS, DA SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDE-
RAL, tendo em vista as homologações dos Pregões Eletrônicos nºs 72/2008 e 256/2008, objeto dos processos 411.000.033/2007 e 411.000.025/2008 respectivamente, CONVOCA as empre- sas classificadas em primeiro lugar a comparecerem à Gerência de Registro de Preços da Diretoria de Pesquisa e Registro de Preços da Central de Compras, localizada no SBS Qd. 02 Bloco “L” - Ed. Lino Martins Pinto – 6º andar – Brasília – DF, no período de 19, 20 e 21 de maio de 2008, no horário de 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30, para assinatura da Ata de Registro de Preços.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DIRETORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O GERENTE DA GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA DIRETORIA DE VIGI-
LÂNCIA SANITÁRIA, cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Processo nº 060.015.472/2003, Firma: Xxxxxx Xxxxxx de Xxxxxxx Xxxxxxxx, AIP nº 864/2006, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.015.506/2003, Firma: Drogaria Alfa Ltda, AIP nº 927/ 2006, Débito: R$ 4.000,00; Processo nº 060.004.956/2004, Firma: Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, AIP nº 1.204/2006, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.005.409/2004, Firma: Xxxxxxx Xxxxx- gues Nunes, AIP nº 1.302/2006, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.005.737/2004, Firma: Dente & Cia centro Odontológico de Brasília Ltda, AIP nº 1.272/2006, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.010.836/2004, Firma: Drogaria e Perfumaria Shubaka Ltda, AIP nº 1.671/2004,
Débito: R$ 4.000,00; Processo nº 060.013.211/2004, Firma: Aplauso Organização de Eventos Ltda, AIP nº 1.960/2006, Débito: R$ 5.000,00; Processo nº 060.014.502/2004, Firma: Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, AIP nº 074/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.017.904/2004, Firma: Farmácia Homeopática Verde Flora Ltda, AIP nº 528/2007, Débito: R$ 4.000,00; Processo nº 060.003.970/2005, Firma: Centro Médico para Tratamento Análises e Pesquisas Ltda, AIP nº 881/2007, Débito: R$ 3.000,00; Processo nº 060.011.262/2005, Firma: Farmácia Riacho Ltda _ ME, AIP nº 1.240/2007, Débito: R$ 2.500,00; Processo nº 060.015.518/2005, Firma: Drogaria Filho III Ltda - ME, AIP nº 1.851/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.000.280/2006, Firma: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx -ME, AIP nº 2.229/2007, Débito: R$ 7.000,00; Processo nº 060.014.584/2006, Firma: Entidade não Governamental de Atendimento Infantil Complementar Criança Cidadã de Planaltina, AIP nº 546/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.008.210/ 2007, Firma: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, AIP nº 1.590/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.008.303/2007, Firma: Medicina e Cirurgia de Brasília S/C Ltda, AIP nº 1.580/2007, Débito: R$ 5.000,00; Processo nº 060.009.713/2007, Firma: Entidade não Governamental de Atendimen- to Infantil Complementar Criança Cidadã de Planaltina, AIP nº 2.270/2007, Débito: R$ 2.000,00
O Gerente da Gerência de Instrução Processual da Diretoria de Vigilância Sanitária cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA, cumulada com a de Apreensão que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Processo nº 060.001.532/2004, Firma: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, AIP nº 957/2006, Débito: R$ 4.000,00; Processo nº 060.001.695/2004, Firma: Panificadora e Confeitaria Malboro Ltda - ME, AIP nº 974/2006, Débito: R$ 2.500,00; Processo nº 060.008.897/2004, Firma: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, AIP nº 1.455/2006, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.014.500/2004, Firma: Andata Comércio de Alimentos Ltda, AIP nº 073/2007, Débito: R$ 18.000,00; Processo nº 060.015.800/ 2004, Firma: DM Leão Minimercado - ME, AIP nº 587/2007, Débito: R$ 209.489,60; Processo nº 060.017.886/2004, Firma: Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, AIP nº 511/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.008.581/2005, Firma: Cia Brasileira de Distribuição, AIP nº 822/2007, Débito: R$ 40.000,00; Processo nº 060.010.333/2005, Firma: Panificadora e Confeitaria Íris Ltda, AIP nº 891/2007, Débito: R$ 3.000,00; Processo nº 060.011.311/2005, Firma: Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, AIP nº 938/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.011.321/2005, Firma: Andata Comercial de Alimentos Ltda, AIP nº 1.382/2007, Débito: R$ 18.000,00, Processo nº 060.013.898/2005, Firma: Panificadora e Confeitaria WB Ltda, AIP nº 1.788/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.014.666/2005, Firma: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx - ME, AIP nº 1.795/2007, Débito: R$ 3.000,00; Processo nº 060.018.296/2005, Firma: Rogério Eugênio Biângulo - ME, AIP nº 2.175/ 2007, Débito: R$ 2.000,00, Processo nº 060.000.599/2006, Firma: Farmácia Dy Flora Ltda - ME, AIP nº 2.261/2007, Débito: R$ 8.000,00.
O Gerente da Gerência de Instrução Processual da Diretoria de Vigilância Sanitária cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA, cumulada com a de Interdição que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedimento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Processo nº 060.008.992/2004, Firma: Drogaria Express Ltda, AIP nº 1.587/2006, Débito: R$ 2.500,00; Processo nº 060.014.509/2004, Firma: Drogaria Terra Nova Comércio de Medicamen- tos e Cosméticos Ltda, AIP nº 081/2007, Débito: R$ 3.000,00; Processo nº 060.014.983/2004, Firma: Contato Cabeleireiros Ltda – ME, AIP nº 171/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.014.990/2004, Firma: Centro Médico Análises e Pesquisas Ltda, AIP nº 1.951/2004, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.016.366/2004, Firma: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, AIP nº 581/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.018.731/2004, Firma: Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, AIP nº 316/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.005.316/2005, Firma: Laboratório Bandeirante de Análises e Pesquisas Clínicas Ltda, AIP nº 616/2007, Débito: R$ 3.500,00; Processo nº 060.011.313/2005, Firma: Mercadinho e Panificadora Jeans Ltda, AIP nº 1.253/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.014.870/2005, Firma: Panificadora e confeitaria Emisa Ltda, AIP nº 1.680/2004, Débito: R$ 3.000,00; Processo nº 060.015.293/2005, Firma: X.X. xx Xxxxx Xxxxxxxx
– ME, AIP nº 1.837/2007, Débito: R$ 2.000,00.
O GERENTE DA GERÊNCIA DE INSTRUÇÃO PROCESSUAL DA DIRETORIA DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, cumprindo o disposto nos artigos 30 Parágrafo Único e 33 §§ 1º e 2º da Lei nº 6.437/77, NOTIFICA as firmas abaixo relacionadas para, no prazo de 15 dias, contados da publicação deste, apresentarem Recurso contra a pena de MULTA, cumulada com a de Apreensão e Interdição, que lhes foi imposta, ou, no prazo de 30 dias, também da publicação, recolherem aos cofres do Distrito Federal o valor do débito apurado em procedi- mento administrativo, decorrente de autuação por infração sanitária, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial.
Processo nº 060.008.894/2004, Firma: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Me, AIP nº 1.452/2006, Débito: R$ 2.500,00; Processo nº 060.010.314/2005, Firma: Vitae – Indústria e Comércio Ltda,
AIP nº 1.372/2007, Débito: R$ 5.000,00. Processo nº 060.015.489/2005, Firma: Farmácia Dy Flora Ltda – ME, AIP nº 1.841/2007, Débito: R$ 2.000,00; Processo nº 060.009.718/2007, Firma: Tathiana do Espírito Santo, AIP nº 1.869/2007, Débito: R$ 2.000,00.
XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX NA XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Diretor da DIVISA/SVS/SES Gerente da GIP/DIVISASVS/SES
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Partes: DETRAN-DF e a empresa REDECARD S/A - Proc. 055. 013032/2007 – Aditamento nº 09/2008 ao Contrato nº 02/2007 – Objeto.: As partes acordam em: 1. Substituir todos os termos “tributos” constantes no Contrato de Credenciamento nº 02/2007, por “taxas”. 2. Na Cláusula 1ª, item V, onde se lê: “conta única”, leia-se: conta arrecadação do Detran-DF, com domicílio bancário no Banco de Brasília. 3. Na Cláusula 19ª §8º, onde se lê: Núcleo de Controle da Arrecadação da Subsecretaria da Receita do DF, leia-se: Núcleo de Receita e Despesa do Detran-DF. 4. Incluir a Diretoria de Atendimento aos Usuários – DIRAU como executora conjunta do referido contrato, como sendo responsável pela utilização das máqui- nas, sua guarda e manutenção, tudo conforme justificativas constantes no Processo nº 055.013.032/2007. Dotação orçamentária: Fonte: 220; Função: 04; Subfunção: 122; Progra- ma: 0193; Meta: 8517; Subtítulo: 0022; Elemento de despesa: 339039. Data Assinatura: 29 de Abril de 2008 - Assinam.: Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx.
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
AVISO DE CONCESSÃO DE LICENÇA
Torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Superintendência do Distrito Federal, a Licença Prévia n° 001/2008, com validade de 05 (cinco) anos, referente ao Processo 00190.000392/2006-1, que trata do Programa de Transporte Urbano – PTU, Brasília Integrada.
Brasília, 14 de maio de 2008 XXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX
Secretário
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO FINAL DO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2008.
A COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE DE LICITAÇÃO, comunica aos interessa- dos que o Resultado Final da TOMADA DE PREÇOS supracitada, encontra-se afixado no Quadro de Avisos do DER-DF no Edifício Sede do DER-DF, no Setor de Áreas Isoladas Norte, Bloco “C”.
Brasília, 14 de maio de 2008. XXXXXX XXXX XXXXXX
Presidente
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 02/2008
Brasília, 14 de maio de 2008.
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX
Gerente de Materiais e Serviços
COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 097.001.245/2007. Contratante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DIS- TRITO FEDERAL. Contratada: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS. Espé-
cie: Termo de Alteração nº 01 do Convênio nº 02/2007. Objeto: Alterar o Plano de Trabalho e o Cronograma Físico – Financeiro. Data de Assinatura: 08/04/2008. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx
xx Xxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx. Pela Contratada: Elionaldo Magalhães e Xxxxxx Xxxxxxxx XXXXXXXXX XXXX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 097.001.661/2007. Contratante: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DIS- TRITO FEDERAL. Contratada: EMPRESA TALENTO CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2007. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 60 (sessenta) dias. Data de Assinatura: 10/04/2008. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Pela Contratada: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 097.000.786/2004. Contratante: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. Contratada: Empresa Servi Segurança e Vigilância de Instalações Ltda. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2005. Objeto: Instalação de novos postos de serviços pelo período de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias, de 01/04/2008 à 15/02/2009. Os postos serão distribuídos conforme determinação da Divisão de Segurança, a saber: 13 postos noturnos – 19 h às 17 h; 03 postos diurnos – 07 h às 19 h; 01 posto motorizado noturno – 19 h às 07 h; 01 posto motorizado diurno – 07 h às 19 h e suplementação de recursos. Valor e Dotação Orçamentária: R$ 1.225.414,20 (hum milhão duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e vinte centavos). Fontes: 100 e 220 Natureza de Despesa 33.90.39 e Programa de Trabalho 26.122.2800.2756.6136. Data de Assinatura: 08/04/2008. Pela Contratante: Xxxx Xxxxxx XX Xxxxx e Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2007 publicado no DODF nº 06, de 09 de janeiro de 2008, página 70. Contratante: Companhia do Metropolitano do Distrito Federal. Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Retificação: ONDE SE LÊ: “Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx”; LEIA-SE: “Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx”.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 02/2008.
A COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, por meio da Comis-
são Especial de Licitação, torna pública a abertura da Concorrência nº 02/2008 para contratação de serviços de publicidade e propaganda, referente ao Processo 0097.000.521/2008. O edital estará disponível a partir da data dessa publicação, das 09:00h às 11:30h e das 14:30h às 17:00h na Assessoria Técnica da Presidência localizada no Edifício Sede do Complexo Administrativo, na Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxx Xxxxxx. A sessão pública para abertura das propostas dar-se-á no dia 30 de junho de 2008 às 09:30h, no Auditório da Companhia. Informações adicionais pelo telefone 3353.7237.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
Presidente
INEDITORIAIS
XXXXXXXXX X.X. XXXXXXXXXXX XXXX
AVISO DE RECEBIMENTO DE LINCENÇA DE OPERAÇÃO
Torna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - Brasília Ambiental do Distrito Federal–IBRAM/DF, a Licença de Operação nº 43/08, para a atividade de posto revendedor de combustíveis, lavagem e lubrificação de veículos, no SHCS SQ 407, bloco B, PLL 03 Asa Sul, Brasília. Processo 190.000421/2004. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxx, Proprietário.
DAR-725/08
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AVISO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental - IBRAM, Autorização Ambiental nº 53, para REA- LIZAÇÃO DE TRABALHOS DE PESQUISA MINERAL, localizada na Fazenda Rodea- dor, DF 220, km 16 – RA IV – Brazlândia/ DF, objeto do processo 391.000.360/2008. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx. Proprietário.
DAR - 724/08.
POSTO BRASAL LTDA
AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO (reforma)
Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília Ambiental – IBRAM, a licença de instalação para atividade de posto revendedor de combustí- veis, no SIA/Sul, quadra 02-C, conjunto A, lote 01, processo nº 190.001.717/2001. Foi determi- nada a elaboração de estudo ambiental. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Gerente Geral.
DAR-723/08.