ANEXO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2023Data Privacy & Security • June 16th, 2023
QUARTO ADITAMENTO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE ESCRITURA DA 5ª (QUINTA) EMISSÃO DE DEBÊNTURES CONVERSÍVEIS EM AÇÕES, DA ESPÉCIE QUIROGRAFÁRIA, COM GARANTIA REAL ADICIONAL, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS, DA...Debenture Agreement • October 23rd, 2023
INVEPAR, sociedade por ações, com registro de companhia aberta sob a categoria “A” perante a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), com sede na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, Loja H, Botafogo, CEP 22250-911, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (“CNPJ”) sob o nº 03.758.318/0001-24, neste ato representada na forma de seu estatuto social (“Emissora”); e
EDITALPregão Eletrônico • May 31st, 2022
O pregoeiro Roberto Carlos Cardoso, designado pelo decreto 3.854/2022, no exercício de suas atribuições, torna público e estabelece a RETIFICAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico 024/2022, cujas alterações estão a seguir elencadas, mantendo inalterados os demais itens do edital.
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT – CONTRAF – 2012/2013Acordo Coletivo De Trabalho • October 9th, 2012
Acordo Coletivo de Trabalho, Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013, que celebram, de um lado, como empregadora, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA e, de outro, representando a categoria profissional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro – CONTRAF/CUT, por seus Presidentes e procuradores, nos seguintes termos:
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DOAlteração Do Fundo De Investimento • March 14th, 2023
MOBILIÁRIOS S.A., (“BNY MELLON”) com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson nº 231, 11º andar, Centro, CEP 20030-905, inscrito no CNPJ sob o nº 02.201.501/0001-61, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, CONSIDERANDO:
TERMO ADITIVOContrato De Gestão • October 4th, 2024
Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 003/2014-SES/GO, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Compromisso • June 20th, 2022
/CENTRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13098181000182, representada pelo(a) prefeito(a) ROBSON CARDOSO HORA, brasileiro(a), portador(a) da carteira de identidade n° 712671 e do CPF n° 28998804549, residente e domiciliado(a) no estado de Sergipe, considerando o que dispõe a Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007, compromete-se a executar as ações relativas à Quadras, no âmbito do PAC 2, de acordo com as especificações do(s) projeto(s) fornecido(s) ou aprovado(s) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e em conformidade com os requisitos da lei supramencionada e demais condicionantes, a seguir descritas:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DO FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PORTFOLIO 2295Alteração Do Fundo De Investimento • September 26th, 2022
Pelo presente instrumento particular, o BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S.A. DTVM, sociedade com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, n.º 501, 5º andar (parte), Torre Corcovado, Botafogo, CEP 2250-040, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o nº 59.281.253/0001-23, devidamente autorizado pela Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) a administrar carteiras de valores mobiliários, conforme Ato Declaratório nº 8.695, de 20 de março de 2006 (“Administrador”), neste ato representado de acordo com seu estatuto social, na qualidade de administrador fiduciário do FUNDO DE INVESTIMENTO EM QUOTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO PORTFOLIO 2295, inscrito no CNPJ/ME sob
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DOAlteração Do Fundo De Investimento • March 14th, 2023
INSTRUMENTO PARTICULAR DE RE-RATIFICAÇÃO DO REGULAMENTO DO BNP PARIBAS SKY FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADORegulamento Do Fundo De Investimento • September 1st, 2020
Por este Instrumento Particular, o BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A, inscrito no CNPJ/ME nº 01.522.368/0001-82, sediado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1909, 9º aos 11º andares, São Paulo – SP, na qualidade de administrador do FUNDO (“ADMINISTRADOR”), considerando que:
ADENDOAdendo Modificador • November 17th, 2023
Recomendamos aos licitantes a leitura atenta às condições/exigências expressas neste edital e seus anexos, notadamente quanto ao credenciamento, objetivando uma perfeita participação no certame licitatório.
SEGUNDO ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO TERMO DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIOTermo De Securitização De Direitos Creditórios Do Agronegócio • September 6th, 2022
SEGUNDO ADITAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO TERMO DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS DO AGRONEGÓCIO, DAS 1ª (PRIMEIRA), 2ª (SEGUNDA) E 3ª (TERCEIRA) SÉRIES DA 185ª (CENTÉSIMA OCTOGÉSIMA QUINTA) EMISSÃO DA ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO S.A., LASTREADOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS DO AGRONEGÓCIO DEVIDOS PELA NATIVA AGRICOLA LTDA.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTOAlteração De Regulamento De Fundo De Investimento • January 19th, 2023
Pelo presente instrumento particular, a SAFRA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO FIDUCIÁRIA LTDA., inscrita no CNPJ/ME sob o nº. 06.947.853/0001-11, com sede na Avenida Paulista, nº 2100, cidade e Estado de São Paulo, na qualidade de Administradora do FUNDO, neste ato devidamente representada, vem alterar o Regulamento do FUNDO de modo a refletir a atual definição de dias úteis/feriados e sua adequação ao procedimento adotado e praticado pelo mercado, aplicável a todos os fundos, conforme detalhou o Ofício Circular B3 150/2020-PRE, e do Comunicado Externo B3 109-2021- VNC.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM VIGORMedical Services Agreement • May 16th, 2024
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.767.633/0009-51, com sede na Av. General Manoel Rabelo, 5539, Bairro: Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54.160-000, neste ato representada por sua Diretora Geral, TARCIANA DA SILVA FERRAZ, doravante denominada "CONTRATANTE",
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023Convenção Coletiva De Trabalho • February 28th, 2023
celebram o presente TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
Acordo de empresa entre a United European Car Carriers, Unipessoal L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - FESMAR - Alteração salarial e outras/texto consolidadoAcordo De Empresa • April 19th, 2022
O presente acordo de empresa, adiante designado por AE, aplica-se em território nacional e no estrangeiro no âm- bito da atividade dos transportes marítimos aos trabalhado- res representados pelos sindicatos filiados na Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores do Mar - FESMAR, designa- damente:
CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICOContrato De Consórcio Público • September 28th, 2021
OS ENTES CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONDER, DELIBERARAM EM ASSEMBLEIA ORDINÁRIA REALIZADA NA DATA DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 POR UNANIMIDADE, DAR NOVA REDAÇÃO A 5ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, QUE PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO CONSOLIDADA PELA 6ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL:
Relatório consolidado de contratos celebrados com terceiros 2021 Contrato Nº Ano Fornecedor CNPJ Publicação Status Objeto Início Vigência Fim Vigência Valor DataAssinatura 001 2021 PAULO CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S 01.463.817/0001-69 26/04/2021...Contract • June 10th, 2024
Regulamento do Plano de EmpréstimoRegulamento Do Plano De Empréstimo • January 9th, 2017
ContractTermo De Emissão De Notas Comerciais • November 17th, 2023
TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE EMISSÃO DA 1ª (PRIMEIRA) EMISSÃO DE NOTAS COMERCIAIS ESCRITURAIS, EM SÉRIE ÚNICA, PARA DISTRIBUIÇÃO PÚBLICA, COM ESFORÇOS RESTRITOS DA REDE INTEGRADA DE LOJAS DE CONVENIENCIA E PROXIMIDADE S.A.
RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO REGISTRADO SOB O Nº 523513 NO REGISTRO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO DE BARUERI, ESTADO DE SÃO PAULORe-Ratification of Contract • March 2nd, 2023
A BANCO AFINZ S/A – BANCO MÚLTIPLO., banco múltiplo constituído e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo, na Rua XV de Novembro, n° 45, Edifício Nilmac, 6º andar, CEP 18010-080, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o n° 04.814.563/0001-74, neste ato representado na forma do seu estatuto social, (doravante, simplesmente, denominada “SCFI”), e AFINZ INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., instituição de pagamento credenciadora constituída e existente de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, com sede no Município de Barueri, Estado de São Paulo, na Alameda Mamoré, n° 535, salas 501/503, 5º andar, Alphaville, CEP 06.454-910, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Economia (“CNPJ/ME”) sob o n° 60.114.865/0001-00, neste ato representado na forma do seu contrato social, (doravante, simplesmente, denominada “SMP” e, em co
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO DE FUNDO DE INVESTIMENTOAlteração De Regulamento De Fundo De Investimento • January 28th, 2021
Por este Instrumento Particular, BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A, com sede em São Paulo - SP, na Avenida Pres. Juscelino Kubitschek, 1909, 9º ao 11º andares, Torre Sul, CNPJ/MF nº 01.522.368/0001-82, neste ato devidamente representado, na qualidade de administrador (“ADMINISTRADOR”) do BNP PARIBAS 175 FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO -
TERMO ADITIVO - SESContrato De Gestão • April 6th, 2021
Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 037/2019-SES/GO, celebrado entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e o IMED - Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento.
ContractCondições Gerais Aplicáveis À Intermediação De Operações • August 10th, 2022
Cláusula Primeira: O instrumento ora aditado passa a ser denominado “Condições Gerais Aplicáveis à Intermediação de Operações nos Mercados Administrados pela B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão e Outras Avenças”, e passa a vigorar conforme Anexo A ao presente Aditamento
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2019/2021Convenção Coletiva De Trabalho • September 28th, 2020
celebram o presente TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
PRIMEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE SECURITIZAÇÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS IMOBILIÁRIOS DAS 1ª E 2ª SÉRIES DA 13ª EMISSÃO, DE CERTIFICADOS DE RECEBÍVEIS IMOBILIÁRIOS DA TRUE SECURITIZADORA S.A., VINCULADOS A DIREITOS CREDITÓRIOS IMOBILIÁRIOS DIVERSIFICADOSTermo De Securitização De Direitos Creditórios Imobiliários • June 29th, 2022
TRUE SECURITIZADORA S.A., companhia securitizadora, com sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Santo Amaro, nº 48, 1º andar, conjunto 12, Vila Nova Conceição, CEP 04506-000, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 12.130.744/0001-00, neste ato representada na forma do seu estatuto social (“Emissora” ou “Securitizadora”); e
ContractContract • March 14th, 2023
Contrato nº 131/2018; Contratada: Cirurgica União Ltda; Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o SAMU; Valor: R$ 10.166,50; Processo: PP nº 028/2018; Assinatura: 19/10/2018;
ContractRegulamento Interno De Licitações E Contratos • April 1st, 2022
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS - CODEMGE RILC Regulamento Interno de Licitações e Contratos REGISTRO DAS REVISÕES Nº Data MOTIVO DAS REVISÕES 1 29/06/2018 Aprovação. 2 12/09/2018 Atualização dos valores limite para dispensa de licitação constantes do art. 29, I e II da Lei 13.303/2016, nos termos do art. 29, §3° do mesmo dispositivo legal e do art. 152 do RILC (numeração da versão). 3 09/09/2019 Atualização dos valores limite para dispensa de licitação constantes do art. 29, I e II da Lei 13.303/2016, nos termos do art. 29, §3° do mesmo dispositivo legal e do art. 152 do RILC (numeração da versão). 4 24/09/2020 Atualização dos valores limite para dispensa de licitação constantes do art. 29, I e II da Lei 13.303/2016, nos termos do art. 29, §3° do mesmo dispositivo legal e do art. 152 do RILC (numeração da versão). 5 27/10/2020 Alteração para adequação ao novo organograma aprovado em RCA de 24/09/2020 e para ampliação de aplicação do Rilc para Codemge e suas subsidiária
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO DOAlteração Do Fundo De Investimento • March 14th, 2023
MOBILIÁRIOS S.A., (“BNY MELLON”) com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Wilson nº 231, 11º andar, Centro, CEP 20030-905, inscrito no CNPJ sob o nº 02.201.501/0001-61, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, CONSIDERANDO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 311/2015 - UASG 158372Termo Aditivo • October 16th, 2015
Número do Contrato: 201/2013. Nº Processo: 23138034506201476. PREGÃO SRP Nº 3/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMEN-
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021Termo Aditivo a Convenção Coletiva De Trabalho • February 1st, 2021
celebram o presente TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
ContractContrato De Gestão • June 13th, 2024
Contratos de Prestadores e Fornecedores de Bens e/ou Serviços - Contrato de Gestão do Hospital Estadual de Formosa - Dr. Cesar Saad Fayad (HEF) nº 050/2022 Base Legal 1) Item 25, anexo II da Resolução Normativa nº 013/2017 TCE-GO e Item 12.1.h da Minuta Padrão do Contrato de Gestão-PGE2) Art. 6º, § 4º, inciso I da Lei Estadual n° 18.025/20133) Art. 6º, § 3º, III da Lei Estadual n° 18.025/20134) Item 3.7. da Metodologia de avaliação OSS SUBIC 2023 Empresa CNPJ Objeto Contrato Periodo de Contratação(Data de Assinatura e Data de Término) Termos Aditivos / Rescindidos Valor da Contratação 1º Termo Aditivo (15.11.20): prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31.12.20 e inclusão dos dados da filial do Imed 2º Termo Aditivo (31.12.20): prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30.06.21 POR EXAME MEDICAL CLEAN MEDICINA LTDA 11.985.674/0001-09 Contrato de Prestação de serviços de Medicina Ocupacional (exames admissionais, periódicos
5º TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021Convenção Coletiva De Trabalho • January 29th, 2021
TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR001042/2021Convenção Coletiva De Trabalho • April 29th, 2021
Instrumento Particular de Alteração do kinea brasilprev fife fundo de investimento multimercadoAlteração Do Fundo De Investimento • May 7th, 2021
Pelo presente instrumento, a INTRAG DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS LTDA., localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3400 - Itaim Bibi – São Paulo (SP), inscrita no CNPJ sob nº 62.418.140/0001-31, neste ato legalmente representada por seus procuradores, na qualidade de Administrador do KINEA BRASILPREV FIFE FUNDO DE INVESTIMENTO MULTIMERCADO, inscrito no CNPJ