REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • August 1st, 2024
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado no mínimo 95% (noventa e cinco por cento) em cotas do fundo internacional Aviva Investors Global High Yield Bond Fd I USD Cap. O FUNDO integra fatores ASG (Ambiental, Social e Governança) nas decisões de investientos e desinvestimentos, considerando que “fundo investido” é classificado conforme artigo 8º (Article 8 Funds- Sustainable Finance Disclosure Regulation). A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence.
Capítulo I. Do FUNDORegulamento Do Fundo De Investimento • September 27th, 2023
INVESTIMENTO MULTIMERCADO (doravante designado FUNDO) é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, destinado à aplicação em ativos financeiros.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74 / 2024Ata De Registro De Preços • July 17th, 2024
No dia 17 do mês de Julho do ano de 2024 compareceram, de um lado a(o) MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS - PREFEITURA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 83.009.894/0001-08, com sede administrativa localizada na RUA GETULIO VARGAS, 750, bairro CENTRO, CEP nº 89835000, nesta cidade de São Domingos,SC, representado pelo , o Sr(a) MARCIO LUIZ BIGOLIN GROSBELLI inscrito no cpf sob o nº 868.760.829-20, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO, e as empresas abaixo qualificadas, doravante denominadas DETENTORAS DA ATA, que firmam a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o resultado do julgamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo licitatório nº 64/2024 que selecionou a proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando o(a) CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. , em conformidade com as especificações constantes no Edital.
REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • June 13th, 2024
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: SP004659/2022Convenção Coletiva De Trabalho • June 3rd, 2022
celebram a presente CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, estipulando as condições de trabalho previstas nas cláusulas seguintes:
CAPÍTULO I DO FUNDORegulamento Do Fundo De Investimento • August 27th, 2020
NO EXTERIOR, doravante designado FUNDO é organizado sob a forma de condomínio fechado, com prazo determinado de duração e cujo exercício social terminará em 31 de agosto de cada ano, nos termos da Instrução CVM n.º 555, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”).
ANEXO III - MINUTA DE CONTRATOContract • February 24th, 2023
DO CAPIM, neste ato denominado CONTRATANTE, localizado na AV. DR. LAURO SODRE, 206, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 05.193.115/0001-63, representado pelo(a) Sr.(a) , e, de outro lado a , inscrita no CNPJ (MF) sob o nº , estabelecida na , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por , de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por têm entre si justo e avençado, e celebram o presente Contrato, de conformidade com a TOMADA DE PREÇOS nº 2.2023-00001 e a proposta apresentada pela CONTRATADA, sujeitando-se CONTRATANTE e CONTRATADA às normas disciplinares da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, mediante as Cláusulas que se seguem:
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAContrato De Partilha De Produção • September 9th, 2019
Perdas, Riscos e Responsabilidade Associadas à Execução das Operações 1513 Propriedade do Petróleo e Gás Natural 1514 Outros Recursos Naturais 1514
REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • June 14th, 2024
Risco de Investimento no Exterior, Mercado, Risco da Proteção Cambial, Crédito, Liquidez, Concentração, Decorrente da Restrição de Negociação dos Ativos Financeiros, Decorrente da Precificação dos Ativos, Regulatório, Enquadramento Fiscal, Derivativos, Evento, Cambial, Mercado Externo, Decorrente do Investimento no Mercado Externo – FATCA e Sistêmico.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 89/2024Contrato Administrativo • September 17th, 2024
O MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 82.804.212/0001-96, com sede na rua Porto União, nº 968, bairro Centro, CEP 89883-000, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Leonir Antonio Hentges, e a empresa METALURGICA ÁGUAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.482.011/0001-01, com sede na RUA MAFRA, 65, URBANO, ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC, representado neste ato, pelo seu representante legal, Sr. Tiago Henrique Diel, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo de Dispensa de Licitação nº 152/2024, Processo Administrativo nº 152/2024, mediante as cláusulas a seguir:
Projeto de Verificação Independente da Operação do Hospital Metropolitano Doutor Célio de CastroContrato De Concessão Administrativa • June 13th, 2022
Ref. Contrato de Concessão Administrativa para Realização de Serviços e Obras de Engenharia e Prestação de Serviços de Apoio Não Assistenciais ao Funcionamento do Hospital Metropolitano de Belo Horizonte
UNIÃOContrato De Arrendamento • June 26th, 2024
LEILÃO Nº 05/2024-ANTAQ, PARA O ARRENDAMENTO DE ÁREA E INFRAESTRUTURA PÚBLICA PARA A MOVIMENTAÇÃO E ARMAZENAGEM DE CARGA GERAL, LOCALIZADAS DENTRO DO PORTO ORGANIZADO DE RIO GRANDE, DENOMINADA RIG10
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 291/2023Pregão Eletrônico • December 12th, 2023
O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA, ESTADO DO PARANÁ, com sede à Avenida Rocha Pombo, 1453, nesta cidade de Nova Esperança - PR, inscrito no CNPJ sob o nº 75.730.994/0001-09, por meio de sua pregoeira, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço por item, de acordo com o descrito neste Edital e seus Anexos, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto nº 10.024/2019, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e Decreto Municipal nº 5.462/2021. Telefone para contato e esclarecimentos sobre o edital: (44) 3252-4545, das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h00min.
Sud MennucciContrato De Programa • February 23rd, 2022
O Relatório Analítico de Saneamento Básico apresenta as principais ações e resultados decorrentes do monitoramento da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Sud Menucci em 2020.
REGULAMENTO DORegulamento Do Fundo De Investimento • May 5th, 2023
O objetivo do FUNDO é proporcionar a seus cotistas valorizações de suas cotas por meio de uma carteira composta por ativos financeiros negociados no exterior. Para tanto, o patrimônio líquido do FUNDO deverá estar alocado preponderanemente em cotas do fundo internacional de Renda Variável Morgan Stanley Global Opportunities , no mínimo, 95% (noventa e cinco por cento), cujo objetivo seja investir em ações negociadas no exterior à vista e/ou via derivativos. A alocação do FUNDO deverá obedecer as limitações previstas neste Regulamento e na regulamentação em vigor, principalmente no que tange à categoria a que o FUNDO pertence.
SEGURO DE AUTOMÓVELSeguro De Automóvel • April 25th, 2019
PARA SITUAÇÕES NÃO PREVISTAS NESTAS CONDIÇÕES GERAIS SERÃO UTILIZADAS A LEGISLAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO EM VIGOR NO BRASIL APLICÁVEIS AO SEGURO DE AUTOMÓVEL.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000001/2023Convenção Coletiva De Trabalho • January 30th, 2023
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS E CONDOMINIOS, EM EMPRESAS DE PREST SERV EM ASSEIO CONS HIG DESINS PORTARIA VIGIA E CABINEIROS DE BELO HORIZONTE, CNPJ n.
DESCRITIVO OPERACIONAL DE PROGRAMA NÃO PATROCINADO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DE DEPÓSITO DE VALORES MOBILIÁRIOSPrograma Não Patrocinado De Emissão De Certificados De Depósito De Valores Mobiliários • June 21st, 2013
Banco Bradesco S.A., na qualidade de instituição depositária (o “Depositário” ou “Bradesco”) estabeleceu um programa não patrocinado de Certificados de Depósito de Valores Mobiliários Nível I (“BDRs” e o “Programa”), a ser listado no Mercado de Bolsa – Segmento BOVESPA (“Mercado de Bolsa”), administrado pela BM&FBOVESPA S.A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 332, de 4 de abril de 2000 (“Instrução CVM 332”), conforme alterada, e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.
Capítulo I. Do FUNDORegulamento Do Fundo De Investimento • August 17th, 2022
PRIVADO (doravante designado FUNDO) é uma comunhão de recursos, constituído sob a forma de condomínio aberto e com prazo indeterminado de duração, destinado à aplicação em ativos financeiros.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RS005021/2021Convenção Coletiva De Trabalho • February 7th, 2022
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E SERVICOS TERCEIRIZADOS EM ASSEIO E CONSERVACAO NO RGS-SEEAC/RS, CNPJ n.
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021Lei De Licitações E Contratos Administrativos • August 16th, 2024
Art. 1º Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO FILHO Nº 202400006050666Public Call • May 28th, 2024
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RJ001865/2024Convenção Coletiva De Trabalho • August 1st, 2024
SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVACAO E EM EDIFICIOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ (SEEACEC), CNPJ n. 31.505.878/0001-02, neste ato representado(a)
CAPÍTULO I DO FUNDOFundo De Investimento • October 25th, 2023
DE INVESTIMENTO EM AÇÕES, doravante designado FUNDO é organizado sob a forma de condomínio aberto, com prazo indeterminado de duração e cujo exercício social terminará em 30 de junho de cada ano, nos termos da Instrução CVM n.º 555, de 17 de dezembro de 2014 (“ICVM 555”).
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: PR001865/2022Convenção Coletiva De Trabalho • March 14th, 2023
SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVICOS CONTABEIS, ASSESSORAMENTO, PERICIAS, INFORMACOES E PESQUISAS DOS CAMPOS GERAIS, CNPJ n. 84.793.207/0001-50, neste ato
CONTRATO ADMINISTRATIVOContrato Administrativo • July 1st, 2024
O MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 83.026.773/0001-74, com sede na Rua Santos Dumont, 413, Centro, Dionísio Cerqueira - SC, CEP 89950-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Thyago Wanderlan Gnoatto Gonçalves, inscrito no CPF/MF sob n° 796.689.179-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa D CASAGRANDE LTDA., inscrita no CNPJ nº 95.842.035/0001-84, estabelecida na Rua Sete de Setembro, 462, Centro, Dionísio Cerqueira – SC, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Administrador, Sr. Davi Casagrande, inscrito no CPF/MF sob n° 296.933.149-72, resolvem celebrar este contrato, em decorrência do Processo Licitatório nº 55/2024, homologado em 01/07/2024, mediante as cláusulas a seguir:
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PROCESSO FILHO Nº 2024.0000.605.2935Chamada Pública • June 3rd, 2024
I- DAS CONDIÇÕES GERAISConcessão De Uso • August 6th, 2021
EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIAAlienação Fiduciária • July 24th, 2024
FERNANDO JOSE CERELLO G. PEREIRA, Leiloeiro(a) inscrito(a) na JUCESP sob o nº 844, com escritório à Alameda Santos, nº 787 – Conjunto 132, Bairro Jardim Paulista – São Paulo/SP, devidamente autorizado pelo Credor Fiduciário ITAÚ UNIBANCO S/A, doravante designado VENDEDOR, inscrito no CNPJ sob n° 60.701.190/0001-04, com sede na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100, Torre Olavo Setúbal, na Cidade de São Paulo/SP, nos termos do Instrumento Particular de Venda e Compra, Financiamento com Garantia de Alienação Fiduciária, com Caráter de Escritura Pública, no Âmbito do Sistema Financeiro de Habitação – SFH nº 10183724104, firmado em 04/07/2023, no qual figura como fiduciante Aparecida de Fátima Lopes de Oliveira, RG nº 19.665.369-1 SSP/SP, CPF nº 096.320.598-67, brasileira, divorciada, empresária, residente e domiciliada em Jaú/SP, levará a PÚBLICO LEILÃO de modo Presencial e On-line, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, no dia 12 de agosto de 2024, às 15h00min, end
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: MG000780/2024Convenção Coletiva De Trabalho • March 4th, 2024
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRAContrato Administrativo • September 5th, 2024
A AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA – AEB, autarquia federal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, nos termos do Decreto nº 11.401, de 23 de janeiro de 2023, com sede no Setor Policial Sul, Área 05, Quadra 03, Blocos “A” e “F”, na cidade de Brasília/DF, CEP: 70610-200, inscrita no CNPJ sob o nº 86.900.545/0001-70, neste ato representada pela Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração, Senhora VANESSA MURTA REZENDE, nomeada pela Portaria de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU do dia 10 de outubro de 2023, portadora da matrícula funcional nº 1479860, doravante denominada CONTRATANTE, e a AGATHA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.607.698/0001-15, sediada na Avenida Oliveira de Paiva, Nº 1.206, Sala M22, em Fortaleza/CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por GIOVANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA, Diretora Administrativa, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo nº 01350.000970/
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024Contratação Direta • October 4th, 2024
Torna-se público que o Fundo Municipal de Assistência Social de Rio Verde, por meio da Superintendência de Compras Governamentais e Suprimentos, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 806 de 30 de março de 2023 e demais legislação aplicável.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024Convenção Coletiva De Trabalho • July 4th, 2023
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA CONTRATO DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL «nome_sigep» Nº «numero_contrato» CELEBRADO ENTRE AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANPContrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural • April 17th, 2024
CNPJ/ME nº 11.403.850/0001-57Investment Fund Regulation • July 18th, 2022