ACOMPANHAMENTODAORAÚCA
Órgão / entidade
RIOURBE – Empresa Municipal de Urbanização
Data da 1ª visita
25/04/2012
Contrato selecionado
Contrato nº 70/2011, Implantação da Vila Olímpica da Estrada do Rio Jequiá
Equipe
Nome: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Cargo: Técnico de Controle Externo Matrícula – 40/901317
Nome: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Cargo: Técnico de Controle Externo Matrícula – 40/901239
ACOMPANHAMENTODAORAÚCA
SGCE/2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
SUMÁRIO
RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 25/04/2012
1) Serviços a executar de maior relevância (Edital)
2) PROJETO
3) Aprovação do Projeto e Licenciamento
4) EXECUÇÃO
5) Alterações Contratuais
6) Impropriedades
CONCLUSÃO:
Anexos
1. Cópia do Contrato;
2. Ofício de apresentação;
3. Memorando de início;
4. Relatório SISCOB;
5. Relatório FINCON;
6. Licença de Operação;
7. Fax.
8. Planta de situação
SGCE/2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
RELATÓRIO DA 1ª VISITA – DIA 25/04/2012
CONTRATO Nº: 70/2011
OBJETO: Implantação da Vila Olímpica da Estrada do Rio Jequiá e Escola Padrão.
EMPRESA: Construtora Zadar Ltda
FUNDAMENTO LEGAL/MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Concorrência nº 85/2010
CONTRATO - TCMRJ Nº: 40/ 2990/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 07/006254/2010 PT: 16.01.12.361.0315.1149
PRAZO TOTAL (incluindo prorrogações): 540 dias DATA DE INÍCIO (memorando de início): 01/08/2011 PREVISÃO DE TÉRMINO: 26/04/2013
SUSPENSÃO NA CONTAGEM DE PRAZO: 05/08/11 a 07/11/11
PRAZO RESTANTE (a contar da data da visita até a de previsão de término): 366 dias
VALOR TOTAL CONTRATADO: R$ 19.048.311,49
VALOR TOTAL LIQUIDADO (FINCON): R$ 966.757,90
VALOR TOTAL EMPENHADO (FINCON): R$ 19.048.311,49
VALOR TOTAL A EMPENHAR NO EXERCÍCIO (FINCON): R$ 6.949.939,99
MEDIÇÕES REALIZADAS:
Medição | Etapa | Período de Execução | Valor R$ | % |
1ª Intermediária | 1ª | 01/08/2011 a 04/08/2011 | R$ 966.757,90 | 5,07 |
2ª Complementar | 1ª | 08/11/2011 a 03/12/2011 | R$ 0,00 | 0 |
3ª Intermediária | 2ª | 04/12/2011 a 31/12/2011 | R$ 0,00 | 0 |
4ª Complementar | 2ª | 01/01/2012 a 02/01/2012 | R$ 753.884,70 | 3,95 |
5ª Normal | 3ª | 03/01/2012 a 01/02/2012 | R$ 941.954,78 | 4,94 |
6ª Normal | 4ª | 02/02/2012 a 02/03/2012 | R$ 992.895,71 | 5,21 |
7ª Normal | 5ª | 03/03/2012 a 01/04/2012 | R$ 945.289,92 | 4,96 |
Total acumulado | R$ 4.600.783,01 | 24,15 |
TERMOS ADITIVOS:
Termos | Data Assinatura | Valor (R$) | Objeto resumido |
30/12 | 08/03/2012 | - | Modificação da planilha de quantidades |
SGCE/2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
FISCAL DA OBRA: Nome: Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx
Telefone da Secretaria:: 29769211
SITUAÇÃO: Edital de Concorrência nº 85/2010 (40/0203/11) - Arquivado em Sessão de 17/01/2011
Contrato nº 70/2011 (40/2990/11) – Arquivado em Sessão de 19/12/2011 1º Termo Aditivo nº 030/2012 (40/1854/12) – Em tramitação
1) Serviços a executar de maior relevância (Edital)
- Execução de serviços de terraplanagem;
- Execução de estruturas de concreto armado;
- Execução de estruturas metálicas;
- Execução de instalações prediais;
- Execução de serviços de esquadrias, revestimentos e paisagismo.
2) Projeto
O Projeto de Construção da Área contempla:
A - VILA OLÍMPICA:
A.1 – Portaria;
A.2 – Lanchonete;
A.3 – Prédio da Administração;
A.4 – Vestiário dos Funcionários;
A.5 – Vestiário para Professores e Usuários;
A.6 – Ginásio Polivalente;
A.7 – Churrasqueiras
A.8 – Quadras
B. - URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO:
B.1 – Pista de Atletismo;
B.2 – Campo de Futebol de Grama Sintética;
B.3 – Estacionamento e Pátio de serviço;
B.4 – Xxxxxxxx e Pátios em saibro;
B.5 – Jardins e gramados;
B.7 – Plantio de árvores e palmeiras;
B.8 – Brinquedos e Aparelhos de Ginástica.
C – ESCOLA PADRÃO 13 SALAS (ESTRUTURA PRE-MOLDADA):
C.1 – Estrutura Pré-moldada de Concreto Armado;
C.2 – Revestimentos, Esquadrias e Instalações Prediais;
C.3 – Aparelhos e Equipamentos;
C.4 – Revestimentos e Pinturas;
C.5 – Paisagismo;
C.6 – Quadra Coberta T6 com Vestiário.
3) Aprovação do Projeto e Licenciamento
A ART no CREA do responsável técnico pela obra está de acordo com a Lei 6.496/77, artigos 1º e 2º e Resolução CONFEA nº 307/86.
Foi emitida Licença de Operação com validade até 28/06/2013 para a atividade de extração de areia da empresa Areal Atlântida Ltda, que seria a fornecedora deste material para a obra.
4) Execução
Estão sendo executados os serviços de cravação de estacas para a construção do ginásio, escola e prédio da administração. Para a piscina ainda não foi iniciado o estaqueamento.
1ª visita – 25/04/12 1ª visita – 25/04/12
Figura 1 – Área utilizada como refeitório pelos operários.
Figura 2 – Vegetação a ser retirada e substituída por mata nativa
Figura 3 – Local onde será construída
a piscina.
Figura 4 – Língua negra que desemboca dentro do terreno da futura
1ª visita – 25/04/12 1ª visita – 25/04/12
Vila Olímpica.
1ª visita – 25/04/12 1ª visita – 25/04/12
Figura 5 – Local onde será construído o ginásio. Estacas já executadas.
Figura 6 – Local onde será construída a escola. Execução de
estacas em andamento.
1ª visita – 25/04/12 1ª visita – 25/04/12
Figura 7 – Oficina de apoio – carpintaria.
Figura 8 – Barraco de estocagem de material e ferramentas.
Figura 9 – Local onde será construído o prédio da administração –
estaqueamento em andamento.
Figura 10 – Local onde ficará a pista de atletismo e o campo de futebol.
O cronograma físico encontra-se atualizado e o andamento da obra compatível em relação à 5ª etapa do cronograma físico-financeiro. Até a última medição realizada (7ª medição – 5ª etapa Normal) relativa ao período de 03/03/2012 a 01/04/2012, foram medidos 24,15% do total contratado.
O Boletim Diário de Obras está preenchido corretamente de acordo com os artigos 31 e 32 da Resolução SMO nº 169/80.
Estão sendo utilizados os equipamentos de proteção individual (EPI) de acordo com as normas da CIPA.
5) Alterações Contratuais
Foi lavrado termo aditivo alterando a planilha orçamentária, acrescendo/reduzindo as quantidades de diversos itens, conforme pode ser verificado na tabela abaixo.
Itens de serviços | Reduzidos R$ | Acrescidos R$ | Novos R$ |
AD Administração local, mobilização, desmobilização e apoio tecnológico | 50.554,88 | 161.280,00 | |
EQ Equipamentos | 180.328,24 | ||
FD Fundações | 347.655,60 | ||
PJ Parques e Jardins | 191.913,50 | ||
TC Transportes, carga e descarga | 192.538,36 | 9.707,10 | 47.520,00 |
Total | 590.748,84 | 9.707,10 | 581.041,74 |
Participação no valor orçado (%) | 3,58 | 0,06 | 3,52 |
1ª visita – 25/04/12 1ª visita – 25/04/12
SGCE/2ª INSPETORIA GERAL DE CONTROLE EXTERNO
6) Impropriedades
6.1) A jurisdicionada, apesar de ter sido solicitado via fax, não apresentou informações quanto à aprovação do projeto junto a CEG, CEDAE, RIOAGUAS, OI TELEMAR e LIGHT.
6.2) A jurisdicionada não informou como estão sendo controlados o transporte e a destinação dos resíduos sólidos referentes a esta obra.
7) Conclusão:
Uma vez que restam 75,85% dos serviços a medir, sugerimos o encaminhamento do presente ao Sr. Conselheiro Relator Xxxx Xxxx Netto, para ciência do verificado e para que o mencionado nos item 6 seja encaminhado por oficio em apartado ao órgão para justificativa.
Sugerimos, após, o retorno deste processo a esta 2ª IGE, para que seja programada a 2ª visita à obra.
2ª IGE, 04 de maio de 2012.
Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx
Técnico de Controle Externo Técnico de Controle Externo 40/901317 40/901239