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COMUNICADO SIAD - PORTAL DE COMPRAS 04/2017 MÓDULO: Contrato ASSUNTO: Solicitação de alteração contratual – Seguro DPVAT
Responsável pela elaboração: Coordenação Geral do SIAD			Data: 13/06/2017

Prezado Servidor,

No âmbito do contrato centralizado do Seguro DPVAT, a rotina de cadastro de solicitação de alteração em contrato foi adaptada para permitir o detalhamento, no caso em que for necessário incluir novos seguros ou suprimir seguros para pagamento. Esta adequação encontra-se disponível no Portal de Compras.

Durante o registro da solicitação de alteração, o Portal admite/ exige a seleção do tipo de alteração contratual entre Acréscimo e/ou Supressão de valor-quantidade e, caso exista a necessidade, demais alterações não financeiras.

A solicitação de acréscimo exigirá a vinculação de nova tabela, que deve ser criada em rotina própria, conforme procedimentos informados no Comunicado SIAD n. 01/2017. Para a solicitação de supressão, por sua vez, será necessário selecionar os seguros a serem diminuídos do contrato.

Após o detalhamento da solicitação e o acionamento da opção de envio para elaboração do termo, as informações serão encaminhadas ao Gestor Central para proceder aos trâmites do Termo Aditivo de acordo com os dados informados1.

Este Comunicado apresenta o passo-a-passo para a realização de uma solicitação de alteração no contexto do contrato corporativo referente ao Seguro DPVAT dos veículos oficiais, regido pelo Decreto Estadual nº 46.944, de 29 de janeiro de 2016 e aResolução SEPLAG nº 02, de 11 de janeiro de 2017.

1 O encaminhamento das solicitações, com os documentos necessários será objeto de orientação pelo Gestor do Contrato.

Obs.: Esta alteração estará disponível nas solicitações de alteração de contrato que envolvam o novo modelo referente ao Pagamento do Seguro DPVAT. Quanto às demais contratações, permanecem inalterados os procedimentos, conforme orientação presente no Comunicado SIAD 42/2010.

Perfil

Para utilizar a opção de solicitação de alteração em contrato, o acesso/ perfil deve ser associado à unidade que realizou o Pedido de Compra nesta contratação e autorizado ao usuário que irá realizar o procedimento no Portal de Compras.

Código do Perfil: 91107 - SOLICITANTE DE ALTERAÇÃO EM CONTRATO - ALTERAÇÃO

Para solicitar a inclusão do Termo Aditivo no contrato acesse:

Contratos > Solicitação de alteração em contrato > Cadastro de solicitação de alteração em contrato

Acione o comando “Inserir solicitação”.

Na aba Dados da solicitação, selecione o contrato. Posteriormente, selecione qual das opções de seleção de alteração contratual aplica-se à solicitação:

• Acréscimo de valor-quantidade

• Supressão de valor-quantidade

• Demais alterações não financeiras

Obs¹: Apenas as opções selecionadas em Alterações contratuais da solicitação estarão presentes no Termo Aditivo.

Obs²: Demais alterações não financeiras nesta contratação ocorrerá da necessidade de “Inclusão de dotação orçamentária e convênio”.

Obs³: É possível realizar mais de uma alteração contratual na mesma solicitação.

Seguem abaixo os procedimentos para cada alteração contratual selecionada na composição da solicitação, quando se tratar de solicitação de acréscimo e/ou supressão.

Acréscimo

Na aba Dados da solicitação, selecione o tipo de alteração contratual “Acréscimo de valor- quantidade”, informe a Descrição da alteração, inclua arquivos conforme a necessidade e acione o comando “Salvar”.

Acesse a aba Dados do acréscimo.

-Para inserir o Pedido de Xxxxxx já associado ao contrato, utilize o comando “Inserir pedidos do contrato”.

-Caso seja necessário criar novo pedido no contrato, acione o comando “Inserir novo pedido de alteração contratual”.

Acionando o comando “Inserir pedidos do contrato”, serão apresentados os pedidos do órgão associados ao contrato.

Selecione os pedidos que serão acrescidos e acione o comando “Salvar”.

Acione o botão Visualizar para informar as tabelas que serão acrescidas.

Obs.: Para vincular as tabelas de veículos ou tabela de previsão de aquisição é necessário o cadastro desta previamente, conforme orientação no Comunicado 01/2017.

Acione o comando “Vincular tabelas de seguro DPVAT” para associar as tabelas finalizadas referentes ao acréscimo.

Selecione a tabela disponível e acione o comando “Salvar”.

Acione o comando “Fechar” na tela para retornar a tela anterior.

Se for necessário a criação de novo pedido para alterar os dados de: Unidade de pedido; Unidade contábil ou Unidade orçamentária, acione o comando “Inserir novo pedido de alteração contratual”.

Informe os dados do novo pedido e acione o comando “Salvar”.

Associe as tabelas de veículos acionando o comando “Vincular tabelas de seguro DPVAT”.

Selecione a tabela disponível e acione o comando “Salvar”.

Concluído o registro dos dados a serem acrescidos, acione o comando “Encaminhar para elaboração do termo”.

A solicitação de alteração em contrato ficará na situação “Em elaboração do termo”, aguardando o registro do Termo Aditivo pelo Gestor do contrato.

Supressão

Na aba Dados da solicitação, selecione o tipo de alteração contratual “Supressão de valor- quantidade”, informe a Descrição da alteração, inclua arquivos conforme a necessidade e acione o comando “Salvar”.

Acesse a aba Dados da supressão.

Acione o comando “Suprimir seguro de tabela de veículos” ou “Suprimir previsão de aquisição” de acordo com o tipo de tabela que ocorrerá a supressão.

Serão apresentados os seguros, de acordo com o tipo a ser suprimido.

Xxxxxxxxx, então, os seguros que deseja suprimir: pode ser selecionado um a um, no comando “Inserir”, ou todos os resultados apresentados em cada tela por meio do comando “Inserir todos”.

Caso necessário, acione o comando “Exibir pesquisa” e utilize os filtros disponíveis para busca dos seguros que serão suprimidos.

Concluído o registro de dados dos seguros a serem suprimidos, acione o comando “Encaminhar para elaboração do termo”.

A solicitação de alteração em contrato ficará na situação “Em elaboração do termo”, aguardando o registro do Termo Aditivo pelo Gestor do contrato.