PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
2.ª série
N.º 137
17-07-2024
PARTE L | CONTRATOS PÚBLICOS
INFRAESTRUTURAS DE PORTUGAL, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 14689/2024
1 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Infraestruturas de Portugal NIPC: 503933813
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Compras e Logística - Departamento de Compras – Unidade Empreitadas - Edifício 2
Endereço: Praça da Portagem Código postal: 2809-013 Localidade: Almada
País: Portugal NUT III: PT170
Distrito: Setúbal Concelho: Almada
Freguesia: União das Freguesias de Almada, Cova da Piedade, Pragal e Cacilhas Telefone: 000 000 000
Fax: 00 000 00 00
Endereço da Entidade (URL): xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx Função da Organização: Adquirente
Norma jurídica da Entidade Adjudicante: Autoridade da administração central Área de atividade da Entidade Adjudicante: Serviços ferroviários
2 - JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA
O procedimento a que este anúncio diz respeito também é publicitado no Jornal Oficial da União Europeia? Sim
3 - AVISO
Modelo de Anúncio: Concurso público Data de Envio do Anúncio: 15-07-2024
4 - PLANEAMENTO PREVIO
Identificador do Planeamento Prévio: 72595-2024 Identificador de uma Parte do Planeamento Prévio: 2
5 - PROCESSO
Tipo de Procedimento: Concurso público Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 18.000.000,00 EUR Procedimento com lotes? Não
6 - OBJETO DO CONTRATO
Número de referência interna: 10016689
Anúncio de procedimento n.º 14689/2024
Descrição: Empreitada EN211 - VARIANTE ENTRE QUINTÃ E MESQUINHATA
Opções: Não
Tipo de Contrato Principal: Empreitada de Obras Públicas Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário Principal: 45233120 Preço base s/IVA: 18.000.000,00 EUR
7 - INDICAĮÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
8 - TÉCNICAS
O concurso destina-se à celebração de um acordo-quadro? Inexistência de acordo-quadro É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
9 - LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO
LOCAL DA EXECUĮÃO DO CONTRATO (PROCEDIMENTO)
País: Portugal NUT III: PT11C
Localidade: Mesquinhata Distrito: Porto
Concelho: Baião
Freguesia: União das Freguesias de Baião (Santa Leocádia) e Mesquinhata País: Portugal
NUT III: PT11C
Localidade: Mesquinhata Distrito: Porto
Concelho: Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx: Freguesia de Soalhães
10 - PRAZO DE EXECUĮÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato: 420 dias Previsão de renovações: Não
11 - FUNDOS EU
Têm fundos EU? Sim
12 - DOCUMENTOS DE HABILITAĮÃO
Habilitação para o exercício da atividade profissional: Sim Tipo: Alvará
Descrição: Alvará de construção a apresentar pelo adjudicatário, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P.: 1.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e da classe que cubra o valor global da proposta.
13 - CONDIĮÕES DE APRESENTAĮÃO
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: ANOGOV
URL para Apresentação: xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx-xx/xxxxx/xxx/xxxxxxxxx.xxx Admissibilidade da apresentação de propostas variantes: Não autorizado
Prazo para apresentação das propostas: 26-08-2024
Anúncio de procedimento n.º 14689/2024
Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas: 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
Apresentação de Catálogo Eletrónico: Não autorizado
Indicação de Subcontratação na Proposta: Inexistência de indicação de subcontratação
14 - PRESTAĮÃO DE CAUĮÃO
Prestação de caução: Sim Percentagem: 5%
Descrição da Garantia Exigida: 5% do preço contratual
15 - FORNECIMENTO DAS PEĮAS DO CONCURSO, APRESENTAĮÃO DE PEDIDOS DE PARTICIPAĮÃO E APRESENTAĮÃO DAS PROPOSTAS
Link para acesso às peças do concurso (URL): xxxxx://xxx.xxxxxx.xxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx- ip/faces/app/dashboard.jsp
20 - OUTROS REQUISITOS
Informação sobre contratos reservados. Aplica-se a contratos reservados (54º-A)? Não
21 - CRITÉRIO DE ADJUDICAĮÃO
Multifator: Sim Fator:
Nome: Qualidade Ponderação: 20% Subfatores: Sim Subfatores:
Nome: Programa de trabalhos Ponderação : 60%;
Nome: Memória descritiva e justificativa Ponderação : 30%;
Nome: Cronograma Financeiro Ponderação : 10%;
Fator:
Nome: Preço Ponderação: 80% Subfatores: Não
24 - CONDIĮÕES DO CONTRATO
Faturação Eletrónica: Permitido Obrigação de Subcontratação:
Código da Obrigação de Subcontratação: Não é aplicável nenhuma obrigação de subcontratação.
25 - COMPRA PÚBLICA ESTRATÉGICA
Compra Pública Estratégica: Inexistência de contratação pública estratégica
26 - INFORMAĮÕES ADICIONAIS
Contrato adequado para PME: Não
Cobertura ACP (Acordo dos Contratos Públicos da Organização Mundial do Comércio): Não
27 - IDENTIFICAĮÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Designação: Conselho de Administração Executivo da Infraestruturas de Portugal, S.A. Endereço: Praça da Portagem
Código postal: 2809-013 Localidade: Almada
Endereço eletrónico: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx
28 - IDENTIFICAĮÃO DO(S) AUTOR(ES) DE ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxxx Xxxxxx
Cargo: Diretora Adjunta de Compras e Logística
417907079
Anúncio de procedimento n.º 14689/2024
Depósito legal n.º 8815/85 - ISSN 0870-9963 3