Conselheiros

Plano Anual

de Contratações - PAC

Exercício 2024

Secretaria-Geral de Administração (SGA)

PORTO VELHO - RO, FEVEREIRO/2024

Conselheiros

XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX - Conselheiro Presidente XXXXX XXXX XXXX - Conselheiro Vice-Presidente XXXXXXX XX XXXXX XXXXX - Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxxx Presidente da 1a Câmara

XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX - Xxxxxxxxxxx Presidente da 2a Câmara

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx

XXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxxx Presidente da ESCon

Conselheiros Substitutos

XXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Procuradores do Ministério Público de Contas

XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXX - Procurador-Geral

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - Xxxxxxxxxxx-Geral XXXXXXX XXXXXXX DE MEDEIROS - Procurador YVONETE FONTINELLE DE MELO - Procuradora

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Procurador

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - Procurador

Missão

Avaliar, por meio do controle externo, a gestão dos recursos públicos do Estado e dos Municípios de Rondônia, para assegurar que os direitos e interesses da sociedade sejam atendidos com economicidade, eficiência, eficácia e efetividade.

Visão Estratégica

Ser órgão indutor de boas práticas para estruturar o Estado e os Municípios de Rondônia a enfrentarem os principais desafios atuais e futuros.

Valores

Justiça Equidade Integridade Confiabilidade

Apresentação

O Plano Anual de Contratações – PAC representa um alicerce fundamental no sistema de planejamento das contratações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia - TCERO. Originado a partir das diretrizes estratégicas, esse instrumento é concebido para consolidar as demandas planejadas pelo TCERO. Como ferramenta de gestão, seu propósito principal é contribuir para a racionalização, otimização e eficiência dos processos de contratação, bem como para a gestão eficaz dos recursos humanos e financeiros deste Tribunal. Adicionalmente, visa proporcionar transparência ao mercado em relação às compras e contratações do TCERO.

A importância intrínseca de um plano de contratações para entidades públicas é inquestionável, uma vez que a programação adequada das compras públicas, alinhada ao planejamento estratégico, oferece maior segurança nas contas públicas e aprimora a assertividade na elaboração de leis orçamentárias. O PAC emerge como uma ferramenta crucial de gestão, garantindo uma previsibilidade aprimorada dos gastos, primando pelo cumprimento de prazos e pela alocação eficiente da força de trabalho e dos recursos. Isso resulta na maximização dos resultados do TCERO, mediante uma governança e uma gestão mais eficazes das contratações administrativas.

Por fim, é imperativo destacar que o PAC possibilita uma gestão mais eficiente deste Tribunal de Contas, reduzindo a probabilidade de aquisições desnecessárias, fracionamentos ilegais e contratações sem recursos orçamentários suficientes. Tais medidas são essenciais para preservar a regularidade do órgão e garantir sua eficácia operacional.

Legislação

A concepção do Plano de Contratações Anual encontra respaldo no inciso VII do art. 12 da Lei n. 14.133, datada de 1º de abril de 2021, que institui a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (NLLCA). Esta legislação reconhece como boa prática a elaboração do "Plano de Contratações Anual" como um relevante instrumento de gestão de excelência. Vejamos as considerações pertinentes:

Art. 12. No processo licitatório, observar-se-á o seguinte: […]

VII – a partir de documentos de formalização de demandas, os órgãos responsáveis pelo planejamento de cada ente federativo poderão, na forma de regulamento, elaborar plano de contratações anual, com o objetivo de racionalizar as contratações dos órgãos e entidades sob sua competência, garantir o alinhamento com o seu planejamento estratégico e subsidiar a elaboração das respectivas leis orçamentárias.

§ 1º O plano de contratações anual de que trata o inciso VII do caput deste artigo deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio eletrônico oficial e será observado pelo ente federativo na realização de licitações e na execução dos contratos. (grifo nosso)

A NLLCA enfatiza a indispensabilidade da criação do "Plano de Contratações Anual" como uma prática fundamental para melhorar a gestão pública. Esse instrumento é considerado uma ferramenta estratégica que contribui para a eficiência e eficácia na realização de contratações, em consonância com os princípios de transparência e excelência na administração dos recursos públicos.

Em consonância com a NLLCA, o TCERO promulgou a Resolução n. 405/2023/TCERO, a qual tem como objetivo "Regulamentar o art. 12, inciso VII, da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano anual de contratações, no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia".

Art. 1º Esta Resolução dispõe sobre o plano anual de contratações, instrumento de planejamento e governança, elaborado anualmente pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, contendo todas as contratações que se pretende realizar ou prorrogar, no exercício subsequente, com o objetivo de: I - racionalizar as contratações; II

- garantir o alinhamento com o planejamento estratégico do Tribunal de Contas e os sistemas de governança existentes; III - inibir o fracionamento de despesas; IV - subsidiar a elaboração das leis orçamentárias do Tribunal de Contas; V - sinalizar as necessidades do Tribunal de Contas ao mercado fornecedor, bem como a previsão acerca do momento da contratação, com vistas à preparação do mercado para o atendimento das demandas pretendidas pela Administração, tornando transparente o diálogo com os fornecedores e aumentando a competitividade.

O Plano Anual de Contratações (PAC), referente ao exercício de 2024, também foi elaborado com base no Planejamento Estratégico 2021-2028, cujo teor está direcionado à resolução dos principais macroproblemas relativos à educação, desenvolvimento econômico sustentável e combate à corrupção no estado de Rondônia.

No mesmo contexto, considerando o Plano de Gestão para o biênio 2024-2025, as demandas foram integradas com o propósito de alcançar as diretrizes relacionadas à valorização material do servidor, à integridade institucional, à indução da efetividade das políticas públicas e ao controle externo orientado por dados.

Além disso, é importante enfatizar que o PAC 2024 está em conformidade com a proposta orçamentária para o ano de 2024, conforme documentado no processo SEI n. 006650/2023, aprovado por meio do Acórdão ACSA-TC 00025/23 e, consequentemente, refletido na Lei Orçamentária Anual n. 5.733, de 9 de janeiro de 2024.

Unidades Demandantes

O processo de planejamento das contratações abrange não somente os setores encarregados da operacionalização dos procedimentos de aquisição/contratação, mas também todas as unidades demandantes que contam com orçamento previamente aprovado. Essas unidades têm a responsabilidade de encaminhar as solicitações de bens e serviços à Secretaria-Geral de Administração (SGA), respeitando rigorosamente os prazos estabelecidos nas reuniões setoriais.

O quadro abaixo fornece uma síntese das unidades demandantes e seus respectivos pontos focais:

UNIDADE DEMANDANTE

ASCOM ASSCER ASI ESCON SEGESP SEINFRA SELIC SEPLAN SETIC SGCE SGPJ

PONTOS FOCAIS

XXX XXXX XXXXXXX - 443 e IARLEI DE XXXXX XXXXXXX - 560004

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX - 990497 e XXXXXX XXXXXXX XXXXXX - 990472 XXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX - 990683 e XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - 560002 XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX - 990688 e XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX - 990636 XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX - 393 e XXXX XXXXXX XX XXXXXX - 338

XXXXXXX XX XXXXX XXX - 511 e XXXXX XXXXX XX XXXXXXX - 990830 XXXXXX XX XXXXX XXXXX - 990746 e XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX - 990367

XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXXX - 990809

XXXXXXX XX XXXX IRMÃO XXXXXXXX - 990610 e XXXXXX XXXXX XXXXXXX - 225 SANTA SPAGNOL - 423 e XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX - 408

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX - 990757 e XXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXX XXXXXX - 539

Tabela 01: Unidades Demandantes e Pontos Focais - PAC 2024

Para o PAC 2024, houve a indicação de dois servidores por unidade demandante para desempenhar o papel de ponto de comunicação e gerenciamento das demandas contempladas no plano. Esses servidores serão responsáveis por supervisionar as demandas e garantir que os prazos sejam cumpridos. Além disso, é desejável que possuam autonomia para envolver outros servidores em suas respectivas unidades, a fim de garantir o cumprimento dos prazos acordados.

Etapas de Estruturação do PAC 2024

O procedimento formal para a coleta de informações visando à elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC 2024) teve início com o encaminhamento do Memorando-Circular n. 10/2023/SGA (ID 0607994) às unidades demandantes deste Tribunal de Contas. Esse memorando, conforme registrado nos autos do processo SEI n. 008217/2023, instou os setores a detalharem os objetos, custos, entre outros elementos, a serem contemplados nas contratações previstas para o exercício de 2024.

É imprescindível ressaltar que, ao longo do mês de julho de 2023, realizou-se um levantamento preliminar por meio da submissão de informações provenientes das unidades demandantes acerca de suas necessidades de contratações à Secretaria-Geral de Administração (SGA). Essa análise foi crucial para embasar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e desempenhou um papel significativo na concepção da proposta orçamentária, culminando na promulgação da Lei Orçamentária Anual n. 5.733, em 9 de janeiro de 2024.

Diante desse contexto, visando aprimorar a coleta de dados das contratações necessárias para o ano de 2024, a SGA, em colaboração com a Secretaria de Licitações e Contratos (SELIC), promoveu diversas reuniões de alinhamento com os setores. O propósito desses encontros foi ampliar a participação das principais unidades demandantes, buscando assim fomentar um trabalho mais abrangente e participativo por parte dos envolvidos.

Essa medida se mostrou crucial para a construção efetiva desta ferramenta de gestão, uma vez que permitiu a identificação dos itens que deverão ser contratados, levando em consideração as demandas dinâmicas do TCERO. Isso resultará em maior controle dos gastos públicos e na promoção da austeridade.

Após a realização desse levantamento, a SGA procedeu à catalogação das demandas de compras e contratações apresentadas pelas unidades, adequando- as aos limites dos recursos orçamentários e financeiros disponíveis ao TCERO.

Cabe ressaltar que o PAC 2024 está inserido no contexto do fluxo de contratação, o que possibilita maior agilidade nos trâmites processuais, conforme disposto na Resolução n. 293/2019/TCERO.

No fluxograma abaixo, estão demonstradas, sinteticamente, as fases de elaboração e execução do PAC:

1. Levantamento das

Informações

6. Análise crítica do PAC

7. Deliberação do PAC pela Presidência do

TCERO

2. Registro das

demandas contratuais

5. Atualização das demandas do PAC com os devidos

acréscimos e/ou exclusões de

itens, bem como, atualização dos valores estimados.

8. Execução do PAC

3. Consolidação das

in mações recebidas

4. Processamento das informações como

input na elaboração da

peças orçamentárias

9. Monitoramento e

Avaliação do PAC

for

Imagem 01: Fluxo dos procedimentos inerentes às etapas de construção do PAC 2024

Levantamento e Consolidação das Informações

Cumprindo as determinações estabelecidas no artigo 5º da Resolução n. 405/2023/TCERO, a Secretária-Geral de Administração (SGA) enviou a Planilha Formulário - Elaboração PAC 2024 para o endereço de e-mail institucional de cada unidade demandante.

Além disso, foi remetido o Guia Prático - PAC 2024 (ID 0608316), com o intuito de prover orientações aos setores envolvidos nos processos de elaboração e execução do Plano Anual de Contratação - PAC 2024.

Após receber as informações das unidades demandantes, a SGA consolidou as demandas e realizou uma análise crítica das informações. Dada a importância desse instrumento para a governança do TCERO, apresentamos a seguir as principais considerações sobre as informações fornecidas pelas unidades setoriais, seguindo o fluxo dos procedimentos nas etapas de construção do plano.

UNIDADE: ASCOM

A unidade propôs a continuidade dos serviços atualmente contratados, além da inclusão da necessidade de ampliação de alguns serviços e aquisição de novos equipamentos fotográficos. Essa proposta visa melhorar a qualidade na entrega dos produtos que dependem de áudio, vídeo e imagem produzidos pelo setor.

UNIDADE: ASSCER

A unidade sinalizou a continuidade de seus contratos vigentes e destacou a necessidade de contratar uma empresa para o fornecimento de materiais destinados a homenagens institucionais, bem como para a recepção de autoridades em eventos, entre outros fins. Desta forma, a demanda de fornecimento de materiais destinados aos eventos institucionais foi aglutinada com as demandas das demais unidades, visando otimizar os procedimentos de contratação.

UNIDADE: ASI

A unidade propôs a contratação de empresa de locação da solução de vigilância eletrônica essenciais para a segurança institucional do TCERO, incluindo a compra de câmeras e manutenção preventiva, corretiva e reposição de peças para câmeras existentes. Além disso, sugeriu a manutenção dos contratos de vigilância e locação de vagas de estacionamento de veículos.

UNIDADE: ESCON

A unidade submeteu uma proposta que abrange a continuidade dos serviços em vigor, além de solicitar a aquisição de materiais e serviços para atender às necessidades pedagógicas relacionadas à capacitação de projetos voltados aos servidores e jurisdicionados. Isso envolve a contratação de serviços de e-learning corporativo e a aquisição de um software de gestão e apoio pedagógico.

UNIDADE: SEGESP

A unidade apresentou uma proposta que contempla a continuidade dos serviços atualmente em vigor, juntamente com previsões para novas contratações. Dentre elas, destacam-se a expansão dos serviços especializados em psicologia e psiquiatria, a contratação do fornecimento e implantação de uma solução integrada de gestão de pessoas, além de consultorias de apoio na elaboração e revisão de normativos, envolvendo especialistas e consultores previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), e na execução de atividades relacionadas à folha de pagamento.

UNIDADE: SEINFRA

A unidade propôs a continuidade dos serviços atualmente em execução, além da solicitação de aquisição de materiais específicos para atender às necessidades de infraestrutura e logística do TCERO. Destaca-se a manutenção de três contratos essenciais para o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCERO): facilities de manutenção predial, facilities de serviços gerais e o contrato de apoio administrativo. Essas facilities têm como objetivo proporcionar maior eficiência nos custos dos contratos e na gestão operacional, uma vez que absorveram vários contratos administrativos que, anteriormente, apesar de autônomos, se tornavam interdependentes. É importante ressaltar também a previsão de realização da obra de adaptação do Anexo III, destinado à Escola Superior de Contas.

UNIDADE: SELIC

A unidade propôs a continuidade da maioria dos serviços atualmente contratados, além de ter previsto novas contratações para aprimorar a operacionalização das cotações nos processos de contratação deste Tribunal.

UNIDADE: SEPLAG

A unidade propôs a continuação dos atuais serviços de consultoria técnica para formulação, implementação e avaliação de programas e projetos em políticas públicas educacionais, contudo, com o ajuste do valor. Além disso, destacou a continuidade do contrato de consultoria especializada em produção de avaliações diagnósticas destinadas ao ensino fundamental.

UNIDADE: SETIC

A unidade propôs a continuidade da maioria dos serviços atualmente contratados, além de ter previsto novas contratações para aprimorar a operacionalização das atividades deste Tribunal. É importante destacar a manutenção e expansão dos serviços oferecidos pelo ateliê de software. Adicionalmente, a SETIC oferecerá suporte em relação às contratações de outras unidades, já que a obtenção de soluções de TI está sujeita aos procedimentos estabelecidos pela Secretaria.

UNIDADE: SGCE

A unidade requer a continuidade dos serviços atualmente em vigor e apresentou propostas para novas contratações, especialmente no que diz respeito aos serviços de consultoria necessários para a execução de projetos específicos da Secretaria.

UNIDADE: SGPJ

A unidade sugeriu a aquisição de materiais de consumo para otimizar suas atividades no arquivo, bem como expressou a necessidade de adquirir medalhas e diplomas. Essas demandas foram encaminhadas aos setores encarregados de consolidar e instaurar os processos de contratação. Como resultado, a única demanda remanescente refere-se à manutenção dos serviços postais.

É relevante destacar que, nesta versão do Plano Anual de Contratações (PAC), a Secretaria-Geral de Administração (SGA) apresentou uma proposta de priorização das demandas em níveis alto, médio e baixo. Essa abordagem visa permitir uma avaliação criteriosa das despesas com menor nível de prioridade ao longo do exercício, especialmente em situações que possam requerer ajustes emergenciais, ensejando uma revisão ou redimensionamento dos gastos relacionados às despesas contratuais por parte deste Tribunal.

Adicionalmente, essa abordagem permite que, durante a implementação do Plano Anual de Contratações (PAC), os recursos economizados com as contratações formalizadas ou mediante a identificação da desnecessidade de outros objetos sejam realocados para a aquisição de itens que anteriormente não eram considerados prioritários. Essa estratégia viabiliza um aproveitamento mais eficiente da execução orçamentária deste TCERO.

É fundamental destacar que todas as demandas apresentadas foram submetidas a uma análise crítica abrangente, incluindo os próprios objetos, descrições, valores, dotações orçamentárias, entre outros aspectos. Adicionalmente, foram ajustadas, quando necessário, mediante diálogo direto com os gestores das respectivas áreas. Esse processo possibilitou a elaboração de um plano de contratações mais coeso e alinhado às necessidades efetivas da instituição.

Finalmente, em relação às demais unidades demandantes, vale mencionar que algumas não apresentaram manifestação, enquanto outras tiveram suas demandas absorvidas pelas unidades previamente mencionadas, uma vez que determinadas solicitações são de responsabilidade desses setores específicos.

Análise Orçamentária

A coleta de informações que serviram de base para a construção planejada do PAC 2024 coincide e se integra à elaboração da proposta orçamentária para o exercício de 2024. Portanto, as informações apresentadas abaixo estão em conformidade com a Lei Orçamentária Anual n. 5.733, datada de 9 de janeiro de 2024, e com o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, aprovado pela Lei n. 5.718, em 3 de janeiro de 2024.

Com base nisso, o orçamento total deste Tribunal de Contas é de R$ 296.225.505,00 (duzentos e noventa e seis milhões, duzentos e vinte e cinco mil, quinhentos e cinco reais.), dos quais R$ 264.441.829,00 (duzentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais) são provenientes do tesouro, enquanto R$ 31.783.676,00 (trinta e um milhões, setecentos e oitenta e três mil, seiscentos e setenta e seis reais) são provenientes de outras fontes relacionadas aos recursos previdenciários. Ademais, estão incluídos R$ 4.789.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais) aprovados pelo Fundo de Desenvolvimento Institucional - FDI.

Natureza

01 - Pessoal e Encargos Sociais 03 - Despesas Correntes

04 - Investimentos

03 - Despesas Correntes - Auxílios

Total Geral

Valor - LOA 2024

R$ 156.592.920,00

R$ 91.583.814,00

R$ 13.779.000,00

R$ 34.269.771,00

R$ 296.225.505,00

Percentual

53%

31%

12%

100%

A respeito do valor inerente à fonte de recursos do tesouro, que está orçada em R$ 264.441.829,00 (Duzentos e sessenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e nove reais), destacam-se os valores considerados na previsão orçamentária para cumprimento das despesas relativas a pessoal, custeio e investimentos, nas condições do quadro evidenciado a seguir:

Tabela 02: Demonstrativo por Grupo Natureza de Despesa - GND.

Conforme evidenciado na tabela anterior, o montante total disponível para as demais despesas do TCERO, especialmente as previstas no PAC 2024, é de R$ 105.362.814,00 (cento e cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e quatorze reais). Adicionalmente, há um valor de R$ 4.789.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e nove mil reais) destinados ao FDI, para despesas com custeio e investimentos.

Destaca-se que os custos destinados às despesas de pessoal ainda poderão ser ampliados ao longo do exercício, em virtude das deliberações recentes e futuras do Conselho Superior de Administração do TCERO e/ou de autoridades competentes para esse fim, averiguada a existência de condições financeiras e orçamentárias específicas.

O valor total estimado do PAC 2024, conforme demonstrado no Anexo I e Anexo II, é de R$ R$ 87.948.330,90 (oitenta e sete milhões, novecentos e quarenta e oito mil trezentos e trinta reais e noventa centavos), segmentado em R$ 87.397.766,90 (oitenta e sete milhões, trezentos e noventa e sete mil setecentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) referentes à unidade orçamentária 02001.TCERO, e R$ 550.564,00 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e sessenta e quatro reais) inerentes à unidade orçamentária 02011.FDI/TC, necessários ao implemento de despesas relativas aos gastos com custeio e investimentos.

Portanto, o plano encontra-se em conformidade com os limites gerais estabelecidos no orçamento legal, possibilitando, inclusive, a acomodação de outras despesas que, eventualmente, não tenham sido previstas até o presente momento.

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

1010.1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE IMÓVEIS DO TCE/RO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1011.2542 GERIR AS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E INTEGRAÇÃO DO CAPITAL HUMANO DO TCE/RO

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA DE CONTAS

2146.2538 PROMOVER AÇÕES EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

2147.2523 CUMPRIR CONVÊNIOS INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS

2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

Total Geral

_020001_TCERO

R$ 7.650.980,00

R$ 1.720.000,00

R$ 28.812.554,00

R$ 38.198.743,38

R$ 150.000,00

R$ 6.945.024,27

R$ 150.000,00

R$ 3.770.465,25

R$ 87.397.766,90

_020011_FDI_TCE

R$ 550.564,00

Total Geral

R$ 7.650.980,00

R$ 1.720.000,00

R$ 28.812.554,00

R$ 38.198.743,38

R$ 150.000,00

R$ 550.564,00

R$ 6.945.024,27

R$ 150.000,00

R$ 3.770.465,25

R$ 87.948.330,90

Na tabela abaixo, é apresentado o valor total estimado do PAC 2024 por programa/atividade:

Tabela 03: Demonstrativo Despesas PAC 2024 - por Ação Orçamentária.

Ação Orçamentária 1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TIC

4.4.90.40

4.4.90.52

1010.1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO

4.4.90.51

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

3.3.90.30

3.3.90.40

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.30

3.3.90.32

3.3.90.33

3.3.90.35

3.3.90.37

3.3.90.39

3.3.91.39

4.4.90.52

1011.2542 GERIR AS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO

3.3.90.39

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA ESCOLA

3.3.90.32

3.3.90.39

4.4.90.52

2146.2538 PROMOVER AÇÕES E COOPERAÇÃO TÉCNICA

3.3.90.35

3.3.90.39

2147.2523 CUMPRIR CONVÊNIOS

3.3.50.41

2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

3.3.90.35

3.3.90.39

Total Geral

_020001_TCERO

R$ 7.650.980,00

R$ 172.500,00

R$ 7.478.480,00

R$ 1.720.000,00

R$ 28.812.554,00

R$ 20.000,00

R$ 28.792.554,00

R$ 38.198.743,38

R$ 1.737.536,00

R$ 305.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 678.796,00

R$ 15.855.000,00

R$ 15.362.011,38

R$ 653.000,00

R$ 1.607.400,00

R$ 150.000,00

R$ 6.945.024,27

R$ 5.625.024,27

R$ 1.320.000,00

R$ 150.000,00

R$ 3.770.465,25

R$ 2.570.465,25

R$ 1.200.000,00

R$ 87.397.766,90

_020011_FDI_TCE

R$ 550.564,00

R$ 300.000,00

R$ 190.564,00

R$ 60.000,00

R$ 550.564,00

Total Geral

R$ 7.650.980,00

R$ 172.500,00

R$ 7.478.480,00

R$ 1.720.000,00

R$ 28.812.554,00

R$ 20.000,00

R$ 28.792.554,00

R$ 38.198.743,38

R$ 1.737.536,00

R$ 305.000,00

R$ 2.000.000,00

R$ 678.796,00

R$ 15.855.000,00

R$ 15.362.011,38

R$ 653.000,00

R$ 1.607.400,00

R$ 150.000,00

R$ 550.564,00

R$ 300.000,00

R$ 190.564,00

R$ 60.000,00

R$ 6.945.024,27

R$ 5.625.024,27

R$ 1.320.000,00

R$ 150.000,00

R$ 3.770.465,25

R$ 2.570.465,25

R$ 1.200.000,00

R$ 87.397.766,90

Além disso, apresenta-se na tabela subsequente a programação orçamentária detalhada até o nível analítico por elemento da despesa:

Tabela 04: Demonstrativo Despesas PAC 2024 - por Elemento de Despesa.

Com base nos dados fornecidos na tabela anterior, conforme indicado na unidade orçamentária 02001 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), os valores das despesas de custeio somam o montante de R$ 76.419.386,90 (setenta e seis milhões, quatrocentos e dezenove mil, trezentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), enquanto as despesas com investimentos totalizam R$ 10.978.380,00 (dez milhões, novecentos e setenta e oito mil, trezentos e oitenta reais).

Igualmente, na fonte de recursos do Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI), os valores das despesas de custeio alcançam o total de R$ 490.564,00 (quatrocentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), enquanto as despesas com investimentos atingem o montante de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

Destaca-se que essas despesas são fundamentadas em projeções que, ao longo da execução, podem demandar ajustes orçamentários para garantir a conformidade da execução de despesas, seguindo as disposições estabelecidas na Lei Orçamentária Anual.

DESPESAS

Diárias

Estágios e Bolsas PAC 2024

Outras Despesas (DEA, Indenizações e Restituições)

Total Geral

02001.TCERO

R$ 2.750.000,00

R$ 5.550.000,00

R$ 87.397.766,90

R$ 6.293.103,00

R$ 101.990.869,90

02011.FDI/TCE

R$ 550.564,00

TOTAL GERAL

R$ 2.750.000,00

R$ 5.550.000,00

R$ 87.948.330,90

R$ 6.293.103,00

R$ 101.990.869,90

De maneira abrangente, constata-se que o Plano Anual de Contratações (PAC) 2024 está alinhado com as análises orçamentárias, conforme resumo a seguir. Isso considera a inclusão de outros gastos não contemplados pelo PAC, uma vez que não se referem a despesas relacionadas à contratação de serviços e bens, mas exercem impacto direto no planejamento orçamentário deste Tribunal, conforme detalhado abaixo:

Tabela 05: Compatibilidade com os estudos do orçamento.

Demonstrativo por Unidade

Inicialmente, as requisições de aquisições ou contratações apresentadas pelas unidades administrativas, após serem relacionadas e catalogadas, totalizaram mais de 190 (cento e noventa) itens, incluindo os contratos continuados.

No entanto, tendo sido realizada uma análise criteriosa no gabinete da Secretaria- Geral de Administração (SGA), a quantidade de itens foi revisada para 171 (cento e setenta e um), devido aos seguintes fatores:

a) parte das solicitações estavam duplicadas;

b) outros itens já haviam sido atendidos ou encontravam-se em fase final de contratação;

c) parte dos itens foram agrupados em uma única demanda/objeto, etc.

UNIDADE DEMANDANTE

ASCER ASCOM ASI

ESCon SEGESP SEINFRA SELIC SEPLAN SETIC SGCE SPJ

Total Geral

QUANTIDADE DE ITENS

171

VALOR TOTAL

R$ 3.470.000,00

R$ 1.548.000,00

R$ 2.698.000,00

R$ 3.181.268,00

R$ 6.427.188,44

R$ 27.906.688,94

R$ 463.000,00

R$ 5.625.024,27

R$ 32.654.696,00

R$ 3.920.465,25

R$ 54.000,00

R$ 87.948.330,90

Na tabela abaixo, segue apresentado o levantamento realizado, conforme Anexo I e Anexo II, da quantidade de itens e o valor estimado total para cada unidade setorial demandante:

Tabela 06: Demonstrativo por Xxxxxxxxxx

Quanto à natureza das contratações, conforme estipulado em PACs anteriores, foram adotadas duas categorias: contrato vigente (Anexo I) e nova contratação (Anexo II).

A categoria "contrato vigente", que representa 48% (quarenta e oito por cento) do valor total do PAC 2024, diz respeito aos contratos atualmente em vigor, relacionados às renovações de serviços ou aquisições. No caso de aquisições, essas geralmente ocorrem por meio de compras baseadas em atas de registros de preços vigentes.

Por sua vez, a categoria "nova contratação", que representa 52% (cinquenta e dois por cento) do valor total do PAC 2024, refere-se às novas licitações a serem conduzidas pelo TCERO. A definição quanto à modalidade de licitação permanece pendente, o que será determinado posteriormente pela SELIC.

Contrato Vigente

Nova Contratação

52%

Contrato Vigente 48%

Gráfico: Demonstrativo por natureza de contratação.

É importante destacar que, em termos do número de itens do PAC 2024, os contratos vigentes representam 41% (quarenta e um por cento), ao passo que as novas contratações equivalem a 59% (cinquenta e nove por cento) do total de itens.

Por último, apresenta-se o detalhamento por categoria de contratação e, em seguida, por nível de priorização:

CATEGORIA

Materiais Obras_e_Serviços_de_Engenharia Serviços

Soluções_de_TIC

TOTAL

VALOR TOTAL

R$ 9.208.416,00

R$ 1.720.000,00

R$ 5.754.860,90

R$ 31.265.054,00

R$ 87.948.330,90

CATEGORIA

Alta

Contrato Vigente Nova Contratação

Baixa

Nova Contratação

Média

Contrato Vigente Nova Contratação

TOTAL

VALOR TOTAL

R$ 71.764.778,96

R$ 39.768.879,96

R$ 31.995.899,00

R$ 9.648.200,00

R$ 6.535.351,94

R$ 2.404.260,94

R$ 4.131.091,00

R$ 87.948.330,90

Tabela 07: Demonstrativo por categoria.

Tabela 08: Demonstrativo por priorização.

Considerações Finais

A elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC) 2024 representou um avanço significativo para o TCERO, uma vez que esse instrumento possibilitou a sincronização das demandas setoriais com os objetivos estratégicos do Tribunal. Isso visa maximizar a excelência no cumprimento de sua missão institucional.

As informações apresentadas neste relatório constituem uma síntese dos dados essenciais que embasaram a elaboração do Plano Anual de Contratações (PAC) 2024. Diversos procedimentos e alinhamentos foram adotados em conjunto com as unidades demandantes, incluindo reuniões individuais e/ou coletivas, alinhamentos intersetoriais, análises orçamentárias, entre outros. O propósito

dessas atividades é atingir um plano coeso, condizente com a realidade institucional e alinhado aos objetivos estratégicos.

O desfecho do trabalho evidencia que a predominância das contratações administrativas está direcionada à melhoria da infraestrutura e logística, segurança institucional, implementação de ferramentas de tecnologia da informação e comunicação, suporte administrativo mediante terceirização, execução de ações pedagógicas e educacionais, além de contratação de consultorias especializadas e iniciativas de valorização dos servidores do TCERO.

Ressalta-se a importância de compreender que o Plano Anual de Contratações (PAC) é uma ferramenta dinâmica, o que o faz necessitar de um acompanhamento constante. Esse monitoramento contínuo possibilitará que seja mantido o controle sobre o progresso e efetuados os devidos ajustes sempre que necessário. Dessa forma, em razão da natureza dinâmica do PAC, ao longo da sua execução podem ocorrer modificações, as quais serão devidamente submetidas à autoridade competente para deliberação.

A Secretaria-Geral de Administração (SGA) reafirma o compromisso de buscar aprimoramentos no processo de contratações deste Tribunal, assim como de avançar na gestão da execução do PAC 2024 ao longo do exercício.

Outrossim, registra-se que o valor total estimado para as referidas despesas está compatível com o planejamento orçamentário deste Tribunal de Contas e previsto na Lei Orçamentária Anual n. 5.733, de 9 de janeiro de 2024.

Por fim, ressalta-se que o êxito na execução do PAC 2024 estimulará melhores práticas de governança, de modo a fomentar a evolução institucional, em virtude do direcionamento e monitoramento da atuação da gestão de contratações públicas formalizadas dentro do TCE-RO, as quais proporcionarão o alcance de melhores resultados institucionais.

Porto Velho, 30 de janeiro de 2024.

Anexo I - Demonstrativo Analítico do PAC 2024 / Contratos Vigentes; e

Anexo II - Demonstrativo Analítico do PAC 2024/ Novas Contratações.

ITEM

Cód.PAC

DEMANDANTE INTERESSADO

OBJETO

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO

CATEGORIA

SUBCATEGORIA

UNIDADE

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

PRIORIDADE

TIPO DA CONTRATAÇÃO CONTINUADO OU

DATA DESEJADA DA

(a)

(b)

(e)

(f)

(g)

(h)

PARA 2024)

(i)

(l)

(m)

ORÇAMENTÁRIA

(n)

(o)

(p)

(q)

(r)

ESCOPO?

(s)

CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

0001PAC2024

ASCER

Serviços de agenciamento de viagens aéreas e terrestres,

nacionais e internacionais, para atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Objetiva a participação de membros e servidores do TCE-

XX, bem como pessoa física, sem vínculo funcional com o Tribunal, em eventos de interesse dos diversos seguimentos desta Corte de Contas.

R$ 1.970.000,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.33

Alta

Contrato Vigente Continuado

2 0002PAC2024 ASCER

Contratação da prestação de serviços auxiliares na organização de Visa a contratação de serviços para atender aos eventos

eventos (coffee break, coquetel, lanche, café da manhão, garçons, e capacitações do TCE. R$ 1.500.000,00 Materiais Consumo _020001_TCERO

arranjos, locação de móveis diversos e painéis).

Serviços de produção, edição e finalização de material audiovisual com conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.30 Média Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3 0003PAC2024 ASCOM ASCOM

e informativo, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses,

Visa o aperfeiçoamento dos serviços de comunicação

R$ 100.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Escopo

visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado social do TCE

de Rondônia (Contrato n. 13/2019 - HR SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP).

Contratação de serviço de clipping de matérias jornalísticas

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

4 0004PAC2024 ASCOM ASCOM

(Contrato n. 16/2021 - EFICAZ ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO

LTDA).

Serviços técnicos de desenvolvimento e criação de peças gráficas,

Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE R$ 36.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Escopo

5 0005PAC2024 ASCOM ASCOM

assim como a publicação e impulsionamento de conteúdo para Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE R$ 90.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Média Contrato Vigente Escopo

6 0006PAC2024 ASI ASI

redes sociais (Contrato n. 28/2019/TCE-RO, empresa AGENCIA

BRASPUB & EMPREENDIMENTOS EIRELI).

Prestação de serviços de segurança e vigilância armada, mediante dedicação exclusiva de mão-de-obra, com pessoal treinado e qualificado, devidamente uniformizado, com crachá de identificação e materiais sob sua inteira responsabilidade, em postos localizados na sede do TCE-RO.

Locação de vagas de estacionamento para veículos automotores, em regime 12X5 (doze horas por cinco dias dasemana, de

Manter a segurança dos servidores e instalações do TCE- R$ 1.595.000,00 Serviços RO.

Proporcionar melhor comodidade e segurança na

Dedicação Exclusiva de MO- _020001_TCERO 37

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.37 Alta Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

7 0007PAC2024 ASI ASI

segunda-feira a sexta-feira) , para atender às necessidades doTCE- guarda dos veículos dos servidores do TCE-RO. R$ 473.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

RO (Fundação Cultural do Estado de Rondônia - FUNCER -

Contrato n. 9/2019/TCE-RO).

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.91.39 Alta Contrato Vigente Continuado

8 0008PAC2024 ESCon ESCON Assinatura anual de periódicos eletrônicos.

9 0009PAC2024 ESCon ESCON Serviço de suporte Técnico ao SIABI

A assinatura de periódicos online auxilia na manutenção, mesmo que parcial, do acervo bibliográfico atualizado, contribuindo para atender às necessidades informacionais dos usuários do TCE-RO e dos cursos de pós-graduação ofertados pela ESCon.

Necessidade da continuidade de uso do software bibliográfico e suas manutenções e atualizações que vem facilitando o trabalho diário dos servidores da Corte de Contas ligados diretamente a gestão do acervo, bem como facilitando o acesso a informação dos demais servidores, membros, estagiários e jurisdicionado.

R$ 60.000,00 Serviços Serviços em Geral _020011_FDI_TCE

R$ 20.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado ESCOLA DE CONTAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

10 0010PAC2024 ESCon ESCON Trilhas de Aprendizagem Trilhas de Aprendizagem R$ 25.200,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Média Contrato Vigente Escopo

11 0011PAC2024 SEGESP SEGESP

Prestação dos serviços de saúde e segurança no trabalho – Unidade de Saúde Ocupacional (equipes SESMT e EMAS).

Contratação de serviços especializados de consultoria técnica

Melhorar a qualidade de vida do servidor e, consequentemente, dos resultados do TCERO. Cumprir com as obrigações do eSocial.

R$ 601.500,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

12 0012PAC2024 SEGESP SEGESP

para apoiar a revisão de normativos e referenciais externos, com Demanda prevista nos artigos 29 e 30 da Lei

a finalidade de instruir a sistemática de acesso e gestão dos níveis Complementar n. 102/2019 e alinhamento ao

de atuação de especialistas e consultores previstos no Plano de atendimento das diretrizes da Política de Gestão de

Carreiras, Cargos e Remunerações no TCERO, e elaborar minuta Pessoas estabelecidas pela Resolução n.

R$ 230.000,00 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

de ato normativo em conjunto com Manual de Procedimentos

para acesso e gestão dos níveis de atuação de especialistas e consultores.

307/2019/TCERO.

0013PAC2024

SEGESP

SEGESP de clima organizacional, seguindo a metodologia Great Place to que possam promover a melhoria contínua do clima

Contratação de empresa especializada para realização da pesquisa Subsidiar à Alta Administração na tomada de decisões

Work, com emissão de certificado e participação em ranking

nacional. (Contrato Vigente)

R$ 8.272,44 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente Escopo

organizacional, e alcance da missão institucional.

14 0014PAC2024 SEGESP SEGESP

Prestação de serviço do agente de integração para realizar recrutamento, análise e gestão documental de estagiário, controle de frequência e matrícula, dentre outras atividades inerentes ao estágio de alunos de ensino superior, pós- graduação, médio e médio técnico. (Contrato Vigente)

Atender às atividades administrativas para contratação R$ 4.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO de estagiários.

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de Busca de solução integrada que propicie melhor

Pessoas, objetivando automatizar as rotinas e processos de

0015PAC2024

SEGESP

SEGESP trabalho da área de gestão de pessoas, incluindo: customização, institucionais de gestão de pessoas, buscando melhorar

desempenho e agilidade na execução das atividades

parametrização, migração, integração de sistemas legados,

R$ 544.500,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Contrato Vigente Escopo

treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões das informações

a eficiência, segurança, confiabilidade e disponibilidade

(Contrato Vigente)

Contratação de empresa para a prestação de serviços de

implantação do Projeto de Desenvolvimento de Líderes do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia – TCE-RO, por meio de

capacitação para alinhamento de base teórica e nivelamento de Capacitar os líderes do Tribunal e preparar os futuros

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

16 0016PAC2024 SEGESP SEGESP

conhecimentos (módulos online ao vivo, oficinas

preferencialmente presenciais e mentoria), dispondo ainda de trilhas de aprendizagem ou percurso formativo, conforme as especificações técnicas contidas no edital e anexos. (VOX2YOU - Contrato 5/2022)

líderes. R$ 4.578,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Solução web para controle gerencial e operacional dos descontos Necessidade de automatizar os lançamentos dos

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

17 0017PAC2024 SEGESP SEGESP

de consignações em folha de pagamento

Contratação, em caráter de exclusividade, de instituição financeira oficial para prestar os serviços de I) Gerenciamento das contas de pagamento de fornecedores, de depósitos de garantias

descontos de empréstimos, planos de saúde e

odontológicos

R$ 0,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Média Contrato Vigente Continuado

18 0018PAC2024 SEINFRA SEINFRA

contratuais; e II) Arrecadação de taxas e multas pelo Tribunal de Atender às necessidades operacionais do financeiro do Contas do Estado de Rondônia; com a disponibilização, ainda, dos TCE-RO.

serviços de cartão corporativo e depósito garantia/conta vinculada; e demais serviços constantes dos Anexos III a XI pelo período de 60 (sessenta) meses (Banco do Brasil S/A).

R$ 2.500,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

0019PAC2024

Eventual substituição da metodologia de manutenção

predial utilizada no complexo de edifícios - equipe de mão de obra dedicada, manutenção preventiva,

SEINFRA SEINFRA Contratação de facilities de manutenção predial. corretiva e preditiva geral do complexo, incluindo

infraestrutura, elevadores, climatização, geradores, rede lógica, cftv, elétrica, hidrossanitária e etc, incluindo mão de obra, equipamentos e fornacimento de materiais.

R$ 2.952.220,44 Serviços

Serviços e Aquisição de

Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente Continuado

ITEM

Cód.PAC

DEMANDANTE INTERESSADO

OBJETO

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO

CATEGORIA

SUBCATEGORIA

UNIDADE

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

PRIORIDADE

TIPO DA CONTRATAÇÃO CONTINUADO OU

DATA DESEJADA DA

(a)

(b)

(e)

(f)

(g)

(h)

O prédio Anexo IV, por ser localizado em uma das vias mais movimentadas da cidade, necessita fornecer um

PARA 2024)

(i)

(l)

(m)

ORÇAMENTÁRIA

(n)

(o)

(p)

(q)

(r)

ESCOPO?

(s)

CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

20 0020PAC2024 SEINFRA SEINFRA Locação de vagas para o Anexo IV.

estacionamento com vagas que possibilite atender seu público interno e externo, tendo em vista que a avendidade possui outros estabelecimentos públicos e comerciais.

Contratação de Facility para englobar os serviços de

R$ 180.000,00 Serviços Aluguel de Imóvel - 39 _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

21 0021PAC2024 SEINFRA SEINFRA Contratação de empresa de facilities para prestação de serviços limpeza, jardinagem e serviços de copa e cozinha com

R$ 2.400.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

gerais.

Contratação para prestação de serviços de manutenção

inclusão de materiais (materias de limpeza, jardinagem,

café, açucar, chá, etc).

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

22 0022PAC2024 SEINFRA SEINFRA

preventiva e corretiva nos componentes e sistemas mecânicos do Manutenção preventiva e corretiva do equipamento. R$ 12.500,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

armário deslizante do TCE-RO - serviço (Contrato n. 02/2020/TCE-

RO).

Contratação para prestação de serviços de manutenção

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

23 0023PAC2024 SEINFRA SEINFRA

preventiva e corretiva nos componentes e sistemas mecânicos do Manutenção preventiva e corretiva do equipamento. R$ 27.000,00 Materiais Consumo _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.30 Média Contrato Vigente Continuado

armário deslizante do TCE-RO - fornecimento de peças e insumos

(Contrato n. 02/2020/TCE-RO).

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

0024PAC2024

SEINFRA

SEINFRA Contratação do fornecimento de energia elétrica aos prédios O fornecimento é necessário para o funcionamento dos R$ 1.030.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Sede e Anexo I do TCE-RO (Contrato n. 11/2021/TCE-RO). aparelhos que utilizam eletricidade. NATUREZA ADMINISTRATIVAS

0025PAC2024

SEINFRA

Contratação do fornecinento de energia elétrica para o edifício da O fornecimento é necessário para o funcionamento dos 0000.0000 XXXXX AS ATIVIDADES DE

SEINFRA Escola de Contas localizado na Av. 7 de Setembro (Contrato n. aparelhos que utilizam eletricidade. R$ 110.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Escopo

25/2019/TCE-RO).

0026PAC2024

SEINFRA

Contratação do fornecimento de energia elétrica ao prédio Anexo O fornecimento é necessário para o funcionamento dos 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

SEINFRA III deste Tribunal (Contrato n. 58/2018/TCE-RO, Contrato n. aparelhos que utilizam eletricidade. R$ 150.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

19/2023/TCE-RO).

0027PAC2024

SEINFRA

SEINFRA Superior de Contas (Contrato n. 10/2019/TCE-RO).

Aluguel do Edifício para abrigar, provisoriamente, a Escola

Aluguel para abrigar a ESCON enquanto se desenvolvem

os planos necessários para a edificação na Nova Escola de Contas e término da reforma do Ed. Sede.

R$ 790.000,00 Serviços

Aluguel de Imóvel - 39

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente Continuado

Prestação de serviço de mão-de-obra de de reeducandos com a Esta mão de obra já trabalha no TCE/RO, auxiliando a

28 0028PAC2024 SEINFRA SEINFRA

Secretaria de Justiça do Estado de Rondônia (Acordo de Cooperação n. 16/2023/TCE-RO).

manutenção predial e outras atividades a um custo

baixo e auxiliando na ressocialização das pessoas envolvidas.

R$ 180.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.91.39 Alta Contrato Vigente Continuado

0029PAC2024

SEINFRA

SEINFRA Prestação de serviços, consertos e manuntenção preventiva e Serviços necessários para manter a frota de veículos

corretiva na frota de veículos (Contrato n. 08/2021/TCE-RO). bem manutenida e operante.

R$ 140.000,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente Continuado

30 0030PAC2024 SEINFRA SEINFRA Gerenciamento do consumo de combustíveis (gasolina, etanol e Necessário para o funcionamento dos veículos do

óleo diesel) para abastecer a frota (Contrato n. 08/2021/TCE-RO). TCE/RO.

R$ 130.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

0031PAC2024

Fornecimento de água tratada para atender o prédio Sede e

SEINFRA SEINFRA Anexo do Tribunal de Contas (CAERD). Contrato nº 21/2019/TCERO

Mesmo com o fornecimento de água, através de poços

semi-artesianos, ainda é necessária a utilização da água da CAERD durante os meses de seca.

R$ 60.000,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Contrato Vigente Continuado

32 0032PAC2024 SEINFRA SEINFRA Fornecimento de água tratada para atender o Anexo III do

Tribunal de Contas (CAERD). Contrato nº 11/2023/TCERO

O fornecimento é necessário para a utilização de água

potável pela edificação.

R$ 15.120,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

33 0033PAC2024 SEINFRA SEINFRA Terceirização do transporte (serviços de aplicativo). Contratação visa atender às necessidades operacionais

de transporte desta Corte de Contas

R$ 30.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.33 Média Contrato Vigente Continuado

34 0034PAC2024 SEINFRA SEINFRA Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos

diversos. (Contrato n. 22/2022/TCERO

Serviços de fotocópia, encadernação, impressão, banner, folder, etc.

R$ 84.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Média Contrato Vigente Continuado

35 0035PAC2024 SEINFRA SEINFRA Serviço de contratação de caminhão pipa. Atender ao abastecimento de água do prédio sede no

período de estiagem.

R$ 10.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Média Contrato Vigente Continuado

Serviços de Telefonia de Discagem Direta Gratuita (DDG 0800) e Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), (fixo-fixo) e (fixo-

móvel), nas modalidades de serviço local (VC1) e longa distância A contratação dos serviços 0800 se fundamenta na

36 0036PAC2024 SEINFRA SEINFRA

nacional (VC2 e VC3), bem como de Telefonia Móvel Pessoal

(SMP), nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), integrado com telefonia e dados, com tecnologia 4G ou superior, conforme as especificações técnicas. (Contrato nº 9/2022/TCE-RO - CLARO S/A)

Prestação de serviço telefônico fixo comutado local (STFC), para ligações de fixo para fixo local (dentro do mesmo município) e de fixo para móvel (dentro do Estado de Rondônia), incluindo o

necessidade de um canal de contato direto entre o Tribunal e a sociedade, em todo o território nacional, para receber solicitações, reclamações, denúncias, elogios, sugestões, etc.

Continuidade do serviço de comunicação do TCE-RO

R$ 5.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

37 0037PAC2024 SEINFRA SEINFRA

serviço de discagem direta a ramal – DDR e 04 (quatro) feixes do (LDI e LDN). R$ 85.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

tipo E1 com sinalização ISDN, para até 350 (trezentos e

cinquenta) ramais, e de identificação de chamadas (Contrato nº 28/2022/TCE-RO - OI S/A).

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

Serviços de Telefonia de Discagem Direta Gratuita (DDG 0800) e Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), (fixo-fixo) e (fixo-

móvel), nas modalidades de serviço local (VC1) e longa distância O serviço de telefonia móvel e chips, de abrangência

38 0038PAC2024 SEINFRA SEINFRA

nacional (VC2 e VC3), bem como de Telefonia Móvel Pessoal

(SMP), nas modalidades local (VC1) e longa distância nacional (VC2 e VC3), e do serviço móvel à internet por meio do fornecimento de chips (SIM CARD), integrado com telefonia e dados, com tecnologia 4G ou superior. Grupo 3 e 4. (Contrato nº 10/2022/TCE-RO - TELEFONICA S/A)

regional e nacional, é indispensável para manter uma eficiente comunicação e o bom funcionamento das atividades desenvolvidas (móvel e chip de dados).

R$ 20.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

39 0039PAC2024 SEINFRA SEINFRA

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gás Fornecimento necessário para a cocção de refeições nos liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha)a granel para tanques Edifício Sede e Anexos do Tribunal de Contas do Estado

R$ 9.500,00 Materiais Consumo _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.30 Alta Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

de 190 kg. (Contrato Vigente) de Rondônia.

40 0040PAC2024 SEINFRA SEINFRA Contratação de serviços de seguro veicular. Serviços de seguro de frota oficial de veiculos do TCE-

RO.

R$ 25.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

0041PAC2024

SEINFRA SEINFRA mão de obra qualificada e habilitada, bem como fornecimento administrativas do TCE/RO.

Prestação de serviços de apoio administrativo com emprego de Ampliar os serviços necessários às funções

R$ 14.260.000,00 Serviços

Dedicação Exclusiva de MO-

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.37

Alta

Contrato Vigente Continuado

dos materiais necessários à execução dos serviços.

Visa a otimização do controle total da movimentação de

42 0042PAC2024 SEINFRA SEINFRA Aquisição de software de gestão patrimonial e de almoxarifado equipamentos, mensuração de depreciações, correções

de valores e acompanhamento das atividades de

manutenção de acordo com as diretrizes do TCE-RO.

R$ 50.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Contratação para prestação de serviços continuados de

manutenção preventiva e corretiva especializada, com o

0043PAC2024

SEINFRA

SEINFRA para dois grupos motores geradores - GMG a diesel cabinado

fornecimento de insumos necessários do respectivo fabricante, Contrato existente de manutenção preventiva e

Modelo Volvo TAD 1642GE, potência de 675/608 KVA, de

fabricação da marca Modasa, e para o Grupo Gerador Stemac Modelo DS4520, Potência de 85KVA, motor MWM, cabinado, instalados no Edifício Anexo I do TCE/RO (serviço).

corretiva dos geradores, processo n. 2034/2023 - item

de serviços

R$ 33.512,50 Serviços

Serviços e Aquisição de

Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente Continuado

ITEM

Cód.PAC

DEMANDANTE INTERESSADO

OBJETO

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO

CATEGORIA

SUBCATEGORIA

UNIDADE

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

PRIORIDADE

TIPO DA CONTRATAÇÃO CONTINUADO OU

DATA DESEJADA DA

(a)

(b)

(e)

(f)

(g)

Contratação para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva especializada, com o

(h)

PARA 2024)

(i)

(l)

(m)

ORÇAMENTÁRIA

(n)

(o)

(p)

(q)

(r)

ESCOPO?

(s)

CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

fornecimento de insumos necessários do respectivo fabricante, Contrato existente de manutenção preventiva e

44 0044PAC2024 SEINFRA SEINFRA

para dois grupos motores geradores - GMG a diesel cabinado

Modelo Volvo TAD 1642GE, potência de 675/608 KVA, de fabricação da marca Modasa, e para o Grupo Gerador Stemac Modelo DS4520, Potência de 85KVA, motor MWM, cabinado, instalados no Edifício Anexo I do TCE/RO (material).

corretiva dos geradores, processo n. 2034/2023 - item de materiais

R$ 48.680,00 Materiais Consumo _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.30 Média Contrato Vigente Continuado

0045PAC2024

SEINFRA

SEINFRA corretiva emergencial para elevadores - contrato existente

Prestação de serviços continuos de manutenção, preventiva e Necessária a manutenção preventiva e corretiva nos

elevadores para garantir o adequado transporte

vertical.

R$ 18.000,00 Serviços

Serviços e Aquisição de

Materiais

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Contrato Vigente Continuado

46 0046PAC2024 SELIC SELIC

Auxiliar na fiscalização, de forma plena e eficiente, dos Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis de contratos administrativos de terceirização com

apoio à fiscalização administrativa no âmbito da SELIC (Contrato dedicação exclusiva de mão de obra, a fim de minimizar

R$ 136.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Contrato Vigente Continuado

47 0047PAC2024 SELIC SELIC

nº 41/2019/TCE-RO - Empresa A C FIGUEIREDO EIRELI).

Prestação de publicação de avisos, editais e comunicados oficiais, a fim de atender necessidade do CONTRATANTE, através de jornal de grande circulação.

Contratação de consultoria técnica para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos em políticas públicas educacionais, com ênfase em

os riscos de condenação judicial trabalhista,

considerando as condicionantes impostas pela legislação vigente e jurisprudência aplicável.

Atender às necessidades operacionais da Corte R$ 24.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO A contratação visa dar prosseguimento e expansão ao

Programa de Aprimoramento da Política de

Alfabetização e dará prosseguimento e manutenção das

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Média Contrato Vigente Continuado NATUREZA ADMINISTRATIVAS

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

48 0048PAC2024 XXXXXX XXXXXX

alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, agora

ações técnico-pedagógicas já iniciadas junto a todas as

R$ 353.366,67 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO

3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

abrangendo também a etapa da pré-escola, bem como para dar redes de educação municipais, fortalecendo a política

TÉCNICA

apoio à área finalística do órgão, de forma a contribuir para o

melhor alcance das ações de controle a serem realizadas pelo TCE. (Contrato Vigente)

de alfabetização e alavancando os resultados educacionais.

Consultoria especializada (i) na produção de avaliações

diagnósticas para os componentes de Língua portuguesa e

Matemática destinadas a todos os estudantes matriculados no 2° Consultoria serão divulgados, imediatamente, após o

Os resultados das avaliações, elaboradas pela

e 3° ano do Ensino Fundamental de todas as escolas das redes processo de leitura e serão importantes insumos para

municipais do Estado de Rondônia; (ii) na disponibilização de

aque as redes municipais aperfeiçoem seu processo de

0049PAC2024

SEPLAN

SEPLAN software que execute a leitura e correção dos cartões-respostas ensino-aprendizagem, especialmente, na recuperação

por meio de fotografia, na exibição, em tempo real, dos

R$ 229.557,60 Serviços

Consultoria - 35

resultados em painéis gerenciais; e (iii) na oferta de formações deste resultado que os gestores, professores, família e

acerca do processo avaliativo, destinadas aos educadores que estudantes terão clareza sobre os principais déficits de

das defasagens identificadas nos resultados. É a partir

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

_020001_TCERO EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO 3.3.90.35

TÉCNICA

Alta

Contrato Vigente Escopo

atuam no ciclo de alfabetização, conforme todas as condições, aprendizagem.

etapas e cronograma previstos no Projeto Básico. (Contrato

Vigente)

Contratação de serviços especializados de consultoria técnica

Sendo o GAEPE uma articulação interinstitucional, cujo

para apoiar as ações do Gabinete de Articulação para Efetividade propósito é apoiar a resolução dos problemas que

50 0050PAC2024 XXXXXX XXXXXX

da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), bem como

apoiar as ações do controle externo na área da educação, de

comprometem os resultados educacionais, por meio do diálogo e da cooperação, é imprescindível, para sua

R$ 409.640,00 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO

3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

forma a contribuir para o melhor alcance dos objetivos traçados atuação, a continuidade do apoio de profissionais

TÉCNICA

no Plano Estratégico do Tribunal de Contas de Rondônia –

período 2021/2028. (Contrato Vigente)

especialistas na área da educação.

51 0051PAC2024 SGCE Realização de Convênios com a Rede de Controle.

Contratação de serviços de consultoria em PPP de apoio ao

promover a cooperação, o compartilhamento de recursos e informações, o fortalecimento institucional e o aprimoramento das atividades de controle externo

Visa contribuir com as atividades de controle externo para o tratamento de questões complexas, aumentar a

R$ 150.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

2147.2523 CUMPRIR CONVÊNIOS

INSTITUÍDOS COM ENTIDADES PRIVADAS 3.3.50.41 Alta Contrato Vigente Continuado SEM FINS LUCRATIVOS

2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA

52 0052PAC2024 SGCE SGCE

desenvolvimento de atividades da SGCE. (Contrato Vigente)

Comercialização, em âmbito nacional, pela ECT ao CONTRATANTE, de produtos e serviços postais, telemáticos e

capacidade de resposta do controle, promover a

atualização técnico ou ainda a especialização de setores do controle.

Atender às necessidades operacionais de serviços

R$ 797.465,25 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS 3.3.90.35 Alta Contrato Vigente Escopo

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

53 0053PAC2024 SPJ SPJ

adicionais, nas modalidades nacional e internacional que são

disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS).

postais do TCE-RO. R$ 54.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Média Contrato Vigente Continuado

Serviços de links comunicação (Contrato n. 13/2020 - processo n. Continuidade do serviço de internet, serviço essencial

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

54 0054PAC2024 SETIC SETIC

002530/2020)

para o funcionamento da infraestrutura tecnológica

desta Corte de Contas.

R$ 50.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

0055PAC2024

SETIC

SETIC Serviços de telefonia com comunicação unificada

Continuidade do serviço de suporte técnico da

plataforma integrada de comunicação do TCE-RO.

R$ 267.432,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Contrato Vigente Continuado

56 0056PAC2024 SETIC SETIC Serviço de arquivamento de backup em nuvem (Contrato em

andamento)

Continuidade do serviço de armazenamento de dados gerados no âmbito desta Corte por períodos mais longos sem a necessidade de utilização de espaço físico para fitas.

R$ 60.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

57 0057PAC2024 SETIC SETIC Ateliê de Software

58 0058PAC2024 SETIC SETIC Contratação de serviço de outsourcing de impressão

Continuidade da prestação de serviços de desenvolvimento de softwares e serviços correlatos por empresa contratada.

Objetiva a redução de custo total de propriedade de dispositivos de impressão e oferecer serviços de qualidade para os servidores do TCE-RO, garantindo ainda, níveis de controle, de integração e gerenciamento compatíveis com as melhores práticas atuais de gestão de recursos de tecnologia da informação.

Proporcionar continuidade de capacitação para os servidores das unidades demandantes, conjuntamente com a Secretaria Estratégica de Tecnologia da

R$ 8.000.000,00 Soluções_de_TIC

R$ 250.000,00 Soluções_de_TIC

Serviços, bens e Materiais - _020001_TCERO TIC

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

59 0059PAC2024 SETIC SETIC Contratação da Plataforma OnLine de Treinamento ALURA

Informação e Comunicação, em nível técnico e

gerencial, proporcionando crescimento profissional para que possam atuar com excelência nas atividades que desempenham.

Permitir a continuidade do uso de software adquiridos

R$ 76.596,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

Licença de Software - por

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Média Contrato Vigente Continuado

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

60 0060PAC2024 SETIC ASCOM Licenças de softwares da ASCOM

pela ASCOM, visando subsidiar ações estratégicas do

TCE-RO voltadas a comunicação e suporte a eventos.

R$ 150.000,00 Soluções_de_TIC

Subscrição _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

0061PAC2024

SETIC

ESCON Licenças de softwares da ESCon

Permitir a continuidade do uso de softwares adquiridos

pela ESCon na capacitação de membros, servidores, jurisdicionados municipais e estaduais e cidadãos.

R$ 100.000,00 Soluções_de_TIC

Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Contrato Vigente Continuado

ITEM

Cód.PAC

DEMANDANTE INTERESSADO

OBJETO

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO

CATEGORIA

SUBCATEGORIA

UNIDADE

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ELEMENTO DE DESPESA

PRIORIDADE

TIPO DA CONTRATAÇÃO CONTINUADO OU

DATA DESEJADA DA

(a)

(b)

(e)

(f)

(g)

(h)

Permitirá acesso a dados de Servidores Municipais, Credores Municipais, Credores do Estado e Servidores

PARA 2024)

(i)

(l)

(m)

ORÇAMENTÁRIA

(n)

(o)

(p)

(q)

(r)

ESCOPO?

(s)

CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

62 0062PAC2024 SETIC SGCE Serviço de acesso ao sistema Infoconv

do Estado para posterior cruzamento com dados contidos em sistemas como: SIGAP, Portal Cidadão e demais ferramentas disponibilizadas por esta Corte de Contas.

Permitirá manter atualizado o banco de dados de

R$ 30.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

63 0063PAC2024 SETIC SGCE Serviço de acesso ao sistema HOD (Contrato Vigente)

informações do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e

Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

Suprir as necessidades básicas da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas de Rondônia, visto que a

R$ 20.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

Licença de Software - por

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

64 0064PAC2024 SETIC SGCE Software ACL

65 0065PAC2024 SETIC SEINFRA Softwares SEINFRA

Aditivo do Contrato n. 34/2023 para contemplar licenças do

utilização do software permite a realização de suas

atividades com melhor desempenho, qualidade e agilidade.

Visa garantir a continuidade no uso do softwares implantados no setor de engenharia do Tribunal de Contas de Rondônia.

Continuidade dos serviços disponibilizados através da plataforma que viabiliza a otimização do tempo laboral,

R$ 300.000,00 Soluções_de_TIC

R$ 15.000,00 Soluções_de_TIC

Subscrição _020001_TCERO

Licença de Software - por _020001_TCERO Subscrição

Licença de Software -

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

66 0066PAC2024 SETIC SETIC

office para novos servidores, terceirizados e estagiários

o aumento da produtividade e, por conseguinte, uma

melhor qualidade de estrutura de trabalho aos servidores.

R$ 140.000,00 Soluções_de_TIC

Perpétuas _020001_TCERO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA

COMUNICAÇÃO

4.4.90.40 Alta Contrato Vigente Continuado

0067PAC2024

SETIC

SETIC ARP webcam (Proc. 005272/2023)

Atender a demanda gerada pelos usuários e unidades

deste Tribunal, de forma que respectivos bens sejam utilizados para a execução eficiente das atividades desta Corte de Contas, o que reflete no cumprimento de sua missão institucional junto aos jurisdicionados e à sociedade.

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

R$ 50.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Média

Contrato Vigente Escopo

68 0068PAC2024 SETIC SETIC ARP Notebook (Proc. 003658/2023)

Atender a demanda gerada por esta Corte de Contas, aprimorar e expandir o parque computacional do TCE- RO, garantindo que os respectivos bens sejam utilizados para atender o exercício direto das atividades meio desta Corte de Contas, proporcionando maior agilidade à prestação dos serviços demandados pelos setores do TCE-RO, inclusive da ESCON

R$ 200.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52 Média Contrato Vigente Escopo

0069PAC2024

SETIC

SETIC ARP Tablet (Proc. 003658/2023)

Xxxxxxx a demanda gerada por esta Corte de Contas,

aprimorar e expandir o parque computacional do TCE- RO, garantindo que os respectivos bens sejam utilizados para atender o exercício direto das atividades meio desta Corte de Contas, proporcionando maior agilidade à prestação dos serviços demandados pelos setores do TCE-RO.

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

R$ 125.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.52

COMUNICAÇÃO

Média

Contrato Vigente Escopo

70 0070PAC2024 SETIC SETIC ARP Monitores (Proc. 003658/2023)

A aquisição reside na necessidade de promover a atualização tecnológica e a expansão do quantitativo de monitores disponibilizados aos usuários do TCE-RO, adequando o ambiente de trabalho dos mesmos.

R$ 65.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52 Alta Contrato Vigente Escopo

Total R$ 42.173.140,90

ITEM

(a)

Cód.PAC

(b)

DEMANDANTE

(e)

INTERESSADO

(f)

OBJETO

(g)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

(h)

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO PARA 2024)

(i)

CATEGORIA

(l)

SUBCATEGORIA

(m)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(n)

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(o)

ELEMENTO DE DESPESA

(p)

PRIORIDADE

(q)

TIPO DA CONTRATAÇÃO

(r)

CONTINUADO OU ESCOPO?

(s)

DATA DESEJADA DA CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

71 0071PAC2024 ASCOM ASCOM Aquisição de equipamentos fotográficos e acessórios para

desempenho das atividades da ASCOM.

Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e edição

Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE R$ 150.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 20/07/2024 28/02/2024

72 0072PAC2024 ASCOM ASCOM

de imagens para estruturação do Plenário e Auditório do TCE-RO Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE R$ 540.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

e ESCON

Aquisição de equipamentos transmissor e receptor de sinal para

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Média Nova Contratação Escopo 15/07/2024 25/02/2024

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

73 0073PAC2024 ASCOM ASCOM

74 0074PAC2024 ASCOM SEPLAN

transmissão de conteúdos em TV Corporativa dentro das

instalações do Tribunal

Serviços de produção, edição e finalização de material audiovisual, no interior do Estado de Rondônia, visando à divulgação das ações do GAEPE-RO

Ampliar e aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE R$ 67.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

Ampliar e aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE R$ 70.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Média Nova Contratação Escopo 31/07/2024 25/03/2024

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 15/08/2024 05/04/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

0075PAC2024

ASCOM

Contratação de serviços de consultoria de apoio ao

desenvolvimento de atividades da ASCOM

Contribuir com as atividades da comunicação, promover a atualização

técnica e/ou a especialização de áreas específicas do setor

R$ 70.000,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.35

Média

Nova Contratação Escopo

31/10/2024

23/06/2024

76 0076PAC2024 ASCOM ASCOM

Serviços de produção, edição e finalização de material audiovisual com conteúdo jornalístico, institucional, documental, educacional e informativo, sob demanda, pelo prazo de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Serviços técnicos de desenvolvimento e criação de peças gráficas,

Visa o aperfeiçoamento dos serviços de comunicação social do TCE R$ 360.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 30/06/2024 21/02/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

77 0077PAC2024 ASCOM ASCOM

assim como a publicação e impulsionamento de conteúdo para Aperfeiçoar os serviços de comunicação social do TCE R$ 35.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

redes sociais.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 01/10/2024 24/05/2024

78 0078PAC2024 ASCOM ASCOM Assinatura anual de revistas digitais.

Contratação de empresa para locação da solução de vigilância

Busca atender às demandas de manter atualizadas as informações sobre a economia e assuntos globais para a alta administração e o controle externo.

Trata-se de necessidade deste setor no tocante à ampliação e

R$ 30.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 24/05/2024 09/02/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

79 0079PAC2024 ASI ASI

eletrônica para novos equipamentos e manutenção preventiva, renovação dos equipamentos atuais, em virtude da reestruturação

R$ 430.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 31/07/2024 25/03/2024

corretiva e reposição de peças para cameras existentes.

predial e a futura mudança da Escola Superior de Contas para o prédio

anexo a sede do TCE.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

80 0080PAC2024 ASI ASI Aquisição de material bélico (colete balístico e escudo maleta

executivo balístico).

Manter a segurança dos servidores e instalações do TCE-RO. R$ 200.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 28/07/2024 25/03/2024

81 0081PAC2024 ESCon ESCON Contratação de Serviço de Acesso a plataforma de Pesquisa a

Processos

O elevado grau de automação dos processos operacionais e administrativos leva as organizações a confiar e depender cada vez mais de sua infraestrutura tecnológica, para viabilizar aplicações de missão crítica e implementar rapidamente novas soluções que aumentem a disponibilidade, agilidade, capacidade de adaptação, otimização e a melhoria dos serviços prestados, de forma continuada, aos seus colaboradores e público-alvo. Atender a demanda por alta qualidade e eficiência com economia, confiabilidade, flexibilidade, agilidade e racionalização de fluxos de trabalho, é preocupação constante da alta direção dos órgãos, o que tornou a Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC ferramenta estratégica, que deve estar alinhada às áreas de negócios da Instituição, como ocorre nesta Corte de Contas.

R$ 30.564,00 Serviços Serviços em Geral _020011_FDI_TCE 1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

ESCOLA DE CONTAS

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 01/04/2024 31/01/2024

82 0082PAC2024 ESCon ESCON

Contratação de Empresa para prestação de serviços de interpretação simultânea em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para atender as ações educacionais promovidas pela ESCon (solenidades, eventos técnico-científicos, palestras, cursos, workshop, mesa redonda, simpósios, seminários, fóruns, oficinas, conferências, congressos, etc).

Garantir acessibilidade de comunicação às pessoas com deficiência auditiva, bem como, dar cumprimento à Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência.

Aquisição de livros impressos e eletrônicos para manutenção do acervo

R$ 100.000,00 Serviços Serviços em Geral _020011_FDI_TCE 1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

ESCOLA DE CONTAS

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 01/08/2024 26/03/2024

83 0083PAC2024 ESCon ESCON Aquisição de publicações impressas e eletrônicas.

bibliográfico atualizado, contribuindo para atender às necessidades informacionais dos usuários do TCE-RO e dos cursos de pós-graduação ofertados pela ESCon.

R$ 60.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020011_FDI_TCE 1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

ESCOLA DE CONTAS

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Continuado 01/08/2024 26/03/2024

Contratação de instrutores e prestadores de serviços destinados Capacitar membros, servidores, jurisdicionais do TCE-RO, assim como

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

84 0084PAC2024 ESCon ESCON

às ações educacionais e pedagógicas, consultoria e mentorias

promovidas e/ou autorizadas pelas Escola Superior de Contas. Contratação de empresa especializada na realização de

ao estímulo do Controle Social, cidadania e diversidade. R$ 1.320.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO

TÉCNICA

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado

85 0085PAC2024 ESCon SEGESP

capacitação de alta performance voltada aos lideres e futuros

líderes do TCERO.

Capacitar os líderes do Tribunal e preparar os futuros líderes. R$ 350.000,00 Serviços Capacitação e Treinamentos _020001_TCERO

Assinatura de livros online para manutenção do acervo bibliográfico

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 01/06/2024 31/01/2024

86 0086PAC2024 ESCon ESCON Contratação de assinatura anual do serviço de acesso a biblioteca atualizado, contribuindo para atender às necessidades informacionais

R$ 247.104,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 01/12/2024 27/07/2024

digital de obras informacionais

dos usuários da Corte de Contas e dos cursos de pós-graduação

ofertados pela ESCon.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

87 0087PAC2024 ESCon ESCON Contratação de Serviços de E-learning corporativo Gestão de LMS e apoio na produção de videoaulas R$ 179.504,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Média Nova Contratação Escopo 30/09/2024 27/05/2024

88 0088PAC2024 ESCon ESCON Contratação de Software de Gestão e Apoio Pedagogico R$ 200.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 30/10/2024 24/06/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

A Consultoria de Educação Corporativa e Gestão do Conhecimento

auxiliará o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a alinhar os

0089PAC2024

ESCon

ESCON

Contratação de Consultoria em Educação Corporativa e Gestão objetivos de aprendizagem com os objetivos institucionais. A

do Conhecimento

contratação de especialistas apoiarão o mapeamento das necessidades,

a estruturação das estratégias pedagógicas e de gestão, além da sua organização e ajudará no estabelecimento de indicadores e avaliação de impacto.

R$ 288.896,00 Serviços

Consultoria - 35

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.35

Alta

Nova Contratação Escopo

01/10/2024

27/05/2024

Contratação de empresa destinada à prestação de serviços de Atender às ações educacionais no âmbito da Escola Superior de Contas,

confecção de materiais gráficos personalizados diversos (folders, descritas no Artigo 3º Incisos I, II e III da Resolução nº 333/2020/TCE-

1220.2977 GERIR AS ATIVIDADES DA

90 0090PAC2024 ESCon ESCON

banners, pastas, blocos, livretos, agendas, calendários) e

RO, e demais eventos, tais como: solenidades, eventos técnico-

R$ 300.000,00 Materiais Consumo _020011_FDI_TCE

ESCOLA DE CONTAS 3.3.90.32 Alta Nova Contratação Continuado 30/10/2024 24/06/2024

fornecimento de materiais de consumo (canetas, bolsas, etc) para científicos, palestras, cursos, mesa redonda, simpósios, seminários,

atender às necessidades da ESCon. fóruns, oficinas, conferências, congressos, etc.

Contratação de pessoa jurídica para realização de eventos

Melhorar o clima organizacional, incentivar a melhoria na qualidade de

0091PAC2024

SEGESP

institucionais organizados pela Secretaria de Gestão de Pessoas vida do servidor, a integração com a sociedade e, consequentemente,

R$ 380.000,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

do TCERO e pela Comissão de Eventos. (Serviços).

dos resultados do TCERO. As ações são: olimpíadas dos servidores,

corrida de rua solidária e semana do servidor.

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação Escopo

29/05/2024

26/02/2024

92 0092PAC2024 SEGESP SEGESP

Credenciamento de serviços especializados em Psicologia e Psiquiatria para atender membros e servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia em situação de emergência e urgência psiquiátrica, mediante consultas e sessões em

Melhorar a qualidade de vida do servidor em especial como medida para programa de promoção de saúde mental. Assim como, atender aos exames previstos no Programa de Controle Médico Ocupacional do

R$ 1.000.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 02/05/2024 31/01/2024

consultório e de clínicas especializadas para realização de exames TCERO ocupacionais, periódicos e complementares

0093PAC2024

SEGESP

Aquisição de material de distribuição gratuita e divulgação

institucional (agendas, canetas, placas, medalhas, camisetas, Realizar ações do Programa de Integração Social, campanhas de SEGESP squeezer, canecas, lembranças regionais etc), visando atender as endomarketing do TCERO, assim como atividades de incentivo à

demandas das unidades do TCERO (SPJ, MPC, ESCON, ASCER, melhoria da comunicação interna e externa. ASCON, etc.)

R$ 305.000,00 Materiais

Consumo

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.32

Média

Nova Contratação Escopo

31/05/2024

31/01/2024

ITEM

(a)

Cód.PAC

(b)

DEMANDANTE

(e)

INTERESSADO

(f)

OBJETO

(g)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

(h)

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO PARA 2024)

(i)

CATEGORIA

(l)

SUBCATEGORIA

(m)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(n)

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(o)

1011.2542 GERIR AS AÇÕES DE

ELEMENTO DE DESPESA

(p)

PRIORIDADE

(q)

TIPO DA CONTRATAÇÃO

(r)

CONTINUADO OU ESCOPO?

(s)

DATA DESEJADA DA CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

94 0094PAC2024 SEGESP SEGESP Contratações de apresentações artísticas para os eventos

institucionais.

Aquisição de porta banners, suporte para painel e suporte de

Em alguns eventos institucionais é necessário incluir apresentações artítiscas para sensibilizar o público quanto o tema trabalhado.

Para atender a divulgação de ações dos programas de SST e QVT e

R$ 150.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

CAPACITAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E INTEGRAÇÃO DO CAPITAL HUMANO DO TCE/RO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Média Nova Contratação Escopo 31/05/2024 31/01/2024

95 0095PAC2024 SEGESP SEGESP

96 0096PAC2024 SEGESP SEGESP

posters para atender a divulgação das ações e eventos

institucionais.

Aquisição de materiais para suporte as ações de saúde e segurança no trabalho como desfibrilador portátil automático, balança de bioimpedância, balança antropométrica, etc.

eventos institucionais R$ 5.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

Para atender as ações dos programas de SST R$ 100.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Média Nova Contratação Escopo 17/05/2024 09/02/2024

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 03/05/2024 02/02/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

0097PAC2024

SEGESP

SEGESP de clima organizacional, seguindo a metodologia Great Place to promover a melhoria contínua do clima organizacional, e alcance da

Contratação de empresa especializada para realização da pesquisa Subsidiar à Alta Administração na tomada de decisões que possam

Work, com emissão de certificado e participação em ranking

nacional. (Nova Contratação)

R$ 30.000,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação Escopo

27/03/2024

15/02/2024

missão institucional.

98 0098PAC2024 SEGESP SEGESP

Atender às atividades administrativas para contratação de estagiários. R$ 50.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 28/02/2024 EM ANDAMENTO NATUREZA ADMINISTRATIVAS

0099PAC2024

SEGESP

Fornecimento e implantação de Solução Integrada de Gestão de

Pessoas, objetivando automatizar as rotinas e processos de Busca de solução integrada que propicie melhor desempenho e trabalho da área de gestão de pessoas, incluindo: customização, agilidade na execução das atividades institucionais de gestão de parametrização, migração, integração de sistemas legados, pessoas, buscando melhorar a eficiência, segurança, confiabilidade e treinamento, manutenções técnicas e atualizações de versões. disponibilidade das informações

(Nova Contratação)

R$ 3.000.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Alta

Nova Contratação Continuado

28/06/2024

15/03/2024

100 0100PAC2024 SEGESP SGCE

Garantir a igualdade de oportunidades para todas as pessoas, Aquisição de Monitores 27 polegadas, Lupas eletrônicas portáteis independentemente de suas capacidades. Isso é um princípio e suportes articulado para monitor de 27 polegadas, para atender fundamental dos direitos humanos, reforçado por tratados e

R$ 14.338,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 30/04/2024 18/01/2024

às necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

convenções internacionais, como a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas - ONU.

A estrutura passará a abrigar a ESCON, Arquivo e a Ouvidoria, desta

Obras_e_Serviços_de Obras_e_Serviços_de_Engenh

COMUNICAÇÃO

1010.1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE

101 0101PAC2024 SEINFRA SEINFRA Reforma do Anexo III do TCE-RO.

Contratação de serviços de apoio logistico e auxiliares na

forma, será necessária a adaptação do espaço, a fim de garantir o

atendimento adequado das demandas.

Atender as demandas de realização de eventos, incluindo os Fóruns e

R$ 1.520.000,00

_Engenharia

aria _020001_TCERO

IMÓVEIS DO TCE/RO 4.4.90.51 Alta Nova Contratação Escopo 30/06/2024 10/03/2024

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

102 0102PAC2024 SEINFRA SEINFRA

organização de eventos do TCERO e ESCON.

Seminários Institucionais do TCERO e ESCON, com o fornecimento de

infraestrutura, staff.

R$ 500.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 01/07/2024 23/04/2024

Contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco A contratação dos serviços de Conta Vinculada baseia-se nas

Central do Brasil, de forma exclusiva, para prestação de serviços recomendações do MPT ao Governo do Estado de Rondônia, e visa

103

0103PAC2024

SEINFRA

de pagamento da folha salarial e outras indenizações a membros afastar a possibilidade de responsabilização subsidiária desta Corte de

e servidores ativos, inativos, pensionistas, pensões alimentícias, e Contas em matérias trabalhistas, quando da contratação de serviços outros conforme comando do Tribunal de Contas do Estado de terceirizados. A matéria também foi objeto do TAC 405/2010/MPT-RO e

R$ 0,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Média

Nova Contratação Continuado

01/12/2023

19/08/2024

Rondônia. da Decisão Monocrática nº 32/2012/TCE-RO.

104 0104PAC2024 SEINFRA SEINFRA Contratação de projetos de climatização para o Anexo I

Por se tratar de climatização é necessário a elaboração dos projetos por engenheiro mecânico, considerando não haver servidor com tal expertise nesta Corte, faz-se necessária a contratação

R$ 100.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 01/09/2024 26/06/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

105

0105PAC2024

SEINFRA

SEINFRA fragmentadoras e etc), inclusive as demandas da SGPJ. layout do Tribunal de Contas, bem como substituir bens antigos R$ 525.400,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 4.4.90.52 Alta Nova Contratação Escopo 01/07/2024 13/03/2024

(cadeira, bebedouros e etc).

106

0106PAC2024

SEINFRA

Aquisição de materiais de consumo (expediente, processamento Reposição de estoque de materiais utilizados diretamente nos 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

SEINFRA de dados, etc), inclusive as demandas da SGPJ. trabalhos administrativos, tais como caneta, papel, cartuchos, apoio de R$ 95.637,00 Materiais Consumo _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Alta Nova Contratação Escopo 30/06/2024 10/03/2024

mouse e etc.

107

0107PAC2024

SEINFRA

SEINFRA Aquisição de materiais de consumo (EPIs, segurança, uniforme, Reposição de estoque com materiais utilizados para proteção e R$ 26.219,00 Materiais Consumo _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.30 Média Nova Contratação Escopo 05/08/2024 29/03/2024

etc), inclusive as demandas da SGPJ e SGCE. segurança, tipo luvas, máscaras, EPI's em geral, uniforme, etc. NATUREZA ADMINISTRATIVAS

108

0108PAC2024

SEINFRA

Contratação de empresa para a prestação de serviços gráficos 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

SEINFRA diversos, visando atendes as demandas das unidades do TCERO Serviços de fotocópia, encadernação, impressão, banner, folder, etc. R$ 120.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 30/06/2024 22/02/2024

(ESCON, ASCON, DIVBEM, SGPJ, etc)

109

0109PAC2024

SEINFRA

Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de gás 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

SEINFRA liquefeito de petróleo - GLP (gás de cozinha)a granel para tanques Fornecimento necessário para a cocção de refeições nos Edifício Sede e R$ 500,00 Materiais Consumo _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Alta Nova Contratação Continuado 16/12/2024 12/08/2024

de 190 kg. (Nova Contratação) Anexos do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

110 0110PAC2024 SEINFRA SEINFRA

Contratação de terceirização dos serviços de transporte (incluso

Aquisição de materiais permanentes (cadeiras, bebedouros,

Aquisição de bens permanentes (equipamentos) para atender o novo

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

transfer, transporte de servidores, cargas e documentos, Solução para terceirização do serviço de transporte, a fim de reduzir manutenção, limpeza, abastecimento, seguro e etc): substituindo progressivamente a frota de veículos próprios.

progressivamente os itens nº 55, 56 e 70

R$ 750.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 01/06/2024 25/01/2024

111

0111PAC2024

SEINFRA

Contratação do fornecimento de energia elétrica para o edifício O fornecimento é necessário para o funcionamento dos aparelhos que

da Escola de Contas localizado na Av. 7 de Setembro.

utilizam eletricidade.

R$ 17.500,00 Serviços

Serviços em Geral

_020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39

Alta

Nova Contratação Continuado

14/05/2024

09/02/2024

112 0112PAC2024 SEINFRA SEINFRA

Contratação do fornecimento de energia elétrica para o edifício da Escola de Contas localizado na Av. 7 de Setembro (estacionamento).

O fornecimento é necessário para o funcionamento dos aparelhos que utilizam eletricidade.

R$ 1.500,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 14/05/2024 09/02/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

113 0113PAC2024 SEINFRA SEINFRA Prestação do serviço de lavagem de tapetes, carpetes, toalhas,

capas de garrafão de água, etc.

Contratação da gestão de transporte e destinação de resíduos

Serviço necessário para complementar a conservação e higiene do ambiente institucional.

Serviço necessário para atender ao normativo municipal que trata da

R$ 25.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 31/08/2024 24/04/2024

114 0114PAC2024 SEINFRA SEINFRA

sólidos do TCE-RO.

obrigatoriedade de destinação dos resíduos sólidos ao aterro sanitário -

fechamento da Vila Princesa.

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) é um documento integrante do processo de licenciamento ambiental e comprova a capacidade do estabelecimento gerir, de modo ambientalmente correto, todos os resíduos produzidos. Através deste instrumento é possível gerenciar todo o processo de geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte,

R$ 20.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 03/06/2024 12/02/2024

115 0115PAC2024 SEINFRA SEINFRA Contratação de empresa especializada para elaboração do Plano tratamento e disposição final, bem como as ações de proteção à saúde

R$ 20.000,00 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

3.3.90.35 Alta Nova Contratação Escopo 03/06/2024 12/02/2024

de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) do TCE-RO.

pública e ao meio ambiente. Em razão do normativo municipal que

trata da obrigatoriedade de destinação dos resíduos sólidos ao aterro sanitário, é necessário que o TCE-RO tenha seu próprio PGRS. Ocorre que para elaboração do Plano, é imprescindível que um especialista da área elabore o Plano deste Tribunal, tendo em vista que não há profissional com essa expertise ambiental no quadro de pessoal do TCE- RO.

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria Necessário o isolamento acústico, para o conforto dos servidores que

116

0116PAC2024

SEINFRA

SEINFRA de acústica, para identificar solução para o Auditório e Plenário - trabalham no entorno das edificações, bem como a restrição das R$ 69.900,00 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.35 Média Nova Contratação Escopo 25/05/2024 31/01/2024

proc. N. 5056/2022 informações ali tratadas.

117

0117PAC2024

SEINFRA

Contratação de empresa especilizada para execução dos serviços Necessário o isolamento acústico, para o conforto dos servidores que Obras_e_Serviços_de Obras_e_Serviços_de_Engenh 1010.1421 REFORMA E ADAPTAÇÃO DE

SEINFRA de isolamento acústico e sonorização no plenário e auditório trabalham no entorno das edificações, bem como a restrição das R$ 200.000,00 _Engenharia aria _020001_TCERO IMÓVEIS DO TCE/RO 4.4.90.51 Média Nova Contratação Escopo 20/05/2024 31/01/2024

desta Corte de Contas. informações ali tratadas.

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

ITEM

(a)

Cód.PAC

(b)

DEMANDANTE

(e)

INTERESSADO

(f)

OBJETO

(g)

Contratação para elaboração de projetos, teste de estanqueidade, dimensionamento, e Instalação de sistema de detecção e combate a incêndio com gás FK-5-1-12 para os

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

(h)

Proteção de dados em caso de incêndio, necessário para a continuidade

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO PARA 2024)

(i)

CATEGORIA

(l)

SUBCATEGORIA

(m)

Serviços e Aquisição de

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(n)

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(o)

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

ELEMENTO DE DESPESA

(p)

PRIORIDADE

(q)

TIPO DA CONTRATAÇÃO

(r)

CONTINUADO OU ESCOPO?

(s)

DATA DESEJADA DA CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

118 0118PAC2024 SEINFRA SEINFRA

ambientes de DataCenter e Antesala, incluso treinamento de

pessoal para operação do sistema, no anexo II do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 0000, xxxxxx Xxxxxx, Xxxxx Xxxxx-XX

Contratação de empresa especializada para fabricação,

das atividades desta Corte em caso de sinistro. Contratação em

andamento através do processo n. 5782/2022

Atender a demanda advinda do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (0477299), visto o pleito formulado pelos Procuradores do

R$ 184.000,00 Serviços

Materiais _020001_TCERO

Serviços e Aquisição de

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 16/05/2024 31/01/2024

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

119 0119PAC2024 SEINFRA SEINFRA

fornecimento e instalação mobiliário planejado para atender às Ministério Público de Contas, Procuradora Yvonete Fontinelle,

R$ 18.000,00 Serviços

Materiais _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 12/03/2024 31/01/2024

necessidades do MPC

Procurador Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx e Procuradora Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx

xx Xxxxxxxx.

Contratação para Fornecimento e instalação de Bomba Submersa, Contratação urgente, ainda em andamento. Visa garantir o

Serviços e Aquisição de

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

120

0120PAC2024

SEINFRA

SEINFRA desativação de poço existente e perfuração de poço tubular no abastecimento adequado de água para esta Corte de Contas - Processo R$ 100.000,00 Serviços Materiais _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 12/03/2024 31/01/2024

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia N. 006644/2021

121

0121PAC2024

SEINFRA

SEINFRA Aquisição de mobiliários para atender às necessidades Contratação em andamento, conforme processo n. 003981/2023 R$ 20.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 30/06/2024 26/02/2024 pedagógicas e logísticas da Escola Superior de Contas. NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Contratação de serviço técnico profissional para prestação de

atividades de despachante para emissão da Licença de Obras para Contratação em fase de elaboração/estudo, conforme processo n.

122 0122PAC2024 SEINFRA SEINFRA

a reforma do Anexo III do TCE-RO (Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx, 0000 - Bairro Olaria, Porto Velho/RO), mediante contratação única, conforme especificações constantes neste Termo de Referência e seus anexos

007938/2023. Serviço de extrema necessidade, uma vez que tais atividades impactam diretamente no licenciamento da obra de reforma do Xxxxx XXX.

R$ 15.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 29/04/2024 31/01/2024

Contratação para aquisição de materiais diversos destinado aos A estimativa visa garantir suporte em caso de surgimento de

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

123 0123PAC2024 SEINFRA SEINFRA

124 0124PAC2024 SEINFRA SEINFRA

125 0125PAC2024 SEINFRA SEINFRA

serviços de melhoria dos Edifícios do TCE/RO.

Contratação de serviços diversos de engenharia, destinado ao aprimoramento de desempenho da estrutura dos Edifícios do TCE/RO.

Fornecimento de energia elétrica por meio do Ambiente de Contratação Livre (ACL) para atender ao Edifício Sede e Prédio Anexo II desta Corte de Contas.

necessidade não prevista. Abrange contratações diversas não passíveis

de absorção pela facility de manutenção.

A estimativa visa garantir suporte em caso de surgimento de necessidade não prevista. Abrange contratações diversas não passíveis de absorção pela facility de manutenção.

R$ 30.000,00 Materiais Consumo _020001_TCERO

R$ 60.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

R$ 630.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.30 Média Nova Contratação Escopo

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Média Nova Contratação Escopo NATUREZA ADMINISTRATIVAS

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Baixa Nova Contratação Escopo 29/04/2024 31/01/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

126 0126PAC2024 SELIC SELIC

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio às Atender às necessidades operacionais de elaboração de pesquisa de

atividades de pesquisa de preços, a fim de subsidiar contratações preços para subsidiar os trabalhos realizados no âmbuto da SELIC. R$ 200.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO

administrativas no âmbito TCE-RO.

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE 3.3.90.39 Média Nova Contratação Continuado 08/07/2024 25/03/2024 NATUREZA ADMINISTRATIVAS

Auxiliar na fiscalização, de forma plena e eficiente, dos contratos Contratação de empresa para prestação de serviços contábeis de administrativos de terceirização com dedicação exclusiva de mão de

1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

127 0127PAC2024 SELIC SELIC

apoio à fiscalização administrativa no âmbito da SELIC.

Aquisição de licenças para uso da ferramenta de pesquisas,

obra, a fim de minimizar os riscos de condenação judicial trabalhista,

considerando as condicionantes impostas pela legislação vigente e jurisprudência aplicável.

Com vistas a agilizar as pesquisas de preços realizadas por esta Corte de

R$ 8.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO NATUREZA ADMINISTRATIVAS 3.3.90.39 Alta Nova Contratação Continuado 01/12/2024 29/07/2024

128 0128PAC2024 SELIC SELIC

consolidações e comparação de preços praticados pela Administração Pública.

Contas, bem como atender à Instrução Normativa - IN 05/2014,

complementada pela IN 03/2017, que dispõe acerca dos procedimentos administrativos para a realização de pesquisa de preços.

R$ 95.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 1010.2981 GERIR AS ATIVIDADES DE

NATUREZA ADMINISTRATIVAS

3.3.90.39 Baixa Nova Contratação Continuado 05/06/2024 20/02/2024

129

0129PAC2024

SEPLAN

Contratação de consultoria técnica para formulação,

implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos em políticas públicas educacionais, com ênfase em alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, agora

A contratação visa dar prosseguimento e expansão ao Programa de

Aprimoramento da Política de Alfabetização e dará prosseguimento e

abrangendo também a etapa da pré-escola, bem como para dar redes de educação municipais, fortalecendo a política de alfabetização

manutenção das ações técnico-pedagógicas já iniciadas junto a todas as

R$ 4.349.100,00 Serviços

Consultoria - 35

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

_020001_TCERO EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO 3.3.90.35

TÉCNICA

Alta

Nova Contratação Escopo

01/02/2024

CONTRATADO

apoio à área finalística do órgão, de forma a contribuir para o

melhor alcance das ações de controle a serem realizadas pelo TCE. (Nova Contratação)

e alavancando os resultados educacionais.

Contratação de serviços especializados de consultoria técnica

para apoiar as ações do Gabinete de Articulação para Efetividade Sendo o GAEPE uma articulação interinstitucional, cujo propósito é da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), bem como apoiar a resolução dos problemas que comprometem os resultados

2146.2538 PROMOVER AÇÕES

130

0130PAC2024

XXXXXX

apoiar as ações do controle externo na área da educação, de educacionais, por meio do diálogo e da cooperação, é imprescindível,

R$ 283.360,00

Serviços

Consultoria - 35

_020001_TCERO

EDUCACIONAIS E DE COOPERAÇÃO

3.3.90.35

Alta

Nova Contratação

Escopo

01/07/2024

26/02/2024

forma a contribuir para o melhor alcance dos objetivos traçados para sua atuação, a continuidade do apoio de profissionais especialistas

TÉCNICA

no Plano Estratégico do Tribunal de Contas de Rondônia – período 2021/2028. (Nova Contratação)

131 0131PAC2024 SGCE SGCE Contratação de serviços de consultoria em PPP de apoio ao

desenvolvimento de atividades da SGCE. (Nova Contratação)

Contratação de serviços de consultoria sobre Novo Marco de

na área da educação.

Visa contribuir com as atividades de controle externo para o tratamento de questões complexas, aumentar a capacidade de resposta do controle, promover a atualização técnico ou ainda a especialização de setores do controle.

Visa contribuir com as atividades de controle externo para o

R$ 578.000,00 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO 2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

3.3.90.35 Alta Nova Contratação Escopo 12/08/2024 21/05/2024

132 0132PAC2024 SGCE SGCE

Saneamento Básico para apoio ao desenvolvimento de atividades tratamento de questões complexas, aumentar a capacidade de

R$ 1.195.000,00 Serviços Consultoria - 35 _020001_TCERO 2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA

3.3.90.35 Alta Nova Contratação Escopo 13/07/2024 20/04/2024

da SGCE.

133 0133PAC2024 SGCE SGCE Contratação de serviços de ensaios Laboratóriais de Massa

resposta do controle, promover a atualização técnico ou ainda a

especialização de setores do controle.

Visa contribuir com as atividades de controle externo para o tratamento de questões complexas, aumentar a capacidade de

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

R$ 1.200.000,00 Serviços Serviços em Geral _020001_TCERO 2147.2539 CONTROLE EXTERNO DA

3.3.90.39 Alta Nova Contratação Escopo 29/06/2024 19/03/2024

134 0134PAC2024 SETIC SPJ

Asfaltica para apoio ao desenvolvimento de atividades da SGCE. resposta do controle, promover a atualização técnico ou ainda a

especialização de setores do controle.

Contratação de empresa especializada para criação e implantação Controlar todo o ciclo de vida dos documentos, promover a integração do SIGAD - Sistema de Gestão Arquivística, atendendo o modelo aos demais sistemas existentes na corte, garantir a preservação e

R$ 500.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Escopo 30/11/2024 29/07/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

de requisitos para sistemas informatizados - EARQ Brasil. recuperação das informações.

135 0135PAC2024 SETIC SEPLAN

Contratação de Consultoria para Desenvolvimento de Ferramentas de Tecnologia da Informação (TI) voltadas ao acompanhamento e monitoramento das Políticas Públicas.

A contratação se justifica pela necessidade de contar com soluções tecnológicas eficientes que permitam o registro, análise e avaliação das ações governamentais. Essas ferramentas possibilitarão o monitoramento dos indicadores e metas estabelecidos, oferecendo informações atualizadas e precisas para subsidiar a tomada de decisões estratégicas e o aprimoramento contínuo das políticas públicas. Além disso, a contratação garantirá o desenvolvimento de soluções personalizadas e alinhadas às necessidades específicas do órgão, apoiando à área finalística, de forma a contribuir para o melhor alcance das ações de controle a serem realizadas pelo TCE, otimizando a gestão e promovendo maior transparência, eficiência e eficácia na execução das políticas públicas.

R$ 539.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Escopo 30/11/2024 29/07/2024

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

136 0136PAC2024 SETIC SETIC Aquisição de certificados digitais (tipo A1 , código, domínios, CPF, Continuidade dos serviços acessados através dos respectivos

R$ 20.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 11/03/2024 EM ANDAMENTO

CNPJ entre outros)

certificados.

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

137

0137PAC2024

SETIC

Serviço de arquivamento de backup em nuvem (Nova

Contratação em andamento)

Continuidade do serviço de armazenamento de dados gerados no

âmbito desta Corte por períodos mais longos sem a necessidade de utilização de espaço físico para fitas.

R$ 2.150.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Nova Contratação Continuado

08/04/2024

EM ANDAMENTO

138 0138PAC2024 SETIC SETIC Renovação de suporte e atualização de licenças do Windows

Server DTCenter

Viabilizar o gerenciamento de servidores de dados virtuais e físicos. R$ 550.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 08/12/2024 05/08/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

139

0139PAC2024

SETIC

Renovação de licenças do Software JIRA

Garantirá a continuidade do trabalho de otimização dos controles

relacionados às operações de trabalho, as quais impactam nas estratégias de cada unidade do TCE-RO.

R$ 1.200.000,00 Soluções_de_TIC

Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Nova Contratação Continuado

08/12/2024

05/08/2024

ITEM

(a)

Cód.PAC

(b)

DEMANDANTE

(e)

INTERESSADO

(f)

OBJETO

(g)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

(h)

Realização periódica de análises de vulnerabilidades e testes de intrusão é fundamental para a preservação da segurança da informação

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO PARA 2024)

(i)

CATEGORIA

(l)

SUBCATEGORIA

(m)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(n)

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(o)

ELEMENTO DE DESPESA

(p)

PRIORIDADE

(q)

TIPO DA CONTRATAÇÃO

(r)

CONTINUADO OU ESCOPO?

(s)

DATA DESEJADA DA CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

140 0140PAC2024 SETIC SETIC Contratação de serviço especializado em análise de

vulnerabilidades e pentest.

na instituição, com o intuito de mensurar o impacto à prestação jurisdicional de um ataque bem sucedido, identificando vulnerabilidades de alto risco, os impactos operacionais e testando a capacidade defensiva da rede e sistemas aos ataques.

R$ 320.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 05/02/2024 CONTRATADO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

141

0141PAC2024

SETIC

Aquisição de suprimentos de TI (rádio de comunicação,

conectores, periféricos, cabos, etc).

O recurso orçamentário será utilizado para a aquisição de materiais, tais

como: cabos, mouses, teclados, conectores e demais consumíveis.

R$ 18.468,00 Materiais

Consumo

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.30

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

Média

Nova Contratação Escopo

30/11/2024

29/07/2024

142 0142PAC2024 SETIC SETIC Aquisição de nobreaks

Atender a demanda gerada pelos usuários e unidades deste Tribunal, de forma que respectivos bens sejam utilizados para a execução eficiente das atividades desta Corte de Contas, o que reflete no cumprimento de sua missão institucional junto aos jurisdicionados e à sociedade.

Adquirir um template de UX permite uma economia sigficativa de

R$ 200.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

Licença de Software -

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

4.4.90.52 Média Nova Contratação Escopo 04/03/2024 EM ANDAMENTO

143 0143PAC2024 SETIC SETIC Aquisição de Template de UX

tempo e recursos, uma vez que boa parte do trabalho de design já foi

realizado.

Permitirá acesso a dados de Servidores Municipais, Credores Municipais, Credores do Estado e Servidores do Estado para posterior

R$ 2.500,00 Soluções_de_TIC

Perpétuas _020001_TCERO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA

COMUNICAÇÃO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

4.4.90.40 Baixa Nova Contratação Escopo 01/08/2024 27/03/2024

144 0144PAC2024 SETIC SGCE Serviço de acesso ao Infoconv

145 0145PAC2024 SETIC SGCE Serviço de acesso ao sistema HOD (Nova Contratação)

cruzamento com dados contidos em sistemas como: SIGAP, Portal

Cidadão e demais ferramentas disponibilizadas por esta Corte de Contas.

Permitirá manter atualizado o banco de dados de informações do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ.

R$ 4.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

R$ 6.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 17/10/2024 11/06/2024

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 17/06/2024 18/02/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

146 0146PAC2024 SETIC SGCE Licenças do software do SICAP WEB Visa garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela SGCE

através do software.

Objetiva a redução de custos relacionado à operação e aquisição de desktops; ganho de mobilidade em acessos externos; aumento de

R$ 50.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 31/10/2024 25/06/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

147 0147PAC2024 SETIC SETIC Desktop

segurança; centralização de dados corporativos; facilidade de backups e

restauração; redução de custos com espaços e energia elétrica; centralização de licenças de software; alta disponibilidade de serviços, dentre outros.

Visa garantir o adequado gerenciamento dos serviços de impressão

R$ 2.100.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

Licença de Software - por

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 30/11/2024 29/07/2024

148 0148PAC2024 SETIC SETIC Renovação de licenças do software PaperCut NG

executados no âmbito do TCE-RO, permitindo o controle e

gerenciamento de todos as atividades.

R$ 20.000,00 Soluções_de_TIC

Subscrição _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Média Nova Contratação Continuado 25/08/2024 22/04/2024

Continuidade do serviço que possibilita uma visão completa da

estrutura do AD (Microsoft Active Directory), para melhor

149

0149PAC2024

SETIC

Renovação/ampliação Change Auditor

administração do repositório de usuários e grupos de segurança através

de uma interface única, juntamente com a gestão de servidores de arquivos e servidores de banco de dados, além de permitir por meio dos logs de auditoria, que se tenha controle inclusive através de alertas, de todos os eventos ocorridos no ambiente de rede do TCE-RO.

R$ 300.000,00 Soluções_de_TIC

Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

3.3.90.40

Alta

Nova Contratação Continuado

11/03/2024

20/02/2024

150 0150PAC2024 SETIC SETIC Plataforma Whatsapp Bussines

Visa a integração de sistemas do TCE-RO que disponibilizam serviços de atendimento de usuários internos e externos, permitindo que o TCE-RO ofereça os seus serviços aos cidadãos através de um dos aplicativos de mensagem mais acessados do Brasil, o WhatsApp.

Um inventário de ativos em TI permite às empresas terem maior

R$ 50.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Média Nova Contratação Continuado 25/08/2024 22/04/2024

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

151 0151PAC2024 SETIC SETIC Aquisição de Solução de Monitoramento e inventário de ativos controle sobre seus bens e sua rede. Ele possibilita, por exemplo,

R$ 500.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 25/08/2024 22/04/2024

de TI

152 0152PAC2024 SETIC SETIC Aquisição de Network Performance Monitor (NPM)

identificar hardwares ou softwares obsoletos e/ou desatualizados, que

representam risco à segurança.

Objetiva detectar, diagnosticar e resolver rapidamente problemas de desempenho e falhas de rede, antes que os usuários identifiquem a queda da rede e sistemas.

É uma forma de digital signage, na qual utiliza-se de várias telas

Subscrição

R$ 1.000.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

Serviços, bens e Materiais -

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 07/10/2024 03/06/2024

153 0153PAC2024 SETIC SETIC Solução de Videowall

dispostas juntas, bem próximas, para maximizar o monitoramento de

todos os serviços e equipamentos de TI.

R$ 200.000,00 Soluções_de_TIC

TIC _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Escopo 07/10/2024 03/06/2024

154 0154PAC2024 SETIC SETIC Software de automação de teste Visa controlar e automatizar a execução de testes de software. R$ 100.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 07/10/2024 03/06/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

155 0155PAC2024 SETIC SETIC Renovação Visual Studio

156 0156PAC2024 SETIC SEGESP Contratação de solução (aplicativo) para fins de identificação

digital de servidores

Aquisição de licenças do solução de gerenciamento de

Continuidade do aprimoramento do processo de construção e manutenção de sistemas e obtenção de conjunto de recursos abrangentes para criação, implantação e gerenciamento de grandes aplicativos.

Aplicativo para substituir crachás e carteiras funcionais par afins de identifição e controle de acesso e registro de ponto

Visa facilitar a escalabilidade e agilizar o desenvolvimento de

R$ 700.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

R$ 150.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

Licença de Software - por

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 02/12/2024 29/07/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 30/11/2024 29/07/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

157 0157PAC2024 SETIC SETIC

microserviços (Openshift) (Serviço)

Aquisição de licenças do solução de gerenciamento de

aplicativos, habilitando a inovação e acelerando o tempo de introdução

de novos recursos.

Visa facilitar a escalabilidade e agilizar o desenvolvimento de

R$ 1.700.000,00 Soluções_de_TIC

Subscrição _020001_TCERO

Equipamentos Permanente -

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 04/03/2024 EM ANDAMENTO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

158 0158PAC2024 SETIC SETIC

microserviços (Openshift) (Material Permanente)

aplicativos, habilitando a inovação e acelerando o tempo de introdução

de novos recursos.

Objetiva atender a demanda gerada pelos usuários e unidades deste Tribunal, de forma que respectivos bens sejam utilizados para a

R$ 2.300.000,00 Soluções_de_TIC

TIC _020001_TCERO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA

COMUNICAÇÃO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Continuado 04/03/2024 EM ANDAMENTO

159 0159PAC2024 SETIC SETIC Scanners

160 0160PAC2024 SETIC SETIC Workstation

execução eficiente das atividades desta Corte de Contas, o que reflete no cumprimento de sua missão institucional junto aos jurisdicionados e à sociedade.

Atender a demanda gerada por esta Corte de Contas, aprimorar e expandir o parque computacional do TCE-RO, garantindo que os respectivos bens sejam utilizados para atender o exercício direto das atividades meio desta Corte de Contas, proporcionando maior agilidade à prestação dos serviços demandados pelos setores do TCE-RO.

R$ 170.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

R$ 900.000,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

4.4.90.52 Baixa Nova Contratação Escopo 30/11/2024 29/07/2024

4.4.90.52 Média Nova Contratação Escopo 04/03/2024 26/03/2024

161

0161PAC2024

SETIC

Licenças teams p ateliê

Viabilizar a comuniação de forma padronizado com profissionais que

xxxx atuar no novo contrato do ateliê de software.

R$ 30.000,00 Soluções_de_TIC

Licença de Software -

Perpétuas

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

_020001_TCERO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA 4.4.90.40

COMUNICAÇÃO

Alta

Nova Contratação Escopo

26/07/2024

20/03/2024

162 0162PAC2024 SETIC SETIC Azure Prepayment Visa o acesso a plataforma de hospedagem de aplicativos e soluções

avançadas de análise de dados e inteligência artificial.

A contratação ora pleiteada busca diminuir os riscos de paralisação ou

R$ 84.000,00 Soluções_de_TIC Serviços, bens e Materiais -

TIC

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 30/08/2024 24/04/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

163 0163PAC2024 SETIC SETIC Contratação de serviço de NOC

164 0164PAC2024 SETIC SETIC Solução de EDR/XDR (CrowdStrike)

redução da continuidade das atividades institucionais e dos sistemas e serviços disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

Seu principal objetivo é detectar, investigar e responder a ameaças nos endpoints (dispositivos finais, como computadores, laptops, servidores) de uma rede. A ferramenta monitora, detecta, coleta e responde de maneira automatizada.

R$ 700.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

R$ 400.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 07/10/2024 03/06/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

ITEM

(a)

Cód.PAC

(b)

DEMANDANTE

(e)

INTERESSADO

(f)

OBJETO

(g)

JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO

(h)

É uma solução de PAM que realiza gestão de acessos e privilégios,

VALOR DA CONTRATAÇÃO (PREVISÃO PARA 2024)

(i)

CATEGORIA

(l)

SUBCATEGORIA

(m)

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

(n)

AÇÃO ORÇAMENTÁRIA

(o)

ELEMENTO DE DESPESA

(p)

PRIORIDADE

(q)

TIPO DA CONTRATAÇÃO

(r)

CONTINUADO OU ESCOPO?

(s)

DATA DESEJADA DA CONTRATAÇÃO

DATA PARA ENTREGA DO TR

165 0165PAC2024 SETIC SETIC Solução de PAM (Senha Segura)

166 0166PAC2024 SETIC SETIC Figma

Solução de Segurança de Rede Palo Alto "NGFW" (Next

gestão de identidade, verificação de ações de usuários, compliance e auditoria, isolamento de monitoramento de registros de todos os acessos etc.

Solução utilizada para desenvolver prototipação, design de user interface (UI – interface do usuário) e user experience (UX – experiência do usuário). Fazer Ata para 100 unidades, e solicitar 30 inicialmente. Versão Organization para trabalhos colaborativos.

Objetiva identificar e tratar diversos tipos de ameaças possibilitando o

R$ 793.200,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

R$ 148.500,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 07/10/2024 03/06/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

167 0167PAC2024 SETIC SETIC

Generation Firewall) (Serviço de TI)

Solução de Segurança de Rede Palo Alto "NGFW" (Next

bloqueio de atividades maliciosas que envolvam ataques virtuais (zero-

day).

Objetiva identificar e tratar diversos tipos de ameaças possibilitando o

R$ 1.594.326,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 01/02/2024 EM ANDAMENTO

1010.1221 GESTÃO DOS ATIVOS DE

168 0168PAC2024 SETIC SETIC

Generation Firewall) (Equipamento Permanente)

Solução de Segurança de Rede Palo Alto "NGFW" (Next

bloqueio de atividades maliciosas que envolvam ataques virtuais (zero-

day).

Objetiva identificar e tratar diversos tipos de ameaças possibilitando o

R$ 354.142,00 Materiais Equipamento Permanente _020001_TCERO

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA

COMUNICAÇÃO

1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI

4.4.90.52 Alta Nova Contratação Continuado 01/02/2024 CONTRATADO

169 0169PAC2024 SETIC SETIC

Generation Firewall) (Material de Consumo)

Solução de Web Application and API Protection (WAAP),

bloqueio de atividades maliciosas que envolvam ataques virtuais (zero-

day).

R$ 1.532,00 Materiais Consumo _020001_TCERO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE 3.3.90.30 Alta Nova Contratação Continuado 01/02/2024 CONTRATADO

fornecido como SaaS, compreendendo funcionalidades de rede Objetiva o estabelecimento de barreira que bloqueia e

170 0170PAC2024 SETIC SETIC

de distribuição de conteúdo (CDN), proteção e descoberta de APIs, firewall de aplicações web (WAF) e proteção de DNS, incluindo serviço de configuração, treinamento, suporte e atualizações, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.

protege seu servidor contra ataques de hackers, Spammers, DDoS, Injeções SQL e muito outros tipos de cyber ataques.

Plataforma de engenharia, análise e ciência de dados, composta por

R$ 1.700.000,00 Soluções_de_TIC Outros Serviço de TIC _020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Alta Nova Contratação Continuado 01/02/2024 EM ANDAMENTO

E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

171 0171PAC2024 SETIC SETIC Alteryx

ferramentas que

possibilitam o tratamento de toda a jornada de dados de forma centralizada, sem ou com baixa codificação.

R$ 1.200.000,00 Soluções_de_TIC Licença de Software - por

Subscrição

R$ 45.775.190,00

_020001_TCERO 1010.2973 GESTÃO DOS RECURSOS DE TI 3.3.90.40 Baixa Nova Contratação Continuado 07/10/2024 03/06/2024 E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE

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Conselheiros

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