RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Inicial
Adenda por revisão Novo (1)
1 ELEMENTOS RELATIVOS AO REQUERENTE
Nome completo
N.º de Identificação de Segurança Social
N.º de processo familiar
Ano
2 NÚCLEO LOCAL DE INSERÇÃO
Designação do NLI Stª Mª da Feira
Nome do técnico gestor do processo Xxxx Xxxxxxx
3 ELEMENTOS RELATIVOS À ATRIBUIÇÃO DA PRESTAÇÃO
Data do requerimento devidamente instruído
ano mês dia
4 ELEMENTOS RELATIVOS AO AGREGADO FAMILIAR ABRANGIDO PELO CONTRATO DE INSERÇÃO
N.º de ordem | Nome | NISS |
1 | ||
2 | ||
3 | ||
4 | ||
5 | ||
6 | ||
7 | ||
8 | ||
Y | ||
10 | ||
11 | ||
12 |
5 OBJETIVOS DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Os objetivos gerais do programa de inserção visam a melhoria das condições de vida do agregado familiar através da |
execução das ações de inserção previstas no C.I. |
(1) No caso de caducidade do contrato de inserção inicial
AÇÕES DO CONTRATO DE INSERÇÃO
1
Identificação da ação
Duração de a Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
6
2
Identificação da ação
Duração de a Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
3
Identificação da ação
Duração de a Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
4
Identificação da ação
Duração de a Nome do(s) membro(s) do agregado familiar t
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
5
Identificação da ação
Duração de a Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento
Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
AÇÕES DO CONTRATO DE INSERÇÃO (continuação)
6
Identificação da ação Duração de a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
6
7
Identificação da ação Duração de a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
8
Identificação da ação Duração de a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
9
Identificação da ação Duração de a
Nome do(s) membro(s) do agregado familiar
Entidade responsável Apoios a conceder
Medidas de acompanhamento Técnico do setor responsável pelo acompanhamento
7
OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO REQUERENTE DA PRESTAÇÃO E OUTROS ELEMENTOS DO AGREGADO FAMILIAR
A titular obriga-se a cumprir todas as ações acima descritas, com o objetivo de se autonomizar. |
A recusa de celebração do contrato de inserção, o seu incumprimento ou a prática de falsas declarações, por parte do requerente/titular ou dos membros do agregado familiar, determinam a aplicação do regime sancionatório, previsto na Lei. |
8 SUBSCRITORES DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Assinaturas do requerente e do agregado familiar das ações de inserção
1 6
2 7
3
4
8
9
5
Data da celebração do CI(1)
ano
mês dia
Assinatura do técnico gestor do processo designado pelo NLI
Prazo de duração do CI: de
a
.
ano mês dia ano mês dia
As pessoas que celebraram o presente contrato de inserção comprometem-se a cumprir os deveres inerentes a esse contrato, na parte que a cada um respeita.
(1) Entre o requerente, os membros do agregado familiar e o técnico gestor do processo designado pelo Núcleo Local de Inserção.
9 APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONTRATO DE INSERÇÃO
Data da aprovação do CI
ano
mês dia
Assinaturas dos representantes das entidades
Data da homologação do CI
ano
mês dia
Assinatura do Coordenador do NLI