Governo do Estado do Espírito Santo Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos
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Gerência de Gestão de Contratos e Convênios
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5.2. APOSTILA
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CHECAR NO PROCESSO A EXISTÊNCIA DE: | SETOR RESPONSÁVEL | FLS. | |
01 | SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO, JUSTIFICATIVA, DESCRIÇÃO CLARA E FINALIDADE PÚBLICA. | GESTOR/ FISCAL/ COMISSÃO DO CONTRATO | |
02 | SOLICITAÇÃO DE REAJUSTE OU REPACTUAÇÃO, ACOMPANHADO DE PLANILHA INDICATIVA DOSINDICES APLICADOS E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO PERCENTUAL APLICADO, NOS CASOS DE REAJUSTE/REPACTUAÇÃO | EMPRESA CONTRATADA | |
03 | RESERVA ORÇAMENTÁRIA, NOS CASOS DE EAJUSTE/REPAC UAÇÃO | GPO | |
04 | CERTIDÕES DE REGULARIDADEFISCAL. | GESTOR/ FISCAL/ COMISSÃO DO CONTRATO | |
05 | AMPAR LEGAL. | GESTOR/ FISCAL/ COMISSÃO DO CONTRATO | |
06 | AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DA APOSTILA | ORDENADOR DE DESPESAS | |
07 | DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE FISCAL | ORDENAD DE DESPESAS | |
08 | ELABORAÇÃO DE MINUTA DA APOSTILA | GESTOR/ FISCAL/ COMISSÃO DO CONTRATO | |
09 | COMPLEMENTAÇÃO/PRO ROGAÇÃO DA G RANTIA PRESTA A | GESTOR/ FISCAL/ COMISSÃO DO CONTRATO | |
10 | APOSTILA ASSINADO PELO ORDENADOR | GESTOR/ FISCAL/ COMISSÃO DO CONTRATO | |