Licitação Modalidade Pregão pelo SRP nº 28/2017 Tipo: Menor Preço por item

Repartições interessadas: Secretarias Municipal de Higiene e Saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo.

Legislação Aplicável: Lei Federal nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00,

subsidiariamente, pelas Leis nº 8.078/90, nº 8.666/93, nº 9.784/99, Decreto 7892/13 e suas alterações,

Recebimento dos Envelopes: até o dia 12 de dezembro de 2017, às 09h30min.

e nº

Início da sessão de abertura dos Envelopes: 12 de dezembro 09h35min.

de 2017,

às

Local, Xxxx e Horários para leitura ou obtenção deste EDITAL: segunda à sexta- feira (em dias de expediente), das 08:00h as 11:30h e das 13:00h às 17:00h, no Departamento de Licitações, na Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, situada na Rua Lino dos Santos, s/nº, centro, Espírito Santo do Turvo, pelo site

xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

ou

pelo

e-mail

A Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, convida Vossa Senhoria para participar de

Licitação, modalidade Pregão SRP, do tipo menor preço, nos termos previstos neste edital. A abertura dos envelopes e oferecimento dos lances será realizada no Departamento de Compras, na Xxx Xxxx xxx Xxxxxx, x/xx, Xx. Canaã, Espírito Santo do Turvo, na data supra.

1 - OBJETO

1.1- Registro de Preços para Aquisição de Aquisição de Materiais para a Farmácia da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo conforme descrição no Anexo I.

1.2 - A proposta eletrônica PE 000766007.MIC deverá vir em CD ou Pen Drive gravada através do Programa Licitamap para agilizar os trabalhos da Comissão de Licitação e fora dos envelopes. Obs. Ao gravar a proposta no CD ou pen drive NÂO renomear o arquivo.

2- PARTICIPAÇÃO

2.1- Poderão participar deste pregão empresas interessadas do ramo de atividade econômica compatível com o seu objeto, e tenham credenciado os seus representantes.

2.1.1- A licitante responde integralmente por todos os atos praticados no pregão, por seus representantes devidamente credenciados.

2.1.2- Cada representante credenciado poderá representar apenas uma licitante, em cada pregão.

2.2- O envio da proposta vinculará a licitante ao cumprimento de todas as condições e obrigações inerentes ao certame.

2.3-Para o exercício do direito de preferência de que trata o subitem 4.1.3, bem como para a fruição do benefício da habilitação com irregularidade fiscal previsto na alínea “h”, do subitem 4.1.3 deste edital, a condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte deverá constar do registro da licitante junto à JUCESP/SP ou outro órgão que comprove a condição.

2.4- Além das vedações estabelecidas pelo art. 9º da lei 8.666/93, não será permitida a participação de empresas:

2.4.1- Estrangeiras que não funcionem no País;

2.4.2- Reunidas sob a forma de consórcio, qualquer que seja sua forma de constituição; 2.4.3-Suspensas temporariamente para licitar e impedidas de contratar nos termos do inciso III do art.87 da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores;

2.4.4-Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 7º da Lei 10.520/02; 2.4.5-Impedidas de licitar e contratar nos termos do art. 10º da Lei 9.605/98; 2.4.6-Declaradas inidôneas pelo Poder Público e não reabilitadas.

3-PROPOSTA

3.1- As propostas deverão ser encaminhadas ou entregues ao Setor de Licitação, aos cuidados do Presidente da Comissão de Licitação, localizado na Rua Xxxx xxx Xxxxxx, s/n, CEP 18935-000, Espírito Santo do Turvo/SP com Aviso de Recebimento (AR) ou entregues pessoalmente à Comissão de Licitação até o dia e horário previstos no preâmbulo para a abertura da sessão pública.

3.2- A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:

a) Indicação da marca dos produtos cotados, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Proposta – Anexo I deste Edital;

b) Preços unitários, por item, expresso em moeda corrente nacional, apurado à data de sua apresentação, incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos, frete e demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com o integral fornecimento do objeto da presente licitação.

3.3- O prazo de validade da proposta será de 60 (sessenta) dias contados da data da sessão de processamento do PREGÃO.

3.4- Não será admitida cotação inferior à quantidade prevista neste Edital.

3.5- Não será obrigatória apresentação de proposta para todos os itens, podendo o licitante apresentar proposta somente para o(s) item(s) de seu interesse.

4-HABILITAÇÃO

4.1-O julgamento da Habilitação se processará na forma prevista no subitem 5, deste Edital, mediante o exame dos documentos a seguir relacionados, os quais dizem respeito a:

4.1.1-HABILITAÇÃO JURÍDICA ( Credenciamento fora do envelope)

a) Registro empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária).

b) Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, tratando-se de sociedade empresária.

c) Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária.

d) Xxx constitutivo devidamente registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício.

e) Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira no país e ato de registro ou autorização para funcionamento expedida pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.

4.1.2 - Para o Credenciamento os licitantes deverão entregar, em separado e, FORA DO ENVELOPE de documentos:

• Cópia do RG ou Documento com Foto do Participante

• Declaração com os termos do edital (Anexo III);

• Declaração de cumprimento do inciso XXXIII art. 7º da Constituição Federal (Anexo IV).

• Declaração de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte (Anexo V)

• Declaração da não ocorrência de fatos impeditivos e outros a participação em Licitação (Anexo VI)

• Procuração por instrumento público ou particular, com firma reconhecida (Anexo VII)

• Declaração de concordância com a entrega dos produtos (Anexo VIII)

• Cópia autenticada ou cópia simples juntamente com seu original, para que possa ser autenticada por servidor da Prefeitura de Espírito Santo, do Estatuto ou Contrato Social da empresa podendo ser utilizado o documento apresentado no item 4.1.1

4.1.3- REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA (envelope documentação)

a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ).

b) Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual, relativo à sede da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto do certame.

c) Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;

d) Certidão de regularidade de Débito Municipal;

e) Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal.

f) Certidão Negativa de Débitos Tributários expedida pela Procuradoria Geral do Estado ou declaração de isenção ou de não incidência assinada pelo representante legal do licitante, sob as penas da lei;

g) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de Certidão Negativa (CNDT), nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho.

h) A comprovação de regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato;

h.1) As microempresas e empresas de pequeno porte, por ocasião da participação neste certame, deverão apresentar toda a documentação exigida para fins de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição;

h.2) Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será assegurado o prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogáveis por igual período, a critério desta Prefeitura, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa;

h.3) A não-regularização da documentação, no prazo previsto no subitem “h.2” implicará na decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Pregão.

4.1.4-QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA

a) Certidão negativa de falência, concordata, recuperação judicial e extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica.

4.1.5-OUTRAS COMPROVAÇÕES

Declarações subscritas por representante legal da licitante, elaboradas em papel timbrado, atestando que:

a) nos termos do inciso V do artigo 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, que a empresa encontra-se em situação regular perante o Ministério do Trabalho, no que se refere à observância do disposto no inciso XXXIII do artigo 7º da Constituição Federal (modelo em anexo);

b) para licitantes microempresas ou empresas de pequeno porte que pretendem usufruir o direito de preferência e/ou o benefício da habilitação com irregularidade fiscal;

c) não possui qualquer dos impedimentos previstos nos §§ 4º e seguintes todos do artigo 3º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, cujos termos declara conhecer na íntegra.

5- DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

5.1.1- Os documentos poderão ser apresentados no original, por qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente, ou mesmo cópia simples, desde que seja apresentado o original para que seja autenticado pela Comissão Permanente de Licitações;

5.1.2- Não serão aceitos protocolos de entrega ou solicitação de documentos em substituição às certidões exigidas;

5.1.3- Na hipótese de não constar prazo de validade das certidões apresentadas, aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas;

5.1.4- Se o licitante for a matriz, todos os documentos deverão estar em nome da matriz, e se for a filial, todos os documentos deverão estar em nome da filial, exceto aqueles documentos que, pela própria natureza, comprovadamente, forem emitidos somente em nome da matriz;

5.1.5- A Comissão Permanente de Licitações diligenciará efetuando consulta direta na internet nos respectivos sites dos órgãos expedidores para verificar a veracidade de documentos obtidos por este meio eletrônico.

5.1.6- A documentação deverá ser entregue em envelope fechado, indicando na sua parte externa:

PREGÃO SRP– TIPO MENOR PREÇO Nº 28/17 "ENVELOPE Nº. 2 - DOCUMENTAÇÃO" DENOMINAÇÃO DO LICITANTE

5.1.7- O licitante será inabilitado quando:

5.1.8- Deixar de apresentar quaisquer documentos exigidos no envelope Documentação ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste PREGÃO ou com irregularidades, não se admitindo complementação posterior;

5.1.9- Algum documento apresentar falha não sanável na sessão.

5.1.10- A documentação apresentada destina-se exclusivamente à habilitação do interessado na presente licitação, não implicando em qualquer processo de cadastramento para futuras licitações.

6. ANÁLISE DA PROPOSTA

6.1- No dia e horário previstos neste edital, o Pregoeiro dará início à sessão pública do pregão, com a abertura das propostas e a sua divulgação em ordem crescente de preços. 6.2-A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos;

6.2.1-Serão desclassificadas as propostas:

a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste Edital;

b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes;

c) que por ação da licitante ofertante contenham elementos que permitam a sua identificação.

6.2.2-A desclassificação se dará por decisão motivada do Pregoeiro;

6.2.3-O Anexo I deverá ser utilizado para a apresentação da Proposta, datilografado ou impresso, em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas, sem cotações alternativas, assinado pelo licitante ou seu representante legal.

6.2- A proposta deverá conter as seguintes indicações:

6.2.1- A denominação, endereço/CEP, e-mail, telefone/fax e CNPJ do licitante;

6.2.2- Preços unitários e total em algarismos e preço total global em algarismos e por extenso totalmente preenchida, de forma clara e legível, sob pena de desclassificação do item. Serão aceitas apenas três casas decimais (Ex.: 0,000):

a) O preço apresentado na proposta é fixo e não sofrerá nenhum reajuste e deverá contemplar custos diretos e indiretos de qualquer espécie, tais como tributos, despesas administrativas e financeiras, bem como o lucro.

6.2.3- Prazo de validade da proposta de, no mínimo, 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da apresentação dos envelopes;

6.2.4- Declaração impressa na proposta de que os preços apresentados contemplam todos os custos diretos e indiretos referentes ao objeto licitado;

6.2.5- Declaração impressa na proposta de que objeto ofertado atende todas as especificações exigidas no Memorial Descritivo – Anexo I.

6.3- A proposta comercial deverá ser entregue em envelope fechado, indicando na sua parte externa:

PREGÃO SRP – TIPO MENOR PREÇO Nº 28/17 “ENVELOPE Nº. 1 - PROPOSTA” DENOMINAÇÃO DO LICITANTE

7 - PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

7.1- Os envelopes nº. 1 e nº. 2, contendo, respectivamente, Proposta Comercial e Documentação, deverão ser entregues na secretaria da Comissão Permanente de Licitações (endereço indicado no preâmbulo), até o horário previsto para a apresentação dos envelopes.

7.2- O licitante poderá se fazer representar neste certame desde que, no início da sessão pública de abertura dos envelopes, seu representante apresente a Procuração com poderes nos termos do Anexo VII deste Pregão, com a firma do representante legal da empresa que assina, devidamente reconhecida em cartório, e cópia do contrato social ou estatuto da empresa, no qual lhe é outorgado amplo poder de decisão, salvo o caso de empresário individual, com a apresentação dos documentos pessoais do proprietário da pessoa jurídica.

7.3- Os trabalhos da Comissão Permanente de Licitações objetivando a verificação das condições de participação e de habilitação dos licitantes serão iniciados, em ato público, no horário e local estabelecidos neste PREGÃO;

7.3.1- Todos os procedimentos e ocorrências serão registrados em Ata, que será assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes credenciados.

7.4- A Comissão Permanente de Licitações examinará os documentos de habilitação;

7.4.1- Por proposta da Comissão e desde que todos os licitantes estejam credenciados e concordem com as decisões tomadas sobre a fase “habilitação”, a abertura dos envelopes nº. 1 (proposta) poderá ocorrer no mesmo ato;

7.4.2- Caso não ocorra a hipótese prevista no subitem 7.4.1, a data de abertura dos envelopes será divulgada respeitando-se o prazo disposto em lei para interposição de recurso;

7.4.3- O envelope nº. 2 (documentação) de licitante inabilitado permanecerá fechado e deverá ser retirado pelo interessado no prazo de 30 dias corridos, após o que será juntado ao Procedimento e ficará à disposição do interessado para a sua retirada, permanecendo lacrado.

7.5- Os envelopes nº. 2 serão abertos em ato público, no mesmo local onde foram abertos os envelopes nº. 1;

7.5.1- Todos os procedimentos e ocorrências serão registrados em Ata, que será assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes credenciados;

7.5.2- A Comissão Permanente de Licitações examinará as propostas e informará o licitante vencedor.

7.6- Após o encerramento do prazo previsto para a apresentação de recursos contra o julgamento das propostas ou, se apresentados, estes já tiverem sido apreciados, o processo será encaminhado para homologação e adjudicação.

7.7- As comunicações referentes a este certame serão publicadas e enviadas aos Licitantes de forma postal com Aviso de Recebimento.

7.8- As impugnações e recursos deverão ser formulados nos prazos e na forma disposta na lei;

7.8.1- As impugnações contra este Pregão deverão ser dirigidas ao subscritor deste PREGÃO e protocoladas no Paço Municipal;

7.8.2- Os recursos contra os atos da Comissão Permanente de Licitações deverão ser protocolados no PROTOCOLO localizado na Rua Lino dos Santos, s/n, Jd. Canaã, Espírito Santo do Turvo/SP, aos cuidados da Comissão Permanente de Licitações e dirigidos ao Presidente da Comissão de Licitação.

7.8.3- O prazo de validade do Pregão SRP será de 12 (doze) meses a partir da assinatura do Contrato-Ata improrrogável.

8 - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS

8.1- O julgamento será realizado pelo preço UNITÁRIO POR ITEM, sendo considerado vencedor o licitante que ofertar o menor preço e que atender a todas as exigências deste Pregão.

8.1.1- Em caso de divergência entre os valores, prevalecerá o valor por extenso;

8.1.2- Em caso de empate, a decisão se dará obrigatoriamente por sorteio, com prévia notificação aos interessados.

8.2- Será assegurado o exercício do direito de preferência às microempresas e empresas de pequeno porte, nos seguintes termos:

8.2.1- Nas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10 % (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada;

8.2.2- A microempresa ou empresa de pequeno porte cuja proposta for mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior àquela considerada vencedora do certame, situação em que sua proposta será declarada a melhor oferta;

a) Para tanto, será convocada para exercer seu direito de preferência e apresentar nova proposta;

b) Se houver equivalência dos valores das propostas apresentados pelas microempresas e empresas de pequeno porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.2.1, será realizado sorteio eletrônico entre elas para que se identifique aquela que primeiro poderá exercer a preferência e apresentar nova proposta;

b1) Entende-se por equivalência dos valores das propostas as que apresentarem igual valor, respeitada a ordem de classificação.

8.2.3- O exercício do direito de preferência somente será aplicado quando a melhor oferta não tiver sido apresentada por microempresa ou empresa de pequeno porte;

8.2.4- Não ocorrendo a contratação da microempresa ou empresa de pequeno porte, serão convocadas as remanescentes cujas propostas se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.2.1, na ordem classificatória, para o exercício do direito de preferência;

a) Na hipótese da não-contratação da microempresa e empresa de pequeno porte, e não configurada a hipótese prevista no subitem 8.2.4, será adjudicado em favor da proposta originalmente vencedora do certame.

8.2.5- O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor, obtida com base nas disposições dos subitens 8.2.1 e 8.2.2, ou, na falta desta, com base na classificação de que trata o subitem 8.1, com vistas à redução do preço.

8.3- Após a negociação, se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito;

8.3.1-A aceitabilidade será aferida a partir dos preços de mercado vigentes na data da apresentação das propostas, apurados mediante pesquisa realizada pela Prefeitura, que será juntada aos autos como preço de referência.

9-DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO

9.1- Divulgado o vencedor ou, se for o caso, saneada a irregularidade fiscal nos moldes do item 4 do Edital, o Pregoeiro informará às licitantes, que poderão interpor recurso, imediata e motivadamente.

9.2- Havendo interposição de recurso, na forma indicada no subitem 9.1, o Pregoeiro, informará aos recorrentes que poderão apresentar memoriais contendo as razões de recurso, no prazo de 3 (três) dias após o encerramento da sessão pública, e às demais licitantes que poderão apresentar contrarrazões, em igual número de dias, os quais começarão a correr do término do prazo para apresentação de memoriais, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, nesta Prefeitura, Xxx Xxxx xxx Xxxxxx, x/x, Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx/XX, fone 14 -33759500.

9.3- Não havendo Recurso ou esse for considerado improcedente, será feita a Adjudicação e a Homologação do certame ao vencedor.

10- ESCLARECIMENTOS

10.1- Os interessados poderão solicitar esclarecimentos preferencialmente através do e- mail xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx ou alternativamente pelo fone (00) 0000 0000, aos cuidados do Setor de Licitações.

10.1.1- Recomenda-se que os pedidos de esclarecimentos sejam apresentados com razoável antecedência em relação à data fixada para a apresentação das propostas, de maneira a permitir, em tempo hábil, o trâmite interno necessário ao exame e preparo da resposta;

10.1.2- Os esclarecimentos serão encaminhados aos interessados por meio de correio eletrônico.

11 - EXECUÇÃO E RECEBIMENTO

11.1- As condições de execução e recebimento do objeto são as estabelecidas na Minuta do Contrato - Anexo II deste edital que regrará normas acessórias.

11.2- As entregas serão semanais e entregues em até 05 (cinco) dias úteis após a solicitação que será feita pelo setor de compras de acordo com a necessidade da Municipalidade.

12- PAGAMENTO

12.1- As condições de pagamento estão estabelecidas na Minuta do Contrato - Anexo II deste edital.

12.2- A empresa a ser Contratada não poderá se eximir da entrega dos produtos Solicitados pela Contratante, negar ou desistir da entrega sob o fundamento de atraso no pagamento inferior 90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, nos termos da Lei nº 8.666/1993.

13- CONTRATAÇÃO

13.1- A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante a Assinatura da Ata, além da celebração de termo de Contrato, cuja minuta integra este Pregão como Anexo II;

13.1.2- Se, por ocasião da formalização do Contrato, as certidões de regularidade de débito do adjudicatário perante o Sistema de Seguridade Social (INSS), Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com efeito de Negativa, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e a Fazenda Nacional estiverem com os prazos de validade vencidos, esta Prefeitura verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada;

a) Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, o adjudicatário será notificado para, no prazo de dois dias úteis, comprovar a situação de regularidade de que trata o subitem 13.1.2 ressalvado os casos do item 13.1.4, mediante a apresentação das certidões respectivas com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar;

13.1.3- O adjudicatário deverá assinar o instrumento de Contrato, no prazo de cinco dias úteis contados da data da convocação, podendo ser prorrogado a critério desta Prefeitura, sob pena de decair do direito à contratação se não o fizer, sem prejuízo das sanções previstas neste Pregão;

13.1.4- Tratando-se de microempresa ou empresa de pequeno porte, cuja documentação de regularidade fiscal tenha indicado restrições à época da fase de habilitação, deverá comprovar, previamente à assinatura do Contrato, a regularidade fiscal, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação da homologação do certame, prorrogável por igual período, a critério desta Prefeitura, sob pena de a contratação não se realizar, decaindo do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Pregão;

a) Não ocorrendo a regularização prevista no subitem anterior, retomar-se-ão, os procedimentos relativos a esta licitação, sendo assegurado o exercício do direito de preferência na hipótese de haver participação de demais microempresas e empresas de pequeno porte, cujas propostas de preços se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 8.1;

b) Na hipótese de nenhuma microempresa e empresa de pequeno porte atender aos requisitos deste PREGÃO, será convocada outra empresa na ordem de classificação das ofertas, com vistas à contratação.

14 – DO ORÇAMENTO

14.1- As despesas para execução do presente, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente, se necessário, créditos especiais e/ou repasses de recursos.

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – Secretaria Municipal de Saúde

02.07.01 – Fundo Municipal de Saúde

10.301.0016.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 066-01-3.3.90.30.00 – Material de Consumo

067-02-3.3.90.30.00 – Material de Consumo 068-05-3.3.90.30.00 – Material de Consumo

069-01-3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 070-02-3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 071-05-3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita

15 - SANÇÕES

15.1- Aplicam-se à presente licitação as sanções previstas na Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02, Decreto nº 3.555/00, e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.078/90, nº 9.784/99, Decretos nº 7892/13 e suas alterações.

1.5.2- Para dirimir quaisquer questões decorrentes desta licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o foro da Comarca da Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

Espírito Santo do Turvo, 21 de novembro de 2017.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Assistente Administrativa

ANEXO PROPOSTA (I)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/ DEPARTAMENTO DE COMPRAS EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO SRP Nº 28/2017

PROPOSTA PADRÃO

Ao Pregoeiro e Equipe de Apoio:

Razão Social
Endereço:
CNPJ./M.F.
Inscrição Estadual:	Telefone:

Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais para a Farmácia da Unidade Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo conforme descrição abaixo:

ITEM

DESCRIÇÃO

EMBALAGEM

QTDE

Álcool etílico hidratado 70º INPM – 100 mL

Unidade

200

Álcool iodado 0,1% (litro) em embalagem com dados de identificação,

procedência, data de fabricação, validade e lote, com registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Água boricada 3% frasco 100ML em embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade e lote, com registro no Ministério da Saúde.

Frasco

Água oxigenada 10V ( litro ) em embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade e lote, com registro no Ministério da

Saúde.

Unidade

500

Algodão hidrófilo em manta fina cor branca, homogêneo, macio, boa absorvência, inodoro, enrolado em papel apropriado em toda a sua extensão, 22 cm de largura com 500g em embalagem com dados de identificação e

procedência. Registro no Ministério da Saúde.

Pacote

100

Algodão ortopédico 10cmx1,80m 100% algodão em rolo embalagem c/ 12

unidades com dados de identificação do produto, nº de lote, validade e nº do registro no Ministério da Saúde.

Pacote

Algodão ortopédico 15cmx1,80m 100% algodão em rolo embalagem c/ 12

unidades com dados de identificação do produto, nº de lote, validade e nº do registro no Ministério da Saúde.

Pacote

Algodão ortopédico 20cmx1,80m 100% algodão em rolo embalagem c/ 12

unidades com dados de identificação do produto, nº de lote, validade e nº do registro no Ministério da Saúde.

Pacote

Abaixador de língua de madeira, pacote com 100 unidades descartável com extremidade arredondada, com 14cm de comprimento X 1,4cm de largura e de

0,5 de espessura, em embalagem com dados de identificação e procedência.

Pacote

500

crônicas, não estéril, pronto uso, embalado individualmente em frascos

Frasco

300

plásticos com bico aplicador e tampa perfurante, contendo dados de

identificação do produto, nº de lote, validade e nº do registro no Ministério da Saúde.

Óleo AGE para feridas formulado com Ácido Linoleico, ácido oleico, ácido caprílico, ácido láurico, ácido palmítico, ácido mirístico, ácido esteárico, palmitato de retinol (vitamina A), acetato de tocoferol (vitamina E), e lecitina de soja, frasco de 200mL, com finalidade de uso no tratamento de feridas agudas e crônicas, não estéril, pronto uso, embalado individualmente em frascos plásticos com bico aplicador e tampa perfurante, contendo dados de identificação do

produto, nº de lote, validade e nº do registro no Ministério da Saúde.

Frasco

300

Adaptador vacutainer, em plástico rígido de cor amarelo, não estéril para tubos de coleta múltiplas de sangue à vácuo e tubos de 13mm e 16mm com flange e

marca guia, registro no Ministério da saúde, marca e procedência.

Unidade

100

Almotolia de 50mL âmbar de plástico com bico reto.

Frasco

Almotolia de 50mL transparente de plástico com bico reto.

Frasco

Almotolia de 250mL âmbar de plástico com bico reto.

Frasco

Almotolia de 250mL transparente de plástico com bico reto.

Frasco

Almotolia de 500mL âmbar de plástico com bico reto.

Frasco

Almotolia de 500mL transparente de plástico com bico reto.

Frasco

Atadura de crepe elástica 3m/10cm com composição: 54% poliamida/ 23% algodão/ 23% poliéster certificada pelo in metro conforme portaria 106/2033.

Embalagem individual com dados de identificação e procedência.

Unidade

10.000

Atadura de crepe elástica 3m/15cm composição: 54% poliamida/ 23% algodão/ 23% poliéster certificada pelo in metro conforme portaria 106/2033. Embalagem

individual com dados de identificação e procedência.

Unidade

10.000

Atadura de crepe elástica 3m/20cm composição: 54% poliamida/ 23% algodão/ 23% poliéster certificada pelo in metro conforme portaria 106/2033. Embalagem individual com dados de identificação e procedência.

Unidade

10.000

Agulha hipodérmica descartável 13 x 3 (30Gx1/2''), corpo de aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, com capa protetora, em embalagem estéril com dados de identificação e procedência – data e tipo de esterilização e tempo de

validade (caixa c/ 100).

Unidade

1.000

Agulha hipodérmica descartável 0,55x20mm (24Gx3/4) corpo de aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, com capa protetora, em embalagem estéril com dados de identificação e procedência – data e tipo de esterilização e tempo de

validade (embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

1.000

Agulha descartável 25 x 7, corpo de aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, com capa protetora, em embalagem estéril com dados de identificação e procedência – data e tipo de esterilização e tempo de validade (embalagem c/

100 unidades).

Unidade

25.000

Agulha descartável 25 x 8 (caixa c/ 100) ), corpo de aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, com capa protetora, em embalagem estéril com dados de identificação e procedência – data e tipo de esterilização e tempo de validade

(embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

25.000

Agulha descartável 30 x 7 (caixa c/ 100), corpo de aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, com capa protetora em embalagem estéril com dados de identificação e procedência – data e tipo de esterilização, data de fabricação e

validade (embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

10.000

Agulha descartável 30 X 8 (caixa c/ 100), corpo de aço inox, bisel trifacetado, ponta aguçada, com capa protetora em embalagem estéril com dados de identificação e procedência – data e tipo de esterilização e tempo de validade

(embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

20.000

Agulha vacutainer 21G1 (25 X 8) para coleta de sangue à vácuo, com bisel trifacetado siliconizada, com capa protetora, câmara transparente esterilizada à oxido de etileno com lacre de segurança em papel contendo calibre da agulha, número de lote, marca, procedência e registro no Ministério da Saúde.

(embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

2.000

Agulha vacutainer 22G1 ( 25 x 7 )para coleta de sangue à vácuo, com bisel trifacetado siliconizada, capa protetora, câmara transparente esterilizada à oxido de etileno com lacre de segurança em papel contendo calibre da agulha, número de lote, marca, procedência e registro no Ministério da Saúde.

(embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

2.000

Agulha vacutainer 22G1¼ ( 30 x 7 )para coleta de sangue à vácuo, com bisel trifacetado siliconizada, capa protetora, câmara transparente esterilizada à oxido de etileno com lacre de segurança em papel contendo calibre da agulha,

número de lote, marca, procedência e registro no Ministério da Saúde. (embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

1.000

Agulha vacutainer 21G1 ¼ (30 X8) para coleta de sangue à vácuo, com bisel trifacetado siliconizada, capa protetora, câmara transparente esterilizada à oxido de etileno com lacre de segurança em papel contendo calibre da agulha, número de lote, marca, procedência e registro no Ministério da Saúde.

(embalagem c/ 100 unidades).

Unidade

1.000

Bandagem antisséptica (caixa c/ 500).

Caixa

Bolsa coletora com escalas de graduação para pequenos e grandes volumes. Conector universal com ponto de coleta para amostras com tampa protetora.

Tubo extensor. Alça de sustenção. Pinça conta fluxo. Apoio para deambulação. Válvula anti-refluxo. Tubo de drenagem.

Unidade

500

Caixa coletora para perfurocortantes em papelão 3 Litros

Unidade

3.000

Caixa coletora para perfurocortantes em papelão 13 Litros

Unidade

2.000

Caixa Box organizadora de plástico 14X24X12

Unidade

300

Cateter para inalação de oxigênio tipo óculos com haste em P.V.C (cloreto de polivinila) atóxico flexível com conector universal de fácil adaptação. Esterilizado à oxido de etileno ou embalagem plástica com esterilização à raio gama.

Registrado na ANVISA.

Unidade

1.000

Catéter intra- venoso periférico estéril, com agulha siliconizada, bisel bi- angulado e trifacetado, com dispositivo de segurança, embalagem unitariamente em blíster 24G, com número de lote, marca, procedência.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

500

Catéter intra- venoso periférico estéril, com agulha siliconizada, bisel bi- angulado e trifacetado, com dispositivo de segurança.Embalagem unitariamente em blíster 22G, com número de lote, marca, procedência. Registro no Ministério

da Saúde.

Unidade

500

Catéter intra- venoso periférico estéril, com agulha siliconizada, bisel bi- angulado e trifacetado, com dispositivo de segurança, embalagem unitariamente em blíster 20G, com número de lote, marca, procedência.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

500

Catéter intra- venoso periférico estéril, com agulha siliconizada, bisel bi- angulado e trifacetado, com dispositivo de segurança, embalagem unitariamente em blíster 18G, com número de lote, marca, procedência.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Catéter intra- venoso periférico estéril, com agulha siliconizada, bisel bi- angulado e trifacetado, com dispositivo de segurança, embalagem unitariamente em blíster 16G, com número de lote, marca, procedência.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Catéter intra- venoso periférico estéril, com agulha siliconizada, bisel bi- angulado e trifacetado, com dispositivo de segurança, embalagem unitariamente em blíster 14G, com número de lote, marca, procedência.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Coletor universal 80mL estéril c/ tampa rosqueável com embalagem individual contendo, marca, procedência, número de lote, data fabricação e validade com

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

10.000

Coletor descartável de urina feminino infantil com adesivo e embalagem contendo marca, procedência, número de lote, data de fabricação e validade.

Registro na ANVISA.

Unidade

500

Coletor descartável de urina masculino infantil com adesivo e embalagem contendo marca, procedência, número de lote, data de fabricação e validade.

Registro na ANVISA.

Unidade

500

Compressa de gaze estéril 13 fios 7,5 x 7,5 cm (dobrada) 5 dobras 8 camadas confeccionada com tecido 100% algodão hidrófilo, altamente absorvente, branco, esterilizada a oxido de etileno, pacote c/ 10 unidades compressas em

embalagem com dados de procedência e identificação, com data de fabricação, validade e lote.

Pacote

15.000

Compressa para campo cirúrgico estéril 45X45cm pacote c/ 5 unidades confeccionada com fios 100% algodão com embalagem com dados de

identificação e procedência ,registrado na ANVISA.

Pacote

100

compressa de gaze hidrófila tipo queijo 100% algodão 9 fios 91cm x 97metros,

8 dobras não estéril, embalagem com dados de identificação e procedência, registrado na ANVISA.

Pacote

Conta gota plástico de 1mL graduado, embalagem com dados de identificação e

procedência.

Unidade

1.000

Kit de nebulização adulto completo composto por máscara,copinho e extensão para ar comprimido ou oxigênio de fácil desinfecção e prático manuseio Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação,

validade e lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Kit de nebulização infantil completo composto por máscara, copinho e extensão para ar comprimido ou oxigênio de fácil desinfecção e prático manuseio Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação,

validade e lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Detergente enzimático (litro) composição: enzimas lipazes, protease e amilase, acidificante, neutralizante, corretor de pH, estabilizante, tensoativos não iônicos, solvente e água purificada. Embalagem com dados de identificação,

procedência, data de fabricação, validade e lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

Dispositivo para incontinência urinária masculina n° 06 com registro no

Ministério da Saúde em embalagem dom dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade.

Unidade

300

Eletrodo descartável para eletrocardiograma composto de dorso de espuma com adesivo hipoalergênico para aplicações de curta duração, gel sólido de cloreto de potássio, capa plástica para manter a umidade do gel, pino de encaixe em aço inox, contra pino de prata-cloreto e papel protetor, embalado em saco aluminizado vedado e selado. Uso adulto. Embalagem com dados de

identificação, procedência, data de fabricação e validade.

Unidade

800

em saco aluminizado vedado e selado. Uso Infantil. Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação e validade.

Unidade

200

Escalpe n° 25G com trava de proteção que recobre a agulha, bisel trifacetado siliconizado, asa flexível para punção e fixação, em cor padronizada, tubo PVC esterilizado com óxido de etileno. Embalagem unitária com dados de

identificação e procedência, número de lote, fabricação e validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

500

Escalpe n° 23G com trava de proteção que recobre a agulha, bisel trifacetado siliconizado, asa flexível para punção e fixação, em cor padronizada, tubo PVC esterilizado com óxido de etileno. Embalagem unitária com dados de identificação e procedência, número de lote, fabricação e validade. Registro no

Ministério da Saúde.

Unidade

3.500

Escalpe n° 21G com trava de proteção que recobre a agulha, bisel trifacetado siliconizado, asa flexível para punção e fixação, em cor padronizada, tubo PVC esterilizado com óxido de etileno. Embalagem unitária com dados de identificação e procedência, número de lote, fabricação e validade. Registro no

Ministério da Saúde.

Unidade

3.500

Escalpe n° 19G com trava de proteção que recobre a agulha, bisel trifacetado siliconizado, asa flexível para punção e fixação, em cor padronizada, tubo PVC esterilizado com óxido de eltilino. Embalagem unitária com dados de identificação e procedência, número de lote, fabricação e validade. Registro no

Ministério da Saúde.

Unidade

500

Escova para unhas 1face com cerdas de nylon macias de área ativa de mínimo 20x80mm e cabo para preensão (plástico). Embalagem com dados de

identificação e procedência.

Unidade

Escova cervical ginecológica estéril para papanicolau com cerdas macias com

formato levemente cônico e haste plástica cilindra, esterilizado a óxido de etileno. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5.000

Espátula ayres em madeira, bordas arredondadas, sem rebarbas e com superfície lisa, medindo aproximadamente de 0,5cm de largura por 18cm de comprimento ( pacote c/ 100un.). Embalagem resistente com dados de identificação e procedência, número de lote, data de fabricação e validade.

Registro no Ministério da Saúde.

Pacote

Espéculo tamanho pequeno estéril transparente com valvas anatômicas de contornos lisos e regulares e que acompanham o formato dos fórnices vaginais.

Individual, com dados de identificação, data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5.000

Espéculo tamanho médio estéril transparente com valvas anatômicas de contornos lisos e regulares e que acompanham o formato dos fórnices vaginais. Embalagem individual, com dados de identificação, data de fabricação,

validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5.000

Espéculo tamanho grande estéril transparente com valvas anatômicas de contornos lisos e regulares e que acompanham o formato dos fórnices vaginais.

Embalagem individual, com dados de identificação, data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

500

Esparadrapo impermeável 10cm X 4,5metros (rolo branco) extra flexível com capa protetora . Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade e número de lote. Registro no

Ministério da Saúde.

Unidade

500

Equipo para sol. parenteral macrogotas com ponta perfurante ISO, tampa protetora, câmara de gotejamento flexível, pinça tipo rolete, intermediário Luer

universal, esterilizado por Óxido de etileno, com lanceta universal compatível com bolsa de soro sistema fechado.

Unidade

5.000

Equipo para sol. parenteral microgotas, com ponta perfurante ISO, tampa protetora, câmara de gotejamento flexível, pinça tipo rolete, intermediário Luer universal, esterilizado por Óxido de etileno, com lanceta universal compatível

com bolsa de soro sistema fechado.

Unidade

1.000

Equipo para sol. parenteral macrogotas Fotossensível com pinça rolete de alta precisão, injetor lateral em Y, tubo extensor em PVC ou polietileno flexível, conector luer lock e protetores que garantam a sua esterilidade. Estéril, atóxico, apirogênico. Embalagem com identificação e procedência, data de fabricação,

validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

1.000

Equipo multivias 2 vias com 2 extremidades proximais com conectores Luer lok fêmea, 2 extensões em PVC dotada de clamp e conexão Luer-Distal para dispositivo de acesso venoso, esterilizado à óxido de etileno. Registro no

Ministério da Saúde.

Unidade

2.000

Equipo para nutrição estéril, com câmara de gotejamento, tubo flexível em PVC, regulador de fluxo (clamp e rolete). Embalagem individual atóxico, apirogênico,

com dados de identificação e procedência, com data de fabricação, validades e número de lote. Registro na ANVISA.

Unidade

1.000

Equipo com bureta para medicação - microgotas embalagem com dados de

identificação e procedência, com data de fabricação, validades e número de lote. Registro na ANVISA.

Unidade

Éter sulfúrico (litro). Em embalagem com dados de identificação e procedência,

data de fabricação, validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Extensão de borracha transparente para aspirador

Metros

Fita adesiva hospitalar 19mm x 50m . Embalagem individual com dados de

identificação e procedência.

Unidade

1.000

Fita adesiva para autoclave 19mm X 30m. Embalagem individual com dados de

identificação e procedência.

Unidade

500

Fio Guia IOT adulto em embalagem com dados de identificação e procedência,

data de fabricação, validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde

Unidade

Fio Guia IOT infantil em embalagem com dados de identificação e procedência,

data de fabricação, validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde

Unidade

Fio catgut simples 2.0,90cm, agulha ½ 48mm. Embalagem individual com

dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

Fio catgut simples 3.0, 70cm, agulha 3/8 31mm. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de

lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

Fio catgut simples 4.0, 70cm, agulha 3/8 31mm. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de

lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

Fio catgut simples 4.0, 75cm, agulha 3/8 31mm. Embalagem individual com

dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto) Nº 2.0, agulha 3/8 30mm.

Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto ) Nº 3.0, agulha 3/8 20mm.

Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto) N 3.0, agulha 3/8 30mm.

Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto) N 4.0, agulha 3/8 20mm. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de

fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto) N 4.0, agulha 3/8 30mm. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de

fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto) N 5.0, agulha 3/8 25mm. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de

fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto) N 5.0, agulha 3/8 30mm. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de

fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de nylon c/ agulha (monofilamento preto) N 6.0, agulha 3/8 15mm. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de

fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de colágeno animal ovino - absorvível c/ agulha N 3/0. Embalagem

individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de colágeno animal ovino - absorvível c/ agulha N 4/0. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de colágeno animal ovino - absorvível c/ agulha N 5/0. Embalagem

individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fio de colágeno animal ovino - absorvível c/ agulha N 6/0. Embalagem

individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

200

Fixador citológico spray para lâmina frasco c/100mL. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de

lote. Registro no Ministério da Saúde.

Frasco

Flaconete transparente 14X55mm com tampa rosca.

Unidade

3.000

Formol líquido 10% (litro), aspecto incolor, acondicionado em frasco apropriado e reforçado com dados de identificação, procedência, data de fabricação,

validade e lote, com registro no Ministério da Saúde.

Unidade

Frasco para alimentação Enteral 300mL. Embalagem individual, atóxica,

apirogênica com dados de identificação e procedência.

Unidade

1.000

100

Gel para ultra-sonografia galão de 5 litros. Embalagem com dados de

identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Galão

101

Hastes Flexíveis com ponta de algodão. Embalagem com dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote.

Unidade

1.000

102

Indicador Biológico para monitorar ciclo de esterilização a vapor

Unidade

1.000

103

Indicador Químico interno para autoclave

Unidade

2.000

104

Lâmina para microscópio com uma extremidade fosca, tamanho 26x76mm espessura 1,0 a 1,2mm (caixa c/ 50un). Embalagem com dados de identificação

e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Caixa

105

Lâmina de bisturi estéril n° 11, descartável em aço inox, em embalagem

individual com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade e lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

500

106

Lâmina de bisturi estéril n° 12 em embalagem individual com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade. Registro no Ministério

da Saúde.

Unidade

500

107

Lâmina de bisturi estéril n° 15 em embalagem individual com dados de

Unidade

800

identificação, procedência, data de fabricação, validade. Registro no Ministério

da Saúde.

108

Lâmina de bisturi estéril n° 21em embalagem individual com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade. Registro no Ministério

da Saúde.

Unidade

300

109

Lençol de papel descartável 70cmX50metros ecologicamente correto 100%

fibras naturais.

Unidade

500

110

Lençol descartável branco com elástico 2,0m x 90cm confeccionado em TNT.

Registro na Anvisa.

Unidade

5000

111

Luva descartável plástica para coleta de papanicolau. Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade. Registro no

Ministério da Saúde.

Unidade

100

112

Luva cirúrgica estéril em látex n° 6,5 com talco. Embalagem com dados de

identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Par

300

113

Luva cirúrgica estéril em látex n° 7,0 com talco. Embalagem com dados de identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Par

2.000

114

Luva cirúrgica estéril em látex n° 7,5 com talco. Embalagem com dados de identificação e procedência. Data de fabricação, número de lote. Registro no

Ministério da Saúde.

Par

2.000

115

Luva cirúrgica estéril em látex n° 8,0 com talco. Embalagem com dados de

identificação e procedência. Data de fabricação e validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Par

2.000

116

Luva cirúrgica estéril em látex n° 8,5 com talco. Embalagem com dados de

identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Par

1.000

117

Luva p/ procedimento de látex tam. EP não estéril (caixa c/ 100 unidades). Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação,

validade, número de lote. Registro na ANVISA.

Caixa

100

118

Luva p/ procedimento de látex tam. P não estéril (caixa c/ 100 unidades). Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação,

validade, número de lote. Registro na ANVISA.

Caixa

400

119

Luva p/ procedimento de látex tam. M não estéril (caixa c/ 100 unidades). Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número de lote. Registro na ANVISA.

Caixa

300

120

Luva p/ procedimento de látex tam. G não estéril (caixa c/ 100 unidades).

Embalagem com dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número de lote. Registro na ANVISA.

Caixa

200

121

Máscara descartável com elástico tripla camada com filtro, cor branca,hipoalergênica caixa c/ 50 unidades Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do

lote e registro no Ministério da Saúde

Caixa

122

Máscara para inalação infantil em polietileno. Embalagem com dados de

identificação, procedência, data de fabricação, número de lote. Registro na ANVISA.

Unidade

123

Máscara para inalação adulto em polietileno. Embalagem com dados de

identificação, procedência, data de fabricação, número de lote. Registro na ANVISA.

Unidade

124

Micropore (25mmX10metros) hipoalergênico de boa aderência com capa protetora em plástico. Embalagem individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade e número de lote. Registro no

Ministério da Saúde.

Unidade

1.000

125

Papel grau cirúrgico 15mm x 100metros (rolo). Embalagem com dados de

identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

126

Papel grau cirúrgico envelope autocolante 90mmX230mm. Embalagem com

dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5.000

127

Papel grau cirúrgico envelope autocolante 150mmX250mm. Embalagem com dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de

lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5.000

128

Papel grau cirúrgico envelope autocolante150mmX300mm. Embalagem com

dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de

Unidade

5.000

lote. Registro no Ministério da Saúde.

129

Papel para eletrocardiograma (ECG) 58x16x30. Embalagem com dados de

identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote.

Unidade

100

130

Papel formulário contínuo para eletrocardiógrafo EP-3.

Unidade

3.000

131

Pera para eletrocardiograma

Unidade

200

132

Protetor de queimaduras e viscerações 0,5x0,5 cm c/ 10 unidades estéril

Pacote

133

Protetor de queimaduras e viscerações 1,0x1,0 cm c/ 10 unidades estéril

Pacote

134

Sabonete líquido glicerinado (1 litro ). Embalagem com dados de identificação e

procedência. Data de fabricação, validade, número de lote. Registro na ANVISA.

Unidade

200

135

Seringa descartável 100UI (1 mL) com agulha Ultras Fine fixa de 8mm X0,3mm, com protetor de agulha, protetor de embolo. Embalagem estéril individual com

dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

20.000

136

Seringa descartável 1mL bico luer lok (rosqueável). Embalagem estéril individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação,

validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

10.000

137

Seringa descartável 3mL bico luer lok (rosqueável). Embalagem estéril individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação,

validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

10.000

138

Seringa descartável 5mL bico luer lok (rosqueável). Embalagem estéril individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação,

validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

10.000

139

Seringa descartável 10mL bico luer lok (rosqueável). Embalagem estéril individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação,

validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

10.000

140

Seringa descartável 20mL . Embalagem estéril individual com dados de identificação e procedência. Data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5.000

141

Sonda para nutrição enteral Duboff, estéril, apirogênico, esterilizado a óxido de

etileno. Embalagem com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

unidade

142

Sonda nasogástrica n°08 longa de polivinil (PVC), 100% silicone, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

120

143

Sonda nasogástrica n°10 longa de polivinil (PVC), 100% silicone, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

120

144

Sonda nasogástrica n°12 longa de polivinil (PVC), 100% silicone, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

120

145

Sonda nasogástrica n°16 longa de polivinil (PVC), 100% silicone, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

120

146

Sonda nasogástrica n°18 longa de polivinil (PVC), 100% silicone, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

120

147

Sonda nasogástrica n°20 longa de polivinil (PVC), 100% silicone, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

120

148

Sonda para aspiração traqueal n˚ 04 em embalagem individual estéril com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de

lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

149

Sonda para aspiração n˚ 06 em embalagem individual estéril com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

150

Sonda para aspiração n˚ 08 em embalagem individual estéril com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote.

Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

500

151

Sonda para aspiração traqueal n˚ 10 em embalagem individual estéril com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de

lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

500

152

Sonda para aspiração traqueal n˚ 12 em embalagem individual estéril com

dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

153

Sonda para aspiração traqueal n˚ 14 em embalagem individual estéril com

dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

154

Sonda para aspiração traqueal n˚ 16 em embalagem individual estéril com

dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade, número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

155

Sonda uretral n° 08 borracha 1 furo esterilizada à raios Gama. Embalagem individual com dados de identificação e procedência, com data de fabricação,

validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

100

156

Sonda uretral n° 10 borracha 1 furo esterilizada à raios Gama. Embalagem individual com dados de identificação e procedência, com data de fabricação,

validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5000

157

Sonda uretral n° 12 borracha 1 furo esterilizada à raios Gama. Embalagem individual com dados de identificação e procedência, com data de fabricação,

validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5000

158

Sonda uretral n° 14 borracha 1 furo esterilizada à raios Gama. Embalagem individual com dados de identificação e procedência, com data de fabricação,

validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

5000

159

Sonda foley 2vias em látex siliconizado 3cc N°8 . Embalagem individual, esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data

de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

160

Sonda foley 2vias em látex siliconizado 3cc N°10 . Embalagem individual,

esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

161

Sonda foley 2vias em látex siliconizado 10cc N°12 . Embalagem individual, esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

162

Sonda foley 2vias em látex siliconizado 30cc N°14 . Embalagem individual,

esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

163

Sonda foley 2vias em látex siliconizado 30cc N°16 . Embalagem individual,

esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

164

Sonda foley 2vias em látex siliconozado 30cc N°18. Embalagem individual, esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data

de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

165

Sonda foley 2vias em látex siliconizado 30cc N° 24. Embalagem individual, esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data

de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

166

Sonda foley 2vias em látex siliconizado 30cc N° 26. Embalagem individual, esterilizado à oxido de etileno, com dados de identificação e procedência, data

de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

167

Termômetro clínico com mercúrio graduado.

Unidade

100

168

Termômetro digital infantil

Unidade

169

Termômetro clínico digital máxima e mínima temperatura para equipamentos

com botão reset.

Unidade

170

Teste rápido para a detecção qualitativa da gonadotrofina coriônica humana

(Hcg) em urina ou soro, para auxiliar na detecção precoce da gravidez.

Unidade

800

171

Tintura de benjoin 20% litro. Embalagem com dados de identificação e

procedência. Registro no Ministério da saúde.

Unidade

172

Tiras Reagentes para proteinúria (uroanálise) caixa c/100tiras . Embalagem

com dados de procedência e com registro no Ministério da Saúde.

Caixa

173

Toalha de papel interfolhada branca 20cm x 21cm, 100% celulose virgem

(pacote). Embalagem com dados de identificação e procedência.

Pacote

800

174

Tópico pvpi. (1 litro) Composição: iodopolividona 10%Embalagem com dados

de identificação e procedência. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

175

Torniquete em borracha látex tipo tripa de mico. Embalagem com dados de

procedência e com registro no Ministério da Saúde.

Metros

176

Touca descartável com elástico,confeccionada em não- tecido (TNT), tamanho

único, cor branca. Embalagem c/ 100 unidades, contendo externamente os

Pacote

dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade.

177

Tubo endotraqueal com manguito nº 0 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

178

Tubo endotraqueal com manguito nº 1 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

179

Tubo endotraqueal com manguito nº 1,5 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

180

Tubo endotraqueal com manguito nº 2 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

181

Tubo endotraqueal com manguito nº 2,5 estéril, não pirogênico e atóxico,

embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote, fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

182

Tubo endotraqueal com manguito nº 3 estéril, não pirogênico e atóxico,

embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote, fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

183

Tubo endotraqueal com manguito nº 3,5 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote, fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

184

Tubo endotraqueal com manguito nº 4 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

185

Tubo endotraqueal com manguito nº 4,5 estéril, não pirogênico e atóxico,

embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote, fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

186

Tubo endotraqueal com manguito nº 5 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

187

Tubo endotraqueal com manguito nº 5,5 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

188

Tubo endotraqueal com manguito nº 6 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

189

Tubo endotraqueal com manguito nº 6,5 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

190

Tubo endotraqueal com manguito nº 7 estéril, não pirogênico e atóxico,

embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote, fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

191

Tubo endotraqueal com manguito nº 7,5 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote,

fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

192

Tubo endotraqueal com manguito nº 8 estéril, não pirogênico e atóxico, embalado individualmente com dados de identificação e procedência, nº de lote, fabricação, validade. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

193

Tubo para coleta de sangue à vácuo 4mL (tampa roxo) estéril, contendo EDTA K3 em plástico P.E.T. incolor medindo 13X75mm, caixa c/ 100 unidades.

Embalagem com dados de identificação e procedência. Registro no Ministério da Saúde.

Caixa

100

194

Tubo para coleta de sangue à vácuo 4mL ( tampa cinza ) medindo 12,7X75mm, estéril, contendo Fluoreto + K3 EDTA em plástico P.E.T. incolor caixa c/ 100 unidades. Embalagem com dados de identificação e procedência. Registro no Ministério da Saúde.

Caixa

100

195

Tubo para coleta de sangue à vácuo 10mL (tampa vermelha), estéril em plástico

P.E.T. incolor medindo 16x100mm caixa c/ 100 unidades. Embalagem com dados de identificação e procedência. Registro no Ministério da Saúde.

Caixa

100

196

Tubo pra coleta de sangue à vácuo 3,5ml com gel separador ( tampa amarelo ouro), estéril em plástico P.E.T medindo 13X75cm caixa com 100 unidades. Embalagem com dados de identificação e procedência. Registro no Ministério

Caixa

100

da Saúde.

197

Tubo para coleta de sangue à vácuo 3,6mL ( tampa azul claro), estéril em plástico P.E.T. contendo Citrato 3,2%, medindo 12,7X75mm caixa c/ 100 unidades. Embalagem com dados de identificação e procedência. Registro no

Ministério da Saúde.

Caixa

198

Vaselina líquida (litro). Embalagem com dados de identificação e procedência,

data de fabricação, validade e número de lote. Registro no Ministério da Saúde.

Unidade

199

Fralda Infantil Tamanho P, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de identificação e

procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

10.000

200

Fralda Infantil Tamanho M, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de identificação e

procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

10.000

201

Fralda Infantil Tamanho G, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de identificação e

procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

10.000

202

Fralda Infantil Tamanho XG, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de identificação e

procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

Unidade

10.000

203

Fralda Geriátrica Tamanho P, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de

identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

unidade

5.000

204

Fralda Geriátrica Tamanho M, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de

identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

unidade

10.000

205

Fralda Geriátrica Tamanho G, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de

identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote.

unidade

10.000

206

Fralda Geriátrica Tamanho XG, descartável de uso diurno e noturno com flocos gel absorventes, cobertura filtrante suave, fitas adesivas reposicionáveis e elástico nas pernas em formato anatômico. Embalagem com dados de

identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote

unidade

8.000

207

Absorvente íntimo com abas dematologicamente testados. Embalagem com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de

lote.

unidade

200

208

Capas de proteção confeccionada em tecido laminado pvc, carbonato de cálcio caco3, dop ( plastificante) e pigmentos termoplásticos, forrada, com capuz, em

malha 100% poliéster que suporta em torno de 150°c a 200°c de temperatura, de espessura usuais de 0,25mm / 0,30mm..

unidade

209

Alimento Nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral .Ingredientes: água, maltodextrina, caseinato de cálcio, óleo de canola, proteína isolada de soja, óleo de milho, proteína isolada do soro do leite, citrato de sódio, cloreto de potássio, fosfato de cálcio, carbonato de magnésio, citrato de colina, citrato de potássio, fosfato de potássio, ascorbato de sódio, zinco gluconato, gluconato ferroso, acetato de alfa-tocoferila, betacaroteno, selenito de sódio, fitamenadiona, palmitato de retinila, nicotinamida, molibdato de sódio, pantotenato de cálcio, vitamina D3, sulfato de manganês, cloreto de cromo, sulfato de cobre, cianocobalamina, cloridrato de piridoxina, riboflavina, tiamina, iodeto de potássio, acido fólico, biotina, aromatizante, emulsificante mono e diglicerídeos de ácidos graxos e lecitina de soja, antiumectante dióxido de silício, estabilizante carragena. Isento de gluten. Sabor Baunilha Embalagem 1

litro com dados de identificação e procedência, data de fabricação, validade e número de lote

Unidade

400

210

Alimento Nutricionalmente completo para nutrição enteral ou oral

.Ingredientes:Maltodextrina, óleo de soja, proteína isolada de soja, caseinato de cálcio, proteína isolada do soro do leite, citrato de sódio, cloreto de potássio, fosfato de cálcio, carbonato de magnésio, citrato de colina, citrato de potássio,

Unidade

150

fosfato de potássio, ascorbato de sódio, zinco gluconato, gluconato ferroso, acetato de alfa-citocoferila, betacaroteno, selenito de sódio, fitomenadiona, palmitato de retinila, nicotinamida, molibdato de sódio, pantotenato de cálcio, vitamina D3, sulfato de manganês, sulfato de cobre,cloreto de cromo, cianocobalamina, cloridrato de peridoxina, riboflavina, tiamina, iodeto de potássio, ácido fólico, biotina, antiumectante, dióxido de silício, edulcorante artificial sucralose.Isento de sacarose, lactose e gluten Sabor Baunilha Embalagem 800 g com dados de identificação e procedência, data de

fabricação, validade e número de lote

VALOR TOTAL DA PROPOSTA – R$ 0,000 ( )

Proponente: Carimbo da empresa

*Observação: - O prazo mínimo de validade das propostas deverá ser de 60 dias após a abertura dos respectivos envelopes. O valor da proposta contempla todos os custos diretos e indiretos de qualquer espécie, tais como tributos, despesas administrativas e financeiras, bem como o lucro.

A proposta eletrônica PE 000766007.MIC deverá vir em CD ou Pen Drive gravada através do Programa Licitamap para agilizar os trabalhos da Comissão de Licitação e fora dos envelopes. Obs. Ao gravar a proposta no CD ou pen drive NÂO renomear o arquivo.

ANEXO II

CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

Por este instrumento público de contrato administrativo, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 57.264.509/0001-69, com sede na Rua Xxxx xxx Xxxxxx, s/n.º, nesta cidade de Espírito Santo do Turvo, neste ato representada por seu prefeito Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado, a empresa ............................................., inscrita no CNPJ/MF sob n.º ...................................., e Inscrição Estadual n.º ,

com sede à .................................., na cidade de ........................................., neste ato

representada pelo Sr. .............................., ........................, portador da cédula de identidade

n.º ..............................., e do C.P.F. n.º ............................., doravante denominada

simplesmente CONTRATADO, têm entre si justo e acordado o que segue, em conformidade com as qualificações e habilitações exigidas pela Lei Federal n.º 8.666/93, com as alterações produzidas pela Lei Federal n.º 10.520/02, 8.883/94 e 9648/98, Decreto nº 3.555/2000 e o Processo de Licitação, modalidade Pregão SRP n.º 28/2017.

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1. O presente CONTRATO tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos para UBS da Secretaria Municipal de Higiene e Saúde da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo conforme descrição no Anexo I do Edital.

1.2. O CONTRATADO se obriga a entregar os produtos que deverão ser de primeira qualidade e entregues: na UBS – Unidade Básica de Saúde, situada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx x/x, Xxxxxx em Espírito Santo do Turvo no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do pedido do Departamento de Compras na sede da CONTRATADA.

1.2.1. Os pedidos serão fracionados de acordo com as

necessidades da UBS.

1.3. No caso de rejeição, por entrega dos produtos em desacordo

com as especificações a CONTRATADA deverá repor o(s) produtos(s) devolvido(s), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

1.4. A substituição do produto ou a sua complementação não eximem a CONTRATADA da aplicação de penalidade por descumprimento da obrigação, previstas na cláusula quarta.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1. O presente Contrato terá validade pelo período de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura improrrogável.

2.2. A DETENTORA DO CONTRATO deverá aceitar e/ou

retirar o termo contratual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de recebimento do pedido de compra da unidade interessada.

2.3. O prazo para assinatura e retirada do termo contratual poderá ser prorrogado por igual período, desde que devidamente justificado o motivo e aceita pela administração.

2.4. Os preços são os constantes no contrato no valor de R$

............................. (...................................) Pelo objeto ora ajustado, a CONTRATANTE

pagará ao CONTRATADO pela execução total do contrato;

2.5. O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, após a entrega dos produtos, mediante a apresentação dos respectivos documentos fiscais que deverá estar assinado pelo responsável, comprovando a efetiva entrega dos produtos. A Contratada não poderá se eximir da entrega dos produtos Solicitados pela Contratante, negar ou desistir da entrega sob o fundamento de atraso no pagamento inferior

90 (noventa) dias dos pagamentos devidos pela Administração, nos termos da Lei nº 8.666/1993.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1. A CONTRATADA se responsabiliza pela boa qualidade, validade, e integralidade dos produtos a serem entregues, se comprometendo de imediato restituir ou substituir aqueles fora da especificação e qualidade exigidas.

3.2. A CONTRATADA fica única, exclusiva e totalmente responsável pelo recolhimento nos prazos legais de todos os encargos sociais, previdenciários, trabalhistas, fundiários, fiscais e outros decorrentes da presente contratação e sua execução, em quaisquer esferas: privada, federal, estadual e municipal;

3.3. A CONTRATADA se obriga a manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, pela Lei 8.666/93 e pela Constituição Federal;

3.4. A CONTRATANTE, por si ou por seus prepostos, se obriga

a cumprir todas as cláusulas e condições previstas neste contrato, fornecendo todas as informações necessárias à entrega das mercadorias ora adquiridas;

3.5. A CONTRATADA se obriga a entregar os produtos, em conformidade com o especificado na cláusula primeira deste Contrato, bem como atender às requisições e determinações da CONTRATANTE;

3.6. A CONTRATADA fica obrigada a observar todas as cláusulas e condições do Edital e da proposta ofertada, nos termos do artigo 55 inciso XI da Lei Federal nº. 8666/93.

3.7. Caso haja imprevisto, ou fato superveniente que altere significativamente a correspondência entre os encargos da CONTRATADA e a remuneração por parte da Administração, que impossibilite a entrega do objeto, e esse desequilíbrio não for dado causa pela CONTRATADA, poderá, ocorrer o realinhamento dos preços, desde que justificado e comprovado o aumento através de notas e/ou documentos fiscais.

CLÁUSULA QUARTA

4.1. O presente Contrato poderá ser rescindido na forma e nos casos previstos na Lei Federal n.º 8.666/93, com as alterações da Lei Federal n.º 8.883/94 e 9648/98, e o não cumprimento da cláusula 3.1 do presente Contrato, bem como fica assegurado à CONTRATANTE, alterá-lo ou rescindi-lo unilateralmente, nos casos previstos nas referidas Leis.

4.2. A rescisão do contrato, de acordo com o artigo 79 da Lei Federal nº 8.666/93, poderá ser:

• determinada por ato unilateral e escrito da Administração, nos casos enumerados nos incisos I a XII e XVII do artigo 78;

• amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;

• judicial, nos termos da legislação;

4.3. A parte que descumprir quaisquer das cláusulas contratuais, dando causa à rescisão do Contrato, fica obrigada a pagar à outra parte, uma multa no valor correspondente a 10% (dez por cento) do valor atualizado da presente Contrato;

4.4. Em caso de atraso na entrega dos produtos, sem justo motivo aceito pela CONTRATANTE, a CONTRATADA, além das penalidades previstas neste Contrato e na Lei Federal n.º 8.666/93, pagará uma multa correspondente ao valor de 1 % (um por cento) do valor do contrato por dia de atraso, além da indenização e reparação por perdas e danos;

4.5. A inexecução total ou parcial do contrato enseja na sua rescisão, com as consequências contratuais e previstas em lei, e em especial nos incisos do artigo 78 da lei nº 8.666/93.

4.6. A CONTRATADA que ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução deste Pregão, comportar-se de modo inidôneo, fizer declaração falsa ou cometer fraude fiscal, poderá sofrer, conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados à Prefeitura de Espírito Santo do Turvo pelo infrator:

a) advertência;

b) multa;

c) suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com a Administração por período não superior a 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que aplicou a penalidade;

d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.

4.7. As sanções são independentes e a aplicação de uma não

exclui a das outras.

4.8. O prazo para pagamento de multas será de cinco (cinco)

dias úteis a contar da intimação da infratora, sob pena de inscrição do respectivo valor como dívida ativa, sujeitando-se a devedora ao competente processo judicial de execução.

4.9. No caso de multa aplicada em virtude de descumprimento contratual, além do disposto acima, também será possível, a critério da Contratante, o desconto das respectivas importâncias do valor eventualmente devido à Contratada.

CLÁUSULA QUINTA

5.1. Não poderá a CONTRATATANTE impor os acréscimos e supressões ao presente Contrato.

5.2. A CONTRATADA deverá comunicar imediatamente à

CONTRATANTE, qualquer fato anormal que porventura venha a ocorrer durante o fornecimento das mercadorias, principalmente os fatos que dependam de orientação técnica da CONTRATANTE ou de seus prepostos;

5.3. A presente Contratação é regida especialmente pela Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, Lei n.º 10.520/02, Decretos nº 7892/13 e demais disposições legais pertinentes à espécie como por exemplo o Código Civil Brasileiro, não

gerando qualquer vínculo empregatício entre as partes, não cabendo à CONTRATADA pleitear por quaisquer vantagens e/ou direitos oriundos da legislação trabalhista, previdenciária, social e/ou fundiária;

5.4. A recusa injustificada para assinatura do Contrato, gerará multa de 10% (dez por cento) do valor contratual, e será considerada como tal, a partir do 11º (décimo primeiro) dia após a convocação da CONTRATADA para assinatura do presente instrumento.

5.5. As despesas para execução do presente, correrão por conta

de dotações próprias do orçamento vigente, se necessário, créditos especiais e/ou repasses de recursos:

02.00.00 – PODER EXECUTIVO

02.07.00 – Secretaria Municipal de Saúde

02.07.01 – Fundo Municipal de Saúde

10.301.0016.2.032 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 066-01-3.3.90.30.00 – Material de Consumo

067-02-3.3.90.30.00 – Material de Consumo 068-05-3.3.90.30.00 – Material de Consumo

069-01-3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 070-02-3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita 071-05-3.3.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita

CLÁUSULA SEXTA

6.1. As partes elegem o foro da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas e/ou ações decorrentes da presente contratação, que não forem resolvidas por via administrativa.

E, por assim estarem justos e contratados, firmam o presente Contrato Administrativo em 03 (três) vias de igual teor e forma, após lido e achado conforme em todos os seus termos, na presença de duas testemunhas, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo, de de 2017.

CONTRATANTE: P.M.E.S. Turvo/SP CONTRATADA:

Testemunhas:

Nome: Nome:

RG: RG:

DECLARAÇÃO – CONCORDÂNCIA COM OS TERMOS DO EDITAL

DECLARAÇÃO

A empresa inscrita no CNPJ/MF sob n.

, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr.(a)

, portador(a) da Carteira de Identidade RG n.

e do CPF n. , DECLARA que examinou criteriosamente o Edital e seus documentos, e, xxxxxxx, julgou- o suficiente para a elaboração das propostas técnica e financeira voltadas ao atendimento do objeto licitado em todos os seus detalhamentos.

(data)

(representante legal)

MODELO DE DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO

AO INCISO XXXIII DO ART. 7º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DECLARAÇÃO

A empresa , com sede à

, , na cidade de , Estado de

. inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ n. , por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) , portador(a) da Carteira de Identidade RG

- SSP-

e do CPF n.

DECLARA, para fins do disposto no inciso V do art. 27 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei n. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.

Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( ) .

(data)

(representante legal)

DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA – ME,

OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE – EPP

A empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) .................................. portador (a) da Carteira de Identidade nº........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as

penas da Lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como

MICROEMPRESA-ME, ou EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP, estando apta a

usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos artigos 42 a 49 da LEI COMPLEMENTAR Nº 123, de 14/12/2006 e Nº 147/2014.

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

, de de 2017.

Carimbo e assinatura do Representante legal da empresa

ANEXO VI

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO IMPEDITIVO

A empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) .................................. portador (a) da Carteira de Identidade nº ........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, sob as

penas da Lei, que inexiste qualquer fato impeditivo a nossa participação na licitação Pregão SRP “Tipo Menor Preço nº 28/2017 da Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Turvo, que não fomos declarada inidônea e não estamos impedida de contratar com o Poder Público, nem suspensa de contratar com a Administração Pública, nos comprometendo a comunicar ocorrência de fatos supervenientes

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

, de de 2017.

Carimbo e assinatura do Representante legal da empresa

XXXXX XXX – MODELO DE PROCURAÇÃO

PROCURAÇÃO "EXTRA JUDICIA"

OUTORGANTE: ..................................................., (pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº ) ou (pessoa física, inscrita no CPF sob o nº

..............................), com sede na Rua ............................................................, nº ,

bairro , na cidade de

............................., Estado de ..........................................., (neste ato representado)

pelo(a) (sócio/diretor/procurador), Sr.(a) ,

........................ (nacionalidade), .............................. (estado civil), ............................

(profissão), xxxxxxxx(a) do RG nº ............................ e do CPF nº ,

residente e domiciliado na Rua ..........................................................., nº , na cidade

de ..............................., Estado de ..................................., ----------

OUTORGADO: Sr. (a) ....................................., (nacionalidade),

........................... (estado civil), ...................... (profissão), portador(a) do RG nº

...................... e do CPF nº ................................, residente e domiciliado na Rua

................................., nº ......., bairro ............................, na cidade de ,

Estado de ..........................; ----------

PODERES: ao(s) qual(ais) confere amplos poderes para representá-lo(a) no procedimento licitatório, especificamente na licitação modalidade PREGÃO SRP – TIPO MENOR PREÇO nº 28/2017, da Prefeitura de Espírito Santo do Turvo, podendo para tanto prestar esclarecimentos, formular ofertas e demais negociações, assinar atas e declarações, visar documentos, receber notificações, interpor recurso, manifestar-se quanto à desistência deste e praticar todos os demais atos inerentes ao referido certame.

.............................., ........ de de 2017

........................................

Outorgante

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE CONCORDÂNCIA COM O PRAZO DAS ENTREGAS DOS PRODUTOS

A empresa..............................., inscrita no CNPJ nº .............................., por intermédio de seu representante legal o (a) Sr (a) .................................. portador (a) da Carteira de Identidade nº ........................... e do CPF nº ................................. DECLARA, que

concorda com o prazo de entrega estipulado no Contrato item:

1.2. O CONTRATADO se obriga a entregar os produtos que deverão ser de primeira qualidade e entregues: na UBS – Unidade Básica de Saúde, situada na Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx x/x, Centro em Espírito Santo do Turvo no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar do pedido do Departamento de Compras na sede da CONTRATADA.

necessidades da UBS.

1.2.1. Os pedidos serão fracionados de acordo com as

1.3. No caso de rejeição, por entrega dos produtos em

desacordo com as especificações a CONTRATADA deverá repor o(s) produtos(s) devolvido(s), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

1.4. A substituição do produto ou a sua complementação não eximem a CONTRATADA da aplicação de penalidade por descumprimento da obrigação, previstas na cláusula quarta.

Por ser expressão da verdade, assino a presente.

, de de 2017.

Carimbo e assinatura do Representante legal da empresa

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Licitação Modalidade Pregão pelo SRP nº 28/2017 Tipo: Menor Preço por item

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