INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
CONSIDERANDO que o(a) produtor(a) rural (nome do produtor
rural) , (estado civil), (nacionalidade), portador da cédula de identidade nº
, expedida pelo (.....) do Estado do , inscrito no CPF sob o nº
, residente e domiciliado na , (município), doravante denominado(a) “PRODUTOR RURAL” e, de outro, (nome do agente de assistência técnica que será substituído), , (estado civil), (nacionalidade), portador da cédula de identidade nº
, expedida pelo ( ) do Estado do , inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na , membro da entidade de assistência técnica e extensão rural (ATER) [ ],e inscrito no [órgão de classe] sob o No. [ ], doravante denominado “AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA” celebraram um ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA em [ ] (data da assinatura) referente à implantação da Proposta Técnica para a adoção da(s) tecnologia(s) de baixa emissão de carbono na propriedade do PRODUTOR RURAL no âmbito do Projeto Rural Sustentável;
CONSIDERANDO que de acordo com os termos da Cláusula 8.6 do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA poderá ser substituído pela instituição ATER ou caso seja solicitado por escrito pelo PRODUTOR RURAL e/ou pelo próprio AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA à instituição de ATER e a instituição de ATER venha a emitir parecer técnico favorável sobre a aprovação da substituição requerida;
CONSIDERANDO que na data [ ], a instituição de ATER emitiu a sua aprovação da substituição solicitada e comunicou por escrito no sítio web do Projeto Rural Sustentável que o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA será substituído pelo agente de assistência técnica cuja qualificação completa segue abaixo;
RESOLVEM o PRODUTOR RURAL, o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA e o novo agente de
assistência técnica, (nome do novo agente de assistência técnica), (estado civil), (nacionalidade), portador da cédula de identidade nº , expedida pelo [ ] do Estado do
, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na
, membro da ATER [ ],e inscrito no [órgão de classe] sob o No. [ ], doravante denominado(a) NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, celebrar o presente INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, com a intervenieêcia e anuência da entidade de ATER [ ], observados os termos e condições estabelecidos abaixo:
ARTIGO PRIMEIRO
1. Fica acordada a substituição do AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA pelo NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, o qual assume, a partir da presente data, todos os direitos e obrigações do AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA previstos no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
1.2 Para todos os fins e na melhor forma de direito, o NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA expressamente declara, neste ato, sua adesão, de forma integral, a todas as disposições do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, obrigando-se ao seu fiel cumprimento em face do PRODUTOR RURAL.
1.3 Em decorrência da celebração do presente INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, o NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA assume os direitos e deveres, responsabilidades e obrigações previstos no ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, não mais se responsabilizando o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA por eventual descumprimento ou inexecução, seja em parte ou na sua totalidade.
ARTIGO SEGUNDO
Ratificam-se as demais disposições do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, o qual se encontra em pleno vigor, com o texto resultante das alterações do presente INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL.
EM TESTEMUNHO DO QUE, o PRODUTOR RURAL, o AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, o NOVO
AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA e a entidade de ATER na sua qualidade de interveniente-anuente, podendo agir cada qual por intermédio do seu representante autorizado, firmam este INSTRUMENTO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL em 3 (três) vias de igual teor e para um só efeito, o qual entrará em vigor na data da última das três assinaturas conforme indicado abaixo.
PRODUTOR RURAL Nome: CPF: Data: de de [201 ] | AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA Nome: CPF: Data: de de [201 ] |
NOVO AGENTE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
Nome:
Data: de de [201 ]
INTERVENIENTE-ANUENTE: INSTITUIÇÃO DE ATER
Nome:
Data: de de [201 ]