TERMO DE GARANTIA
(Modelo)
Pelo presente instrumento o Comprador Sr. residente e domiciliado à Rua , Bairro
, São Paulo, portador da cédula de identidade RG nº
e do CPF/MF nº , telefone
, que adquire o veículo de marca , tipo ,
ano , de cor , placas nº e chassi nº
, quilometragem km, toma ciência dos termos da garantia sobre o veículo, ora adquirido, e retira copia do presente termo..
Neste ato, o VENDEDOR transfere a posse do veículo ao COMPRADOR, que passa ser responsável, Civil e Criminal, por todos os atos praticados, com o mesmo, a partir deste dia e hora.
TERMO DE GARANTIA DE PRODUTO USADO –
validade de 90 (noventa) dias
1- Neste ato o COMPRADOR, retira o veículo adquirido e toma ciência do TERMO DE GARANTIA, valido por pelo prazo de 90(noventa) dias ou 5.000 (cinco mil) km, ou seja, o limite que vencer primeiro, a contar da data e hora da assinatura deste. Este termo estabelece prazos, normas e condições da garantia. O presente termo, somente estabelece normas, dentro do prazo da garantia legal, nos moldes do artigo 26° do Código de Defesa de Consumidor. Isto não é uma garantia contratual adicional.
2- ESTÃO SUJEITOS A GARANTIA DE 7 (sete) DIAS os componentes elétricos, eletrônicos e eletromecânicos, tais como relês, módulos, sensores/sondas, alternador, motor de partida e de limpadores de parabrisa, lâmpadas, faróis, lanternas, chicotes elétricos, acionamento de vidros, travas de portas e alarmes, pois encontram-se em perfeito estado e condições de uso.
3- ESTÃO EXCLUÍDOS DA GARANTIA tudo que se refere ao acabamento do veículo (estofamentos, forrações, pintura, para choques ) bem como pneus, por seu estado de conservação ser de fácil constatação por leigo, e que o COMPRADOR, concorda com o atual estado em que se encontram.
4- As peças que sofrem desgaste natural em função do uso, deverão ser substituídas periodicamente, de acordo com as especificações do fabricante (embreagem, pastilhas de freio, velar de ignição, correias, amortecedores, etc.). Tais custos serão suportados pelo comprador.
5- Todo e qualquer defeito que o produto venha a apresentar, dentro do prazo de garantia, deverá ser comunicado ao vendedor, no máximo em 24(vinte e quatro) horas após ter sido detectado, devendo ser feito por escrito e de forma inequívoca.
6- Para que sejam efetuados os reparos necessários, o Comprador deverá enviar o veículo ao estabelecimento comercial do Vendedor, ou para a oficina que este indicar, por sua conta e risco. O comprador arcará com os custos de socorro, guincho e transporte.
7- “ATENÇÃO” O COMPRADOR
perderá totalmente a garantia do veículo, caso seja constatado qualquer uma das ocorrências abaixo relacionadas:
a- O veículo tenha sido submetido ao uso de forma inadequada, imprudente, negligente ou danificado por acidente.
b- Tenha sido utilizado com cargas além do peso especificado pelo fabricante.
c- Tenha sido utilizado em qualquer tipo de competições ou rachas.
d- Tenha sido alteradas suas características originais de fábrica..
e- Tenha sido utilizado combustível diverso ao determinado pelo fabricante ou de má qualidade.
f- Tenha sido reparado em oficina diversa, sem o conhecimento e consentimento expresso do vendedor
Neste ato tomo ciência do teor do referido termo, que me foi lido e explicado de forma clara e objetiva, concordando com tudo, e ainda, declaro que me foi entregue uma cópia, do referido termo. Termo elaborado em 2(duas) laudas.
São Paulo, de de 2.00 hs
Comprador:
Vendedor:
RMT