PORTARIAS
DOM nº 1847, ano 46, de 25 de junho de 2024
PORTARIAS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA Nº. 264/2024 (Altera a Portaria n° 97/2023)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DONA XXXX,
Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 18, VIII da Lei Orgânica Municipal e nos termos da Lei Municipal nº. 698/2015, de 13 de fevereiro de 2015, e
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 897/2021, de 02 de dezembro de 2021, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência,
RESOLVE:
Art. 1º Encerrar o mandato da Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação. Suplente: Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx CPF nº 000.000.000-00.
Art. 2º Passando a vigorar no biênio 2023/2025, os seguintes conselheiros:
II – Representantes do Governo
Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação:
Suplente: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00.
Gabinete do Prefeito do Município de Dona Inês-PB, 25 de junho de 2024.
Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx
Prefeito
Disponível em:
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO(ELETRÔNICO) Nº: 0065/2024
Processo Nº: 0372/2024 Registro CGM Nº: 00-00000-0
A PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, torna público
que fará realizar através do Pregoeiro Oficial para conhecimento dos interessados nos termos da Lei N.º 14.133/2021 e suas alterações, Lei complementar N.º 123/2006 e suas alterações e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade PREGÃO(ELETRÔNICO), no dia 04 de julho de 2024 às 09:00 horas, tendo como objetivo: Aquisição de material de limpeza e higiene para atender a demanda anual dos equipamentos de saúde deste município. Referente aos itens fracassados do Pregão (Eletrônico) Nº 0045/2023. Em virtude de rescisão contratual da empresa vencedora e os remanescentes não manifestaram interesse em assumir os itens.. A reunião ocorrerá no endereço PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS, situada na Av. Major Xxxxxxx Xxxxxxx, 02 - Centro - CEP: 58.228-000 - DONA INÊS - PB.
Maiores informações xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx DONA INÊS, 21 de junho de 2024.
XXXXX XXXXXX XX XXXXX
PREGOEIRO OFICIAL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA Nº: 0302/2024
Processo Nº: 0366/2024 Registro CGM Nº: 00-00000-0
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO DA MÁQUINA DEBULHADORA PERTENCENTE Á ESTE MUNICÍPIO., referente a DISPENSA Nº 0302/2024 em favor de LMN - COMÉRCIO DE PEÇAS, SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ:
1
xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxx/
DOM nº 1847, ano 46, de 25 de junho de 2024
41.705.493/0001-42) R$ 532,00 nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
HOMOLOGO a licitação, referente a DISPENSA Nº 0302/2024, feito nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela(s) empresa(s) vencedora(s), constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação referente ao processo de DISPENSA, no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021. Fica convocado(s) o(s) licitante(s) vencedore(s) no período de 05 (cinco) dias úteis, para as assinatura(s) do(s) termo(s) de contrato.
DONA INÊS, 25 de junho de 2024.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX
PREFEITO
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO(ELETRÔNICO) Nº: 0063/2024
Processo Nº: 0197/2024 Registro CGM Nº: 00-00000-0
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, ADJUDICO o objeto CONTRATAÇÃO PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE, NAS COMPETIÇÕES EM DIVERSAS MODALIDADES CONFORME ESTABELECIDAS NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DO MUNICÍPIO., referente ao PREGÃO(ELETRÔNICO) Nº 0063/2024 em favor de XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX
(CPF: 000.000.000-00) R$ 56.992,00 nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
HOMOLOGO a licitação, referente ao PREGÃO(ELETRÔNICO) Nº 0063/2024, feito nos termos da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Tendo em
vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela(s) empresa(s) vencedora(s), constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação referente ao processo de PREGÃO(ELETRÔNICO), no Diário Oficial do Estado, Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
Fica convocado(s) o(s) licitante(s) vencedore(s) no período de 05 (cinco) dias úteis, para as assinatura(s) do(s) termo(s) de contrato.
DONA INÊS, 25 de junho de 2024.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX
PREFEITO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato:0444/2024 Processo Nº: 0355/2024 Registro CGM Nº 00-00000-0
Contratante SECRETARIA MUN. DE SERV. PÚBLICO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Contratado XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX
Fundamento Legal DISPENSA N° 0284/2024
Objeto SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO DOS AGRICULTORES QUE FAZEM PARTE DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO.
Assinatura 17/06/2024
Vigência 17/06/2024 A 29/11/2024 Valor 10.000,00
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato: 0420/2024
2
Disponível em: xxxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxx-xxxxxxx/
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Processo Nº: 0329/2024 Registro CGM Nº 00-00000-0
Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS Contratado INCOPOST - INDUSTRIA DE PREMOLDADOS LTDA
Fundamento Legal DISPENSA N° 0261/2024
Objeto AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) POSTES EM CONCRETO ARMADO CIRCULAR 11/200 - P, PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. DESTINADOS A ILUMINAÇÃO DO MIRANTE DA SERRA
Assinatura 10/06/2024
Vigência 10/06/2024 A 09/08/2024 Valor 11.114,00
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato:0446/2024 Processo Nº: 0351/2024 Registro CGM Nº 00-00000-0
Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX
Fundamento Legal DISPENSA N° 0288/2024
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, TIPO AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS, MOTOR MÍNIMO 1.0, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, PARA TRANSPORTAR A EQUIPE DO BUSCA ATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Assinatura 18/06/2024
Vigência 18/06/2024 A 31/12/2024 Valor 12.500,00
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato:0448/2024 Processo Nº: 0361/2024 Registro CGM Nº 00-00000-0
Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado CRENILSON AVELINO DA COSTA
Fundamento Legal DISPENSA N° 0290/2024
Objeto CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA, TIPO AUTOMÓVEL COM CAPACIDADE
PARA 5 PESSOAS, MOTOR MÍNIMO 1.0, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, PARA TRANSPORTAR A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.
Assinatura 19/06/2024
Vigência 19/06/2024 A 31/12/2024 Valor 12.500,00
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX
PREFEITO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato:0449/2024 Processo Nº: 0340/2024 Registro CGM Nº 00-00000-0
Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratado XXXXXX XXXX XX XXXXX Fundamento Legal DISPENSA N° 0287/2024
Objeto AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS COM AS SUAS DETERMINADAS REFERÊNCIAS DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Assinatura 19/06/2024
Vigência 19/06/2024 A 31/12/2024 Valor 16.967,17
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXX
PREFEITO