EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
Xx. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, 0000, - Xxxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000
Contrato 037.2022
Processo nº 3050.01.0000119/2022-24
Unidade Gestora: CEGT- EPAMIG OESTE
CONTRATO DE OFICIALIZAÇÃO DE XXXXXXXX XX 00x XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX XX XXXX ZEBU
Pelo presente instrumento, de um lado a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU, entidade de Classe com sede em Uberaba (MG), na Praça Vicente Rodrigues da Cunha, Nº 110 - bloco 01, inscrita no CNPJ (MF) sob o Nº 25
441 650/0001-01, doravante denominada simplesmente ABCZ, representada pelo seu Superintendente Geral Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, portador do RG Nº 3.364.562-0 SSP/SP e do CPF Nº 000.000.000-00 e pelo seu diretor Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, portador do RG Nº M4.724.600 SSP/MG e do CPF Nº 863.726.106-
04. De outro lado, a empresa ou pessoa identificada no quadro "1" abaixo, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, têm entre si justa e acertada a assinatura do presente instrumento, mediante as cláusulas e condições seguintes:
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATANTE
Nome: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
- Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxx, 0.000 Cx. Postal, 115 CEP: 38060-040 Cidade: Uberaba UF: MG
CNPJ: 17.138.140/0022-58 IE/RG: - Fone: (000)0000-0000 / 7610
Representado por: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Cargo: Diretor de Administração e Finanças
Endereço: Av. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, nº 1.647 CEP: Cidade: Belo Horizonte UF: MG CPF: 000.000.000-00 - RG: M 3.541.727
Fone: 00 0000-0000
IDENTIFICAÇÃO DO LEILÃO:
6º Shopping Gir Leiteiro EPAMIG
Local: Fazenda Experimental Xxxxxxx Xxxxxx Data: 02/05/2022 a 06/05/2022
Horário: 08:00 AS 16:30
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Objetiva o presente contrato a oficialização, pela ABCZ, da comercialização de animais presencial, semi-presencial ou virtual, no local identificado no quadro 2 (dois) acima, denominado também conforme consta no quadro 2 (dois) acima, sob o título "6º Shopping Gir Leiteiro".
CLÁUSULA SEGUNDA -DAS RESPONSABILIDADES 1 - Da ABCZ:
1.1 Incluir o mencionado Shopping na programação oficial da 87ª Exposição Internacional de Xxxx Xxxx;
1.2 Incluir o Shopping em toda a mídia da mencionada exposição, e em todos os meios de divulgação, que forem usados para aquele fim, a partir da data de assinatura deste contrato, como: Rádio, Televisão, Jornais, Revistas, outdoors etc., a critério da ABCZ;
1.3 Incluir o Shopping no cartaz de leilões da 87ª Exposição Internacional de Gado Zebu;
1.4 Fornecer credenciamento, a seu critério, para ingresso ao Parque, do pessoal encarregado de resolver problemas relacionados com guias e documentação fiscal dos animais a serem comercializados no Shopping.
1.5 Fornecer credenciamento, a seu critério, ao pessoal do promotor do Shopping identificado no quadro “1” acima, para resolver assuntos de seu interesse no recinto da Expozebu;
1.6 Havendo espaço no estacionamento e a seu critério, fornecer credencial para veículo do CONTRATANTE.
1.7 Fornecer autorização para entrada e saída, além de local de parada, no recinto do parque, a critério da ABCZ, para uma van identificada com publicidade do Shopping, para levar e trazer visitantes, eventuais compradores, ao Shopping.
2 - DA EPAMIG:
2.1 Cumprir e fazer cumprir, por parte de seus funcionários ou de quem mais de direito, contratados ou prepostos, o Regulamento da Exposição, inclusive em relação ao capítulo III, Art. 14 e Parágrafo Único, bem como os demais compromissos assumidos neste instrumento;
2.2 Permitir o livre acesso ao recinto do Shopping, de diretores, técnicos e funcionários da ABCZ, em serviço, inclusive permitir a fiscalização do mesmo, se a ABCZ assim definir;
2.3 Incluir no contrato com a empresa leiloeira ou com a pessoa responsável pela comercialização, a responsabilidade daquela em fornecer à ABCZ, um mapa provisório de vendas, logo após o término das vendas, bem como outro mapa definitivo, tão logo se concluam todos os acertos e em prazo inferior a 5 (cinco) dias após a data fixada para término do shopping.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO PAGAMENTO
Este “Contrato de oficialização” não substitui o “Contrato de Locação” do local para realização do leilão. No caso de realização do leilão no interior do Parque Xxxxxxxx Xxxxx, a locação deverá ser acertada, em contrato firmado à parte, diretamente com o Departamento Comercial da ABCZ.
CLÁUSULA QUARTA - DA TRANSMISSÃO PELO CANAL ABCZ TV (YOUTUBE)
Fica assegurada a possibilidade de veiculação gratuita de seu leilão na ABCZ TV, mediante o fornecimento, pelo próprio CONTRATANTE, de um link para a retransmissão.
Parágrafo Primeiro: Alternativamente, se o CONTRATANTE preferir que a transmissão se dê presencialmente pela equipe da ABCZ TV, o mesmo deverá entrar em contato com o Departamento Comercial da Contratada, até 60 dias antes do início da Expozebu 2022, ou através dos e-mails; xxxxxxx@xxxx.xxx.xx e Xxxxxxx.xxxxxxx@xxxx.xxx.xx, para que este proceda ao orçamento dos custos, que serão arcados pelo Contratante, e verifique o modo e condições da transmissão, tudo a ser definido mediante termo aditivo por escrito a este contrato.
Parágrafo Segundo: Não serão aceitos pedidos de transmissão senão feitos via e- mails constantes no Parágrafo Primeiro acima, bem como se não atenderem aos prazos de confirmação constantes neste contrato.
CLÁUSULA QUINTA - CANCELAMENTO DO SHOPPING
Caso o CONTRATANTE venha a rescindir este contrato ou der causa ao cancelamento do presente contrato, por qualquer motivo, em prazo inferior a 60 (sessenta) dias anteriores à data prevista para sua realização, ficará sujeito ao pagamento de multa equivalente a 10 (dez) salários mínimos, destinada a cobrir gastos com preparação, divulgação etc. (Leilões Expozebu).
CLÁUSULA SEXTA - DO PATROCÍNIO
Em estandes e em quaisquer outras dependências dentro do recinto do Parque Xxxxxxxx Xxxxx, só poderão ser consumidas bebidas de patrocinadores da ABCZ.
CLÁUSULA SETIMA - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte (MG), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver problemas oriundos do presente contrato.
E por estarem de acordo com o ajustado e contratado, as partes, através de seus representantes, firmam o presente contrato, o qual é assinado eletronicamente pelas partes via Sistema Eletrônico de Informação (SEI).
Belo Horizonte/MG/2022.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU - ABCZ
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Furtado Superintendente Geral
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Diretor de Administração e Finanças
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Usuário Externo, em 05/04/2022, às 09:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 06/04/2022, às 10:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Diretor(a), em 07/04/2022, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 44328099 e o código CRC 40BC4F12.
Referência: Processo nº 3050.01.0000119/2022-24 SEI nº 44328099
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 – 25
4 | Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx | 40 | 83 | 123 |
5 | Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx | 45 | 77 | 122 |
6 | Xxxxxx Xxxxxxxxx | 24 | 75 | 99 |
7 | Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx | 21 | 76 | 97 |
Vaga 25 - COORDENADORIA REGIONAL DE TEÓFILO OTONI | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Inspeção sanitária animal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx | 34 | 96 | 130 |
2 | Xxxxxxx Xxxxxx xxxxxxxx | 26 | 74 | 100 |
3 | Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx | 5 | 85 | 90 |
Vaga 26 - COORDENADORIA REGIONAL DE UBERABA | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Defesa sanitária animal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx | 43 | 82 | 125 |
2 | Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx | 35 | 67 | 102 |
Vaga 27 - COORDENADORIA REGIONAL DE UBERABA | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Engenheiro Agrônomo - Defesa sanitária vegetal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx | 79 | 86 | 165 |
2 | Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx | 6 | 69 | 75 |
Vaga 28 - COORDENADORIA REGIONAL DE UBERLÂNIDIA | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Defesa sanitária animal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx | 60 | 72 | 132 |
2 | Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx | 0 | 87 | 87 |
Vaga 29 - COORDENADORIA REGIONAL DE UNAÍ | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Defesa sanitária animal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxxxx Xxxxxxxxx Xx Xxxxx | 12 | 89 | 101 |
2 | Crisnária Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx | 12 | 82 | 94 |
3 | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Poppinger | 0 | 88 | 88 |
4 | Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx | 12 | 72 | 84 |
5 | Thiago Mesquita Rodrigues | 1 | 77 | 78 |
Vaga 30 - COORDENADORIA REGIONAL DE VARGINHA | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Defesa sanitária animal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx de Sales | 51 | 80 | 131 |
2 | Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx | 10 | 68 | 78 |
3 | Marina Aparecida Xxxxxxx Xxxxxxx | 0 | 69 | 69 |
Vaga 31 - COORDENADORIA REGIONAL DE VARGINHA | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Inspeção sanitária animal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx | 33 | 90 | 123 |
2 | Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx | 36 | 78 | 114 |
Vaga 33 - COORDENADORIA REGIONAL DE VIÇOSA | ||||
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico Veterinário - Inspeção sanitária animal | ||||
CLASSIFICAÇÃO | Nome do candidato | Nota da Análise de Currículo e Títulos | Nota da Entrevista | Nota Final |
1 | Xxxxx Xxxx Xxxxxx | 37 | 92 | 129 |
2 | Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx | 34 | 85 | 119 |
3 | Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx | 10 | 84 | 94 |
17 - Contratado: LABORATÓRIO NUNES DORNELAS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0014.2.07.11140122-00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Xxxxxxxx. Vencimento: 05/04/2023. Valor: R$8.623,07. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 05/04/2022.
18 - Contratado: Queiroz e Alkmim Ltda. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.14.37920120.00. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, para o ESLOC e UREGI de Montes Claros. Vencimento: 23/04/2023. Dotação Orçamentária: 30.41.20.606.087.4210.0001.339030.74.1.0. Data: 23/04/2022.
19 - Contratado: LABHOR LABORATORIO DE HORMONIOS E ANALISES CLINICAS LIMITADA. Instrumento: Contrato Nº G0027.2.07.10560122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Passos. Vencimento: 05/04/2023. Valor: R$ 9.269,16. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 05/04/2022.
20 - Contratado: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX - ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0025.2.14322201.20.01.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 26/03/0203. Dotação Orçamentária: 30.41.20.606.087.4210.0001.339
030.74.1.0. Data: 26/03/2022.
21 - Contratado: LABORATÓRIO LASSAN LTDA. Instrumento: Contrato Nº G00332.0710900122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de São Francisco. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$ 9.832,96. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
22 - Contratado: NORTELAB EIRELI. Instrumento: Contrato Nº G0033.2.07.12970122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de São Francisco. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$ 9.832,96. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
23 - Contratado: EMPREENDIMENTOS LABORATÓRIAIS SÃO JUDAS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0033.2.07.11220122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de
42 - Contratado: LABORATORIO VIRGEM SENHORA DA CONCEICAO LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0027.2.07.03900122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Passos. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$9293,16 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
43-Contratado:LABORATÓRIOPASTEURDEANÁLISESCLINICAS
LTDA-EPP. Instrumento: Contrato Nº G0038.2.07.08510122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Uberlândia. Vencimento: 07/04/2023. Valor: R$13.898,45 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 07/04/2022.
44 - Contratado: Analise Clinica Frota Ltda - EPP. Instrumento: Contrato Nº G0001.2.07.08380122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Alfenas. Vencimento: 07/04/2023. Valor: R$ 12.850,89 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 07/04/2022.
45 - Contratado: LABORATORIO ANÁLISES CLINICAS SÃO JOSÉ LTDA Instrumento: Contrato Nº G0038.2.07.09270122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Uberlândia. Vencimento: 07/04/2023. Valor: R$13.898,45 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 07/04/2022.
46 - Contratado: SERVIÇOS DE MULTIMÍDIA DICANET EIRELI. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.04.28050220.00 . Objeto: Prorrogação por mais 12 (Doze) meses, do prazo de vigência. Vencimento: 13/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 07/04/2022.
60 cm -07 1619403 - 1
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS - EPAMIG
coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de São Francisco.
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX - Diretora-Geral em Exercício
130 cm -07 1619095 - 1
Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$ 9.832,96. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
24 - Contratado: ALENCAR & CAVALCANTI LABORATORIO LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0033.2.07.11830122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de São Francisco. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$ 9.832,96. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
25 - Contratado: PRONET SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.04.28050120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 13/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.74.1.0. Data: 06/04/2022.
26 - Contratado: S & M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Instrumento: 7º TermoAditivoAO CONTRATO Nº E0060.2.05.9873.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e alteração valor contatual. Vencimento: 08/04/2023. Valor: R$1.234.731,36. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
27 - Contratado: Clinilabor Ltda. Instrumento: Contrato Nº G0030.2.12820122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Ponte Nova. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$ 10.432,55. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 037/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Associação Brasileira dos Criadores de Gado Zebu - ABCZ. Objeto: Oficialização do 6º Shopping Gir Leiteiro. Assinatura: 07/04/2022. Vigência: 02/05/2022 a 06/05/2022. Assinam: (a) Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - XXXXXX;
(b) Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx; Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx
– ABCZ.
Nº. 041/2022- Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Novos Horizontes de Ensino Superior e Pesquisa Ltda. Objeto: Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 01.04.2022. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2027. Assinam: (a) Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - XXXXXX (b) Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – INSTITUTO.
3 cm -07 1619490 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO JURÍDICO
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO Termo de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel nº 001/2022 quadro “Retrato de Aleijadinho” Processo SEI
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº SEI: 2370.01.0001372/2022-91.
Partes: IMA e a UNIPAM- Centro Universitário de Patos de Minas.Objeto: Proporcionar estágios e preparação para o trabalho aos estudantes que estejam matriculados e frequentando regularmente os cursos da Instituição de Ensino CONVENENTE. Prazo de vigência 60 meses a partir 04/04/2022.
2 cm -07 1619302 - 1
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - EMATER
INSTRUMENTOS DE JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG:
I -Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por parte da EMATER-MG,
aos Municípios e Associações, abaixo discriminados, objetivando execução de ações agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de alimentos, com vistas a melhoria de renda e a qualidade de vida dos produtores rurais familiares:
1- Donatário: Município de Baependi; doação de 01 microtrator Kawashima ZT15, número patrimonial 134448, unidade gestora, Uregi de Lavras, valor verba R$11.811,29 – Ação Fomento 2020 Investimento. Data ; 30.03.2022.
2- Donatário: Município de Guanhães; doação de 02 tanques de resfriamento de leite, para 3000L e 2000L, números patrimonial 101056 e 102736, unidade gestora, Uregi de Guanhães, valor verba R$3.379,30
– EMG-Minas Sem Fome 2009 e 2010. Data 29.03.2022.
3- Donatário: Município de Piedade de Caratinga; doação de 01 microtrator Kawashima ZT15, unidade gestora, Uregi de Ipatinga, número patrimonial 136509, valor verba R$19.706,33 – Ação Fomento 2021 Investimento. Data 29.03.2022.
4- Donatário: Município de Santa Juliana; doação de 01 trator agrícola de rodas New Holland e 01 grade aradora, com controle remoto, números patrimonial 116268 e 116490, unidade gestora, Uberlândia, valor verba R$8.432,00 – Doação pessoa jurídica. Data 25.03.2022.
5- Donatário: Município de Braúnas; doação de 03 tanques de resfriamento de leite, números patrimonial 099164, 100892 e 102716; 05 tanques-rede para engorda, tipo gaiola, números patrimonial 114334,114335, 114336, 114337 e 114338, unidade gestora, Uregi de Guanhães, valor verba R$4.140,15 – EMG -Programa Minas Sem Fome e Ação Piscicultura. Data 31.03.2022.
6- Donatária: Associação dos Agropecuaristas e Cafeicultores do Rio do Cervo; doação de 01 tanque de resfriamento de leite, capacidade de 1500L, número patrimonial 096269, unidade gestora, Uregi de Lavras. Valor verba R$1.145,00 – Programa Minas Sem Fome. Data 06.04.2022.
7- Donatária: Associação dos Assentados do P.A. Ezequias dos Reis; doação 02 tanques de resfriamento de leite, com capacidade de 1500L e 1000L, números patrimonial 093329 e 114049, unidade gestora, Uregi de Uberlândia, valor verba R$2.176,82 – Programa Minas Sem Fome e doação pessoa jurídica, respectivamente. Data 06.04.2022.
II - Termos de cessão gratuito de bens patrimoniais
8- Cessionário: Município de Ipiaçu. Instrumento: Termo de cessão de uso gratuito de bens. Objeto: cessão de uso gratuito ao cessionário, de 02 Freezer Horizontal, Consul 534L, números patrimonial 133381 e 133382, unidade gestora, Uregi de Uberlândia, objetivando a execução de ações, com vistas a melhoria de renda e da qualidade de vida dos produtores rurais do Município. Vencimento: 25.03.2027. Valor verba R$4.254,00 – 3.1 – Freezer Horizontal. Data 25.03.2022.
Belo Horizonte, 08 de abril de 2022. DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
11 cm -07 1619198 - 1
INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG.
1 - Contratado: XXXX XXXXXXX XXXXXX-061142206-92. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO G0025.2.14.322301.20.00. Objeto: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA O ESLOC DE GRÃO MOGOL. vencimento: 26/03/2023. Valor: R$ 1071,36. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339030.74.1.0. Data: 16/03/2022.
2 - Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX - ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° G0032.2.04.18290120.00.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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Publicação (44852588) SEI 3050.01.0000119/2022-24 / pg. 5
Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência para o ESLOC de Indaiabira. vencimento: 16/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 74 1 0. Data:30/03/2022.
3 - Contratado: BS Costa EIRELI. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0022.2.04.10677.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência, para os ESLOCs de Aguanil e Coqueiral. Vencimento: 27/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.0474.1.0. Data: 31/03/2022.
4 - Contratado: ASSOCIAÇÃO DOS BANCOS NO DISTRITO FEDERAL - ASSBAN. Instrumento:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº D0001.2.33.35920121.00. Objeto: Repactuação do quantitativo do objeto contratado e a alteração do valor do contrato. Vencimento: 29/03/2023. Valor: R$ 156.247,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 29/03/2022.
5 - Contratado: SANTANARASTREAMENTO E MONITORAMENTO LTDA. Instrumento: CONTRATO Nº E0060.2.99.53580121.00. Objeto:
Prestação de serviços continuados, de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS. Vencimento: 24/03/2024. Valor: R$ 997.992,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 24/03/2022.
6 - Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX - XX. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº E0060.2.27.10637.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 27/03/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 24/03/2022.
7 - Contratado: PADARIA E LANCHONETE LOVE STORY EIRELI. Instrumento: Contrato Nº G0025.2.14.32690120-00. Objeto: Fornecimento de pão de sal, tipo francês, sem manteiga, com entrega parcelada para o ESLOC de Francisco Dumont. Vencimento: 31/03/2027. Valor: R$ 5.755,20. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339030 74 1 0. Data: 31/03/2022.
8 - Contratado: XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0040.2.10.33310120.00. Objeto: Prorrogação por mais doze meses, do prazo de vigência para o ESLOC de Barra Longa. Vencimento: 09/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 1 0. Data: 25/03/2022.
9 - Contratado: MG TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.04.28050420.00.
Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência para os ESLOCS de Brasília de Minas, Campo Azul e Ponto Chique. Vencimento: 13/04/2023. Valor: R$ 3.836,40. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339040 04 74 10. Data: 13/04/2022.
10 - Contratado: UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S/A. Instrumento: Contrato Nº G0025.2.04.13240121.00. Objeto: Prestação de Serviço de acesso à internet fibra ótica, com acesso ilimitado, velocidade 300 Mbps nos Escritório Regional e Local da EMATER-MG de Montes Claros. Vencimento: 04/04/2023. Valor: R$3.093,60. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.339040.04.74.1.0 Data: 04/04/2022.
11 - Contratado: BRENO NOGUEIRA DOS REIS EIRELI-ME. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0032.2.04.39520120.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses e estabelecer regra de proteção de dados pessoais. Vencimento: 16/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.6 06.087.4210.0001.339040.04.74.1.0 Data: 01/04/2022.
12 - Contratado: XXXXX E BORDINHON LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0008.2.07.08070122.00. Objeto: contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Cataguases. Vencimento: 04/04/2023. Valor: R$2.875,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 10. Data: 04/04/2022.
13 - Contratado: NET TELL TELECOM LTDA. Instrumento: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0033.2.04.28050320.00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses. Vencimento: 13/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.421 0.0001.339040.74.1.0. Data: 05/04/2022.
14 - Contratado: UWBR VOX TELECOMUNICAÇÕES S/A. Instrumento: Contrato Nº G0025.2.04.13240121-00. Objeto: Prestação de Serviço de acesso à internet fibra ótica, Não Dedicada, para o ESLOC e UREGI de Montes Claros. Vencimento: 04/04/2023. Valor: R$3.093,60. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390 40.04.74.1.0. Data: 04/04/2022.
15 - Contratado: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS XXXXXXX XXXXXXX LTDA-ME. Instrumento: Contrato Nº G0014.2.07.08010122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para XXXXX Xxxxxxxx. Vencimento: 05/04/2023. Valor: R$8.623,07. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 05/04/2022.
16 - Contratado: LAC XXXX XXXXX LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0026.2.07.03070122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Muriaé. Vencimento: 05/04/2023. Valor: R$ 9.269,18 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 05/04/2022.
74 1 0. Data: 06/04/2022.
28 - Contratado: LABORATÓRIO LIZETTA LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0030.2.07.07950122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Ponte Nova. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$ 10.432,55. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
29 - Contratado: LABORATORIO BIOANALISES P. DE CALDAS
LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0015.2.07.05080122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Guaxupé. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$10.791,50. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
30 - Contratado: LABORATORIO CENTRAL UNAI DE ANALISES
CLINICAS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0039.2.07.04310122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Unaí. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$6.241,97. Dotação Orçamentária: 3041 20 606
087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
31 - Contratado: XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX. Instrumento: Contrato Nº G0039.2.99.11850122.00. Objeto: Prestação de serviços de Lavagem de veículos, Guincho, manutenção preventiva e corretiva para UREGI de Unaí. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$ 28.600,00. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
32 - Contratado: LABORATÓRIO EXMED LTDA. Instrumento: Contrato Nº D0036.2.07.05470122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para os empregados do Projeto Jaíba. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$2.998,94. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
33 - Contratado: THIAGO HUGO LABORATÓRIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0011.2.07.11120122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para UREGI de Diamantina. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$8.522,06. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
34 - Contratado: INOVAR LABORATÓRIO E CLÍNICA LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0011.2.07.12920121.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Diamantina. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$8.522,06 Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
35 - Contratado: LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS E PATOLÓGICAS O POSITIVO LTDA Instrumento: Contrato Nº G0032.2.07.12540122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Salinas. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$10.821,47. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022. DICOM
36 - Contratado: UNILAB LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SAÚDE ESTÉTICA LTDA Instrumento: Contrato Nº G0011.2.07.12900122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Diamantina. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$8.522,06. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
37 - Contratado: LABORATÓRIO DIVINOPÓLIS LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0012.2.07.11130122-00 . Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Divinópolis. Vencimento: 07/04/2023. Valor: R$15.559,69. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 07/04/2022.
38 - Contratado: LABORATÓRIO MILLENIUM LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0020.2.07.12250122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Januária. Vencimento: 05/04/2023. Valor: R$ 9.252,46. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 05/04/2022.
39 - Contratado: LABORATÓRIO GUAXUPÉ LTDA. Instrumento: Contrato Nº G0015.2.07.04750122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Guaxupé. Vencimento: 06/04/2023. Valor: R$10.791,50. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210
0001 339039 74 1 0. Data: 06/04/2022.
40 - Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX SETE MG. Instrumento: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº G0001.2.04.10640.00. Objeto: Prorrogação por mais 12 (Doze) meses, do prazo de vigência, para a UREGI de Alfenas. Vencimento: 06/04/2023. Dotação Orçamentária: 3041.20.606.087.4210.0001.3390 40.04.74.1.0. Data: 06/04/2022.
41 - Contratado: LAMINA Laboratorio de Análises Clinicas. Instrumento: Contrato Nº G0037.2.07.06440122.00. Objeto: Contratação de laboratório especializado na realização de coleta e análise de exames laboratoriais para a UREGI de Uberaba. Vencimento: 07/04/2023. Valor: R$ 12.563,01. Dotação Orçamentária: 3041 20 606 087 4210 0001 339039 74 1 0. Data: 07/04/2022.
nº 1410.01.0000394/2020-57 na publicação do dia 06/04/2022 página 46:
Onde se lê: “Cedente: Secretário deEstado deCultura e Turismo- SECULT”.
Leia-se “Cedente: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo- SECULT”
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EXTRATO ATO COPEFIC 019/2022
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) e a Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC), divulgam, no site da Secretaria (xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx), o resultado final do Edital FEC 02/2021 - Festas Populares - Pessoa Física, em cumprimento à Lei nº 22.944 de 15 de janeiro de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 47.427 de 18 de junho de 2018, conforme Edital FEC 02/2021, de 01de junho de 2021.
Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Presidente da Comissão Paritária Estadual
de Fomento e Incentivo à Cultura Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais
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EMPRESA MINEIRA DE COMUNICAÇÃO - EMC
EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
5ª Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da EMC 31/01/2022. Instruída pelo Ato Convocatório 1 publicado no Diário do Executivo, dia 14/01/22, página 34. Local: Reunião Remota Pauta:
1 - Análise do Orçamento da Rádio Inconfidência; 2 - Assuntos Gerais. Conselheiros: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Participantes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxxx,Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx. Link da íntegra da reunião: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/ singlefile.php?cid=38&lid=242, vinculado ao Processo SEI n٥ 3150.01.0000066/2021-62
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EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
3ª Reunião Extraordinária do Conselho Fiscal da EMC 18/03/2022. Instruída pelo Ato Convocatório 5 publicado no Diário do Executivo, dia 18/03/22, página 17
Local: Reunião Remota Pauta:
1 - Apresentação do Conselho Fiscal;
2 - Assuntos Gerais - Acompanhamento dos Resultados de 2021. Conselheiros: Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. Participantes: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxxxxx,Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxx Xxx. Link da íntegra da reunião: xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/ singlefile.php?cid=38&lid=244, vinculado ao Processo SEI n٥ 3150.01.0000066/2021-62
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EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO
10ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da EMC 24/02/2022. Instruída pelo Ato Convocatório publicado no Diário do Executivo, dia 03/02/22, página 49. Local: Videoconferência.
Pauta:
1 - Proposta Minuta do Teletrabalho; 2 - Código de Ética da EMC;
3 - Assuntos Gerais.
Conselheiros: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Participantes: Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxx, Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxxx Xxxx. CONCLUSÃO: Aprovação da Minuta do Teletrabalho e Deliberação do Código de Ética da EMC. Link da íntegra da reunião xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxx/ singlefile.php?cid=38&lid=243, vinculado ao Processo SEI n٥ 3150.01.0000047/2020-93
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