INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

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ANEXO VIII MINUTA DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° _      CONVITE Nº. XXXXXX

CONTRATO Nº XXXXXXX

TERMO DE CONTRATO PARA QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUAE A EMPRESA XXXXXXXXXXX, CONFORME ABAIXO SE DECLARA.

O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA,

Pessoa Jurídica de Direito Pública Interno, com inscrição no C.N.P.J. sob o nº83.366.013/0001-06, por seu representante legal a Sr.         , Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Município de        , Estado do Pará, inscrito no CPF nº

      , doravante denominada de CONTRATANTE e de outro lado, a empresa XXXXXXXXX,inscritanoCNPJ(MF)sobonºXXXXXXXX,estabelecida à XXXXXXXXXXXXXXXX, doravantedenominada CONTRATADA,nesteato representadapeloSr.(a)XXXXXXXXXXXXXXXXX, residente no Município de _       ,portador do (a)CPF n° , têm justo e contratado o seguinte:

FUNDAMENTO LEGAL DO CONTRATO: O presente contrato decorre de procedimento licitatório na modalidade

CONVITE Nº , MENOR PREÇO POR ITEM, sob a égide da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 22, parágrafo 3º, aplicando, subsidiariamente, no que couber, outras legislações complementares, as quais amparam o presente contrato para todos os efeitos legais, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, referente ao CONVITE, conforme se acha discriminado na planilha que segue:

ITEM	QUANT.	DESCRIÇÃO	UNID	V. UNIT	V. TOTAL
1	10	COMPUTADOR DUAL CORE(Processador Intel Pentium Dual- Core G4400 3.3GHz Memória 4GB DDR3 1333Mhz (1x 4GB) Disco Rígido HD 500GB SATA III 7200RPM Drives Não Possui Placa Mãe GA-H110M-H DDR3(S,V,R) Barramento Máx. (Placa Mãe) Processador: 5.0 GT/s/ Memória: 1600MHz Vídeo Integrado Intel® HD Graphics 510 (provido pelo processador) Som Integrado Realtek ALC887 HD Audio 7.1 Canais Rede Integrada 10/100/1000Mbps Realtek RTL8111F (Gigabit) Portas Serial e Paralela Não possui Fonte FonteGoldentec 250W ATX Cor do gabinete Preto	UNID

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		Dimensões 365 x 175 x 360mm)
2	1	COMPUTADOR SERVIDOR (Processador Intel® Core™ i7-6700 3.4GHz (até 4.0GHz em modo Turbo) Memória 8GB DDR4 2133Mhz Disco Rígido 2x HDD 1TB SATA III 7200RPM Drives Gravador CD/DVD Placa Mãe H170M-PLUS/BR (S,V,R) Barramento Máx. (Placa Mãe) Processador: 8.0 GT/s/ Memória: 2133MHz Placa de Vídeo Placa de Vídeo GTX 1070 8GB DDR5 Som Integrado Realtek ALC892 HD Audio 7.1 Canais Rede Integrada 10/100/1000Mbps Intel® I219V (Gigabit) Portas Serial e Paralela 1 Conector Serial Interno + 1 Conector Paralelo interno (utilizáveis a partir de rabicho serial e/ou rabicho paralelo - vendidos separadamente) Fonte Fonte EVGA 750W ATX Cor do gabinete Preto Dimensões 434 x 190 x 438,5mm)	UNID

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3	11	MONITOR Tela: - Frequência nativa do painel: 60Hz - Tipo de Painel: Anti-reflexivo - Tamanho do painel: 18,5" Widescreen (painel LED) - Tamanho da imagem visível: 47,0 cm - Pixel pitch: 0,3 mm - Brilho: 200 cd/m² - Contraste estático: 1.000:1 - Tempo de resposta: 5 ms - Ângulo de visão horizontal: 90º - Ângulo de visão vertical: 50º - Frequência de varredura horizontal: 30 KHz ~ 60 KHz - Frequência de varredura vertical: 50 ~ 75 Hz - Largura de banda: 85 MHz - Compatibilidade: Windows, Linux - Resolução máxima: 1366 x 768 @ 60 Hz (HD) - Resolução recomendada: 1366 x 768 @ 60 Hz (HD) - Suporte de cores: Maior que 16 Milhões - Consumo: Ligado < 15 Watts (típico), Stand By< 0,5 Watt - Controles Manuais: Power - Dimensões c/ base (L x A x P): 437 x 337 x 156 mm - Dimensões s/ base (L x A x P): 437 x 273 x 48 mm Entradas: - Fonte: Interna - 100~240V - 50/60 Hz Conexões: - Conectores: Analógico (RGB)	UND
4	2	NOTEBOOK (Processador: Processador Intel Core i3 de 6ageração - Intel Core i3-6006U com gráficos IntelHD520 (2 GHz, 3MB de cache L3, 2 núcleos) Chipset: - O chipset é integrado ao processador Gestão de segurança: - TPM2.0; slot para trava de segurança (a trava deve ser adquirida separadamente) Memória: - DDR4 SDRAM 4GB 2133MHz(1 x 4GB) Disco Rígido: - SATA de 500 GB, 5400 rpm Tela: - Tamanho: 14" - HD SVA antireflexoslimretroiluminação LED - Resolução 1366 x 768 - Tamanho da tela diagonal: 35,56 cm (14") Gráficos:- Integrado - Gráficos Intel HD 520 Portas: - 2 USB3.0 - 1 USB2.0 - 1 HDMI1.4b - 1 VGA - 1 RJ-45- 1 combo fone de ouvido/microfone - 1 alimentação CA Slots de expansão:- 1 leitor de mídia digital multiformato Câmera: - Câmera TrueVision HD Função de áudio: - 2 alto-falantes estéreo integrados Mouse:- TouchPad com gestos multitoque habilitados. Toques habilitados por padrão Teclado: - Estilo ilha e tamanho integral,comteclado numérico Rede:- NIC GbE (10/100/1000)	UND

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		Sem fio: - Combinação Realtek 802.11b/g/n(1x1) e Bluetooth® 4.0 Alimentação: - Adaptador CA Inteligente 45W - Voltagem: Bivolt Bateria: - Íon d elítio, 4 células, 41Wh - Duração de bateria: Até 8 horas Certificado:- ENERGY STAR ENERGYSTAR)
5	10	NOBREAK 600va - Modelo bivolt automático: entrada 115/127V~ ou 220V~ e saída 115V - Filtro de linha - Estabilizador interno com 4 estágios de regulação - Forma de onda senoidal por aproximação (retangular PWM) - DC Start (possibilita ligar o nobreak mesmo na ausência de rede elétrica) - BatterySaver: evita o consumo desnecessário da carga da bateria, preservando a sua vida útil - Autodiagnóstico de bateria: informa quando a bateria precisa ser substituída - Recarga automática das baterias em 4 estágios, mesmo com o nobreak desligado - Recarregador Strong Charger: possibilita a recarga da bateria mesmo com níveis muito baixos de carga - True RMS: analisa os distúrbios da rede elétrica e possibilita a atuação precisa do equipamento. Ideal para redes instáveis ou com geradores de energia elétrica - Microprocessador RISC/FLASH de alta velocidade: aumenta a confiabilidade e o desempenho do circuito eletrônico interno - Autoteste: ao ser ligado, o nobreak testa os circuitos internos, garantindo assim o seu funcionamento ideal - Interativo - regulação on-line - Inversor sincronizado com a rede (sistema PLL) - Circuito desmagnetizador: garante o valor de tensão adequado para equipamentos de informática, áudio e vídeo (cargas não lineares) - Led colorido no painel frontal: indica as condições de funcionamento do nobreak - modo rede, modo inversor/bateria, final de autonomia, subtensão, sobretensão, entre outras informações - Alarme audiovisual: sinalização de eventos como queda de rede, subtensão e sobretensão, fim do tempo de autonomia e final de vida útil da bateria, entre outras informações - Botão liga/ desliga temporizado com função Mute: evita o acionamento ou desacionamento acidental, além de desabilitar o alarme sonoro após a sinalização de algum evento - Porta fusível externo com unidade reserva)	UND
6	2	IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL LASE MONO (Impressão: - Resolução da Cópia (máxima em dpi): Até 1200 x 600 dpi - Cópias Múltiplas - Acesso Remoto - Relatório de Atividades/Relatórios Periódicos - Funções Principais: Impressão, digitalização, cópia - Cópia Duplex (Frente e Verso) - Tempo de Impressão da Primeira Página: 8 segundos - Tecnologia de Impressão: Laser Eletrofotográfico - Memória Padrão: 512 MB - Velocidade Máx. de Impressão em Preto (ppm): 42/40	UND

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ppm(carta/A4)

- Resolução da Impressão (máxima em dpi): Até 1200 x 1200 dpi

- da Bandeja de Papel: 250 folhas

- Capacidade de Papel na Bandeja Opcional (folhas): 2 x 520 folhas

- Bandeja Multiuso: 50 folhas

- Capacidade de Impressão Duplex (Frente e Verso)

- Interface de Rede Embutida: Ethernet, Hi-Speed USB 2.0

- Compatibilidade com o Driver de Impressora†: Windows®, Mac OS®, Linux

- Emulações: PCL6, BR-Script3‡, IBM Proprinter, Epson FX, PDF Version 1.7, XPS Version 1.0

- Função de Impressão Segura

- Ciclo de Trabalho Mensal Máx.‡: 50.000 páginas

- Volume Máximo de Ciclo Mensal: 50.000 páginas

- Volume de Impressão Mensal Recomendado‡: Até 3.500 páginas

- Aplicativo de Impressão para Dispositivos Móveis‡: AirPrint™, Google Cloud Print™ 2.0, Brother iPrint&Scan, Mopria®, Cortado Workplace, Wi-Fi Direct® e NFC

Cópia:

- Resolução de Cópia (máxima): Até 1200 x 600 dpi

- Copia sem uso do PC

- Capacidade Máx. do Alimentador Automático de Documentos (ADF)‡: 70 folhas

- Velocidade da Cópia em Preto: 42/40 ppm (carta/A4)

- Redução/Ampliação: 25% ~ 400%

- Função de Cópias Ordenadas

- Tamanho do Vidro de Documentos: Carta

- Cópia Duplex (Frente e Verso)

- Cópias de ID (Documentos de Identidade)

Digitalização:

- ADF

- Scan Drivers Included ‡: TWAIN, WIA, ICA, ISIS, SANE

- Resolução de Digitalização Interpolada (dpi): Até 19200 x 19200 dpi

- Resolução de Digitalização Óptica (dpi): 1200 x 1200 dpi

- Formatos (Exportação): JPEG, PDF Single-page/Multi-page (PDF seguro, PDF pesquisável, PDF/A), TIFF Single-page/Multi-page, TXT, BMP, DOCX, XML, PPTX, XPS, PNG

- Digitaliza para: E-mail, Imagem, OCR, File, FTP, USB, Network Folder (CIFS - Windows® only), E-mail Server, SharePoint®, SSH Server (SFTP), Cloud (Web Connect)‡, EasyScantoEmail Informações adicionais:

- Dimensões do Equipamento sem caixa: 49,5 x 42,7 x 48,5 cm

- Web Connect: GOOGLE DRIVE™/GOOGLE DRIVE for Business, EVERNOTE®/EVERNOTE Business, ONEDRIVE®/ONEDRIVE for Business, ONENOTE®, DROPBOX/DROPBOX for Business, Google Apps for Business™, BOX/BOX for Business, FACEBOOK™, FLICKR®, and PICASA Web Albums™

- Velocidade da CPU (Processador): 800 MHz

- Modo de Economia de Toner

- Capacidade de Saída do Papel: 150 folhas

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		- Funções de Segurança: Active Directory®, SecureFunctionLock, Lock Slot, Secure Print - Fonte de Alimentação: AC 120V 50/60Hz - Certificação Energy Star - Dimensões da Caixa de Embalagem (LxPxA cm): 59,9 x 52,6 x 63 cm - Tela LCD: 3,7" )
7	1	IMPRESSORAJATO DE TINTA C/BULK Imprimir: - Tecnologia de impressão: Tecnologia de injeção de tinta MicroPiezo® de 4 cores (CMYK) - Tamanho mínimo de gotícula de tinta: 3picolitros - Resolução máxima de impressão: Até 720 x 720 dpi - Área máxima de impressão: 21,6 cm (largura) x 111 cm (largura) - Velocidade de impressão ISO: Preto 8,5 ISO ppm e Colorida 4,5 ISO ppm Tinta: - Tipo de tinta: Garrafa de tinta - Informação de rendimento da tinta: 4.500 mil páginas em preto ou 7500 páginas coloridas Configuração de tinta: - 1 garrafa com tinta preta (40ml): rende aproximadamente 2.000 páginas em preto - 3 garrafas com tinta colorida (ciano, magenta e amarelo com 40 ml cada): rendem aproximadamente 3.500 páginas coloridas Tinta para substituição: - Garrafa de tinta preta (70ml) - T664120 - Garrafa de tinta ciano (70ml) - T664220 - Garrafa de tinta magenta (70ml) - T664320 - Garrafa de tinta amarela (70ml) - T664420 Energia: - Voltagem nominal: Bivolt - 100 a 240 V - Frequência nominal: 50 a 60 Hz - Corrente nominal: 0,5 a 0,3 A Consumo de energia: - Imprimindo: aprox. 10 W (ISO/IEC24712) - Modo desligado: aprox. 0,3 W - Modo repouso: aprox. 0,6 W Manuseio do Papel: Tamanhos de papel: Folhas individuais - A4, carta, ofício Tamanho máximo do papel: 21,6 x 111cm Tipos de papel: Papel sulfite comum e envelope Capacidade de entrada de papel: 50 folhas / 10 envelopes	UND
8	1	SCANNER MESA Especificações: - Tipo de Scanner: ADF (alimentador automático de documentos) - Modos de digitalização: Simplex/Duplex, Cor/ Escala de cinza/ Monocromático - Tipo de sensor de imagens: 2 sensores de CMOS-CIS de única linha (1 na frente, 1 no verso) - Fonte de luz: 2 RGB LED (1 na frente, 1 no verso) - Capacidade da bandeja de entrada de papel: 50 folhas (A4: 80 g/m² ou 20 lb)	UND

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		- Volume diário previsto: 3000 folhas/dia - Cores de fundo: Branco (Hardware, o fundo digitalizado é cinza) - Resolução óptica: 600dpi - Processamento de vídeo interno: níveis de 65.536 (16 bits) - Interface: USB 2.0 - Formato do conector: Tipo B - Requisitos de energia: AC 100 a 240 V +- 10% SistemosOperacionaisSuportados: - Windows 8/8.1 (32-bit/64-bit), Windows 7 (32-bit/64-bit) - Windows Vista (32-bit/64-bit), Windows Server 2012 R2 (64-bit) - Windows Server 2012 (64-bit), Windows Server 2008 R2 (64-bit) - Windows Server 2008 (32-bit/64-bit) Tamanho do documento: - Máximo: Retrato A4 (210x297mm) ou papel ofício (8,5 x 14pol) ou 8,5 x 34pol (215,9 x 863,6 mm) (digitalização de uma página longa: 3.048mm (120pol.)) - Mínimo: Retrato A8/Paisagem (52 x 74mm) Velocidade de digitalização (Retrato A4): - Cor/Escala de cinza/Monocromático: Simplex: 20 ppm (200/300dpi); Duplex: 40 ipm (200/300dpi) Resolução de saída: - Cor (24bits): 50 a 600 dpi (ajustável por incrementos de 1dpi), 1200dpi (driver) - Escala de cinza (8bits): 50 a 600 dpi (ajustável por incrementos de 1dpi), 1200dpi (driver) - Monocromático (1bit): 50 a 600 dpi (ajustável por incrementos de 1dpi), 1200dpi (driver) Consumo de energia: - Durante a operação: 18W ou menos - Modo Econômico: 1,6W ou menos - No modo espera (OFF): 0,4 W ou menos Ambiente Operacional: - Temperatura: 5 a 35°C - Umidade relativa: 20 a 80% (sem condensação) Conformidade ambiental: - ENERGY STAR andRoHS Outros: - Detecção de alimentação múltipla: Padrão, sensor ultra-sônico de detecção de alimentação múltipla - Digitalização de página longa: 3.048mm
9	2	ROTEADOR WIRELESS CARACTERÍSTICAS DE HARDWARE Interface 4 Portas LAN 10/100Mbps 1 Porta WAN 10/100Mbps Botões Botão WPS/Reset Switch Wireless Liga/Desliga Botão Liga/Desliga Antena 3 antenas externas fixas de 5dBi (RP-SMA) Fonte de Alimentação Externa 9V CC / 0.6A Padrões Wireless IEEE 802.11n, IEEE 802.11g, IEEE 802.11b Dimensões (L X C X A) 7.9 x 5.5 x 1.2 pol. (200 x 140 x 28mm)	UND

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		CARACTERÍSTICAS WIRELESS Frequência 2.4-2.4835GHz Taxa de Sinal 11n: Até 450Mbps (dinâmico) 11g: Até 54Mbps (dinâmico) 11b: Até 11Mbps (dinâmico) Sensibilidade de Recepção 270M: -68dBm@10% PER 130M: -68dBm@10% PER 108M: -68dBm@10% PER 54M: -68dBm@10% PER 11M: -85dBm@8% PER 6M: -88dBm@10% PER 1M: -90dBm@8% PER Potência de Transmissão <20dBm(EIRP) Funções Wireless Habilitar/Desabilitar Rádio Wireless, Bridge WDS, WMM, Estatísticas Wireless Segurança Wireless 64/128/152-bit WEP / WPA / WPA2,WPA-PSK / WPA2-PSK CARACTERÍSTICAS DE SOFTWARE QoS WMM, Controle de Largura de Banda Tipo de WAN IP dinâmico/IP estático/PPPoE/ PPTP(Acesso duplo)/L2TP(Acesso duplo)/BigPond Gerenciamento Controle de Acesso Gerenciamento Local Gerenciamento Remoto DHCP Servidor, Cliente DHCP, Lista de Estações, Reserva de Endereço Redirecionamento de Portas Servidor Virtual, Porta de Disparo, UPnP, DMZ DNS Dinâmico DynDns, Comexe, NO-IP VPN Pass-Through PPTP, L2TP, IPSec Controle de Acesso Controle dos Pais, Controle de Gerenciamento Local, Lista de Estações, Agenda de Acesso, Regras de Gerenciamento Firewall DoS, SPI Firewall Filtro de Endereço IP / Endereço MAC/Filtro de Domínio Vinculação de endereços IP/MAC Protocolos SupportIPv4 OUTROS Certificação CE, FCC, RoHS Conteúdo do Pacote TL-WR940N Fonte de Energia Cabo Ethernet Guia de Instalação Rápida Requerimentos do Sistema Microsoft® Windows® 98SE, NT, 2000, XP, Vista™ ou Windows 7, MAC® OS, NetWare®, UNIX® ou Linux. Ambiente Temperatura de Operação: 0 ~ 40 ? (32~ 104 ) Temperatura de Armazenamento: -40 ~ 70 (-40~ 158 ) Umidade de Operação: 10% ~ 90% sem condensação Umidade de Armazenamento: 5% ~ 90% sem condensação
10	1	CABO DE REDE CAT5e UTP Especificações: Categoria: CAT.5e	ROLO

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		Cor: Azul Capa Externa: PVC na opção CMX Diâmetro Nominal: 4,8 mm NVP (Velocidade Nominal de Propagação): 68% Construção: U/UTP – 4 pares trançados compostos de condutores sólidos de cobre nu, 24 AWG, isolados em polietileno especial Tamanho: 305 Metros
11	04	ADAPTADOR WIRELESS Especificações: - Compatível com Tablet, iPhone, PC e Notebook - Padrões de frequência: 802.11n, 802.11g, 802.11b - Banda 2.412-2.4835GHz - Taxa Wireless: 300Mbps - Interface e Velocidade: USB2.0 - Botão: WPS - Antena: 2 Antenas Internas - Canais: 14 - Largura de banda: 20MHz, 40MHz - Modulação: DBPSK, DQPSK, CCK, OFDM, 16-QAM, 64-QAM - Segurança do Wireless: Suporta 64/128 bit WEP, WPA- PSK/WPA2-PSK, Filtro MAC Wireless. - Modo de operação: Ad-Hoc / Modo Infraestrutura - Requisitos Mínimos: Windows 7(32/64bits), Windows Vista(32/64bits), Windows P(32/64bits), Windows 2000 - Dimensões: 41,5 x 20 x 8,5 mm	UND
12	80	CONECTOR RJ45 Características Técnicas - Categoria 5e, U/UTP - Corpo em termoplástico de alto impacto não propagante à chama - Vias de contato produzidas em bronze fosforoso com camadas de 2,54 micrômetros de níquel e 1,27 micrômetros de ouro - Compatível com os padrões de montagem T568A e T569B - Contatos adequados para condutores sólidos ou flexíveis - Produto que atende políticas de respeito ao meio-ambiente (RoHS). - Normas aplicáveis: EIA/TIA 568 B.2 e seus adendos, ISO/IEC11801, NBR 14565, FCC 68.5. - Certificações UL Listed - E173971 / ISO9001/ISO14001 - A1969/A10659. Característica Construtiva - Cor: Transparente - Tipo de conector: RJ-45 - Tipo de cabo: U/UTP Cat.5E - Diâmetro de condutor: 26 a 22 AWG - Material de contato elétrico: 8 vias em bronze fosforoso com 50µin (1,27 µm) de ouro e 100 µin (2,54µm) de níquel - Material do corpo do produto: Termoplástico não propagante a chama UL 94V-0 - Padrão de montagem: X000X x X000X.	XXXX
13	25	TOMADA RJ45 FEMEA SOBREPOR Aplicação Sistemas de Cabeamento Estruturado para tráfego de voz, dados e	UNID

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		imagens, segundo requisitos da norma ANSI/TIA/EIA-568B.2 (BalancedTwistedPairCablingComponents), para cabeamento horizontal ou secundário, uso interno, em ponto de acesso na área de trabalho para tomadas de serviços em sistemas de cabeamento estruturado. A caixa de sobrepor tem comprimento de 60mm, largura de 44mm e altura de 25mm. Suporta 1keystone. Suporta keystone RJ11 ou keystone RJ45 nas categorias 5, 5e e 6. O orifício onde entra o conector tem um sistema de porta abre e fecha por molas, isso permite deixar fechado quando não estiver em uso para evitar entrar pó e sujeira.
14	60	IDENTIFICADOR DE CABO DE REDE (ANILHA) Demarcador / Anilha para cabos com 4MM~6MM, números 0~9, coloridas, embalados em blister com 100 peças (CableMarker). Anilhas Identificadoras de Cabo, compatível com cabos CAT.5e e CAT.6.	UNID

CLÁUSULA SEGUNDA - DOS DOCUMENTOS CONTRATUAIS

2.2. As referências neste instrumento, cláusulas, itens e subitens, correspondem sempre aos do presente contrato, salvo outra expressa indicação.

CLAUSULA TERCEIRA - DO PREÇO E CONDIÇÕES DE REAJUSTE

3.1. O preço ajustado para execução do presente contrato é o valor de R$ XXXXXXXXX (XXXXXXXXXX).

3.2. O pagamento será efetuado através de crédito bancário em conta corrente da CONTRATADA, de acordo com o preço apresentado no item 3.1, de acordo com os serviços, mediante a apresentação da respectiva Nota Fiscal, até o 10º. (décimo) dia consecutivo.

Parágrafo Único. Estão incluídos no preço ora acertado, todas as despesas decorrentes de impostos, seguros, contribuições sociais e outros encargos previstos em Lei.

3.3. Havendo erro na Nota Fiscal/Fatura, ou outra circunstância que desaprove a liquidação da despesa, a mesma ficará pendente e o pagamento sustado até que a CONTRATADA providencie as medidas saneadoras necessárias.

CLÁUSULA QUARTA - DA SUBCONTRATAÇÃO

4.1. É expressamente vedado à Contratada transferir a terceiros as obrigações por ela assumidas neste Contrato, sem o prévio e expresso consentimento da Contratante.

CLAUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

5.1. As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do contratante, obedecidos aos elementos de classificação orçamentária da Lei Orçamentária do Município: Exercício 2018:

Exercício 2018

Funcional Programática:00.000.0000.0000 – Apoio as Ações Administrativas

Natureza da Despesa:4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

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Xxxxxxxxxxx:0.0.00.00.00 – Equipamentos de Processamento de Dados

Fonte:10.600 – Contribuição para RPPS

CLAUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA

6.1. O presente contrato vigorará pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data sua assinatura.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE:

Para garantir o cumprimento do presente Contrato, a CONTRATANTE se obriga a:

7.1. Efetuar o pagamento na forma convencionada neste instrumento;

7.2. Acompanhar e fiscalizar a perfeita execução do objeto ora contratado, através de servidor formalmente nomeado, por instrumento próprio, a cargo do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, determinando à CONTRATADA as correções que julgar oportunas, para melhoria do mesmo, na forma da Lei 8.666/93.

CLAUSULA OITAVA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

Constituem obrigações da CONTRATADA, além de outras previstas neste Contrato e na legislação pertinente, as seguintes:

a) Executar o serviço no prazo, forma e quantidades requeridas;

b) Manter, durante a execução do contrato, todas as condições de habilitação e de qualificação exigidas na licitação;

c) Substituir os produtos quando necessários, sem ônus para a CONTRATANTE;

d) Responder por todos os ônus referentes à entrega dos materiais ora contratados, desde os salários do pessoal, como também os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais, que venham a incidir sobre o presente Contrato;

e) Não transferir a outrem, no todo ou em parte, a execução do contrato, sem a prévia e expressa anuência da CONTRATANTE;

f) Responsabilizar-se pelo pagamento de seguros, impostos, taxas e serviços, encargos sociais e trabalhistas, e quaisquer despesas referentes aos materiais, inclusive licença em repartições públicas, registros, publicações e autenticações do Contrato e dos documentos a ele relativos, se necessário;

g) Assumir que não possui em seu quadro de pessoal empregado(s) com menos de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 (quatorze) anos, nos termos do inciso XXXIII do art. 7° da Constituição Federal de 1988 (Lei n° 9.854, de 1999);

h) Possuir certificado digital, para assinatura de contrato, conforme Resolução nº 11.535/TCM de 01/07/2014;

CLAUSULA NONA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

9.1 O descumprimento das obrigações e demais condições do Contrato sujeitará a contratada às seguintes sanções, quando for o caso:

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I. Advertência;

II. Declaração de Inidoneidade para licitar e contratar com o Município;

III. Multa de 1% (um por cento) ao dia e até 10% (dez por cento) do valor da nota de empenho, pelo atraso ou não cumprimento do serviço;

IV. Suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração nos termos da lei 8.666/93.

CLAUSULA DÉCIMA - DA RESCISÃO

10.1. A Contratante reserva-se ao direito de rescindir unilateralmente o presente contrato, independentemente e notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, pelo descumprimento por parte da CONTRATADA de cláusulas do presente contrato, bem como, pelos motivos relacionados no art. 78, incisos I a XII, art. 79 e art. 80 e seus respectivos incisos e parágrafos, todos da Lei 8.666/93.

Parágrafo Único. Poderá, ainda, ser rescindido o presente contrato por acordo entre as partes, ou judicialmente, nos termos da Lei 8.666/93, art. 79, incisos II e III. No primeiro caso, desde que a parte interessada notifique a outra por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CLAUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA PUBLICAÇÃO

11.1. O presente Contrato será publicado em forma de extrato nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal e outros de conveniência.

CLAUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES

12.1. Como autoriza o Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/93, poderá a administração acrescer ou suprimir os quantitativos indicados na cláusula primeira deste contrato no percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DO FORO

13.1. Fica eleito pelas partes o Foro da cidade de Ananindeua-Pará, para dirimir quaisquer demandas, porventura decorrentes da execução do presente Contrato, com renúncia de qualquer outro.

E, por estarem justas e acordadas, assinam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma.

Ananindeua-Pará, XX de XXXXXde 2018.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

CNPJ Nº        _ Nome do Presidente CONTRATANTE

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

  INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA

CNPJ(MF)nºXXXXXXXXXXXXXX CONTRATADO(A)

TESTEMUNHAS:

1- 2-            

CPF nº: CPF nº: