ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS
ATO DE CONVOCAÇÃO DE PROPONENTES SELECIONADOS
REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 2020-N6DCW
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS Nº 003/2020 - SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE PRÊMIO PARA PRODUÇÃO DE OBRA CINEMATOGRÁFICA DE CURTA E MEDIA METRAGEM DE FICÇÃO E ANIMAÇÃO REALIZADA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
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A Secretaria de Estado da Cultura – SECULT, por meio da Comissão Julgadora designada pela portaria nº 019-S, publicada no Diário Oficial do Estado de 23/02/2021, nos termos do que dispõe o Decreto 4859-R, de 03/04/2021, CONVOCA os proponentes selecionados no presente Edital, de acordo com o Resultado da Seleção de Projetos, a encaminharem exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail xxxxxxx.xxxxxxxxxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx, os documentos listados no item 11.4 do Edital, para posterior assinatura digital do Termo de Compromisso, conforme modelo previsto no Anexo V. No envio, deverá ser indicado o nome completo do proponente e o edital, para imediata identificação.
O Termo de Compromisso será preenchido pela SECULT e encaminhado ao(a) selecionado(a) para assinatura digital, após a confirmação de recebimento da documentação, de acordo com orientações que serão dadas posteriormente por e- mail.
Os selecionados terão o prazo de até o dia 11 DE AGOSTO DE 2021 para apresentar integralmente os documentos listados no item 11.4 do Edital, não sendo aceitos documentos com irregularidades ou a não apresentação de toda a documentação.
De acordo com o item 11.2 do Edital, o proponente que não apresentar a documentação estipulada no item 11.4 ou apresentá-la com alguma irregularidade perderá, automaticamente, o direito à premiação, sendo convocados os suplentes, pela ordem decrescente de classificação.
Conforme item 1.4 do Edital, poderá ser enviada documentação de pessoa física ou o proponente selecionado pessoa física poderá indicar pessoa jurídica para representá-lo, devendo preencher as seguintes características:
1- Ser pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, inclusive MEI, comprovadamente sediada no Estado do Espírito Santo, há no mínimo 02 (dois) anos, e que comprove o caráter - definido nos atos constitutivos – estritamente artístico ou cultural voltado para a produção audiovisual, e com registro na ANCINE
– Agência Nacional de Cinema.
2- Quando o proponente indicar MEI de sua própria titularidade, fica dispensada a exigência de constituição há mais de 02 (dois) anos, bastando demonstrar ter sede no ES, ter caráter estritamente artístico ou cultural voltado para a produção audiovisual e ser registrada na ANCINE - Agência Nacional de Cinema.
3- A pessoa jurídica indicada para representar proponente pessoa física só poderá representar 01 proponente selecionado neste Edital, no momento da contratação do projeto selecionado.
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4- Ficam mantidas as demais cláusulas do Edital.
Proponentes convocados:
1) XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX – Título do projeto: Superfície
2) XXXXXXX XX XXXXX XXXXX – Título do projeto: Trinca-ferro
3) XXXXX XX XXXXX – Título do projeto: Último Rock
4) XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXX – Título do projeto: Encruzilhadas do Caos
5) XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX XXXXX – Título do projeto: Procuro Teu Auxílio Para Enterrar um Homem
6) KHALIL FILLIPE XXXXX XX XXXXX – Título do projeto: A LUZ
7) XXXXX XXX – Título do projeto: O som do trovão no deserto Vitória, 29 de julho de 2021.
Carolina Ruas Palomares
Subsecretária de Estado de Políticas Culturais
ASSINATURA
Documento original assinado eletronicamente, conforme MP 2200-2/2001, art. 10, § 2º, por:
CAROLINA RUAS PALOMARES SUBSECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA QCE-01 SECULT - 35033900001
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assinado em 29/07/2021 13:38:04 -03:00
INFORMAÇÕES DO DOCUMENTO
Documento capturado em 29/07/2021 13:38:04 (HORÁRIO DE BRASÍLIA - UTC-3)
por XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX (ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL - SECULT - GFEC)
Valor Legal: ORIGINAL | Natureza: DOCUMENTO NATO-DIGITAL
A disponibilidade do documento pode ser conferida pelo link: xxxxx://x-xxxx.xx.xxx.xx/x/0000-XXXXXX