Diário Oficial do Distrito Federal
Nº 213, quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 47
Valor: O valor total do Contrato é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). O empenho é de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), conforme Nota de Empenho nº 2018NE00495 emitida em 31/10/2018, sob o evento n. 400091, na modalidade ordinário, Unidade Orçamentária: 14101, Programa de Trabalho: 00000000000000000, Natureza da Despesa 449052, Fonte de Recurso: 100000000. Prazo de Vigência: O contrato terá vigência desde a sua assinatura por até 12 meses. Data de assinatura: 07/11/2018. Signatários: Pela SEAGRI/DF: XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, na qualidade de Secretário de Estado. Pela Contratada: XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXX, na qualidade Representante Legal.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) 18/2018 (COM COTA RESERVADA E EXCLUSIVIDADE PARA ENTIDADES PREFERENCIAIS)
A SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO
Brasília/DF, 07 de novembro de 2018 XXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2013
PROCESSO: 054.001.886/2013 - PARTES: DF/PMDF x AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de frota com gerenciamento de despesas de abastecimentos das unidades de abastecimentos que dão suporte as atividades da Polícia Militar do Distrito Federal, por mais 12 (doze) meses, de 30/10/2018 até 29/10/2019, ou até a assinatura de novo contrato decorrente de procedimento licitatório em curso na SEPLAG, com base no Parecer nº 104/2018-ATJ/GAB/DLF e no Despacho do Chefe do DLF, de 18/10/2018. VALOR: R$ 20.933.726,75 (vinte milhões, novecentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 24/10/2018. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX
XXXXX. Pela Contratada: XXXX XX XXXXX XXXX, na qualidade de Procurador.
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2009
PROCESSO: 054.000.046/2009 - PARTES: DF/PMDF x PRIMOS EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo o objeto é a locação de imóvel situado no SIA, Trecho 03, lote 2050/2060, para uso do DCC, por mais 12 (doze) meses, de 03/11/2018 até 02/11/2019, ou até que seja firmado novo contrato de locação para o mesmo objeto, o que primeiro ocorrer; bem como a alteração contratual com vistas a atualização do valor mensal do aluguel de acordo com laudo de avaliação da TERRACAP, com base no Parecer nº 107/2018/ATJ/DLF e no Despacho do Chefe do DLF, de 25 de outubro de 2018. VALOR: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total do Contrato em R$ 525.600,00 (quinhentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). ASSINATURA: 30/10/2018. VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX, Comandante-Geral. Pela Contratada: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, na qualidade de Sócio Proprietário.
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2015
PROCESSO: 054.001.128/2015-PARTES: DF/PMDF x HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo objeto é o fornecimento de peças, acessórios, componentes e ferramental para as Aeronaves modelo AS350B2 da PMDF, por mais 12 (doze) meses, de 29/10/2018 até 28/10/2019, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na Justificativa do Executor do contrato. VALOR: R$ 1.000.427,32 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 18/10/2018. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX. Pela Contratada: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXX e
XXXXXX XX XXXXX XXXX, na qualidade de Procuradores.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2015
PROCESSO: 054.001.458/2014 - PARTES: DF/PMDF x TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, cujo o objeto é a prestação de serviços de manutenção automotiva corretiva e preventiva, com fornecimento de materiais, acessórios e peças novas, originais, de primeiro uso, para 48 (quarenta e oito) veículos da linha VOLARE, modelo W9, ano 2012, fora de garantia, a diesel, pertencentes à frota da Polícia Militar do Distrito Federal, por mais 12 (doze) meses, de 09/11/2018 até 08/11/2019, com base no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e na Justificativa do Executor do Contrato. VALOR: R$ 927.323,39 (novecentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos), sendo: R$ 727.328,39 (setecentos e vinte e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos) para MATERIAIS, ACESSÓRIOS E PEÇAS e R$ 199.995,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais) para SERVIÇOS. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. ASSINATURA: 25/10/2018. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX
XXXXX. Pela Contratada: XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, na qualidade de Sócio administrador.
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 269, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO
DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL CFP/QPPMC RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DE SINDICÂNCIA
DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas no inciso VI do artigo 1o da Portaria PMDF no 670 de 3 de junho de 2009 e em conformidade com o disposto na Lei Distrital no 4.949, de 15 de outubro de 2012; RETIFICA o Edital no 267, de 31 de outubro de 2018, que tornou pública a convocação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx pelo código 50012018110800047
para a etapa de sindicância de vida pregressa e investigação social do concurso público de admissão ao Curso de Formação de Praças (CFP) com graduação de Soldado Policial Militar da Polícia Militar do Distrito Federal do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes - QPPMC, conforme a seguir.
1 ALTERAR o subitem 1.2.1, que passa a ter a seguinte redação: Todos os candidatos convocados na forma do subitem 1.1, independentemente de terem realizado acesso e fornecido as informações preliminares entre os dias 13 a 17 de agosto de 2018, deverão acessar o sistema FIC-ONLINE e preencher todas as informações solicitadas.
XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO E FINANÇAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 00054-00053907/2018-10 - PARTES: Polícia Militar do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Logística e Finanças e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. DO OBJETO: O Convênio tem por objeto a concessão de estágio curricular obrigatório não remunerado e Atividades Práticas Supervisionadas (APS) oferecidos aos alunos matriculados nos cursos das diversas áreas de ensino do UNICEUB a ser desempenhado nas diversas unidades da PMDF, conforme demandas. DA VIGÊNCIA: O presente Acordo terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme termo aditivo, contados a partir da assinatura do presente avença, por até 60 (sessenta) meses. DO FORO: Fica eleito o foro de Brasília como competente para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste Termo. SIGNATÁRIOS: Polícia Militar do Distrito Federal, representada pelo Excelentíssimo Senhor XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX - CEL QOPM, Chefe do Departamento de Logística e Finanças da PMDF e o Centro Universitário de Brasília - UNICEUB, representado pelo Senhor GETÚLIO AMÉRICO MOREIRA LOPES, na qualidade de Reitor do UNICEUB.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2017
PROCESSO: 054.001.603/2013 - PARTES: DF/PMDF x INEB - INSTITUTO NEFROLÓGICO DE
BRASILIA LTDA -ME (INEB CEILANDIA) OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento pelo período de 04 de NOVEMBRO de 2018 a 31 de DEZEMBRO de 2018, com base no inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 04/11/2018. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX, Chefe do DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL. Pela
CONTRATADA: XXXX XX XXXXXX XXXX XXXX, na qualidade de Representante Legal.
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 49/2018
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS
PROCESSO: 052-00013217/2018-84 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Renault do Brasil S.A. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital de Pregão Eletrônico nº 39/2018 -PCDF (12736596-SEI), do Termo de Referência (10389191-SEI), da Proposta da Empresa (13861819-SEI), da Lei 10.520/2002, do Decreto Federal nº 5.450/2005, dos Decretos Distritais nos 25.966/2005, 26.851/2006, e, subsidiariamente, da Lei nº 8.666/1993 e alterações subsequentes, além de outras normas aplicáveis à espécie. OBJETO: Aquisição de 100 (cem) veículos Sandero Expression 1.6, zero quilômetro, ano de fabricação no mínimo 2018 e ano do modelo 2019, licenciado e emplacado no Distrito Federal em nome da Polícia Civil do Distrito Federal, manual do proprietário, termos de garantia, Certificado de Registro de Veículo - CRV e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, seguro DPVAT do exercício anterior (quando for o caso) e atual pagos; com tanque de combustível e demais reservatórios completos, equipados com transceptor móvel, sinalizador acústico eletrônico e sinalizador visual compacto; primeira revisão programada estabelecida pela montadora, conforme manual de garantia do veículo, em concessionária autorizada por conta do fornecedor, conforme condições e especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 39/2018-PCDF. VALOR TOTAL: R$ 6.514.215,00 (seis milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 73901; Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053; Natureza da Despesa: 449052.52. Fonte de Recursos: 100 (FCDF). NOTA DE EMPENHO: 2018NE002023. Data de Emissão: 18/10/2018. Valor: R$ 6.514.215,00 (seis milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e quinze reais). Modalidade: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária da União nº 13.587 de 1º de janeiro de 2018, enquanto a parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas nos orçamentos seguintes. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência desde sua assinatura até 31/05/2019, sem prejuízo da obrigatória observância aos prazos de garantia ofertados, conforme os prazos para entrega, recebimento, registro/emplacamento/licenciamento, eventual substituição dos veículos, e revisão estabelecidos no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2018. SIGNATÁRIOS: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Diretor-Geral. Pela contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx, na qualidade de Representante Legal.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 53/2018
PROCESSO: 052.002.216/2014 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Leiloeiro Público Oficial, Matrícula nº 13/99 - Junta Comercial do Distrito Federal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ofício nº 106/2018 - CPA (SEI 13258192), Relatório nº 278/2018 - CPA
(SEI 13258553), Ata de Reunião para Verificação de Atendimento por Leiloeiro Público Oficial dos Requisitos Necessários para Realização de Leilões da PCDF (SEI 13258702), Lei nº 8.666, de 21/06/1993, Decreto nº 21.981/1932 e Instrução Normativa nº 113/2010, de 19/09/2009, expedida pelo Departamento Nacional de Registro de Comércio (DNRC), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. OBJETO: Prestação de serviços especializados de leiloeiro para realização de leilão com vista a realizar a alienação de aproximadamente 60 veículos antieconômicos/inservíveis. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá duração de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 03/10/2018. SIGNATÁRIOS: PELO DISTRITO FEDERAL: Xxxx Xxxx xx Xxxxxx, na
qualidade de Diretor-Geral. PELO CONTRATADO: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, na qualidade de Leiloeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2018,
NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 07/2002 - AQUISIÇÃO DE BENS.
PROCESSO: 0052-002544/2017 - PARTES: Distrito Federal/Polícia Civil X Strategic Armory Corps LLC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 44/2017 - PMES, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 013/2017, gerenciada pela Polícia Militar do Espírito Santo - PMES, Termo de Referência, Proposta da Empresa, Lei 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, Decretos Distritais nº 25.966/2005, 26.851/2006, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993 e alterações subsequentes, além de outras normas aplicáveis à espécie. OBJETO: Aquisição de 30 (trinta) armas de fogo semiautomáticas de uso restrito, tipo fuzil, nº. 308MM (7,62 X 51MM), modelo intitulado Patrulha, marca Armalite. VALOR TOTAL: US$ 85.500,00 (oitenta e cinco mil e quinhentos dólares), equivalente a R$ 343.829,70 (trezentos e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 24105; Programa de Trabalho: 06181621730290007; Natureza das Despesas: 449052.14. Fonte de Recursos: 100000000. NOTA DE EMPENHO: 2018NE00115. Data de Emissão: 10/09/2018. Valor: R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). Modalidade: Ordinário. PROCEDÊNCIA DOS RECURSOS: Lei Orçamentária do DF nº 6.060 de
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.